Junho, Ano V

O que aconteceu em Junho de 2013? A resposta é simples e complicada ao mesmo tempo: Junho continua acontecendo. Também nisso se parece com seu ancestral mais próximo, Maio de 1968. Avaliar o que aconteceu em 1968 ou em 2013 depende do que aconteceu depois. E do que continua acontecendo.

As avaliações dominantes sobre Junho são bastante negativas. Variam entre não ver ganho institucional algum nos protestos e ver ali o início de uma grave regressão. Para algumas avaliações, o sistema político tal como tinha funcionado até ali ruiu sem que nada de melhor tenha sido posto em seu lugar. Para outras, Junho foi ainda mais longe: teria sido responsável por colocar em risco a democracia no Brasil. Parte da esquerda não tem dúvidas dessa conclusão: Junho representaria o momento em que uma direita troglodita teria emergido e iniciado o processo que levou à queda de uma presidente legitimamente eleita e à prisão do ex-presidente mais popular do período da redemocratização.

Essas avaliações dominantes raramente consideram Junho da perspectiva de um ciclo de irrupções democráticas de caráter global, também nisso parecido com o ciclo global que teve seu foco em 1968. Mas, quando o fazem, entendem ter ainda mais razão. Afinal, não apenas no Brasil os resultados foram negativos. Foi o ciclo global de irrupções democráticas entre 2011 e 2013, em seu conjunto, que teria trazido pouca coisa de positivo, quando não apenas regressão.

Quando se pensa na chamada Primavera Árabe, que derrubou ditaduras, no que ela resultou? Em guerras civis na Síria e na Líbia. E em duas outras, no Iêmen e no Bahrein, onde medem forças pela hegemonia regional o Irã e a Arábia Saudita – dois países que continuam a fazer de tudo para impedir primaveras de quaisquer tipos. No Egito implantou-se uma ditadura militar. Apenas na Tunísia a democracia se mantém, aos trancos e barrancos.

Uma nova ditadura instalou-se na Turquia, que faz parte de um conjunto de países de democratização recente, como os da América Latina e os do antigo bloco soviético, sem falar na Espanha, em Portugal e na Grécia. Na América Latina, uma série de “parlamentadas” tem derrubado governos eleitos, um ciclo que se iniciou mais claramente em 2012, quando Fernando Lugo foi apeado da Presidência do Paraguai. Países do antigo bloco soviético, como a Hungria, estão em algum ponto entre a ditadura e o fascismo, e um crescimento preocupante da extrema direita tem ocorrido mesmo em democracias estabelecidas desde 1945, como a Alemanha. A Grécia não consegue se recuperar da bancarrota econômica, política e social em que se encontra desde 2010.

É, porém, um diagnóstico muito parcial deduzir desses fatos que nada houve ou resta de positivo no ciclo de revoltas de 2011 a 2013, Junho incluído. Para não falar nos potenciais de aprofundamento da democracia que trouxeram. É um diagnóstico que não leva em conta o enorme impulso que veio com Junho para a consolidação e ampliação de lutas sociais as mais diversas na base da sociedade. Ignora ciclos de mobilização social de enorme amplitude e importância, como é o caso das primaveras feminista e secundarista, especialmente visíveis no Brasil nos anos de 2015 e 2016. Deixa de considerar novidades institucionais como a entrada nos Parlamentos municipais de figuras que representam uma verdadeira renovação da vida política, de que Marielle Franco se tornou o grande símbolo.

Sobretudo, é um diagnóstico que não consegue ver nuances, que não enxerga as disparidades decisivas que existem entre a situação do Egito ou da Turquia, de um lado, e a do Brasil, de outro, apagando as diferenças e nivelando por baixo as potencialidades de ação em cada lugar. A falta de sutileza na ação e no pensamento apenas confirma o nivelamento que pressupõe, e dessa forma se esvai de fato a pouca democracia que se tem. Entretanto, como mostra o modelo de 1968, sem a preservação de alguma democracia não há projeto emancipatório que possa emergir como alternativa.

Os resultados regressivos dos últimos anos não indicam uma tendência irresistível da história nessa direção: provêm, antes de tudo, de tentativas de bloquear os potenciais democráticos que eclodiram nesse recente ciclo de revoltas. Tampouco há algo como um movimento organizado de reconfiguração global que pretenda impor um novo modelo de compatibilização entre economia e política, entre um novo capitalismo e uma nova forma política. O que se tem é um ambiente de grande confusão, onde pipocam as mais diversas tentativas de produzir reconfigurações desse tipo. Deixar de ver a multiplicidade na confusão significa deixar de ver oportunidades de ação relevantes.

O que ocorre atualmente no mundo é um ajuste político global. Movimentos regressivos como os que vemos atualmente são tentativas de controlar mudanças de fundo, que são as que mais resistem ao controle. Se saída democrática houver, será apenas com um salto adiante. Não há como voltar atrás. A democracia deixou de ser uma evidência, está em perigo. Mas estará tanto mais em perigo quanto mais se insistir em posições unicamente defensivas, que aspiram voltar a uma situação política anterior, cujo ancoramento na realidade já se perdeu. Neutralizar ou demonizar Junho é caminho seguro para passar longe do que realmente está em jogo.

A democracia de massas do imediato pós-1945 foi para poucos. Mas onde durou – em parte da Europa, no Japão, nos Estados Unidos e no Canadá, basicamente – estabeleceu-se em aliança indissolúvel com a melhoria da qualidade de vida, muitas vezes ligada ao desenvolvimento de mecanismos importantes de proteção social pelo Estado. Vinculou-se à ideia simples e direta de uma cláusula segundo a qual a geração seguinte iria viver melhor do que seus pais. Foi essa a primeira promessa da democracia pós-guerra.

A segunda promessa veio com 1968, que, nesses lugares do mundo em que a democracia de massas tinha se institucionalizado, chutou a porta para reclamar que faltava algo fundamental a essa equação, que a democracia precisava democratizar-se, nada menos. Entre muitas outras coisas, isso também significava derrubar a maneira tradicional de fazer política, baseada na lógica de máquinas partidárias hierárquicas e em acordos de gabinete e de cúpula que não estavam sujeitos ao escrutínio público.

1968 instalou uma tensão entre a lógica da representação parlamentar e a representação direta típica de assembleias e reuniões públicas, uma tensão que ficou gravada em todos os movimentos democratizantes posteriores. Colocou em xeque a intransparência que caracteriza a ação parlamentar e governamental, apontando para a necessidade da criação de novas formas e de novos instrumentos de fazer política. Os novos movimentos sociais que ganharam impulso e força a partir da década de 70 conseguiram abrir brechas importantes na intransparência tecnocrática do Estado. Mas foi um impulso que ainda não encontrou uma configuração generosa no interior dos sistemas políticos nacionais. Toda essa enorme expectativa acumulada veio na bagagem de quem viveu sob ditaduras boa parte do período pós-1945 e chegou mais tarde ao novo consenso democrático global instalado entre as décadas de 80 e 90 – desde toda a América Latina até o antigo bloco soviético, passando por parte da África e do Leste Asiático. Um composto de neoliberalismo e democracia movido a financeirização produziu então, aos trancos e barrancos, um momento de prosperidade material no período final dos vinte anos da chamada Grande Moderação, que chegaria a seu fim em 2008.

Foi o momento em que a China passou a produzir um planeta por ano. E, do outro lado, o do consumo, abriram-se as torneiras do crédito para o endividamento generalizado das famílias. Durante algum tempo, o acesso a inovações tecnológicas e à educação pareciam poder de alguma maneira garantir a cláusula geracional: a nova geração nasce já tocando em telas inteligentes e terá oportunidade de se desenvolver para além do ponto em que pararam seus pais. Endividando-se – essa era a promessa –, a geração seguinte teria condições de aproveitar plenamente as potencialidades do novo mundo, incluída aí a participação democrática em uma sociedade conectada em permanência com todas as demais sociedades do mundo. Porém, depois de endividar Estados e famílias, estreitaram-se as margens para que esse processo de financeirização pudesse ter continuidade, tanto do lado econômico quanto do social (foi o que pude concluir de análises de economistas como Costas Lapavitsas e Lena Lavinas). Junho e o ciclo global a que pertence trouxeram clareza política ao significado do declínio desse modelo, após a crise econômica global iniciada em 2007-2008.

E, no entanto, o novo ciclo de protestos se volta para os Estados nacionais em busca de soluções. Ao se pedir mais Estado e não menos, vai-se na contramão também das lutas antiglobalização dos anos 1990 e início dos 2000, que buscavam soluções globais e não mais soluções nacionais. Foi assim pelo menos que entendi a tentativa de síntese apresentada por Paolo Gerbaudo em seu The Mask and the Flag (no Brasil, as análises em que se baseia Gerbaudo são, principalmente, as de Pablo Ortellado e de Rodrigo Nunes).

Os Estados nacionais, pressionados a retomar o papel que um dia tiveram, encontram grandes dificuldades para responder às demandas. Ao menos nas condições fiscais e tributárias atuais. A cláusula geracional desapareceu do horizonte – a crise aguda dos sistemas de previdência social mundo afora é apenas a face mais visível dessa ruptura da solidariedade intergeracional. Não surpreende, portanto, que a ausência de soluções para problemas básicos venha acompanhada de discursos como o da “pós-democracia”, da “desdemocracia”, ou mesmo do “estado de exceção”. Não se cumpriu a cláusula geracional. Não se cumpriu a sua promessa-gêmea, a da democratização da democracia.
Em cada lugar, as respostas a essa crise global são ambíguas e complicadas de entender e avaliar. Muito mais complicadas do que pensa a motoniveladora analítica que quer colocar de volta na garrafa o gênio da onda global de protestos a que Junho pertence. É uma perspectiva que se rende à lógica simplificadora que, em toda parte, decretou a morte cerebral da democracia.

Não é porque estão obsoletos que os sistemas partidários existentes vão se render. Como já mencionado, uma das maneiras de os sistemas políticos manterem o controle da transição é dando início a guerras, ditaduras e experiências neofascistas. Mas isso está longe de ser um padrão. Na Espanha, por exemplo, a plataforma Podemos, um movimento saído diretamente do mais recente ciclo de revoltas democráticas, seguiu o caminho da política institucional. Teve força suficiente para levar o sistema político às cordas, impedindo um acordo de cúpulas partidárias, simplesmente. Mas sua energia não foi suficiente para atropelar o sistema político e produzir um novo padrão de funcionamento.

No Peru, as coisas ocorrem na direção oposta a essa experiência espanhola. O país é hoje, segundo o cientista político Juan Pablo Luna, uma democracia sem partidos, reduzida a acordos de curtíssimo prazo feitos por pequenos grupos reunidos em torno de lideranças personalistas. Luna parece temer que esse modelo peruano indique uma tendência para toda a região, inclusive para o Chile, país onde trabalha. Entretanto, em sentido contrário, foi no mesmo Chile que se deu a experiência das Prévias Cidadãs, que, nas eleições para prefeito de Valparaiso, deu a vitória a Jorge Sharp.

Padrão diferente mostrou Portugal, onde um acordo inédito de cúpulas partidárias permitiu a instalação de uma geringonça de governo que governa à esquerda, buscando margem de ação onde parecia não haver, no quadro mais geral da política de austeridade europeia. Já a Itália quase chegou a ser governada por uma coalizão entre um movimento de contornos tão movediços quanto o que se costuma chamar de classes médias – o MoVimento 5 Estrelas, fundado em 2009 –, e um partido regional xenófobo de independentistas, a Liga Norte (fundado em 1991). A ascensão ao poder dessa coalizão consuma o esfacelamento do sistema partidário pós-1945 na Itália.

Na França dos últimos dois anos, ainda outro padrão foi inventado. A fragmentação das forças políticas chegou ao ponto – inédito – de permitir que Emmanuel Macron disputasse o segundo turno da eleição presidencial do ano passado e vencesse. Doze meses antes da eleição, Macron criou um movimento de grande apelo para a classe média francesa e construiu assim uma base suficiente para furar o sistema partidário existente. O desmoronamento do sistema partidário que ele provocou na França talvez não possa ser encontrado em outros países com democracias mais antigas. A filósofa Nancy Fraser foi certeira ao caracterizar o período de vinte anos que precedeu a crise econômica mundial de 2007-2008 como sendo o do “neoliberalismo progressista”. Porém, ela talvez tenha sido apressada ao decretar o fim desse período: na pluralidade de padrões de reorganização, Macron é o neoliberalismo progressista em chave atual.

Ou seja, são as placas tectônicas da política mundial que estão se mexendo, embora os tremores na superfície não apontem para um padrão único de terremoto. Pelo contrário, o que se tem é uma multiplicidade de respostas para problemas bastante semelhantes. Nenhum modelo preestabelecido está sendo seguido, implantado. Pode ser que o novo modelo de sociedade que vier a surgir da crise atual tenha uma cara global como teve o modelo anterior, que aliou democracia a neoliberalismo. Mas, se assim for, ele só se dará depois de muita experimentação, mediante o espraiamento de modelos que possam se mostrar como padrões viáveis a serem seguidos. Vale notar, nesse caso, que o conhecimento acadêmico não tem ajudado muito. Com a decadência dos sistemas partidários característicos do pós-1945 ocorreu também, simultaneamente, o declínio da capacidade explicativa de uma ciência política criada para compreendê-los. A ciência política é uma disciplina que terá de se reinventar profundamente se quiser recobrar alguma capacidade de entender o que está acontecendo.

Os sistemas partidários, hoje caducos, veem as novas formas de organização política que surgiram do mais recente ciclo de protestos e de movimentos de aggiornamento do neoliberalismo como competidores a serem abatidos e não como o prenúncio de uma reorganização necessária. A tática de sobrevivência deles consiste em tentar reduzir a alternativa a uma escolha entre o establishment e o autoritarismo (e mesmo o fascismo e o nazismo). Com isso, conseguem apenas adiar o aprofundamento da democracia que – só ele – pode efetivamente bloquear a ascensão da extrema direita.

No mundo todo, onde quer que algo novo apareça, a novidade sempre inclui pelo menos algum arranjo entre os partidos tradicionais e os novos movimentos de base. Na maior parte dos casos, os partidos tradicionais querem engolir os novos movimentos e os movimentos querem atropelar os partidos. Quando nenhuma dessas coisas acontece, as mais variadas formas de convivência conflituosa são possíveis. O arranjo mais comum é o de uma competição entre os dois. Mas há casos em que o movimento é fundado com o objetivo de sustentar uma candidatura e criar uma nova força política capaz de atropelar os partidos estabelecidos. Foi o que aconteceu na França com Macron, por exemplo.

Uma das formas da convivência conflituosa é a que poderia ser caracterizada na fórmula adversários-parceiros. Nesse caso, um movimento de base desafia um partido não com o objetivo de desmantelá-lo, mas de obrigá-lo a se abrir para novas formas de fazer política. Isso pôde ser visto, por exemplo, na campanha de Bernie Sanders nas prévias às eleições presidenciais americanas para conseguir a candidatura pelo Partido Democrata, uma canalização das energias presentes no Occupy Wall Street, movimento ocorrido em Nova York, em 2011. Contudo, a máquina do Partido Democrata barrou o caminho de Sanders, escolhendo Hillary Clinton como candidata.

Em sua luta pela sobrevivência, os sistemas políticos construíram uma estratégia sólida de chantagem: fundiram-se aos Estados nacionais. Atualizam com isso o velho bordão: ruim com eles, pior sem eles. Se os sistemas políticos existentes afundarem, os Estados nacionais afundam com eles. Para isso, pretendem apagar qualquer diferença entre Estado, governo e Parlamento. Os sistemas políticos nacionais se valem da volta do Estado ao centro da arena para dizer que uma coisa não vai sem a outra. Só que, com a rejeição generalizada aos sistemas políticos tal como eles funcionam, essa simbiose resultou até agora em um abraço de afogados, em uma crise de legitimidade da ação do Estado.

Tornou-se axioma político, por exemplo, que o Estado arrecada em excesso e gasta mal e de maneira injusta. O tema da corrupção tem esse axioma como pano de fundo. Não por acaso, a parte mais difusa e desorganizada da energia de Junho foi parasitada pela Operação Lava Jato, que se colocou como uma espécie de representante da indignação dentro do sistema político. Quem se beneficia direta e indiretamente de políticas públicas decisivas para manter sua posição social não vê nenhuma contradição em malhar o mesmo Estado de cuja ação se beneficia. Porque malhar o Estado é o mesmo que malhar o governo. É o mesmo que malhar o sistema político que trai sistematicamente quem deveria representar.

Essa crise de legitimidade da ação do Estado é o que produz, em grande parte, a extrema desorientação política em que nos encontramos. O amálgama entre sistemas políticos caducos e Estados nacionais tornou extremamente difícil a situação para quem quer de novo produzir legitimidade para a ação estatal, especialmente no que diz respeito à sua função redistributiva. E não porque a ideologia neoliberal de desmonte do Estado tenha conseguido se impor como hegemônica, sem mais – também a ideia concorrente de que seria mais justa a redistribuição pelo mercado não alcançou o brilho pretendido sequer durante o auge do neoliberalismo progressista. E isso em um quadro global em que a desigualdade não apenas aumentou, mas continua tendendo a aumentar. Para dar-se conta disso não é preciso ler Thomas Piketty, Branko Milanović ou Marcelo Medeiros (ainda que lê-los seja de fundamental importância). A desigualdade é preocupação número 1 de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial. Está estampada em um livro de tons explicitamente apocalípticos, The Great Leveler, de Walter Scheidel, tomado como referência por essas instituições. E faz com que a ideia de uma renda básica universal, até pouco tempo debatida somente em círculos acadêmicos restritos, seja agora parte da agenda internacional.

Do ponto de vista político, a situação é ainda mais grave, pois as desigualdades não resultaram na união dos 99% da população global que detêm riqueza equivalente ao 1% restante. Pelo contrário, é grande a quantidade de muros construídos no campo dos 99%. Há quem simplesmente ficou para trás. Há quem perderá o lugar para as inovações tecnológicas, tendo de aceitar trabalhar por um salário menor, em empregos de pior qualidade. Há quem não conseguirá mais emprego. Há quem sinta as intervenções estatais como agressões a seus valores e crenças mais fundamentais. E tudo isso sem a esperança de que o Estado vá estender uma rede de proteção para amortecer a queda, sem esperança de que o Estado vá garantir voz e reconhecimento a qualquer forma de vida. Estabeleceu-se que o Estado tomou partido. Não haverá rede de proteção para todo mundo, não haverá cidadania para todo mundo.

O que se tem é um impasse: um Estado endividado e deslegitimado em sua ação, mas sem concorrente para desempenhar as funções de coordenação e distribuição que realiza. Não por acaso, pululam saídas populistas, tanto à esquerda como à direita. “Populismo” não tem aqui o sentido frouxo e interessado que acabou ganhando no debate público, algo como “jogar para a plateia de maneira irresponsável”. É de outra coisa que se trata (sínteses úteis da questão podem ser encontradas nos trabalhos de Jan-Werner Müller, Pippa Norris e Ronald Inglehart).

Populismo de esquerda é o que faz, por exemplo, o Podemos, na Espanha; foi o que fez Bernie Sanders em sua campanha pela candidatura democrata na eleição presidencial americana de 2016; relaciona-se ao significado do chavismo na Venezuela antes da morte de Hugo Chávez. Populismo de direita caracteriza um movimento como o Tea Party, nos Estados Unidos – peça decisiva na vitória eleitoral de Donald Trump –, ou o Partido da Independência do Reino Unido, uma das forças que liderou o Brexit. Os diferentes populismos são maneiras de tentar enfrentar a crise – talvez sem precedentes – de legitimidade da ação estatal. Mudam o foco do Estado para as elites e os grupos que não mereceriam a posição destacada de poder social, político e econômico que têm. Prometem devolver o poder à sociedade e colocar a ação estatal no seu devido lugar – o que quer que isso signifique para cada populismo. A questão central aqui é ir até a raiz da crise de legitimidade da ação do Estado, que está na sociedade.

Com Estados e sistemas políticos sob suspeita, seria mesmo de se esperar que uma saída viesse da sociedade afetada pela desigualdade crescente e pelas promessas não cumpridas de democratização. Foi essa, afinal, a mensagem do ciclo de revoltas democráticas de 2011 a 2013. Mas a retomada do papel do Estado – seja em que direção se faça – vem junto com a descrença de que o próprio Estado possa voltar a responder às demandas do conjunto da sociedade, emparedada por uma aguda crise econômica e política, mas também social: a democracia não se democratizou, mas durou tempo suficiente para fazer surgir na sociedade divisões antes reprimidas ou mantidas invisíveis.

Está generalizada a desconfiança em relação à possibilidade de se ter regras de justiça compartilhadas. A simples remissão à democracia não é mais suficiente para produzir esse terreno comum sobre o qual se desenham as diferenças e as disputas. Entre os 99% da população, há uma ruptura de fundo, aparentemente irreconciliável, colocando em disputa diferentes estratos sociais e econômicos. É uma ruptura que tem a ver com as regras de redistribuição de recursos pelo Estado. É uma ruptura em relação à cultura política de fundo na qual as divergências podem ser elaboradas publicamente – como pretende o projeto democrático.

A nação é invocada para criticar os sistemas políticos tal como funcionaram e funcionam. A invocação pretende salvar algo essencial da destruição provocada por essa simbiose perversa entre sistemas políticos e Estado. Mas a referência à nação não unifica, divide. Nação, população e território deixaram de coincidir no imaginário político. Cada grupo tem a sua nação, incompatível com a nação do grupo vizinho. Em suma, dentro de um Estado nacional, não está à vista um novo modelo de sociedade capaz de nele se impor.

Disso são casos exemplares o Brexit e a vitória do “não” no referendo de paz na Colômbia, para não falar na eleição de Donald Trump. Esses eventos mostram fraturas sociais inteiramente diferentes, mas coincidentes, ao exporem a dificuldade de se encontrar novamente um solo comum para a política e, espera-se, para a democracia. A essas populações divididas de um mesmo país pode-se referir como sendo de “estranhos em sua própria terra”, como diz o título do livro de Arlie Russell Hochschild, Strangers in Their Own Land (que deveria ser urgentemente traduzido no Brasil). Hochschild mostra como uma comunidade de extrema direita dos Estados Unidos sente que as regras de justiça social têm sido aplicadas de maneira seletiva e sem transparência no país. Vem daí uma raiva adicional, suscitada pelo estigma que afeta a comunidade, rotulada como “escória americana” pela população educada e progressista.

Hochschild – socióloga que faz parte desse mundo educado e progressista – propõe que sejam refeitos os laços de empatia entre essas pessoas, que, mais do que adversárias políticas, se tornaram inimigas. Ou seja, que se busque construir uma nova cultura política democrática de fundo capaz de salvar a própria democracia. Talvez seja pedir demais, mas Hochschild mira o alvo certo. Os muros construídos entre os 99% só tendem a se multiplicar e aumentar de altura, caso nada seja feito.

Esse ponto é tanto mais importante porque o ciclo de revoltas de 2011 a 2013 tem uma diferença marcante em relação àquelas do ciclo de 1968. As revoltas de cinquenta anos atrás estavam inteiramente identificadas com a esquerda. Em Junho de 2013 estiveram juntas, na mesma rua, direita e esquerda – e também muita gente que estava bem pouco preocupada em pertencer a um campo ou outro. O 1% não esteve na rua. Mas a rua também não serviu de chão comum para estabelecer a convivência democrática.

Quando as cisões na base da sociedade parecem insuperáveis, apelar para o fundo não democratizado da vida social, para seu autoritarismo de fundo, serve perfeitamente ao objetivo dos sistemas políticos nacionais em seu esforço para controlar o processo desde cima. Como mostra a experiência histórica, o capitalismo vive muito bem sem democracia. Não é por acaso, portanto, que estão ocorrendo – como ameaça ou como realidade – tantas regressões autoritárias e que seja agora recorrente o tema da “morte da democracia”, exemplarmente discutido por Celso Rocha de Barros na piauí (“O Brasil e a recessão democrática”, edição 139, abril).

Asituação atual é desoladora, mas cabe sempre lembrar que a democracia já morreu e renasceu várias vezes, de variadas maneiras. Não se trata aqui, de modo algum, de desconsiderar o desalento generalizado em relação à política que se abateu sobre as pessoas. É um desalento fundado em bases muito concretas. Trata-se, antes, de chamar a atenção para esta pergunta e nela insistir: O que está morrendo é uma das formas possíveis de democracia ou é a própria democracia? E trata-se de propor como resposta: Essa questão é o objeto principal das disputas políticas atuais.

Muito da energia que se viu nas ruas no ciclo 2011-2013 não se dirigiu para a política institucional. E não apenas porque ressurgiram em novas bases importantes constelações autonomistas, que não têm energia para desperdiçar com a política institucional. Também teve efeito divergente a rejeição generalizada ao modo de funcionamento do sistema político. Entupidos os canais de comunicação entre sociedade e sistema político, grande parte da energia na base da sociedade não mais se dirige prioritariamente para a transformação institucional. E a parte que ainda se dirige encontra-se fragmentada e dividida, em sentidos muitas vezes inconciliáveis.

O cenário eleitoral brasileiro deste ano faz parte do ajuste global em curso. O que se fizer por aqui repercutirá de alguma maneira no quadro global, assim como ecos das experiências em curso no mundo serão ouvidos na eleição brasileira. Por parcial e limitado que seja seu alcance, a eleição é um momento privilegiado da disputa política. É não apenas sintomática, como permite vislumbrar possíveis tendências. É um evento que consegue atrair alguma atenção de parcelas importantes da população para as quais a política institucional encontra pouco lugar na vida cotidiana. Mesmo que de maneira breve e em linhas gerais, é importante considerar o que nos espera nos próximos quatro ou cinco meses em termos eleitorais.

A tentativa do sistema político brasileiro de controlar a transição para um novo modelo de sociedade parece hoje óbvia. A reforma eleitoral realizada no ano passado foi feita para excluir candidaturas “de fora” do sistema. Foi feita sob medida para limitar a participação e a influência “externas” nos futuros rumos do sistema político. Exemplos disso são o tempo curtíssimo da campanha, o controle do financiamento público pelas cúpulas partidárias, a divisão de recursos segundo posições institucionais consolidadas de antemão e a prioridade absoluta dada à renovação de mandatos.

O enorme impacto dessas regras sobre a eleição presidencial não se restringe ao fato de terem colocado fora de combate candidaturas de outsiders como Luciano Huck ou Joaquim Barbosa. Pode ser visto também na inviabilização, na prática, de pelo menos duas das três candidaturas que lideram as pesquisas de intenção de votos até o momento. Marina Silva e Jair Bolsonaro não terão nem tempo de tevê nem recursos de campanha para serem competitivos, tampouco irão dispor de alianças eleitorais que permitam compensar essas carências. O líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula, que, contrariamente aos dois nomes anteriores, seria competitivo nas condições dadas, foi excluído do jogo pelo Judiciário.

O emparedamento do sistema político pela Lava Jato teve como efeito um recrudescimento da blindagem do sistema contra ataques externos. Normalmente cheio de fraturas e divisões, o sistema político entrou em ordem unida, especialmente depois da “parlamentada” de 2016, movimento de radical autodefesa que ele realizou contra a Justiça. O modo de autodefesa em que entrou o sistema político só fez reforçar sua fusão com o Estado. Não que isso seja novidade: afinal, o amálgama de Estado e sistema político vem de décadas no Brasil. E, na redemocratização, produziu o pemedebismo que caracterizou nas décadas mais recentes o sistema político. Será, portanto, uma eleição em que vão se conjugar a rejeição generalizada e difusa ao sistema político com a blindagem desse mesmo sistema político contra essa rejeição. Do lado do sistema político, será uma eleição que concede grande vantagem às máquinas partidárias. Do lado do eleitorado, tende a ser uma eleição com altos índices de abstenção e de votos brancos e nulos. Da parte do sistema político, tende a ser uma eleição com baixas taxas de renovação efetiva (e não apenas nominal) de representantes. Da parte do eleitorado, haverá uma busca por candidaturas que o sistema político só oferecerá com muita parcimônia e que terão poucas chances reais de sucesso eleitoral. Do ponto de vista da campanha, o dilema da centro-direita será conseguir usar as máquinas partidárias e do governo federal sem se deixarem contaminar pelos resíduos radioativos da Presidência de Michel Temer. O desafio da centro-esquerda é conseguir colar o governo Temer na candidatura de centro-direita, ao passo que seu dilema é não se dilacerar internamente em uma luta suicida para conseguir um lugar no segundo turno.

O pano de fundo de todo esse cenário é uma situação em que a desigualdade não apenas aumentou, mas continua a aumentar – fato que, aqui como em outros contextos mundo afora, não produziu unidade ou composições de forças entre as pessoas afetadas. Também no Brasil se observa a ruptura de fundo entre estratos sociais e econômicos que se encontram no mesmo mundo dos 99%. Uma das questões mais interessantes é saber se, na eleição, essa situação produzirá ou não campanhas populistas, no sentido que se deu neste texto a essa expressão.

É possível dizer que a campanha de Jair Bolsonaro tem nítidos traços de populismo de direita. E que, considerando tudo o que se ouviu até agora, a campanha de Guilherme Boulos se aproxima do populismo de esquerda que caracteriza um movimento como o Podemos espanhol. Também Ciro Gomes tem se utilizado de uma retórica nacionalista bastante peculiar que pode aproximar sua campanha do populismo de esquerda, ainda que, provavelmente, com mais afinidades com este populismo mitigado que foi o lulismo.

Seja como for, se os populismos vierem a dar as caras na eleição, eles o farão em um contexto no qual não há mais partidos ou coligações capazes de serem líderes naturais tanto na centro-direita como na centro-esquerda. Característica marcante da eleição deste ano é que está em jogo algo muito mais significativo que a vitória eleitoral, e não apenas por ocorrer em meio a um ajuste que é, fato, global. No caso brasileiro, está em jogo a futura hegemonia dentro dos campos políticos, com o surgimento de polos de referência qualitativamente diferentes dos que tivemos nos últimos vinte anos, com PT e PSDB. É muito provável que o resultado eleitoral não signifique o fim da disputa pela hegemonia nos campos políticos – sobretudo para o que perder a eleição ou não conseguir chegar ao segundo turno. Mas as condições da disputa haverão de mudar de maneira decisiva de acordo com os resultados eleitorais.

Em um cenário de alta fragmentação, as fusões e aquisições partidárias podem, por exemplo, dar enorme vantagem de saída a quem conseguir produzir partidos de tamanho destacado no futuro Congresso, que será povoado a partir do ano que vem por uma multidão de médias e pequenas formações. Até o momento, esse possível futuro processo de concentração parece estar sendo preparado apenas no campo da centro-direita, especialmente no jogo combinado de PP e DEM. Sem as mesmas ilusões de grandeza, um contraexemplo no campo da esquerda é a candidatura de Boulos, que se coloca como ponto de largada para a construção de um novo partido capaz de aglutinar forças hoje dispersas em diferentes formações ou mesmo sem proximidade com a política partidária.

Tudo isso permite pensar a eleição deste ano como uma etapa da reorganização futura do sistema político. O mais importante, porém, é que essa reorganização só virá após as eleições e não durante o processo eleitoral. As campanhas não tratarão direta e explicitamente dessa reorganização, pois o que se terá serão apenas as promessas genéricas de “reforma política”. A cúpula do sistema político parece convencida de que alguma mudança de relevo é necessária, e apenas pretende que, dentro do possível, sejam os mesmos personagens da atual política que façam a mudança.

Embora tenha feito de tudo para que os atuais detentores de mandatos venham a controlar a transição, o sistema político de fato não pode saber quem sobreviverá, quem estará na mesa de negociação a partir do ano que vem. É uma reorganização em duas etapas: primeiro, a sobrevivência; depois, a negociação dos termos e limites da mudança a ser implementada. Amarradas de tal forma que se limitem a ser um rearranjo interno do sistema político vigente, dirigido pelas cúpulas partidárias e com pequena margem de intervenção por parte do eleitorado e da sociedade, as eleições serão, sobretudo, uma decisão sobre quem participará da futura reorganização. E em que posição.

Em maio último, em apenas alguns dias toda essa blindagem, toda essa armação mostrou-se inútil. A revolta contra os sistemas políticos tradicionais andou, em outras partes do mundo, de par com a revolta contra uma crise econômica aguda. Mas, quando ocorreu Junho de 2013, a recessão ainda não tinha alcançado o país. Depois de mais de três anos de intenso sofrimento social, a revolta dos caminhoneiros acertou esse passo. Ela não conseguiu de fato reunir as duas revoltas em uma só. Mas o sistema político que fez a sociedade de refém tornou-se ele mesmo refém de uma greve geral não decretada. O apoio social a essa mobilização pode parecer suicida, já que se arrisca a sufocar o próprio país. Essa foi, porém, a única resposta que surgiu ao sufocamento em que a sociedade já se encontra há muito tempo.

O sistema político pode se blindar o quanto quiser. Com isso, demonstra apenas que continua no mesmo estado interessado de negação da realidade em que se colocou desde Junho de 2013.