A ilha do francês pelado

O arquiteto francês Francis Breuillac foi transferido para o Brasil na década de 1970, quando a empresa na qual trabalhava passou a prestar serviços de engenharia para a ditadura militar. Num evento corporativo, conheceu a tradutora-intérprete Maria Teresa. Apaixonou-se primeiro pela voz, depois pela pessoa. Casou-se com ela.

Em 1980, a empresa fechou as portas no Brasil. Breuillac tinha emprego garantido na matriz, mas preferiu demitir-se. Viu a chance de realizar o sonho que nutria havia muito tempo: levar uma vida naturista. Encontrou o lugar perfeito para isso no litoral fluminense: a Ilha do Araújo, em Paraty.

O local abrigava só uma colônia de pescadores e ainda conservava a maior parte de sua área selvagem – condição que pouco se alterou desde então. Breuillac se estabeleceu em um ponto isolado no Sul da ilha, a Ponta do Jurubá. Em 1985, comprou o terreno de 68 mil m² – aproximadamente um décimo da área total da ilha – do pescador Valdemiro Pimenta, cuja família morava ali havia pelo menos três gerações. Como o local era quase inabitado e carecia de infraestrutura, o francês pagou relativamente barato pela propriedade.

Breuillac já frequentara praias de nudismo na Europa, mas na Ilha do Araújo ele teria privacidade para praticar o naturismo em tempo integral, enquanto continuava trabalhando como arquiteto em projetos eventuais, como a Igreja de Nossa Senhora da Penha, em Paraty, que leva sua assinatura.

De início, foi difícil. Maria Teresa demorou a se habituar ao naturismo. Além disso, era tarefa dura encontrar funcionários para trabalhar na propriedade, sobretudo mulheres: os maridos não aceitavam que suas esposas convivessem com gente nua. Com o passar dos anos, a comunidade se habituou ao estilo de vida da família de Breuillac, que ficou conhecido no entorno como o Francês Pelado.

O casal já tinha uma filha quando chegou à ilha. O segundo filho nasceu quando já viviam lá. Ambos foram educados em casa, seguindo, à distância, o currículo do sistema educacional francês. Embora circulassem nus pela propriedade, pela praia em frente à casa e até em passeios de barco, os Breuillac vestiam-se para visitar a vila e para ir até o continente. Os filhos abandonaram o naturismo de vez quando foram concluir os estudos na França. Sozinho, o casal Breuillac resolveu abrir a propriedade para outros naturistas, criando no início dos anos 2000 o Centro Ecológico Hélio-Marinho Jurubá, hoje desativado.

Por causa do alcoolismo, Valdemiro Pimenta morreu de cirrose antes de completar 60 anos, na década de 1980. Quando vendeu o terreno na Ilha do Araújo para o Francês Pelado, tinha esperança de começar vida nova. Mudou-­se para Mangaratiba, onde trabalhou em embarcações da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro (Conerj). Seu filho, Valdemiro Pimenta Filho, hoje com 56 anos, conta que a venda do terreno foi complicada. Segundo ele, quando a transação afinal se concluiu, o dinheiro já estava em boa parte comprometido pelas dívidas que seu pai assumira com o advogado que intermediou o negócio. “Meu pai não ganhou nada. Só minha mãe recebeu uma merreca, que não dava nem para comprar uma casinha”, afirma.

Nascido em Paraty e hoje morando no Rio de Janeiro, Pimenta Filho diz que não manteve laços com a Ilha do Araújo. “Mas minhas duas irmãs nasceram de parteiras na ilha”, conta. Ele era criança quando se deu a venda do terreno e hoje lamenta que o pai tenha conduzido tão mal um negócio que poderia ter deixado “a família toda bem”.

Sem recursos para constituir advogados que talvez pudessem revisar o negócio, Pimenta Filho diz que certa vez tentou voltar à ilha para falar com Breuillac. Não foi bem recebido: “O francês não deixou a gente nem descer na praia. Ele tinha seguranças e criava dobermanns soltos”, conta.

Breuillac morreu em 2017, aos 86 anos, deixando a mulher e quatro filhos – dois de um primeiro casamento, na França. Em novembro do ano passado, uma decisão unânime da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) revogou os direitos que sua família teria sobre o terreno na Ilha do Araújo. As razões para a desapropriação retrocedem séculos na história.

Embora a família Pimenta ocupasse a terra desde 1876, a certidão de usucapião foi pedida somente em 1974 – e concedida em 1985, após Breuillac ter comprado o terreno. Os desembargadores do TRF2 entenderam que esse documento era inválido, pois desde uma emenda de 1969 à Constituição de 1967 as ilhas oceânicas haviam se tornado terras públicas, sobre as quais não se pode deter usucapião. O desembargador Ricardo Perlingeiro foi ainda mais longe para justificar seu voto. Lançou mão de um decreto de 1850, segundo o qual uma aquisição de terras, naquele tempo, só poderia se dar por compra, revalidação de sesmarias (os lotes distribuídos pela Coroa portuguesa aos nobres interessados em desbravar o Brasil) ou concessão da Coroa.

Pescadores nativos, os Pimenta não se enquadravam em nenhum dos casos. Como o registro de posse da família perdera a validade, o título de Francis Breuillac sobre o terreno foi revogado. O advogado Leandro Zandonadi Brandão, que cuida do espólio do francês, diz que não deverá recorrer da decisão.

Daniel Levy de Alvarenga, advogado da União, explica que o caso é exemplar para impedir que se crie um precedente pa­ra que outras pessoas requeiram usucapião de terras públicas, sobretudo em ilhas. “Foi importante ter desconstituído essa decisão porque o usucapião permitiria que o uso da ilha fosse feito por qualquer pessoa, de forma desordenada, inclusive com exploração imobiliária e loteamento”, diz. Segundo ele, a família Breuillac poderá manter a ocupação da área se obtiver o registro de ocupante junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), como ocorre com os demais habitantes da ilha. Mas não será mais proprietária.

A família Pimenta terminou arrolada na ação mesmo sem ter mais qualquer relação com a ilha. Raphael Portella, advogado de Pimenta Filho, conta que os riscos de revogação da certidão de usu­capião sempre existiram, e que o comprador francês estava ciente deles: “Quando ele comprou, já havia uma ação da União para reaver o terreno. Mas, co­mo as primeiras decisões haviam sido favoráveis, ele se sentiu seguro para fechar o negócio.”

Hoje, ninguém mais vive na Ponta do Jurubá. Maria Teresa deixou a ilha logo depois da morte do marido, e os filhos já não tinham mais qualquer ligação com o local. Fernando Alcântara, líder comunitário da ilha, lamenta que a propriedade da família Breuillac tenha sido perdida. “O casal nunca prejudicou a comunidade. Ajudava nas festas”, recorda. Ele elogia a preocupação ambiental do Francês Pelado, que construiu sua casa sem desmatar a área. E garante que os pescadores respeitavam a família naturista: “Ninguém ia até lá para ver eles nus.”

Quando a piauí entrevistou Pimenta Filho, por telefone, ele sequer sabia que o homem que comprou o terreno de seu pai era naturista. Também desconhecia que Breuillac morreu há cinco anos. Ao ser informado que o direito à propriedade fora revogado pela União, limitou-se a comentar: “Pô, que bom!”