Utopia e pragmatismo

O leitor da piauí que tiver nos acompanhado até aqui – a mim e ao professor Ruy Fausto, em nosso debate sobre os dilemas da esquerda brasileira – talvez tenha notado a diferença fundamental que nos separa. Eu e Fausto falamos de dois lugares muito diferentes.^[1] Seria ligeiro dizer que ele, o filósofo, é de esquerda, enquanto eu, o analista econômico, represento a direita.

A divergência a que me refiro é mais específica, embora provavelmente se relacione também com nossa oposição ideológica. Em seus artigos, Fausto propõe reorganizar a produção e a distribuição da riqueza de uma forma radicalmente diferente de tudo o que já se viu até hoje no mundo, em qualquer época ou sociedade. Defende a preservação da propriedade privada e, ao mesmo tempo, a “neutralização do capital”. É partidário da democracia representativa, mas é também anticapitalista. Sugere estatizar o “grande capital” e apoiar cooperativas e experiências de economia solidária.

Essa liberdade permite a Fausto desconsiderar restrições que para mim são incontornáveis. Sua posição idealista ou utópica o deixa livre para imaginar mundos radicalmente distintos do que a evidência empírica indica ser possível. Mundos que são, evidentemente, muito melhores do que este em que nos coube viver.

Diferentemente de Fausto, eu pretendo falar a partir das experiências reais – passadas e atuais – das sociedades. Penso e escrevo levando em conta as práticas sociais, políticas e econômicas que tivemos até agora. É inevitável que esse tipo de perspectiva termine por impor limites ao que se pode esperar e planejar para o futuro. Meu olhar é pragmático e cético. Enquanto analiso o que é possível, dadas as evidências disponíveis, Fausto propõe um desejo de mundo.

Assim, quase todas as nossas discordâncias resultam dos diferentes pontos de vista que empregamos para compreender e avaliar as experiências de desenvolvimento econômico e social de qualquer tipo de sociedade. Não poderia ser diferente no caso brasileiro e, mais especificamente, na avaliação distinta que fazemos dos dilemas que se apresentam à esquerda no país.

Na minha perspectiva mais cética e pragmática, é difícil não comparar Fausto e a maior parte da esquerda brasileira ao marido frustrado da anedota. Aquele que ama a mulher, mas gostaria que ela perdesse todos os seus defeitos, mantendo apenas as qualidades – sem perceber que muitas vezes, quase sempre, as características positivas e negativas de uma pessoa são como as duas faces de uma mesma moeda.

Como o marido da anedota, Fausto aprecia a queda da pobreza em escala planetária observada nas últimas décadas, mas critica a concomitante elevação da desigualdade nos países da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne sobretudo nações ricas. Meu argumento é o de que não é possível ter uma sem a outra. Desde os anos 80 a economia mundial absorveu, nos mercados globais de produção e comércio, uma massa de gente equivalente a pouco mais de um terço da força de trabalho da humanidade – trabalhadores asiáticos, sobretudo, que deixaram de ser miseráveis e passaram a ter melhores condições de existência. Como seria possível que isso acontecesse sem que a renda dos trabalhadores dos países centrais fosse afetada? Não vejo como. Se a oferta de trabalho para a indústria aumenta, é razoável esperar que o salário médio diminua, o que significa ganhos para quem entra no setor – os novos operários na Ásia, que recebiam ainda menos no mundo rural –, mas significa também perdas para a antiga força de trabalho fabril, nos países ricos.

É possível conceber políticas que amenizem e acomodem esse efeito colateral ruim da globalização. Diferentes países da OCDE tentaram implementar políticas desse tipo, com diferentes graus de eficácia. O que me parece impossível é eliminar completamente esse efeito colateral da maior interação econômica entre os países, em que os ganhos dos mais pobres sobre os mais ricos se traduzem em queda da pobreza global e em aumento da desigualdade dentro das nações mais ricas.

Noutro exemplo, Fausto critica as elevadas taxas de desemprego na Europa, algo que parece traduzir, para ele, certa perversidade do capitalismo ou do neoliberalismo. Deixa de notar, contudo, que as taxas de desemprego nos Estados Unidos e no Japão são baixas. Não por coincidência, Japão e Estados Unidos têm cargas tributárias e Estados de bem-estar social bastante reduzidos, quando comparados com o que de modo geral se pratica na Europa.

Mesmo dentro do Velho Continente há diferentes combinações de carga tributária, amparo social e regulação do mercado de trabalho. Os países nórdicos, por exemplo, apresentam elevado gasto com o Estado de bem-estar social, mas conseguem manter, simultaneamente, um mercado de trabalho desregulado: na Escandinávia, o seguro-desemprego é generoso, mas demitir um trabalhador é relativamente simples. Seja onde for – na Noruega, no Japão ou na França –, as taxas de desemprego, que com razão incomodam o filósofo, resultam em grande medida dessas escolhas institucionais. O problema é que não se pode ter tudo na vida: se um Estado-nação opta por uma combinação de carga tributária elevada, seguros públicos abrangentes e elevada regulação do mercado de trabalho, ele não poderá esperar observar, simultaneamente, baixas taxas de desemprego. Só no mundo ideal de Fausto parece existir alternativa capaz de eliminar qualquer necessidade de escolha, bem como todos os tipos de contrapartida entre custos e benefícios que elas encerram.

É por ter essas escolhas em mente que considero injustificado o tipo de crítica que a esquerda brasileira costuma fazer à experiência do governo de Fernando Henrique Cardoso. Um tipo de crítica que, como argumentei aqui na piauí, em meu artigo “A armadilha em que a esquerda se meteu”, terminou por se revelar contraproducente ao próprio projeto de combate à pobreza e de diminuição da desigualdade no país.

Fausto, como quase toda a esquerda, parece incapaz de perceber que o governo FHC foi a social-democracia possível ao Brasil, em seu momento histórico específico e sob as circunstâncias políticas e econômicas com as quais teve que lidar. Qualquer governo de esquerda no Brasil, se quiser reduzir a pobreza e a desigualdade e, ao mesmo tempo, gerar algum grau de desenvolvimento econômico, acabará por se tornar algo muito próximo do que foram os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

O que eu tenho defendido é a avaliação de que, se nos mantivermos restritos ao universo de nossa experiência histórica, não houve, nem me parece que possa haver, alternativa mais eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade do que as políticas sociais e econômicas praticadas enquanto Pedro Malan e Antonio Palocci comandaram o Ministério da Fazenda. Ora, a alternativa que Ruy Fausto apresenta é utópica. Assim, sinto-me à vontade para afirmar que, no fim das contas, ele contribui para demonstrar minha tese.

Pela mesma razão – o idealismo de Fausto –, não me parece fazer sentido a conclusão do filósofo de que FHC e seu grupo político foram apressados ao concluírem, nos anos 90, que não haveria alternativa ao “adesismo” às políticas econômicas liberais. Um presidente trabalha com prazos mais curtos do que aqueles exigidos para a execução da utopia proposta pelo professor emérito da USP. Talvez em algumas décadas, digamos, fosse (ou venha a ser) possível tornar exequível algo do programa lançado por Fausto. FHC não dispunha do tempo, mas sobretudo não dispunha das alternativas supostas pelo filósofo – como aliás tampouco dispunha Lula, algo que ele pareceu compreender com clareza em seu primeiro mandato. Foi quando passou a se distanciar de FHC e a supor que era possível governar sem fazer as necessárias escolhas de custos e benefícios que o líder petista começou a cavar o buraco em que nos encontramos.

Segundo Fausto, “FHC fez o que o PT fez”: alianças com diferentes siglas partidárias de direita ou centro-direita, como o PFL e o PMDB. Porém, adverte o filósofo, Fernando Henrique o fez “em versão mais grave, na medida em que se aliou em termos estratégicos – muitas vezes em termos programáticos – com partidos de direita”. Isso que Fausto apresenta como um grave defeito é para mim, ao contrário, uma das maiores virtudes do governo FHC.

Dadas as regras eleitorais brasileiras, dificilmente o partido do presidente é capaz de conseguir representação superior a 20% do total de cadeiras no Congresso Nacional. Adicionalmente, se é verdade que cabe sobretudo ao Executivo estabelecer a agenda do governo na Câmara e no Senado, bem como conduzir a sua tramitação, é o Poder Legislativo que a aprova. As políticas públicas e/ou uma política econômica que se distanciem muito da ideologia mediana do Congresso dificilmente conseguem ser aprovadas. Para que um governo seja funcional, a ideologia mediana da coalizão de governo não pode ser muito distante da ideologia mediana do Congresso.

A necessidade de uma ampla base legislativa se torna ainda mais evidente quando nos damos conta da necessidade – sentida por todos os governos desde 1988 – de lidar com uma Constituição muito extensa e detalhada, que precisa ser reformada com frequência. Desde sua promulgação já foram realizadas mais de cem emendas ao texto original – mais de três e meia por ano. É virtualmente impossível, portanto, um presidente governar o Brasil sem que tenha apoio suficiente para aprovar emendas constitucionais, ou seja, três quintos do total de congressistas.

A menos que mudemos radicalmente nossas instituições políticas, qualquer presidente eleito terá que construir uma coalizão que incorpore o centro e, possivelmente, dada a composição ideológica do Congresso, a centro-direita. Ora, essa realidade torna muito mais eficiente um governo que busca negociar com os aliados uma agenda comum do que aquele que tenta se impor unilateralmente às preferências dos congressistas, fiando-se excessivamente em negociações de varejo, caso a caso. A evidência quantitativa indica que o petismo liberou mais recursos para emendas individuais de parlamentares no Orçamento do que FHC – e isso apesar de ter aprovado um número menor de emendas constitucionais.^[2]

É provável, inclusive, que as escolhas de gestão do petismo, com uso mais intenso do “varejão” na negociação legislativa e o menor compartilhamento de poder, estejam na raiz dos escândalos do mensalão e, agora, da Operação Lava Jato. Evidentemente, é sempre possível argumentar, como faz Fausto, que a diferença quantitativa de escândalos que vêm a público entre as duas administrações deva-se à assimetria na forma como os órgãos de Estado tratam o petismo. Somente o tempo dirá qual das duas interpretações é a correta.

Seja como for, no mundo ideal de Fausto é possível imaginar a vontade do partido do presidente da República, minoritária no Congresso Nacional, se sobrepor sem maiores custos políticos à representação ideológica da sociedade brasileira no legislativo. De um ponto de vista pragmático, esse tipo de imposição se mostra obviamente inviável. Mas, nesse caso, o problema não é simplesmente de pragmatismo político. Ignorar o Congresso não apenas é impossível, dadas as regras do jogo atuais, mas indesejável, mesmo num mundo ideal: isso significaria agir de maneira pouco democrática, abrindo mão de um dos mais importantes mecanismos de freio e contrapeso ao exercício autoritário do poder.

O “freio” congressual ajuda a explicar algo que Fausto lamenta: o fato de que tanto Fernando Henrique quanto Lula pouco tenham feito para elevar a progressividade do sistema tributário, cobrando mais dos mais ricos. Não deve ter sido por falta de vontade de ambos os ex-presidentes. Ocorre que provavelmente essa agenda não era prioritária, ou mesmo desejada, pela mediana do Congresso Nacional. Aqui é necessário ter paciência e fazer política: lento processo de convencimento dos eleitores para que elejam um Congresso favorável a essa medida.

A crítica de Fausto ao governo de Fernando Henrique não se limita, obviamente, às suas alianças políticas. Ao responder à minha tese de que é difícil imaginar uma gestão melhor para o país, se o objetivo for diminuir a pobreza e a desigualdade, o filósofo da USP procurou criticar uma série de medidas do governo tucano – em particular as privatizações e a abertura da economia aos fluxos de capital e às trocas comerciais –, além de lembrar que a taxa de desemprego permaneceu altíssima durante os anos FHC. Tudo somado, Fausto pergunta: “É esse o governo que deveria servir de modelo para a esquerda brasileira?”

O professor emérito da USP também estendeu sua crítica à atuação de FHC e do PSDB no período em que o ex-presidente e os tucanos passaram a fazer oposição ao governo federal, quando o partido teria se posicionado ainda mais à direita no espectro ideológico, sob a liderança de figuras como a do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Devo dizer que em momento algum afirmei que o PSDB seria hoje o partido mais bem aparelhado para implantar uma agenda social-democrata nos trópicos. Certamente esse papel coube, no passado recente, ao PT – e até o primeiro mandato de Lula, apesar de alguns tropeços, o partido caminhava na direção correta. Vale lembrar que nos primeiros anos do governo petista, quando o programa que estava sendo executado ainda tinha muita semelhança com o do governo FHC, o PSDB apoiou todas as principais iniciativas legislativas do governo.

Quem carregará daqui por diante a bandeira da social-democracia no Brasil é uma questão em aberto. Os textos preliminares de preparação do próximo congresso do PT sugerem que o Partido dos Trabalhadores desistiu da social-democracia e disputará a extrema esquerda com o PSOL.

Fausto tem razão, de todo modo, ao dizer que o desemprego era elevado no governo FHC – e que caiu no de Lula. Mas a análise da evidência pede um pouco mais de cuidado técnico. Um governo pode ser responsabilizado pela taxa de desemprego vigente no seu mandato? Para a maioria dos eleitores, provavelmente sim. Esse é um conhecido problema das democracias. Os eleitores costumam ter dificuldade para fazer o exercício contrafatual: outro político, nas mesmas circunstâncias, faria melhor? A taxa de desemprego norte-americana durante o governo de Barack Obama, por exemplo, foi em média maior do que a constatada sob George W. Bush. Obama saiu-se pior, do ponto de vista econômico, do que Bush? Sabe-se que não. Dada a herança da crise e as circunstâncias que o governo norte-americano teve que enfrentar depois de 2008, o mercado de trabalho sob Obama teve na verdade um ótimo desempenho. Lula, se eleito em 1994, teria feito melhor do que FHC nos oito anos seguintes?

A numerologia típica que prevaleceu enquanto os petistas estiveram no poder – comparar a média de algum índice econômico ou social sob o petismo com a média obtida no período FHC – pode servir para a propaganda eleitoral, mas não é um bom guia para a análise dos fenômenos sociais e econômicos. Se quisermos ser rigorosos na comparação, é preciso responder a algumas questões prévias. A melhora que se celebra resultou das políticas implantadas pelo governo que queremos analisar ou representa a colheita de medidas tomadas no passado por outros mandatários? Ou seria a evolução desse índice o resultado de fenômenos de mais longo prazo, alheios à política pública desse ou daquele governo, como é o caso, por exemplo, da transição demográfica? Entendo perfeitamente que o petismo, por razões políticas pragmáticas, não coloque a discussão nesses termos. Mas o professor Ruy Fausto tem a obrigação de fazer um debate mais aprofundado sobre o tema. Comparar valores médios para estatísticas nos dois períodos e afirmar que Lula foi melhor – touché! – não ilumina os fenômenos nem faz a discussão avançar.

Vejamos o caso do desemprego. Ao que tudo indica, a queda do desemprego na era petista foi muito menor do que até recentemente se imaginava.

Durante os governos de Lula e de Dilma, um levantamento em particular indicou uma forte queda na fração de pessoas que não conseguiam encontrar postos de trabalho: a Pesquisa Mensal de Emprego, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PME se restringia, contudo, às seis principais regiões metropolitanas do país, abarcando cerca de um quinto do mercado brasileiro de trabalho. Há um ano, essa pesquisa deixou de ser realizada. Desde 2012 passamos a dispor, em contrapartida, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, que cobre todo o território nacional.

Num esforço para harmonizar as diversas estatísticas, o economista Bruno Ottoni Vaz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), construiu uma série mensal para a taxa de desemprego do país desde 1992, cruzando os dados da PNAD, da PNAD Contínua e da Pesquisa Mensal de Emprego. A média da taxa de desemprego no governo FHC, segundo os cálculos de Vaz, foi de 8,9%, com um pico em fevereiro de 2000, quando alcançou 10,7%. No governo Lula, por sua vez, o índice médio de desemprego foi de 9,2%. No primeiro mandato da presidente Dilma, de 7,2%. Sabemos que o desemprego subiu muito no primeiro mandato do governo FHC e, quando desceu mais, no final do primeiro mandato de Dilma, o fez em função de uma política econômica insustentável. A evidência sugere haver na economia brasileira uma incompatibilidade entre baixos níveis de desemprego e baixa inflação por muitos anos.

Esse cenário de relativa continuidade entre FHC e Lula também se aplica, em alguma medida, aos programas sociais e ao Bolsa Família. Fernando Henrique deixou para o seu sucessor um programa em construção, que consumia a cada ano o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Lula expandiu o projeto, fazendo-o alcançar 0,45% do PIB. Ou seja, triplicou o seu tamanho. O Programa Bolsa Família é, a rigor, mais um item dentro de um conjunto imenso de ações – a criação da aposentadoria rural, os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social, o Sistema Único de Saúde, os repasses crescentes de verbas federais para as escolas primárias, entre outras – implantadas após a redemocratização. Essas medidas expressam a vontade da sociedade brasileira de enfrentar os seus históricos problemas de desigualdade e de exclusão social. Não está claro, assim, em que medida houve de fato descontinuidade com Lula. As estatísticas não acusam nenhuma grande mudança na tendência da evolução do gasto social de uma administração para a outra. E é nesse sentido que o governo FHC foi social-democrata: a carga tributária elevou-se em seus dois mandatos e, com ela, o gasto social. Nada mais social-democrata. A ênfase na escolha de políticas públicas que têm dado centralidade à inclusão social é fruto da redemocratização do país, e não do petismo. Basta olhar os números.

Novamente é necessário fazer-se aqui a correta mediação entre ações e consequências. Em que medida a aceleração da queda da desigualdade que ocorreu sob o petismo foi o resultado de políticas implementadas ao longo dos governos Lula e Dilma? Ou, alternativamente, em que medida essa queda na desigualdade significou a colheita de medidas tomadas em governos anteriores – como, por exemplo, a universalização da educação fundamental na década de 90? Há ainda uma terceira fonte possível para a queda da desigualdade, independente dos governos petistas, tucanos ou de outros partidos: dinâmicas de muito longo prazo, como por exemplo a transição demográfica, ou fenômenos contingentes, alheios às decisões de governo, como o boom de commodities. Vale lembrar que a queda da desigualdade de consumo foi muito acelerada no período FHC.^[3]

A social-democracia possível para o Brasil, que de certa forma vem sendo construída desde a redemocratização, é aquela capaz de criar as condições para que o Estado consiga financiar gastos de bem-estar social abrangentes. Nossa experiência histórica indica que um menor intervencionismo estatal na economia é pré-condição para o maior crescimento e para que o setor público, por sua vez, consiga arrecadar os recursos necessários para financiar os programas sociais típicos de um modelo social-democrata.

Esse modelo é muito parecido com a “terceira via” defendida, nos anos 90, pelo então primeiro-ministro trabalhista britânico Tony Blair – algo que Fausto recusa como uma experiência social-democrata válida. Também nesse caso fica claro que nossa diferença, entre mim e Fausto, resulta do fato de que ele descarta como insatisfatório quase todo exemplo histórico objetivo, ao mesmo tempo que propõe opções que não existem ou que pelo menos nunca existiram, até hoje, em nenhuma experiência concreta de sociedade.

No meu texto para a piauí, procurei mostrar como um dos momentos históricos mais demonizados pela esquerda, o que chamei de “período neoliberal” – a rigor, dos anos 80 para cá, desde que Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Deng Xiaoping chegaram ao poder –, coincidiu com a maior redução nos níveis de pobreza da história da humanidade. Nesse mesmo período, o processo de elevação da desigualdade de renda entre os indivíduos no mundo todo, que crescia ininterruptamente desde a Revolução Industrial, estancou. Sabemos que tanto a queda da pobreza quanto o estancamento do processo de elevação da desigualdade de renda estão associados à incorporação da Ásia, em particular da China e da Índia, às cadeias globais de valor. Fausto procura invalidar minha defesa da era neoliberal dizendo que a China não seguiu as prescrições de política econômica do Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, ele argumenta que eu confundo dois conceitos distintos: neoliberalismo e globalização.

De fato, neoliberalismo é uma coisa, globalização é outra. Suponho que Fausto tenha em mente a seguinte distinção: o neoliberalismo envolve, entre outros temas, políticas deliberadas de redução do Estado de bem-estar social; a globalização, por sua vez, diz respeito a uma maior ligação econômica entre as economias. É importante notar, contudo, que algumas medidas neoliberais, como a abertura à competição e ao comércio internacional, bem como a permissão de alguma mobilidade de capital, são essenciais para explicar a integração da China às trocas globais e o crescimento chinês das últimas décadas. Ou seja, alguns elementos neoliberais são essenciais para promover a globalização.

Mas isso não é tudo. Há ampla evidência de que a aceleração do crescimento econômico na China e na Índia está associada a políticas de liberalização também dos seus mercados internos, implantadas a partir do final dos anos 70. Enquanto prevaleceu o fortíssimo planejamento estatal – não só na China comunista, mas também na Índia –, essas sociedades colheram estagnação econômica.

Fausto nos diz, ao contrário, que a China não seguiu as políticas do Consenso de Washington. Ora, o economista John Williamson foi o responsável por criar, no final dos anos 80, uma lista de medidas – recomendadas para países latino-americanos – que ele considerava capazes de ser o mínimo denominador comum de diferentes órgãos sediados na capital dos Estados Unidos, entre eles o FMI e o Banco Mundial. Ele as enumerava assim:

1. Disciplina fiscal;
2. Reordenar as prioridades públicas em direção aos mais pobres;
3. Reforma tributária para elevar a base de tributação;
4. Liberalizar a taxa de juros;
5. Praticar taxa de câmbio competitiva;
6. Liberalização comercial (abertura das economias ao comércio exterior);
7. Liberalização da conta de capital aos investimentos estrangeiros diretos;
8. Privatização;
9. Desregulação dos mercados, reduzindo as barreiras à entrada e à saída de empresas;
10. Melhora da definição dos direitos de propriedade.

Nos últimos quarenta anos, a política econômica da China tem consistido em se aproximar desses princípios. É também interessante notar que o país não teve graves problemas macroeconômicos em todo esse período – inflação crônica ou crise de balanço de pagamentos. Logo, nunca precisou pedir ajuda ao FMI para arrumar suas contas externas e, portanto, não precisou negociar com o fundo contrapartidas pelos empréstimos. Assim, a China tem sido nas últimas décadas, deliberadamente, sem nenhum tipo de exigência ou imposição externa, uma fiel cumpridora de boa parte dos princípios do Consenso de Washington.

É verdade que o gigante asiático continua a exercer forte controle sobre o mercado doméstico de capitais, supervisionando as taxas de juros praticadas pelos bancos, algo que contraria o item 4 do Consenso de Washington. A China também controla a saída e a entrada de capitais do país. Tanto num caso como no outro, o país tem empreendido um lento processo de liberalização. São medidas que muitos economistas heterodoxos gostariam de ver reproduzidas no Brasil. Vale lembrar que são as elevadíssimas taxas de poupança da sociedade chinesa que permitem aos seus dirigentes fazer tais escolhas. Quem muito poupa não precisa de capitais internacionais e pode, além disso, manter baixas taxas de juros. Em países como o nosso, em que há baixíssima taxa de poupança, a tentativa de manter uma conta de capital fechada e praticar repressão financeira dificilmente redundaria em algo diferente de inflação e fuga de capitais.

É possível que Fausto, quando afirma que a política econômica chinesa seguiu caminho próprio, não esteja se referindo a essas pontuais exceções ao Consenso de Washington. É possível que ele queira dizer que o forte crescimento econômico na China e, em geral, na Ásia, não seja fruto das políticas econômicas liberais, mas sim de fortíssimo intervencionismo estatal, não muito diferente daquele que o governo brasileiro tentou realizar sob o petismo. Há aqui um debate especificamente brasileiro, entre economistas heterodoxos e ortodoxos. Minha impressão é a de que Ruy Fausto se alia aos heterodoxos, para quem o elevado crescimento chinês é consequência do intervencionismo estatal. Para os economistas ortodoxos, em contrapartida, o impressionante crescimento chinês resulta das elevadíssimas taxas de poupança do país, da baixa regulação do mercado de trabalho, da impressionante qualidade da educação e da capacidade que o Estado chinês teve – e ainda tem – de prover a necessária infraestrutura física a custos baixos e em curto prazo. Para nós, ortodoxos, o intervencionismo teve na China um papel muito subsidiário no crescimento do país nas últimas décadas, isso quando simplesmente não atrapalhou o processo.

Embora as dez medidas do Consenso de Washington tenham sido originalmente pensadas por John Williamson para a América Latina, o continente, em contraste com a Ásia, observou de modo geral taxas medíocres de crescimento econômico nas últimas décadas. Mas as experiências não foram uniformes. Tentei por isso comparar casos de melhor e pior desempenhos, entre os países latino-americanos, em meu artigo “A armadilha em que a esquerda se meteu”.

Em resposta, Fausto me acusou de “escolher meus exemplos de maneira muito parcial”. A acusação não procede. Ilustrei o caso latino-americano com os contrastes entre as duplas Chile (mais próximo do Consenso de Washington) e Argentina (mais distante), e Colômbia (mais próxima) e Venezuela (mais distante). Poderia ter adicionado México e Peru. Nenhuma das experiências que considero positivas é livre de críticas. Assim, Fausto nos lembra de que a desigualdade é elevada no Chile. De fato. Em nenhum momento pretendi que o Chile fosse um país perfeito. Afirmei – e insisto nisso – que, observadas as experiências reais do continente, o Chile é provavelmente o maior caso de sucesso em termos de desenvolvimento econômico e social na América Latina nos últimos 35 anos.

A desigualdade de renda é um problema e precisa ser remediada, mas certamente não há outro país da região que tenha melhorado tanto a qualidade de vida de sua população quanto o Chile. Mas não é disso que Fausto se ocupa: ele prefere criticar a elevada dependência que a economia chilena tem em relação ao cobre. A crítica é surpreendente: ao lado da Noruega, o Chile é um dos casos mais bem-sucedidos no mundo no manejo da riqueza mineral de maneira sustentável e benéfica para o conjunto da população. A única forma imaginável para o cobre não ser importante para a economia chilena estaria numa decisão coletiva de abdicar de sua exploração.

Eu comparei o Chile à Argentina. Fausto, por sua vez, alegou que o FMI teria responsabilidade no desastre econômico argentino. O FMI é uma instituição supranacional. As escolhas da Argentina são de responsabilidade daquele país. Vale lembrar que o Brasil, na mesma época e em circunstâncias bem parecidas, escolheu outro regime cambial. Esse regime, diverso do argentino, também contou com o apoio do FMI. Mais tarde, em 2002, quando Eduardo Duhalde era presidente interino, logo antes de Néstor Kirchner assumir, a Argentina decidiu abandonar a paridade de sua moeda com o dólar. Logo a seguir o país teve a sorte de se deparar com um boom de commodities, capaz de lhe propiciar o tempo e os recursos necessários para que a economia se reorganizasse. Culpar o FMI pela atual situação da Argentina é como querer colocar nas costas de Fernando Henrique Cardoso a responsabilidade pelos problemas que a Petrobras enfrenta hoje. Não faz sentido. De resto, sabe-se que o Equador tem convivido relativamente bem com a dolarização plena, regime cambial ainda mais rígido do que a conversibilidade adotada na Argentina nos anos 90 até 2002.

É talvez nesse ponto que a resposta de Fausto mais se pareça com certos vícios retóricos – pouco rigorosos e pouco refletidos – da esquerda em matéria econômica. O FMI aparece no artigo de Fausto como uma espécie de bicho-papão, um grande agente do mal. Ora, o Fundo Monetário é chamado para ajudar economias que apresentam problemas de balanço de pagamento, que não conseguem mais, por algum problema macroeconômico, fechar suas contas – e que precisam tomar dinheiro emprestado. Para conceder o empréstimo em condições favoráveis, o FMI exige certas contrapartidas dos países recebedores. Nada mais natural.

Fausto cita a Grécia como exemplo de que as políticas do Consenso de Washington – outro bicho-papão – são danosas às economias nacionais. A Grécia escolheu participar da União Monetária Europeia, aceitando usar o euro como moeda. É possível dizer que tomou essa decisão com entusiasmo, até. Sabe-se que nesse caso foi dado um passo maior do que a perna – e quem deu o passo não foi apenas a Grécia, mas toda a Europa.

Há uma enorme heterogeneidade entre as diferentes economias nacionais ou regionais europeias. Num mesmo momento, a Alemanha pode estar tendo um ótimo desempenho, com inflação controlada e exportações de vento em popa, enquanto Grécia, Portugal e Irlanda sofrem graves crises, por exemplo. Se a mobilidade de trabalhadores entre essas diferentes regiões da Europa fosse maior, as distorções não seriam tão grandes – bastaria que um número muito maior de gregos, por exemplo, fosse trabalhar na Alemanha. É o que ocorreu, por muito tempo, no Brasil, com a transferência de trabalhadores do Nordeste para São Paulo. As enormes barreiras culturais no Velho Continente, contudo, reduzem muito a mobilidade do trabalho. Os países que formam o euro não constituem aquilo que os economistas chamam de “zona monetária ótima”. Assim, medidas do Banco Central Europeu não são tão eficazes para o conjunto do continente como são as medidas monetárias do FED, por exemplo, o Banco Central americano, para o conjunto da economia dos Estados Unidos. Fica mais difícil tomar providências que ajudem a resgatar a economia grega porque essas mesmas medidas poderiam gerar inflação e distorções nas partes do continente em que a economia vai bem.

A Grécia, de todo modo, beneficiou-se muito nos primeiros anos da integração. Pouco a pouco acabou perdendo competitividade em relação às demais nações europeias, pois o crescimento econômico resultante da criação da moeda única, do crédito fácil e do aumento dos investimentos provocou também uma forte elevação dos salários gregos. Uma solução possível para a situação atual da Grécia seria sair da União Monetária Europeia, e assim ganhar um pouco mais de competitividade econômica. Um governo de esquerda ganhou uma eleição, não faz muito tempo, com um programa que na prática significava isso: o abandono do euro. Mal o novo primeiro-ministro tomou posse do gabinete, contudo, voltou atrás e decidiu manter a política de ajuste que o país já vinha seguindo. A Grécia é responsável por suas escolhas. Sua dívida é muito elevada, e inevitavelmente deverá passar por um novo processo de redução, negociado com a União Europeia. Mas os problemas da complicada União Monetária Europeia se devem a arranjos institucionais insatisfatórios e a escolhas políticas das lideranças locais. Globalização ou neoliberalismo não têm nada a ver com a difícil situação em que os europeus se encontram.

Observações desse mesmo tipo podem ser estendidas aos demais exemplos de Fausto. Sempre é possível responsabilizar algum agente externo pelas escolhas que fazemos – sobretudo quando queremos acreditar que não há necessidade de fazer escolhas, que podemos ter todo tipo de benefício sem a necessidade de qualquer tipo de custo ou de concessão. A verdade é que, no mais das vezes, o inferno somos nós mesmos. Culpar os outros, além de injusto, não tem dado bons resultados. Experimentamos à larga no Brasil, não faz muito tempo – e ainda hoje –, a compulsão da esquerda para culpar os outros pelos próprios erros.

O filósofo da USP, ao que parece, acaba por compartilhar dessa leitura enviesada da história, infelizmente bastante comum no pensamento de esquerda: tudo de mau que ocorreu no mundo, da Revolução Industrial até hoje, é responsabilidade do liberalismo ou do neoliberalismo econômico. O que houve – ou pode haver – de bom fica na conta dos movimentos sociais e da esquerda em geral, sempre bem-intencionada. Até mesmo a esperança de uma sociedade ecologicamente correta parece pertencer naturalmente, para Fausto, ao seu próprio campo ideológico. Recomenda-se cautela. Basta lembrarmos que os países socialistas foram campeões de destruição do meio ambiente.

Minha leitura da história econômica nos últimos dois séculos e meio é bem mais complexa do que essa narrativa em que Fausto às vezes recai.

Um fato central dessa história, a que o professor da USP se refere, foi a queda do Muro de Berlim. Segundo Fausto, a falência do bloco soviético não legitimou o capitalismo, mas sim – e apenas – a economia de mercado. Não entendo a diferença. Para mim um e outro, capitalismo e economia de mercado, são a mesmíssima coisa. Para Fausto, não.

Ele está preparando um volume sobre o tema, pelo que entendi. Aguardo com interesse os novos argumentos de meu interlocutor. Por enquanto, insisto que a história nos ensina que o melhor que podemos ter no Brasil, em matéria econômica e social, é a receita de “adesismo” promovida com sucesso sob Fernando Henrique Cardoso e também sob Lula, em seu primeiro mandato. O que veio depois produziu uma grave crise econômica e, talvez, a maior queda de renda per capita de nossa história. O resultado foi o retrocesso de parte dos avanços sociais que haviam sido obtidos nos governos “adesistas” – ou, melhor dizendo, social-democratas.

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NOTA DA REDAÇÃO: Com a resposta de Samuel Pessôa à tréplica de Ruy Fausto, piauí encerra o debate entre os dois intelectuais.

^[1] Ruy Fausto publicou na piauí de outubro o artigo “Reconstruir a esquerda”. Escrevi uma réplica, “A armadilha em que a esquerda se meteu”, na edição de dezembro desta revista. Em fevereiro veio a tréplica de Fausto, “Ainda a esquerda”, da qual me ocupo agora.

^[2] Como revelam Carlos Pereira, Frederico Bertholini e Eric Raile no artigo “All the Presidents Men and Women: Coalition Management Strategies and Governing Costs in a Multiparty Presidency”, publicado na revista Presidential Studies Quarterly, 46(3): 550–68, em setembro de 2016.

^[3] Como mostraram Irineu de Carvalho Filho e Marcos Chamon no trabalho “The myth of post-reform income stagnation: Evidence from Brazil and Mexico”, publicado no Journal of Development Economics, 97(2): 368–86, de março de 2012.