O Centrão sem medo e a encruzilhada do PT

“O Centrão não existe”, decretou o presidente Lula no final de julho. Não existe, mas são dois. Há algum tempo, o Centrão se bifurcou. Um dos ramos é aquele que, por princípio, continua a topar ser base de apoio de qualquer governo, seja qual for, incluindo um eventual novo governo liderado pela extrema direita. O outro ramo é um Centrão relutante, que continua com disposição de aderir, mas preferiria não ter de ser base de um governo liderado pela extrema direita.

Foi esse Centrão relutante que, desde o início, entrou no governo Lula e, com isso, atrelou seu destino ao destino do atual governo. Pelo menos até 2026. É um exagero dizer que irá automaticamente para a oposição caso Lula (ou outro candidato de seu governo) perca a próxima eleição. Mas a adesão desse braço do Centrão a um governo liderado pela extrema direita deixou de ser favas contadas. É de um Centrão temeroso que se trata.

Já o Centrão sem medo não terá nenhuma dificuldade em aderir a um governo abertamente de extrema direita. É um Centrão que abraça o risco de perder a democracia para manter seu projeto de poder. É o Centrão carcará, o Centrão que pega, mata e come. Na versão cruzeiro marítimo com show ao vivo de Wesley Safadão, é o “Centrão raiz” de Arthur Lira.

Para preservar a possibilidade de servir também a um eventual governo liderado pela extrema direita, o Centrão sem medo pretende não aderir formalmente ao governo Lula. Pretende receber os cargos e as verbas e entregar os votos em matérias consideradas cruciais, mas vai fazer de tudo para não ser oficialmente identificado à atual coalizão de governo.

O que mais se ouve das lideranças do Centrão sem medo é a conversa de que apoiam “projetos de Estado e não de governo”. Tome-se aqui o exemplo, entre muitos, de Luciano Bivar, presidente do União Brasil, para quem o fato de seu partido ter um representante no ministério “não significa que dogmaticamente a gente esteja com o governo”. Disse isso na posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, filiado a seu partido e fiel escudeiro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Esse presidencialismo de coalizão cético, não dogmático, é, na verdade, um presidencialismo flex, de conveniência, um presidencialismo on demand, por assim dizer.

O que mostra o quanto mudou, em relação a momentos anteriores, a cadeia de distribuição do produto a ser entregue. As unidades de aglutinação e direção não são mais apenas os partidos – daí também o Centrão sem medo funcionar em uma administração colegiada, que vai além das siglas. As mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2017, com suas fusões, federações e confusões de variados tipos, tornaram ainda mais difícil alcançar a disciplina sempre buscada pelas cúpulas partidárias. Para que se tenha ideia da magnitude da mudança, basta lembrar que entre 2018 e 2022, o chamado “número efetivo de partidos”^[1] na Câmara dos Deputados baixou de 16,6 para 9,9 – número semelhante apenas ao que se observou pela última vez em 2006. Ao mesmo tempo, a taxa de renovação na Câmara voltou a ficar abaixo de 40% em 2022, depois de um pico de 47% na eleição de 2018. O que apenas demonstra a necessidade de medidas – que deveriam ter sido tomadas desde meados dos anos 2000, pelo menos – como a proibição de coligações em eleições proporcionais, a cláusula de desempenho e o financiamento majoritariamente público de partidos e de campanhas eleitorais.

Ainda assim, a base do governo Lula deve chegar, no papel pelo menos, a inacreditáveis dezesseis partidos. Isso se deve certamente ao fato de que a porcentagem de votos entregues pelos partidos que estão oficialmente na coalizão não atinge mais os patamares observados em governos anteriores. Mas se deve, também, ao fato de que o Centrão sem medo negocia como bloco. E como bloco entrega (ou não) os votos aos projetos prioritários do governo, fazendo e desfazendo maiorias para a aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais. Ao votar em bloco, o Centrão sem medo se tornou o fiel que entorta de vez a balança.

Como a Câmara é o bastião do Centrão sem medo, Lula se viu inicialmente obrigado a construir sua coalizão de governo a partir do Senado, onde o Centrão sem medo não tem capacidade de bloquear a formação de maiorias em votações importantes. Lula deixou para um momento posterior a construção de uma maioria também na Câmara, negociação a ser concluída neste segundo semestre do ano. Tendo clareza das dificuldades de negociação com o Centrão sem medo, Lula optou inicialmente pela construção da aliança com o Centrão relutante, temeroso. Assim, foi oficializada uma bifurcação que já existia desde a eleição para a presidência da Câmara em fevereiro de 2021 – quando Arthur Lira derrotou Baleia Rossi, do MDB –, mas que não aparecia abertamente como tal.

O Centrão bifurcado de hoje foi o resultado de uma longa construção. O renascimento do Centrão, com esse nome, aconteceu na presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, quando a principal preocupação era enfrentar, de modo organizado e coordenado, a ameaça da Lava Jato. Como o governo Dilma lavou as mãos, deixando de oferecer proteção e jogando a política oficial aos leões, a resposta do sistema político foi o seu impeachment. Com Michel Temer, o Centrão chegou diretamente ao poder.

Mas o governo Temer não foi apenas um governo de autodefesa do sistema político contra a Lava Jato. Representou também dois outros movimentos decisivos para o entendimento da situação atual. Um deles foi a ampliação e a consolidação das condições para uma relativa independência do Centrão em relação à Presidência da República e ao Executivo – condições criadas ainda quando Cunha ocupou o comando da Câmara. Basta citar as novas versões de orçamento impositivo e os aumentos indecorosos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Ao aprovar essas cifras abusivas de financiamento público a partidos e campanhas sem qualquer resistência relevante da sociedade e das instituições, o Centrão entrou numa nova fase de vida. Em alguma medida, retomou o poder das cúpulas partidárias (que controlam o caixa) e fortaleceu-se, diante do Executivo, na disputa por recursos. Aliás, é essa nova força do Centrão que explica, em parte, a crise do presidencialismo de coalizão, cuja condição central de funcionamento, em sua vida pregressa, era justamente o predomínio do Executivo sobre os recursos.

O outro movimento realizado no governo Temer foi a experiência do Centrão como governo – e não apenas no governo. Foi a primeira vez – desde 1994, pelo menos – que governou diretamente, sem intermediários e coordenadores transversais. Foi a primeira vez que se recusou a ser guiado e decidiu guiar.

Entre 2016 e 2021, o Centrão conseguiu produzir o que se parecia com um programa de governo – o documento Uma Ponte para o Futuro do então PMDB –, realizar reformas (trabalhista, previdenciária) e formular e aprovar projetos de caráter estruturante (Marco Legal do Saneamento, Marco Regulatório do Gás Natural), sem que nenhum partido em especial tenha tido a liderança intelectual e política deste processo.

O sonho original do governo Temer era produzir um grau de articulação e de consistência programática suficientes para que o Centrão como bloco político pudesse se tornar uma força de direita eleitoralmente viável, sem estar a reboque daquele que tinha sido até ali o líder do polo de direita do sistema, o PSDB. Também porque o PSDB se mostrou incapaz de reconquistar a presidência da República depois do governo FHC, e, aos poucos, tornou-se apenas mais um dos integrantes do colegiado político em que se transformou o Centrão.

O experimento não construiu uma candidatura presidencial autônoma porque Temer não saiu do rés do chão em termos de popularidade. Mas também porque sua proposta não tinha ressonância ampla na nova aliança social, econômica e política que já estava se formando naquele momento e que se tornou a aliança eleitoral com que Bolsonaro acabou se elegendo em 2018. O Centrão do governo Temer não conseguiu expressar esse movimento de placas tectônicas da política brasileira. O PSDB também não conseguiu, o que explica seu declínio como partido-polo da direita.

Dois meses depois de assumir a presidência – e antes mesmo do afastamento definitivo de Dilma Rousseff, em agosto de 2016 –, Michel Temer declarou querer “desidratar essa coisa de Centrão”. Para demonstrar que se trata de um projeto de médio e longo prazo, basta lembrar, por exemplo, que, em entrevista à Veja em agosto passado, o atual ministro do Turismo, Celso Sabino, rejeitou o nome Centrão e voltou a insistir em “centro democrático”. O mesmo nome que, durante todo o ano de 2019, o Centrão tentou emplacar. Até filme publicitário chegou a ser divulgado com a tentativa de repaginação.

Não funcionou, evidentemente. Ainda assim, o experimento do Centrão como governo prosseguiu no mandato de Jair Bolsonaro. Em um primeiro momento, ainda com Rodrigo Maia na presidência da Câmara, operou como uma espécie de parlamentarismo por suplementação: em tudo o que não interessava ao governo Bolsonaro (quase tudo), o Legislativo seguia como se ainda estivesse sob o governo Temer. Teve a hegemonia nesse momento, sob a liderança de Maia, aquele que viria a ser posteriormente o Centrão temeroso.

Não havia, no entanto, coalizão de governo propriamente dita, muito menos, naquele momento, a possibilidade efetiva de governar. Maia se propôs a conviver com Bolsonaro, mas não se dispunha a governar com ele. E vice-versa. Mesmo porque a proposta de entrar no governo não estava na mesa no primeiro ano do mandato de Bolsonaro.

Com a chegada da pandemia de Covid ao país, no início de 2020, Bolsonaro colocou na mesa a proposta de aliança. Para chegar a esse pacto, realizou uma das operações políticas mais difíceis: no papel de presidente antissistema fez um pacto com o representante máximo do sistema – o Centrão. A manobra certamente contou com a ajuda do ambiente de confusão e angústia diante da chegada da pandemia, mas o fato é que foi bem-sucedida. Todas as pesquisas subsequentes mostraram que, com variações, Bolsonaro tinha conseguido manter o apoio de cerca de um terço do eleitorado, fatia com a qual contou, de maneira mais ou menos constante, desde o seu terceiro mês de mandato. E o Centrão voltou a governar.

Mas Bolsonaro não fechou acordo com qualquer Centrão. Pelas costas de Rodrigo Maia, que ainda era o presidente da Câmara, Bolsonaro costurou acordo com o que viria a ser o Centrão sem medo. Apesar de ter entrado em vigor já em meados de 2020, o acordo só foi oficialmente sacramentado com a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2021.

A vitória de Lira marcou a subordinação do Centrão com medo, liderado então por Rodrigo Maia, à sua bifurcação temerária. Que Maia tenha sido vítima de sua própria construção diz muito sobre o Centrão e suas vertentes temerosa e temerária. Observe-se que, entre 2016 e 2023, dois presidentes da Câmara foram reeleitos apesar da mudança de presidente da República, fato inédito e muito significativo da continuidade da coalizão legislativa a despeito da mudança na liderança do Executivo.

Ciente de que outros ventos já sopravam e que era preciso se adaptar, Maia foi uma espécie de último moicano da República do Real. Foi o último representante de certa elite política tradicional a ocupar a posição de articulador da direita, do que se costumava chamar de “alto clero” do Congresso. A derrota de seu candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi, também presidente do MDB, em fevereiro de 2021, marcou a troca de guarda definitiva da elite política congressual e partidária. Algumas figuras da elite anterior conseguiram se manter no jogo. Mas o preço para isso foi justamente oficializar a bifurcação do Centrão: aceitar os termos da nova elite política empoderada durante o governo Bolsonaro ou se aliar ao novo governo Lula. Não por acaso, Maia decidiu não escolher entre essas duas opções e não concorreu a qualquer cargo nas eleições de 2022.

O Centrão sem medo negocia, de fato, como se fosse um único partido em busca de um contrato de coalizão em que possa governar e não apenas renovar mandatos e posições dentro do aparelho de Estado. Não sendo possível governar com Lula, ficará com os cargos e com as verbas. Mas seu objetivo é preparar uma coalizão alternativa à do atual governo. Como tantos outros vários grupos que se rebelaram contra a posição subalterna que lhes foi imposta pelo arranjo político do Real, também o Centrão sem medo não vê razões para continuar como mero coadjuvante de governo.

Para isso, o Centrão na sua versão sem medo pretende representar a correlação de forças da eleição de 2018, a eleição modelo para a nova elite política congressual. A mesma coalizão social, econômica e política que o PSDB não foi capaz de representar, a mesma coalizão que chegou ao poder com Bolsonaro. Na eleição de 2018, forjou-se uma aliança de conveniência entre os setores que se consideravam sub-representados na política oficial e que viram na candidatura de Bolsonaro a oportunidade de convergir e tomar o poder federal. Foi uma eleição em que os outsiders desafiaram e venceram os estabelecidos.

Dado o crescimento de sua participação no PIB, o agronegócio reivindicou a posição de hegemonia que antes tinha sido da indústria. Dado seu contínuo e impressionante crescimento demográfico, o eleitorado evangélico não mais aceitava a subordinação ao catolicismo ainda dominante na política oficial. As Forças Armadas e as forças policiais não pretendiam mais se sujeitar às limitações de participação em governos e às iniciativas de controle e de accountability que consideravam nocivas. Segmentos do mercado financeiro descontentes com o tipo de acomodação habitualmente buscado pelas grandes instituições do setor resolveram entrar de cabeça na aliança revoltosa, exigindo reformas liberalizantes. E assim por diante.

Não se trata de dizer que esses grupos não tinham poder antes. Pelo contrário, tinham muito poder, não são outsiders nesse sentido. A diferença é que não querem mais apenas restringir seu poder a ditar políticas de seus setores de atuação, não querem apenas o Ministério da Agricultura, ou os comandos das Forças Armadas sob o guarda-chuva do Ministério da Defesa, não querem apenas o Banco Central. Assim como o Centrão sem medo, esses grupos querem governar.

É muito comum que esses movimentos de insubordinação eleitoral contra o “sistema” vigente sejam confundidos com “antipetismo”. De um lado, faz sentido, já que o PT ficou treze anos seguidos no poder federal e, no governo, foi sempre o partido que manteve a indústria e o catolicismo em posições de destaque e hegemonia, sendo refratário, ao mesmo tempo, à participação militar no governo, a regulamentações mais frouxas para polícias e armamentos e ao liberalismo do mercado financeiro. De outro lado, o “antipetismo” é uma explicação simplificadora, para dizer o mínimo: o “anti” é meramente negativo, quer dizer apenas rejeição, quando o que está em causa é também um movimento positivo, uma agenda de tomada do poder com pretensões de organização em bloco político e eleitoral. Ignorar essa realidade impede, não poucas vezes, que se entenda o que se passa hoje.

Isso não quer dizer que a aliança de conveniência de 2018 com vistas à tomada do poder tenha conseguido produzir um programa coerente e articulado. Até o momento, pelo menos. Uma articulação coerente e com cara programática só funcionou na primeira parte do governo Bolsonaro porque Maia seguiu implementando o programa do governo Temer. Já na fase do governo Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara, o projeto foi quase que meramente reeleitoral, tanto para mandatos no Congresso como para a tentativa de recondução do então presidente.

Para as forças revoltosas que se aliaram na candidatura de Bolsonaro em 2018, o principal problema é de pactuação programática. A Presidência de Bolsonaro adiou esse encontro programático ao adotar uma lógica de mera destruição, seguindo o figurino antissistema típico de projetos autoritários. Diante de anos de regressão econômica, diante de um governo cambaleante como o de Temer, sem candidatura presidencial competitiva, a postura antissistema pareceu crível e foi eleitoralmente viável. Nada indica que manter essa postura será suficiente para 2026, ainda que o peso eleitoral do impulso antissistema não deva ser subestimado. Além disso, faltam hoje ao Centrão sem medo os quadros necessários para produzir a articulação programática de que necessita.

Na ausência de um partido de liderança inconteste no campo da direita, como foi o PSDB por mais de 20 anos, a disputa se abriu. Mas em vez de uma luta autodestrutiva pelo lugar antes ocupado pelo PSDB ou do estabelecimento de um programa prévio, como foi o Uma Ponte para o Futuro, o Centrão sem medo decidiu estabelecer uma concertação colegiada. É também um Centrão sem medo de governar. Foi assim que passamos do pemedebismo no governo típico da República do Real para um pemedebismo que quer governar.

Para se manter coeso, o Centrão sem medo depende umbilicalmente da manutenção de seu principal e praticamente único grande trunfo institucional, a presidência da Câmara dos Deputados. Não pode se permitir dissensões internas neste assunto. Mas, sobretudo, o Centrão sem medo, para manter o comando da Câmara nas mãos de alguma figura do triunvirato PP, União Brasil e Republicanos, depende da firme manutenção da aliança com a extrema direita. Em sua versão de futuro polo da direita, esse triunvirato de partidos mantém uma aliança preferencial com o PL. Mas o projeto do triunvirato é aliar-se à extrema direita sem ser obrigado a lhe conceder a liderança das alianças eleitorais, tanto em 2024 quanto em 2026.

Em termos de candidatura presidencial, o Centrão sem medo segue sendo um Centrão pemedebista, ou seja, continua dependente de quem tem viabilidade presidencial. No final de julho, o cabeça de ponte do Centrão sem medo em território bolsonarista, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse o seguinte à Folha de S.Paulo: “Nós temos de preservar o Bolsonaro porque ele é uma máquina de votos e o partido vive disso.” A diferença agora é que o Centrão sem medo tem a expectativa de ter Bolsonaro sob seu controle.

Logo depois da eleição de 2018, não faltaram candidatos a amansadores de Bolsonaro. Ou adeptos da teoria da camisa de força institucional. (Escrevi sobre essas duas fantasias interessadas na piauí de dezembro de 2018.) O desfile de amansadores e de repetidores do mantra de que “as instituições estão funcionando” se estendeu durante todo o governo Bolsonaro, apesar das incontáveis evidências em contrário.

A situação agora é diferente. Ou pelo menos essa é a expectativa do grande consenso do sistema político na atualidade: a inelegibilidade sem a prisão de Bolsonaro. Trata-se de uma tentativa de diminuir as chances de a extrema direita ser eleitoralmente hegemônica sem que perca sua eficácia eleitoral. Em outras palavras, o Centrão sem medo acredita que pode colocar Bolsonaro a seu serviço. Bolsonaro sabe bem que ser cabo eleitoral do Centrão sem medo talvez seja seu único trunfo contra a formação de um consenso político em torno de sua prisão. Quanto mais o cerco se fecha sobre Bolsonaro, mais importante se torna a blindagem que o Centrão sem medo tem a lhe oferecer. E mais cara passa a custar essa blindagem.

Do seu lado, o Centrão sem medo acredita ter a oportunidade de chegar ao poder pelo voto. Não mais como recurso de emergência anti-impeachment, não mais como coadjuvante, como aconteceu no governo Bolsonaro a partir de meados de 2020. Mas sim como a força política dirigente, numa composição em que a extrema direita seja minoritária na aliança eleitoral. Há o risco de Bolsonaro virar esse jogo, em uma dessas reviravoltas de conjuntura que passaram a fazer parte do cotidiano da política. E isso mesmo sem pensar no impensável de uma nova eleição de Donald Trump em novembro de 2024, que daria um enorme empurrão na mobilização da extrema direita. Mas é por isso mesmo que se trata de um Centrão sem medo. Sendo necessário, dará novamente seu apoio a um governo liderado pela extrema direita.

Com o Centrão sem medo, um novo polo eleitoral e de governo está se formando. Tem pouco a ver com os antigos dois polos, liderados por PSDB e PT. Trata-se de uma coalizão de partidos e grupos políticos com regras de decisão colegiada e de divisão do poder, sem um partido líder. Ou, antes, trata-se de um colegiado que pratica o rodízio da posição de liderança.

Pode ser que o governo Lula consiga alterar essa configuração, trazendo o Centrão sem medo de volta para um pacto pemedebista tradicional, nos moldes dos governos petistas dos anos 2000 e 2010. Pode ser que o Centrão sem medo não consiga manter a relativa coordenação e disciplina que conseguiu até agora. Mas, hoje, é pouco provável que qualquer uma dessas possibilidades venha a se concretizar.

Se o processo de restruturação do sistema político vier a se consolidar mais ou menos nos termos descritos até aqui, dificilmente irá se restringir apenas a esse novo polo do Centrão sem medo. Mais cedo ou mais tarde, atingirá também o polo hoje ainda liderado pelo PT. Nesse quadro, o governo Lula terá de brigar para manter o Centrão temeroso junto a si. Movimentações nesse sentido parecem já estar acontecendo, ainda que de maneira tímida. A especulação sobre uma possível saída de Alckmin da vice-presidência para concorrer ao governo do Estado de São Paulo, por exemplo, seria uma maneira de abrir a posição de vice para negociação em 2026.

A consolidação da “frente ampla” com que Lula se elegeu em termos de bloco político pode vir a ser o único caminho para que o atual governo tenha condições de evitar o risco de vitória presidencial do Centrão sem medo. Pode ser o único caminho para evitar uma reunificação do Centrão sob a hegemonia do Centrão sem medo, o que seria fatal para o projeto petista. Porque, assim como o Centrão sem medo, também o Centrão temeroso não quer só puxar a carroça. Quer sentar-se na boleia de vez em quando. Para que essa “frente ampla” se torne de fato um bloco político, acordos programáticos e novos arranjos em termos de operação política e de governo terão de ser alcançados, de modo a funcionar de forma mais colegiada do que tem funcionado.

Ocorre que um movimento como esse exigirá uma crucial mudança de postura do PT, tão difícil de acontecer quanto a formação da “frente ampla” de 2022: será preciso deixar de tomar como evidente que o partido tem direito, por princípio, à posição vanguardista do início dos anos 2000, cabendo às demais forças políticas do bloco se submeterem à sua orientação. Uma mudança dessa magnitude na história do PT se justificaria para evitar não apenas a derrota na próxima eleição presidencial, mas para evitar um isolamento político que, no futuro, poderá custar ao partido a perda da posição central que tem hoje. Além, evidentemente, de servir de última barreira contra a ameaça autoritária, sempre presente.

Afora isso, abrir mão do vanguardismo típico dos governos petistas de Lula e de Dilma para produzir um programa típico de uma frente ampla gera uma dificuldade adicional: poderia abrir um espaço à esquerda do PT, algo que o partido sempre evitou com sucesso. Com ou sem uma força política eleitoralmente relevante à esquerda do PT, está na ordem do dia a reorganização em novos termos do espaço da esquerda. Não é de hoje que a esquerda brasileira precisa de uma conversa ampla sobre seu programa, sobre qual país pretende construir. Não é mais possível continuar a tirar da gaveta o programa dos anos 2000 como solução para a situação atual, inteiramente diversa. Como também não é possível permanecer colado ao noticiário do dia e aos embates pontuais nas redes, por decisivos que sejam.

A conversa sobre o que pretende a esquerda se tornou urgente. Não só em termos programáticos mais amplos, mas também em relação a questões táticas prementes. Hoje, a única estratégia visível para lidar com a ameaça da extrema direita é acuar Bolsonaro, mas mantê-lo como adversário preferencial, especialmente na condição mais ou menos permanente de inelegibilidade. Não há, de fato, estratégia para desmantelar a extrema direita. Da mesma forma, o governo Lula já deixou claro que não pretende tomar nenhuma iniciativa para um novo enquadramento legal das Forças Armadas, tanto no que diz respeito, por exemplo, às operações de Garantia da Lei e da Ordem como em relação ao artigo 142 da Constituição como um todo. O governo não tem iniciativa nem mesmo quando se trata de promoções ou nomeações de militares.

Essas duas omissões do campo progressista, em um momento em que tem a iniciativa e os meios, não ficarão impunes: sob fogo cerrado, a extrema direita recua, mas retoma a iniciativa assim que tem a oportunidade. O progressismo tem vivido entre a ilusão de que o recuo da extrema direita é permanente e o susto de quando ela reaparece, como se ressurgisse do nada. Diverte-se com a estupidez do golpismo bolsonarista na mesma medida de sua incapacidade de entender que até a extrema direita aprende com seus erros.

Foi apenas com a ditadura civil-militar de 1964 que o projeto modernizador brasileiro se dividiu claramente em duas vertentes – a autoritária e a democrática. Antes disso, a distinção parecia meramente teórica. Importantes figuras do projeto moderno brasileiro, identificadas com ideais democráticos, aderiram à ditadura de Getúlio Vargas, por exemplo. Naquela etapa, a modernização era mais importante do que o regime político. Em especial porque o credo modernizador incluía a ideia de que a democracia resultaria de alguma maneira, em algum momento, do próprio processo de modernização.

Os quase quarenta anos de perspectiva de ascensão econômica – muitíssimo desigual, com certeza, mas também mais ou menos generalizada e contínua – que se seguiram ao final da Segunda Guerra Mundial se dividiram em duas partes: uma ordem política democrática modernista (1946-64) e outra ditatorial modernizadora iniciada em 1964, cujo ciclo de crescimento econômico se esgotou em 1980. Foram essas duas versões do nacional-desenvolvimentismo que ficaram como modelos duradouros de sociedade, ainda que o nacional-desenvolvimentismo, ele mesmo, tenha sido deixado para trás a partir de meados dos anos 1990, e a versão autoritária tenha deixado o poder em inteiro descrédito.

No final de 1945, o que se tinha no país era, sem dúvida, uma ditadura. Ao mesmo tempo, o país tinha se aliado às forças que derrotaram no campo de batalha o fascismo e o nazismo. O ditador era um civil. O presidente que tomou posse em janeiro de 1946 foi um general profundamente comprometido com a ditadura do Estado Novo. A vitória eleitoral de Eurico Gaspar Dutra, além disso, dependeu do apoio decisivo, de última hora, que lhe deu o ditador deposto, Getúlio Vargas. Contradições não faltavam, mas nenhuma delas era suficiente para isolar o autoritarismo.

Em 1985, quando se encerrou a ditadura civil-militar, deu-se o contrário: não houve batalha campal pela democracia, mas o grande derrotado foi o amálgama de autoritarismo e militarismo. A parte da direita brasileira participante do amálgama, sua maior parte, perdeu qualquer capacidade de dar direção à redemocratização. Ser “de direita” virou xingamento, razão inapelável de cancelamento social. Isso mostra que não foi apenas a extrema direita que teve de aceitar uma posição subalterna na transição para a democracia. Também a direita que se aliou à sua vertente extrema teve sua capacidade de influência muito diminuída.

Quem liderou a transição para a democracia foi o progressismo, essa aliança de setores originários da esquerda com setores da direita democrática – além de trânsfugas do autoritarismo dispostos a se submeter à liderança progressista. Juntamente com forças de uma nova esquerda – da qual o PT pretendia ser o grande representante – fez-se a Constituição de 1988, o documento por excelência da liderança progressista. Diante da clara hegemonia do progressismo no processo constituinte, o que restou à direita que não podia dizer seu nome foi construir uma trincheira defensiva. Assim nasceu a primeira figura do Centrão.

Não por acaso a situação atual se parece com a de 1987. O governo Lula, encarnando o progressismo, encontra em parte relevante do Congresso a posição defensiva do Centrão. Mas há pelo menos duas diferenças decisivas em relação ao período constituinte. Depois de 35 anos da democracia menos limitada que o país já teve, trata-se agora de um Centrão sem medo e de uma extrema direita desinibida. Além disso, a posição do Centrão sem medo não é mais unicamente defensiva, mas vocaliza uma direita com pretensões de ganhar e governar, não mais se resignando ao papel anterior de se deixar levar pelo líder da vez do condomínio de poder, como aconteceu entre 1994 e 2014.^[2]

O progressismo que dominou a redemocratização foi também um vanguardismo modernista. Esse vanguardismo democrático desdobrou-se em duas versões de concretização do texto progressista da Constituição de 1988. A versão do governo FHC retomou o modelo clássico do pós-guerra do modernismo pelo alto, com um conjunto de quadros bem formados que compartilhavam um projeto de transformação de bases comuns. Mesmo que sua versão do moderno já fosse a do desmonte do nacional-desenvolvimentismo e a da adaptação a uma nova fase do capitalismo.

A versão dos governos petistas foi a novidade de uma modernização a partir de baixo, a partir da leitura da Constituição feita por movimentos sociais e sindicatos. É certo que se moveu já dentro dos limites estabelecidos pela nova moldura deixada pelo governo FHC, mas introduziu elementos de equidade e de solidariedade social inéditos.

Existem algumas versões registradas da tese de Fernando Henrique Cardoso de que a vanguarda política democrática no Brasil é aquela que dirige o atraso.^[3] Deixando de lado discussões fáusticas sobre o que se nomeia como “atraso”, o fato é que esse entendimento do vanguardismo político não serviu apenas para o projeto do presidente do Plano Real. Serviu igualmente para o projeto do PT em seus períodos na presidência da República. Tanto PSDB como PT sempre viram a política oficial como atrasada, ainda que tenham dado sentidos diferentes a esse atraso.

Ao mesmo tempo, esse vanguardismo só seria possível se esses dois partidos tivessem em suas mãos o controle dos vagões da política oficial, de maneira a dirigi-los para o rumo que tinham decidido imprimir ao país. A condição para isso, evidentemente, é que a maior parte da maioria de direita se deixasse puxar. Era uma condição inédita se comparada à democracia limitada do período 1946-64. Ao mesmo tempo, foi uma condição dada pela diferença entre o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, e a ruína própria do fim da ditadura civil-militar de 1964.

Dito de outra maneira, o pemedebismo do sistema político – o aderir ao governo seja ele qual for – foi justamente o que permitiu o vanguardismo. O vanguardismo, por sua vez, permitiu que a grande maioria dos partidos pudesse se reproduzir sem a ameaça de que os partidos líderes dos dois polos usassem do poder federal para conquistar maioria para si. Isso porque, para permanecerem como líderes, PSDB e PT estavam obrigados a terceirizar a busca de votos para os demais partidos, que se valiam das vantagens competitivas de estar sempre no governo para conquistar posições nos Legislativos. Como ideologia e como prática, o vanguardismo político da redemocratização brasileira se amoldou a seu adversário “arcaico” para implementar o programa modernizador que deveria, ao final, resultar no desaparecimento de todos os arcaísmos.

O que a implementação em amálgama do projeto modernista produz é sempre um novo amálgama e não a eliminação de um dos seus componentes. Essa é a grande lição do mais arguto observador do fenômeno, o sociólogo Francisco de Oliveira. No ambiente democrático a partir de 1985, o amálgama tinha se tornado ainda mais complexo. Não só porque a economia brasileira já tinha atingido um grau incomparavelmente maior de complexidade em relação às décadas anteriores. A organização e a mobilização de forças políticas e sociais as mais variadas, de grupos de pressão e de interesse, de setores historicamente marginalizados, de novos movimentos sociais, levou a disputas inéditas, em múltiplas arenas e dimensões.

A modernização em amálgama da redemocratização se reinventou para responder a essa nova moldura. Foi a complexidade da regulação democrática que produziu o arranjo do pemedebismo, esse conservadorismo em versão democrática. Foi assim que o vanguardismo político moderno democrático se amoldou a seu duplo arcaico, tanto no caso do PSDB como no caso do PT. Foi assim que a grande massa do sistema político se subordinou a esses dois polos.

A adaptação à ordem neoliberal dos anos 1980 em meio a uma transição para a democracia representou um grau de turbulência política, social e econômica que só não levou a um retrocesso porque a ditadura já não tinha qualquer lastro para além das Forças Armadas. A geração que liderou a redemocratização tinha se formado sob o nacional-desenvolvimentismo e não foi senão com muita dificuldade que parte dela se convenceu de que não seria mais possível voltar a este modelo, agora em condições democráticas, reconectando-se com o projeto interrompido pelo golpe militar de 1964. O emblema dessa dificuldade é o próprio texto constitucional de 1988, marcado pelo nacional-desenvolvimentismo modernista, só posteriormente – e aos poucos – adaptado à modernização própria da era neoliberal.

A porção da elite política que, aos poucos, convenceu-se da necessidade de adaptação a uma nova realidade do capitalismo planetário é a mesma que se elegeu para governos estaduais em 1982, nas primeiras eleições diretas para governador desde 1965, que dominou a discussão de política econômica no governo de José Sarney (1985-90), que liderou os trabalhos da Constituinte encerrados em 1988. Foram figuras como Franco Montoro, José Richa, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Euclides Scalco.

Ao mesmo tempo, esses então integrantes do PMDB, partido que liderou a transição para a democracia, chegaram à conclusão de que o partido-ônibus a que pertenciam jamais alcançaria consenso interno suficiente para realizar por si mesmo essa adaptação, vista como inevitável. Em um primeiro momento, esse grupo procurou espelhar no texto constitucional o tipo de liderança que tinha conseguido durante o processo constituinte, lutando pela adoção do parlamentarismo. Em um governo parlamentarista, tinham a expectativa de poder liderar o PMDB rumo a essa nova etapa do capitalismo brasileiro.

Poucos meses antes da promulgação da Constituição, com a hipótese parlamentarista já derrotada, esse grupo se viu compelido a romper com o PMDB e a fundar um novo partido, o PSDB. A aposta era muitíssimo arriscada. Mas o timing da eleição presidencial de 1989 exigia a ruptura com o PMDB naquele momento. O marco programático da ruptura realizada no ano anterior foi o discurso feito no Senado por Mário Covas em 1989, em preparação para sua candidatura presidencial daquele mesmo ano. No discurso, Covas defendeu a necessidade de um “choque de capitalismo”.

Esse partido de quadros nascido diretamente do sistema político pretendia, no mínimo, fazer boa figura na primeira eleição presidencial direta desde 1960 e, com isso, negociar participação em um futuro governo, segundo uma estratégia de crescer a partir da ocupação de espaços desde cima. Com muitos bons quadros e relativamente poucas perspectivas eleitorais majoritárias, esse grupo sabia que sua única chance de dirigir o país seria pelo alto. Quase cometeram o erro fatal de integrar o governo de Fernando Collor. Mas a estratégia de ocupação acabou sendo bem-sucedida no governo pós-impeachment de Itamar Franco, com o lançamento do Plano Real.

Depois da eleição de 2014, o partido que quis se construir “da cabeça para o pé” acabou ficando só com o que tinha, a cabeça, sem ter onde apoiá-la. A partir do governo Temer, perdeu inclusive a cabeça. Passou a contar apenas como mais um integrante do pemedebismo nacional, um sócio menor desse condomínio.

A grande novidade da redemocratização foi o surgimento de um partido popular de massas voltado para o combate ao atraso sem pactuar com ele. O PT pretendia representar uma inédita versão do moderno brasileiro: construir uma sociedade moderna “do pé para a cabeça”. Para quadros formados no projeto modernista da República de 1946 parecia um projeto não apenas improvável, mas lunático mesmo.

Erraram feio. Hoje, é impossível reconstruir a história da política brasileira desde a redemocratização sem o PT. É o que mostra com muito talento Celso Rocha de Barros em seu PT, uma história. Que não é uma história do PT, mas uma história da política brasileira dos últimos quarenta ou cinquenta anos. Que não tem como ser contada sem que o PT ocupe uma posição central. Porque, juntamente com o pemedebismo do sistema político, o PT é o que há de original e de peculiar na redemocratização. Na minha maneira de ler, o livro de Celso Barros é orientado para e por esse encontro entre a novidade do PT e a novidade do pemedebismo do sistema político.

Tal como contada por Celso Barros, é a história de um partido que queria seguir a trilha clássica das agremiações social-democratas europeias de cem anos antes. Um partido popular de massas que pretendia se construir desde fora do sistema político, um ineditismo, que, no caso brasileiro, significa também se construir fora do Estado, desde a própria sociedade. Mas o surpreendente sucesso do projeto na década de 1980 bateu no muro do capitalismo neoliberal de início dos anos 1990. “Quando São Bernardo foi à social-democracia, ela já não estava mais lá”, diz a frase que sintetiza a análise de Celso Barros a esse respeito.

Tal como interpreto essa encruzilhada da vida do partido, ocorreu nesse momento uma reorientação radical do projeto inicial. Assim como o grupo que fundou o PSDB constatou que o nacional-desenvolvimentismo tinha caducado, também o PT descobriu ali que o projeto de construir uma sociedade moderna “do pé para a cabeça” tinha perdido seu possível lastro. Da maneira como vejo, a decisão que o PT tomou naquele momento foi de reorientar a impressionante organização que já tinha para tomar o poder desde cima.

Não no sentido tucano de ocupar governos e, pelo alto, construir um partido. Mas no sentido de concentrar todas as suas forças de outsider, de partido de massas, na eleição presidencial – custasse o que custasse essa decisão em termos de arranjos locais, estaduais e municipais. Foi assim que o PT se tornou o pendant presidencialista do parlamentarismo sonhado pelo PSDB. Foi assim que essa reorientação tornou inevitável o encontro institucional do PT com seu adversário histórico, o pemedebismo.

Foi assim que também o PT se tornou o outro partido vanguardista do modernismo democrático, uma posição bastante diferente de suas origens basistas, de “caixa de ressonância” dos movimentos sociais. Nada mais estranho, portanto, do que Lula e o PT reclamarem porque a esquerda não tem bancada congressual suficiente para fazer avançar seu programa. Essa opção foi feita em 1994 e nunca foi revista. Também a opção por um Congresso de maioria conservadora foi feita ali.

Veio para ficar a atual rebelião de tantos partidos e grupos contra a posição subalterna em relação a PSDB e PT à qual se submeteram durante pelo menos 20 anos, de 1994 a 2014. Está desfeita a configuração histórica e política que permitiu a hegemonia inconteste do progressismo e, a partir de meados da década de 1990, do vanguardismo de PSDB e PT. Grande parte do sistema político brasileiro não mais se deixa guiar pelo duo de partidos de pretensões vanguardistas, do qual apenas o PT sobreviveu.

Deixou de ser óbvio que o partido vencedor da eleição presidencial terá as condições de levar o restante do sistema político na direção da implementação de seu programa político, mesmo que se amolde ao “atraso”. E não apenas porque “o Congresso é conservador”. Foi o arranjo vanguardista do Plano Real que se esgotou, é a ideia de um “partido líder” que perdeu seu lastro no funcionamento da política oficial.

A situação é mais complicada ainda, na verdade. Nos governos petistas dos anos 2000 e 2010, o programa era o da realização da Constituição de 1988 segundo as aspirações de sindicatos e movimentos sociais dos anos 1990. O programa incluía todos os experimentos de deliberação e de participação realizados nesses mesmos anos 1990 e que foram nacionalizados a partir dos anos 2000.

Um programa político analógico como esse é claramente insuficiente nas atuais condições. E voltar ao pacto dos anos 2000 não é apenas indesejável, é inviável. Daí Lula ter vencido a eleição de 2022 sem programa, contando com a fortaleza do eleitorado que ganha até dois salários mínimos e com a parcela da população que rejeitava Bolsonaro antes de qualquer outra coisa. Também no governo, o programa político do PT é até agora bem pouco claro.

Trinta anos depois, uma segunda encruzilhada se apresenta para o PT. Na primeira, no início da década de 1990, a opção foi trocar o basismo de sua origem pelo vanguardismo institucional que veio a caracterizar os governos petistas dez anos depois, a partir de 2003. Agora, com o sistema político se reorganizando em torno de coalizões colegiadas de partidos e de grupos, as opções se dividem entre tentar manter o vanguardismo, ainda que em novas condições, ou aceitar os termos de um novo pacto e de um novo programa político compartilhado. Ou, ainda, ver o PT se bifurcar, cada ala mantendo uma das duas posições possíveis. O que importa é que a opção que o partido fará até 2026 decidirá em boa medida os rumos da democracia no país.^[4]

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_204 com o título “Pega, mata e come”.

^[1] O “número efetivo de partidos” é uma fórmula clássica da ciência política, que leva em conta a relevância das legendas, considerando que uma agremiação com três deputados (caso do Novo) não tem o mesmo peso que uma agremiação com 99 deputados (caso do PL). (N. R.)

^[2] Seria de grande interesse comparar a divisão quadripartite atual – o polo liderado pelo PT, o Centrão temeroso, o Centrão sem medo e a extrema direita – com a hipótese de André Singer (em seu Lulismo em crise) dos “três partidos” brasileiros que, sob a superfície cambiante dos períodos democráticos e ditatorial, operariam desde a República de 1946. Mas a comparação levaria longe demais do argumento principal que desenvolvo aqui. (N. A.)

^[3] A versão registrada em uma conversa com Cristovam Buarque em 2004 tem a seguinte formulação: “Não discutimos nem disputamos ideologia. É poder, é quem comanda. Minha ideia para o Brasil é a seguinte: você tem uma massa atrasada no país, e partidos que representam esse atraso, clientelismo. Os dois partidos que têm capacidade de liderança para mudar isso são o PT e o PSDB. Em aliança com outros partidos. No fundo, disputamos quem é que comanda o atraso. O risco é quando o atraso se comanda. É um pouco o negócio do pacto com o diabo, do Fausto, não é? Você pode perder a sua alma nesse processo, porque o atraso pode te comandar.” “A luta de PT e PSDB é política, não ideológica”, PSDB , 29 de novembro de 2004. Disponível em: <www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/a-luta-de-pt-e-psdb-e-politica-nao-ideologica>. Acesso em: 30 jun. 2023. (N. A.)

^[4] Por críticas e sugestões, o autor agradece a Daniela Costanzo e Leonardo Martins Barbosa.