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    Os protagonistas dos filmes Tropa de Elite e O Mecanismo não decifram nada, apenas projetam sobre a realidade um moralismo punitivista cujo poder explicativo é bastante limitado LAERTE_FOLHA DE S.PAULO_27/3/2018

questões brasileiras

O anjo redentor

A mitologia antidemocrática de José Padilha

Antonio Engelke | Edição 143, Agosto 2018

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O justo castiga por justiça, o justiceiro por inclinação; o justo com mais vontade absolve que condena, o justiceiro por mais vontade condena que absolve. A justiça está entre a piedade e a crueldade: o justo propende para a parte de piedoso, o justiceiro para a de cruel.

Padre Antônio Vieira

 

Já se disse que o sucesso não vem sem polêmica, e com o cineasta José Padilha não haveria de ser diferente. Padilha inscreveu sua obra no rol das representações mais importantes sobre o Brasil contemporâneo, o que não é pouca coisa. Ao abordar temas como segurança pública e corrupção, o cineasta nos apresenta uma perspectiva bastante particular acerca desses problemas, exposta seja em artigos que publicou na imprensa, seja em sua produção ficcional, como os filmes Tropa de Elite e a série O Mecanismo. Neste texto, argumento que a forma narrativa que os caracteriza, somada ao tratamento substantivo dado às histórias que contam, resulta numa mitologia antidemocrática que reproduz certo imaginário político brasileiro.

 

Padilha cursou engenharia na PUC-Rio, transferiu-se para física e acabou graduado em administração de empresas. Posteriormente, estudou literatura inglesa, política internacional e economia política em Oxford. Essa nota biográfica, embora breve, aponta para um dado relevante: a influência que o treinamento em ciências exatas teve em sua maneira de perceber a realidade. Dizendo-se cético acerca das ciências sociais, Padilha não acredita que alguma teoria, de direita ou de esquerda, possa explicar processos econômicos ou sociais. Em um artigo intitulado “Ceticismo”, escreveu: “As ciências sociais não dispõem de modelos teóricos que incorporem, ao mesmo tempo, variáveis políticas, econômicas, tecnológicas, geográficas, climáticas e culturais. E é óbvio que qualquer dessas variáveis pode alterar drasticamente a evolução de uma sociedade.” Por tudo isso, conclui o cineasta, “processos sociais são, pura e simplesmente, complexos demais para serem modelados” (O Globo, 16/10/2016).

O pressuposto desse raciocínio é que somente uma teoria capaz de dar conta da totalidade dos fenômenos observados mereceria crédito. Como não encontra tal teoria em lugar nenhum, Padilha pode afirmar, sem receio de soar pretensioso, que “a verdade é que todos os grandes dogmas da esquerda e da direita são mitos” (“Ceticismo”). Em sua opinião, esquerda e direita padecem do mesmo mal, a incapacidade de reconhecer o pântano conceitual sobre o qual acreditam haver erguido sólidas edificações. Daí a “cegueira ideológica” de que ambas as correntes políticas seriam vítimas. Padilha utiliza a metáfora ocular para se referir à noção de ideologia, que ele entende à maneira do senso comum, ou seja, como uma espécie de distorção que impediria o sujeito de enxergar a realidade como ela é (“Stanislaw Ponte Preta e Lula”, O Globo, 14/1/2018).

Padilha possui seu próprio diagnóstico, e com base nele acredita poder representar de maneira não ideológica a realidade política brasileira. O principal elemento desse diagnóstico, a ideia central ao redor da qual gravitam todas as suas teses, é a existência de um “mecanismo”, uma estrutura de corrupção sistêmica que se derrama de maneira irresistível sobre todos aqueles que entrem no seu raio de alcance, que vai desde o jogo político partidário até pequenas infrações cotidianas praticadas por pessoas comuns.

 

Seu ponto de partida é a afirmação de que “na base do sistema político brasileiro opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos”. Como observou no artigo “A importância da Lava Jato” (O Globo, 12/2/2017), esse mecanismo funciona “em todas as esferas do setor público”, seja pelo “superfaturamento de obras e de serviços prestados ao Estado e às empresas estatais” (no caso do Poder Executivo), ou via “formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas” (no caso do Poder Legislativo).

Grandes partidos dependem de empresas para financiar suas campanhas; uma vez eleitos, “políticos desses partidos montam coalizões com base na distribuição de cargos que auferem controle sobre o orçamento público”. Posteriormente, o Estado “contrata as mesmas empresas que financiam as campanhas” para realizar obras ou prestar serviços superfaturados, de modo que “parte da fatura se transforma em financiamento de campanha para o próximo ciclo eleitoral, e parte vira caixa dois e propina” (“O mecanismo agradece”, Folha de S.Paulo, 1/4/2018).

Toda a administração pública brasileira, afirma Padilha em “A importância da Lava Jato”, gira em torno de “acordos relativos à repartição dos recursos desviados pelo mecanismo”. O mecanismo atua a despeito da ideologia, dado que “viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita”. Isso evidenciaria a dupla seleção que ele opera. De um lado, o mecanismo permite políticas públicas somente com a condição de que não contrariem seus interesses; de outro, impõe um filtro negativo que praticamente exclui indivíduos honestos do jogo político, o que resulta nos “baixos padrões morais e éticos” da “maioria dos políticos brasileiros”. Um político que conquista o poder pode até “fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando essas mudanças não colocam em cheque o funcionamento do mecanismo”. Seguem-se daí efeitos que contaminam toda a vida institucional do país, da formulação de políticas econômicas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Em “Desobediência civil” (O Globo, 11/12/2016), Padilha afirma ter certeza de que a “corrupção de magistrados das mais altas cortes do país” é lugar-comum.

 

 

A despeito da acertada ênfase no caráter sistêmico da corrupção, a noção de mecanismo é bastante problemática em vários aspectos. Padilha enxerga a corrupção entre atores que participam do jogo político como obedecendo à mesma lógica e tendo as mesmas características que desvios praticados por indivíduos comuns. Mas, apesar de partilharem de elementos comuns, como o suborno, trata-se de fenômenos distintos, que merecem ser analisados em seus próprios termos.

A corrupção do sistema político é uma “gramática de construção do Estado” (na expressão do teórico Shiv Visvanathan), em que o Estado torna-se, ele próprio, um bem disponível para a exploração visando à concentração de poder e dinheiro privados. O “jeitinho” que aparece nas franjas da sociabilidade cotidiana pode ser ou uma forma de acesso a serviços que a própria precariedade do Estado tornou escassos, ou a maneira pela qual toda uma economia informal se estrutura por pura necessidade de sobrevivência, ou simplesmente uma troca de pequenos favores em que os riscos envolvidos são pequenos diante da expectativa de vantagens. Dizer que a espoliação sistemática da Petrobras tem a mesma origem e características que a “cervejinha do guarda”, reduzindo ambos os fenômenos a uma essência comum que os constituiria, não nos ajuda a compreender nem a dinâmica do saque à estatal, nem a do drible à multa de trânsito.

O mecanismo é apresentado num vácuo histórico, o que compromete seu poder explicativo. A forma inicial das engrenagens do mecanismo é a mesma que vemos nos dias de hoje ou sofreu alterações ao longo do tempo? Padilha nada diz a respeito. A ausência de um tratamento contextual empresta ao seu discurso um ar de inevitabilidade histórica. O mecanismo aparece como a mais recente ilustração caricatural da ideia de patrimonialismo, como se a corrupção estivesse inscrita no DNA da cultura política brasileira e todos os escândalos não passassem de manifestações epidérmicas dessa anomalia genética.

Não me ocuparei em apontar as fragilidades desse uso da ideia de patrimonialismo, bem criticada na obra A Tolice da Inteligência Brasileira, do sociólogo Jessé Souza. Além disso, nada como boa historiografia para desautorizar pressupostos essencialistas. Para ficarmos apenas em um exemplo, o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos mostra que, até a década de 50, a atuação das construtoras restringia-se aos seus respectivos estados. Foi o regime militar que lhes deu força econômica e política, pois os contratos recebidos permitiram às empreiteiras tornarem-se multinacionais e ampliarem suas atividades para outros ramos. A corrupção não surgiu com a ditadura militar, por óbvio. Mas foi a partir dela que ganhou parte das feições que assume hoje.

Mais ainda, a noção de mecanismo é empregada como uma espécie de causa suficiente da totalidade do funcionamento da política brasileira. Ela pressupõe que o conjunto de nosso sistema político seja reduzível a esse princípio estruturante (o mecanismo), de maneira que todos os elementos que compõem tal conjunto não passariam de derivações. Dito de outro modo, o mecanismo seria o princípio e o fim do sistema político brasileiro: estaria presente em todos os pontos do sistema, e todos esses pontos seriam, em maior ou menor grau, expressão da sua totalidade.

Mas, se o mecanismo determina em última instância o modo de funcionamento da política, ficamos sem ter como explicar os muitos avanços de nossa democracia. Segundo a lógica de Padilha, iniciativas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a expansão da Controladoria Geral da União ou a autonomia funcional do Ministério Público só poderiam ser deslizes ou cochiladas eventuais do mecanismo – e não o que realmente foram, ações deliberadas das forças partidárias mais bem-sucedidas desde a redemocratização, PSDB e PT, que introduziram alterações fundamentais no funcionamento da política brasileira.

Por fim, o discurso do mecanismo desloca para o terreno da moral uma questão que pertence à política. Como bem resumiu o cientista político Bruno Wanderley Reis, a corrupção, se vista como delito individual, é assunto a ser tratado pelo direito penal, e nesse caso a ênfase recai na punição; mas, se vista como desvio sistêmico, é matéria a ser enfrentada por meio de ajustes regulatórios sucessivos, da repactuação das regras do jogo político, tarefa que cabe ao Congresso Nacional.

O diagnóstico de Padilha superestima a primeira opção, a aposta no punitivismo penal, ao mesmo tempo que descarta a segunda, o processo constante de aperfeiçoamento de arranjos regulatórios. Isso porque, segundo o cineasta, não faria sentido esperar que a entidade totalizante chamada “mecanismo” promova ajustes contrários aos interesses do sistema que a sustenta. Ocorre, entretanto, que essa é uma suposição falsa. A própria história da Lava Jato o demonstra.

Padilha afirma no artigo “A importância da Lava Jato” que ela “só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do Parlamento, que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e juízes rígida, competente e com bastante sorte.”

Não fica clara a relação entre a fragilidade de Dilma e a Lava Jato, mas o restante da afirmação é um tanto óbvio. Há um fato (a investigação), nas mãos de atores voluntariosos (Polícia Federal, Ministério Público e Sérgio Moro), que dispõem dos instrumentos (a delação premiada) para fazer avançar a operação. Tudo isso é verdade, mas para que possamos compreender a singularidade da Lava Jato devemos perguntar por que esses três ingredientes não estavam disponíveis antes. Ou estavam?

 

Investigações explosivas não são novidade. Em 1989, Ricardo Boechat ganhou o Prêmio Esso com uma reportagem sobre corrupção na Petrobras. Em 1993, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada para investigar como o cartel de empreiteiras desviava verbas do orçamento da União enquanto corrompia políticos de diversos partidos, no escândalo conhecido como “anões do orçamento”. As denúncias de corrupção na Petrobras resultaram somente em um processo – contra o jornalista Paulo Francis. No caso dos “anões do orçamento”, nenhum empreiteiro foi sequer indiciado, e apenas seis dos 37 parlamentares envolvidos perderam seus mandatos. Que concluir disso tudo? Que antes da Lava Jato não havia atores virtuosos, isto é, que investigadores da PF, procuradores do MP e juízes de primeira instância eram, até o ano de 2014, paspalhos incompetentes ou cúmplices omissos da corrupção fartamente denunciada? Ou então que esbarravam em obstáculos que os impediam de trabalhar?

O leitor provavelmente se surpreenderá, mas foi o PT quem removeu grande parte desses obstáculos. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso nomeou Geraldo Brindeiro procurador-geral da República e renovou seu mandato três vezes, consecutivamente. Dos 626 inquéritos criminais que chegaram às mãos de Brindeiro, apenas sessenta denúncias foram encaminhadas por ele, o que lhe valeu o apelido de “engavetador-geral da República”. A insatisfação com o seu trabalho fez com que os procuradores realizassem em 2001 uma consulta entre os membros do MP, apresentando a FHC uma lista com os três nomes mais votados. O então presidente ignorou a lista, reelegendo Brindeiro. A prática de respeitar a indicação do próprio MP, conduzindo ao cargo de procurador-geral da República o nome mais votado da lista tríplice, foi instituída por Lula, e quebrada agora por Temer.

A atuação da Polícia Federal expandiu-se com a chegada do PT ao poder. De 2003 a 2009, o número de operações realizadas saltou de 18 para 236, totalizando mais de mil até 2015. Além de agir contra o tráfico e o contrabando, a PF passou a se concentrar em crimes contra cofres públicos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo (28/4/2008), “desde o início do governo Lula, a Polícia Federal tem aumentado o número de operações de grande porte e multiplicado o volume de prisões. Em 2007, a ação da instituição chegou ao seu auge no período, com mais de 2 800 presos em 188 operações diversas, como a Navalha, contra fraudes em licitações de construtoras” (o site da PF, entretanto, registra 183 operações). Por ocasião da morte de Márcio Thomaz Bastos, ex–ministro da Justiça do governo Lula, Jailton de Carvalho escreveu em O Globo (20/11/2014): “O maior sucesso de Bastos foi na reforma da PF, uma instituição que se recuperava lentamente dos erros cometidos durante a ditadura. Com estrutura moderna, bons salários e ampla autonomia, foi no período de Bastos que a PF mudou de rosto e começou a promover as mais impactantes operações de combate à corrupção.”

Em 2013, Dilma sancionou a Lei da Delação Premiada, de autoria da então senadora Serys Slhessarenko; em maio de 2015, o STF autorizou o Ministério Público a realizar investigações de natureza penal. Da turma vitoriosa que votou a favor dessa concessão de maior autonomia ao MP, cinco dos sete ministros foram nomeados por Lula e Dilma (houve dissenso, é claro: entre os quatro ministros contrários à resolução, três foram indicados por Lula). Não sem razão, quando o “impeachment” de Dilma se avizinhava e já corria a certeza de que se tratava de uma manobra parcialmente motivada pelo desejo do establishment político de estancar a Lava Jato, os próprios integrantes da força-tarefa temiam pela sobrevivência da operação. Recordemos as palavras de Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador regional da República e integrante da Lava Jato: “Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público e da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado” (O Estado de S. Paulo, 30/3/2016).

Nada disso implica em fechar os olhos para os escândalos de corrupção dos governos petistas. O ponto é que essas inovações institucionais, que colocaram as condições para que uma operação de larga escala contra a corrupção pudesse se desenvolver, não importam para Padilha. “Que contingência histórica permitiu que a Lava Jato acontecesse?”, pergunta o cineasta em “O mecanismo agradece”. “Claramente, foi o fato de uma pessoa sem nenhuma experiência política ter chegado à Presidência. Só pode ter sido por falta de traquejo que Dilma Rousseff sancionou, em 2013, uma emenda à lei de delações premiadas que permitiu que acordos de delação fossem celebrados com doleiros, empreiteiros e administradores públicos.” Em outro artigo, Padilha chega a sugerir que Dilma não havia entendido a lei – se é que ela a teria lido (“Como diria Mussum, fala Serys!”, O Globo, 5/6/2016).

Em suma, a lógica de Padilha não admite a noção de contradição. Não lhe ocorre que uma contradição possa ser produtiva, e não apenas negativa, no sentido de algo que atravanca o funcionamento do mecanismo. Isso ajuda a entender por que, em sua explicação do surgimento da Lava Jato, Padilha tenha ignorado ações relevantes oriundas do próprio sistema político.

Contudo, esse desconhecimento não se deve ao fato de ser um observador desatento ou desonesto da política brasileira. O cineasta não é nem uma coisa, nem outra. A precariedade bem-intencionada de suas opiniões ilustra a velha máxima de que toda leitura da realidade precisa excluir algo para se constituir. Essa exclusão é em si mesma significativa. Ela aponta para as inconsistências da visão de mundo de Padilha, que se traduzem num diagnóstico cujas fraquezas parecem agora bastante claras.

Por um lado, o mecanismo é uma espécie de bicho-papão onipotente; por outro, tem o curioso hábito de fazer escolhas que colocam sua própria sobrevivência em risco. Na hora de explicar o “sucesso” do mecanismo, a perspectiva de Padilha é sistêmica: o mecanismo prospera não por obra de um ou outro ator individual, mas em função de sua solidez estrutural. Na hora de explicar suas eventuais derrotas, a perspectiva é individualizante: só poderia ser coisa de algum idiota que não sabia o que estava fazendo. Resta evidente que Padilha seleciona e recorta os pedaços de realidade que chamamos de “fatos” de maneira bastante particular, de modo a encaixá-los numa visão de mundo já constituída. Numa palavra, ideologia.

 

Padilha acredita que criticar esquerda e direita, PT e PSDB, jogando-os na vala comum do mecanismo, seja o suficiente para garantir uma visão não contaminada pela ideologia. Nada mais distante da realidade. Uma das lições mais básicas da sociologia, e também da psicanálise, ensina que se dizer fora ou acima da ideologia é o gesto ideológico por excelência. Toda a questão está em saber que sentido esse gesto assume. E, assim, chegamos ao cinema de Padilha, pois o sentido propriamente ideológico da sua visão reside em sua obra ficcional, que importa analisar pela ressonância que produziu na esfera pública.

Umberto Eco propõe distinguir entre intentio auctoris, a intenção do autor, intentio lectoris, a intenção do leitor, e intentio operis, a intenção da obra em si. Em termos gerais, a intentio auctoris de Padilha em Tropa de Elite parece ter sido a de produzir uma narrativa sobre o problema da segurança pública, a partir do ponto de vista de um policial. A intentio lectoris dividiu-se em duas.

De um lado, o filme veio saciar os anseios vingativos de uma população historicamente avessa aos direitos humanos, estressada pela violência cotidiana e, por isso, predisposta a aplaudir uma autoridade vista como impiedosa e incorruptível – a revista Veja (nov. 2010, ed. 2.190) derramou-se em elogios a Nascimento, dizendo-o “um herói do lado certo”, a despeito dos muitos crimes cometidos pelo personagem no filme. De outro, foi recebido como abertamente fascista, o que parecia suficiente para eximir o espectador de formular qualquer crítica consistente. Apropriada pelo senso comum, a noção de “fascismo” perdeu sua precisão conceitual e transformou-se numa categoria de acusação.

Como interpretar a intentio operis de Tropa de Elite e de sua continuação, Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora É Outro? Podemos começar pela análise de sua estrutura formal, que, aliás, é a mesma da série O Mecanismo. O protagonista é sempre um sujeito comum, um homem branco de classe média, comprometido obsessivamente com a missão à qual se devota. A história é apresentada pela perspectiva desse protagonista de duas maneiras distintas, mas complementares: o personagem que vemos atuando, que tateia em meio às trevas da caverna em que se encontra; e o comentário feito pela voz em off desse personagem, uma voz distanciada, de alguém que já saiu da caverna e portanto conhece “a verdade” do que está sendo representado.[1] O embate com as trevas cobra seu preço psicológico, mas o protagonista resiste e é recompensando: enfim perde a inocência, alcançando uma perspectiva supostamente esclarecida sobre o funcionamento do sistema/mecanismo.

A tarefa é observar como Padilha constrói essa perspectiva. O espectador atento não deixará de notar que a noção de “sistema” ganha significados diversos ao longo dos filmes. Algumas vezes, “sistema” alude ao conluio entre a banda pobre da polícia e o tráfico; em outras, inclui a atuação das milícias. Aparece também com um significado mais amplo, referindo-se à política de segurança pública como um todo, o que engloba políticos corruptos e seus parceiros populistas da mídia marrom.

Eis a primeira contradição: a despeito dessa pluralidade de significados, a voz em off de Nascimento discorre sobre o “sistema” como se ele fosse uma entidade empírica existente no mundo, e não uma ferramenta conceitual que utiliza para compreender o mundo. Nascimento não enxerga a distância que existe entre a representação de um fenômeno por meio de uma metáfora (no caso, a de sistema) e o amontoado caótico de processos sociais e escolhas individuais que efetivamente constituem tal fenômeno.

Ao “colar” a metáfora (que representa) à coisa (representada), Nascimento faz do “sistema” uma entidade onipresente. Mas essa ênfase no aspecto estrutural é apenas um verniz, já que ele apresenta as engrenagens do “sistema” com base numa causalidade moralista. O jovem de classe média que financia a violência ao comprar drogas o faz por egoísmo hipócrita; o policial é omisso ou corrupto por escolha própria. Nova contradição: a locução em off passa boa parte do tempo chamando a atenção do espectador para o caráter sistêmico do problema da segurança pública, mas sugere que esse sistema funciona como uma soma de perversões morais individuais. Para o capitão do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), se todos os indivíduos fossem moralmente impolutos como ele próprio – deixemos de lado por ora o fato de que se trata de um assassino e torturador –, não haveria traficantes fortemente armados nem policiais corruptos, e o problema estaria resolvido.

 

Diante desse panorama deteriorado, sobressai a figura do herói. A narrativa da atuação virtuosa do herói que se insurge contra uma estrutura corrompida é lugar-comum no cinema norte–americano. A diferença é que esse herói em geral luta para restaurar um sistema que era originalmente bom, mas foi desvirtuado, ao passo que o capitão do Bope quer implodir um sistema visto como carcomido pela corrupção desde sempre, para que de seus escombros possa surgir uma nova ordem, enfim virtuosa. Não é um restaurador, mas um destruidor, cujo ímpeto o leva a agir ao arrepio da lei, como convém a todo revolucionário.

Nascimento não quer compreender a complexidade do mundo, e sim punir os que ele julga responsáveis por degradar esse mundo. Quando fala acerca do “sistema”, limita-se a ligar os pontos que conectam os indivíduos que o compõem. É verdade que o personagem vai aos poucos perdendo a inocência. Alertado pelo deputado Fraga sobre a atuação das milícias, enfim percebe que a máquina de guerra do Bope era apenas um peão no tabuleiro da política eleitoral. E em seu discurso na Assembleia Legislativa do Rio, no final do segundo filme, afirma que “o policial não puxa o gatilho sozinho”, querendo dizer com isso que a sociedade é coautora da violência promovida pelas forças do Estado. Mas esses insights sobre o caráter sistêmico da insegurança pública ficam rebaixados, sobretudo porque, na cena que encerra o Tropa de Elite 2, Nascimento localiza a “verdadeira” raiz da podridão. Enquanto a câmera sobrevoa o Congresso Nacional, a locução em off nos diz: “Agora me responde uma coisa: Quem você acha que sustenta tudo isso? É. E custa caro. Muito caro. O sistema é muito maior do que eu pensava…”

Talvez esteja aí o cerne da intentio operis de Tropa de Elite: a condenação da própria atividade política, vista como o inimigo cuja eliminação possibilitaria o estabelecimento de uma ordem social pacificada. Não é precisamente essa a inspiração que anima O Mecanismo? Assim como Nascimento acredita ter descoberto as entranhas do “sistema”, Rufo – o protagonista da série – crê ter compreendido as engrenagens do “mecanismo”. Mas ambos não decifram nada, apenas projetam sobre a realidade um moralismo punitivista cujo poder explicativo é bastante limitado. Dado que todo diagnóstico condiciona o tratamento a se fazer, a clausura estrutural do sistema/mecanismo pavimenta o caminho para a crença de que, não havendo solução institucional possível, só nos resta depositar esperança em um indivíduo excepcional, um líder puro, obstinado e impiedoso.

Essa crença, essa aposta num anjo redentor que salvaria a sociedade de si mesma, é um sintoma da crise da democracia representativa, da percepção cada vez mais aceite de que a engenharia institucional criada em torno de partidos e eleições não vem cumprindo sua promessa. Nesse sentido, a obra de Padilha pode ser lida como uma das muitas respostas que vêm ganhando força em face da sensação de falência da representação democrática – populismo xenófobo de direita, populismo estatizante de esquerda, fascismo, anarcocapitalismo etc. O que singulariza a resposta dada pelo cinema de Padilha, tendo em vista o contexto brasileiro, é o modo como ela expressa e atualiza uma narrativa mítica que é velha conhecida de nossa tradição política, o mito do Redentor.

Mito, na acepção aqui empregada, não significa mentira, falsidade ou mistificação. Tomo de empréstimo a formulação de Hans Blumenberg do mito político como um processo contínuo de trabalho de uma narrativa que responde a uma necessidade prática de uma sociedade em determinado período. Narrativa simbólica que é, o mito político coloca em suspenso o problema da verdade. Seu discurso não pretende ter validade factual, mas também não pode ser percebido como mentira (do contrário, não seria mito). O mito político confere um sentido às circunstâncias que envolvem os indivíduos: ao fazê-los ver sua condição presente como parte de uma história em curso, ajuda a compreender e suportar o mundo em que vivem.

Períodos de agitações políticas, sobretudo quando ocorrem crises de legitimidade ou identidade, vêm acompanhados de grande efervescência mitológica, diz o historiador Raoul Girardet. A relação não é acidental. A sensação de desamparo, causada seja pela experiência da desordem, seja pela dissolução de vínculos sociais, potencializa as incertezas, às quais então os mitos políticos aparecem como respostas.

O caos na segurança pública não é novidade no Brasil, mas vem se intensificando nos grandes centros urbanos, a tal ponto que os jornais falam em “guerra” sem perceber que estão usando uma metáfora. Na política, os esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato tornam difícil falar sobre política no país fora do prisma do escândalo. Não é de se estranhar que tais problemas, na obra de Padilha, sejam veiculados como narrativas míticas que sugerem ao mesmo tempo uma solução a eles.

Há diversas maneiras pelas quais mitos se fazem sentir como soluções. Como sugeriu Lévi-Strauss, as narrativas míticas atuam no sentido de superar ou dissolver contradições, isto é, de fazer com que crenças contraditórias sejam reconciliadas no mundo da experiência prática dos indivíduos. O mito não é um argumento racional, mas uma forma narrativa que não apenas diz, mas demonstra; que não impõe, sugere; não ensina, interpela; não esconde, faz ver (sigo Roland Barthes aqui). Daí sua eficácia: o mito convence justamente porque não aparece como discurso racional de persuasão.

O mito do Redentor, tal como encarnado em Nascimento e Rufo, resolve duas contradições relacionadas às dificuldades de conciliar o respeito à democracia com o enfrentamento dos problemas da segurança pública e da corrupção. A primeira é que a identificação com os dois personagens dissolve no espectador o mal-estar advindo da contradição de pensar a si mesmo como democrata enquanto aplaude violações das regras do jogo democrático. Nascimento e Rufo são heróis que atropelam a lei supondo salvaguardá-la. Suas ações, porém, são apresentadas por uma narrativa que os absolve, uma vez que o messianismo de ambos se provará, ao fim e ao cabo, vitorioso. Desse modo, o que fica recalcado é o fantasma da exceção: a narrativa mítica do Redentor permite ao espectador aderir entusiasticamente ao caráter antidemocrático das ações desses personagens sem, no entanto, despertar a má consciência de se saber apoiando um modus operandi autoritário.

A segunda contradição está relacionada à questão da autonomia do sujeito diante do Redentor. Freud observa que o vínculo entre o indivíduo e o líder é de “enamoramento”, em que o eu investe sua libido na figura de autoridade. Trata-se de uma entrega, uma fidelidade que só pode ser mantida à custa da idealização do líder. O sujeito admira não tanto o líder em si, mas a projeção de sua imagem, idealizada, livre de qualquer desvio ou impureza.

A entrega que compõe esse vínculo afetivo implica em uma concessão. O sujeito abre mão de sua autonomia – de pensamento, não necessariamente de ação –, concedendo-a por livre e espontânea vontade ao Redentor. Nesse caso, o recalque em jogo é o do fantasma da servidão voluntária: a narrativa mítica permite ao indivíduo abandonar a própria autonomia em favor do Redentor, mas sem experimentar isso como submissão opressiva ou alienante. Ao contrário, para o indivíduo a sensação é de conforto, pois confia no julgamento do líder, e de comunhão, dado o reforço no laço afetivo que os une.

A dissolução dessas contradições aponta para a pretendida necessidade prática do mito do Redentor no contexto brasileiro. Além de prover um modelo de identificação para o assim chamado “cidadão de bem” – e os termos por meio dos quais esse cidadão compreenderá a luta contra a violência e a corrupção –, a narrativa mítica do Redentor produzida por Padilha cumpre uma função ainda mais elementar. É certo que Rufo percebe a corrupção no cotidiano das pessoas comuns, assim como Nascimento enxerga o envolvimento da sociedade civil na produção da violência que a vitima, mas ambos estão em luta contra um outro, exteriorizado na figura do político corrupto. Seria então o caso de dizer que, na obra de Padilha, o inimigo é sempre um outro. A figura do Redentor funciona ao mesmo tempo como espelho e máscara: devolve ao “cidadão de bem” uma imagem elogiosa de si, uma vez que transfere para o político todos os desvios, e oculta o viés antiliberal de sua visão de mundo.

O exame do mito do Redentor permite observar como a sociedade que nele crê negocia a relação entre autoridade e autonomia. Aqui, uma vez mais, é a qualidade da democracia que está em discussão. Ambas as contradições dissolvidas pela narrativa mítica do Redentor – os problemas da exceção e da servidão voluntária – desafiam a democracia representativa.

O problema da exceção atinge a democracia como regime, isto é, como conjunto de procedimentos que ordenam o jogo político, uma vez que evidencia a fragilidade constitutiva desses mesmos procedimentos. A servidão voluntária atinge o sentimento de democracia, a democracia como uma forma de vida, na medida em que nega seus pressupostos de autonomia e participação popular. É nesse sentido que se pode falar que as narrativas de Nascimento e Rufo, e o tipo de compreensão que oferecem sobre a realidade, ajudam a conformar um imaginário social antidemocrático (o que não equivale a dizê-las fascistas, bem entendido).

Esse imaginário já existia, é claro, antes de Padilha. O cineasta apenas lhe deu seu suporte imagético mais atual, na forma de heróis messiânicos que coagulam significados que balizam a experiência contemporânea do desamparo diante de um mundo violento e corrompido. Mas o próprio Padilha, a despeito de suas intenções conscientes, parece também aderir em alguma medida a esse imaginário. Dois exemplos bastam. Ele encerra “F de farândola”, texto em que critica o STF, com a seguinte frase: “Como diria o capitão Nascimento, o STF é uma farândola” (O Globo, 29/10/2017). Padilha, criador, recorre a Nascimento, sua criatura, para referendar a afirmação de que os ministros do Supremo são um bando de baderneiros. Fora o populismo retórico – o uso de um personagem de sucesso na função de ventríloquo –, salta aos olhos o simbolismo do ato: um democrata evocando a fala de um torturador, ainda que fictício, para emprestar força à sua crítica de uma instituição fundamental à democracia.

Já em “Samurai Ronin”, Padilha evoca Yojimbo, filme de Akira Kurosawa sobre um samurai ronin (sem mestre), que livra uma aldeia das gangues que a dominavam. Sanjuro, diz Padilha, jogou um bandido contra o outro até libertar a aldeia, fazendo justiça. E arremata: “Caiu Cunha e caiu Dilma. Será que ainda não deu pra entender que Sérgio Moro é samurai ronin?” (O Globo, 12/6/2016). O que impressiona não é apenas o equívoco factual da analogia – Dilma foi apeada do poder pelo Congresso, não pela Lava Jato –, mas o fato de o próprio Padilha a ter formulado. Enxergar semelhança entre um justiceiro japonês do século XIX, que vive segundo um código de honra particular, e um juiz de direito contemporâneo, a quem cabe o zelo imparcial pela aplicação das leis, diz muito sobre a imaginação política do cineasta.

 

É compreensível o fascínio pela promessa de renovação política personificada na figura do juiz Sérgio Moro. Afinal, Moro (ao lado de Lula) é atualmente a encarnação mais poderosa do mito do Redentor, razão pela qual as contradições de seus atos não despertam muito questionamento na esfera pública.

Moro pode afirmar que “ninguém está acima da lei” e, ao mesmo tempo, agir ao arrepio da lei sem sofrer sanção – como quando divulgou ilegalmente para a GloboNews o grampo da conversa entre Lula e Dilma. Pode fazer política, ao transformar ações questionáveis do ponto de vista jurídico em espetáculos feitos para mobilizar apoio popular, enquanto alega apenas seguir os ritos que cabem a um juiz de primeira instância. Pode inclusive se deixar fotografar confraternizando com um sorridente Aécio Neves em vias de ser investigado pela Lava Jato, sem se importar com a possível repercussão da imagem. Moro pode fazer tudo isso, e ainda ser retratado como um ator imparcial, livre de paixões políticas, porque é socialmente percebido não como juiz, mas como símbolo da justiça. Símbolos raramente são arranhados por suas eventuais representações, como as que são oferecidas pela imprensa; ao contrário, definem os termos nos quais tais representações serão socialmente percebidas.

A série O Mecanismo toma partido na construção simbólica de Moro e da Lava Jato. Mais do que à narrativa messiânica que ele produz para um e outro, estou me referindo ao fato de Padilha ignorar que a judicialização da política brasileira (a transferência de autoridade e atribuições do Legislativo para o Judiciário) é sobretudo um movimento estratégico realizado por elites, dentro e fora do funcionalismo público, na disputa pela hegemonia política. O principal aspecto desse movimento é também a ausência mais notável da leitura de Padilha sobre a Lava Jato – o poder.

Em O Mecanismo, tudo se passa como se estivesse em questão a tentativa de consertar as regras do jogo político, e não também a luta para vencê-lo. No Brasil real, entretanto, os atores do Judiciário podem jogar ao mesmo tempo nos tabuleiros da Justiça e da política, sem que se reconheça essa dupla atividade; já os atores políticos podem agir somente no tabuleiro da política, cada vez mais percebido como ilegítimo. Uma vantagem e tanto para o Judiciário. Celso Rocha de Barros ilustrou bem esse ponto no artigo “O Brasil e a recessão democrática” (piauí_139, abril), ao observar como a Lava Jato controla o timing dos efeitos que produz na disputa política, até agora muito mais prejudiciais à esquerda.

Não se trata de acusar a Lava Jato de perseguição ao PT (fosse apenas isso, o problema seria menor), mas dos impactos gerais da judicialização. Antes de tudo, pelo grau de incerteza que a manipulação das regras pelos atores que supostamente deveriam resguardá-las introduz. Partidos são agentes de mediação entre interesses públicos e privados, e um sistema político com partidos enfraquecidos, acossados, é mais vulnerável à captura por interesses privados. Criado o vácuo de poder, nada garante que o novo ocupante seja mais virtuoso que os anteriores, haja vista o exemplo italiano. Não há registro de cruzada punitivista que, em nome da luta contra a corrupção, tenha sido bem-sucedida e feito terra arrasada do jogo político.

 

Aos olhos de um revolucionário, como Padilha, essas advertências tendem a parecer detalhe irrelevante, catastrofismo injustificado ou defesa partidária disfarçada. É um olhar construído por sobre a ética da convicção, não da responsabilidade, e a convicção basta a si própria: se fizesse o exercício constante de examinar evidências que questionam as suas fundações, não chegaria a constituir-se como tal. Não ocorre ao sujeito moralmente convicto que as informações disponíveis acerca da realidade sejam partes de um quebra-cabeça cuja imagem completa não pode ser deduzida, somente inventada, e que os assim chamados fatos sociais frequentemente admitem interpretações variadas, cada qual com a sua validade interna.

Padilha se diz cético acerca das ciências que estudam a sociedade, mas parece não ter dúvida alguma acerca de sua própria visão. Os personagens por meio dos quais fala ao público não hesitam e transbordam certezas. Mas não quaisquer tipos de certeza; em geral, apenas as que se coadunam com uma atmosfera política em que o desejo revolucionário de extirpar “tudo isso que está aí”, a fim de reiniciar o jogo do zero, começa a se afirmar como possibilidade real.

Nascimento encarna a indistinção entre vingança e justiça que caracteriza o histórico brasileiro de rejeição ao princípio da igualdade fundamental. Rufo é o herói do típico indivíduo revoltado que vocifera na internet ao ler a denúncia de superfaturamento de uma obra de infraestrutura, mas é incapaz de avaliar criticamente o interesse público de tal obra. Tendo em vista o autoritarismo e a virulência antipolítica que conformam cada vez mais o centro gravitacional da política brasileira, é espantoso que Padilha pense seus filmes como não ideológicos.

Todo discurso sobre redenção é também um discurso sobre a fragilidade da condição humana. Mas, na política como na religião, convém escolher com cautela os deuses a que recorrer. Maldizer Montesquieu enquanto se acende vela para Carl Schmitt é escolha arriscada, para dizer o mínimo.[2]

[1] Devo o argumento ao crítico de arte Sérgio Bruno Martins.

 

[2] Agradeço a José Eisenberg, Paulo Jorge da Silva Ribeiro e Sérgio Bruno Martins pelas críticas e sugestões feitas às versões preliminares desse artigo.

Antonio Engelke

É doutor em ciências sociais, professor de sociologia e pesquisador

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