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A chantagem

    Sóstenes, o malabarista: “A minha elegibilidade posso resolver com o Kassio Nunes Marques assim que ele assumir o TSE”, disse Bolsonaro CRÉDITO: CAIO BORGES_2025

anais do golpismo II

A chantagem

Como o plano de anistiar Bolsonaro chegou tão longe

Ana Clara Costa | Edição 229, Outubro 2025

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Minha primeira conversa com Sóstenes Cavalcante ocorreu na Livraria Argumento, no Leblon, Zonal Sul do Rio de Janeiro, por minha sugestão. Deputado eleito pelo PL em seu terceiro mandato, Sóstenes é alagoano, mas sua base eleitoral fica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, embora ele próprio viva no Recreio. Ele nunca havia entrado na Argumento, que está lá há quase cinco décadas. Marcamos um café numa noite de sábado, depois da Marcha para Jesus, que acontecera na orla de Copacabana em 24 de maio, e da qual ele fora uma das estrelas, ao lado do pastor Silas Malafaia, seu padrinho político. As paredes do café da livraria estão forradas de fotografias que retratam grandes nomes da bossa nova e clientes ilustres, além de registros antigos da família Gasparian, a fundadora da casa. O local ganhou notoriedade depois de aparecer no filme Ainda estou aqui, porque a família era amiga do casal Rubens e Eunice Paiva durante a ditadura. “É muito legal aqui. Gostei. Eu não conhecia”, disse o deputado, ao sentar-se perto da imagem do autor Manoel Carlos, que durante anos frequentou o café.

Sóstenes é alto, tem sorriso afetuoso e cabelos num tom castanho muito popular entre os políticos de Brasília. Fala de forma pausada e clara. Diz que nossas conversas serão sempre on the record – ou seja, com a identificação da fonte – porque, ao contrário dos colegas de Parlamento, ele afirma prezar a transparência. É com essa franqueza sem adornos que defendeu ideias chocantes até para ouvidos reacionários, como o projeto de lei, de sua autoria, que equiparava o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro. Em junho de 2024, a aprovação da urgência do texto – que autoriza um projeto a ser votado rapidamente, sem passar pelas comissões da Câmara dos Deputados – resultou em protestos em todo o país. A pressão da opinião pública fez o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), engavetar a matéria, mesmo diante do apelo de Sóstenes, que argumentava que as meninas menores de idade “não cumpririam pena, e sim medidas socioeducativas”.

Com essa verve direta, ornada por certa dose de orgulho ao evocar o ideário mais conservador do Congresso, Sóstenes costurou à luz do dia, nos últimos meses, um projeto de lei que visa anistiar os condenados pelo Oito de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia nasceu desacreditada, mas acabou ganhando musculatura até que no dia 17 de setembro, apenas uma semana depois de Bolsonaro ser condenado a 27 anos de prisão por suas ações golpistas, os esforços do deputado renderam frutos. Num consórcio entre o bolsonarismo e os partidos do Centrão, a tramitação de urgência para o texto da anistia foi aprovada por 311 votos a 163. “Nós do PL, a despeito do que a esquerda fala, somos do partido da pacificação, somos do partido do entendimento”, disse o deputado em seu discurso, na noite da vitória. “O caminho para o Brasil do progresso, com escola pública de qualidade, com saúde de qualidade, não é o que deseja a morte de ninguém, não é o que deseja a prisão de ninguém, não é o caminho do ódio”, disse, depois de agradecer a todas as legendas que votaram pela urgência: pp, Republicanos, União Brasil, PSD, PSDB, PRD, MDB, Solidariedade, Avante, Novo e até o Cidadania.

 

Dias mais tarde, quando os ânimos se acirraram em razão das investigações contra Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça e das possantes manifestações que tomaram as ruas das principais cidades em protesto contra a anistia (e a chamada PEC da Blindagem), o texto perderia força na Câmara dos Deputados. Mas ficará registrado, numa página tétrica da história, que mais de trezentos deputados eleitos democraticamente votaram para anistiar aqueles que, dois anos e meio antes, depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes porque desejavam destruir a democracia, subvertendo o resultado da eleição presidencial.

 

Na conversa na Argumento, Sóstenes contou que a ideia da anistia ganhou força no início de 2025 por uma conveniência política. O PL detectara que ganhava tração nas redes da direita um movimento espontâneo que pedia o impeachment do presidente Lula, na esteira da perda de popularidade do petista depois da divulgação de uma portaria da Receita Federal que determinava o monitoramento de transações feitas por Pix. “Nós identificamos que se a gente não tomasse a frente do processo, partidos e movimentos políticos, como o MBL e o Novo, iam tomar as ruas com a pauta do impeachment. Naquele momento, a nossa avaliação era de que a pauta não era correta, porque fazer o impeachment do Lula e colocar o Geraldo Alckmin no lugar daria um novo fôlego à esquerda. Isso não era interessante pra gente”, conta.

Então, a turma de Bolsonaro – ele próprio, Sóstenes, Malafaia, Valdemar Costa Neto e os senadores Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro – começou a testar um mote que pudesse substituir o do impeachment, já que não podiam simplesmente pedir que seus apoiadores parassem de fustigar o petista. Bolsonaro chegou a gravar um vídeo pedindo “Fora Lula 2026” – ou seja, que Lula saísse, mas só na eleição seguinte. “Mas ficou ruim, caiu muito mal para o nosso eleitorado”, diz. Sóstenes então decidiu trazer o tema da anistia para agitar o protesto que a direita organizava para março. A militância ouviu os discursos, comprou a ideia – e o impeachment estava enterrado.

 

Até esse momento, a anistia era uma possibilidade remota que desagradava até o próprio Arthur Lira. Em outubro de 2024, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) tentou pautar a anistia para todo mundo – manifestantes, caminhoneiros, financiadores e apoiadores que tivessem participado de protestos depois da vitória de Lula. O projeto já existia havia dois anos, muito antes do Oito de Janeiro. Mas, quando De Toni quis mudar o texto para incluir os golpistas da Praça dos Três Poderes, Lira colocou a pauta na geladeira. Não que quisesse poupar a democracia de mais uma arapuca. Queria, na verdade, evitar que a anistia, um assunto que exaltava os ânimos, atrapalhasse sua sucessão no comando da Câmara. Mesmo assim, atrapalhou. Frustrados com a manobra de Lira, os bolsonaristas condicionaram seu apoio à eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à votação da anistia. Candidato de Lira, Motta deu aos bolsonaristas sua palavra de que, se os líderes concordassem, ele pautaria o projeto.

Quando assumiu, Motta passou a sofrer pressão não só da bancada do PL, mas também das ruas, onde os bolsonaristas associaram a anistia ao perdão de uma cabeleireira – a “Debora do batom”, condenada a 14 anos de prisão por vandalizar a estátua da Justiça no Oito de Janeiro, na qual escreveu, com o batom, a frase “Perdeu, mané”. Era uma forma de vender a ideia de que a anistia se destinava aos lambaris do golpe, e não aos tubarões. Sóstenes então pediu aos líderes do Centrão que assinassem um requerimento pedindo a tramitação da anistia em regime de urgência – o regimento da Câmara prevê esse expediente desde que a maioria dos líderes partidários concorde. Sóstenes precisava da boa vontade deles, mas também de Motta, a quem caberia a decisão de colocar a urgência em votação. Como Sóstenes parecia incansável em sua missão, Motta chamou-o em sua residência no início de abril. Avisou que pediria aos líderes que não assinassem o requerimento. Sóstenes reconstitui o diálogo:

– Estou muito pressionado com esse assunto da anistia – disse Motta. – Eu não posso pautar esse requerimento de urgência agora.

 

– Tá, mas você tem esse compromisso com o PL, essa é a pauta única que temos e não vamos abrir mão – rebateu Sóstenes. – Acho que você vai trazer para você mesmo um problema sem a menor necessidade. Você não tem o compromisso de nos dar voto, isso é problema nosso.

–Você tem certeza de que tem os votos? – perguntou Motta.

– Eu tenho convicção que passa de trezentos votos, pelo que os líderes me falaram. Passa de trezentos votos no mérito – respondeu o parlamentar.

– Mas eu vou segurar. Eu não posso. Eu estou sendo muito franco.

Procurado pela piauí, Motta não confirmou o diálogo e tampouco quis dar a sua versão. Sóstenes, além de manter o que disse, conta que foi igualmente franco na conversa: informou Motta que, em vez de buscar a concordância dos líderes partidários, iria pegar a assinatura de cada deputado, um a um, a favor da urgência – uma alternativa também prevista no regimento da Câmara e que exigia apenas maioria simples. O deputado se queixa que Motta só recuou da promessa de pautar a anistia porque estava sendo pressionado por ministros do STF. Quais? Ele não sabe precisar. E qual o instrumento de pressão? Ele também não sabe, mas conhece bem o que é instrumento de pressão, tanto que não se constrangeu em acioná-lo para coagir deputados a votarem pela anistia.

O exemplo mais simbólico vem do deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, que em abril anunciou que não apoiaria a anistia, já que seu partido estava no governo. Silas Malafaia, dublê de político e pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, então divulgou um vídeo atacando Pereira, que é um dos barões da Igreja Universal. “Que cristão é você, cara? Que vergonha para a Igreja Universal”, disse Malafaia, antes de convocar o governador Tarcísio de Freitas, também do Republicanos, a arregaçar as mangas pelo projeto. Tarcísio obedeceu e fez o que Pereira não fizera: conseguiu a assinatura de ao menos cinco deputados de seu partido em São Paulo. (Em setembro, Pereira votou a favor da anistia.)

 

Jair Bolsonaro não ficou parado. Segundo Sóstenes, o ex-presidente teve a ideia de levar famílias de presos para as manifestações de rua, com o objetivo de sensibilizar a militância. Também ligou para os presidentes de partidos pedindo apoio. Bolsonaro não dizia que a anistia se destinava a salvar sua própria pele. Fingia altruísmo, como se estivesse preocupado apenas com os lambaris. A sua intenção real veio a público quando foram divulgadas as mensagens de seu filho Eduardo, nas quais afirmava que a “anistia light”, ou seja, só para os vândalos que depredaram Brasília, minaria o apoio dos Estados Unidos à ideia. Ou a anistia incluía o seu pai, ou nada feito.

Com a ajuda do ex-presidente, Sóstenes conta que conseguiu o apoio dos dirigentes do PP e do União Brasil, cujas bancadas somam 109 deputados, e ganhou um baita esforço de Gilberto Kassab, que se empenhou para atrair nomes do PSD. No MDB, a ala direitista dizia apoiá-lo. O mesmo acontecia com o Solidariedade. “Kassab foi um cara muito interessado em ajudar, muito correto. Antonio Rueda, do União Brasil, também. Ciro Nogueira, do PP, muito correto. Mas isso só foi possível porque o presidente Bolsonaro ligou para essas pessoas. No PSDB também, o presidente Bolsonaro fez contato com o Marconi Perillo, presidente do partido. E eu ia falando com um por um, e a gente foi cercando.” (À piauí, Perillo confirmou que recebeu a ligação de Bolsonaro e disse que, naquela altura, ele se limitou a pedir apoio para a anistia dos invasores, não a sua própria.)

Depois do árduo trabalho de coação, em 10 de abril, as assinaturas coletadas em favor da urgência somaram 262 – mais do que o suficiente. Sóstenes então seguiu os trâmites protocolares do processo legislativo. Mas ainda faltava uma etapa fundamental: Motta precisava pautar a votação da urgência em plenário. Se isso ocorresse, a depender da pressão exercida pelo PL e por Bolsonaro, em poucos dias o projeto poderia estar pronto para ser votado. Motta, porém, se recusava a dar esse passo. Nos bastidores, dizia que a anistia não podia dominar os trabalhos do Parlamento, que outros assuntos mais relevantes para o país precisavam ser votados. Na prática, Motta tinha a esperança de que o avanço das condenações de golpistas no STF desidratasse o apoio que Sóstenes conseguira.

A bancada do PL, contudo, estava disposta a levar a pressão às últimas consequências. Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Bia Kicis, três das vozes mais radicais do bolsonarismo, queriam fazer um vídeo desancando Motta. Em maio, Sóstenes tentava frear o ímpeto do trio. Dizia, segundo ele próprio: “Eu tô pedindo: pelo amor de Deus, não faça isso, pode atrapalhar, pode ser visto como uma pressão excessiva, vamos devagar, vamos escalonando a pressão.” Silas Malafaia, no entanto, era “incontrolável”, diz Sóstenes. E, de fato, o pastor gravou vídeos tentando enquadrar o presidente da Câmara.

Em uma conversa, também ocorrida em maio, Malafaia me contou que – numa aparente demonstração de equilíbrio – ele próprio impediu seus apoiadores de fazerem um protesto em frente à casa de Motta em defesa da anistia. Mesmo assim, Malafaia se dizia indignado com o presidente da Câmara. Na sua avaliação, Motta fazia corpo mole porque temia investidas do STF contra sua família. “Ele tem a Polícia Federal em cima dele, do pai dele. Essa que é a verdade. Ele está fazendo um jogo do seu interesse, não do interesse do povo ou da maioria dos deputados”, disse. Criticava também Davi Alcolumbre, presidente do Senado, por fazer o jogo do governo. Dizia que Alcolumbre estava “ganhando um monte de cargo no governo Lula”.

Desde o início do mandato de Motta, Malafaia agia com ferocidade quando suas demandas não eram atendidas. Lá atrás, quando Motta obteve apoio de todos os líderes de partidos, exceto PL e Novo, para adiar a urgência e a própria pauta da anistia, o pastor pulou na jugular. “Eu botei [nas minhas redes] o nome de todos os líderes de partidos que pediram para adiar e dos que eram contra a anistia. Eles tomaram pancada de tudo que é lado, porque eu tenho uma rede forte. Apanharam muito. Eu botei o nome de cada um e mostrei o que cada um estava fazendo”, disse o pastor. Para Malafaia, o que importa para os deputados é a popularidade – e é disso que ele se vale para acionar sua máquina de pressão. “Deputado é assim: farinha pouca, meu pirão primeiro. Ano que vem, eu vou estar em cima, não vou deixar passar. Se eles fizerem molecagem e ensebarem com isso [refere-se à anistia], na campanha eleitoral eu vou arrebentar estado por estado. Vou dizer: ‘Olha aqui, ó, esses são os caras que não assinaram, que foram covardes.’”

Na mesma conversa de maio, dois meses antes dos ataques de Donald Trump ao Brasil, Malafaia criticou o STF e antecipou a chantagem que se acercava: disse que se Bolsonaro fosse condenado, os Estados Unidos iriam entrar no jogo, em especial contra Alexandre de Moraes. “E o que vem dos Estados Unidos contra ele? Isso aí, se vier, minha filha… Se vier uma retaliação dos americanos contra ele, a casa dele vai ficar feia”, disse o pastor, ciente do lobby contra o Brasil promovido por Eduardo Bolsonaro na Casa Branca. Perguntei se Bolsonaro participava das articulações do seu filho em Washington. Malafaia disse que não diretamente, pois ele não fala inglês. Mas que Eduardo estava “na América” conversando “com um e com outro”. “Então, eu acredito que ele [refere-se a Moraes] vai tomar uma pancada. E se ele tomar uma pancada, vai ficar feio para caramba para ele. Ele vai ficar numa sinuca de bico de alto grau.”

(Em 20 de agosto, Malafaia foi alvo de uma operação de busca e apreensão que levou embora sua principal arma, o celular. Seu passaporte também foi apreendido. Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Em 22 de setembro, a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi enquadrada na Lei Magnitsky, que pune violadores de direitos humanos e terroristas com congelamento de contas e bens nos Estados Unidos, além de vetar que tenham relação comercial com empresas americanas. Moraes estava enquadrado na Magnitsky desde 30 de julho, 42 dias antes de votar pela condenação de Bolsonaro.)

A dobradinha entre Motta e Alcolumbre, que ficaram ganhando tempo, acabou por adormecer a ideia da anistia. Não havia um projeto escrito, nem apoio popular. As assinaturas dos deputados, obtidas ou por conveniência política, ou por meios coercitivos, à base de uma pressão hostil, tinham mais o peso da chantagem do que propriamente da adesão de convictos. Com isso, e ainda antes do recesso parlamentar do meio do ano, a mobilização pela anistia perdeu força e adormeceu – mas voltaria com carga total pouco depois, a bordo de uma estratégia do PL que sequestrou o Congresso e abriu brechas para os interesses mais obscenos do Centrão.

 

Sóstenes Cavalcante, de 50 anos, já foi “esquerdista”, como ele mesmo costuma dizer. Na adolescência, foi líder estudantil do movimento secundarista na época dos caras-pintadas, nome dado à juventude que inundou as ruas pedindo o impeachment de Fernando Collor. Tinha o hábito de estudar na biblioteca do diretório do PT em Ituiutaba, cidade mineira onde viveu parte da infância em razão das mudanças de seu pai, que era pastor da Assembleia de Deus do Méier. Decepcionou-se com o partido quando ajudou a eleger um vereador petista que depois se mostrou desonesto. Migrou para o PSDB, a única oposição local à época. Deixou momentaneamente a política para dedicar-se aos estudos e à igreja. Formou-se em teologia e viveu oito anos na Argentina, trabalhando como missionário. Ao voltar ao Brasil, estabeleceu-se no Rio e passou a frequentar a igreja da família Malafaia. Não demorou a virar o braço direito do pastor.

Um de seus melhores amigos é o deputado petista Lindbergh Farias, líder do governo na Câmara. Foram contemporâneos no movimento dos caras-pintadas, são nordestinos e construíram base eleitoral na Baixada Fluminense. Aproximaram-se de fato quando Lindbergh, ao candidatar-se ao Senado, em 2010, pediu o apoio de Malafaia. O pastor declinou – e o petista se elegeu. Em 2012, quando Malafaia foi alvo do Ministério Público por declarações homofóbicas e incitação à violência contra gays, Lindbergh saiu em sua defesa, dizendo que sua fala havia sido tirada de contexto. Comovido, sobretudo por saber que custava caro para um petista defendê-lo publicamente, Malafaia pediu que Sóstenes procurasse Lindbergh para agradecer. “E Lindbergh, muito esperto, pediu para visitar Malafaia. E começou ali uma conversa. Ele é mais carioca que os cariocas todos. Paraibano esperto igual a ele está para nascer”, diz o amigo.

Em 2014, o petista lançou-se candidato ao governo do Rio. Malafaia, a título de gratidão, destacou Sóstenes para tentar ajudá-lo a romper barreiras no mundo evangélico. A ajuda durou oito meses, interrompida pelo próprio Lindbergh. Quando viu que o governo Dilma estava satisfeito com a eleição de Luiz Fernando Pezão (MDB) ao governo do Rio, Lindbergh dispensou o apoio de Sóstenes, deixando-o livre para se empenhar nos planos políticos que Malafaia lhe reservava. “Lindbergh me disse: ‘Eu não sou um cara egoísta. Se você for candidato com o apoio do Silas, você vai virar deputado federal’”, relembra Sóstenes, que, de fato, se elegeu com mais de 100 mil votos. Lindbergh amargou o quarto lugar na eleição para governador. “É alguém de quem eu gosto na pessoa física, na amizade”, diz Sóstenes. “Ele é bom de papo, bom de onda.” Lindbergh corrobora o afeto pelo amigo. “Tenho uma relação de amizade, de respeito pessoal profundo pelo Sóstenes. Todo mundo aqui no parlamento sabe”, diz o petista.

Nas ideias, contudo, Sóstenes e Lindbergh encontram poucos pontos de contato. Sóstenes, em especial, tem dificuldade em explicar a relação aos colegas do PL. “No Parlamento, você aprende a conviver com quem pensa diferente. Tem alguns personagens no meu partido que acham que isso não deve ser feito. Mas, com o passar do tempo e dos mandatos, eles amadurecem e veem que não é assim. Que, na Casa, você tem que dialogar com quem pensa diferente”, diz. O deputado admite que aprendeu isso com a esquerda. “Como eu tive minha formação política nas barras das bibliotecas petistas, eu sempre soube que a política era feita desse jeito”, diz. Lindbergh acha que é possível ter uma boa relação e brigar por ideais antagônicos. “Ele tem um lado muito duro e eu tenho também. E as pessoas começam a dizer: ‘como é que vocês conseguem?’, mas eu consigo entender, respeitar e ter uma amizade”, afirma, ao mencionar que um dos pontos de confronto é justamente a anistia.

 

Antes da reabertura dos trabalhos legislativos, a bancada do PL e o Centrão firmaram um acordo silencioso, num dos exemplos mais potentes do matrimônio entre a defesa de interesses espúrios e a estratégia da chantagem. Enquanto faziam vigília em Brasília contra a tornozeleira eletrônica na canela de Bolsonaro, alguns deputados do PL foram abordados por colegas do Centrão que se saíram com uma ideia engenhosa para, numa só tacada, ajudar os bolsonaristas na batalha pela anistia e, sobretudo, salvar a própria pele de processos judiciais e até da prisão.

Os deputados do Centrão propuseram um escambo: eles apoiariam a anistia, caso os bolsonaristas, em troca, votassem pela pec que acabava com o foro privilegiado, retirando os processos judiciais contra parlamentares do âmbito do STF. Embora não desprezasse a ideia, o PL não queria ficar refém do Centrão e tinha suas desconfianças sobre o acordo. Afinal, durante o recesso, o clima estava exaltado e nebuloso. Bolsonaro recebera uma tornozeleira eletrônica, Eduardo conspirava contra o Brasil nos Estados Unidos, e Donald Trump anunciou o tarifaço contra os produtos brasileiros. O PL ainda fazia as contas para entender o impacto da hecatombe sobre o bolsonarismo. Havia outro agravante: a divergência entre a anistia limitada defendida pelo PL até então e a anistia ampla proposta por Eduardo, que previa perdão total a Bolsonaro, revertendo até sua inelegibilidade – um disparate legal, já que o Congresso só pode dar anistia na esfera penal, e não na eleitoral.

A tensão entre o PL e os bolsonaristas dificultou a vida de Sóstenes. No início do ano, ele chegara a debater a hipótese de redução das penas dos condenados pelo golpismo e jurava que seu projeto não traria nenhuma benesse a Bolsonaro. Numa breve conversa que tivemos no fim de julho, ele já não sabia mais qual texto defender. “Agora, nós temos que aguardar um pouco. Porque para fazer uma anistia meia-boca, é melhor esperar”, afirmou.

Com o passar dos dias, deputados do Centrão desistiram de dinamitar o foro privilegiado ao perceber que talvez não fosse uma boa ideia que seus processos deixassem o STF e caíssem na mão de juízes de primeira instância, muito mais suscetíveis a pressões. Mas era preciso encontrar outra forma de proteger a liberdade e o bolso. Ressuscitaram então um texto ainda mais ambicioso, feito sob medida para a impunidade: impedir que fossem investigados. O texto ganhou o nome de PEC da Blindagem, pois definia que os parlamentares só poderiam ser presos em flagrante e só poderiam ser processados mediante autorização dos colegas deputados – em votação secreta. A PEC da Blindagem caiu como uma luva para todos: liberava desvio de dinheiro, liberava tentativa de golpe.

Antes de aceitar a oferta do Centrão, porém, o PL ainda tentou uma cartada final – um motim inédito para coagir os presidentes da Câmara e do Senado a pautarem a anistia. A ideia foi do deputado Marco Feliciano (PL-SP), gestada na sede do partido em Brasília, um dia antes da volta do recesso parlamentar. O plano consistia em sequestrar a Mesa Diretora da Câmara na abertura da sessão do dia 6 de agosto, um movimento que Sóstenes chamou de “ocupação”. No dia combinado, os deputados tomaram de assalto o lugar de Hugo Motta e exigiram o resgate: votação da anistia. O salseiro foi todo televisionado. Sóstenes jurava que não era uma chantagem. Motta dizia que a proposta era inaceitável: além de infame, ceifaria toda sua autoridade, caso cedesse à pressão.

Encurralados, os deputados do PL é que acabaram cedendo – no caso, à proposta do Centrão. E abraçaram então a PEC da Blindagem. O acordo foi firmado na noite de 7 de agosto, no gabinete de Arthur Lira, embora Sóstenes garanta que o ex-presidente da Câmara não foi o articulador de todo o balé. Diz que o acordo foi firmado na presença de Lira apenas em função de uma conveniência logística: o acesso ao seu gabinete era mais fácil, num momento em que a Câmara estava em tumulto, e ainda tinha a vantagem de ser alcançado sem que fosse necessário passar por onde se concentravam repórteres e cinegrafistas que cobriam o motim.

Ocorre que as digitais de Lira estão por toda a parte. A PEC da Blindagem é uma saída antiga e foi redigida em fevereiro de 2021, justamente quando os bolsonaristas se sentiram acuados pelo STF, no episódio em que o deputado Daniel Silveira foi preso depois de gravar um vídeo no YouTube defendendo o ai-5 e ameaçando ministros da Corte. Na época, a prisão de Silveira foi submetida à votação da Câmara apenas depois de executada, não antes. Lira, que acabara de assumir a presidência da Casa, não gostou da interferência e avaliou que o STF havia violado a imunidade parlamentar.

Como antídoto, redigiu-se às pressas o texto da PEC, que foi apresentado pelo ministro do Turismo de Lula, Celso Sabino (União-PA), integrante da tropa de choque de Lira. A proposta passou na frente de pautas vitais. Com o país convivendo com o auge da pandemia de Covid, Lira priorizou a PEC em detrimento da votação do Orçamento da União daquele ano, cujo atraso já afetava a oferta de leitos hospitalares e deixava parte da população sem o auxílio emergencial havia meses. Numa demonstração de força de Lira, a PEC começou a avançar com 304 votos favoráveis. Mas a pressão da opinião pública foi maior e, no dia da votação do mérito, Lira foi obrigado a adiar, pois nem o PT nem os bolsonaristas abrigados no falecido PSL toparam o jogo.

Quando sentiram que o motim para forçar a votação da anistia não daria certo, os bolsonaristas de hoje abrigados no PL resolveram aceitar a oferta que haviam declinado em 2021. O toma lá dá cá era claro: se os deputados do PL votassem a favor da blindagem, o Centrão – liderado pelo PP, partido de Lira – entregaria os votos para a urgência da anistia. A mediação de Lira trazia à luz sua dificuldade para abrir mão do poder, mas também iluminava o desprestígio de Motta dentro da Câmara. E fora dela também, na medida em que a opinião pública entendeu que o acordo apenas maquiava a chantagem.

Em função disso, Sóstenes apressou-se em dizer publicamente que Motta nada tinha a ver com o show. Em seu discurso no dia seguinte ao motim, afirmou: “O presidente Hugo Motta não foi chantageado por nós. Ele não assumiu conosco nenhum compromisso de pauta. Eu disse isso ontem na coletiva de imprensa. Há um compromisso dos líderes dos partidos que eu anunciei. E nós, líderes dos partidos que compomos a maioria desta Casa, vamos pautar, sim, o fim do foro privilegiado e a anistia. Os líderes partidários! Não é o presidente Hugo Motta. Não existe chantagem nesta Casa. Não é comportamento da direita chantagear ninguém. Não é! Não é! Que isso fique claro para todo o Brasil e para toda a imprensa. O nosso comportamento é um comportamento ético, de defesa da pátria.”

 

No dia 10 de setembro, enquanto o ministro Luiz Fux proferia seu longo voto de absolvição de Jair Bolsonaro no STF, Sóstenes me recebeu em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, com o sorriso largo. Estava encantado com o que dizia o magistrado. Contou que as negociações sobre a PEC da Blindagem e a urgência da anistia corriam de vento em popa havia um mês. O deputado acreditava que a sentença de Fux chancelava o apoio à anistia no Congresso. “O voto dele cristaliza o que a gente já conquistou de espaço”, disse. “Talvez possa ajudar a subir acima dos 310 votos que eu sempre achei que a gente tinha. Eu sempre disse que 310 era o meu número mágico.” Na conversa, talvez sem perceber o ato falho, disse: “Você tendo a PEC das Prerrogativas [nome oficial da PEC da Blindagem] ou a PEC da mudança de foro facilita a chantagem para aumentar alguns votos pela anistia. Mas nós sempre tivemos mais de 270 votos, eu tenho certeza. Para mim, passa de 300”, disse. Na semana seguinte, a chantagem deu certo: a urgência foi aprovada na Câmara com 311 votos.

O deputado admite que a “pauta única” de seu partido, que tem 103 parlamentares e recebe 1 bilhão de reais ao ano do fundo partidário, é anistiar os envolvidos no Oito de Janeiro. Mas, naquela mesma conversa, ele reconheceu que a anistia em versão mais limitada não teria mais o apoio do PL. “Uma anistia light a gente aceitava antes de julho. Hoje, a gente não aceita mais”, disse. Um texto previamente combinado com ministro do STF também não está nos cálculos de Sóstenes, que tem feito críticas cada vez mais ferinas contra Alexandre de Moraes, a quem já se referiu como “ditador” e “psicopata”.

No entanto, nem tudo que se combina funciona como o combinado. Tão logo os deputados votaram a favor da PEC da Blindagem e da urgência da anistia, Hugo Motta sentiu o cheiro de enxofre. Após assistir ao programa Roda Viva, da tv Cultura, em que o ex-presidente Michel Temer ressuscitou a ideia de acordão entre poderes “para pacificar o país”, Motta ligou para o emedebista e pediu ajuda para chegar a um consenso e liquidar o assunto de uma vez por todas. Na mesma noite, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já escolhido por Motta para relatar o projeto da anistia em razão de seu fácil trânsito político, esteve na casa de Temer, ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e do marqueteiro Elsinho Mouco. Aécio, hoje deputado de um partido nanico, foi convidado por Temer por acaso: estava em sua companhia quando o encontro com Paulinho foi acertado.

Acertaram o seguinte: se o objetivo era pacificar, qualquer solução legislativa não poderia ser derrubada pelo STF, o que automaticamente eliminava a hipótese de anistia. A saída mais palatável ao Judiciário seria a redução de penas dos golpistas. Uma ideia que já se discutia havia algum tempo e ganhara força nos bastidores da Corte é a fusão dos crimes golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito sob uma mesma pena. Paulinho da Força saiu do encontro dizendo que o projeto não seria mais da anistia, e sim da dosimetria das penas. Com as manifestações no domingo, 21 de setembro, contra a anistia e a PEC da Blindagem, a vida dos bolsonaristas piorou: a blindagem estava prestes a morrer e a dosimetria não livraria Bolsonaro da prisão, embora pudesse reduzir sua pena.

Naquele domingo, voltei a conversar com Sóstenes, desta vez por telefone. Ele continuava convicto de que Bolsonaro seria salvo. Falávamos enquanto Flamengo e Vasco estavam empatados num jogo pelo Campeonato Brasileiro – ele é vascaíno. Entre o jogo e a conversa, afirmava que o Centrão não conseguiria construir um texto sobre a redução de pena porque não conhecia direito a matéria, enquanto ele, por sua vez, vinha estudando o assunto havia cinco meses. Seu diagnóstico: “O que eu avalio é que eles [o Centrão] querem penas para esse pessoal, como aquele general que confessou o plano do Punhal Verde Amarelo [refere-se ao general Mario Fernandes]. Já o Bolsonaro, eles querem ajudar, eu percebo. Mas o que eu também percebo é que eles não querem confrontar o STF, que é onde eu acho que está o erro. Se estamos falando de anistia, é porque houve um erro. Quem produziu o erro foi o próprio Alexandre de Moraes e os outros que votaram por essas penas absurdas. Como você vai tentar corrigir um erro falando com quem errou? Isso é inviável.”

O deputado faz então uma confissão. Diz que, pouco antes de ficar em prisão domiciliar, Bolsonaro o recebeu e fez uma recomendação: “Lutem pela anistia. E, por último, se sobrar gordura, podem negociar minha elegibilidade.” Em seguida, ainda na versão de Sóstenes, Bolsonaro explicou sua aparente tranquilidade quanto a estar inelegível: “A minha elegibilidade eu posso resolver com o Kassio Nunes Marques assim que ele assumir o TSE no ano que vem, em junho.” Sóstenes deduziu o seguinte da conversa: “Então, até o mês de junho, ou até o Bolsonaro dizer o contrário, a gente continua com ele como candidato.” Se Nunes Marques não conseguir ajudar Bolsonaro, o que é o mais provável, Sóstenes já tem candidato presidencial: Tarcísio de Freitas.

Em grego, “Sóstenes” quer dizer “homem forte”. Ele conta que seus pais escolheram seu nome em razão do significado e, também, por se tratar de um personagem bíblico. “Tenho que lutar muito para fazer jus”, diz. Em Atos dos Apóstolos, Sóstenes é descrito como um chefe de sinagoga que acaba espancado por uma multidão que queria denunciar o apóstolo Paulo aos romanos. Como cão de guarda da ala mais reacionária do Congresso – o Sóstenes brasileiro foi líder da bancada evangélica antes de ser líder do PL–, ele sonha em um dia ser presidente da Câmara em um governo de direita. Até chegar lá, não é impossível que seja forçado a reviver o desafio de seu homônimo grego: num ambiente em que a chantagem é um “instrumento de pressão”, ao prometer entregar para o bolsonarismo o pote de ouro em forma de anistia, Sóstenes corre o risco de ter seus olhos devorados pelos corvos que criou.

Ana Clara Costa
Ana Clara Costa

Repórter da piauí. Foi editora de política na Veja, editora do Globo em Brasília e editora-chefe na Época

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