Da capela de São Bento, restou apenas parte das paredes, manchadas de marrom. A construção barroca, erguida em 1718, colapsou por força da lama que invadiu o vilarejo de Bento Rodrigues em novembro de 2015, num dos maiores desastres da história brasileira. Os rejeitos da barragem de Fundão, administrada pela Samarco, soterraram tudo o que vinha pela frente com uma força arrebatadora – e o vilarejo, o primeiro no caminho da onda, desapareceu quase por completo. Dezenove moradores morreram, um continua desaparecido. Os que sobreviveram, tendo perdido tudo, se mudaram para outros cantos. Muitos foram realocados para um novo Bento Rodrigues, construído do zero a 11 km do original.
Desde o desastre, porém, não passou um mês de julho sem que houvesse procissão nas ruínas da capela, em homenagem ao santo padroeiro. Para muitos moradores de Bento Rodrigues, é o único momento do ano em que retornam ao antigo vilarejo, hoje um arraial fantasma. O matagal tomou conta das casas destruídas pela lama e daquelas que escaparam, mas que foram saqueadas. Os ladrões não pouparam nem as portas, janelas e telhas. No dia 26 de julho de 2025, os fieis se encontraram numa das poucas casas que permanecem de pé. Organizaram a missa e o cortejo como manda a tradição, com o toque dos sinos, os fogos de artifício, o jantar comunitário e um leilão para arrecadar fundos para financiar a festa.
O retorno ao vilarejo sempre reaviva o trauma de 2015, mas naquela noite falava-se de um problema futuro. “É que agora a Samarco quer construir uma montanha de rejeitos aqui do lado”, disse o comerciante Mauro Silva, de 56 anos. A expressão não é hiperbólica, como pode parecer: o plano da mineradora é montar uma pilha de rejeitos com 221 metros de altura, formando mesmo uma montanha mais alta que o maior arranha-céu de São Paulo, o Platina 220, que com seus 46 andares mede 49 metros a menos. Esse colosso, caso a ideia se concretize, será erguido a 1,2 km do antigo vilarejo de Bento Rodrigues e a 3,5 km do novo.
Não se trata de uma barragem, como aquela que rompeu há onze anos. Barragens são mais instáveis e perigosas. Contêm água e, em casos de rompimento, podem liberar quantidades catastróficas de rejeitos em forma de lama. Já as pilhas de rejeitos, como a que a Samarco pretende construir, reúnem substâncias drenadas, que, por serem secas, formam um conjunto mais estável. No entanto, assim como as barragens, elas armazenam substâncias tóxicas derivadas do minério de ferro e não são imunes a riscos. As camadas que formam uma pilha de rejeitos podem se movimentar e, num caso extremo, provocar o colapso da estrutura, causando risco de contaminação e soterramento às populações próximas. Em dezembro de 2024, o deslizamento de uma pilha em Conceição do Pará (MG) forçou 250 pessoas a deixarem suas casas. Casos semelhantes ocorreram em Godofredo Viana (MA), em 2018, e em Nova Lima (MG), em 2022.
A nova pilha de rejeitos faz parte do que a Samarco tem chamado de Projeto Longo Prazo. O objetivo da empresa é quadruplicar até 2028 sua produção de minério de ferro em Mariana, Ouro Preto e Catas Altas. Essa meta ambiciosa requer uma infraestrutura à altura. Além da pilha de rejeitos próxima a Bento Rodrigues, a empresa planeja erguer uma outra pilha, essa com 130 metros de altura, a meio quilômetro de Camargos, um subdistrito de Mariana. Pretende também ampliar uma de suas minas na região, construir novos “rejeitodutos”, abrir uma cava confinada para abrigar parte desse descarte tóxico, instalar um sistema de filtragem e montar 22 km de correias transportadoras, para conduzir os rejeitos às respectivas pilhas.
A Samarco divulgou esses planos pela primeira vez em 2022 e desde então, vem seguindo as etapas regulatórias que um projeto dessa magnitude requer. Promoveu audiências públicas em Ouro Preto e Mariana com representantes da sociedade civil, detalhou os riscos ambientais da empreitada e as contrapartidas que pretende oferecer ao estado de Minas. Em junho do ano passado, finalmente obteve no Conselho de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais uma licença ambiental autorizando as obras. Mas o caso, recentemente, se transformou num grande imbróglio. No dia 20 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pleito de moradores de Bento Rodrigues e suspendeu a licença da Samarco, alegando que a mineradora, em seu planejamento, não levou em conta os impactos da mudança climática e os eventos extremos. Esses eventos, eles disseram, podem eventualmente desestabilizar as pilhas de rejeitos e causar danos ao meio ambiente. Dez dias depois, porém, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) derrubou a decisão anterior, liberando novamente a licença.
As preocupações com o meio ambiente não são descabidas. O terreno de 1,7 mil hectares escolhido pela Samarco para instalar o maquinário, a cava e as duas pilhas de rejeitos fica numa área prioritária para a conservação de flora e fauna. De um lado do terreno está o Parque Nacional da Serra da Gandarela, um santuário de biodiversidade no coração do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Do outro lado está a Floresta Estadual do Uaimií.
O parque e a floresta abrigam 21 espécies vegetais ameaçadas de extinção. Algumas são endêmicas, o que significa que só existem ali. A lista de espécies em extinção nesses locais inclui ainda onze tipos de mamíferos, nove tipos de aves e um tipo de abelha. Doze insetos que são vetores de doenças proliferam nessas matas, e, em caso de desmatamento, podem acabar se aproximando de núcleos urbanos. Além disso, a região concentra parte significativa dos aquíferos de Minas, com lençois freáticos e cavidades que funcionam como caixas d’água naturais. Em seus estudos de impacto ambiental, a própria Samarco reconheceu que, com o novo projeto, 51 dessas cavidades poderão ser expostas a “impactos irreversíveis”. Uma dessas cavidades é o abrigo Mirandinha, sítio arqueológico que contém grafismos de tempos pré-coloniais, com representações de cervídeos, peixes, humanos e formas geométricas.
Não faltam, porém, argumentos favoráveis ao Projeto Longo Prazo. Depois do rompimento da barragem, em 2015, a Samarco foi obrigada a paralisar suas operações na região, o que gerou um impacto enorme nas economias de Mariana e Ouro Preto, que têm mais da metade de seu PIB associado à mineração. Em abril de 2016, menos de seis meses depois do desastre, moradores protestaram em frente à prefeitura de Mariana pedindo o retorno da empresa, o que só aconteceu em 2019. Desde então, a mineração nas duas cidades tem prosperado.
“Entendo que, para muita gente, o trabalho que é feito na mineração é um problema. Mas eu acho que o estado depende hoje, e sempre dependeu, da mineração. Minas, né? É um estado minerário”, disse Amarildo de Souza, presidente da Associação Comercial de Mariana, numa audiência pública em 2023, quando a Samarco ainda dava os primeiros passos do Projeto Longo Prazo. Vandeir de Assis, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto, seguiu na mesma toada. “Somos favoráveis ao processo de licenciamento. É inegável a vocação de Minas Gerais para a mineração desde o início de sua história.”
Mas será assim para sempre?
Mineradoras como a Vale e a Samarco organizam a vida social em muitas cidades de Minas. São as principais empregadoras e dinamizam o comércio, a hotelaria e diferentes cadeias de produção, gerando, com isso, empregos indiretos. É comum ouvir histórias de casais que se formaram nessas empresas, constituindo família. Em Mariana, como em outras cidades similares, todo mundo tem parentes que trabalham em alguma etapa do processo minerário.
É natural, portanto, que a população desses locais defenda a permanência das grandes mineradoras. Estão defendendo sua própria subsistência. Mas há tantos outros que questionam se esse modelo é mesmo benéfico para as cidades. Uma crítica comum é a de que, na maioria dos casos, as grandes empresas recrutam os moradores para cargos de baixo escalão, o que não acarreta uma melhora geral na qualidade de vida. “O pessoal aqui só é contratado para cavar buraco e explodir dinamite”, diz Adílio Sobreira, um mecânico de 40 anos que mora em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. Ele conta que fez vários cursos técnicos oferecidos pela Samarco depois do rompimento da barragem, em 2015 – uma forma de compensar a população daquela região pela tragédia. Sobreira chegou a se formar em engenharia mecânica, mas conta que nunca conseguiu uma vaga nessa área. “Nunca vimos a Samarco contratar um morador como técnico, gerente, engenheiro, alguém para um alto cargo”, lamenta. (Em nota enviada à piauí, a Samarco afirmou que, em 2024, quase 70% das pessoas contratadas pela empresa para atuar em Mariana e Ouro Preto eram moradoras – mas não detalhou os níveis hierárquicos.)
Antes do rompimento da barragem, mais de quatrocentos trabalhadores da mineração se estabeleceram em acampamentos próximos a Antônio Pereira, que tem cerca de 4 mil habitantes. A chegada de tantos obreiros, segundo Sobreira, acabou com a vida pacata dos moradores. Surgiram casas de prostituição e tráfico de drogas. Sobreira, que esteve na audiência pública em 2023, pediu a palavra para denunciar esse processo. “A Vale e a Samarco cercaram Antônio Pereira. Não vi ninguém aqui falar sobre esses impactos.”
Em 2020, parte do vilarejo teve de ser evacuado quando se constatou que a barragem Doutor, da Vale, tinha risco de colapsar. Fazia poucos meses da tragédia de Brumadinho, que matou 272 pessoas, e a fiscalização havia endurecido. Hoje, a zona de autossalvamento – como são conhecidos os locais situados logo abaixo de uma barragem, onde não há chance de alguém sobreviver em caso de rompimento – é repleta de casas vazias, algumas com placas de “vende-se” desgastadas pelo Sol e encobertas pela poeira. Esse bairro-fantasma tem vista para a cordilheira da Serra do Espinhaço e fica próximo a um lago onde nenhum morador pode pescar ou se banhar, pois trata-se, na verdade, de um dique de rejeitos da mineração.
O deslocamento forçado levou embora muitos clientes da oficina de Sobreira, que, sem ver saída, decidiu se mudar para Mariana. “Mas os aluguéis aqui estão muito altos, e vou acabar tendo de me mudar outra vez”, disse à piauí, numa entrevista concedida em sua oficina num bairro periférico de Mariana, próximo às ocupações irregulares que proliferam na cidade.
Se gera empregos, a cadeia produtiva dos minérios também causa problemas habitacionais, seja quando atrai grandes fluxos de trabalhadores ou quando produz deslocamentos forçados. Pelos dois motivos, Mariana sofre há uma década com a gentrificação. Nos sites de imobiliárias, o aluguel de uma casa de três quartos gira em torno de três mil reais, um preço que escapa à realidade da maior parte dos moradores. O volume de carros e caminhões também é um problema. Com suas ruas estreitas e calçadas irregulares, Mariana vive o paradoxo de ser uma cidade interiorana com problemas de trânsito típicos de metrópoles.
Nos indicadores econômicos, a cidade vai bem. Em 2021, ano mais recente com dados do IBGE, Mariana ocupava o 24º lugar entre os maiores PIBs per capita de Minas Gerais (em 2010, cinco anos antes do rompimento da barragem, a cidade ficava em sexto lugar). Mas os indicadores sociais não acompanham essa prosperidade. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Mariana aparece na 565ª posição entre os 853 municípios mineiros em qualidade do ensino fundamental, e em 447º lugar no ranking do ensino médio. No quesito mortalidade infantil, fica na 229ª posição. O sistema de saúde também deixa a desejar. Os postos de atendimento na cidade sofrem com uma sobrecarga crônica.
A Samarco sabe desses problemas. Naquela audiência pública em 2023, os representantes da empresa reconheceram que o Projeto Longo Prazo poderá agravar ainda mais a “sobrecarga dos equipamentos comunitários e da infraestrutura urbana”, causando “incômodos à população” e prejudicando, entre outras coisas, o turismo. Para compensar, a mineradora prometeu instituir um programa de apoio à diversificação econômica, reduzindo, a médio prazo, a dependência da mineração. Israel Quirino, advogado que na época era procurador municipal de Mariana, respondeu dizendo que os marianenses tinham poucos motivos para crer na promessa da Samarco. “Diversificação econômica é discutida em Mariana desde 1979”, lembrou, referindo-se à época em que a empresa se instalou na cidade. “Não sei se por acomodação, por falta de responsabilidade, por falta de compromisso, de integração, nós vivemos, agora, o terceiro plano de diversificação econômica patrocinado pela Samarco.”
Como nenhum dos planos vingou, a mineração ainda é, de longe, o setor que mais emprega em Mariana. O Metabase – o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração e Beneficiamento de Ferro e Metais Básicos e Minerais Não Metálicos – é a maior entidade de representação desses trabalhadores e tem defendido o Projeto Longo Prazo desde que ele foi anunciado. Sérgio Alvarenga, que passou 40 de seus 62 anos trabalhando na mineração e hoje preside o Metabase, diz que essa posição é em favor dos trabalhadores, não da empresa. Depois do rompimento da barragem, conta Alvarenga, 1.800 dos então 3 mil funcionários diretos da Samarco foram demitidos. Os que ficaram perderam parte de seus rendimentos e a participação nos lucros da empresa, e não foram poucos os que se afundaram em dívidas. Nos cinco anos seguintes ao desastre, nenhum reajuste salarial foi concedido. Desde então, só houve reajustes com base na inflação. “Nosso acordo com a empresa é que, assim que a produção aumentar, ela irá recontratar os trabalhadores que foram demitidos”, diz Alvarenga.
Muitos, porém, não desejam ou não conseguem voltar à lida. Dezenas de trabalhadores adquiriram doenças mentais que os impedem de trabalhar, como crises de pânico, insônia e depressão, sempre associadas ao desastre de 2015. O regime de trabalho tampouco é dos mais atraentes: em alguns cargos, segundo o sindicato, os turnos chegam a durar 14 horas, o que fere a legislação trabalhista. “A Samarco ainda não aprendeu a valorizar a vida em primeiro lugar”, lamentou o Metabase na edição de agosto de 2025 de seu jornal sindical.
Ainda que os funcionários e ex-funcionários da Samarco tenham perdido emprego e renda, eles não foram reconhecidos pela empresa como atingidos pelo rompimento da barragem – e, por isso, não receberam indenização. Essa é outra das frentes de luta do Metabase, mas que foi, até agora, frustrada. O sindicato processou a Samarco numa ação que foi parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2025, o tribunal julgou improcedente o pedido, afirmando que as indenizações incluídas nas rescisões contratuais já eram uma reparação. Quanto à alegação de que o desastre prejudicou de forma duradoura a vida dos trabalhadores, o tribunal afirmou que as provas apresentadas não eram “suficientemente robustas”.
Um dos poucos trabalhadores indenizados foi Romeu dos Anjos, de 46 anos. Ele estava na barragem no dia do rompimento, foi arrastado pela lama e ficou desaparecido por uma semana. Enfrentou uma doença prolongada devido à contaminação por metais pesados e passou onze meses afastado do trabalho. Quando retornou, dessa vez numa função administrativa, foi surpreendido por uma carta de demissão. “Nem acreditei. Me senti traído pela empresa”, ele disse à piauí. Para o Metabase, a demissão só pode ter sido uma represália pelas entrevistas que Romeu concedeu à imprensa. O sindicato conseguiu, na Justiça, a reintegração de Romeu aos quadros da Samarco, que recorreu da decisão, mas perdeu e foi obrigada a recontratá-lo.
Desde que retomou suas operações, em dezembro de 2020, a Samarco adotou um discurso pautado pela superação da tragédia. “Aprender para evoluir e transformar”, diz um slogan em vídeos institucionais e materiais de divulgação, sugerindo uma nova fase da empresa, focada em práticas de mineração mais seguras e responsáveis. A logomarca também mudou, como costuma acontecer com empresas envolvidas em escândalos. “Com o propósito de fazer uma mineração diferente, resgatamos nossa história e experiências, reforçamos nossos valores e cultura. E nesta jornada nossa empresa se transformou”, anunciou a Samarco naquele ano.
À piauí, a mineradora afirmou, por meio de nota, que depois do desastre de 2015 “fortaleceu seu Sistema Integrado de Segurança, investindo em tecnologia de ponta, como o Centro de Monitoramento e Inspeção (CMI), para monitoramento de suas estruturas geotécnicas 24 horas por dia, sete dias por semana”. Os dados gerados pelo CMI, disse a empresa, são transmitidos “em tempo real para uma equipe especializada. Também são realizadas inspeções periódicas em campo”. As barragens, ainda em processo de descaracterização, “são avaliadas mensalmente por auditorias independentes e possuem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)”. Segundo a Samarco, é um receituário que “vai além das [medidas] exigidas pela legislação, conforme as melhores práticas nacionais e internacionais”.
A promessa de uma mineração segura para as comunidades e o meio ambiente convenceu a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam) e a Câmara dos Lojistas da mesma cidade, ambas lideradas pela empresária Ana Cristina Coura. Na audiência pública realizada em 2023, Coura defendeu o Projeto Longo Prazo, ponderando que “a gente ainda é extremamente dependente da mineração” e que “todo progresso gera esses desafios”.
A Samarco afirma que o Projeto Longo Prazo se adequa a todas as exigências da lei. Segundo a empresa, a região foi escolhida “a partir de estudos de alternativas locacionais, conduzidos com base em critérios técnicos, legais, socioeconômicos e ambientais”, sempre “visando a melhor solução técnica e a menor interferência sobre comunidades e áreas protegidas”. Não negou que haverá impactos negativos, mas disse que o projeto prevê “medidas de controle, mitigação e compensação ambiental, incluindo ações em outras regiões de Minas Gerais”. Declarou por fim que “estruturas do projeto não interceptam o perímetro de tombamento do antigo Bento Rodrigues e respeitam a legislação patrimonial e ambiental vigente”. Já o Novo Bento Rodrigues, afirmou a empresa, “não será afetado diretamente”.
O licenciamento do projeto, no entanto, teve alguns atropelos – sem contar o imbróglio que se arrasta na Justiça. Para viabilizar seus planos, a Samarco precisava obter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), a nível federal, do Copam, a nível estadual, e de conselhos ambientais e patrimoniais, a nível municipal, nas cidades de Mariana e Ouro Preto. Já obteve todas essas autorizações. O trâmite em Mariana, no entanto, foi turbulento.
A Samarco precisava que a prefeitura aprovasse a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental e de respeito ao patrimônio cultural. A primeira parte foi aprovada em janeiro de 2024, sem maiores controvérsias (embora o projeto tenha recebido voto contrário da associação local de guias de turismo). No Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana (Compat), no entanto, o debate se estendeu por mais tempo. Debruçados sobre a papelada, os conselheiros – em sua maioria representantes da sociedade civil – apontaram o que consideravam ser dois problemas no planejamento da Samarco. O primeiro era elementar: de acordo com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, uma mineradora que deseje reparar a população por uma tragédia que causou deve, justamente, evitar novos impactos à comunidade. Não fazia sentido, portanto, que o poder público autorizasse o novo projeto da Samarco. O segundo ponto era mais técnico: “A Samarco afirmou, em uma das reuniões, que não sabia o que aconteceria no caso de dam break [ruptura repentina da estrutura]. Não sabia, por exemplo, o que seria atingido se a pilha viesse a ruir”, diz Ana Cristina Maia, advogada que na época ocupava o cargo de presidente do Compat.
As discussões se arrastaram, com vaivéns entre a Samarco e o conselho. Maia conta que, depois de algum tempo, passou a sofrer pressão política. Autoridades municipais que antes eram alheias ao assunto passaram a participar das reuniões do Compat e recomendaram à presidente que aprovasse os planos da mineradora. A certa altura, a prefeitura de Mariana resolveu mudar a composição do conselho, decisão referendada por uma votação unânime na Câmara Municipal. O novo formato reduziu a presença da sociedade civil no Compat e aumentou a de servidores públicos, sobretudo representantes da prefeitura e da Câmara.
Flora Passos, professora de arquitetura na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), entrou para o novo conselho ocupando uma das vagas reservadas às instituições de ensino superior (embora seja sediada em Ouro Preto, a universidade também tem um campus em Mariana). Na Ufop, Passos participa do grupo de pesquisa sobre Conflitos em Territórios Atingidos (Conterra) e se opõe ao novo projeto da Samarco. “Tem uma dimensão grave, sem precedentes, pelos estudos que fizemos. Estruturas menores [de rejeitos] já registraram casos de deslizamento em outras cidades. E a gente percebeu que a comunidade não tinha dimensão do tamanho e da proximidade das estruturas desse novo projeto”, ela disse à piauí.
Em setembro de 2024, quando o Compat ainda analisava a documentação da Samarco, Passos pediu vista do processo – segundo ela, era preciso mais tempo para avaliar as milhares de páginas enviadas pela mineradora. Outros quatro conselheiros endossaram o pedido, mas foram todos ignorados, contrariando o regimento que prevê a suspensão do processo nesses casos. A autorização foi votada ainda naquele mês e aprovada com um placar de 9 a 5.
O episódio não passou despercebido entre políticos locais. Manoel Douglas (PV), que cumpre o segundo mandato como vereador em Mariana e é conhecido pelo apelido Preto do Cabanas (em referência ao bairro Cabanas), afirma ser “nítido” que as licenças de operação da Samarco foram concedidas “a toque de caixa”. Roberto Rodrigues (PTB), ex-prefeito, avalia que os impactos à população foram subestimados pela empresa. “Eles não consideraram, por exemplo, a dimensão correta do crescimento populacional que a volta da empresa deve gerar. Porque, se considerassem, teriam de oferecer uma compensação muito maior à cidade.”
Em setembro de 2025, tendo recebido o aval de todas as instituições públicas envolvidas no processo, a Samarco deu início à construção das duas pilhas de rejeitos. O Projeto Longo Prazo é previsto para durar até 2041. Durante esses dezesseis anos, a mineradora poderá empilhar os descartes tóxicos de sua mineração nas imediações do antigo Bento Rodrigues.
Por estar desabitado na maior parte do tempo, o vilarejo original de Bento Rodrigues não foi listado pela Samarco entre as localidades “diretamente impactadas” pelo Projeto Longo Prazo. Já Camargos e Santa Rita Durão, outros dois subdistritos de Mariana próximos dali – o primeiro com apenas 130 habitantes, o segundo com aproximadamente 1,4 mil – entraram na lista. Funcionários da Brandt, a empresa que realizou os estudos de impacto para a Samarco, foram até os dois vilarejos para coletar as opiniões dos moradores e traçar uma análise.
“Aqui você não vai encontrar uma pessoa favorável ao projeto”, disse à piauí Eduardo Adriano Silva, presidente da associação de moradores de Camargos. Ele vive numa pequena casa bem em frente à igreja de Nossa Senhora da Conceição, erguida no início do século XVIII e adornada com um cruzeiro talhado em pedra sabão, um dos únicos no Brasil. Do quintal da casa de Silva, será possível avistar uma das pilhas de rejeitos da Samarco.
“Camargos está cercada por mineradoras, e esse projeto vai ser o fim do nosso sossego”, ele diz. Além da Samarco, a Vale, sua controladora, minera os arredores do vilarejo. Mais recentemente, também a Cedro – mineradora fundada em 2018 que vende parte de sua produção para a Vale – conseguiu as licenças necessárias para expandir sua produção na região. Na única estrada de terra que conecta Camargos ao centro urbano de Mariana, dezenas de caminhões carregados de minério de ferro transitam todo dia e toda noite.
Os executivos da Samarco entregaram a Silva uma pasta com diversos documentos que, segundo eles, comprovam a segurança da pilha de rejeitos de 180 metros. À reportagem, Silva fez o comentário muitas vezes repetido por quem vive na região: “Eles também diziam que as barragens eram estruturas seguras.” O receio é justificado. Em 2023, os moradores de Santa Rita Durão souberam pela imprensa que três pilhas de rejeitos vizinhas ao vilarejo corriam risco de desmoronar. As estruturas fazem parte de uma mina da Vale a menos de 1 km dali. As atividades no local acabaram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo ela, a Vale não apresentou laudos comprovando a segurança das pilhas.
Jean da Costa, líder comunitário de Santa Rita Durão, reclama que a Vale, além de não ter avisado os moradores sobre o perigo iminente, estava ciente dele ao menos desde 2020 – ano em que foi produzido um laudo geotécnico contratado pela empresa. “É como se a gente tivesse uma bomba atômica do lado sem saber de nada.” A existência do laudo foi revelada pela ANM em novembro de 2023. O assunto foi tema de uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, Leandro Carvalho, gerente regional da ANM, explicou que, a rigor, a Vale não fez nada de errado – isso porque a lei, embora seja exigente com relação às barragens, é vaga quando se trata de pilhas de rejeito. “Esse documento só foi apresentado porque nós exigimos.” A Vale sequer enviou representantes à audiência.
Para preencher esse vácuo, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão das pilhas de rejeito no Código de Mineração, com exigência de laudos técnicos, mapeamento de áreas de risco e mecanismos de prevenção de desastres. A justificativa do projeto diz que estruturas desse tipo vêm sendo erguidas sem a devida fiscalização e sem que as agências reguladoras tenham informações básicas sobre elas.
“A mineração é finita, destrói o lugar onde chega. O que pode existir é controle mais rígido para reduzir danos, mas sustentável ela nunca será”, disse Salabert à piauí. A pedetista defende uma bandeira impopular no Congresso Nacional, sobretudo entre seus conterrâneos: a de que Minas Gerais “precisa rever seu modelo econômico”.
Na academia, alguns pesquisadores têm encampado essa bandeira. Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), propõe um caminho que passa pela soberania popular – nesse caso, o direito da população de decidir, em votação, se aceita ou não a mineração em seu território. “Se a população tem o poder de veto”, ele diz, “aumenta sua capacidade de barganhar com o empreendimento minerário”.
Essa discussão, no entanto, ainda é incipiente. Ninguém acredita que Minas abrirá mão, tão cedo, da arrecadação que obtém com a mineração. A indústria não apenas movimenta a economia do estado, como gera uma fortuna aos cofres públicos por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um royalty que as mineradoras pagam para compensar a exploração dos recursos naturais. No ano passado, foram arrecadados 3,6 bilhões de reais em Minas, o segundo maior valor já registrado pela ANM. Esse dinheiro, depois de arrecadado, é dividido entre a União, o governo do estado, os municípios onde ocorreu a mineração, outros municípios impactados indiretamente e mais uma série de fundos e instituições públicas, entre eles o Ibama e a própria ANM.
Hoje, segundo a agência, existem 3.371 pilhas de mineração no Brasil – categoria que abarca pilhas de rejeito, pilhas de estéril (que consiste em rochas sem valor comercial) pilhas e mistas. Quase um terço delas fica em Minas. As pilhas de rejeitos em atividade são 154. Embora reconheça que não existe uma regulação federal, a ANM diz que essas estruturas são submetidas periodicamente a “vistorias técnicas, análise de conformidade documental, emissão de notificações e exigências administrativas”. Em nota enviada à piauí, a agência afirmou que planeja reeditar uma norma reguladora publicada em 2001, quando essas estruturas ainda não haviam se disseminado pelo país, com o objetivo de regulamentar os critérios de segurança. A previsão é de que o texto seja concluído em meados de 2027.
No dia de São Bento, em julho passado, enquanto a romaria católica percorria o velho Bento Rodrigues destruído pela lama, também havia festa no novo vilarejo. O motivo, porém, era outro: um dos moradores recém-assentados, Aguinaldo Gonçalves, de 52 anos, reinaugurava o seu açougue, que havia sido destruído pelo rompimento da barragem dez anos atrás, no vilarejo soterrado. Ele e seu irmão, Antônio, só ficaram sabendo do Projeto Longo Prazo quando o assunto saiu na imprensa. “Eu não fui informado pela Samarco, nem o resto das pessoas aqui do Novo Bento”, disse Antônio. “Não sabemos o que pode ser do futuro.”