A certidão de nascimento do Real

Para o pequeno grupo de economistas reunidos por Fernando Henrique Cardoso no segundo semestre de 1993, o sentido de urgência da estabilização monetária se contrapunha à convicção de que o país não suportaria mais um programa fracassado. Era imprescindível apresentar à sociedade, traumatizada por sucessivos planos urdidos em sigilo, um  diagnóstico fundamentado e um plano de ação estruturado. A maioria dos convocados por Fernando Henrique se conhecia bem. Estavam, desde o final dos anos 1970, no Departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro. Tinham feito doutorado nos Estados Unidos e na Inglaterra, sem perder de vista o objetivo de estudar e pensar a realidade do país. As particularidades do processo inflacionário brasileiro foram tema de inúmeros trabalhos do grupo. Críticos da ortodoxia monetarista, que associava a inflação exclusivamente ao ato de imprimir dinheiro em excesso, tinham desenvolvido a tese de que a inflação alta por muito tempo se torna crônica. Quando isso ocorre, a economia desenvolve mecanismos formais e informais de indexação, que a torna “inercial”, ao mesmo tempo dissociada das suas causas primeiras e extremamente resistente aos remédios tradicionais.

Uma década antes, em 1984, com a redemocratização e a eleição de Tancredo Neves, alguns economistas ligados à Fundação Getulio Vargas (FGV), do Rio, tinham sugerido uma drástica contração monetária, um “choque ortodoxo”, para vencer a inflação. A proposta tinha como pressuposto a convicção, generalizada entre os monetaristas, de que a emissão excessiva de moeda nunca tinha sido realmente estancada. Francisco Lopes, um dos formuladores da tese da inflação inercial na PUC do Rio, propôs então um congelamento de preços para quebrar a inércia da inflação. Em contraponto à receita monetarista, chamou a sua proposta de “choque heterodoxo”. A experiência prática no mercado financeiro tinha me convencido de que, além dos conhecidos efeitos perniciosos do congelamento, a súbita interrupção da alta de preços levaria a uma inadimplência generalizada, seguida de uma crise bancária, que desorganizaria profundamente a economia. A indexação retroativa, ou seja, a correção automática dos preços pela inflação passada, tornaria os contratos financeiros inexequíveis diante de drástica queda da inflação. À época, a discussão teórica na academia americana pressupunha que a indexação fosse instantânea, baseada na inflação corrente, não na inflação passada. Neste caso, a indexação não seria problema, mas, ao contrário, facilitaria a estabilização. Ocorreu-me que a solução estaria num período de transição, no qual os contratos passassem a ser escriturados numa unidade de conta, uma moeda, instantaneamente indexada.

Formulei a proposta, inicialmente no Texto para Discussão no 75 do Departamento de Economia da PUC do Rio, em setembro de 1984, intitulado A moeda indexada: uma proposta para eliminar a inflação inercial. Pela mão do jornalista Celso Pinto, o texto foi publicado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, na editoria de Opinião do jornal Gazeta Mercantil. A publicação deu início a uma série de artigos e acalorados debates. Mário Henrique Simonsen disse à jornalista Maria Clara Prado, também na Gazeta, que, se voltasse ao Ministério da Fazenda, “promoveria a desindexação do sistema através da indexação nos moldes da proposta do economista André Lara Resende”. Logo em seguida, procurei esclarecer as muitas dúvidas e rebater a chuva de críticas no Texto para Discussão no 81 da PUC, A moeda indexada: nem mágica, nem panaceia.

O bilhete de Clóvis Carvalho para André Lara Resende: “o histórico texto-base”

O texto foi apresentado num debate convocado por Mário Henrique Simonsen, em outubro de 1984, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio. Os dois textos foram mais tarde publicados na Revista de Economia Política, de abril/junho de 1985. No início de novembro de 1984, John Williamson, que tinha sido professor na PUC do Rio, convidou-me para apresentar a proposta nos Estados Unidos. Sugeriu que eu me associasse a Persio Arida – que estava baseado em Washington, no Centro Internacional Woodrow Wilson para Acadêmicos, do Instituto Smithsonian, e havia defendido uma indexação completa da economia – para que apresentássemos nossas ideias. Fui para Washington e, em um dia e uma noite, escrevemos o artigo Inertial inflation and monetary reform in Brazil (A inflação inercial e a reforma monetária no Brasil). Nos dias seguintes, entre 6 e 8 de dezembro, em um seminário do Instituto de Economia Internacional, hoje Instituto Peterson de Economia Internacional, apresentamos a proposta para uma plateia na qual estavam, entre muitos outros, nossos professores no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) Stanley Fischer, Rudiger Dornbusch e Franco Modigliani. A proposta ficou conhecida como Larida, uma aglutinação do meu nome com o de Persio Arida. A fusão foi ideia de Rudi Dornbusch, que, apesar da relação pessoal conosco, foi um crítico ácido desde a primeira hora.

Quase dez anos mais tarde, pouco depois de assumir o Ministério da Fazenda, na saída de um jantar em sua homenagem, Fernando Henrique propôs que nos encontrássemos, sábado à tarde, na minha casa em São Paulo. Numa conversa que se estendeu até o início da noite, pediu-me que preparasse as diretrizes de um programa para controlar a inflação. Fiz questão de frisar que a estabilização bem-sucedida deveria ser muito mais do que um pacote de medidas de curto prazo. Sustentei que não deveria haver congelamentos nem surpresas, mas, sim, um programa de reformas pré-anunciadas, com um período de transição, no qual uma unidade de conta indexada permitiria superar a inércia da inflação. Argumentei que o fim da desordem inflacionária é um processo político, que exige liderança e legitimidade para reformar o Estado. Seria preciso cortar gastos corporativistas, benefícios patrimonialistas, dar prosseguimento à privatização de estatais esclerosadas e submeter os investimentos públicos a uma cuidadosa avaliação de resultado. A base da verdadeira estabilização deveria ser o programa de um governo modernizador, o que exigiria que ele estivesse disposto a aceitar a ideia de se candidatar à Presidência da República, para dar continuidade ao programa de reformas da estabilização.

Na sexta-feira, 13 de agosto de 1993, tínhamos, Pedro Malan, então negociador-chefe da dívida externa, baseado em Washington, e eu, um encontro marcado para jantar na casa de Fernando Henrique em Brasília. O objetivo era discutir as primeiras ideias do programa de estabilização. Um dia antes, o presidente Itamar Franco demitira Paulo César Ximenes da presidência do Banco Central. Malan e eu combinamos de chegar mais cedo ao apartamento de Fernando Henrique, para tentar encontrar um bom nome para o Banco Central. Ao chegar, Fernando Henrique foi incisivo e não nos deu alternativa: um de nós tinha que ir para o Banco Central. O jantar terminou sem que discutíssemos a estabilização, com Malan no Banco Central e eu na negociação da dívida externa. Meu compromisso era o de terminar o acordo da dívida, alinhavado por Malan, que deveria ser assinado antes do fim do ano, enquanto continuava a trabalhar na formulação do plano de estabilização. Em seguida, eu deixaria o governo.

A partir do início de outubro de 1993, o grupo reunido por Fernando Henrique no Ministério da Fazenda, com Clóvis Carvalho, Edmar Bacha, Winston Fritsch e Gustavo Franco, reforçado por Malan no Banco Central, eu na negociação da dívida e Persio Arida no comando do BNDES, passou a se encontrar com regularidade para elaborar o que Clóvis Carvalho, responsável pela coordenação das reuniões, chamou de o “plano de voo” da estabilização. Em meados de novembro, fui encarregado de consolidar os trabalhos do grupo, num texto que deveria servir de base para o programa de estabilização. As Notas para a exposição de motivos, reproduzidas nas páginas seguintes, que fundamentaram a Exposição de motivos nº 395, sobre a Unidade Real de Valor (URV), de 7 de dezembro de 1993, são o manuscrito da certidão de nascimento do real. As Notas foram entregues a Clóvis Carvalho em 23 de novembro de 1993. Cinco anos depois, em 16 de setembro de 1998, quando eu tinha voltado ao governo, primeiro como assessor da Presidência da República, em seguida como presidente do BNDES, o próprio Clóvis Carvalho, então ministro da Casa Civil, me encaminhou o texto original. Com anotações feitas por ele, o texto vinha acompanhado de um bilhete, onde Clóvis o classificava como “histórico”.

Três décadas depois, a releitura dessas notas provoca reflexão. Um programa de estabilização bem-sucedido exige a capacidade de diagnosticar, propor, aprovar e implementar reformas políticas e institucionais. É um longo processo de reforma e modernização do Estado. O verdadeiro ovo de colombo da unidade de conta virtual, a URV, que venceu a inércia da inflação, permitiu avanços significativos. O diagnóstico estava claro. A inflação é o resultado de um longo processo de desordem fiscal, que espelha demandas sociais e conflitos políticos, incapazes de serem equacionados pelos canais institucionais. A reorganização institucional, mais do que apenas fiscal, é a pedra fundamental de um processo de estabilização. Já as expectativas de que o fim da inflação pudesse, por si só, “melhorar a distribuição de renda, combater a fome, permitir o crescimento e criar empregos”, revelaram-se muito otimistas. Os avanços foram inegáveis, mas a estabilidade dos preços não restabeleceu o rápido crescimento da economia, não reduziu a distância em relação aos países desenvolvidos e, sobretudo, não superou o “terrível abismo entre o Brasil rico, industrializado, moderno e eficiente, e o Brasil miserável, de tudo desprovido”, para o qual o texto chamava a atenção. A inflação foi vencida, mas os dois Brasis, tristemente, persistem.

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