Como se deu, em 2014, a primeira ilegalidade da Lava Jato

Segunda uma reportagem do UOL, a Polícia Federal encontrou prova de que o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, ordenou o uso de grampo ilegal contra autoridades em 2005. Essa prática se repetiu anos depois, na Lava Jato. Em 2023, a piauí publicou uma reportagem contando como foi a primeira dessas ilegalidades cometidas na investigação. Abaixo, um trecho da reportagem.

O agente policial federal Dalmey Fernando Werlang tomava café com a tevê ligada, na manhã de 17 de março de 2014, no sobrado em que morava, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Atento ao noticiário, ficou espantado com o que assistia: uma operação de enorme dimensão deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A força-tarefa, dizia o telejornal, havia prendido várias pessoas, entre as quais quatro doleiros. Um deles era um velho conhecido das autoridades do Paraná: Alberto Youssef, que, anos antes, ganhara certa notoriedade ao firmar o primeiro acordo de delação premiada do Brasil, no âmbito do escândalo do Banestado. Impressionado com o tamanho da mobilização, Werlang exclamou para si mesmo: “Pô, puta operação!”

Quando chegou ao trabalho, na Superintendência Regional da PF no Paraná, também no bairro Santa Cândida, Werlang encontrou colegas empolgados com a magnitude da operação, que, até o final do dia, cumpriu 28 mandados de prisão, fez 19 conduções coercitivas e 81 operações de busca e apreensão. Era a primeira fase de uma investigação que atrairia todos os holofotes e convulsionaria a política nacional: a Operação Lava Jato, cujo nome brincava com o fato de que o posto de combustíveis, o ponto inicial das investigações, era usado para lavar dinheiro.

Lotado no Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e reconhecido como especialista em escutas ambientais e grampos telefônicos, Werlang conta que sua sorte começou a mudar já naquela manhã de março, enquanto a operação se desenrolava em seis estados e no Distrito Federal. Em entrevista à piauí, a primeira que concedeu a um veículo de comunicação, Werlang disse que, por volta das dez da manhã, três autoridades entraram em sua sala: Rosalvo Ferreira Franco, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, e dois delegados, Igor Romário de Paula e Márcio Adriano Anselmo, ambos da Lava Jato.

Na conversa, segundo Werlang, ele recebeu a ordem de instalar uma escuta ambiental na cela que viria a ser ocupada por alguns dos presos na operação recém-deflagrada. As gravações obtidas pela escuta ambiental deveriam ser repassadas, de tempos em tempos, ao próprio delegado Márcio Anselmo ou para a delegada Érika Mialik Marena, também integrante da força-tarefa da Lava Jato. Werlang não precisava saber a identidade dos presos, mas o delegado Igor Romário de Paula lhe passou a informação informalmente. “O Igor fez um croqui”, conta ele, referindo-se ao desenho da cela em que os presos ficariam. “Aí, ele abriu que era a cela que o Youssef ia ficar.”

Havia algumas horas para o trabalho, enquanto os alvos eram deslocados dos estados em que foram presos até a Polícia Federal em Curitiba. Youssef, por exemplo, recebera voz de prisão em um hotel de luxo em São Luís, no Maranhão. Werlang arregaçou as mangas. Preparou um áudio transmissor modelo AT-160 para ser instalado dentro da cela indicada. O dispositivo tem o tamanho aproximado de uma caixa de fósforos, mas sua espessura é de cerca de 1 cm. Acoplado a uma fonte que se retroalimenta e pode ser ligada à energia, a escuta capta o áudio do ambiente e transmite o conteúdo para um receptor conectado a um computador, gravando e arquivando tudo. Montado deste modo, o sistema trabalha de forma ininterrupta. “É o que a gente chama de grampo infinito”, diz o agente.

No início da tarde, em torno das 14 horas, Werlang recebeu uma ligação do agente Paulo Romildo Rossa Filho, responsável pela carceragem da PF. Bolacha, como o agente é conhecido, lhe informou que os presos – de outras operações – haviam sido removidos para um pátio e que estava tudo certo para fazer a instalação da escuta na cela. (Numa sindicância fajuta, Bolacha negou tudo. Outra sindicância, realizada para revisar a primeira, concluiu que a negativa era mentirosa.) Werlang e sua colega, a agente Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek, vestiram um jaleco azul, disfarçando-se de funcionários da manutenção, e foram à carceragem. Ali, dirigiram-se à cela número 5 e, em menos de uma hora, a escuta ambiental estava instalada em uma abertura do teto, semelhante ao espaço onde se acopla um bocal de lâmpada.

Werlang explicou a rotina: “Fiz as instalações, os testes. A Mari [Slussarek] subiu lá [até a sala do computador ligado ao receptor], viu que estava chegando o sinal. E pronto. Deixei o dispositivo gravando [as conversas] num DVR. […] Lotou, eu pegava o cartão, baixava na minha máquina, pegava um pen drive e entregava para o Márcio Anselmo ou para a Érika [Marena].”

Na cela 5, a Polícia Federal alojou cinco presos da Lava Jato. (Outros dois, que já estavam detidos ali, foram removidos dias depois.) Além do doleiro Alberto Youssef e seu braço direito, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, havia outro doleiro, Luccas Pace Júnior, que viria a firmar a primeira delação premiada da Lava Jato. Completavam o quinteto o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef, e André Catão de Miranda, gerente de um posto de combustíveis onde se dava a lavagem de dinheiro. A escuta gravou as conversas na cela durante quase onze dias e rendeu mais de 260 horas de gravação, mas nem tudo funcionou exatamente como o planejado.

Na noite de 10 de abril, mais de três semanas depois da instalação da escuta, Werlang retornava de uma missão em Juiz de Fora, quando fez uma escala no Rio de Janeiro. No aeroporto, examinou seu celular e encontrou mensagens do delegado Igor Romário de Paula, um dos que deram a ordem para instalar o grampo. O delegado enviou a foto de um dispositivo e perguntou se aquele era o aparelho instalado na cela 5. Werlang reconheceu que sim, e a resposta do delegado veio em tom grave. “Ele disse: ‘Amanhã, no primeiro horário, quero conversar contigo.’”

No dia seguinte, logo que chegou ao trabalho, o delegado Romário de Paula foi até sua sala. Segundo Werlang, ele entrou, fechou a porta e, com semblante duro, ordenou que apagasse todas as gravações feitas pelo grampo da cela 5. Werlang não entendeu a razão da ordem e, segundo sua reconstituição, deu-se o seguinte diálogo:

– Mas o que houve, doutor? – estranhou Werlang, para, em seguida, levantar um motivo para aquela ordem peremptória. – Vocês não tinham autorização judicial para a escuta?

– Não – respondeu o delegado. – Nós não tínhamos pedido… – disse, sem concluir a frase.

– Porra! – exclamou Werlang. – Vocês fazem uma operação desse tamanho e não tinham autorização judicial?

Enquanto esse diálogo acontecia, a imprensa já veiculava uma fotografia, na qual Alberto Youssef, com a barba por fazer, aparecia mostrando, com as mãos estendidas, a escuta ambiental encontrada em sua cela. Naquela altura, ninguém sabia, mas a foto era a comprovação da primeira das inúmeras ilegalidades que a Lava Jato cometeria em seu curso. Mas, como uma mentira inicial costuma produzir mentiras em série, o caso do grampo – detalhado pela primeira vez nesta reportagem – é uma radiografia minuciosa de como a força-tarefa da Lava Jato agiu para ocultar ilegalidades e ilicitudes.

O doleiro Alberto Youssef só chegou à carceragem da Polícia Federal em Curitiba depois das nove da noite daquele 17 de março de 2014, mais de catorze horas depois de ter sido preso no Maranhão. Passou pela sala de triagem e, em seguida, foi encaminhado para a cela 5, dividindo o espaço com outros detidos. No dia seguinte, os presos resolveram revistar o local para se certificarem de que estava tudo certo. O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa era o mais alto deles e se encarregou de examinar os vãos no teto. Na mosca. Não demorou a encontrar o dispositivo da escuta ambiental.

Assim que o equipamento foi puxado para fora, Youssef, doleiro escaldado no ambiente carcerário, fez um sinal aos colegas de cela pedindo silêncio e, com gestos, orientou que o advogado colocasse a escuta de volta. (A reconstituição dessa cena foi feita pelo próprio Youssef, quando prestou depoimento, em junho de 2019, à Corregedoria-Geral da PF. A piauí teve acesso ao depoimento.) Ele contou que, dois ou três dias depois, recebeu a visita de um de seus advogados, no parlatório da PF. Como as conversas eram gravadas, o doleiro escreveu um bilhete, informando que encontraram o grampo. O advogado Luis Gustavo Rodrigues Flores escreveu em seu celular: “Deixa quieto.”

Terminada a visita, o advogado pôs em prática seu plano. Mandou um pedido de esclarecimento para o juiz responsável pelo processo da Lava Jato, Sergio Moro. Sem revelar a descoberta, perguntou se havia autorização judicial para a instalação de alguma escuta ambiental na cela de seu cliente. Dias depois, o advogado recebeu a resposta: não, a Justiça não autorizara interceptação ambiental. No dia 4 de abril, os presos removeram a escuta para que Youssef, durante nova visita dos advogados, se deixasse fotografar com o material nas mãos. Quando o doleiro voltou à cela, o dispositivo foi recolocado no mesmo local onde estava. Seus advogados agora tinham a prova visual da fraude – que, uma semana depois, foi vazada para a imprensa.

Com a divulgação da foto, os integrantes da Lava Jato ficaram apavorados. O episódio ilegal podia comprometer a operação. Preocuparam-se à toa. A imprensa divulgou a foto, mas não foi além disso. Afinal, Alberto Youssef era mesmo um doleiro e já até estrelara outro escândalo. Não seria uma escuta ilegal qualquer a atrapalhar uma faxina contra a corrupção. No dia seguinte à veiculação da foto, a Polícia Federal retirou todos os presos da carceragem de Curitiba e fez uma revista nas celas. Youssef contou em seu depoimento em 2019 que, quando voltou à cela 5, o grampo fora removido.

Apesar do apoio da imprensa e da opinião pública à Lava Jato, a Polícia Federal não podia ficar parada diante da evidência visual da escuta ilegal na cela 5. Cinco dias depois, em 15 de abril, instaurou uma sindicância – número 04/2014 – para apurar o caso. Conduzida pela superintendência da corporação no Paraná – que comandava a Lava Jato, ao lado da procuradoria do Ministério Público Federal no estado –, a sindicância colocava Werlang em dificuldades. Afinal, ele e sua colega haviam instalado a escuta, que ele supunha que tivesse sido autorizada pela Justiça. Afinal, recebeu ordem do próprio superintendente da PF, o delegado Rosalvo Franco. À piauí, ele conta que não se questiona uma ordem da chefia. “Não tinha chance de dizer: ‘Mas cadê o alvará da Justiça?’ Iam me dizer: ‘Qual é, Dalmey? Tá desconfiando da gente?’”, disse. “Para todos os efeitos, eu estava fazendo um serviço legal.”

Agora, havia uma sindicância que podia arrebentar sua carreira. Mas, de novo, era uma preocupação à toa. Nos corredores da PF, se dizia que a investigação seria feita de modo a blindar a Lava Jato, evitando a mácula da ilegalidade que poderia invalidar a operação. Era verdade. Werlang conta que o delegado encarregado da sindicância, Maurício Moscardi Grillo, logo o procurou e deu o caminho para o acobertamento. Disse que Werlang deveria fazer um memorando dizendo que o grampo havia sido instalado em outra operação – e, inadvertidamente, não foi removido. Que operação? Moscardi sugeriu que fosse algo no período em que o traficante Fernandinho Beira-­Mar ficou preso na cela 5, entre os dias 1º e 5 de abril de 2008, seis anos antes.

Werlang nem foi ouvido pela sindicância. Em seu memorando técnico, de três páginas, ele não faz referência a nenhuma outra operação. Limita-se a descrever qual era o tipo de escuta encontrada na cela. Em 19 de agosto de 2014, Moscardi concluiu a sindicância recorrendo à farsa de que o grampo fora esquecido na cela. Em seu relatório, ao qual a piauí teve acesso, disse: “Podemos certificar que o aparelho […] estava inoperante e teria sido colocado naquele local em outro momento investigado e com autorização judicial.” Menciona, então, a escuta instalada na época em que Beira-Mar estava detido em Curitiba.

Em sua conclusão, Moscardi faz a defesa da Lava Jato e ataca Youssef e seus advogados, acusando-os de difundir “o fato de maneira irresponsável na convicção de tumultuar e ocasionar alguma espécie de nulidade formal para a Operação Lava Jato”. Moscardi então sugere à Corregedoria Regional e à Superintendência da PF no Paraná a instauração de inquérito para apurar a prática de denunciação caluniosa por parte de Youssef e de falso testemunho por outro preso, ouvido ao longo da sindicância. O delegado encerrou o documento com uma frase de efeito: “Frisa-se, por fim, que o Departamento da Polícia Federal, como órgão de segurança pública com atribuição constitucional, não está à mercê do oportunismo de criminosos.”

O inquérito nunca foi aberto, mas a Lava Jato estava blindada.

Leia aqui a reportagem completa.