Ainda a esquerda

Li com interesse o artigo que o economista Samuel Pessôa publicou no número 123 da piauí, em dezembro de 2016, intitulado “A armadilha em que a esquerda se meteu”. No texto, o pesquisador da Fundação Getulio Vargas reage ao meu artigo “Reconstruir a esquerda”, publicado no número 121 da revista. Apesar do tamanho já considerável do meu escrito, mesmo para os padrões da piauí, é preciso dizer que o meu artigo de outubro de 2016 a rigor representava uma versão reduzida de um outro, maior, que publicarei em breve em forma de livro pela Companhia das Letras – e que também contará com uma tréplica mais detalhada às questões de ordem teórica e política levantadas por Samuel Pessôa no artigo sobre a “armadilha” que a esquerda teria armado para si.

Achei, de toda forma, que devia discutir nas páginas desta revista, mesmo que de maneira mais ou menos esquemática, os argumentos principais do artigo de Pessôa. Começo pelo mais geral, pela defesa franca que ele faz das políticas neoliberais, para definir um pouco as posições em confronto e as razões que as sustentam.

POLÍTICA NEOLIBERAL E ORTODOXIA TEÓRICA

Em sua crítica ao meu artigo, como de resto nos textos que vem publicando pela imprensa, Samuel Pessôa se situa claramente no campo do neoliberalismo. O argumento principal em favor deste, segundo o autor, é o de que graças à globalização neoliberal se teria obtido, na escala do planeta, uma grande redução da pobreza. A esquerda, e eu com ela, seria incapaz de tomar consciência do fenômeno, bem como de reconhecer sua importância. “É preciso notar […] que qualquer crítica aos resultados globais do período neoliberal – grosso modo, dos anos 80 até hoje – precisa ser qualificada pela enorme queda da pobreza que ocorreu na economia mundial nas últimas décadas”, escreve Pessôa. “Faz parte da era neoliberal – está umbilicalmente ligada a ela – a maior queda de pobreza da história da humanidade”, ele diz.

O economista associa a esse elogio da mundialização liberal uma avaliação muito favorável das políticas do Fundo Monetário Internacional e das medidas defendidas pelo chamado “Consenso de Washington” – entre elas a liberdade de movimento dos capitais, a liberalização do comércio pelos países mais pobres, as privatizações e a disciplina fiscal, em contraposição aos modelos “intervencionistas” defendidos por economistas heterodoxos. Pessôa propõe que o leitor compare “o desempenho econômico e social da Venezuela com o da Colômbia, ou ainda o da Argentina com o do Chile”, e escreve: “Se lembrarmos que Chile e Colômbia são fiéis cumpridores do modelo defendido pelo Consenso de Washington, ficam ainda mais claras as limitações das iniciativas intervencionistas na América Latina.”

O que dizer dessa “defesa e ilustração” do neoliberalismo? É preciso, creio eu, não confundir de maneira simplista, sem mais, globalização com neoliberalismo, e evitar generalizações do tipo “a era neoliberal”. Isto porque os críticos do neoliberalismo não são todos críticos da globalização, enquanto tal. Não por acaso muitos deles se autodenominam “altermundialistas”, isto é, não são contra toda “mundialização”, mas contra a forma que assumiu esta a que assistimos desde o final do século passado até os nossos dias. A distinção pode parecer sutil, mas creio que ela se impõe. Mas não só isso: houve de fato, é preciso reconhecer, momentos positivos na globalização realmente existente. Já que o economista fala da China, creio que se pode incluir no processo, como um dos seus pontos de partida, a grande reforma agrária chinesa, que liquidou as comunas e deu aos camponeses a possibilidade de uma exploração privada das terras. Houve aí uma passagem à economia de mercado que foi certamente positiva, a despeito da opinião que se tenha sobre o poder chinês. E é, aliás, por aí mesmo que a globalização representa um progresso – isto é, na medida em que ela significou a incorporação de amplas massas da população, até então marginalizadas, ao mercado. Isso implicou em escala mundial uma redução muito grande da pobreza.

Ocorre que a forma que a globalização acabou assumindo – uma forma que não era, em si mesma, necessária, mas que derivou pelo menos em parte de decisões políticas – instaurou uma grande desigualdade, entre outros males. É por isso que há violência teórica quando se faz o elogio do neoliberalismo a partir da globalização. Esta ampliou o mercado mundial e estreitou relações econômicas, com as consequências, melhores ou piores, que conhecemos. Mas, dentro dela, o FMI e outras agências mundiais, além do governo americano, puseram em prática um certo tipo de política econômica que se costuma chamar de neoliberal, e cujos resultados foram muito negativos.

O autor cita o exemplo do Chile – que o FMI sempre exibe como uma espécie de “título de honra” – e o confronta com o da Argentina. Ora, no Chile o índice de desigualdade é alto, a desregulamentação dos bancos criou problemas sérios e a economia é demasiadamente dependente do preço internacional do cobre – não faz muito tempo, aliás, essa commodity sofreu um baque, não sem consequências para o país. Inversamente, ainda que a história tenha sido complexa, não creio que o FMI tenha sido inocente no desastre argentino. A política econômica adotada pelo país nos anos 90 – sempre elogiada pela direção do FMI – certamente contribuiu para o desastre.

Mas não precisamos ficar apenas nesse exemplo. Será possível que Pessôa acredite realmente que o receituário do FMI e do chamado “Consenso de Washington” foi favorável às economias nacionais? Consideremos, por exemplo, os casos da Indonésia, do Paquistão, da Tailândia, da Grécia. Acho incrível que alguém ainda suponha que essas receitas possam ter ajudado os povos. Houve, de resto, a tradicional hipocrisia do governo norte-americano, que impunha aos demais países normas a que eles próprios nem cogitavam se submeter, uma vez que continuaram a praticar protecionismo comercial e, mais tarde, se viram obrigados a intervir nos bancos. Hoje são os próprios organismos responsáveis por aquelas políticas que, cada vez mais, fazem a autocrítica de seu antigo receituário.

Há um outro argumento, contudo, mais importante do que todos os demais, a destacar: Samuel Pessôa chama atenção para o papel da China nessa redução da pobreza global. Ora, a China, além da Malásia e da Islândia (num determinado momento), foi precisamente um dos países que não seguiram as instruções do FMI. Qualquer que seja a apreciação que se possa fazer do governo chinês – de minha parte, tenho horror a essa mistura de capitalismo e de neocomunismo –, é inegável que a política econômica chinesa seguiu um caminho próprio, que não tem nada a ver com o que diz o Consenso de Washington. Aí se tem um caso privilegiado, a partir do qual se vê o quanto da argumentação de nosso economista liberal é sofística. Ela desliza da “globalização” para a “política neoliberal”, e o leitor pouco precavido engole o bocado.

De um modo mais geral, deveríamos dizer o seguinte. Para entender o mundo dos últimos cinquenta anos, no seu aspecto político-econômico, é preciso trabalhar com pelo menos três conceitos: globalização, neoliberalismo e capitalismo burocrático. Há um processo geral de globalização. A ele se acrescentou, no Ocidente, uma política econômica ortodoxa que propugnava livre movimentação dos capitais, privatizações, austeridade orçamentária. No caso da China, tivemos uma forma de capitalismo burocrático, filho monstruoso das bodas do capitalismo e do stalinismo-maoismo, um modelo que patrocina um desenvolvimento a toque de caixa, num quadro de extrema opressão e exploração dos trabalhadores. Só se pode obter um quadro objetivo da situação atual, e assim avaliar com lucidez e justiça o que está ocorrendo no mundo, quando se faz a distinção correta desses três termos, estudando as relações complexas entre eles. Pessôa não faz isso. A particularidade do capitalismo chinês, até onde pude ler, está pouco presente nos seus textos – e de todo modo ele não atenta para ela no artigo em que critica as minhas propostas para a esquerda. Quanto aos outros dois termos – globalização e neoliberalismo –, eles são mais ou menos unificados no artigo do economista. O resultado é uma confusão de conceitos e uma visão do mundo que faz lembrar um pouco, invertendo os sinais, aquela em que incorre o esquerdismo vulgar.

Por trás do supostamente maravilhoso movimento global capaz de reduzir a pobreza, tal como descrito por Pessôa, assiste-se a uma formidável concentração de riqueza no Ocidente, acompanhada de altíssimas taxas de desemprego, bem como, no Oriente, ao funcionamento de um capitalismo selvagem que funciona a todo vapor sacrificando os trabalhadores e poluindo o meio ambiente. Para justificar a sua tese, o pesquisador da FGV se refere não apenas à redução da pobreza, mas também a uma redução mundial da desigualdade. A questão, segundo ele, é a seguinte. Mesmo se a desigualdade aumenta internamente, na grande maioria dos países, do ponto de vista global registra-se uma parada no crescimento da desigualdade, por causa da redução da distância entre os mais atrasados e os mais desenvolvidos. O nosso economista grita vitória.

Mas de onde vem isto – essa redução da desigualdade entre os países com efeitos para a desigualdade global – e o que isso significa concretamente? Isto não vem das medidas liberais adotadas na maioria dos países. Ao contrário, vem precisamente do crescimento chinês, isto é, do empuxe do capitalismo burocrático. Então, de novo, não há que entoar loas ao FMI e aos neoliberais, que têm pouco a ver com os benefícios que se colhem do crescimento daquela que hoje é a segunda maior economia do mundo. De resto, esse dado sobre a queda da desigualdade global não significa muito – além da redução da miséria, que de fato aconteceu, sobretudo na Ásia –, porque o fenômeno vem associado a um aumento da desigualdade nacional, e é essa última que pesa mais no que diz respeito à vida dos agentes, isto é, ao sofrimento deles. O ritmo desses processos é aparentemente um dado quantitativo, global, mas tem, na realidade, sentidos qualitativos, locais. Pessôa passa por cima de todas essas distinções – além de, para tentar fundamentar suas teses, escolher seus exemplos de maneira muito parcial. Temos aí uma boa ilustração de como um discurso recoberto de dados numéricos pode ser, no fim das contas, um discurso pouco rigoroso. Se os conceitos que organizam os dados não servem, não são apropriados, o discurso não tem rigor, o que não significa que possamos desprezar os dados. Eles são condições necessárias, mas não suficientes – e, em certos casos, são mesmo muito insuficientes – para que se chegue a uma análise objetiva dos processos político-econômicos que se desenrolam no mundo atual.

Por trás da argumentação de Pessôa e de seus pares há sempre a ideia de uma dualidade: ou se aceitam as recomendações do FMI e do Consenso de Washington ou, então, adotamos o modelo da Coreia do Norte ou de alguma ditadura totalitária equivalente – quem sabe, no melhor dos casos, o da Venezuela de Chávez. Monta-se uma armadilha dualista: ou aceitamos as leis do sistema – e aí entra de tudo, da taxa “natural” de desemprego aos inúmeros ingredientes tóxicos de um receituário laissez-faire – ou então optamos por um regime comunista de liquidação da economia de mercado. Ora, existe um tertius, e este não tem nada a ver com a chamada “terceira via” de Tony Blair, que de terceira não tem nada. Economia de mercado não é a mesma coisa que capitalismo, e menos ainda se identifica com um capitalismo “financeirista”.

A crítica ao intervencionismo, mantra dos nossos liberais, tem entre nós alguma coisa de particularmente aberrante. A partir do fato de que Lula e, principalmente, Dilma intervieram mal – com a fixação arbitrária de preços; clientelismo nas nomeações, que levaram a operações ruinosas das estatais; a concessão de facilidades fiscais a empresários, que esvaziaram os cofres do Estado –, os economistas ortodoxos concluem que as políticas keynesianas não servem, nunca serviram, e que o modelo neoliberal é a panaceia para todos os males. Por causa dos desacertos de Dilma, aliás denunciados desde cedo por alguns keynesianos brasileiros, oblitera-se o New Deal de Roosevelt, a política econômica do Partido Trabalhista inglês no pós-guerra e, apesar de todas as suas insuficiências, também as medidas intervencionistas de Obama em relação aos bancos, para dar apenas alguns exemplos. A verdade é que, abandonado a si mesmo, o sistema produz crise sobre crise. Foi assim que se passaram as coisas nos últimos 100 anos, excetuado precisamente o período 1946–70, em que, nas palavras célebres de um não heterodoxo, todos se tornaram keynesianos. A humanidade deve à política econômica liberal esses dois ricos presentes que foram a Grande Depressão de 1929 e a Grande Recessão de 2008. Passadas as crises, os liberais sempre se lembram de alguma coisa e extraem algumas lições do que se passou. Mas é efeito passageiro, e não demora muito até que se esqueçam delas.

NEUTRALIZAR O CAPITAL

Samuel Pessôa também invoca com o meu projeto a longo prazo, que é o de “neutralização do capital”. Entendo por essa expressão a limitação do campo de ação do capital, bem como da intensidade da pressão social que ele é capaz de exercer. Pessôa escreve: “A defesa da neutralização do capital, se entendi corretamente, é de natureza moral. ‘A posse do capital, e também da riqueza que vem do capital, não provém do trabalho do capitalista’, declara o filósofo. […] A posse do capital muitas vezes não é moralmente legítima, pois se origina de herança ou sorte, […] mesmo que a fonte do capital seja legítima, isto é, mesmo que o capital inicial tenha vindo do trabalho de seu proprietário, ‘a riqueza que advém deste capital inicial como que se autonomiza do seu trabalho, e de certo modo de todo trabalho’.”

Afinal, por que criticar o capital e, de forma geral, o capitalismo? Nos limites deste texto, eu faria as seguintes observações. Evidentemente houve muito progresso sob o capitalismo. Muitas coisas úteis foram inventadas e produzidas sob o impulso do lucro – ainda que esse impulso não tenha sido a única causa a mover a criatividade e o avanço humanos. Ao mesmo tempo, o capitalismo produziu e produz desigualdade, produziu e produz sofrimento. Nem de longe se pode isentá-lo completamente de responsabilidade quanto a essas grandes catástrofes humanas que foram as duas Guerras Mundiais. De resto, no que diz respeito ao argumento salientado por Pessôa, acho que de fato o sistema capitalista padece de um problema de legitimação. Seria preciso, de algum modo, justificar a monstruosa acumulação de riqueza nas mãos de alguns, que, além disso, não são necessariamente os que trabalham mais.

Será essa exigência “moral”, como quer o meu crítico? A resposta é complexa. Diria que ela é mais “crítica” do que propriamente moral, embora não tenha alergia ao adjetivo. E, se ela é moral, não o é mais do que o são as referências de Pessôa à “justiça distributiva”. Contudo é preciso dizer mais do que isso. Hoje não vivemos simplesmente sob o capitalismo. Vivemos sob uma forma particular de capitalismo. O capitalismo “financeirizado” ou “acionarista” – escolha-se a denominação que parecer melhor. O que caracteriza essa forma é o predomínio do capital financeiro no quadro de uma economia globalizada. É característica sua a formação de conglomerados mundiais “que ultrapassam tudo aquilo com que poderiam sonhar os barões do século XIX”, como disse o economista Joseph Stiglitz. O faturamento desses conglomerados é superior ao Produto Interno Bruto de muitos países. O aumento da desigualdade nas economias do Ocidente, pelo menos, é um dos seus traços, e sob o seu domínio tem se registrado uma alta taxa de desemprego, a rigor um fenômeno quase universal. Por outro lado, vive-se uma crise ambiental de efeitos potencialmente catastróficos. Há sem dúvida, dentro do sistema, forças que tentam dar uma resposta a esse desafio ecológico, mas é duvidoso que consigam chegar a uma solução satisfatória.

Nessas condições, creio que o chamado realismo é utópico; e o impulso utópico, realista. Esse suposto realismo, que a rigor é utópico, está presente mesmo nos keynesianos, que tentam pensar as reformas no interior do sistema. De minha parte, creio que não é fantasia de intelectual introduzir no horizonte a imagem de um mundo pós-capitalista. Como insisto no artigo, ele não implica pôr em xeque a democracia, muito pelo contrário, nem liquidar o Estado, e muito menos toda propriedade privada. Trata-se, repito, de neutralizar o capital, o que significa frear o seu poder intensivo e extensivo. Há domínios em que ele não deve entrar. E há que criar as condições para que a sua pressão não ameace a Cidade.

Hoje, a ameaça é real. Estamos caminhando para um abismo ecológico, político e econômico. No plano ecológico, vivemos entre a peste e a cólera: ou o acúmulo de CO₂ na atmosfera ou o depósito funesto de lixo atômico. Catástrofes como as de Chernobyl e Fukushima não deixarão de se reproduzir no futuro. No plano econômico, já sabemos: em cada país, pelo menos no Ocidente, o desemprego e a desigualdade não recuam. No plano político, o fenômeno mais geral é um progresso sensível de uma extrema direita populista. Ora, é inútil negar a relação entre esses dois últimos fenômenos. Se o progresso da extrema direita se assenta também em outros fatores (racismo, chauvinismo), o peso do desemprego e da desigualdade é determinante. E esses dois flagelos são produzidos – no mínimo como um efeito colateral, mas sem dúvida mais do que isso – pelo sistema vigente.

Muitos dos defensores do capitalismo atual lamentam a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas. Espanta que eles não se deem conta da contradição que existe nessa atitude, uma vez que há uma relação direta entre os efeitos do capitalismo financeirizado e o evento terrível que constituiu a vitória eleitoral de um aventureiro irresponsável no país mais poderoso do mundo. Qual a alternativa que oferecem hoje as direitas mundiais? A única alternativa parece ser, por todo lado, a austeridade. Se o nosso economista liberal lesse com alguma regularidade a imprensa europeia, ele não diria que não tem fundamento a minha afirmação de que o Estado de bem-estar social está ameaçado. Que Pessôa se informe um pouco sobre o programa com que François Fillon ganhou as prévias da direita francesa: defende-se ali um verdadeiro desmonte da Securité sociale e a eliminação de centenas de milhares de empregos públicos. (Depois dessa vitória, a reação da opinião pública foi tamanha que, com medo de perder num pleito em que não votará apenas a direita, o candidato pôs um pouco de água no seu vinho. Mas não se sabe o quanto Fillon será fiel ao seu programa primitivo, se eleito presidente. Ele diz, em geral, que não cede.)

No momento em que Obama acaba de entregar os códigos atômicos a Trump, a situação europeia faz pensar cada vez mais nos anos 30. O desemprego – e não a inflação – faz crescer a extrema direita (nos anos 30, tratava-se da direita fascista; hoje, da populista extremista). O Front National francês estará quase certamente no segundo turno das próximas eleições presidenciais francesas, e o partido de Marine Le Pen se entende bem com o presidente russo, Vladimir Putin, que aliás em parte o financia. Essa coalizão de extremas direitas populistas, que emerge progressivamente, incorpora também Viktor Orbán, na Hungria, e partidos irmãos da Áustria, da Alemanha, da Holanda e de outros países. A ortodoxia econômica, com os seus limites orçamentários europeus que asfixiam o investimento, tem pelo menos alguma responsabilidade nisso.

Assim também o FMI e o governo de Bill Clinton tiveram responsabilidade no desastre que representou a transição russa, nos anos 90. Eis aí um outro exemplo – talvez o melhor deles – de como, em lugar de operar a passagem do totalitarismo burocrático para uma “economia de mercado”, o que se fez, por meio da liquidação política e econômica da classe média russa, foi trocar o totalitarismo burocrático por um capitalismo selvagem. O resultado foi a emergência de Putin, entronizado por Boris Yeltsin, que recebera a unção da finança internacional – mais tarde, é verdade, o governo hiperautocrático de Putin tomaria distância em relação ao FMI, enveredando por um caminho que tem alguma coisa em comum com o da China. Não há dúvida de que se tratou de um resultado desastroso para o mundo, que de resto também se revelou danoso para os próprios Estados Unidos.

LIBERALISMO, ESTADO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Há, no artigo de Samuel Pessôa, uma espécie de desconfiança, ou mal-estar, relativamente ao meu projeto político. Numa passagem do artigo que escrevi para a piauí, e que chamou a atenção do pesquisador da FGV, afirmo que, “se não se trata de liquidar o setor privado, no programa que aqui se propõe, é de todo modo preferível que as grandes empresas tenham como acionista majoritário o Estado”, pois “a alternativa não é ‘monopólio versus empresa privada livre’, mas sim, quase sempre, ‘monopólio público versus monopólio ou oligopólio privado’”. Pessôa comenta: “Se entendo bem o que ele diz, um candidato que vencesse uma eleição presidencial e quisesse colocar em prática o programa de Fausto teria, como uma de suas primeiras medidas, que estatizar Itaú, Bradesco e Santander, além da Vale. Talvez também as montadoras de automóveis, a Embraer, as grandes redes varejistas, e sabe-se lá quantas mais.”

Antes de dizer qualquer outra coisa, é preciso esclarecer que a passagem do meu texto destacada pelo economista exprime um juízo de ordem geral, que deveria valer a longo prazo. Mas, na realidade, nem mesmo isso. Digo “preferir” a propriedade do Estado à propriedade privada quando se trata de grandes empresas (sem estipular, de resto, em que limites se define uma “grande empresa”). Porém, ao dizer isso, eu não afirmo que a propriedade estatal das empresas seja sempre, ou mesmo em geral, a melhor solução. Porque na realidade as alternativas não são duas, mas três: propriedade privada, propriedade do Estado e propriedade cooperativa. Há cooperativas de produção, de consumo e de crédito, e, se em alguns casos o Estado não está inteiramente ausente, trata-se de um Estado que poderia evoluir na direção de uma maior participação popular. É esse último modelo que me parece ser o que oferece maiores vantagens e menores inconvenientes. Ainda que a sua implantação também exija prazos e condições, e que em princípio esse modelo deva coexistir com as outras formas, não hegemônicas, de propriedade.

A grande propriedade do Estado é, em geral, uma solução melhor do que a grande propriedade privada. Mas uma grande concentração do poder econômico nas mãos do Estado tem seus inconvenientes, e não é a solução. Se o comunismo está morto, e os inconvenientes do estatismo são visíveis, um socialismo democrático e ecológico que promova uma economia solidária e cooperativista parece ser a única alternativa ao capitalismo selvagem que se espraia e que ameaça destruir o nosso mundo.

SOBRE FHC

No centro do texto de Pessôa está a defesa do governo de Fernando Henrique Cardoso e da figura do ex-presidente. Tanto assim que o subtítulo do artigo o nomeia expressamente. O economista me acusa de “demonizar” FHC e de avaliar apressadamente o seu governo. Abrindo o foco da sua atenção, deixando um pouco de lado o meu caso particular, o articulista então se refere “à relação passional de muitos dos seus líderes [da esquerda] e de quase toda a sua militância com o governo FHC”. Devo dizer desde logo que não demonizo Fernando Henrique e que não tenho nenhum tipo de preconceito contra ele. Eu o conheci há muito tempo, assim como conheci Ruth Cardoso. Os nossos contatos foram sempre irregulares e indiretos, mas nunca houve hostilidade.

Resta avaliar a trajetória de Fernando Henrique Cardoso do ponto de vista de alguém que se considera de esquerda, de certa esquerda. A trajetória de FHC foi dupla: uma, digamos, propriamente política, e outra político-econômica. Sociólogo de esquerda, autor de livros que se tornaram clássicos, no início da redemocratização Fernando Henrique foi um dos fundadores de um partido, o PSDB, que na origem e no nome se apresentava como social-democrata.^[1] Ocorre que desde cedo os tucanos, como vieram a ser conhecidos, se dispuseram a fazer alianças com diferentes siglas partidárias, em particular o PFL, claramente de direita, mas também, formal ou informalmente, com o PMDB e outros partidos. Ora, se é correto criticar o PT por ter enveredado, por seu jogo de alianças, pelo caminho da realpolitik, eu não vejo por que razão não faríamos a mesma crítica ao PSDB e a Fernando Henrique. FHC fez o que fez o PT, porém em versão mais grave, na medida em que se aliou em termos estratégicos – muitas vezes também em termos programáticos – com partidos de direita. O PT também fez esse tipo de aliança, é verdade, mas de modo mais circunstancial. Fazer alianças com o PFL e com o PMDB – isso para não falar das práticas de integrantes do próprio PSDB – significou se comprometer com o sistema nacional de corrupção. A tutela da Polícia Federal e do Ministério Público caracterizou os governos de Fernando Henrique, mas não os de Lula nem os de Dilma; eis aí uma diferença importante. E não se sabe quanto custou em propinas o financiamento da reforma constitucional que permitiu a reeleição de FHC.

Ao tratar dos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, Pessôa se pergunta: “Há modelo alternativo – e superior, segundo o critério de melhorar a vida dos mais pobres – à política econômica e social do período em que Pedro Malan e, em seguida, Antonio Palocci estiveram à frente do Ministério da Fazenda?” Sua resposta à pergunta, ele nos diz, é um “sonoro ‘não’”.

Que pensar, de fato, dos dois mandatos de Fernando Henrique? Eleito em 1994, na esteira da aprovação do Plano Real, Fernando Henrique fez uma manifestação pública de adesão ao liberalismo econômico no seu famoso discurso no Senado. O documento dá testemunho de uma verdadeira iluminação na estrada de Damasco. A Era Vargas, caracterizada pelo intervencionismo, teria terminado. Com ela, caía o modelo que “sufocava a concorrência necessária à eficiência econômica e distanciaria cada vez mais o Brasil do fluxo das inovações tecnológicas e gerenciais que revolucionavam a economia mundial”. No lugar desse modelo, FHC propunha “um novo modo de inserção do país na economia internacional”. Há aí, como se percebe, uma verdadeira conversão, que deve ser entendida a partir do que ele escreve num de seus livros autobiográficos. A queda do Muro de Berlim, explica-nos FHC, o convencera a aceitar o sistema.

Pessôa comenta a minha maneira de encarar essa virada: “Para Fausto – como para o restante da esquerda brasileira –, o problema é Fernando Henrique. O filósofo descreve da seguinte forma a conversão do grupo político de FHC ‘à direita’: ‘Houve uma espécie de aceitação da ideia de que não haveria alternativa ao liberalismo econômico.’ Fausto nos diz que essa conclusão foi apressada. Ora, apressada é a conclusão de Fausto de que a conclusão de FHC é apressada.” Será?

Estamos diante de um problema importante, que ultrapassa a questão da trajetória de Fernando Henrique. Por que fiz aquelas afirmações? É que a conclusão que muitos tiraram da queda do Muro – conclusão apressada, eu insisto – é a de que ela implicou a vitória definitiva do capitalismo, com o seu corolário prático: a necessidade da adesão, sem muitos escrúpulos, ao capitalismo. Não penso assim. O fim da União Soviética e do seu bloco de países “aliados” implicou, em primeiro lugar, o fim do leninismo-stalinismo. Este caiu, chegou ao fim, e quanto a isso já não havia dúvidas. Se já não o era, ficava então evidente, com a queda do Muro, tudo aquilo que tinha havido de errado, política e moralmente, no leninismo-stalinismo – tudo aquilo que não apenas era errado, mas também, em muitos casos, inviável. Porém houve mais do que isto: caiu também o “comunismo” como projeto de nacionalização do conjunto da economia e de supressão, a longo prazo, de toda propriedade privada. Parece-me, de toda forma, que não caiu, com o Muro, aquilo que no século XIX e em boa parte do século XX se chamava de “socialismo”: um projeto que não implica um Estado onipotente nem propõe o fim da propriedade privada. Ou, em outros termos, o que resultou da morte do comunismo não foi a legitimação do capitalismo, mas, algo um pouco diferente – e a nuance é essencial –, a legitimação da economia de mercado, o que é bem outra coisa.

Ora, em diversas ocasiões, por bons ou por maus motivos, tomou-se a morte do comunismo como prova de que o capitalismo é o melhor regime. FHC incorreu nesse erro, e isso selou todo o resto da sua carreira política. Já no primeiro mandato, ele se propôs um projeto de privatizações que tinha, a meu ver, um caráter claramente ideológico. Privatizar, esse seria o melhor caminho para o avanço da economia brasileira. (Já deve ter ficado claro ao leitor que essa não teria sido a minha escolha; menos por amor ao Estado do que por alergia ao grande capital privado.) Foi esse o caminho pelo qual Fernando Henrique enveredou, num processo cujos detalhes importa conhecer. Um processo duvidoso pela evidente promiscuidade entre o público e o privado com que se realizou.

Com as privatizações, vieram outros ingredientes do liberalismo econômico: liberdade de capitais, câmbio valorizado. Acho que o projeto funcionou mal, com falências e desemprego. Houve mesmo grande oposição interna. No segundo mandato, em consequência sobretudo da crise internacional, optou-se pelo câmbio flutuante. Mas a taxa de desemprego permaneceu altíssima. É esse o governo que deveria servir de modelo para a esquerda brasileira?

Pessôa insiste em que houve continuidade entre esse segundo mandato de FHC e o primeiro mandato de Lula, pelo menos. Deve ter havido, sim, certas linhas de continuidade. A diferença é que Lula pôs em prática uma política redistributiva muito mais ampla: a grande implementação do Programa Bolsa Família, a consequente expansão de uma economia de mercado popular, a diminuição não só da pobreza e da miséria, mas também da desigualdade dos rendimentos, além da criação de uma Secretaria Nacional de Economia Solidária, que poderia ser o germe de uma eventual economia cooperativista em maior escala. O economista insiste em que uma parte desse projeto data do mandato de FHC, que o Bolsa Família foi projetado por quadros “neoliberais”, que o PT custou aliás a aceitá-lo, e que a ampliação do programa de distribuição de renda se tornou possível porque a situação econômica do país avançara. Havia que discutir melhor isso tudo, em outro lugar. A verdade é que, por uma razão ou por outra, o grande plano redistributivo ocorreu sob Lula, e não sob Fernando Henrique, o que não quer dizer que o governo petista tenha sido formidável.

Se Lula não fez, como deveria ter feito – é Pessôa que o diz –, uma reforma tributária, Fernando Henrique também não a fez. Já por isso, pelo que fez e pelo que não fez enquanto estava no poder, não vejo razão para idealizar o governo de FHC, nem em geral a sua figura política – mesmo se é verdade que o governo tucano promoveu programas sociais e obteve alguns bons resultados no plano da saúde, em particular com a implantação dos medicamentos genéricos. Mas creio também que a trajetória posterior de Fernando Henrique torna ainda mais difícil a tentativa de fazer dele um herói social-democrata, como parece querer Samuel Pessôa.

Originário da centro-esquerda, Fernando Henrique é a meu ver de centro-direita, mas os seus compromissos políticos o levaram a conviver num partido em que há gente de direita-direita, como por exemplo Geraldo Alckmin – ainda que os dois não se amem –, e a compartilhar do destino desse partido. Assim, FHC participou da campanha do impeachment (algo no meu entender inaceitável, quaisquer que tenham sido os erros, graves, de Dilma), campanha que teve como resultado a ascensão de Michel Temer à Presidência, num clima em que não só a direita, mas também a extrema direita, levantou a cabeça. Derrubada a presidente, Fernando Henrique apoiou Temer. O que mais seria preciso para deixar claro que a esquerda não pode se entender politicamente com FHC, embora não seja o caso de demonizá-lo?

Pessôa nos lembra do acerto do Plano Real e aponta o erro da esquerda ao não apoiá-lo. Ainda que o plano tenha sido feito no governo anterior, não há nenhuma dúvida sobre o papel central de Fernando Henrique na sua implementação, feita em boa medida quando o sociólogo era ministro da Fazenda. Ali se tratava – observo – de um ajuste técnico necessário para impedir não apenas um simples incremento da inflação, mas sim um aumento colossal do nível dos preços, que ameaçava todas as classes sociais. Medidas desse tipo são na realidade excepcionais. Em geral, as medidas econômicas servem a algumas classes e desservem a outras – o Brasil, ou qualquer outro país, não é uma grande família. Mas de fato, no caso do Plano Real, não se tratava exatamente disto, de um problema de contraposição de classes. E digo sem rodeios que a esquerda errou ao se opor ao plano – opinião que é compartilhada por mais de um economista de esquerda.

Isto não significa que se possa confundir o significado do Plano Real com o da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do teto dos gastos federais, confusão em que, deliberadamente, incorre Pessôa. A PEC que institui o teto dos gastos significa, de uma forma ou de outra, direta ou indiretamente, uma política de austeridade.^[2] Querer aprovar um plano de austeridade que afetará a Previdência, os serviços de saúde e a educação, na situação em que se encontra o povo brasileiro, é, e digo isso sem demagogia, uma violência contra os mais fracos.

Se é preciso economizar, que se faça depois de uma reforma tributária ou junto com ela: o famoso bolo que seria dividido no futuro é na realidade repartido todos os anos, mas em forma leonina, em desfavor dos mais pobres. Se é preciso economizar, que se indique precisamente em que se economiza. E se uma reforma da Previdência provavelmente se impõe, que não seja uma contrarreforma. O poder atual, apoiado pelo conjunto da direita, não se limitou a votar uma simples lei de austeridade. Contra a opinião, segundo o Datafolha, de 60% da população brasileira, e não por acaso, o grupo que está no poder fez questão de colocar tudo isso na Constituição, e por vinte anos. Estamos diante de uma promessa irresponsável de sofrimento e de caos.

A QUESTÃO TRIBUTÁRIA

Constato com prazer que o economista liberal Samuel Pessôa concorda comigo sobre o caráter essencialmente injusto do sistema tributário brasileiro. Mas por que a ortodoxia econômica não fala disto? Até onde sei, ele mesmo pouco falou, até aqui. Há que reconhecer que, infelizmente, a esquerda oficial também quase não disse nada a respeito. Mas o erro de alguns não justifica o dos outros. Por que continuar insistindo que se paga imposto demais no Brasil, sem precisar quem paga demais e quem paga de menos?

A porcentagem da arrecadação global em relação ao PIB é, de fato, muito alta no Brasil, mas os responsáveis por essa situação não são os impostos progressivos e diretos, mas sim os impostos não progressivos e indiretos, aqueles que são os mais injustos em relação às classes populares e à classe média. Sob esse aspecto, há uma verdadeira intoxicação da opinião pública; um raide opinativo dos economistas ortodoxos que cria condições para as piores jogadas no plano da elaboração da política econômica.

Não é possível tratar aqui, em detalhes, do problema tributário brasileiro. Apenas gostaria de lembrar um ponto a propósito da questão da isenção da pessoa física no pagamento de tributos relativos aos lucros obtidos na participação acionária das empresas. Samuel Pessôa discute longamente as condições em que isso se dá: justifica-a em certos casos, mas não em outros. Por ora, lembraria apenas um detalhe. Entre os 35 países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, só uma delas, a Estônia, pratica esse tipo de isenção. No Brasil essa isenção também existe. É muito dinheiro. E, não por acaso, trata-se de um imposto progressivo, que taxa mais os ricos do que a classe média.^[3]

A POLÊMICA COM A DIREITA

Pessôa me acusa de intolerância (ou de dogmatismo) porque, polemizando com a direita, e em particular com gente que veio da esquerda, eu me ponho a estudar as razões pelas quais se deu esse deslocamento: “Surpreende que Fausto em nenhum momento cogite que essas pessoas, que fizeram a transição ideológica da esquerda para a direita, possam simplesmente ter pensado melhor e chegado à conclusão – como resultado de suas experiências de vida, de sua leitura da história e da história econômica e, possivelmente, de sua compreensão do funcionamento das sociedades – de que a posição mais razoável é a que hoje defendem. E que, além disso, é ela também a melhor e a mais benéfica para o conjunto da sociedade. Ao que tudo indica, Fausto […] não considera a possibilidade de que alguém com boas intenções possa pensar diferente dele.”

Observo o seguinte. Não critiquei gente que é, simplesmente, de direita, nem mesmo quem veio a ser de direita depois de ter sido de esquerda. Tratei de alguns casos específicos entre os muitos jornalistas de direita – alguns originários da esquerda – que escrevem na imprensa brasileira. O que caracteriza pelo menos dois dos escolhidos é a violência do tom, o radicalismo e a intolerância. Um deles, como expliquei, costumava criticar mais a pessoa dos seus desafetos do que os artigos que estes produziam. E, às vezes, mais a família do desafeto do que a própria pessoa deste. Outro defende deputados que andam armados e militares torturadores, utilizando um argumento que recusou em outras circunstâncias, o de que o torturador não teria posto a mão na massa. Ocupei-me de uma terceira figura, cuja prosa me é insuportável, como o é a de todo autor, de direita ou de esquerda, que gosta de épater os leitores e o público. Trata-se a meu ver de um vício desagradável, principalmente se praticado por alguém que tem certa formação teórica.

Há jornalistas de direita, é verdade – alguns originários da esquerda –, que não têm nenhuma dessas características. Eventualmente, esses também poderiam ser objeto da minha crítica, é bom discutir com todo mundo. Estou certo, entretanto, de que nesse caso não me poria a reconstituir a gênese da sua posição.

PERSPECTIVAS PARA A ESQUERDA BRASILEIRA

Para Pessôa, a esquerda caiu numa armadilha – a recusa da social-democracia à maneira de FHC – e por isso hoje está num impasse. Tanto no meu artigo, como nesta tréplica, tentei mostrar que, se a crise existe, ela não é, nem na sua origem, nem na substância, da ordem daquela que descreve o economista. Nos dois textos, desenhei um outro quadro das origens e do significado dos problemas que hoje ela enfrenta, e apontei algumas soluções, em geral para o médio e o longo prazos.

Quanto às saídas práticas imediatas que se lhe oferecem, duas palavras, para terminar. Diante da ofensiva da direita, parte da esquerda está empenhada principalmente na defesa de Lula e – muitas vezes sem a necessária autocrítica – na sobrevivência do PT. Se uma defesa relativa de Lula e do PT é compreensível e possível – pelo menos na medida em que os desmandos do PMDB só foram condenados pela metade, enquanto a denúncia dos do PSDB parece que nunca começa –, daí não decorre que o futuro da esquerda brasileira esteja nas mãos de Lula ou do PT. Não nos esqueçamos de que Temer compunha a chapa com Dilma: foi o PT que elegeu Temer.

A nostalgia do PT só pode prolongar a crise e preparar novas derrotas. Infelizmente, a esquerda que critica o PT se deixa seduzir muitas vezes, ainda que nem sempre, pelo canto das sereias castristas ou chavistas. Este é o impasse em que está a esquerda brasileira e – substituindo o populismo pelo reformismo-adesista – também a esquerda europeia. Foi o argumento de base do meu artigo. Impõe-se, isso sim, uma frente de esquerda que, a meu ver, deveria acolher tanto pessoas filiadas a partidos como também, e principalmente, o numeroso contingente que forma a esquerda independente do país. Tudo somado, vê-se bem, como escreveu um colunista de uma revista francesa, que sob os gritos de júbilo da direita triunfante “o cadáver da esquerda ainda se mexe”.^[4]

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^[1] O economista pergunta como eu me relaciono com a social-democracia. A social-democracia foi muito melhor do que o bolchevismo, ao contrário do que se costuma dizer, mas com alguns pecados históricos: chauvinismo na Primeira Guerra Mundial, colonialismo. Teve grandes momentos e grandes figuras, entretanto – mesmo a melhor e verdadeira social-democracia, bem distante da que aderiu ao neoliberalismo – não é propriamente um modelo a ser adotado, entre outras coisas porque não praticava a crítica ecológica do “progresso” e era unilateralmente estatista.

^[2] Recomendo ao leitor o artigo de Fernando Rugitsky, publicado no blog da revista eletrônica Fevereiro, “Para entender a PEC do teto dos gastos”.

^[3] Ver, a esse respeito, o artigo de Sergio Wullff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, “TD-2190 – Progressividade tributária: a agenda negligenciada”, de abril de 2016, no site do Ipea.

^[4] Com agradecimentos aos amigos Arthur Hussne Bernardo, Cicero Araújo e Fernando Rugitsky, com quem discuti a primeira versão dessa resposta. Sem responsabilidade.