Vai ter COP

Um olhar panorâmico do alto do Forte do Presépio, em Belém, oferece séculos de história urbana concentrada. Sob os pés, estão muralhas do século XIX que substituíram versões anteriores da fortificação – uma espécie de mito de origem da cidade, fundada em 1616 por colonizadores portugueses. Alguns metros abaixo das muralhas, está uma camada de terra preta de índio, como são chamados os solos escuros que evidenciam a existência anterior de aldeias do povo tupinambá na península. Metade da vista é tomada pela caudalosa foz do Rio Guamá na Baía do Guajará, ponto de circulação fluvial estratégico para o acesso à região amazônica. Por lá passaram inúmeras embarcações ao longo de séculos e estruturou-se uma extensa economia baseada em produtos da floresta.

Olhando para o lado nordeste, vê-se no primeiro plano o largo que abriga a Feira do Açaí. É ali que, ao cair da tarde, os primeiros vendedores começam a montar seus estandes, compostos de balaios cheios da fruta recém-colhida nas ilhas da região. Logo atrás está a doca de embarcações, onde os pescadores desembarcam diariamente caixas e caixas de pirarucus, filhotes, tucunarés, dourados. Quando eles aportarem de madrugada, limparão os peixes ali mesmo, deixando os restos pelo chão. A limpeza da área ficará por conta de prestativos urubus, em um tipo de cooperação ecossistêmica singular que já foi evocado por Dona Onete na canção No meio do pitiú: Urubu lhe perguntou:/­“O que se passa, compadre?”/“Tô com saudade da minha branca/Do Ver-o-Peso, da sacanagem/Lá eu sou pop star/No meio da malandragem.”

Mais ao fundo, está o Mercado Ver-­o-Peso. O edifício de ferro, em estilo art nouveau, foi fabricado em Glasgow, na Escócia, no final do século XIX, e veio pré-montado de navio para Belém. Tornou-se um dos principais símbolos da cidade na Belle Époque, quando ocorreu o boom da economia da borracha. Uma parte da pescaria da madrugada, a que não for levada por caminhões que já esperam na Praça do Relógio, será comercializada no mercado.

Um pouco mais adiante está a feira do Ver-o-Peso, com sua cobertura de lona, projeto de um grupo de arquitetos que venceu um concurso no final dos anos 1990, quando o atual prefeito, Edmilson Rodrigues (Psol), geriu a cidade pela primeira vez. Sob a lona ondulada se agrupa uma série de barracas de feira que vendem uma miscelânea de produtos, grande parte extraída, cultivada, produzida ou processada na região. Debaixo da lona há também restaurantes populares que servem, entre outros pratos, o tradicional peixe frito com açaí – ambas as matérias-primas desembarcadas a poucos metros do local de consumo.

Girando o olhar para a direita, rumo ao Leste, projetam-se os edifícios da Campina, segundo bairro mais antigo de Belém (depois do bairro Cidade Velha). Lá estão exemplares arquitetônicos do período pombalino, na segunda metade do século XVIII, quando o Marquês de Pombal estimulou uma nova fase de exploração da região amazônica, na qual Belém teve papel estratégico. Capelas, igrejas e casarões convivem com um comércio de rua intenso. Mais ao fundo está o tradicional bairro de Nazaré, com suas ruas ladeadas pelas mangueiras centenárias que encantaram Euclides da Cunha em 1904. De volta ao primeiro plano, vê-se uma das primeiras vias da cidade, a hoje Rua Siqueira Mendes, antiga Ladeira do Castelo, repleta de pessoas morando na calçada, com barracas, cobertores, colchões e outros objetos espalhados. Logo à frente, estão casarões abandonados, em cujos telhados os urubus repousam ao cair do Sol.

Do lado Sul, enxerga-se os fundos da Igreja de Santo Alexandre, construída por jesuítas no século XVII, e a Catedral Metropolitana de Belém, erguida no século seguinte, da qual parte a multidão de fiéis na procissão do Círio de Nazaré. Atrás, estão os edifícios da Cidade Velha, e a Casa das Onze Janelas, edificação histórica onde encontram-se instalados um museu e um restaurante de alta qualidade, cujo chef foi responsável pelo jantar de abertura da COP-28, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática de 2023, em Dubai.

Até meados do século passado, esse panorama territorial resumiria boa parte da capital paraense. E até hoje representa muito da Belém evocada em cartões-postais, publicidades turísticas e discursos das autoridades. Mas a cidade é muito mais que isso. E seus problemas mais graves, onerosos e difíceis de resolver estão fora do alcance da vista que se tem do mirante do Forte do Presépio.

Segundo o Censo de 2010, Belém é a capital brasileira com o maior percentual de pessoas em assentamentos precários. Mais da metade dos domicílios (52%) está nessa situação. A cidade também está em uma das piores posições no ranking do saneamento de 2023, figurando em 95º lugar entre cem cidades – ainda assim, melhor posicionada do que outras capitais da região, como Porto Velho e Macapá. Além disso, possui ainda a segunda menor taxa de arborização urbana entre as capitais do país, a despeito de sua localização entranhada na Floresta Amazônica.

A magnitude desses problemas é relativamente recente. Até 1950, a população da Região Metropolitana de Belém estava em torno de 250 mil habitantes. A maior parte vivia próxima à região central da capital, em bairros com certa infraestrutura. Em trinta anos, a população quadruplicou, chegando a quase 1 milhão em 1980. Mais trinta anos depois, adquiriu outro milhão de pessoas, chegando a 2,1 milhões em 2010. O inchaço populacional ocorreu num momento de êxodo rural.

O declínio da economia da borracha contribuiu para que uma população precarizada no interior acorresse aos centros urbanos em busca de oportunidades. Em Belém, esse movimento não veio junto com a industrialização, como ocorreu em cidades do Sudeste. Como aponta o geógrafo paraense Tiago Veloso dos Santos, em uma conversa que tivemos sobre suas pesquisas a respeito desse tema, as fábricas instaladas na cidade na primeira metade do século XX começaram a decair depois da abertura da Rodovia Belém-Brasília, nos anos 1960.

A rodovia transformou Belém de centro (da região amazônica) em periferia (do Sudeste). Os itens produzidos na região não conseguiram competir com os que vinham de fora, em caminhões. Parte da indústria local que entrou em declínio processava produtos extraídos da floresta, em um arranjo que hoje seria chamado de economia da biodiversidade. Era o caso da fábrica de sabonetes Phebo, uma das poucas marcas remanescentes dessa época. A Região Metropolitana de Belém, que respondia por 80% do PIB industrial do Pará em 1949, passou a responder por 49% em 1996, patamar em que se manteve desde então.

O combo “inchaço urbano mais desindustrialização”, parte disso ocorrido durante uma ditadura, teve resultado trágico. Os novos moradores foram deixados à própria sorte e fizeram seus bairros onde foi possível: nas baixadas, áreas laterais da península que estavam desocupadas por serem alagáveis. Ou por estarem já alagadas. Em Evolução histórica de Belém do Grão-Pará, Augusto Meira Filho conta que os primeiros moradores da cidade “julgavam que a colônia se assentava em uma ilha, tal a gravidade de suas baixadas pantanosas que emolduravam a sede da capitania”. Hoje as baixadas abrigam a grande maioria dos assentamentos precários de Belém. Acumulam problemas graves de moradia, saneamento e drenagem. Nas últimas décadas, alguns bairros receberam intervenções e tiveram a situação remediada, mas a falta de manutenção e fiscalização cobra seu preço. Além disso, o surgimento de novas áreas ocupadas parece ocorrer em velocidade maior do que a capacidade do poder público para resolver os problemas.

Em suma, a cidade que abrigará a COP-30 em novembro de 2025 tem graves carências de infraestrutura que penalizam as pessoas mais vulneráveis e os recursos naturais. A crise ambiental urbana precede a própria crise climática na região. A conferência mundial poderia ser uma oportunidade para debater soluções conjugadas para esses dois problemas, tratando das relações entre organização territorial, modelo de desenvolvimento e impactos ambientais em diversas escalas. Para isso, a cidade poderia ser um laboratório – pelo rol de problemas que acumula, pela inserção peculiar na entrada da Floresta Amazônica e pela presença longeva de uma economia popular da biodiversidade. Mas um olhar para a realidade levanta dúvidas sobre a viabilidade desse laboratório.

Em uma tarde de janeiro de 2024, o prefeito Edmilson Rodrigues me recebeu em seu gabinete provisório no bairro de Nazaré, utilizado enquanto a sede da prefeitura estava em reformas. No compromisso anterior, ele havia atendido membros do movimento COP das Baixadas, que reivindica melhorias nos bairros populares da cidade. Assim que a comitiva saiu, fui convidado a entrar em uma sala pequena, com uma mesa repleta de documentos, livros, lápis de cor e objetos da cultura popular paraense, atrás da qual se sentava o prefeito.

Edmilson exibia bom humor, contrastante com acontecimentos recentes. No fim do ano passado, a capital paraense passou a viver uma severa crise. A coleta de resíduos sólidos foi abruptamente reduzida, e a cidade assistiu ao acúmulo de lixo nas vias públicas, de forma caótica. Uma pesquisa de opinião da AtlasIntel divulgada em dezembro de 2023 identificou a gestão em Belém como a mais mal avaliada das capitais brasileiras, com apenas 6% de aprovação.

Rodrigues é um homem grisalho, de pele morena e sorriso fácil. Fala de forma tranquila e articulada, disserta com facilidade sobre vários temas e cita números de cabeça. Em alguns momentos, chega a ser prolixo – o que, na avaliação de alguns observadores, pode contribuir para o cansaço da população com o político. Quase metade de seus 66 anos foi dedicada a mandatos eletivos. Arquiteto e urbanista de formação, ele está em sua terceira gestão à frente da prefeitura. Elegeu-se pela primeira vez em 1996, pelo PT, e fez uma administração marcada por inovações na participação popular e por investimentos nas periferias – na toada das gestões municipais de esquerda da época. Foi reeleito em 2000, e sua segunda gestão pôde finalizar alguns projetos importantes da época, como a reforma do Mercado Ver-o-Peso.

Depois de encerrar o segundo mandato na prefeitura, Rodrigues retornou à academia. Fez doutorado na USP, com um trabalho sobre o uso da água e a soberania da Amazônia perante a globalização. Quando voltou às urnas já estava no Psol. Foi o mais votado do estado nas disputas para a Assembleia Legislativa, em 2010, e para a Câmara dos Deputados, em 2018. Em 2020, durante a pandemia de Covid, venceu novamente a eleição para a Prefeitura de Belém. Por toda a bagagem acumulada, ele pensou que o terceiro mandato seria mais fácil que os primeiros. Não poderia estar mais enganado.

O prefeito explica as dificuldades de sua gestão atual como um híbrido de herança maldita com contexto desfavorável. Ele diz ter herdado uma prefeitura em más condições financeiras e enfrentado os desafios da pandemia e de dois anos do governo Bolsonaro, além do boicote de algumas empresas de coleta do lixo. Rodrigues aponta que em seu primeiro mandato criou na cidade um sistema de gestão de resíduos sólidos que recebeu um prêmio internacional, mas foi abandonado pelas administrações posteriores (o Projeto de Desenvolvimento Humano da Comunidade do Aurá foi laureado em uma premiação da cidade de Dubai em parceria com a ONU, em 2004). Ele comemora ainda ter finalmente concluído, no início deste ano, a licitação para um novo sistema de lixo, que prevê ampliação da coleta seletiva e reciclagem. A nova empresa deve começar a operar neste primeiro semestre.

Mas o lixo não é o único problema do mandatário. É raro encontrar na cidade entusiastas da sua administração, mesmo entre pessoas de esquerda. Muitos têm dificuldade de citar um par de bons resultados obtidos pela prefeitura. Alguns se lembram da gestão da saúde durante a pandemia, que fez com que Belém se saísse melhor do que cidades da região – especialmente Manaus. Outros citam o Bora Belém, programa de transferência de renda que atende a famílias mais pobres do município. Por outro lado, promessas de campanha de Rodrigues, como a ampliação da infraestrutura cicloviária e da arborização urbana, tiveram resultados modestos. E pouco foi feito para resolver problemas graves nas áreas de saneamento, moradia, mobilidade e urbanização de favelas. “Faltam recursos e falta capacidade institucional da prefeitura”, avalia Roberta Menezes, diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante uma conversa em um café instalado num palacete histórico no Centro da cidade.

Ainda assim, é difícil explicar a razão da decaída da administração em relação às anteriores. As duas primeiras gestões de Rodrigues legaram a ele uma boa popularidade. Para algumas pessoas com quem conversei, havia na década de 1990 uma força social ligada ao PT e ao campo progressista que impulsionava as gestões de esquerda – com massa crítica, gente com ideias na mesa e liga entre intelectuais e movimentos populares. Por diversas razões, essa força refluiu. Além disso, o Brasil e o mundo mudaram, o pêndulo político pendeu para a direita, e a esquerda anda defasada na comunicação nas redes.

É nesse contexto árduo que Rodrigues se coloca como candidato à própria reeleição em outubro deste ano. Nas pesquisas de opinião ele figura em terceiro lugar – em primeiro está o deputado federal Éder Mauro, um ex-­delegado filiado ao PL e apoiador de Bolsonaro. Circulam notícias de que Lula está preocupado com a possibilidade de ter um prefeito de oposição em Belém durante a COP-30, em novembro do ano que vem, e que por isso estaria particularmente interessado na disputa na capital. Por ora, o  PT parece apoiar a reeleição do prefeito – em uma reunião recente, a maioria dos membros do diretório municipal do partido defendeu integrar a coalizão encabeçada pelo Psol. A atual gestão parece apostar que alguns benefícios a serem entregues nos próximos meses podem ajudar a melhorar a imagem do prefeito junto à população: além do novo sistema de coleta de lixo, está prevista para maio a chegada de trezentos ônibus com ar-­condicionado (apesar do calor, Belém atualmente possui apenas cerca de 1% da frota refrigerada).

Na outra ponta da escala de popularidade e força está o governador do Pará. Helder Barbalho é hoje a figura mais proeminente de um tipo conhecido no Brasil: o herdeiro político. A categoria, representada no passado recente por figuras como Aécio Neves e Eduardo Campos, tem suas recorrências. Os herdeiros convivem desde o berço com os bastidores da política. São formados para irem longe, mas dando um passo a cada vez. Debutam jovens em eleições, herdam uma rede de relações que devem seguir alimentando e carregam um sobrenome que abre portas e amplia a expectativa de poder futuro – um dos maiores capitais do ramo.

Helder é o segundo filho de Jader Barbalho, talvez o político mais longevo do Pará. Atuante no MDB, Jader foi vereador em Belém, deputado estadual e deputado federal de oposição durante a ditadura. Quando o regime periclitava e a população voltou a escolher os governos estaduais, em 1982, ele se elegeu governador. Durante a Presidência de José Sarney, esteve à frente de dois ministérios. É proprietário de veículos de imprensa, que já foram acusados pelo Ministério Público de favorecimento ao seu grupo político. Em 1994, tornou-se senador pelo Pará, mesmo ano em que Elcione Barbalho, então sua mulher, elegeu-se deputada federal pela primeira vez (hoje ela está na sétima legislatura). Jader teve de renunciar ao mandato de senador em 2001, após denúncias de desvios de verbas públicas. Nessa época, chegou a ser preso.

A volta por cima não demorou. Jader Barbalho se elegeu deputado federal em 2002 e 2006, e nas eleições de 2010 retornou ao Senado. Chegou a ter o registro de candidatura cassado, com base na Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu reverter na Justiça. Em 2015, a ação contra ele foi arquivada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, com o argumento de que os crimes estavam prescritos. Jader foi eleito pela terceira vez para o Senado em 2018, mesmo ano em que seu segundo filho tornou-se governador.

A trajetória de Helder Barbalho é uma versão turbinada da do pai: vereador aos 21 anos, deputado estadual mais votado do Pará aos 23, prefeito de Ananindeua, a segunda maior cidade do estado, aos 25. Em 2013, quando deixou a prefeitura após dois mandatos, tornou-­se âncora de um programa de rádio na emissora da família. Em 2014, quando contava 35 anos, quase venceu as eleições para o governo do Pará, na disputa com Simão Jatene (PSDB na época, hoje Solidariedade), que buscava a reeleição.

Hoje, os Barbalho estão no auge. Só no núcleo familiar do governador, a rede de poder é composta pelo pai senador, a mãe deputada, o irmão ministro e a mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (a nomeação de Daniela Lima Barbalho para o TCE do Pará foi alvo de um processo judicial por nepotismo e chegou a ser cassada, mas o ministro Dias Toffoli, do STF, proferiu decisão favorável à manutenção em agosto de 2023). No segundo círculo de parentesco, a lista é extensa: inclui, entre outros, uma tia conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, um primo vereador e outro primo deputado estadual – Igor Normando, que será o candidato do MDB à Prefeitura de Belém este ano. No ano passado, um levantamento identificou vinte membros da família Barbalho em cargos no governo do estado, cujas remunerações somavam quase meio milhão de reais mensais.

Em setembro de 2020, uma operação da Polícia Federal prendeu o ex-­chefe da Casa Civil do governo do Pará, Parsifal Pontes, por suspeita de fraudes milionárias na gestão de hospitais públicos. O gabinete de Helder Barbalho também foi alvo da operação. Como conta Allan de Abreu em reportagem na piauí (Os espiões estão aí, ed. 207, dezembro de 2023), a polícia encontrou no celular do ex-chefe da Casa Civil um comprovante de compra de roupas caras para a mulher do governador. Há também a suspeita de que a Polícia Civil, comandada pelo governo do estado, teria utilizado equipamentos ilegais para espionar os agentes policiais. O caso segue na Justiça.

A realização da COP em Belém é uma conquista do governador. No pleito de 2022, Helder Barbalho foi reeleito com 70% dos votos no primeiro turno. No segundo turno da disputa presidencial, empenhou-se na campanha de Lula e contribuiu para que o presidente obtivesse 55% dos votos no estado. Emplacou o irmão, Jader Filho, no comando do Ministério das Cidades – pasta que se tornou engrenagem importante do fisiologismo político, pela capilaridade de obras nos municípios. Articulou o convite para que Lula viajasse à COP-27, no Egito, em 2022, antes mesmo da transição do governo. Lá ocorreu o anúncio de que o Brasil se apresentaria para receber o evento em 2025.

Sediar a COP é um ativo importante para quem busca se apresentar como protagonista da questão ambiental. Em entrevistas, o governador tem repetido o mantra de que esta será a “primeira COP na floresta” e defendido a busca de soluções econômicas para manter a Floresta Amazônica de pé, criar empregos verdes e gerar receita pelo mercado de carbono e pela bioeconomia. Ele propõe a concessão das terras públicas do estado do Pará, conforme um modelo em que empresas privadas poderiam explorar economicamente mais de 4 milhões de hectares de florestas, com a condição de manterem as áreas preservadas.

A depender do interesse do ator político, a COP-30 encarna um objeto diferente. Para a atual gestão da prefeitura, com popularidade de um dígito, pode ser um bote salva-vidas que viabiliza recursos para obras e injeta um pouco de otimismo em ano eleitoral. Para o governo do estado, é um troféu a ser adicionado à coleção dos Barbalho e contribui para consolidar a liderança do grupo na região. Para o governo federal, é uma vitrine importante para as pretensões de reconstruir o protagonismo do Brasil no jogo diplomático.

Cada um desses objetos guarda contradições. No caso da vitrine diplomática, há dúvidas se a política ambiental brasileira estará à altura da imagem de comprometimento que a realização da COP pretende passar. A possibilidade de o governo forçar a barra para que o Ibama autorize a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas acendeu recentemente o alerta de ambientalistas. Além disso, o governo brasileiro não possui um plano concreto, com políticas e metas graduais, para abrir mão do uso de petróleo e gás nos próximos anos.

No discurso público, os interesses dos diversos atores políticos se alinham em torno de uma palavra: legado. A ideia de fundo é que abrigar grandes eventos pode ser uma oportunidade singular para viabilizar investimentos e melhorias que não seriam possíveis de outra forma. E que, depois do evento, a população herdará “soluções definitivas”, nas palavras do governador do Pará no programa Roda Viva.

O problema é que a ideia nem sempre vence a prova dos fatos. No livro Soccernomics (um neologismo, algo como “Futeconomia”), Simon Kuper e Stefan Szymanski examinaram as contas de competições esportivas internacionais realizadas em diversos países. Concluíram que, na maior parte das vezes, o investimento público excede em muito o privado, o incremento de turistas é pouco relevante e as obras não atendem às prioridades locais. Um olhar para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e para a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, aponta na mesma direção. Muitos dos estádios reformados, financiados por recursos públicos, seguiram deficitários depois dos jogos – com o Estado bancando o prejuízo dos consórcios privados. As obras de infraestrutura que seriam “legados” do evento pouco contribuíram para a melhoria da mobilidade e da vida urbana. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas.

Em suma, nada sustenta a correlação automática, que brota nas mentes assim que a oportunidade surge, entre grandes eventos, investimentos em obras e benefícios à população. Em boa parte dos casos, seria mais benéfico para as cidades realizarem investimentos em obras sem sediar uma competição ou encontro, argumentam os autores de Soccernomics. Mas fato é que a visibilidade trazida pelos eventos facilita a liberação de recursos públicos para obras – o problema é que nem sempre esses recursos são bem aplicados. Para avaliar se a população se beneficia de fato, é preciso analisar caso a caso, obra a obra.

Uma diferença entre a COP e os megaeventos da década passada é que, antes, havia mais tempo de preparação. A confirmação da Copa e da Olimpíada no Brasil ocorreu com sete anos de antecedência. No caso de Belém, terão sido apenas dois anos – prazo muito exíguo para o ciclo que envolve diagnóstico, estudos, projeto executivo, licenciamento, busca de recursos, licitação e realização de obra.

Por sorte, dois bons projetos já estavam em preparação quando a COP caiu no colo da cidade. Ambos foram definidos por meio de concursos públicos, em que escritórios de arquitetura e urbanismo submetem propostas para uma demanda e são avaliados por um júri. Um deles, realizado pela prefeitura, foi o do Parque Igarapé São Joaquim, uma área de 6,5 hectares às margens de um rio na região Norte da capital. O outro, realizado pelo governo do estado, foi o do Parque da Cidade, uma área verde com equipamentos diversos em um aeroporto desativado. “Se não tivessem ocorrido esses concursos, os governos não teriam quase nada de substantivo a apresentar para a COP”, avalia Roberta Menezes, a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA.

O projeto do Parque Igarapé São Joaquim marca uma mudança de paradigma, em nível nacional. Historicamente, as cidades brasileiras trataram seus cursos d’água de forma truculenta, apartando-os da paisagem urbana por meio de canalizações, tamponamentos, avenidas sanitárias e recebimento de esgoto in natura. Em Belém, cidade de igarapés, não foi diferente: desde o início da ocupação buscou-se aterrar áreas alagadas, a fim de ganhar espaço para o desenvolvimento urbano; ao longo do século XX, vieram as retificações e canalizações.

Nos anos 1990, o Igarapé São Joaquim recebeu uma obra de macrodrenagem para reduzir enchentes nos bairros Barreiro, Sacramenta e Telégrafo – regiões típicas de baixada, parte ocupada por assentamentos precários, parte por edificações já consolidadas de famílias de renda baixa e intermediária. O canal ficou suficientemente largo e profundo, e as inundações acabaram. Com o passar do tempo, o assoreamento fez com que os transbordamentos retornassem durante as chuvas fortes, especialmente na maré alta. Seria necessária, portanto, uma nova intervenção. Além de realizar o desassoreamento, a prefeitura optou por tornar o rio um parque.

O projeto vencedor do concurso, feito por arquitetos baseados em Brasília e divulgado em abril de 2022, propõe trazer para as bordas do igarapé pistas de caminhada, ciclovias, pequenas praças, portos para atracar canoas, decks, passarelas, quadras esportivas. Os profissionais fizeram um inventário das árvores que haviam sido plantadas às margens do rio pelos moradores e trabalharam para que elas fossem mantidas e replicadas. O curso d’água foi concebido como lugar de convívio, lazer e qualificação ambiental de uma região popular. No deserto que é o tratamento de rios urbanos no Brasil, o projeto é um oásis.

Isso, claro, se a obra for executada de forma adequada. Foi o que ponderou Taynara Gomes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará, em uma conversa que tivemos no Laboratório da Cidade, organização que atua com a questão urbana em Belém. Ela ressalta que a sociedade precisará acompanhar tudo muito de perto para que o projeto não seja desvirtuado. Além disso, dentre os 170 milhões de reais previstos para a primeira fase da obra, não consta a interceptação de esgoto. Ou seja, o igarapé pode ficar um brinco por fora para ser exibido na COP, mas continuará com as águas contaminadas.

O outro projeto escolhido por certame público será o da sede da COP. O antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio ocupa uma área de quase 100 hectares, também na região Norte da capital. Quando foi instalado como aeroclube, nos anos 1930, estava distante da mancha urbana, mas o crescimento de Belém nas décadas seguintes levou a cidade até o entorno do aeroporto, utilizado para voos particulares e a formação de pilotos. Desde os anos 1990 circulava a ideia de transformar o local em um parque urbano. Em junho do ano passado, foi firmado o convênio com o governo federal de cessão do terreno. Em uma cidade com pouco verde, o Parque da Cidade poderá cumprir papel importante de aumento da arborização urbana e de opções públicas de lazer. Além de dezenas de hectares de áreas verdes, o projeto prevê a construção de cerca de 500 mil m² de equipamentos para atividades culturais, esportivas e de eventos. Se tudo der certo, a COP acontecerá nesses edifícios e também no Porto Futuro 2, outra obra do governo do estado e que irá reformar galpões portuários em desuso.

Não deixa de ser significativo do estado de coisas que os dois projetos que abrigarão a COP sejam financiados por dívidas da Vale, a mineradora que protagonizou dois dos maiores crimes ambientais do Brasil: o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e devastou o Rio Doce; e o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, em 2019, cuja lama soterrou vivas 272 pessoas, no mais letal acidente de trabalho da história brasileira. No Pará, a Vale tem hoje a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás.

De todo modo, os projetos feitos por concurso público são exceção, e não regra no rol de obras da COP-30. É possível classificar as demais intervenções previstas em Belém em três categorias. A primeira consiste na manutenção de estruturas existentes, com melhorias que são necessárias de tempos em tempos, e que a iminência do evento facilita a obtenção de recursos para realizá-las. É o caso, por exemplo, das reformas que ocorrerão no Complexo do Ver-o-Peso, como a restauração do edifício do mercado, a troca da lona de cobertura da feira, a renovação de pavimentação, entre outras. Se não significarem a exclusão do comércio de base popular (o que parece não ser o caso), tendem a ter resultado positivo para feirantes e para a diversa população que por ali circula.

O segundo tipo de obra é marcado pelo improviso interessado – intervenções de prioridade duvidosa e custo possivelmente inflacionado pelo contexto. Pessoas que acompanham o debate urbano em Belém têm notado a aparição repentina na imprensa de projetos que ainda não cumpriram o trâmite burocrático. O último foi o de revitalização do Canal da Doca, situado em um bairro de elite da cidade. Conduzido pelo governo do estado, o projeto apresenta melhorias no uso por pedestres no canal, que hoje é um tanto árido. Embora as imagens divulgadas indiquem um estudo em nível preliminar, já foi feito o orçamento da obra: 316 milhões de reais, valor que alguns consideram alto, já que se trata de uma intervenção de pouco mais de 1 km. Como o projeto executivo ainda não está pronto, é impossível fazer essa avaliação com precisão.

O terceiro tipo de obra é ainda mais problemático. Trata-se de projetos que produzem danos sociais ou ambientais, e que gerariam resistência de certos grupos afetados por eles. É o caso da construção da Avenida Liberdade, apresentada em audiência pública no final de 2023 pelo governo estadual. Com 13,4 km de extensão e três pistas de cada lado, a avenida vai margear uma das últimas áreas de preservação ambiental da península, onde está o Quilombo do Abacatal. A avenida ainda não obteve licenciamento ambiental, mas o governo a está divulgando como obra certa. Ambientalistas defendem que o projeto fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a realização de consultas a comunidades afetadas. Em resposta aos questionamentos da piauí, enviados por e-mail, o governo do estado afirmou que “a obtenção do licenciamento é uma prioridade, e todas as etapas serão rigorosamente seguidas pa­ra garantir a conformidade com as normas ambientais”.

A Avenida Liberdade não é o único projeto em Belém que vai na contramão dos princípios ambientais. Movimentos atuantes na pauta das águas urbanas têm apontado que uma obra de macrodrenagem na Bacia do Tucunduba, na região Sul da cidade, está realizando a clássica concretagem das bordas do rio, tornando-o elemento morto na paisagem. A obra é do governo do estado, que disse à piauí ter optado pela canalização devido ao contexto da urbanização do entorno. Já o Mercado de São Brás, que está sendo reformado pela prefeitura, contará com um oneroso estacionamento subterrâneo (na contracorrente dos princípios de mobilidade urbana atuais, voltados para a priorização de transporte público e mobilidade ativa).

Não fosse a correria para receber um grande evento, essas questões poderiam ter mais espaço de discussão. De modo que, para as construtoras e os governos, a COP acaba encarnando outro objeto: um escudo que blinda as obras do “escrutínio democrático-burocrático do dia a dia da gestão pública”, na expressão da urbanista Raquel Rolnik, ao escrever sobre o papel dos megaeventos internacionais na dinâmica urbana.

Um dos maiores desafios para a realização da COP em Belém é a hospedagem de visitantes. Há na cidade cerca de 25 mil leitos em hotéis, mas as estimativas de público para o evento internacional variam entre 40 e 70 mil pessoas. Há muita especulação sobre o que poderia ser feito, mas falta tempo. Recentemente, se anunciou que escolas que já vinham sendo reformadas pela prefeitura serão utilizadas como alojamento, sobretudo de estudantes e pessoas ligadas a movimentos sociais. Segundo dados do município, das cerca de 200 unidades de ensino da rede, 83 terão a reforma finalizada até o final do ano, 60 delas com a instalação de energia fotovoltaica. Não se sabe ainda quantos leitos serão disponibilizados, tampouco como esses alojamentos serão geridos.

Outra solução proposta é dragar o porto até atingir uma profundidade que permita a circulação de transatlânticos, que funcionariam como hotéis. Essa obra está estimada em 200 milhões de reais e terá recursos do governo federal, mas, como em outros casos, a cifra milionária brota sem espaço para avaliação. É uma obra cara, é barata? É um investimento que merece ser priorizado? Com essa quantia, seria possível construir cerca de 3 mil apartamentos populares, que poderiam servir de hospedagem durante o evento e depois serem destinados à habitação social. Qual investimento seria mais benéfico para a cidade? Esses são apenas alguns exemplos de um tipo de debate que não vai ocorrer.

As lacunas de infraestrutura urbana e a pouca capacidade da rede hoteleira de Belém têm sido utilizadas como críticas por quem se opõe à realização da COP na cidade. No início deste ano, o site Metrópoles noticiou que o governo federal teria a cidade do Rio de Janeiro como plano B para sediar o evento. Em março, uma matéria na Folha de S.Paulo apontou a possibilidade de a conferência ser dividida entre Belém e alguma capital do Sudeste. Em resposta, o governo federal publicou uma nota reafirmando o compromisso com a realização do evento na capital paraense.

Há muita expectativa em torno da COP em Belém, a primeira em um país democrático depois de quatro anos. Em 2021, no evento em Glasgow, houve manifestações expressivas nas ruas. Para as três edições seguintes foram escolhidos países em que é proibido protestar: as ditaduras regadas a petróleo do Egito, dos Emirados Árabes e do Azerbaijão. A energia das ruas ficou represada, aquecida pela intensificação da crise climática e pelos resultados modestos das negociações diplomáticas. A COP de 2025, em um país simbólico como o Brasil e no meio da Floresta Amazônica, pode assistir à explosão dessa energia recalcada, com gente na rua, protestos e mobilizações.

Além disso, o evento marcará os dez anos do Acordo de Paris e um momento crucial na redefinição das metas de redução de emissões. O ano de 2023 aferiu, pela primeira vez, que o aumento da temperatura média anual ultrapassou 1,5ºC – número que era considerado, nas projeções científicas, o limite para uma crise climática “controlada”. Está evidente que o cenário futuro tende a ser pior do que se projetou. Muitos veem a COP de Belém como uma das últimas chances de reivindicar, a tempo, mudanças mais robustas nos compromissos dos países.

Nesse contexto, ocorre ainda o fortalecimento da sociedade civil atuante na questão ambiental e climática no Brasil. Esse cenário é hoje muito distinto do que era uma década atrás. Há novas organizações, movimentos e lideranças na cena, renovando as formas de atuação, há mais recursos disponíveis no âmbito da filantropia, e há uma sensibilização maior por parte da sociedade, o que veio junto com a intensificação das tragédias climáticas e ambientais.

Há também maior diversificação territorial. A ideia de que a defesa da Amazônia no terceiro setor é feita por ONGs de São Paulo e do Rio de Janeiro já não corresponde à realidade. Cresce a presença e a força de organizações da Região Norte, mudando a imagem do ativismo ambiental no Brasil. Na pesquisa para este texto, conversei com uma dezena de pessoas atuantes em organizações em Belém. A maioria delas é jovem, se mobiliza pelas causas locais, atua em rede e está começando a participar dos espaços institucionais. Para esses ativistas, a COP pode ainda encarnar outro objeto: um megafone, que amplifica suas vozes e fortalece suas causas.

Um dos movimentos que está se articulando para atuar no encontro internacional é a COP das Baixadas, que foi gestado no Gueto Hub, uma biblioteca compartilhada e um espaço de articulação social no bairro do Jurunas. Baixada tradicional da capital paraense, o Jurunas ganhou as redes sociais depois que a cantora Gaby Amarantos venceu um Grammy Latino e publicou um vídeo mostrando a comemoração com sua família no bairro, onde ela vive.

A premissa de fundo do movimento é a de que a realização da COP não pode se dar em benefício exclusivo dos bairros ricos, e que as baixadas, territórios mais vulneráveis, precisam estar no foco da atenção pública. “A ideia inicial era fazer a COP das Baixadas ligada ao bairro do Jurunas, mas depois entendemos que poderia ser uma articulação das diversas baixadas”, conta Jean Ferreira, um jovem alto e moreno, fundador do Gueto Hub e um dos proponentes da ideia do movimento. Em março deste ano, ocorreu o segundo encontro presencial da COP das Baixadas, para o qual o prefeito Edmilson Rodrigues foi convidado naquele mesmo dia em que estive em seu gabinete.

Outras articulações começam a aparecer na cidade, bem como entre os que atuam na pauta climática em nível nacional. O que está em jogo, nos próximos meses, é saber se a sociedade civil será capaz de se organizar para obter vitórias concretas durante a COP. A bola da oportunidade está quicando: um evento de grande visibilidade em momento crítico terá a atenção internacional e tende a ser marcado pela presença de ativistas, jornalistas, políticos e formadores de opinião.

Converter essa oportunidade em resultados efetivos não é simples. A história das mobilizações sociais ensina que é possível levar muita gente às ruas e não se atingir resultados institucionais robustos se a agenda ficar dispersa. Unificar a agenda demanda muita negociação prévia e articulação política – o que parece ser o desafio dessa nova sociedade civil que emerge na pauta climática. A capacidade de fazer da COP uma oportunidade para produzir mudanças concretas será tanto mais efetiva quanto menos numerosas e mais estratégicas forem as palavras de ordem veiculadas no megafone.