Pedagogia da desativação

Oprodutor cultural Tiago Toth, de 29 anos, faz parte da minoria de adultos – só 2,4%, segundo o defasado Censo de 2010 – com educação superior em Ribeirão das Neves, município de 341 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para concluir o curso de história, desdobrou-se trabalhando em um restaurante e como atendente de call center. Gastava quatro horas por dia em ônibus lotados. Em uma noite de 2016, voltando da faculdade em Belo Horizonte, Toth encontrou ambulâncias e carros de polícia perto de sua casa: um amigo seu fora morto com sete tiros, em meio a uma guerra de traficantes. “Quase todos os meninos que cresceram comigo estão presos ou morreram”, ele conta. “Para a minha geração, o tráfico era uma opção mais realista do que estudar.”

O realismo ganha ainda mais expressão em Ribeirão das Neves quando se sabe que há seis presídios instalados ali, abrigando 8 355 pessoas – a maior população carcerária de Minas Gerais. O estigma que pesa sobre a cidade é tamanho que, em 2013, o Diário Oficial do estado cometeu um ato falho: referiu-se ao município por seu apelido depreciativo, Ribeirão das Trevas.

Com o objetivo de trazer luz à cidade, um grupo de moradores – Toth entre eles – juntou-se a ativistas do abolicionismo penal, políticos, membros do Judiciário e da academia para reivindicar que a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) monte uma sede em Neves. Já indicaram onde querem instalar a escola: nos prédios da Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), a mais antiga do estado. Surgiu assim o movimento Desativa PJMA!, cuja proposta é dupla: Neves precisa de uma universidade – e de uma prisão a menos.

Quando foi inaugurada pelo presidente Getúlio Vargas em 1938, a PJMA chamava-se Penitenciária Agrícola de Neves (PAN). O jornal O Imparcial relatou então que a nova prisão pretendia reintegrar os detentos à sociedade por meio do trabalho e do tratamento humanizado. Em sua ronda no dia da inauguração, dizia o jornal, Vargas foi informado de que todos os presos frequentavam o dentista e que, ao final da pena, levavam “dinheiro e roupa suficientes para os primeiros passos na nova vida, além de um passe para todas as estradas de ferro”.

Na época, a população da localidade de Ribeirão das Neves – que só ganharia status de município em 1953 – comprava frutas e verduras produzidas na PAN. Também frequentava o teatro e o cinema instalados na prisão, hoje desativados. O cartunista Henfil nasceu em Ribeirão das Neves, em 1944, numa vila de funcionários dentro da PAN, onde seu pai trabalhava. Durante a ditadura militar, a penitenciária abrigou um centro de tortura, como revelou a Comissão da Verdade.

O presídio está localizado na região central da cidade, contrariando a Lei de Execução Penal, que orienta as detenções a funcionarem longe de centros urbanos. Suas condições atuais não lembram em nada os ideais humanitários de sua fundação. Membro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, Maria Tereza dos Santos, 63 anos, fez inspeções na PJMA e conta que encontrou o lugar infestado por ratos, baratas e até cobras. Nos dias de chuva, os detentos ficam de pé nas celas superlotadas, com água pelas canelas. “Certas coisas eu não podia nem relatar aos familiares, para que não sofram mais do que já sofrem”, diz Santos.

Ela nada sabia do sistema carcerário até que, em 2007, um de seus cinco filhos foi preso. A burocracia impediu a mãe de visitar o filho: a cada tentativa de Santos, os agentes penitenciários diziam que era necessário apresentar mais documentos. Em sua quarta investida, faltava só uma cópia do RG do detento, que estava retido no próprio presídio. Quando Santos pediu ao agente que buscasse o documento, ele se pôs a xingá-la. “Quando me chamou de vagabunda, perdi o controle”, ela conta. “Outras mães tentaram me acalmar, falando que aquilo era normal. Para mim, não tem nada de normal.”

Desde então, Santos leu todo o Código Penal e frequentou cursos da Pastoral Carcerária. Ao fim de um ano já remetia denúncias ao Judiciário mencionando incisos e normas. Foi uma das fundadoras da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, que já ajudou 16 mil pessoas desde 2007, prestando assessoria jurídica, distribuindo cestas básicas e arranjando trabalho para quem progride ao semiaberto. Como seria de se esperar, Santos também faz parte do Desativa PJMA!

A ideia inspiradora do movimento surgiu de uma promessa que o então governador Antonio Anastasia, à época no PSDB, fez em 2010 ao então prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura (ex-PSB). Diz Ventura que Anastasia garantiu que se empenharia para converter a PJMA numa universidade. Procurado pela piauí, Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, não se manifestou.

O projeto do Desativa PJMA! propõe que o velho presídio pare de receber novos detentos. Os mais de 2 mil presos que já estão lá seriam progressivamente libertados, à medida que as penas cheguem ao fim. A maioria deles já está no semiaberto, e alguns se encontram na situação conhecida como “cadeia vencida” – têm direito à liberdade, mas seguem encarcerados. Em quatro anos, estima a deputada estadual Leninha (PT), que já se reuniu com a reitoria da UEMG para apresentar a ideia, o presídio estaria vazio e pronto para a reforma que converteria celas em salas de aula.

O governo de Romeu Zema (Novo) resiste à proposta. Alega que a desativação da PJMA superlotaria os outros presídios. O Desativa PJMA! espera engajar o governo federal em sua causa. No ano passado, entregou uma carta detalhando sua proposta à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que compôs a equipe de transição do governo Lula.

Toth, que dá aulas em um curso pré-­vestibular gratuito voltado para as classes populares em Ribeirão das Neves, conta que a ideia renovou o entusiasmo de seus alunos pela educação. “Os meninos estão todos sonhando com uma universidade aqui”, diz. “Se isso acontecer, vai ser muito doido. Será um símbolo muito poderoso de transformação.”