Voto originário

As campanhas informativas que a Justiça Eleitoral faz nas redes sociais e nos meios de comunicação em anos de pleito são todas em português. Parece razoável: trata-se do idioma oficial do país. Mas não é a língua de muitos eleitores dos povos originários. No Pará, falam-se pelo menos 34 idiomas indígenas, quase todos derivados de um dos três grandes troncos linguísticos amazônicos: tupi, karib e macro-jê. Por causa da barreira linguística, muitos eleitores indígenas não têm acesso a informações básicas sobre o processo eleitoral: como se tira o título de eleitor, qual a data das votações, como funciona a urna eletrônica.

Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) produziu uma cartilha especial para os indígenas, com versões em cinco línguas nativas do estado: mebêngôkre, munduruku, nheengatu, wai-wai e tenetehara. Dez tradutores de diferentes etnias trabalharam nesse projeto.

É um esforço para sanar um problema sério: a baixíssima adesão dos indígenas à prática fundamental da democracia representativa. Um levantamento do TRE-PA sobre as eleições de 2022 trouxe dados desalentadores. Elaine Machado, chefe de gabinete da corregedoria do TRE-PA, diz que dos 10 mil falantes da língua munduruku no estado, votaram só cerca de 500.

O projeto Originários: Território, Etnia e Voz foi montado para alcançar uma participação mais efetiva dos indígenas nas eleições para prefeito e vereadores. O primeiro passo foi a análise do território. Constatou-se que o número de zonas eleitorais em aldeias indígenas era insuficiente. Providências já foram tomadas: “No início de 2023, o Pará tinha 32 sessões eleitorais em aldeias indígenas, e agora nós temos 56”, informa a diretora-­geral do TRE-PA, Nathalie Castro.

Depois dessa ampliação das zonas eleitorais em 75%, foi realizado um novo cadastro dos eleitores indígenas, no qual eles declararam sua etnia. Foi nessa segunda fase que se compreendeu uma realidade que até então a Justiça Eleitoral vinha ignorando: a variedade linguística das aldeias paraenses. Para levar seus habitantes às cabines de votação, era necessário falar a língua deles.

Começou então o esforço para elaborar a cartilha que ganharia o título de Guia originários: sua língua, seu voto, sua representatividade. O Núcleo de Formação Indígena da Universidade do Estado do Pará (Uepa) auxiliou o TRE nessa empreitada, montando a equipe pedagógica que orientou o guia, com coordenação das professoras Eliete Solano, Antonia Oliveira e Edilene Costa. A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) intermediou o contato dessa equipe com as lideranças das várias aldeias onde os tradutores foram selecionados e contratados.

Por recomendação da equipe da Uepa, contrataram dois tradutores para cada uma das cinco línguas do guia. Essa proposta encontrou resistência na burocracia do tribunal. “O setor jurídico questionou o porquê de dois. No inglês, por exemplo, basta contratar um tradutor”, diz Elaine Machado. Ocorre que a tradução do português para uma língua indígena impõe desafios culturais e linguísticos bem particulares.

“Foi uma tarefa muito difícil”, conta Rodrigo Wai Wai, um dos tradutores que trabalham na cartilha eleitoral. “A gente tinha que traduzir, por exemplo, até Tribunal Regional Eleitoral. Algo que a gente não tem. Porque alguns órgãos de competência não existem nas aldeias.”

Natural da aldeia Mapuera, no Oeste do estado, Rodrigo Wai Wai vive atualmente em Belém, onde cursa odontologia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Na faculdade, ele fala a sua segunda língua, o português. “A minha língua mesmo, desde que eu nasci, dos meus pais, é a língua wai-wai”, diz. Quase todos os tradutores do guia eleitoral aprenderam línguas indígenas em casa.

O guia está disponível em formato impresso e digital. Pode ser acessado no site do TRE-PA, em texto ou em vídeos com legendas nas diferentes línguas indígenas. O lançamento oficial foi em 19 de abril, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia. O evento funcionou como uma audiência pública, na qual funcionários do TRE-PA conversaram com lideranças indígenas sobre o que ainda pode ser feito para ampliar a participação das aldeias nas eleições. “A gente abriu o espaço para eles falarem, para que pudessem dizer o que queriam, o que pretendiam e como a Justiça Eleitoral poderia tornar mais visíveis os seus interesses”, diz Nathalie Castro.

Rodrigo Wai Wai acredita que o guia representa um grande avanço. “O meu povo não sabe falar português, não entende o que é eleição, como é que faz, como as pessoas podem se candidatar, qual tipo de pessoa pode ser votado”, diz ele. “Essa tradução vai ajudar muita gente, porque ali está escrito cada detalhe: como faz, onde tira título de eleitor, onde a gente faz transferência, qual o local de votação, coisas assim.” Informações bem essenciais para as democracias, que só têm valor quando estão ao alcance de todos.