Procura-se um líder

O presidente Lula já vinha falando por mais de 12 minutos quando finalmente entrou no assunto do aquecimento global durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York em 23 de setembro. “Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, disse Lula, evocando a forte escalada armamentista em curso. Era esperado que seu discurso tratasse do clima. Afinal, dali a um mês e meio o Brasil receberia pela primeira vez a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30, que acontece em Belém a partir de 10 de novembro. Essa “será a COP da verdade”, continuou o presidente. “Será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta.”

A crise climática foi o assunto durante 3 dos mais de 18 minutos do discurso do mandatário brasileiro, o que é sintomático da prioridade que o tema ocupa na agenda do Brasil e do mundo em 2025. Mas, quando chegou ao assunto, abordou aspectos importantes. Cobrou mais ambição dos países na definição das suas metas e mais recursos para que as nações em desenvolvimento possam planejar as suas. Lembrou que esses países saem em desvantagem, porque têm que lidar com outros desafios, sendo que a crise climática foi causada por duzentos anos de emissões de gases do efeito estufa pelos países ricos. Alertou que a busca pelos minerais críticos que serão usados na transição energética não pode reproduzir a lógica de exploração dos últimos séculos. Elogiou os avanços nas negociações climáticas, mas defendeu que o tema tivesse espaço mais central na estrutura da ONU.

Apesar de mirar nos pontos certos, a fala de Lula deixou a desejar no mundo dos ambientalistas. “Aquele discurso estaria ótimo se ele fosse o líder da França, do Reino Unido ou do Uruguai”, disse à piauí Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, uma coalizão de organizações da sociedade civil. “Só que ele é o cara que, em tese, vai liderar o planeta numa transformação completa do multilateralismo climático daqui a um mês, e não foi isso que a gente viu no discurso.”

A Amazônia está num ponto focal da crise climática. A maior floresta tropical do mundo é essencial para a regulação do clima de toda a América do Sul, graças às chuvas produzidas por suas árvores que os rios voadores espalham pelo continente. A vegetação e o solo estocam uma quantidade superlativa de carbono que, se for lançada na atmosfera pelo desmatamento e pelas queimadas, colocará a perder o compromisso mundial firmado no Acordo de Paris de manter o aquecimento global bem abaixo de 2ºC – de preferência, abaixo de 1,5ºC – acima da média do período pré-industrial. A região é o lar de povos indígenas, comunidades tradicionais e populações marginalizadas de áreas urbanas que vivem em condições precárias e estão entre aqueles que serão mais prejudicados pelo colapso do clima, embora praticamente não tenham contribuído para causar o problema. “Em Belém, o mundo vai conhecer a realidade da Amazônia”, prometeu Lula em seu discurso.

A ideia de sediar a COP30 na Amazônia foi anunciada por ele quase três anos atrás, quando participou da conferência em Sharm el-Sheikh, no Egito. Ali, Lula disse que tanto o Amazonas quanto o Pará poderiam receber o evento. A escolha acabou recaindo sobre Belém, capital do único estado da Região Norte governado por um aliado do petista – Helder Barbalho (MDB). Lula viajou ao Egito numa condição peculiar: já tinha derrotado Jair Bolsonaro nas urnas, mas ainda não tinha tomado posse como presidente. Na COP do Egito, foi tratado como estadista, arrastou multidões por onde passou e despertou uma onda de otimismo na sociedade civil.

Desde 1992, quando sediou a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, o Brasil vinha sendo uma peça relevante do regime climático. Até que veio o governo Bolsonaro. Com Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente e Ernesto Araújo no Itamaraty, o país se distanciou do multilateralismo, e o combate à crise climática deixou de ser prioridade do governo. O Brasil abriu mão de sediar a COP que aconteceria em Brasília em 2019 e passou a obstruir alguns pontos de negociação. A ida de Lula ao Egito sinalizou que o vento tinha virado. “O Brasil voltou”, anunciou Lula, em Sharm el-Sheikh, falando para um auditório abarrotado.

O contraste entre o otimismo desenfreado de Lula no Egito e o tom moderado de seu discurso em Nova York três anos depois não poderia ser mais marcado. “O Lula de Sharm el-Sheikh não existe mais”, continua Claudio Angelo. “Ele está nitidamente cansado. Tomou dois anos de choque de realidade, lidando com um Congresso hostil e vendo a popularidade cair.” Suas preocupações, como as de outros líderes mundiais, estão mais voltadas para os conflitos domésticos – no seu caso, com o sequestro do Orçamento da União pelo Congresso, a ascensão da extrema direita e as ameaças à democracia. “Tudo isso vai drenando a vontade do Lula de ser o líder populista global que ele prometeu que seria em 2022”, diz o ambientalista. Pautas como o combate à crise climática tendem a cair na lista de prioridades à medida que a eleição se aproxima. “Essa é uma agenda que não dá voto, porque o mundo não vota aqui.”

Em Sharm el-Sheikh, Lula se comprometeu a enfrentar com determinação a mudança climática e a zerar o desmatamento e a degradação da Amazônia e de outros biomas até 2030. Prometeu também investir em fontes renováveis de energia – solar, eólica, hidrogênio verde e biocombustíveis – para promover a transição energética. O que ele não disse no Egito é que, como tinha sido eleito numa frente ampla para derrotar o extremismo de direita, formaria um governo de ampla coalizão, cujos integrantes, em parte, promovem agendas antiambientais.

No Congresso, o governo teve que lidar com os ruralistas do Centrão e com a extrema direita, que juntos promoveram alguns dos maiores retrocessos legislativos que o Brasil já viu na área ambiental. Em 2023, os parlamentares passaram uma lei instituindo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, afrontando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que apontava a inconstitucionalidade da medida. Lula tentou vetar vários pontos da lei, mas foi atropelado pelos deputados e senadores. Seu governo tem priorizado outras batalhas no Congresso, relegando as pautas ambientais a segundo plano. Não se esforçou, por exemplo, para barrar o projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental, estimulando o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O presidente vetou 63 dispositivos da lei, mas os parlamentares ainda podem derrubar os vetos.

Junto com o veto a trechos da lei, Lula editou uma medida provisória que manteve um de seus dispositivos considerados mais nocivos pelos ambientalistas: a Licença Ambiental Especial (LAE) criada para acelerar projetos considerados estratégicos por um conselho de governo, eliminando etapas de análise e participação social. A criação do dispositivo foi uma emenda acrescentada ao projeto de lei original pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um aliado de Lula na Casa. Alcolumbre tinha introduzido a LAE no projeto com o objetivo específico de facilitar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, perto da Foz do Rio Amazonas, uma atividade que um dia pode gerar royalties para municípios do seu estado, o Amapá.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é o projeto que encarna de forma mais aguda as contradições entre o líder climático que Lula gosta de projetar em seus discursos no exterior e o presidente que apoia projetos que vão na contramão do que é preciso fazer para conter o aquecimento global. “Não podemos permitir que o Amapá permaneça pobre se tiver petróleo aqui”, disse Lula ao discursar no estado de Alcolumbre em fevereiro. Na semana seguinte, voltou a defender a ideia num evento no Rio Grande do Sul. “Eu sou contra o combustível fóssil, quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem que ter”, disse, na cerimônia em que formalizou a compra de quatro novos navios para transporte de petróleo.

Em 20 de outubro, a Petrobras anunciou que tinha recebido do Ibama, o instituto federal que cuida do meio ambiente, a licença para perfurar um poço experimental submarino para exploração de petróleo e gás no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, a 175 km do Oiapoque, no Norte do Amapá. O processo de licenciamento se arrastava desde 2014. Há dois anos, os técnicos do Ibama chegaram a recomendar que a licença não fosse concedida porque entenderam que a Petrobras não tinha elaborado um programa de emergência apropriado para o caso de acidentes.

Agora, assim que a licença foi concedida, a Petrobras iniciou a operação, pois já tinha um navio-sonda a postos na região, alugado ao custo de 4 milhões de reais por dia. As perfurações têm o objetivo de avaliar se há petróleo naquela área. Se houver óleo em quantidade que justifique a exploração comercial, a petroleira precisa pedir nova licença ao Ibama.

A decisão do Ibama abre as portas pa­ra a exploração de petróleo numa área que abriga um sistema recifal recém-descoberto e ainda pouco conhecido. Os litorais do Amapá, do Pará e do Maranhão abrigam 80% dos manguezais brasileiros e apresentam a maior faixa contínua de mangue em todo o planeta. As águas da região são frequentadas por peixes-boi e outras espécies ameaçadas. O temor dos ambientalistas é que um vazamento ameace toda essa riqueza.

Os combustíveis fósseis – uma categoria que abrange o petróleo, o gás natural e o carvão – são, de longe, os principais causadores do aquecimento global. Sua queima lança na atmosfera mais de dois terços dos gases do efeito estufa que estão aquecendo o planeta e aumentando a frequência e intensidade de secas, enchentes, furacões e outros eventos extremos. Há tempos se sabe que abandonar o uso desses combustíveis é a forma mais eficaz de combater a crise climática. A produção de óleo e gás tem que cair 75% até 2050 em relação aos patamares de 2020 para limitar o aquecimento global a 1,5ºC. No entanto, o Brasil e outros países seguem anunciando projetos de exploração de combustíveis fósseis como se não fosse preciso abandoná-los.

Há outros oito pedidos de licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas tramitando no Ibama, sem contar os dezenove blocos na região arrematados pela Petrobras e outras empresas num leilão feito em junho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com o bloco 59, o Brasil começa a explorar uma bacia que pode ter mais de 10 bilhões de barris de petróleo, de acordo com uma estimativa. A exploração da Foz do Amazonas e de toda a Margem Equatorial, que vai até o litoral do Rio Grande do Norte, está no centro do projeto de fazer do Brasil o quarto maior produtor de petróleo do mundo (atualmente o país está entre a sexta e a oitava posição, a depender da base de dados consultada). O plano foi anunciado em 2023 pelo Ministério das Minas e Energia (MME).

Diante da pressão que o Ibama vinha recebendo da Petrobras, do MME, de Alcolumbre e do próprio Lula, a licença era vista por ambientalistas como uma questão de tempo. O que ninguém esperava era que o anúncio viesse a três semanas do começo da COP. Os ambientalistas reagiram com uma saraivada de críticas que chamaram a atenção para a incoerência do Brasil e de Lula. “Às vésperas da COP30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa”, declarou Mariana Andrade, coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil. “Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Dois dias após a emissão da licença pelo Ibama, oito organizações da sociedade civil entraram com uma ação civil pública na Justiça do Pará solicitando a anulação da licença, alegando uma série de irregularidades no processo de licenciamento.

Lula gosta de justificar sua defesa da exploração de petróleo na Foz do Amazonas com um argumento controverso: “É o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer a revolução da transição energética”, disse na inauguração dos navios petroleiros no Rio Grande do Sul. A afirmação é, em sim mesma, um contrassenso: aponta uma suposta solução que agrava o problema que pretende sanar. Os ambientalistas ainda alegam que, se a Petrobras estivesse realmente interessada em financiar a transição, estaria destinando mais do que os atuais 15% de seus investimentos às energias renováveis. E defendem que o Brasil financie a transição abrindo mão dos subsídios que dá aos combustíveis fósseis.

“Não faz sentido querer ser líder ambiental e continuar explorando petróleo na Amazônia”, disse a ativista Txai Suruí, que integra um grupo consultivo de jovens sobre a crise climática da ONU. Ela ficou conhecida após discursar na abertura da COP26, realizada em Glasgow em 2021. Numa entrevista à piauí em agosto, ela lembrou que o governo Lula voltou a demarcar terras indígenas, criou o Ministério dos Povos Indígenas e pela primeira vez nomeou uma indígena – Joenia Wapichana – para presidir a Funai, órgão que trata dos povos originários. Mas pouco fez para barrar o marco temporal no Congresso. “A gente vê o governo gastando seu capital político para conseguir o que quer, mas não para garantir os nossos direitos, que acabam servindo de moeda de troca”, diz Suruí.

O governo não está unido em torno da exploração da Foz do Amazonas e do projeto de tornar o Brasil uma potência petrolífera. Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, evita se manifestar publicamente contra a iniciativa e nega estar sendo pressionada por Lula, embora ele tenha dado declarações que podem ser lidas dessa forma. “Eu tenho certeza que a Marina jamais será contra. A Marina é uma pessoa inteligente”, disse Lula em fevereiro à Rádio Clube do Pará.

Em entrevista que a ministra deu à piauí no fim de julho, perguntei-lhe se é possível que o Brasil, liderado por um presidente que gosta de posar como líder ambiental, possa conduzir o mundo para a descarbonização das economias e, ao mesmo tempo, ser um dos últimos países a abandonar os combustíveis fósseis. Marina começou a resposta negando que Lula estivesse apenas posando de líder ambiental. “O presidente tem assumido compromissos que são indicadores de um esforço enorme para que a gente dê conta da agenda do enfrentamento da mudança do clima, do desmatamento, da perda da biodiversidade e da proteção dos povos indígenas”, disse.

Marina lembrou que o Brasil não é o único país com contradições em relação aos combustíveis fósseis. A União Europeia, protagonista tradicional do regime climático, ficou mais dependente dos combustíveis fósseis com a guerra da Ucrânia, e alguns de seus membros retardaram o abandono do carvão. O Reino Unido tem uma meta ambiciosa de redução de emissões até 2035, mas ao mesmo tempo lançou há dois anos uma grande frente de exploração de petróleo no Mar do Norte. “A contradição está posta”, afirmou Marina. “Mas nós precisamos fazer uma transição justa e planejada para o fim do uso de combustível fóssil.” E completou: “Se quiser prescindir de combustível fóssil, o Brasil tem fontes para isso.” O caminho do país, continuou a ministra, é investir nas alternativas – hidrogênio verde, biocombustíveis, biomassa, energia eólica e solar.

A licença para explorar petróleo na Foz do Amazonas é certeza de dor de cabeça para o Brasil na COP30. O país será cobrado por isso por representantes da sociedade civil, e o anúncio tira a legitimidade do país para conduzir a conversa sobre a transição energética.  Mas o presidente da COP, o embaixador André Corrêa do Lago, não vê espaço para que isso atrapalhe as negociações em Belém. Em entrevista à piauí no início de outubro, ainda antes da emissão da licença, Corrêa do Lago disse que as questões internas jamais são levantadas entre os países. “Pelos acordos que a gente negociou na Convenção do Clima da ONU e no Acordo de Paris, cada país tem que escolher o seu caminho para chegar à neutralidade de carbono”, afirmou. “No caso do Brasil, nós nos comprometemos a fazer isso até 2050.” O embaixador admitiu que as escolhas de cada país são questionadas pela sociedade civil. “O principal motivo desse questionamento é que os investimentos em combustíveis fósseis significam que você está se comprometendo com essa energia por mais algumas décadas, porque os investimentos são muito altos e, para valer a pena, você tem que usar esses recursos por um certo tempo.”

Indagada em agosto sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a economista Ana Toni, diretora executiva da COP30, lembrou que a maior fonte de emissões brasileiras não são os combustíveis fósseis, mas o desmatamento. Notou ainda que o país se comprometeu a acabar com o desmatamento até 2030, e que vem agindo nessa direção. A onze dias do início da conferência, o governo anunciou a terceira menor taxa anual de desmatamento na Amazônia da série histórica. Desde que Lula tomou posse, o índice já caiu 50%. “O que não pode ser questionado – e o presidente não questiona em nenhum momento – é que a gente tem que fazer essa transição, e ela tem que ser rápida”, disse Toni à piauí. “Mas ela tem que ser feita de uma maneira ordenada, justa e equitativa, senão serão os mais vulneráveis que vão sofrer primeiro.”

A indústria dos combustíveis fósseis, obviamente, é a principal interessada em impedir o esforço mundial para frear o aquecimento global, porque implica uma redução rápida e brutal do seu negócio. Se quisermos manter o aquecimento abaixo de 1,5ºC, as emissões globais de gases do efeito estufa têm que ser reduzidas em 42% em relação aos índices de 2019 – isso até 2030, daqui a cinco anos – e zeradas até 2050. O cálculo é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Os combustíveis fósseis são um setor imenso da economia, que movimentava um mercado global de mais de 6 trilhões de dólares em 2022, com previsão de passar de 11 trilhões de dólares até 2032. Num primeiro momento, a indústria se esforçou para esconder do mundo a existência do aquecimento global e a sua culpa no cartório.  Quando a ciência mostrou de forma inequívoca que o planeta está aquecendo e que a queima de combustíveis fósseis é o motor central, a indústria passou a apostar em ações para frear o combate ao aquecimento global. Isso tem se traduzido na presença maciça de lobistas dos combustíveis fósseis nas conferências do clima. O auge se deu na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos – um país petroleiro –, quando quase 2,5 mil lobistas dos fósseis foram credenciados para a conferência. Se fossem um país, a comitiva só seria menor que a do país-­sede e a do Brasil.

Paradoxalmente, foi na COP28 em Dubai que, pela primeira vez, um documento oficial do regime climático enunciou a necessidade de eliminar os combustíveis fósseis. Mas a coisa saiu atenuada: os países foram conclamados a promover a “transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa”, de forma a zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050, conforme recomendam os cientistas do IPCC, o painel da ONU que reúne cientistas para avaliar o que sabemos sobre a crise climática. Houve também um apelo para que se triplicasse a geração global de energias renováveis e para que se duplicasse a eficiência energética até 2030.

É certo que a indústria mandará seus emissários a Belém para retardar ao máximo o compromisso assumido em Dubai. O tema dos combustíveis fósseis não está na agenda de negociação em Belém, mas é forte a expectativa de que a presidência da COP30 encontre um meio de avançar nessa pauta. “Onde o governo brasileiro poderia ousar é propondo que se comece a desenhar o mapa do caminho para a transição para fora dos combustíveis fósseis, com datas, quantidades e proporções”, disse à piauí Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. No entanto, a notícia de que o Brasil vai explorar petróleo na Foz do Amazonas diminui a chance de que isso aconteça.

O Acordo de Paris foi o primeiro tratado climático internacional construído com contribuições de todos os países para conter o aquecimento global. Antes dele houve o Protocolo de Kyoto, adotado na COP3, em 1997, que incluía apenas metas de redução de emissões por parte dos países ricos. Os Estados Unidos, maior emissor de gases do efeito estufa à época, assinaram o protocolo, mas o Senado não o ratificou, por entender que um acordo que não previsse metas para os países em desenvolvimento seria prejudicial à economia do país.

A astúcia na costura do Acordo de Paris foi prever que cada país apresentasse de forma espontânea as medidas que julgasse capaz de tomar para combater o aquecimento global. No jargão do regime climático internacional, essas metas voluntárias são conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas – ou NDCs, na sigla em inglês. A cada cinco anos, os países se comprometem a fazer uma revisão das suas NDCs, com a condição de apresentarem compromissos mais ambiciosos a cada nova rodada. Em 2025, quando se completam dez anos da adoção do Acordo de Paris, o combinado era que todos os países apresentassem uma nova versão de suas metas.

O prazo inicialmente pactuado para a entrega das NDCs era fevereiro, mas apenas 13 dos 195 signatários do Acordo de Paris entregaram as metas – entre os quais o Brasil, que anunciou seu compromisso durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, cumprindo seu dever de bom anfitrião da COP seguinte. Houve uma extensão do prazo até setembro, para coincidir com a Assembleia Geral da ONU em Nova York. Ainda assim, apenas 56 países cumpriram o combinado, o que é mais um indicador da baixa prioridade que o combate à crise climática tem ocupado nas agendas nacionais pelo mundo afora.

Todo ano, a Convenção do Clima elabora um relatório comparando os objetivos declarados dos países com o que precisa ser feito para limitarmos o aquecimento a 1,5ºC. As NDCs que estavam na mesa até setembro reduziriam as emissões de gases de efeito estufa em cerca de 10% até 2035 em relação a 2019 – para cumprir o Acordo de Paris, a redução teria de ser de 57%. De acordo com o relatório do ano passado, mesmo que os países cumprissem tudo o que prometeram, as emissões nos levariam a um mundo mais quente, de 2,1°C a 2,8°C, muito acima do teto estipulado no Acordo de Paris.

Mas os números só dão uma ideia aproximada da encrenca. Como mais de dois terços dos países não se dignaram a mandar a tempo uma nova NDC, as projeções têm base em números desatualizados. Sem o quadro completo dos compromissos nacionais, “caminharemos de olhos vendados para o abismo”, alertou Lula em seu discurso na ONU. O presidente anunciou também o principal compromisso brasileiro: “O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões [em relação aos níveis de 2005], abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia”, disse Lula. A NDC brasileira foi recebida com reticência por ambientalistas, pois não está alinhada com o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5ºC.

A COP30 será a primeira conferência do clima desde que Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris pela segunda vez. O republicano já havia feito isso quando ocupou a Casa Branca, entre 2017 e 2021, mas Joe Biden trouxe o país de volta ao jogo no hiato em que os democratas estiveram no poder. Em dezembro do ano passado, no apagar das luzes de seu governo, Biden chegou a apresentar uma nova NDC para os Estados Unidos. Havia alguma boa vontade na meta americana, que previa reduzir de 61% a 66% das emissões do país até 2035 em relação aos patamares de 2005 (ainda assim, não estava alinhada com um mundo de 1,5ºC de acordo com ambientalistas). Com a volta de Trump, contudo, tudo desmoronou e a NDC virou peça de ficção.

Os Estados Unidos são uma das peças mais importantes do xadrez climático global. São o maior emissor histórico de gases do efeito estufa e o segundo maior entre os emissores atuais, atrás apenas da China. Portanto, qualquer esforço de frear o aquecimento global sem participação americana será fatalmente muito mais custoso. Mas não é que os Estados Unidos de Trump estejam se recusando a cooperar. É pior. Eles decidiram remar na direção contrária, incentivando os combustíveis fósseis – o que se resume no lema Drill, baby, drill (Perfure, baby, perfure).

André Corrêa do Lago minimiza o impacto da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, alegando que quem decidiu abandonar o processo foi apenas o governo federal. “Muitos estados americanos vão continuar tendo o Acordo de Paris como referência, assim como grande parte da economia do país”, diz ele. A Aliança pelo Clima, que reúne os estados e territórios americanos alinhados com as metas de Paris, conta com 24 membros. “A retirada do governo americano de Paris não significa a retirada dos Estados Unidos de Paris”, afirma Corrêa do Lago. Ana Toni, por sua vez, prefere chamar a atenção para os quase duzentos países que continuam no acordo. “Não dá para substituir os Estados Unidos, mas 195 menos 1 não é 0, é 194”, diz ela, referindo-se ao total de signatários do Acordo de Paris.

A verdade é que o segundo mandato de Trump já está causando um estrago muito maior à ação climática global do que ele provocou em sua primeira passagem pela Casa Branca. Além do incentivo aos combustíveis fósseis, Trump cancelou subsídios e investimentos bilionários que Biden havia destinado às energias renováveis. Em paralelo a isso, está desfazendo regulações para emissão de poluentes e desmantelando agências como a EPA, o equivalente americano ao Ibama. Seu governo tem a intenção de anular uma resolução da EPA de 2009 que reconhece que os gases do efeito estufa são prejudiciais à saúde, o que pode levar à derrubada de normativas para a emissão desses gases em vários setores da economia.

Não contente de frear o combate à crise climática, Trump virou um roteador global de desinformação sobre o aquecimento global. Seu Departamento de Energia lançou um relatório sobre o tema contendo informações falsas, e seu discurso na ONU foi um show de mentiras e disparates que lembram o negacionismo de velha guarda que nem os lobistas da indústria fóssil têm mais coragem de propalar.

Trump também está promovendo uma guerra sem precedente contra a ciência do clima. Seu governo cortou o financiamento federal para pesquisas sobre a crise climática e está fazendo uma limpa dos sites do governo federal para eliminar dados e menções ao fenômeno. Está cortando o orçamento e enxugando as atribuições de agências como a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), que opera uma extensa rede de observatórios, satélites, navios e equipamentos que coletam e monitoram dados essenciais para caracterizar a mudança do clima e planejar as ações de adaptação. Focado na estratégia de abater o mensageiro das más notícias, o governo Trump cogita interromper a coleta de dados sobre a concentração de CO₂ medidos pelo Observatório Mauna Loa, no Havaí, e por satélites em órbita da Terra – como se a ausência de dados fosse apagar o gás carbônico da atmosfera num passe de mágica.

A União Europeia, outra potência climática, parece estar renunciando à relevância que sempre teve nas negociações climáticas. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, as questões de segurança interna se tornaram prioritárias e deixaram a questão climática em segundo plano. O bloco europeu não entregou a tempo a sua nova meta climática, mas anunciou que o corte nas emissões seria de 66,3% a 72,5% até 2035, com relação aos índices de 1990 – número que ambientalistas, mais uma vez, consideram insuficiente para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

Em entrevista à piauí, o cientista político Eduardo Viola, professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade de São Paulo, disse que a União Europeia tinha liderado o regime climático desde o princípio, mas isso mudou em 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia. Os países europeus ficaram mais preocupados com a segurança interna, aumentaram gastos com armamentos e passaram a priorizar a própria segurança energética em detrimento da transição energética. “Vivemos num mundo muito mais nacionalista, com mais conflitos e desconfiança”, diz Viola. “A capacidade de cooperar da humanidade está num momento baixíssimo.”

Com os Estados Unidos fora do jogo e a União Europeia apagada desde 2022, o regime climático está sem ninguém à frente há três anos. “Há um vazio profundo de liderança”, diz Viola. Quem poderia se beneficiar desse vácuo é a China, o maior emissor mundial de gases do efeito estufa, que, no entanto, tem feito investimentos maciços em energias renováveis. “A China tem uma oportunidade de ganhar muito espaço no sistema internacional a um custo muito baixo”, afirma Viola. Mas, para isso, o gigante asiático teria que mudar de status no sistema, ser reconhecido como potência climática e passar a contribuir com o financiamento da luta contra o aquecimento global nos países mais pobres. Mas a China não parece querer abrir mão do status de país em desenvolvimento aos olhos da Convenção do Clima. E nem se comportar como líder, tanto que apresentou uma nova meta climática considerada pouco ambiciosa pelos especialistas. Anunciou que pretende cortar de 7% a 10% de suas emissões até 2035 em relação ao pico de emissões, que pode ter acontecido no ano passado ou virá no futuro próximo.

O Brasil teria um cenário favorável para postular a liderança. “Para o governo Lula, existe uma enorme oportunidade de ocupar esse vazio”, diz o advogado e ambientalista Fabio Feldmann. Esse é um cenário em que o Lula de Sharm el-Sheikh teria nadado de braçada. Três anos depois, preso entre outras prioridades da agenda doméstica, a falta de ambição de seus compromissos e a defesa contraditória da expansão dos combustíveis fósseis, o Lula de Belém não mostra o apetite para ocupar o vazio. Parece dar razão ao jornalista David Wallace-Wells que, num artigo recente para a revista do jornal The New York Times, concluiu que talvez a era dos estadistas do clima tenha acabado.

Qualquer pretensão que o Brasil pudesse ter de assumir a liderança na COP30 foi severamente prejudicada pelos preços escorchantes cobrados por hotéis e plataformas de hospedagem em Belém. Os valores tiveram aumento sem precedente em outras conferências do clima. A crise de hospedagem motivou o enxugamento de delegações e provocou críticas formais à organização da conferência – que é responsabilidade da Casa Civil, chefiada por Rui Costa. O assunto ocupou o noticiário sobre a COP nos meses anteriores à conferência, tomando o espaço das discussões sobre a crise climática.

O risco de que os problemas de hospedagem respinguem nas salas de negociação é real. A um mês do início da conferência, havia 162 delegações com presença confirmada, o que já garantia o quórum mínimo de dois terços dos países. Até aquele momento, 87 países tinham reservas para suas delegações. Nunca antes na história das COPs tinha sido preciso contar quantos países compareceriam, diz Claudio Angelo. “O fato de ser preciso verificar o quórum é uma sinalização horrenda para a COP.”

Alguns países que confirmaram presença vão mandar delegações mais enxutas que de costume, o que é má notícia para as negociações. Marcio Astrini, do Observatório do Clima, compara as salas de negociação a um tanque de combustível. “Quando o tanque está cheio, você chega mais longe.” Num cenário de baixa cooperação em que predomina a busca dos interesses nacionais, a carestia da hospedagem pode legitimar a falta de ambição dos atores que vão a Belém jogar pelo empate. “A logística complicada é a desculpa perfeita que os países estavam precisando para fechar um pacto coletivo de mediocridade”, diz Angelo.

Em 2024, a humanidade enfrentou o ano mais quente já registrado, e o ano anterior foi o segundo mais quente. Também em 2024, pela primeira vez a média de temperatura ficou 1,55ºC acima da média do período pré-­industrial. Não significa que o objetivo do Acordo de Paris tenha ficado para trás. A barreira do 1,5ºC ainda não foi oficialmente rompida. Isso porque anos particularmente quentes e frios sempre aconteceram, e, para contemplar esses extremos, a variação da temperatura global é calculada com base na média de toda uma década. (No último cálculo, entre 2015 e 2024, a temperatura média subiu 1,24ºC) Atravessar esse limiar parece ser uma questão de tempo. “Uma coisa já está clara: não conseguiremos conter o aquecimento global abaixo de 1,5°C nos próximos anos”, reconheceu em outubro o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante o congresso da Organização Meteorológica Mundial.

Há quem defenda a sério que, se dermos um jeito de tirar carbono da atmosfera – plantando árvores, por exemplo –, poderemos recuar para abaixo de 1,5ºC até o fim do século mesmo que ultrapassemos momentaneamente esse limiar. Mas parece uma hipótese irreal. O que temos, na prática, é uma curva de emissões que continua crescendo, mais de três décadas depois de os países resolverem agir a respeito do clima. Em 2024, a atmosfera recebeu uma quantidade recorde de gases do efeito estufa, o equivalente a quase 38 bilhões de toneladas de gás carbônico. Um estudo de 2023 concluiu que a última vez que havia tanto co₂ na atmosfera foi há 14 milhões de anos, muito antes do surgimento da linhagem humana, em razão de uma série de fatores químicos, biológicos e geológicos.

Não é coincidência que os eventos extremos estejam se tornando mais intensos e frequentes em todo o mundo – exatamente como projetavam os relatórios do IPCC. Enchentes devastadoras na Índia, ondas de calor letal na Espanha e no Japão e vendavais bíblicos no México e nos Estados Unidos estão entre os exemplos que povoaram o noticiário no ano da COP30. “O que era uma coisa que poderia ocorrer só no futuro há trinta ou quarenta anos agora está aí”, diz o físico Paulo Artaxo, pesquisador da USP e integrante do comitê de cientistas que assessora a presidência da COP30. “O futuro chegou.”

Na avaliação da ambientalista Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o desafio dos negociadores é justamente se conectar com a realidade do mundo 1,5ºC mais quente que bate à porta. “O regime internacional de clima foi feito para um clima que não existe mais”, diz. Para Unterstell, o sistema precisa de reformas para dar conta das necessidades dos países e de seus povos, e a COP30 poderia ser o ponto de partida da transformação.

A ambientalista teme que as negociações terminem em impasse, num cenário de falta generalizada de apetite por liderança e de incerteza em relação à presença e ao tamanho das delegações. A culpa pelo fracasso certamente irá para o Brasil. “Imagina se a gente fica com a pecha de Copenhague tropical?”, disse Unterstell, referindo-se à COP15, em 2009. Naquela ocasião, os países não conseguiram chegar a um consenso quanto a um tratado que tivesse compromissos para todos os países – foi preciso esperar mais seis anos até a adoção do Acordo de Paris. Para evitar um novo fracasso, a diplomacia precisa se conectar com a realidade. “Com todas as forças colocadas para impedir a transição energética, a gente só pode dar uma resposta a isso na COP30 se dermos um sinal de que a transição é resiliente”, afirma Unterstell.

Mesmo quem está incrédulo quanto ao sucesso da COP de Belém admite que o imponderável pode acontecer. “Não dá para descartar que, de repente, os países resolvam se unir para dar uma banana para o Trump ou levar as coisas para a frente”, diz Claudio Angelo, do Observatório do Clima. “Se tem um lugar onde milagres acontecem, é a Conferência do Clima.”

Nem tudo são más notícias no campo da transição energética, porém. Puxado pela China, o mundo está abraçando as energias renováveis num ritmo jamais visto. As placas solares e turbinas eólicas estão entre as formas mais baratas de se gerar energia atualmente. Só no ano passado a capacidade instalada das energias renováveis aumentou 15%, um crescimento jamais visto na história. Mas essa capacidade vai ter que crescer ainda mais intensamente até 2030 se quisermos cumprir o objetivo acordado em Dubai de triplicar a participação das renováveis na matriz energética global. No primeiro semestre deste ano, pela primeira vez a eletricidade gerada por fontes renováveis superou a da produzida por carvão, segundo um relatório da Ember Energy Research, uma organização da sociedade civil que atua na área de energia.

“Hoje a gente fala de painel solar e carro elétrico como se fosse a coisa mais normal do mundo”, diz Ana Toni, a diretora executiva da COP. “Dez anos atrás, quando estávamos fechando o Acordo de Paris, quem sonharia que essas tecnologias estariam acessíveis?” A economista acrescenta que, antes da adoção do acordo, o mundo estava na direção de um futuro cerca de 4ºC mais quente até o fim deste século. Uma década depois, com os compromissos assumidos pelos países, vamos para um aquecimento de menos de 3ºC. “Isso mostra que caminhamos”, diz Toni. “Ainda estamos longe do nosso objetivo que é chegar a 1,5ºC, mas foi um grande passo.”

A diretora dá outro exemplo de como as negociações das COPs ajudaram a mudar a nossa perspectiva sobre a crise climática. “Em 1992, quando a gente falava de mudança do clima, mostrava um urso-polar numa geleira”, diz Toni. “Agora quando a gente fala de mudança do clima, coloca pessoas embaixo d’água por causa de enchente ou idosos morrendo devido a ondas de calor.” A economista afirma que aumentou a conscientização de que a crise climática é o maior acelerador de pobreza e desigualdade – inclusive por parte do presidente Lula, o que ajuda a explicar seu interesse por essa agenda. “A ficha está caindo para todo mundo.”

A urgência na transição energética contrasta com a lentidão dos avanços que o multilateralismo permite alcançar. Nas negociações climáticas, as decisões são tomadas por consenso entre os quase duzentos países, o que estimula que as partes se contentem com o mínimo. Na COP30 não será diferente, e é quase certo que o resultado decepcionará boa parte da sociedade que vai a Belém cobrar justiça climática dos governos. “Mas nós não temos outra coisa, além das COPs”, lembra Fabio Feldmann.

Ana Toni recomenda que pensemos a COP não como apenas duas semanas de negociação que vão produzir uma decisão a ser seguida pelos países, mas como o amadurecimento de um debate que vem se desenrolando por todo o ano. “No passado eu achava que as COPs tinham pouco efeito sobre a situação do planeta”, disse à piauí o ecólogo Fabio Scarano, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e curador do Museu do Amanhã. “Hoje eu vejo que, se elas não mudaram os rumos da emissão de gases ou da perda de espécies, ao menos aumentaram muito a consciência das pessoas.” Nossa tendência é enxergar a COP30 como um fim, mas é importante passar a vê-la como o começo da virada, continua o pesquisador. “A ciência mostra que a janela que vai até 2030 são os cinco anos que nós temos para mudar seriamente nosso padrão de consumo e nosso comportamento para que o pior não ocorra mais para a frente, em 2050.”

Quem começa?