A panaceia

O ministro Marco Aurélio Mello proferiu dezesseis vezes a palavra “fosfoetanolamina” no voto que leu no plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de maio. Relator do caso que o tribunal julgava naquela quinta-feira, Mello adotou a estratégia de pronunciar o nome da molécula em três tempos, com uma breve pausa: fosfo-etano-lamina. A substância de nome difícil vinha dividindo o país e travando a língua de médicos, advogados, cientistas e repórteres desde o fim de 2015. Por anos ela fora produzida num laboratório de química da Universidade de São Paulo em São Carlos e distribuída a pacientes com câncer. A tevê mostrou depoimentos de gente que dizia ter tomado o composto e melhorado, mas nunca haviam sido feitos testes em humanos para determinar se ela era segura e se efetivamente funcionava. Para os simpatizantes, era a “fosfo”. Na imprensa, virou a “pílula do câncer”, a despeito de ser distribuída em cápsulas.

Após fazer vista grossa para a fabricação da molécula em suas dependências por dezoito anos, a USP afinal proibiu a sua produção, em 2014. Pacientes foram então à Justiça reivindicar acesso ao tratamento – o número de pedidos feitos desde então é de pelo menos 18 mil. As liminares obrigaram a mais prestigiosa universidade do país a atuar como a fábrica de um medicamento a rigor ilegal – a substância não havia sido aprovada para uso médico e sequer estava no processo de testes com essa finalidade. No meio do impasse, o Congresso aprovou a toque de caixa – e a então presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos – uma lei que autorizava a produção e o uso do composto sintético por pacientes com câncer.

Em vigor havia pouco mais de um mês, a lei estava agora sob o escrutínio da mais alta corte do país. Sua constitucionalidade havia sido questionada pela Associação Médica Brasileira. Ao aprovar aquele texto, o Congresso havia posto em risco a saúde da população, argumentava a AMB, além de consagrar uma medicina baseada apenas em hipóteses, sem respaldo nos fatos. “Não temos qualquer evidência científica de que essa substância tenha efeito”, declarou na véspera do julgamento o presidente da AMB, Florentino Cardoso, um cirurgião oncológico de 54 anos que vive em Fortaleza.

Primeiro a votar, Marco Aurélio Mello acatou o pedido da AMB e recomendou suspender a validade da lei. Argumentou que o fornecimento de medicamentos não podia atropelar os requisitos mínimos de segurança e que a liberação da substância antes dos testes em seres humanos era “no mínimo temerária – e potencialmente danosa”.

Logo em seguida falou o ministro Edson Fachin – o mesmo que, sete meses antes, tomara uma decisão que inadvertidamente catapultou a fosfoetanolamina para o centro das atenções. Em outubro de 2015, Fachin acatou um pedido de liminar e obrigou a USP a fornecer a substância a uma paciente, desencadeando a corrida judicial pela pílula do câncer. Ao julgar a constitucionalidade da lei, o ministro foi coerente com a decisão anterior e entendeu que os doentes terminais deveriam ter o direito de assumir riscos em busca de melhorar sua qualidade de vida. Fachin lembrou que a agência federal que regulamenta a fabricação de medicamentos – a Anvisa – prevê casos em que pacientes podem ter acesso a drogas que ainda estejam na fase de testes. Quando ele mencionou essa possibilidade – o chamado uso compassivo –, um grupo de três mulheres elegantes e bem-vestidas, sentadas atrás de mim no plenário do STF, reagiu em sinal de aprovação. “Ótimo!”, disse uma delas.

O ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a lei feria o princípio de separação dos poderes. Ao autorizar o consumo terapêutico de um produto não aprovado para uso humano, o Parlamento estava tomando para si uma atribuição do poder Executivo, confiada à Anvisa. A lei “substituiu uma escolha técnica e procedimental da agência por uma decisão política do legislador”, notou o ministro. Quando Barroso disse que não se tratava de negar a esperança de cura aos pacientes, uma das simpatizantes da “fosfo” rebateu, irônica: “Imagina!”

As três vibraram quando o ministro José Antonio Dias Toffoli mencionou a “indústria do câncer” e as companhias farmacêuticas “voltadas às não soluções para que se obtenham lucros infindáveis com as doenças”. Já o voto de Cármen Lúcia despertou reações ambíguas. A ministra evocou o sofrimento dos pacientes e daqueles à sua volta, além dos efeitos colaterais agressivos da quimioterapia, usada para atacar o tumor. “O câncer é o drama da doença contra a tragédia do tratamento”, disse Lúcia, despertando a aprovação ruidosa do grupo de senhoras favoráveis ao uso da fosfoetanolamina. Mas em seguida a ministra mudou de tom, passando a discutir os riscos apontados pelos médicos. Ao perceber que afinal ela votaria contra a liberação da substância, uma das mulheres se exaltou: “Que vaca!”

Último a falar, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, lembrou que o Estado contemporâneo é herdeiro do Iluminismo e se caracteriza pela centralidade da ciência e da racionalidade. Seu voto foi o sexto a favor da suspensão da lei. Quatro ministros divergiram e consideraram que pacientes terminais deveriam ter acesso à fosfoetanolamina. Com a decisão do Supremo, a lei ficava suspensa, em caráter liminar. Assim, a produção e a distribuição da fosfoetanolamina sintética voltaram a ser proibidas em todo o país; o uso terapêutico do composto passou a depender, novamente, dos testes necessários para a aprovação de qualquer medicamento. A constitucionalidade da lei ainda será avaliada pelo tribunal em caráter definitivo num julgamento posterior, sem previsão de data para acontecer.

Ao final da sessão, simpatizantes da causa da AMB, que também acompanhavam o julgamento, comemoraram a decisão. Leoni Margarida Simm, uma das três senhoras que viram com desalento os votos da maioria dos ministros, parecia exaltada: discutiu com uma médica que celebrava o resultado e saiu do plenário dizendo que não reconhecia na Associação Médica Brasileira autoridade para tutelar os pacientes. “É imoral eles nos tirarem a possibilidade de tentar a cura”, disse-me. “Justo a AMB!”

Socióloga, Simm tem 61 anos, olhos azuis e cabelos loiros. Diretora da Associação Brasileira dos Portadores de Câncer, voara de Florianópolis especialmente para assistir à sessão do STF. Disse conhecer pessoas que tomavam a fosfoetanolamina, e testemunhara os efeitos benéficos do medicamento. Também travara contato com os pesquisadores que estudavam a substância. Por tudo isso, declarou, não conseguia mais ficar isenta. “A gente vê os pacientes melhorando, tendo menos dor”, disse. “Impossível não querer experimentar.” Sua associação defende a realização de testes clínicos com a droga, mas reivindica que os pacientes com câncer tenham acesso ao composto mesmo antes que se conheçam os resultados. “Por que nos tirar essa possibilidade de mais qualidade de vida, de prolongamento da vida com dignidade?”, questionou.

Para Simm, a atuação de associações como a que ela dirige é um sinal da independência crescente conquistada pelos pacientes. “Queremos escolher o que fazer”, disse ela. “Em outros momentos da história o paciente não era empoderado como agora.” Outras associações de pacientes – como o Instituto Oncoguia e o movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que congrega mais de cinquenta entidades – não recomendam o uso da fosfoetanolamina sintética.

Simm é, ela própria, paciente. Descobriu que tinha câncer de mama em 2001. O tumor se espalhou depois para outros órgãos – o último diagnóstico é do ano passado. Contou que já fez mais de 130 sessões de quimioterapia, mas decidiu interromper o tratamento convencional em 2011 porque se sentia incapacitada demais. Agora, disse, está se submetendo a um tratamento alternativo, sobre o qual não quis dar detalhes. Quando perguntei se ela já tinha tomado a fosfoetanolamina da USP, Simm hesitou: “Não posso responder.”

Por norma, o jornal The New York Times não publicava a palavra “câncer” até os anos 50, como se a simples evocação da doença bastasse para contagiar o leitor com a devastação que ela provoca na vida de pacientes e familiares. A proibição formal caiu, mas os tabus não morrem por decisão editorial. Em muitos círculos o câncer permanece o mal que não se pode nomear, “a doença”, uma sentença de morte que pesa silenciosamente sobre quem recebe o diagnóstico terrível.

O estigma se alimenta em parte da imagem mental singular que usamos para designar o que na verdade é uma vasta família de doenças. Elas têm, é verdade, muitos aspectos comuns: são tumores malignos marcados pela reprodução descontrolada das células, capazes de se alastrar para outros tecidos do organismo – fala-se então em metástase – e de estimular a formação de vasos sanguíneos para lhes trazer oxigênio e nutrientes. Mas os diferentes tipos de tumor – são conhecidos mais de 100 – têm especificidades que fazem de cada um deles uma patologia única. Por isso não há – e é improvável que venham a surgir – tratamentos eficazes para todo e qualquer tipo de câncer.

À medida que aumenta a expectativa de vida da população a doença ganha importância nas estatísticas de saúde pública. Nos Estados Unidos, uma em cada três mulheres e um em cada dois homens desenvolverão algum tipo de câncer ao longo da vida. No Brasil, a doença faz todo ano perto de 200 mil vítimas; a expectativa para este ano é que 600 mil novos casos sejam diagnosticados.

Foi Hipócrates, o médico da Grécia antiga considerado o patrono da classe, quem batizou o câncer. Ele enxergou um caranguejo – karkinos – na imagem do tumor cercado pelos vasos sanguíneos que vinham abastecê-lo. A doença, de todo modo, já era conhecida pelo menos desde o Egito antigo. A cópia de um papiro do século VII a.C. descrevia um paciente com “massas salientes no peito” que eram duras e frias ao tato e se espalhavam pelo tórax – decerto um tumor de mama, como notou o oncologista Siddhartha Mukherjee na biografia que escreveu do câncer, chamada O Imperador de Todos os Males. Na rubrica “Tratamento”, o papiro informava: “Não existe.”

O arsenal terapêutico contra a doença se diversificou desde então. Por muito tempo o único tratamento à disposição dos médicos foi a cirurgia para remoção do tumor. No final do século XIX, o estudante de medicina Emil Grubbe constatou que o raio X, recém-descoberto, promovia a redução de vários tipos de tumores – e assim a radioterapia foi incorporada à caixa de ferramentas dos oncologistas. Mas era uma arma ambígua, já que a radiação em dose excessiva podia justamente desencadear o câncer, doença que acometeu pioneiros da pesquisa com radioatividade, incluindo o próprio Grubbe e Marie Curie.

Na metade do século passado a quimioterapia veio se juntar às demais estratégias terapêuticas. A descoberta dos antibióticos tinha acendido nos médicos a esperança de encontrarem “uma penicilina contra o câncer”. O projeto começou a se tornar realidade nos anos 40, quando cientistas americanos perceberam que um derivado do gás de mostarda, utilizado como arma química na Primeira Guerra Mundial, era eficaz contra um tipo de linfoma, tumor de células sanguíneas. Compostos efetivos contra outros tumores foram descobertos a partir do fim daquela década, e a quimioterapia, como ficou conhecida, se mostrou capaz de reduzir e até eliminar certos tipos de câncer. O passo seguinte foi a constatação de que era mais eficaz dar aos pacientes combinações de várias dessas drogas, a fim de garantir que nenhuma célula do tumor escapasse ao ataque químico.

A maior parte dos agentes quimioterápicos tem ação indiscriminada e mata qualquer célula que esteja se reproduzindo rapidamente. Isso explica por que os pacientes em tratamento perdem cabelo e têm uma queda expressiva no número de células sanguíneas, que são produzidas continuamente na medula óssea. A diminuição dos glóbulos brancos, células de defesa que circulam no sangue, provoca por sua vez o enfraquecimento do sistema imunológico de quem recebe a quimioterapia. Não é o único risco desse tipo de tratamento. Ele também pode causar a esterilidade dos pacientes e estimular o surgimento de um novo câncer, mais agressivo, anos depois. E há a náusea. Drogas agressivas lançadas nos anos 70, como a cisplatina, fazem quem as toma vomitar, dezenas de vezes por dia. O laboratório que produz a substância determina que ela seja aplicada por profissionais devidamente protegidos, sob a supervisão de um médico experiente. Em caso de derramamento acidental do líquido, o fabricante recomenda que o material usado na limpeza seja descartado em saco duplo – e incinerado a 1100°C.

O entendimento que os médicos e cientistas têm dos mecanismos do câncer ganhou nitidez nos anos 70, quando surgiu enfim uma explicação para a doença que dava conta dos diferentes fatores envolvidos no seu aparecimento. Sua origem, hoje se sabe, está em mutações genéticas que predispõem a célula a se reproduzir indefinidamente, seja estimulando a atividade de certos genes ou reprimindo a de outros. Algumas dessas mutações podem ser desencadeadas por agentes externos, como os raios ultravioleta do sol, substâncias presentes na fumaça do cigarro ou a infecção por microrganismos que interagem com as células do corpo, como o vírus HPV e a bactéria Helicobacter pylori. Outras ocorrem de maneira aleatória. Quanto mais passa o tempo, mais vezes uma célula se divide, aumentando a chance de ocorrência das mutações genéticas que propiciam o aparecimento da doença.

A versão sintética da fosfoetanolamina, para muitos a promessa brasileira de cura para “o imperador de todos os males”, é obra de Gilberto Orivaldo Chierice, um químico nascido há 72 anos em Rincão, município de 10 mil habitantes na região central do estado de São Paulo. Sua carreira acadêmica ganhou impulso decisivo em 1976, quando Chierice foi contratado como professor do Instituto de Química de São Carlos, na Universidade de São Paulo, onde veio a liderar um grupo de pesquisa. O químico publicou 83 artigos em revistas científicas e orientou 32 dissertações de mestrado e 27 teses de doutorado, conforme registra seu currículo. Em dezembro de 2013, aposentou-se compulsoriamente.

Como pesquisador, Chierice se especializou na preparação em laboratório de compostos químicos usando óleos vegetais como matéria-prima. Seu maior feito na área aconteceu no início dos anos 90, quando conseguiu desenvolver um material similar ao plástico, feito a partir do óleo de mamona, com potencial promissor para uso na fabricação de próteses. Experimentos feitos com ratos, porcos, cachorros e um coelho logo mostraram que o organismo desses mamíferos não rejeitava o material, suscitando esperanças de que também funcionasse a contento no corpo humano. Os testes clínicos foram realizados no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, vizinha a São Carlos, onde dezenas de participantes receberam próteses penianas e de testículo. A molécula revelou-se compatível com o organismo humano e foi aprovada para uso médico no Brasil e em outros países.

A conquista científica, que despertou o interesse de colegas e jornalistas, motivou Chierice a fundar a Poliquil, empresa que passou a fabricar, em escala industrial, o polímero derivado da mamona – bem como próteses, enxertos ósseos e outros artigos médicos que usavam o composto como matéria-prima. O pesquisador também é sócio de empresas que produzem insumos e material para construção civil, todas elas sediadas num mesmo imóvel no distrito industrial de Araraquara, município próximo a São Carlos.

Chierice tem cabelos grisalhos nas têmporas e calvície a caminho. Ganha ar desconfiado quando olha o interlocutor por cima dos óculos de armação fina e projeta o queixo para a frente. Quando nos encontramos, em meados deste ano, o professor aposentado se mostrava ressentido e ressabiado com a imprensa, que na sua opinião tinha por hábito distorcer suas declarações. Só se dispôs a dar entrevista depois de uma longa negociação com seu filho Gilberto, que administra as empresas e também participou do encontro.

O químico recebeu a piauí numa tarde de junho num galpão amplo, de pé-direito alto, na sede de suas empresas. Havia equipamentos industriais e veículos espalhados no ambiente. As cadeiras onde nos sentamos ficavam próximas a uma geladeira, de onde o químico tirou, a certa altura, uma garrafa de garapa com gengibre. Um cigarro de palha acompanhou o lento consumo da bebida, ao longo da tarde.

Foi só nos anos 90, ele contou, que veio a se interessar pela fosfoetanolamina, uma molécula encontrada normalmente em células humanas e conhecida pelos cientistas havia seis décadas. O composto é parte da estrutura de membranas, participa do metabolismo das células e também pode ser encontrado no leite materno. Ao se deparar com artigos que apontavam a presença da substância em tumores, o químico decidiu estudá-la. “Achei que o organismo estava mandando fosfoetanolamina para o tumor para se defender”, afirmou, com sotaque marcado do interior paulista. Assim como ocorrera com o polímero sintetizado a partir da mamona, o químico vislumbrou aplicações médicas para a substância que chamara sua atenção. Se tivesse razão, a cura prometida pelo novo composto representaria uma conquista muito maior do que a fabricação de próteses.

O pesquisador começou então a produzir a substância em seu laboratório, a princípio seguindo as instruções de dois métodos de síntese descritos na literatura científica. Mas o custo da operação e a quantidade de produto obtido com as reações químicas lhe pareceram insatisfatórios. Acabou desenvolvendo, com seu grupo em São Carlos, um novo jeito de sintetizar a molécula, utilizando como matéria-prima o ácido fosfórico e a monoetanolamina, substância usada na produção de xampus.

O momento em que a substância produzida no laboratório de Chierice passou a ser usada em seres humanos é envolto em mistério. O químico sustenta que o interesse em testá-la em pacientes com câncer partiu do Hospital Amaral Carvalho, o mesmo onde haviam sido feitos os bem-sucedidos testes clínicos com próteses penianas e de testículo, e com o qual seu grupo continuava a colaborar. Disse ainda que foram feitos testes de segurança bem-sucedidos com ratos, e que só depois disso o hospital conduziu ensaios clínicos com cinco grupos de pacientes, cada um com um tipo de câncer.

Nenhuma dessas alegações, porém, está respaldada por documentos. Chierice guardou a cópia de um convênio entre o hospital e a USP, de 1996, no qual o Amaral Carvalho se comprometia a testar as aplicações clínicas de materiais produzidos em seu laboratório, incluindo “novas moléculas para disfunções celulares”. Em momento algum o texto ficava mais específico: não há, no projeto de cooperação científica, informações sobre a substância a ser testada, o número de pacientes que a receberiam e sob quais condições. Não há notícias dos resultados obtidos. Pacientes, médicos e enfermeiros envolvidos nos supostos testes clínicos da fosfoetanolamina sintética nunca vieram a público. A USP reconhece a assinatura do convênio, mas diz que não há relatórios parciais ou finais com detalhes sobre sua execução. O Hospital Amaral Carvalho informou não haver qualquer registro de que os ensaios clínicos tenham sido feitos.

Com ou sem testes, Chierice continuou sintetizando a fosfoetanolamina e passou a distribuí-la para pacientes que agora vinham buscar as cápsulas azuis e brancas direto na USP. Os primeiros “clientes”, segundo ele, provinham justamente do Hospital Amaral Carvalho, e bateram na porta do seu laboratório recomendados por médicos de lá. Alguns traziam receitas assinadas. Chegavam a encomendar mil cápsulas de uma vez, requisição prontamente atendida.

Distribuir o composto antes que os resultados dos testes clínicos fossem conhecidos não foi um dilema para o pesquisador. Ele entendia que a responsabilidade era do profissional que havia encaminhado o paciente, e que a ele cabia apenas atender ao pedido e fornecer as cápsulas. Pedi-lhe que indicasse um ou dois médicos que pudessem confirmar seu relato, mas ele declinou – “não acho ético”.

Notícias do medicamento se espalharam pouco a pouco pela cidade de São Carlos, e depois pelo resto do estado. Mais e mais gente vinha buscar carregamentos da droga. Pacientes que iam atrás das cápsulas diziam que a substância aliviava suas dores, deixava-os animados e fazia diminuir seus tumores. O próprio Chierice disse ter usado a fosfoetanolamina para extirpar com sucesso um tumor da testa. “Tenho certeza de que descobri a cura do câncer”, ele já disse mais de uma vez à imprensa.

O químico defende que a molécula produzida em seu laboratório age como um marcador que sinaliza as células cancerosas – de qualquer tipo de tumor – e as denuncia para o sistema imunológico do paciente. Assim, as próprias células de defesa do organismo se encarregariam de combater a doença. Por isso, argumenta Chierice, o tratamento deve funcionar melhor nos pacientes com o sistema imune intacto – ou seja, naqueles que não se submetem aos sofrimentos da quimioterapia. O pesquisador disse que nunca recomendou que pacientes abandonassem o tratamento tradicional, mas sustenta que a eficácia da molécula depende da saúde das células de defesa. “Se alguém conhecer algum quimioterápico que não altere o sistema imunológico, ele vai muito bem com a fosfoetanolamina.”

Professores, funcionários e alunos do Instituto de Química de São Carlos se acostumaram a conviver com os pacientes que iam buscar as cápsulas. A produção envolvia outros membros do grupo de Chierice, como o químico Salvador Claro Neto, funcionário da USP. Por muito tempo, e em particular ao longo da última década, a preparação do composto foi incessante no laboratório que o pesquisador comandava. Num mês movimentado, o grupo chegava a produzir 40 mil cápsulas do suposto remédio, o suficiente para atender de 700 a 800 pacientes. A dose que os pesquisadores recomendavam a quem lhes perguntasse – de duas a três cápsulas por dia – “foi aquela calculada durante os ensaios clínicos em Jaú”, segundo Chierice.

A produção e distribuição da fosfoetanolamina pelo grupo da USP não era desconhecida pela direção do Instituto de Química. “Todo mundo sabia”, disse-me um professor no dia em que visitei o instituto. Outro pesquisador contou que tomou conhecimento da prática quando uma amiga veio lhe pedir ajuda para o pai, que tinha câncer. Ele foi a Chierice e recebeu do colega as cápsulas, as instruções de uso e a recomendação de que o procurassem diretamente se precisassem de mais doses. “Infelizmente ele não durou tanto para precisar de mais”, disse o professor da USP.

Chierice sustenta que suas cápsulas receberam o respaldo informal de oncologistas que as solicitavam para seus pacientes. “Está cheio de doutor que deu para o vizinho, para a tia, a avó, a mãe, a mulher, e agora o vilão sou eu”, queixou-se o químico. “É uma hipocrisia danada.” Circulam na internet cópias de documentos em que o médico Artur Katz, atual diretor de oncologia clínica no Hospital Sírio-Libanês, encaminha pacientes a Chierice. Datados de 2008 e feitos em papel timbrado da instituição, neles o oncologista agradece ao químico pela “costumeira gentileza e atenção”. Procurei o Sírio-Libanês para saber se Katz confirmava a autenticidade dos pedidos. Em nota, oncologista e hospital alegaram a confidencialidade da relação médico–paciente e não discutiram o caso. Mas reconheceram que, “no processo da assistência médica, é possível que, em algum momento, os pacientes possam demandar tratamentos alternativos, sem que isso caracterize um endosso pelo médico responsável da eficácia e segurança desse tipo de terapêutica”.

No galpão em Araraquara, Chierice pediu licença para atender o celular. Pareceu receber notícias de um paciente com câncer. “Os marcadores estão aumentando?”, quis saber o químico. “Tá bom, morte de célula cancerosa dá aumento de marcadores, não sei por que você está preocupado.” Apreensivo com o sistema de defesa do paciente – do qual dependeria a eficácia da fosfoetanolamina, segundo ele acredita –, Chierice quis saber se ele estava bem. “Ele tomou quimioterapia? Como é que está o sistema imunológico?” Fez semblante de preocupação. “Nessas alturas já era para ter reagido muito bem. Tem que consultar um médico para ver como está o sistema imunológico.”

Em meados da década passada, o biomédico Durvanei Augusto Maria, pesquisador do Instituto Butantan, foi procurado por um integrante da equipe de São Carlos. Tratava-se do médico Renato Meneguelo, que havia começado a fazer um mestrado sobre a fosfoetanolamina sintética sob a orientação de Chierice. Meneguelo queria testar a ação da substância em roedores, e propôs conduzir a parte experimental do trabalho no laboratório de Maria. Com mestrado e doutorado em imunologia, o pesquisador do Butantan havia se especializado em estudar o efeito de candidatos a fármacos sobre células tumorais. Até aquele momento não havia ouvido falar na substância produzida na USP, e tampouco viu qualquer problema em aceitar a proposta.

Em sua pesquisa, Meneguelo implantou células de melanoma humano em camundongos e tratou alguns deles com a fosfoetanolamina. Relatou que a substância reduzia o tamanho dos tumores sem afetar as células normais e sem apresentar os efeitos colaterais do tratamento convencional. Era um indício, ainda que preliminar, de que talvez Chierice e os pacientes que acorriam em massa ao Instituto de Química de São Carlos tivessem alguma razão: a fosfoetanolamina parecia combater um tipo específico de câncer em roedores. Os primeiros resultados das pesquisas sobre a molécula sintética em animais começaram a ser publicados em revistas especializadas em 2007. A rigor, eram os primeiríssimos passos nos estudos para um possível registro de medicamento, a chamada fase pré-clínica.

Os resultados animadores motivaram o grupo a procurar aliados a fim de transformar a molécula em medicamento formalmente reconhecido. Foram atrás de hospitais dispostos a acolher os testes clínicos. Numa dessas negociações, reuniram-se algumas vezes com uma equipe do Sírio-Libanês, mas as conversas não vingaram.

Em 2008, Chierice, Meneguelo, Salvador Claro Neto e outros três colegas depositaram um pedido de patente do método de síntese da fosfoetanolamina criado pelo grupo, no qual sugerem seu uso “em disfunções celulares e metabólicas”. A USP não figura como titular da patente no pedido, embora os pesquisadores tivessem desenvolvido o método de síntese nas dependências da universidade, alguns deles a serviço da instituição. O pedido ainda não foi apreciado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Chierice nunca cobrou pela distribuição da fosfoetanolamina e costuma afirmar que não tem qualquer interesse financeiro ao desenvolver o tratamento com a molécula. Segundo ele, o pedido de patente tinha por objetivo garantir que ninguém mais se apropriasse da substância e viesse a explorá-la comercialmente. No seu entendimento, as cápsulas, uma vez regularizadas, deveriam ser distribuídas de graça, ou a um “preço justo” – Claro Neto estima que o custo de produção de cada uma é 10 centavos de real.

Enquanto isso, vinham à tona novos resultados animadores de estudos com a fosfoetanolamina sintética em laboratório. Testes com células em cultura e camundongos foram feitos por um outro pesquisador, Adilson Kleber Ferreira, que fazia doutorado sob orientação de Durvanei Maria, no Butantan. A partir de 2011, os resultados desses estudos foram publicados em revistas internacionais prestigiosas de pesquisa sobre o câncer, indicando que a fosfoetanolamina promovia o suicídio de células tumorais e impedia a formação de metástases.

Os resultados experimentais reforçavam nos pesquisadores a convicção de que tinham nas mãos uma arma contra o câncer. Vislumbravam a consagração da fosfoetanolamina como o primeiro medicamento sintético desenvolvido do início ao fim no Brasil, um marco na história da nossa ciência.

A reviravolta aconteceu logo em seguida, repentina e surpreendentemente. Depois de quase duas décadas de tolerância com uma atividade sem respaldo legal, que não está nas atribuições de uma universidade pública, o Instituto de Química da USP em São Carlos afinal publicou uma portaria, no dia 10 de junho de 2014, em que proibia a produção e a distribuição, nas dependências da universidade, de medicamentos sem registro na Anvisa. A medida não mencionava a fosfoetanolamina, mas parecia talhada por encomenda para impedir a fabricação da substância.

A norma veio a público meses depois de Chierice se aposentar, como se a direção de seu instituto não ousasse contrariá-lo enquanto ele ainda atuava como professor titular. Procurada pela piauí, a USP não quis responder por que a produção ilegal da fosfoetanolamina foi permitida por tanto tempo. Tampouco esclareceu a razão para afinal vir a tomar uma providência sobre o assunto, em 2014.

Em maio de 1747, o escocês James Lind era o médico responsável pelo HMS Salisbury, navio de guerra da Marinha britânica em missão de defesa do canal da Mancha. Como era comum em viagens daquele tipo, uma dúzia de marinheiros do Salisbury estava doente – apresentavam gengivas pútridas, manchas e cansaço, com fraqueza dos joelhos. Tinham escorbuto, uma doença que hoje se sabe ser causada pela deficiência em vitamina C. Eternizada nos Lusíadas e em muitas outras crônicas de viagem, a moléstia era o pesadelo dos navegadores. Poucos anos antes da viagem de Lind, ela ceifara mais de mil vidas numa única expedição britânica.

Em busca do melhor tratamento para combater a enfermidade, o médico escocês separou os doze doentes em seis pares e decidiu administrar um tratamento diferente para cada dupla: nada mais do que água do mar para uma; sidra para outra; o terceiro par foi obrigado a ingerir vinagre; o quarto, ácido sulfúrico; uma dupla comeu duas laranjas e um limão por dia; e à derradeira coube um amargo preparado medicinal à base de alho, mostarda e rabanete. As frutas cítricas tiveram efeito notável, sem comparação com as demais opções. O estoque de laranjas e limões durou apenas seis dias, o suficiente para a recuperação dos dois marinheiros submetidos ao tratamento. Apesar da descoberta, ainda levaria cerca de meio século até que a Marinha britânica adotasse o uso sistemático de sucos de frutas cítricas para tratar e prevenir o escorbuto.

O relato de Lind, publicado em 1753 no Tratado sobre o Escorbuto, é considerado o primeiro experimento controlado de medicamentos em seres humanos. Os testes clínicos, como são chamados, constituem desde então o pilar do processo de desenvolvimento de um fármaco. Hoje eles incluem um grupo extra, dito de controle, com voluntários que ingerem um placebo em vez do tratamento administrado aos demais – em certos casos, nem os médicos nem os pacientes sabem quem tomou o quê (esse tipo de ensaio é chamado de duplo-cego).

Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, evocou a história do desenvolvimento dos testes clínicos para manifestar sua preocupação com a forma como a fosfoetanolamina chegou ao público. “Achar que nada disso é necessário para provar a segurança e eficácia de um produto é desprezar mais de 250 anos de conhecimento acumulado e de trabalho sério de cientistas no mundo inteiro”, disse o oncologista numa entrevista feita em junho, no Hospital Sírio-Libanês.

Semanas antes eu havia visitado um paciente que decidira recorrer ao tratamento com fosfoetanolamina. Hilário Segala tem 42 anos e fabrica próteses de uso odontológico. Recebeu seu primeiro diagnóstico de câncer há cinco anos. Por causa da doença, já precisou retirar um pulmão. Quando o encontrei em Florianópolis, ele contou que, apenas quatro dias depois de começar a tomar as cápsulas da USP, já sentia alívio das dores que o acompanhavam havia anos. Também passou a conseguir se levantar da cama com mais facilidade. No dia do encontro, o protético aguardava o resultado de um exame que avaliaria a progressão da sua doença. Embora otimista, estava apreensivo. Dias depois, ele me enviou por e-mail o laudo que indicava que seu tumor não havia crescido. Como Leoni Simm, Segala também optara por interromper a quimioterapia – uma decisão que ele diz não recomendar a ninguém.

Assim como muitos de seus colegas, Paulo Hoff tem pacientes que recorrem a tratamentos complementares à terapia convencional, com ou sem comprovação científica, e não reprime essa conduta. “Respeito a autonomia do paciente, desde que não seja algo que atrapalhe o tratamento ou possa trazer risco”, disse. Mas o oncologista se opõe firmemente ao abandono da terapia convencional. “Não posso aceitar que um paciente substitua o tratamento por outro sem eficácia comprovada.”

Hoff não duvida que alguns pacientes tenham se beneficiado com o uso da fosfoetanolamina, mas lembrou que os relatos de melhora, por mais numerosos e espetaculares que sejam, não substituem os testes clínicos para determinar a eficácia e a segurança de um candidato a medicamento. Os depoimentos não nos deixam saber quantas pessoas tomaram o produto, em que dose, por quanto tempo e com quais desdobramentos clínicos, argumentou o oncologista. Não é possível ter certeza do diagnóstico e saber se os pacientes estavam se submetendo ao mesmo tempo a outro tratamento. Parte dos casos pode se explicar pelo chamado efeito placebo. Além disso, aqueles que não se beneficiaram do tratamento e sucumbiram ao câncer não estão mais entre nós para dar seu testemunho.

No mundo todo, os testes clínicos de medicamentos são feitos em quatro fases. Na primeira delas, o composto é ingerido por um pequeno grupo de indivíduos saudáveis, a fim de se determinar se ele é seguro. Só na segunda etapa, que envolve cerca de 100 voluntários, é que vai se investigar se a substância funciona mesmo. A terceira fase, a última antes da aprovação do medicamento, avalia como ele se comporta com um grupo ainda maior, com centenas de participantes. Mesmo depois da aprovação comercial, a droga continua sendo monitorada para a avaliação de efeitos adversos de longo prazo.

Não basta a um pesquisador mostrar em laboratório que um composto tem ação antitumoral. Para que ele vire um medicamento, é preciso convencer alguma instituição, pública ou privada, a bancar os ensaios clínicos, cujo custo pode alcançar dezenas de milhões de reais. No Brasil, quem quiser colocar em circulação um fármaco tem que pedir registro e enviar os resultados dos testes à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o órgão federal que regulamenta a produção e uso de remédios.

Em alguns casos, um candidato a medicamento pode ser liberado para uso, restrito a determinados pacientes, mesmo antes do fim dos testes clínicos. Um exemplo recente é o do canabidiol, composto derivado da maconha. Em dezembro de 2014, o Conselho Federal de Medicina autorizou que médicos prescrevessem a substância para pacientes com epilepsia. Na segunda fase dos ensaios clínicos, ela ainda não tem registro no Brasil. Foi liberada mesmo assim com base no chamado uso compassivo, o mesmo que o ministro Edson Fachin mencionara em seu voto, e que dá acesso a tratamentos experimentais a alguns doentes, em casos especiais.

Os simpatizantes da fosfoetanolamina defendem que o uso da substância receba o mesmo tratamento do canabidiol. “Causou surpresa aos portadores de câncer a interpretação desigual por parte dos profissionais da medicina”, dizia um ofício enviado ao STF pela associação presidida por Leoni Simm.

Ocorre que a substância produzida em São Carlos não se enquadra nos critérios necessários para o uso compassivo, conforme explicou o epidemiologista pernambucano Jarbas Barbosa, presidente da Anvisa, numa entrevista telefônica. Para ser elegível, disse Barbosa, um composto deve estar no período de ensaios clínicos com resultados promissores – não é o caso da fosfoetanolamina. “Ele precisa ainda ser fabricado num local certificado para produzir medicamentos”, acrescentou. “Não pode ser num laboratório de ensino de química.” Barbosa disse que autoriza rotineiramente o consumo de substâncias com base no uso compassivo, e que liberará a fosfoetanolamina nos mesmos princípios no dia em que ela preencher esses critérios.

No fim de março, o então ministro da Ciência, Celso Pansera, tentou lançar mão de uma outra estratégia para contornar os rigores dos ensaios clínicos e permitir o consumo do composto. A fosfoetanolamina, embora não seja registrada como medicamento em nenhum país do mundo, é usada em suplementos alimentares comercializados há décadas no exterior. Talvez por isso, o ministro sugeriu que o composto fosse registrado no Brasil como suplemento alimentar.

Ainda que tivesse sido levada adiante, a ideia de Pansera não teria resolvido o impasse, alertou o presidente da Anvisa. Jarbas Barbosa explicou que qualquer substância que seja usada de forma terapêutica está sujeita às regras válidas para os demais medicamentos. “Para dizer que seu produto controla diabete ou hipertensão, você tem que provar com ensaios clínicos”, afirmou. “O que não pode é registrar uma substância como alimento e colocar na caixa que cura câncer.”

Gilberto Chierice conhece as normas da Anvisa e sabe o que teria que fazer para pedir o registro da fosfoetanolamina sintética. Quando lhe perguntei, no galpão de sua empresa, se não teria sido mais prudente fazer primeiro todos os testes clínicos, ele disse que a prudência “já tinha sido tomada pelo hospital” de Jaú, nos anos 90. “Raciocine comigo: você seria tolo de fazer isso sem ter segurança?”, rebateu, sem responder à minha pergunta. “E não pode esquecer que eu tenho conhecimento, não sou nenhum amador.”

Ao tentar pôr um ponto final na fabricação da fosfoetanolamina sem a aprovação da Anvisa, de certa forma a USP acabou por gerar o efeito contrário ao que desejava. O que se viu, nos meses seguintes à publicação da norma, foi uma impressionante reação de pacientes e de membros dos três poderes da República, Legislativo, Executivo e Judiciário – todos unidos em defesa da “pílula do câncer”.

Não demorou muito e uma chuva de liminares obtidas por pacientes forçava a universidade a distribuir a substância. O campus de São Carlos foi tomado por gente vinda de várias cidades e estados em busca das cápsulas salvadoras, tivessem ou não a autorização judicial. “Tinha até quem vinha em busca de pílula para o cachorro”, contou uma funcionária, em junho. Embora Chierice tivesse se aposentado, um técnico do laboratório, o químico Salvador Claro Neto, continuou a produzir a fosfoetanolamina para atender aos pedidos que não paravam de chegar. A USP determinou por fim que os pacientes beneficiados por liminares receberiam as cápsulas pelo correio.

A reação seguinte veio do Congresso. À medida que o caso ganhava visibilidade, parlamentares se solidarizaram com a causa dos pacientes com câncer. No final do ano passado, o deputado Weliton Prado, atualmente no PMB mineiro, apresentou um projeto de lei que obrigava a União a fornecer a substância aos pacientes de câncer que estivessem em cuidado paliativo e não tivessem outra alternativa terapêutica. Em fevereiro deste ano, outros dois projetos de lei de finalidade similar foram propostos por Celso Russomanno, do PRB paulista, e por Jair Bolsonaro, do PP fluminense.

Bolsonaro foi um dos articuladores do acordo que unificou os projetos que tramitavam em paralelo. Formou uma coalizão improvável para sustentar o texto de conciliação, num projeto de lei assinado por 26 deputados de dezesseis partidos, espectro que vai do PT ao DEM, passando por PMDB, PSDB, PR, PSD e grande elenco. O parlamentar fluminense conseguiu determinar caráter de urgência para a tramitação da proposta, mas deputados da oposição resistiam a votá-la. Não faziam isso em nome da razão ou da ciência – estavam, na verdade, dispostos a obstruir qualquer outra pauta que não fosse o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Bolsonaro, então, foi à tribuna convocá-los. “O câncer não tem partido, o partido do câncer é o cemitério”, disse. “Duvido que alguém aqui não tenha um parente, um amigo acometido desse mal. Nós podemos agora dar uma esperança a essas pessoas.”

O projeto de lei 4639/2016 autorizava a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, desde que o paciente comprovasse que tem câncer e assinasse um termo de consentimento. A medida em caráter excepcional só valeria enquanto estivessem em curso os testes clínicos. “A lei é sucinta e boa”, avaliou sem embaraço o deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, um dos 26 pais da criança. Partindo do pressuposto de que a substância não é tóxica e levando em consideração os relatos dos pacientes, raciocinou o parlamentar, tudo se resume a uma questão de livre-arbítrio. “Se não faz mal e a pessoa quer tomar, quem tem a autoridade para dizer não?”, questionou.

Radiologista formado pela Universidade de Brasília (UnB), Chinaglia presidiu o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo e disse ter clinicado por mais de dez anos. Perguntei-lhe que lugar o conhecimento médico deveria ocupar no processo de formulação das leis. “Tenho total convicção de que tem que ter o rigor da ciência para liberar medicamentos”, respondeu o legislador. “Nesse caso específico fizemos uma exceção temporária, pois estávamos diante de um consumo sem controle por baixo do pano sem nenhum acompanhamento sistemático.”

Chinaglia me mostrou um vídeo que recebera pelo celular. Era o apelo de um paciente com câncer em estado avançado que morava em Minas Gerais. Magro e abatido, o homem pedia a ajuda do deputado para conseguir fosfoetanolamina, antes de irromper em pranto. “Quando vi o vídeo ele já tinha morrido”, contou Chinaglia. “Não dá para você dizer ‘não’.”

Colega de partido, de Parlamento e de profissão de Chinaglia, o mineiro Adelmo Leão também assina a lei, mas reconhece certa incompatibilidade entre sua formação e a defesa da fosfoetanolamina sintética. “Como médico eu estaria impedido de receitá-la, já que ela não está caracterizada como medicamento”, admitiu Leão. Mas ele ressaltou que os médicos levam em conta os efeitos terapêuticos de substâncias não registradas como fármacos, e se disse impressionado com os depoimentos de pacientes que ouviu – gente que havia deixado a cadeira de rodas ou parado de tomar morfina depois de começar a usar o composto. “No meu entendimento esses relatos têm valor científico”, avaliou o médico.

“Tínhamos a obrigação de contemplar o desejo das pessoas de fazer uso da substância por livre e espontânea vontade”, acrescentou Diego Garcia, outro coautor da lei. “Não somos cientistas, somos legisladores”, justificou o deputado paranaense, eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade.

O projeto de lei 4639/2016 tramitou com celeridade nas duas casas do Congresso. Quinze dias depois de apresentado e aprovado na Câmara, foi referendado pelo Senado e seguiu para a sanção presidencial. Àquela altura, faltava pouco – apenas quatro dias – para que os deputados se reunissem na sessão histórica que decidiria se o processo de impeachment seguiria para o Senado. Num dos últimos gestos de seu conturbado mandato, Dilma Rousseff sancionou a lei da “pílula do câncer” no dia 13 de abril. Ia na contramão da recomendação que recebera da Anvisa.

A fosfoetanolamina foi lembrada pelo senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, na votação que admitiu o início do processo de impedimento no Senado. Cassol já havia dito que reputa a substância “uma das mais relevantes descobertas médicas dos últimos anos”. Passava das cinco da manhã quando ele elogiou a coragem da mandatária ao sancionar a lei, contrariando os interesses das clínicas, dos laboratórios e da Anvisa; em seguida, votou pelo afastamento de Rousseff.

Desde os anos 70, quando se estabeleceu a causa genética para o surgimento de cânceres, já foram identificados centenas de genes específicos envolvidos de alguma forma no processo de multiplicação descontrolada das células. Juntos, eles compõem um retrato genético cada vez mais preciso da doença. A descoberta desses chamados oncogenes levou ao desenvolvimento de uma nova geração de medicamentos contra o câncer, voltada especificamente para atuar sobre eles.

Na equipe de Chierice, no entanto, há quem vá na contramão desse acúmulo de evidências e compartilhe de uma explicação alternativa para a doença. Num sábado em junho, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo promoveu um debate sobre a fosfoetanolamina no 23º andar de um hotel no Centro da capital paulista. O público chegou cedo para assistir aos principais convidados: Gilberto Chierice, Salvador Claro Neto e Durvanei Maria. Como estrelas pop, foram recebidos com uma ovação demorada e ruidosa enquanto atravessavam o salão para compor a mesa.

O primeiro a falar foi Chierice. Após contar a história dos ensaios clínicos no Hospital Amaral Carvalho, o químico ironizou quem duvida que a fosfoetanolamina funcione para qualquer tipo de câncer. “Essa é uma pergunta muito capciosa e divertida, porque são mais de 150 tipos de câncer, mas existem só duas células no planeta Terra: aeróbica e anaeróbica”, disse. As células tumorais são todas do segundo tipo, continuou o professor, e a fosfoetanolamina age apenas nelas, denunciando-as ao sistema imunológico. “Essa discussão chega a ser infantil”, reclamou.

Chierice se referia ao modo como as células geram sua energia: as que são sadias a obtêm por meio de uma cadeia de reações que acontecem na presença de oxigênio e, portanto, são ditas aeróbicas. Já as células tumorais podem gerar energia de forma anaeróbica, sem oxigênio.

Coube a Salvador Claro Neto, o palestrante seguinte, levar adiante o raciocínio iniciado por Chierice. O funcionário da USP ofereceu uma definição controversa da origem do câncer. De acordo com a teoria que se lê em qualquer livro-texto dedicado ao assunto, a produção anaeróbica de energia, que torna as células incomumente ácidas, é motivada pelas mutações no DNA que provocam a doença. Mas Claro Neto inverteu a ordem dos fatores. Segundo ele, é a forma anormal como as células tumorais produzem energia – sem a necessidade de oxigênio – que está na origem do câncer. O ambiente ácido predominante nessas células seria o responsável por provocar mutações nos genes, sustentou o químico. “O DNA modificado não causou o câncer, ele foi só uma adaptação para a situação de acidez”, disse ele, concluindo um raciocínio que pouquíssimos médicos e biólogos endossariam.

A explicação do câncer de Chierice e Claro Neto tem raiz numa proposta formulada nos anos 20 pelo bioquímico alemão Otto Warburg, que ganhou o Nobel de Medicina em 1931. Sua hipótese foi descartada depois que se confirmou a origem genética do câncer e já não tem mais lugar na literatura técnica – inclusive na produção do grupo de São Carlos. Os químicos da USP são coautores de estudos que investigam a ação antitumoral da fosfoetanolamina sintética, mas esses artigos não afirmam que o câncer é uma doença ocasionada pelo metabolismo anormal das células, e tampouco mencionam células aeróbicas e anaeróbicas.

A narrativa de Chierice e Claro Neto não foi contestada por seus colegas de mesa ou pelo público (quando os microfones foram abertos para intervenções da plateia, sucederam-se relatos emocionados de pacientes e agradecimentos ao grupo de pesquisadores). Embora o evento se chamasse “Fosfoetanolamina em debate”, não houve lugar para o contraditório e ninguém falou em nome das associações médicas e científicas que haviam se manifestado contrariamente à liberação da substância.

O terceiro a falar no evento sobre a fosfoetanolamina foi Durvanei Maria, o principal nome dos testes pré-clínicos feitos com a fosfoetanolamina sintética no Instituto Butantan. A lista de tumores testados com resultados animadores em seu laboratório incluía câncer de pele, rim, mama e pulmão, dentre vários outros. Maria é coautor de doze artigos sobre o efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o último deles publicado em abril deste ano.

O pesquisador do Butantan fez uma apresentação técnica que se ateve aos resultados dos testes, sem maiores especulações. Numa entrevista em seu laboratório, alguns dias depois, Maria disse que trabalha com a fosfoetanolamina sintetizada em São Carlos, embora adote outra concentração e outra via de administração. O pesquisador do Butantan gosta de demarcar diferenças em relação a algumas posições dos colegas de São Carlos. Não fala em cura do câncer, nem que a fosfoetanolamina funciona indistintamente em qualquer tipo de tumor; para ele o composto deve ser usado em associação com as outras armas disponíveis.

Perguntei a Maria se ele ficava confortável com a explicação do câncer oferecida por Chierice e Claro Neto. “Não vou entrar no mérito das células aeróbicas e anaeróbicas”, desconversou. “Mas o câncer é uma doença genética, né?”, afirmou, acrescentando que não desejava criticar os colegas. Perguntei por que ele não havia levantado a objeção durante o seminário. “Você é convidado e vai questionar quem está ao seu lado?”, argumentou. “Não é a minha conduta.”

No evento do Sindicato dos Farmacêuticos, os pesquisadores dividiram a mesa com o defensor público federal Daniel Macedo, representante de pacientes numa ação coletiva na Justiça fluminense pela liberação do uso da fosfoetanolamina. Ao microfone, disse que estava ali na condição de fã e soldado do grupo de químicos de São Carlos. Elogiou a apresentação dos pesquisadores: “O que a gente acabou de ouvir aqui é ciência. Não é garrafada, ipê-roxo, babosa, não.” Foi aplaudido.

Em novembro do ano passado, enquanto avançava no Congresso a discussão sobre a pílula do câncer e pacientes acorriam aos tribunais exigindo o acesso ao produto do Instituto de Química de São Carlos, o governo Dilma anunciou a liberação de 10 milhões de reais para a realização de testes clínicos com a molécula paulista – desde então, 2 milhões de reais já foram gastos no estudo dos efeitos do composto. Ao receber a ajuda do poder público, a fosfoetanolamina ganhou vantagem na difícil competição em que substâncias promissoras, atrás do registro como medicamento, disputam recursos públicos e privados. Tanto assim que, de cada 30 mil novas moléculas sintetizadas, só 200 – menos de 1% – alcançam os testes clínicos, e apenas nove são aprovadas pelos órgãos regulatórios.

A decisão do governo de impulsionar os testes com a fosfoetanolamina gerou sentimento de injustiça em pesquisadores de outros compostos com potencial terapêutico que trilham o caminho regulamentar. Mas a gravidade da situação exigia uma resposta rápida, argumentou o químico Jailson de Andrade, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “O governo tem que poder encomendar pesquisas em temas altamente relevantes e que tenham urgência temporal”, justificou Andrade, que está supervisionando os ensaios coordenados pela pasta.

A primeira etapa desses testes consistia tão simplesmente em examinar o peso e o conteúdo das cápsulas, cedidas pela USP para o estudo. Os trabalhos foram realizados no laboratório do químico Luiz Carlos Dias, da Unicamp. Coube à sua equipe pesar a substância contida numa amostra de cápsulas, para confirmar se elas de fato tinham os 500 miligramas anunciados. O valor encontrado, no entanto, era diferente em cada cápsula – a média encontrada foi de 306 miligramas, ou apenas 61% do esperado. “Isso mostra que o encapsulamento é extremamente ineficiente”, disse-me Dias, numa entrevista telefônica. “Você vê que o processo é manual ou envolve algum tipo de máquina sem controle de qualidade.”

A análise do conteúdo das cápsulas, divulgada em março, trouxe novas surpresas. Havia, afinal, uma profusão de substâncias dentro da pílula do câncer. “O que se supunha ser uma na verdade são três substâncias orgânicas, e uma mistura de dois tipos de fosfatos”, explicou Eliezer Barreiro, químico da Universidade Federal do Rio de Janeiro que analisou o material junto com Dias. A proporção de cada uma das substâncias variava ligeiramente de um invólucro para outro. “Da fosfoetanolamina, mesmo, havia apenas 32% em média”, acrescentou – um percentual bem abaixo do conteúdo alegado pelos químicos de São Carlos.

Barreiro é um farmacêutico carioca de 69 anos com cavanhaque e cabelos compridos grisalhos. Professor da UFRJ desde 1983, coordena uma rede nacional de grupos que pesquisam medicamentos. Para Barreiro, a caracterização inicial da molécula mostrou que não havia condições de se reproduzir o trabalho feito em São Carlos. “Não houve o cuidado de assegurar que aquilo que havia sido obtido da primeira vez fosse obtido sempre.” O pesquisador da UFRJ ressaltou que essa é uma condição básica para se aprovar um medicamento.

Mas o que dizer da eficácia propriamente dita da fosfoetanolamina contra tipos variados de tumores? Desde o mês de março, já foram divulgados os resultados de catorze ensaios pré-clínicos, em células em cultura e em roedores, realizados pela força-tarefa criada pelo Ministério da Ciência. O mais recente deles veio a público na penúltima semana de agosto. As notícias não são muito animadoras para os entusiastas da fosfoetanolamina. Os testes mostram, é verdade, que mal a substância parece não fazer – e, portanto, é segura para avançar para os testes clínicos. Mas seu desempenho está longe de reproduzir a cura milagrosa relatada por alguns pacientes.

Em dois estudos, a fosfoetanolamina sintética apresentou efeitos contra melanoma humano implantado em camundongos. Nos dois casos, porém, o composto de Chierice se mostrou bem menos eficaz do que tratamentos consagrados também testados – a cisplatina e outro quimioterápico convencional –, embora não apresente seus efeitos colaterais devastadores. “Gostaria muito de dar uma notícia promissora para a sociedade, mas não estamos encontrando”, resumiu o oncologista Manoel Odorico, professor da Universidade Federal do Ceará, responsável pelos testes pré-clínicos feitos em Fortaleza.

A outra parte do trabalho experimental está sendo realizada a quase 4 mil quilômetros da capital cearense, no Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos, que ocupa um prédio espelhado num parque tecnológico no norte de Florianópolis. O CIEnP é dirigido por João Batista Calixto, um farmacologista que por quase quatro décadas trabalhou como professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Calixto promoveu testes isolados dos três principais componentes orgânicos encontrados nas cápsulas da USP. Os resultados talvez expliquem a ação antitumoral verificada nos roedores com melanoma. O pesquisador catarinense constatou que de fato um dos componentes da cápsula agia sobre dois tipos de tumor. Só que, surpreendentemente, tal substância com eficácia era a monoetanolamina – uma impureza que não deveria estar presente nas cápsulas. “Nossos resultados indicam que a fosfoetanolamina pura é destituída de efeito”, ele me disse numa entrevista.

Perguntei a Calixto qual seria o desdobramento dos testes caso a fosfoetanolamina não tivesse motivado tanta atenção pública. “Os testes teriam sido descartados lá no início”, ele respondeu sem hesitar. “A substância não atende a nenhum dos critérios para ser selecionada para estudos subsequentes.”

De todo modo, Calixto se disse satisfeito com a rapidez com que a comunidade científica respondeu à dúvida colocada pela sociedade. Quando o Senado votou e Dilma Rousseff sancionou a lei, já eram públicos os primeiros resultados que indicavam a eficácia limitada do composto. “Demos para o governo subsídios para que pudesse atuar nas políticas públicas”, disse o farmacologista. O que parlamentares e a presidente fizeram das evidências fornecidas é outra discussão.

Antes de encerrar a entrevista, Calixto fez questão de dizer que estranhou a convicção aparentemente inabalável de Gilberto Chierice em relação a seus resultados, algo que bate de frente com o espírito de dúvida que deveria mover a ciência. “Cientista não tem certeza, ele vai lá e testa”, disse o farmacologista.

O grupo de São Carlos questiona os resultados dos testes federais e pretende contestá-los na Justiça. Gilberto Chierice afirmou que o material produzido por ele e seus colegas na USP inclui apenas o cristal puro de fosfoetanolamina, além de carbonato de cálcio, magnésio e zinco, conforme detalhado no pedido de patente. Segundo ele, as tentativas de sintetizar o composto na Unicamp foram feitas de forma equivocada, e o fato de não terem obtido a mesma substância fabricada em seu laboratório poderia explicar os resultados negativos nos testes pré-clínicos. “Você faz uma macarronada, e o cara vem e te traz uma sopa, o que é que você imagina que acontece?”

O químico Luiz Carlos Dias reafirmou a confiança nos resultados da análise feita por sua equipe, na Unicamp. “Eles podem trazer outros lotes para análise”, disse. “Convidei Chierice para vir ao laboratório, mas nunca recebi resposta.” Manoel Odorico, o oncologista que conduziu os testes pré-clínicos em Fortaleza, contou que o médico Renato Meneguelo, ligado ao grupo de São Carlos, acompanhou in loco alguns dos experimentos. “No momento em que estava aqui ele não contestou nada”, afirmou o cearense. “Ele sabe que os estudos foram sérios.”

Em paralelo aos testes federais da fosfoetanolamina, o governo paulista também decidiu avaliar o candidato a medicamento. Só que achou melhor pular os estudos pré-clínicos, passando diretamente para os ensaios com seres humanos. A primeira fase de testes começou no fim de julho, com um grupo de dez pacientes. Se o composto se mostrar seguro, uma segunda etapa avaliará sua eficácia em dez grupos com 21 pacientes, cada um com um tipo diferente de tumor. O oncologista Paulo Hoff, que coordena os testes no Instituto do Câncer, disse que até o fim do ano espera ter uma avaliação preliminar dos resultados da primeira etapa.

A despeito dos resultados desanimadores dos ensaios pré-clínicos, o Ministério da Ciência também promete realizar, nos próximos meses, testes da molécula em humanos.

À medida que ia recebendo os golpes dos resultados dos testes pré-clínicos promovidos pelo governo, a fosfoetanolamina também sofria reveses em outras frentes. No começo de abril, o reitor da USP mandou fechar o laboratório onde era sintetizada a molécula em São Carlos. Ainda hoje, há na administração do Instituto de Química um cartaz avisando que a instituição não produz mais a fosfoetanolamina e que tampouco tem a substância em estoque. Em julho, a universidade abriu uma sindicância, ainda não concluída, para investigar se Chierice cometeu irregularidade ao produzir e distribuir a fosfoetanolamina sintética. Se for considerado responsável, a USP pode até cassar a sua aposentadoria.

A reviravolta mais improvável, no entanto, aconteceu no fim de abril, quando o noticiário sobre a pílula do câncer foi atravessado pela Operação Lava Jato, na interseção de duas histórias que vinham frequentando cadernos diferentes dos jornais. Soube-se então que Chierice fora chamado para prestar depoimento a um delegado da Polícia Federal. O agente investigava o interesse que o ex-senador pelo PTB Gim Argello, preso no início daquele mês, demonstrara pela fosfoetanolamina.

No depoimento, filmado e publicado no YouTube, o químico relatou ter ficado surpreso com a recepção que teve numa viagem a Brasília, em outubro do ano passado. Tinha ido à capital do país para participar de uma audiência pública no Senado sobre a pílula do câncer. Na sala de desembarque do aeroporto, foi recebido por um emissário de Argello, que o levou dali direto para um encontro com o senador. Mal apertou a mão do pesquisador, o político já lhe propunha sociedade numa empresa que produziria e venderia as cápsulas do medicamento, segundo o relato de Chierice. Um contrato chegou a ser preparado, prevendo 30% dos lucros para os pesquisadores, 30% para o dono de um laboratório e 30% para o próprio Argello. O químico de São Carlos disse que a proposta não lhe interessava. “Meu princípio inicial era que a fosfoetanolamina nunca seria vendida e que nunca seria formada uma empresa para vender remédio para câncer.” Segundo o pesquisador, o político teria lhe dito que ele seria “bobo” se recusasse a oferta. Procurado pela piauí, o advogado de Argello não quis comentar o interesse do ex-senador pela pílula do câncer.

Na manhã em que me recebeu em seu laboratório, Eliezer Barreiro, o professor da UFRJ que participa dos testes da fosfoetanolamina, contou-me que desenvolver um medicamento que fale português sempre foi o norte que orientou a sua atividade como estudioso de fármacos. “Nosso arsenal terapêutico fala todos os idiomas, menos o nosso”, lamentou o pesquisador.

Questionado se havia exceções à regra, Barreiro se lembrou do Acheflan, um analgésico e anti-inflamatório de uso tópico com propriedades terapêuticas comparáveis às de seus concorrentes estrangeiros. “Mas trata-se de um produto de origem natural, não é uma substância pura”, ressaltou. A primeira molécula sintética desenvolvida no Brasil foi o Helleva, concebida para tratar disfunção erétil. Mas era uma inovação incremental no princípio ativo do Viagra, desenvolvido no exterior. “Esse medicamento nos ensinou a cumprir o marco regulatório, mas não era um mecanismo eminentemente novo.”

Barreiro pegou então um vidrinho com um pó branco. “Esse composto aqui tem um mecanismo de ação originalíssimo, aumenta a contratibilidade do músculo cardíaco”, disse. Batizada LASSBio-294, a substância foi desenvolvida e patenteada por seu grupo de pesquisa. Os testes pré-clínicos mostraram que ela não é tóxica e tem grande potencial de uso em humanos. “Essa substância faz coisas sensacionais, mas não vai virar um fármaco”, vaticinou. O motivo, segundo ele, é a aversão que a indústria farmacêutica brasileira tem a correr riscos e investir em novos medicamentos. Apesar dos resultados promissores, nenhuma empresa se dispôs a investir na molécula. “Se esse composto falasse inglês, já estaria na fase de ensaios clínicos.”

Caso fosse comprovada a eficácia do composto desenvolvido em São Carlos, o desejo de Barreiro seria realizado: teríamos, afinal, o primeiro fármaco inteiramente brasileiro. Mas o químico da UFRJ não acredita que isso venha a acontecer. O insucesso da molécula, ele disse, não acontecerá por culpa das grandes empresas farmacêuticas, que os defensores da substância acusam de obstruir seu desenvolvimento. “A indústria vai agonizar se não tiver moléculas inovadoras, ela vive disso”, argumentou o professor da UFRJ. “Se forem boas, tenho certeza que a indústria virá buscá-las, e não atrofiá-las, calá-las.”

O caso é outro. Até aqui a fosfoetanolamina se mostrou incapaz de preencher a condição fundamental para uma substância ser reconhecida como fármaco: obter a garantia, se possível absoluta, de sua segurança e eficácia. Não faltam exemplos parecidos. A crônica do câncer registra dezenas de substâncias populares entre pacientes – e frequentemente usadas como tratamento complementar ou alternativo – que não estão registradas como medicamentos. Das folhas de graviola à barbatana de tubarão, passando por cúrcuma e babosa, a lista é extensa. Pelo andar dos testes clínicos promovidos pelo governo, o mais provável é que a fosfoetanolamina, apesar do inequívoco nome de remédio, termine por ingressar no rol inglório de tratamentos folclóricos e sem comprovação científica.