A bola e o fuzil

Em janeiro de 2020, numa noite bem abafada, Sara Monteiro preparava o jantar quando seu celular tocou. Do outro lado da linha, uma prima avisou: “Te­ve um tiroteio, e o Arthur foi atingido.” O coração de Sara congelou. Como acontecia todas as segundas-feiras, seu filho caçula, Arthur, de 5 anos, havia saído com o pai para jogar futebol numa quadra do Morro São João, favela na Zona Norte do Rio de Janeiro. O menino era fascinado pelo esporte. Foi na comunidade carioca que, ainda adolescente, Sara conheceu Paulo Roberto Monteiro, seu primeiro amor, com quem teve Nicolle e, depois, Arthur. De início, o casal vivia ali mesmo. Em 2017, movido pelo sonho de oferecer uma vida melhor às crianças, alugou a casa própria onde morava e se mudou para o “asfalto”, embora não muito longe da favela dominada pela facção criminosa Comando Vermelho.

O pequeno apartamento em que o casal se instalou ficava a menos de 100 metros do Morro São João, na Avenida Marechal Rondon, que corta o bairro do Engenho Novo. A mudança pesou no orçamento doméstico. O casal agora precisaria arcar com despesas inexistentes na favela, como luz, água e condomínio. Para complicar, o dinheiro recebido pelo aluguel da casa própria não cobria a locação do apartamento. Mesmo assim, Sara e o marido estavam felizes. Morar numa área com mais segurança compensava o sacrifício financeiro.

Em razão dos laços afetivos, o casal e os filhos ainda frequentavam o morro. Naquela noite de verão, em plenas férias escolares, a quadra – um dos raros pontos de lazer na comunidade – estava repleta de crianças, que brincavam de bola ou pega-pega. Perto das 20 horas, Arthur e o pai deixaram o apartamento rumo à favela. Mal pisaram na quadra, ouviram um estampido seco. Logo em seguida, o pá-pá-pá de uma intensa troca de tiros tomou conta dos arredores. Traficantes do Comando Vermelho e PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) trocavam chumbo grosso sem ligar para os riscos que impunham à população local.

O pai de Arthur agarrou o filho e se jogou no chão. Queria protegê-lo com o próprio corpo, mas não conseguiu. Uma bala de fuzil resvalou a mão do pai e se alojou na cabeça do menino. Enquanto os tiros castigavam os bancos da quadra, as casas do entorno e até a creche da comunidade, o pai retirou o caçula dali. Arthur estava inconsciente, pálido e coberto de sangue. Desesperado, Paulo Roberto colocou o filho no carro e correu para o hospital mais próximo. Era um pronto-socorro particular no Engenho Novo. Como a família não tinha plano de saúde, o pai bancou todo o atendimento de emergência. Quando sua mulher e sua filha – então com 12 anos – chegaram ao pronto-socorro, Paulo Roberto estava vagando pelos corredores, em estado de choque.

Entre a vida e a morte, Arthur acabou transferido às pressas para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, outro bairro da Zona Norte, onde passou por uma cirurgia delicada durante a madrugada. A intervenção deveria ter sido feita por neurocirurgiões pediátricos, mas, como não havia nenhum disponível àquela hora, médicos plantonistas se encarregaram da operação. “Pensei que o Arthur não fosse sobreviver. Eu só conseguia orar: ‘Meu Deus, não leva o meu filho! Não leva!’”, relembra a mãe, com os olhos marejados. Assim que a cirurgia terminou, a família recebeu a boa notícia: o paciente havia resistido. A bala de fuzil, porém, ficaria alojada no tronco encefálico de Arthur para sempre. Extraí-la dali, da base do cérebro, poderia matar o garoto.

Um dia depois, o menino conseguiu uma vaga em outro hospital público, o Getúlio Vargas, no bairro da Penha Circular. Ele permaneceu em estado grave e sob coma induzido por uma semana, na UTI pediátrica. Para surpresa dos médicos e enfermeiros, melhorou significativamente e recebeu alta. “Foi um milagre”, acredita a mãe. Um milagre que a família, adepta da Igreja Batista, celebra todo mês de janeiro, há cinco anos, com uma cerimônia religiosa.

Embora tenha sobrevivido, Arthur carrega as marcas da tragédia. O garoto perdeu os movimentos do braço direito e a capacidade de caminhar. Locomove-se com cadeira de rodas e só consegue dar alguns passos quando usa um andador. No dia em que saiu do Getúlio Vargas, não enxergava nada. Recuperou a visão gradativamente, mas se tornou míope e desenvolveu um leve estrabismo, o que o obriga a usar óculos. Sua fala também sofreu danos e ficou mais lenta. De acordo com os médicos e fisioterapeutas que o acompanham, o menino vem evoluindo pouco a pouco. Não por acaso, seus pais e sua irmã mantêm acesa a esperança de que, cedo ou tarde, Arthur volte a jogar bola – o maior desejo da criança. Depois do fatídico episódio, a família nunca mais retornou para o Morro São João.

Quando visitei o garoto pela primeira vez, em janeiro de 2021, ele brincava no tapete de seu quarto e vestia a camisa do Vasco, seu time do coração. Bonecos do Homem-Aranha, Batman, Homem de Ferro e Flash rodeavam o menino. “O Flash se parece com você, Arthur. É muito rápido!”, elogiou Sara Monteiro, a mãe, num tom melancólico. Ela perguntou se o filho se lembrava do que acontecera um ano antes.

– Eu tomei um tiro na cabeça – respondeu a criança, de maneira arrastada. – Me lembro de tudo. Estava no campo de futebol com meu pai.

– E depois? ­– insistiu a mãe.

– Depois começou aquele negócio. Eu achei que eram fogos… Mas não eram. E um tiro acabou acertando em mim.

Com uma camiseta que exibia o retrato do garoto e a frase “Arthur, milagre de Deus!”, Sara contou que ainda lutava para superar o trauma. “Muitas vezes, é meu filho quem me consola. Ele diz: ‘Mãe, não se preocupa. Vai passar…’”

O incidente abalou as finanças da família. Sara, que trabalhava doze horas diárias como auxiliar numa creche, abandonou o emprego para cuidar do menino em tempo integral. Hoje, nos escassos momentos livres, ela faz adereços de festas infantis sem sair de casa. Seu marido, responsável pelo grosso da renda familiar de 3 mil reais por mês, encara jornada dupla. Durante parte do dia, é motorista de aplicativo. À noite, é segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Arthur faz fisioterapia numa instituição pública, o Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociências. As sessões de hidroterapia ocorrem numa clínica privada e são custeadas por seus pais. Eles ainda pagam um colégio particular adaptado às necessidades do garoto, além de aulas extras com uma explicadora, pois Arthur tem dificuldades de aprendizado superiores às de outros alunos. Os gastos mensais com o filho consomem um terço da renda familiar.

Cinco anos depois do tiroteio, o inquérito sobre o caso continua aberto e sem respostas. A perícia da Polícia Civil considerou “inconclusiva” a origem do disparo que feriu o menino. No entanto, os pais de Arthur sustentam que, pela posição dele na quadra, o tiro só poderia ter partido dos fuzis usados por policiais da UPP. Em decorrência disso, a família processa o estado do Rio há quase dois anos. A ação, que tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública, pede três indenizações de 200 mil reais por danos morais – uma para o garoto e as outras duas para seus pais. Também reivindica uma reparação de 100 mil reais para Arthur em razão dos danos físicos, além de pagamento de pensões tanto para Arthur quanto para sua mãe. Ele receberia, pelo resto da vida, um salário mínimo todos os meses. Ela ganharia 110% do mesmo salário até a idade de se aposentar (atualmente, Sara está com 38 anos).

O  drama de Arthur não é fruto do acaso. Quando o tiro acertou o menino, 2019 tinha acabado de terminar com um recorde macabro. Foi o período em que mais se registraram homicídios cometidos por policiais no território fluminense desde o início da série histórica, em 1998. Conforme o Instituto de Segurança Pública (isp), órgão do governo estadual, 1 814 pessoas morreram por intervenção de agentes do Estado ao longo daqueles doze meses. No ano anterior, houve 1 534 mortes em iguais circunstâncias.

A desastrosa gestão do então governador Wilson Witzel, eleito pelo então Partido Social Cristão (hoje incorporado ao Podemos), explica o crescimento da truculência. O ex-juiz se orgulhava da alta letalidade policial, uma vez que, durante sua campanha eleitoral, ele prometeu reduzir a quantidade de “bandidos de fuzil em circulação”. Os agentes estatais que matassem quem estivesse portando tais armas não deveriam sofrer punições “sob hipótese alguma”. “A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo!”, declarou Witzel logo depois de se eleger. Era o sinal verde para a matança.

“Ao conquistar o cargo, o governador não apresentou uma política de segurança pública no sentido rigoroso do termo – ou melhor: baseada no diagnóstico de diferentes cenários e no planejamento minucioso de ações. Ele preferiu abraçar o populismo penal: a exploração do ódio à bandidagem com o objetivo de colher dividendos eleitorais”, afirma o sociólogo Daniel Hirata, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), associado à Universidade Federal Fluminense (UFF).

Numa das decisões mais contestáveis de seu mandato, Witzel extinguiu a Secretaria de Segurança Pública e criou duas outras pastas: as secretarias da Polícia Civil e da Polícia Militar. Concedeu, assim, maior autonomia às corporações. “A instância que servia de intermediária entre o governador e as forças policiais deixou de existir. Os comandantes de ambas as corporações não só assumiram todo o controle das rotinas administrativa, financeira e institucional de suas áreas como passaram a negociar diretamente com Witzel”, explica o sociólogo.

Hirata adverte que os assassinatos cometidos por policiais costumam ser subnotificados. “Os levantamentos consideram apenas os casos em que se verificou confronto entre as partes – ou ‘interposição ao uso da força’, para empregar um jargão burocrático.”

A “política do abate” que Witzel implantou sob a justificativa de enfrentar o narcotráfico afetou sobretudo as favelas da capital fluminense e as periferias das cidades vizinhas. Muitas crianças, infelizmente, pagaram a conta. Segundo o Fogo Cruzado, instituto que monitora a violência armada na Região Metropolitana do Rio, pelo menos 21 menores de 12 anos foram baleados em 2019. Na mesma época, segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, 74% das 1 577 escolas municipais cariocas se encontravam em lugares onde eclodiram tiroteios que envolveram policiais.

O atual governador do Rio, o advogado Cláudio Castro (PL), quase não alterou a estratégia linha-dura de seu antecessor. Ele recriou a Secretaria de Segurança Pública, mas preservou as das polícias Civil e Militar. “Foi uma mudança para inglês ver”, avalia Hirata. “Na prática, as duas corporações seguem dando as cartas. Em regimes democráticos, o poder político é que deve controlar o poder das armas, não o contrário.” Vice-­governador entre janeiro de 2019 e abril de 2021, Castro ascendeu ao governo depois que Witzel sofreu impeachment por corrupção na área da saúde. Em outubro de 2022, o advogado se elegeu para o presente mandato. No começo de sua primeira gestão, os cariocas assistiram à Chacina do Jacarezinho, a pior já registrada na cidade do Rio. Policiais civis invadiram a favela da Zona Norte em 6 de maio de 2021, logo pela manhã, com a missão de recolher armas e prender supostos integrantes do Comando Vermelho. A operação desencadeou 28 mortes. Entre as vítimas, havia um agente de segurança. Castro chamou os demais 27 mortos de “vagabundos”.

A menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, morreu em circunstâncias semelhantes às enfrentadas por Arthur. Na noite de 20 de setembro de 2019, enquanto Witzel ainda governava o Rio, a garota levou um tiro de fuzil nas costas. Ela voltava para a casa junto da mãe, no Complexo do Alemão, outra comunidade pobre da Zona Norte. Estava dentro de uma Kombi quando um estilhaço de bala a acertou. O cabo Rodrigo José de Matos Soares, da Polícia Militar, disparou o projétil com a intenção de atingir dois homens que passavam numa moto e que ele julgou ameaçadores.

A comoção popular em torno do caso e a pressão por justiça culminaram na lei nº 9180 (ou Lei Ágatha Félix). Sancionada em janeiro de 2021, a lei determina que investigações de crimes contra crianças e adolescentes sejam priorizadas no Rio. Há oito meses, um júri popular considerou que o cabo alvejou a menina sem o propósito de matá-la e o absolveu.

A mobilização deflagrada pelo homicídio da garota foi uma exceção. No Brasil, boa parte dos menores feridos ou mortos em consequência de tiros acaba esquecida. Nem sequer a mídia demonstra interesse em retratá-los. Os atingidos são principalmente negros e moradores das periferias, como Arthur e Ágatha. Para evitar que histórias do gênero desapareçam, o Fogo Cruzado lançou em 2023 a plataforma Futuro Exterminado, um mapa interativo que divulga casos de crianças e adolescentes baleados na Região Metropolitana do Rio desde julho de 2016. A ferramenta permite acessar os detalhes de cada episódio, incluindo as causas e o local das ocorrências. Em meados do mês passado, a plataforma somava 725 vítimas.

O mais recente boletim anual do instituto mostra que armas de fogo alvejaram 26 crianças em 2024, no Grande Rio, cifra superior às dos sete anos anteriores. Quatro das 26 morreram. Também no ano passado, 38 adolescentes foram baleados – 19 não resistiram. Neste ano, até meados de julho, a plataforma computou 32 vítimas de tiros com idades entre 0 e 17 anos. Onze morreram. “Nossa missão é que toda a sociedade, e não apenas gestores ou governantes, tome conhecimento dessas histórias e lute por mudança. Saber o nome e outras informações dos que amargam as tragédias nos ajuda a ficar menos indiferentes. Não existe justiça sem memória”, diz Cecília Olliveira, diretora executiva do Fogo Cruzado.

Os esforços do instituto preenchem uma grave lacuna na política fluminense de segurança pública, já que o governo do Rio parou de contabilizar os episódios de balas perdidas em 2012. Hoje, portanto, não há estatísticas oficiais sobre adultos, adolescentes ou crianças alvejados nesse contexto. O problema se repete em âmbito nacional. É impossível apontar o número exato de atingidos por balas perdidas no país porque faltam dados.

“Noto um movimento em todo o Brasil para enfraquecer os mecanismos de controle dos agentes que participam de operações policiais. As lacunas nas estatísticas oficiais são um reflexo disso”, afirma Gabriel Sampaio, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos. “Quando autorizam incursões da polícia, os responsáveis deveriam considerar a presença de crianças e adolescentes nas áreas em questão. A que horas as investidas acontecerão? O horário coincide com o momento em que os pequenos estão indo à escola? Quais medidas adotar para impedir que os alunos fiquem sob risco? Isso tudo depende de muito planejamento, de muita logística – e, se os protocolos falharem, os envolvidos têm que prestar contas dos erros.”

A plataforma Futuro Exterminado indica que a maioria das crianças e dos adolescentes baleados sobrevive. No entanto, os sobreviventes recebem ainda menos atenção da mídia que os mortos. Sobreviver parece suficiente para minimizar a gravidade da ocorrência. “Trata-se de uma percepção bastante equivocada e perigosa. Quem leva um tiro e continua entre nós enfrenta desafios psicológicos, físicos e sociais que podem durar a vida inteira. Vários menores atingidos largam a escola, sofrem múltiplas cirurgias, adquirem lesões permanentes e carregam traumas profundos”, diz Olliveira.

Consultada pela piauí, a Secretaria de Estado de Segurança Pública não comentou os números do Fogo Cruzado e da Futuro Exterminado por desconhecer a metodologia de coleta dos dados. A reportagem também perguntou se o governo do Rio tem alguma política específica para a proteção de crianças e adolescentes em lugares onde a violência armada impera. A secretaria preferiu não responder.

Como as trajetórias de Arthur e Ágatha demonstram, é difícil responsabilizar os atiradores nos casos em que balas perdidas atingem menores no Rio de Janeiro. Um relatório da Defensoria Pública, divulgado em 2023, revelou que 9,4 mil (ou 60%) dos 15,6 mil inquéritos policiais abertos no estado desde 1999 para esclarecer homicídios de crianças e adolescentes ainda esperavam conclusão. Na média, as investigações se arrastavam havia quase dez anos. Entre os milhares de inquéritos não concluídos, 759 tratavam de mortes ocorridas durante atividade policial. Nessas circunstâncias, as investigações se prolongavam, em média, por dez anos e meio.

Nem mesmo o advento da Lei Ágatha Félix acelerou o processo. “As famílias passam muito tempo sem descobrir quem machucou ou assassinou suas crianças. O ciclo de dor e luto demora a se fechar, o que acaba adoecendo os parentes das vítimas. Com frequência, acompanhamos episódios de violência armada contra menores em que pai e mãe ficam doentes e até morrem. A falta de justiça também mata”, alerta a diretora executiva do Fogo Cruzado.

Se decidem pedir reparação financeira, os familiares de mortos e feridos esbarram na habitual lentidão do Judiciário. Não à toa, Juliana Naliato, defensora pública de Arthur, sugere que o Estado tome providências imediatas quando uma operação policial resultar em homicídios ou lesões por balas perdidas. “O ideal seria que tudo se resolvesse extrajudicialmente. Logo de cara, o Estado deveria prestar assistência de saúde completa às vítimas e pagar pensões mensais para os prejudicados. Tais atitudes minimizariam o impacto econômico das tragédias e poupariam muito sofrimento.”

Em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União seja responsabilizada por mortes e ferimentos decorrentes de ações policiais ou militares no Brasil inteiro. A decisão sustenta que o Estado tem o dever de reparar por danos morais e materiais os alvejados e suas famílias inclusive quando não for possível definir com precisão a origem dos disparos. O entendimento da Corte poderá favorecer Arthur e seus pais na luta que travam para conseguir indenizações.

Não bastassem tamanhos obstáculos, vários parentes de menores assassinados carregam a sensação de que nem sequer a memória dos mortos inspira respeito. Em dezembro passado, a prefeitura carioca ordenou a remoção de um tributo com retratos de 49 meninos e meninas ceifados por balas perdidas entre 2020 e 2024. A homenagem, encabeçada pela ONG Rio de Paz, se encontrava na Lagoa Rodrigo de Freitas. A retirada ocorreu sob o pretexto de que ninguém pediu autorização para instalar o memorial ali. Quarenta e nove dias depois, a prefeitura recuou da interdição em virtude das inúmeras críticas que recebeu.

Sob o calor escaldante de Brasília, dezenas de homens e mulheres se posicionaram diante do STF, na Praça dos Três Poderes. Eram pais de crianças e jovens afetados pela violência armada. Órfãos às avessas, os manifestantes vinham de todo o país e ostentavam cartazes, faixas ou camisetas com a fotografia e o nome de seus filhos. Estendido no chão, um uniforme escolar ensanguentado chamava a atenção. O traje pertencera a Marcus Vinícius da Silva, de 14 anos, baleado em 2018 durante uma operação policial no Complexo da Maré, que reúne quinze favelas cariocas. O garoto ia para a escola quando se deu o assassinato. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou marcado pelas últimas palavras do menino antes de morrer nos braços da mãe: “Ele não viu que eu estava de uniforme?”

Muitas das vítimas lembradas naquela quarta-feira, dia 5 de fevereiro passado, foram mortas por agentes do Estado ou balas perdidas. “Não gosto da expressão ‘bala perdida’”, reclamou a pedagoga Ana Paula Oliveira, cofundadora do coletivo Mães de Manguinhos, no Rio. “As balas não se perderam coisa nenhuma. Elas tinham alvos bem definidos: as favelas e as periferias. Em áreas ricas, a polícia nunca chega atirando a esmo.”

A pedagoga vestia uma camiseta com a imagem do filho, Johnatha de Oliveira Lima. O rapaz de 19 anos morreu em 2014 depois de tomar um tiro nas costas disparado pelo PM Alessandro Marcelino de Souza no Complexo de Manguinhos. Em março de 2024, o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital condenou o militar por homicídio culposo (sem a intenção de matar). A sentença contrariou a promotoria e os defensores do adolescente, que reivindicavam a condenação por homicídio doloso (com a intenção de matar). Nove meses depois da decisão, três desembargadores a anularam, e o novo júri ainda não aconteceu. “Revivo a morte do Johnatha sempre que vejo uma mãe chorando na tevê por causa da violência armada”, disse a pedagoga em frente ao Supremo.

Naquela quarta-feira de fevereiro, a Corte iniciaria o julgamento final da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, ação conhecida como ADPF das Favelas. O psb a apresentou no próprio STF em novembro de 2019 como resposta à brutalidade das incursões policiais no Rio durante a gestão de Wilson Witzel. O processo contra o governo fluminense questionava a política de segurança pública, ressaltava seus impactos negativos sobre a população negra das comunidades pobres e cobrava atitudes concretas para reduzir a alta letalidade da polícia, como a investigação rigorosa e independente dos abusos. A ADPF das Favelas também acusava o governo estadual de incentivar o confronto armado e violar os direitos fundamentais de quem mora nas regiões conflagradas.

A ação se tornou um marco histórico por ser o primeiro processo judicial do Brasil a incluir movimentos sociais entre os amici curiae. O termo em latim se refere àqueles que auxiliam o tribunal com esclarecimentos técnicos e demais informações sobre um determinado processo. Entre os amici curiae da ADPF, figuravam sindicatos, coletivos de favelas, grupos antirracistas e outras ONGs, como o Instituto Marielle Franco, a Justiça Global, a Conectas Direitos Humanos, a Redes da Maré e o Geni.

Meses depois de aterrissar no Supremo, a ação surtiu efeitos importantes, já que motivou uma série de decisões provisórias. Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, relator do processo, requereu a suspensão das operações policiais nas comunidades fluminenses enquanto a pandemia perdurasse. As investidas só poderiam acontecer em situações “excepcionais” e se as corporações as comunicassem previamente ao Ministério Público do Rio. Para respaldar a resolução, Fachin mencionou o caso do menino João Pedro Mattos Pinto, que morrera havia poucas semanas, durante uma ação das polícias Civil e Federal contra traficantes no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, município próximo da capital. O garoto de 14 anos brincava dentro de casa quando agentes do Estado invadiram a residência e o alvejaram por engano.

No dia 17 de agosto de 2020, uma nova decisão provisória do STF restringiu o uso de helicópteros blindados – os “caveirões aéreos” – em incursões da polícia e proibiu que as ações ocorressem perto de estabelecimentos de ensino ou saúde. Mais tarde, em 2022, Fachin ordenou a instalação de câmeras nas fardas dos agentes de segurança e nas viaturas, além da presença obrigatória de ambulâncias nas operações policiais.

A Corte fez outras exigências ainda em 2022, como a confecção pelas autoridades fluminenses de um plano para reduzir a letalidade das forças policiais. O governo estadual acatou a determinação, mas o projeto elaborado não dedicava nenhuma linha à prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes. O documento apenas solicitava o levantamento preliminar de hospitais e escolas nas áreas onde os policiais almejavam fazer operações. Também recomendava que as investidas acontecessem “em horários de menor movimentação da população local […], evitando-se, principalmente, os horários escolares (entrada e saída de alunos)”.

Em 21 de março passado, enquanto corria o julgamento da ADPF, a Redes da Maré divulgou um boletim em que analisava se as medidas do Supremo tiveram consequências práticas. O relatório trouxe resultados desanimadores. Em 2024, veículos blindados transitaram perto de escolas em 88% das 42 incursões policiais realizadas no Complexo da Maré. Em 90% delas, os veículos trafegaram próximo a unidades de saúde. Uma média de vinte escolas fechou as portas durante cada operação, deixando 7 302 alunos sem aulas. Em apenas 26 ações, militantes e moradores avistaram câmeras nos uniformes dos agentes de segurança – que, não raro, desligavam ou cobriam os equipamentos. Em 37 investidas, não havia ambulâncias. As 42 incursões provocaram vinte mortes, mas só em quatro ocorrências houve perícia no local dos homicídios. Embora outras favelas fluminenses careçam de boletins parecidos, é razoável supor que as violações não se restringiram à Maré.

Apesar dos descumprimentos, houve uma redução da letalidade policial. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes por intervenção das forças estatais caíram muito no Rio entre 2019 e 2024. Foram de 1 814 para 699. Mesmo assim, o Fórum salienta que o governo fluminense vai precisar reduzir a taxa mais recente em 57,6% caso queira alcançar níveis considerados aceitáveis pela comunidade internacional numa democracia.

Tanto o prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD), quanto o governador Cláudio Castro já se mostraram avessos à ADPF. No início de 2025, Paes declarou que as decisões do Supremo levaram à ampliação do controle territorial por grupos criminosos e causaram a sensação de que o Rio virou um “resort do crime”. Castro, por sua vez, alegou que a população perdeu o “direito de ter uma polícia ostensiva”.

“A ADPF das Favelas busca simplesmente tornar as ações policiais mais seguras e mais alinhadas às demandas da lei. O problema é que os agentes de segurança interpretam tais ajustes como perda de poder. Quando uma operação sangrenta eclode, transmite-se a mensagem distorcida de que a polícia está combatendo os bandidos com firmeza. Mas, na realidade, sabemos que estratégias do tipo apenas alimentam o ciclo de ódio”, pondera Hirata, do Geni.

No dia 3 de abril, o Supremo finalmente concluiu o julgamento da ADPF. Os amici curiae do processo avaliam que a Corte avançou ao determinar que:

* o Ministério Público estadual investigue todas as mortes causadas pelas forças de segurança no estado;

* a Polícia Federal amplie a apuração de crimes no Rio com alcance interestadual ou internacional;

* o governo fluminense crie novos planos para diminuir a letalidade policial e retomar os territórios sob controle dos narcotraficantes ou das milícias;

* o Conselho Nacional do Ministério Público coordene a comissão que irá monitorar o cumprimento das exigências do STF.

Os amici curiae lamentam, contudo, que o Supremo tenha recuado em alguns casos. A Corte flexibilizou, por exemplo, o uso de helicópteros nas incursões policiais. Também deixou de proibir que as operações aconteçam perto de escolas e hospitais. Os ministros do STF agora consideram que não existem “restrições territoriais por perímetro” à ação da polícia, embora ressaltem que o princípio da proporcionalidade no uso da força deve ser respeitado sempre. Os juízes passaram a permitir, inclusive, que agentes do Estado entrem nas instituições de ensino e unidades de saúde “em caso de extrema necessidade” e se houver indícios de que criminosos as estejam utilizando para atividades ilícitas.

Às vésperas do Natal, em 19 de dezembro de 2024, um menino de 10 anos levou um tiro de fuzil enquanto aguardava para jogar futebol na mesma quadra do Morro São João onde começou a via-crúcis de Arthur. O projétil atingiu de raspão a testa do garoto, que sobreviveu. Seus parentes preferiram não divulgar o nome da criança nem fornecer detalhes sobre o episódio. Novamente, os disparos ocorreram durante uma atividade policial. Militares da UPP explicaram que faziam um patrulhamento quando foram atacados por bandidos. Testemunhas, porém, contestaram o relato. Sem se identificar, denunciaram que os PMs entraram na comunidade “atirando para tudo quanto é lado”.

“O Arthur continua a me dizer: ‘Mãe, daqui a pouco, estou bom. Vou pular e correr outra vez.’ Eu ouço e me encho de esperança, né?”, conta Sara Monteiro, cinco anos depois da bala perdida que atravessou o caminho de sua família. “Moramos um tempão no morro e nada aconteceu, mas bastou sairmos de lá para o Arthur levar o tiro. A gente se muda em busca de mais segurança e… É muita ironia! Mesmo assim, tento não ficar triste. Aconteceu uma coisa horrível? Sim. Doeu? Doeu à beça. Parecia que iam arrancar o meu coração. Eu ainda lamento tudo, claro, mas agora procuro me conformar com as dificuldades e celebrar cada segundo, cada momento com meu filho.” Apesar de aceitar melhor o terrível fardo, Sara afirma que nunca deixará de brigar para que o Estado assuma a responsabilidade pelo ocorrido. Na opinião dela, nem toda aceitação precisa ser passiva. J