OUTRA HISTÓRIA AMERICANA

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Nos escaninhos da corte de justiça de Denver, no Colorado, repousa o processo número CV10343. São duas robustas pastas brancas com depoimentos, anexos, endereços e nomes dos envolvidos em um intricado caso jurídico. A história conjuga querelas entre advogados americanos e brasileiros, trocas de e-mails ríspidos, memorandos que levantam suspeitas sobre negociações, transações com somas estratosféricas, menções ao “jeitinho brasileiro” e uma coadjuvante de peso. No caso, a Petrobras – a então maior empresa brasileira, cuja reputação e patrimônio derreteram graças a uma combinação explosiva de decisões políticas equivocadas, corrupção engendrada e um contexto econômico internacional caótico.

Começou assim: há pouco mais de seis anos, uma companhia chamada West Hawk Energy, sediada nos Estados Unidos, levou aos tribunais a multinacional Encana Oil & Gas, culpando-a por ter inviabilizado um vultoso negócio que seria firmado com a Petrobras. Ao longo de mais de 200 páginas, desenrolou-se o processo da West Hawk pedindo restituição financeira à Encana pelo acordo abortado com a estatal brasileira. Depois de meses de julgamento, o juiz entendeu que a demanda da West Hawk não tinha fundamento e ainda condenou a empresa a pagar as despesas jurídicas da rival. O assunto foi encerrado. Mas os autos do processo revelam detalhes pitorescos sobre negócios da Petrobras fora do Brasil.

O ano era 2008, meados do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Petrobras era José Sergio Gabrielli; à frente do Conselho de Administração da companhia estava a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; a chefia da Diretoria Internacional da empresa era ocupada pelo recém-empossado Jorge Luiz Zelada. Dentre os diretores, Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Maria das Graças Foster (Gás e Energia), que em 2012 substituiu Gabrielli na presidência da empresa e, em fevereiro de 2015, deixou o cargo abalroada pela maior crise da história da estatal.

Em abril de 2008, o presidente da West Hawk, o chileno Gonzalo Torres-Macchiavello, procurou a Petrobras com uma proposta de prospecção e exploração de petróleo e gás na bacia de Piceance, uma das maiores reservas de gás natural dos Estados Unidos. Segundo ele, sua empresa já tinha participação em um dos blocos que formavam a área, chamada Figure Four Ranch*.

Os direitos de exploração e produção na bacia de Piceance pertenciam à multinacional Encana, uma gigante da área de energia. Macchiavello afirmava ter o compromisso para a negociação de compra de outros dois blocos, mas admitia não ter o dinheiro. Buscava na Petrobras o parceiro financeiro para a empreitada.

Formado pela Universidade de Brasília, com mestrado na Fundação Getulio Vargas, Macchiavello construíra sua carreira atuando na América Latina, Brasil e Estados Unidos. Era um velho conhecido da Petrobras. De acordo com seu currículo, publicado na internet, ele já havia participado de outros projetos com a estatal brasileira – como o da usina termelétrica de Duque de Caxias, no Rio, e a de Durango, no México.

A bacia de Piceance está localizada no noroeste dos Estados Unidos, em meio às montanhas Rochosas. A exploração dessa área é muito difícil – a baixa porosidade do solo faz da perfuração um processo caro, lento e complexo. O gás está estocado no interior de rochas tão duras quanto concreto, separadas por finas camadas de xisto. O volume de hidrocarbonetos na região é considerado incalculável. Ainda que estivesse concentrando seus investimentos na exploração em águas profundas, a Petrobras se interessou pelo negócio. A possibilidade de o Brasil romper com a dependência do gás boliviano era um atrativo a mais.

No Rio, representantes da estatal se reuniram com Macchiavello e outros dois executivos – o americano Mark Hart, um dos diretores da empresa, e o consultor Miloud Hassene, um estrangeiro radicado no Brasil que, segundo se lê no processo, fazia a ponte entre a estatal e a empresa americana. No encontro, foi apresentado um extenso projeto de exploração e produção, com detalhes sobre prazos e perspectivas de extração. Um mês depois, foi assinado um Memorando de Entendimento (conhecido por MOU), que corroborou o interesse mútuo na parceria.

À época, diretores das duas empresas deram declarações sobre o ambicioso projeto. “A nova Diretoria Internacional da Petrobras quer investir 4,8 bilhões de dólares até 2012 em projetos na área de petróleo e gás”, declarou Macchiavello num comunicado à imprensa publicado no site marketwired. “A Petrobras está examinando seriamente a proposta como uma forte candidata a ser nossa primeira investida na exploração de gás natural nos Estados Unidos”, afirmou Jorge Zelada, da Petrobras. “Sabemos da qualidade da bacia e o que está acontecendo por aqui. Certamente, é o lugar onde se deve estar.”

Ao longo das discussões com a West Hawk, a Petrobras ficou interessada em ampliar o negócio: queria os direitos de exploração em três dos blocos da Figure Four Ranch, e não apenas em um. De acordo com os autos do processo americano, Macchiavello se incumbiu de comunicar à Encana o interesse da companhia brasileira. Durante quase toda a negociação, a West Hawk fazia a interlocução entre Encana e Petrobras. Era Macchiavello quem dava recados, intermediava contatos e passava versões de uma para a outra sobre os rumos do projeto.

No dia 16 de julho, West Hawk e Petrobras assinaram uma minuta com os termos do acordo. Pelo documento, a West Hawk passaria para a Petrobras 85% dos direitos dos blocos 1 e 2 para exploração conjunta. Valor da transação: 273 milhões de dólares. Na minuta, a West Hawk também afirmava ter prioridade para adquirir o direito pela exploração do bloco 3, a ser negociado mais adiante. Pela Petrobras, assinaram o documento o coordenador especial para Relações Institucionais, Venâncio Igrejas; os engenheiros Sócrates Fernandes e Mario Jorge Alves Borges; e Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, da Área Internacional.

Com a leitura dos depoimentos à Justiça, descobre-se que a West Hawk não tinha nenhum direito sobre os blocos 2 e 3 da bacia de Piceance. Uma possível parceria sobre a exploração da área chegou a ser discutida entre as três empresas, mas ficou no plano do acordo verbal. Também, descobre-se que, àquela altura, a West Hawk já colecionava dívidas de 10 milhões de dólares – o que a havia impedido de firmar outros contratos de exploração e produção na mesma área. A Encana, ao que consta dos autos, já parecia precavida. Condicionara a operação com a West Hawk à presença de um sócio financeiro de peso. Não confiava na empresa.

As duas já haviam tido problemas no passado. Num outro projeto de exploração conjunta em Piceance, a West Hawk descumprira prazos e ainda dera calote em vários fornecedores. Por que a Encana continuava a negociar com uma empresa que considerava inidônea? Segundo depoimentos dos autos, a Encana prosseguiu as conversas porque a West Hawk apareceu de braços dados com a Petrobras – naquele momento, a terceira maior empresa de petróleo da América Latina e a quinta do mundo. Era como uma garantia de que a negociação estaria segura. Mas, do lado da Petrobras, restou uma interrogação: por que a estatal assinaria um compromisso de parceria com uma companhia sem contrato válido nem histórico de boa pagadora? Ainda assim, houve sinal verde de todas as partes.

Com o “projeto West Hawk” pela frente, a Petrobras contratou o escritório de advocacia Fox Horan & Camerini, em Nova York, que por sua vez subcontratou o Ducker, Montgomery, Aronstein & Bess, em Denver. Com larga experiência em negócios de petróleo e gás, o segundo era especializado em transações na bacia de Piceance. Na prática, todos cuidavam dos interesses da Petrobras.

Na segunda semana de agosto, os advogados americanos e os representantes das três empresas envolvidas na negociação se reuniram no Colorado. Pela Petrobras, compareceram Venâncio Igrejas, de Relações Institucionais, e o advogado Danilo Zeitel. O grupo visitou a área de exploração e, no dia seguinte, reuniu-se no escritório da Encana, em Denver.

Só que, àquela altura, a Encana havia tomado conhecimento de que a West Hawk estava oferecendo à Petrobras os direitos de exploração dos blocos por 273 milhões de dólares. À Justiça, os representantes da Encana afirmaram nunca terem sido informados dessa transação paralela ao longo das discussões do projeto. Segundo eles, a combinação estava longe de ser aquela. Oficialmente, o que haviam acertado era que a West Hawk pagaria 46,5 milhões de dólares à Encana pelos direitos de exploração de dois blocos. Para a Encana, era esse o montante que a Petrobras iria desembolsar na transação da bacia de Piceance.

Conforme a defesa da Encana explicitou no argumento aceito pelo juiz, a West Hawk jogava dos dois lados. Inflava para a Petrobras o preço da Encana, e dizia para a Encana que 46,5 milhões de dólares era o preço a ser pago pela Petrobras. E esperava pegar uma fatia do negócio entre as duas grandes empresas, engambelando um lado e outro. Já a defesa da West Hawk argumentou no julgamento que o preço era mais elevado porque já havia investido muito no bloco 1, implementando estrutura de poços e inúmeras benfeitorias. Mais adiante, vê-se que a situação não era tão simples como parecia.

Quando o grupo se reuniu em Denver, a Encana expôs um novo acordo. A partir dali, a West Hawk estaria fora da operação. Diante de seu histórico de calote e do interesse da Petrobras na compra dos três blocos, não fazia sentido manter uma intermediária. Foi quando a Encana propôs vender a mesma área do Figure Four Ranch – que somava cerca de 10 mil acres – diretamente para a Petrobras por 46 milhões de dólares, um montante seis vezes menor do que a oferta feita pela West Hawk. A diferença entre os valores era de 227 milhões de dólares.

Ao final do encontro, Venâncio Igrejas, da Petrobras, pediu aos advogados de Nova York e de Denver que preparassem um relatório de due diligence, o que numa transação comercial é como uma auditoria do processo de aquisições, comprovando que o negócio passou por uma investigação minuciosa antes de ser fechado. A ordem era incluir tudo o que havia sido discutido na reunião. De sua parte, a Encana encaminhou para os advogados uma proposta com os novos termos do acordo.

Conforme disse um dos advogados americanos, depois da reunião, Igrejas comparou a West Hawk a um “afogado procurando um salva-vidas”. A boia, no caso, era a Petrobras. Segundo afirmou o americano, Igrejas falou que “se o resto da Petrobras não gostar do que eu vou dizer sobre a West Hawk, então não preciso desse emprego. Tenho outras coisas para fazer na vida”. Um outro advogado comentou ter ficado impressionado com sua retidão de caráter.

Os advogados americanos presentes à reunião redigiram o documento de due diligence exatamente como foi combinado. No texto, elencaram todos os problemas com a West Hawk, detalharam os calotes e, no item 13, apresentaram a proposta surgida na reunião sob o intertítulo “Oferta Surpresa da Encana”, esmiuçando valores e as novas condições do acordo.

O relatório foi enviado para Venâncio Igrejas e Danilo Zeitel, com cópia para o “time jurídico brasileiro externo”, que até então não havia aparecido na documentação das negociações. Era formado pelo advogado carioca Sergio Chermont de Britto e sua sócia, Ana Maria Lauria Gonçalves. Com quarenta anos de profissão, Chermont de Britto é uma respeitada e conhecida figura da sociedade carioca. Entre seus clientes, estão o ex-jogador Pelé e o empresário da noite Ricardo Amaral.

Duas semanas depois, uma surpresa. O time de advogados americanos foi brindado com uma versão diferente da due diligence. Na nova redação – que, segundo os americanos, foi revisada por Chermont de Britto –, a oferta da Encana simplesmente havia desaparecido do texto. Não havia qualquer menção a valor, intenção da empresa em negociar diretamente com a Petrobras, vantagens da transação, nada. Todas as evidências que desqualificavam a West Hawk também haviam sido suprimidas.

Se aquele documento fosse enviado para aprovação do conselho da Petrobras, a empresa ignoraria ter uma proposta sensivelmente mais em conta e poderia fechar acordo com uma parceira com um histórico de encrencas. A Petrobras tomaria um prejuízo de, no mínimo, 227 milhões de dólares. Ou alguém embolsaria uma diferença de 227 milhões de dólares. Até aquele momento, ao que tudo indicava, seria a West Hawk. Mas, de novo, não era tão simples assim.

Ao abrir a nova versão da due diligence em seu computador, em Nova York, o advogado Norman Resnicow, da Fox Horan & Camerini, se assustou. Não era aquilo que haviam combinado, ouvido ou escrito. E seu nome estava lá, como um dos signatários da proposta que seria encaminhada à cúpula da Petrobras como prova para avalizar o negócio. Em 5 de setembro, Resnicow mandou um e-mail ao advogado carioca Sergio Chermont de Britto se dizendo surpreso com o que ocorrera e pedindo explicações.

Em Denver, o advogado Robert Lewis também estava chocado. Como uma oferta daquelas havia sido suprimida dos termos de negociação? A Petrobras estava ciente ou não da real proposta da Encana? Por que haviam feito isso?

Passaram-se três dias até Chermont de Britto responder aos questionamentos. Em um longo texto, ele falou como interlocutor da estatal. Afirmou que a Petrobras “estava ciente” da oferta da Encana, mas que, “por alguma razão”, não a queria. Disse que “membros da Área Internacional da Petrobras” haviam lido a versão original do relatório, mas que “a não ser que algumas partes sejam omitidas, ele não será aprovado pela diretoria da empresa”.

Uma cópia do trecho desse e-mail foi anexada ao processo americano pela Encana para provar que, segundo palavras dos advogados de defesa, foi montado um “esquema” na negociação envolvendo a Figure Four Ranch. A mensagem de Chermont de Britto termina assim: “Se isso acontecer [a não omissão de informações], a Área Internacional vai perder o que eles consideram um grande negócio e corremos o risco de perder o cliente, já que nossa assistência jurídica terminaria.”

Na foto que ilustra sua biografia no site da Fox Horan & Camerini, Norman Resnicow usa um bigode à la Mario Bros e tem um sorriso bonachão. É um exercício de imaginação tentar visualizar sua expressão enquanto escrevia uma violenta carta endereçada a seu colega de escritório Donald Fox, que tinha linha direta com Sergio Chermont de Britto. Extratos desse e-mail também foram anexados aos autos do processo americano pelos advogados da Encana sob o tópico “Tentativa de Fraude da West Hawk”.

Usando um tom grave, Resnicow classificou o e-mail do advogado carioca de “espantoso”. Segundo ele, o grupo de advogados havia sido contratado pela Petrobras. Portanto, tinham o dever ético e moral de avisar a empresa da existência de uma proposta seis vezes mais em conta. “Estamos falando de uma diferença de 227 milhões de dólares. Isso é muito dinheiro, certamente para a Petrobras também é”, escreveu.

Resnicow reafirmou que não havia escrito a segunda versão da due diligence, não a havia assinado e se recusava a assiná-la. “Vejo que pessoas da Área Internacional da Petrobras querem fazer de tudo para fechar negócio com a West Hawk. Eu pergunto seriamente: Por que alguém da Petrobras quer fazer isso? Você pode me explicar?”, indagou a seu sócio, Donald Fox. Disse ainda que, não importava o que a Petrobras quisesse fazer na bacia de Piceance – comprar direto da Encana, comprar da West Hawk, pagar uma compensação para a firma, o que fosse –, ele não seria cúmplice. Mais adiante, mostrou-se chocado com o “fingimento” de Venâncio Igrejas, da Petrobras, “que ouviu tudo o que discutimos” – falara mal da West Hawk, mandara colocar tudo no relatório e agora autorizava a omissão das informações. “Jamais confiarei nele novamente”, escreveu o americano.

No trecho mais virulento, Resnicow enfatizou: “Essa situação nada tem a ver com ‘jeitinho brasileiro’ ou diferenças culturais. Já trabalhei com várias empresas brasileiras (inclusive com o governo), então as conheço bem. Venalidade é venalidade, e enganação é enganação, não importa a nacionalidade.” Ao final, Resnicow dizia a Fox que, se ele não comunicasse a Petrobras imediatamente, ele mesmo o faria.

O advogado americano Donald Fox estava hospedado em um hotel num vinhedo na Espanha quando recebeu o grave e-mail de Resnicow. Em uma mensagem sucinta, recomendou a seu colega de escritório que esquecesse o assunto. “Não tire conclusões precipitadas com base no seu desconhecimento do caso”, escreveu. Também alertou que, se ele tivesse mandado uma cópia da versão original da due diligence para Danilo Zeitel, da Petrobras, seria algo “não apenas desleal comigo, como subversivo e destrutivo para a firma”. Dois dias depois, toda essa troca de correspondência estava nas mãos de Sergio Chermont de Britto, Gonzalo Torres-Macchiavello e Miloud Hassene.

De seu escritório no Rio, Chermont de Britto entrou em contato com Venâncio Igrejas, que estava em Portugal, e contou o que ocorrera. Logo em seguida, os americanos receberam uma comunicação assinada por Igrejas dizendo que a atuação dos escritórios deveria se ater “às questões jurídicas, e não técnicas ou financeiras”. Isso também está citado nos autos do processo americano.

Havia mais uma recomendação de Igrejas, segundo o que Chermont de Britto repassou aos americanos: Donald Fox deveria mandar um e-mail urgente para Carlos César Borromeu, chefe do departamento jurídico internacional da estatal, explicando que a due diligence enviada por Resnicow era “uma minuta preliminar”, que não tinha valor porque ainda não estava finalizada.

Nos dias que se seguiram, os advogados Norman Resnicow e Robert Lewis, de Denver, foram afastados do “projeto West Hawk”. A informação consta dos autos do processo e também de um e-mail enviado por Sergio Chermont de Britto, no qual ele dizia falar em nome de Venâncio Igrejas, da Petrobras.

Dias depois, foi produzida uma terceira – e última – versão do relatório de due diligence. Desta vez, revisada tanto por Sergio Chermont de Britto quanto por Donald Fox, de Nova York, em colaboração com a West Hawk e a Área Internacional da Petrobras. A peça foi produzida à revelia de Norman Resnicow e Robert Lewis. E mais uma vez a oferta da Encana não constava do documento.

O caso evocava um padrão, um modus operandi, uma similaridade inconteste com o ocorrido pouco tempo antes. Havia menos de dois anos, a Petrobras finalizara a compra da refinaria de Pasadena, no Texas – uma operação na qual a estatal desembolsou 1,8 bilhão de dólares por uma sucata negociada um ano antes por 42 milhões de dólares. Um prejuízo de quase 700 milhões de dólares para a empresa. Posteriormente, nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, soube-se que a diferença de valores era propina que abastecia cofres de partidos políticos e funcionários da empresa.

Uma recente estimativa feita pelo banco americano Morgan Stanley, com base em informações obtidas com a delação premiada de ex-diretores da estatal, os desvios na Petrobras podem chegar a 21 bilhões de reais. Delatores falam em propinas de 200 milhões de reais para operadores do PT, PMDB e PP. Só Pedro Barusco Filho, ex-gerente de Engenharia e Serviços, confirmou à Justiça ter recebido 250 milhões de reais em subornos a partir de 1997 – ainda no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi por causa de um relatório baseado em “informações incompletas” e de um parecer “técnico e juridicamente falho” que a presidente Dilma Rousseff – então presidente do Conselho de Administração da estatal – justificou a compra da refinaria de Pasadena. No caso da bacia de Piceance, o relatório não era falho ou incompleto. Na opinião dos advogados americanos, era omisso, falso e venal. Pelo menos representantes da Petrobras – Venâncio Igrejas e Danilo Zeitel – haviam sido testemunhas oculares da oferta mais barata feita pela Encana e das novas condições para fechar o acordo. Nada justificava a omissão da informação no relatório.

Até então, o advogado Robert Lewis, de Denver, havia se limitado a dar telefonemas para os colegas de Nova York se dizendo estupefato com o caso. No dia 23 de setembro, ele resolveu tomar uma providência, ainda que atropelasse os termos de seu contrato. Pelo acordo selado entre as firmas de advocacia dos Estados Unidos, o escritório de Denver deveria se reportar ao de Nova York, jamais diretamente à Petrobras.

Em um memorando de seis páginas, endereçado a toda a diretoria da Petrobras no Brasil, Lewis detalhou o que estava ocorrendo nos bastidores da negociação. “Alguns funcionários e advogados de fora da Petrobras querem que a diretoria aprove uma transação, mas omitem informações importantes”, escreveu. Ele contou sobre as ofertas da West Hawk e da Encana – seis vezes menor – e citou o e-mail de Sergio Chermont de Britto, no qual ele condiciona a omissão de certas informações à aprovação do negócio pela diretoria da Petrobras. Também afirmou que as due diligences foram alteradas à revelia de parte dos advogados e que, apesar de a oferta ter sido feita diante de dois diretores da empresa, nunca alguém da estatal havia entrado em contato com a Encana para obter mais informações.

Sobre a terceira versão do relatório, Lewis listou sete pontos que também haviam sido omitidos e que eram potencialmente lesivos à Petrobras. Entre eles, que a West Hawk não tinha qualquer direito legal ao bloco 3 e que detinha apenas os wellbore rights dos outros dois – o que não era reconhecido pelas leis do Colorado. Isso quer dizer que só tinha direito ao resultado, ao que sai de dentro do solo, não à área em si. Em resumo: nada do que estava sendo oferecido à Petrobras era viável.

Encerrou a explanação com dados do mercado, dizendo que, baseado em sua experiência de 27 anos na área, o valor pedido pela West Hawk era extorsivo. Segundo ele, Danilo Zeitel, da Petrobras, o havia encorajado a fazer a revelação aos diretores da empresa. Ao final, Lewis se despediu, constrangido. “Desculpe que nosso primeiro contato tenha ocorrido nessas circunstâncias. Contudo, é nosso dever ético e legal notificar a diretoria da Petrobras sobre o que está ocorrendo aqui.” Todos os sete diretores do Conselho receberam o documento: Sergio Gabrielli, Jorge Luiz Zelada, Guilherme Estrella, Almir Barbassa, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Maria das Graças Foster. O gerente da área jurídica da Petrobras, Nilton de Almeida Maia, também foi notificado. De acordo com um ex-diretor da Petrobras, que pediu anonimato, esse tipo de denúncia ainda embrionária jamais chegaria à presidência do Conselho de Administração, ocupado na época pela então ministra Dilma Rousseff.

A negociação foi interrompida. Quando vislumbrou que o negócio poderia naufragar, a Encana diminuiu ainda mais a oferta. Venderia o pacote para a Petrobras por 25 milhões de dólares, quase a metade da oferta inicial. Mas, em outubro, a estatal deu a última palavra e comunicou a Encana que não estava mais interessada no negócio. O argumento oficial foi a crise econômica mundial, que batera à porta no final de 2008.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da Petrobras esclareceu que a compra da participação no empreendimento na bacia de Piceance foi cancelada “em função de avaliação técnica e econômica efetuada pelo corpo interno”. Em um segundo contato, indagada sobre o que isso queria dizer, a empresa disse que a resposta já havia sido dada.

A estatal admitiu ter recebido as denúncias de irregularidades e, por isso, instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Sobre os detalhes da investigação, não deu mais explicações. A empresa informou apenas que a providência tomada foi a “adoção de melhorias nos procedimentos da companhia em relação a projetos de aquisição”. Não houve punições ou advertências aos envolvidos no caso. Desde então, informou, nenhum outro negócio foi feito com a West Hawk.

Dois meses depois de malograda a negociação com a Petrobras, a West Hawk resolveu processar a Encana, acusando a empresa de ter sabotado a negociação. Na denúncia, a West Hawk pedia 415 milhões de dólares de indenização sobre lucros perdidos e investimentos que já haviam sido feitos num dos blocos prospectados. O juiz rechaçou os argumentos. Considerou improvável que a Encana quisesse atrapalhar um negócio em que ela mesma lucraria.

Em sua defesa, a Encana sustentou a tese de que a operação estava maculada. Explicitamente, os advogados escreveram nos autos que “controlando e manipulando o fluxo e o teor da informação, o esquema montado queria propositalmente deixar a entender que o acordo que estava sendo discutido com a Encana era de 273 milhões de dólares, e não de 46 milhões”. A West Hawk ainda foi condenada a pagar 400 mil dólares das despesas da Encana com advogados – situação pouco comum na esfera jurídica americana.

Em meados de 2010, a West Hawk foi fechada. Dali em diante, segundo consta do currículo de Gonzalo Torres-Macchiavello, ele passou por diversas empresas nos Estados Unidos e no Canadá. Em 2011, foi banido dos negócios na área de energia pela Colorado Oil and Gas Conservation Commission por ter abandonado oito poços no meio dos contratos, e a empresa foi condenada a uma multa de quase 1 milhão de dólares. No ano seguinte, a pena foi revogada. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos e não respondeu às solicitações de entrevista.

A assessoria de imprensa da Austin Exploration, onde atualmente trabalha Mark Hart, ex-diretor da West Hawk à época da negociação, diz que não comenta negócios de suas holdings sul-americanas. Ele também ignorou o pedido para uma entrevista nos Estados Unidos.

Keith D. Tooley, advogado da Encana no processo, disse que não comenta casos ligados a clientes. O porta-voz da Encana em Denver, Doug Hock, respondeu que o assunto já havia sido foco de um processo e, portanto, a empresa não daria declarações. Em um segundo contato, disse que a orientação dos advogados da companhia era de não participar da reportagem.

Procurados desde dezembro passado, nenhum advogado americano envolvido no caso respondeu aos pedidos de entrevista.

Em fevereiro, Miloud Hassene, que mantém um escritório na Barra da Tijuca, minimizou o episódio. “Eu só fui um consultor. Nada mais do que isso”, explicou por telefone, com um forte sotaque galês. “Essa empresa já fechou, o negócio não aconteceu. O que interessa, então?”, indagou.

Em 2012, a então presidente da empresa, Maria das Graças Foster afastou os diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada. Um dos principais protagonistas das delações premiadas na Operação Lava Jato, Costa é suspeito de ter recebido mais de 320 milhões de reais em propinas por desvios em negócios da estatal.

O advogado de Zelada, Eduardo de Moraes, pediu que os esclarecimentos de seu cliente sobre essa reportagem fossem feitos por escrito. Em um e-mail enviado no fim de fevereiro, Zelada afirmou que a assinatura de um Memorando de Entendimento, aquele conhecido por MOU, entre West Hawk e Petrobras, era apenas uma intenção de negócio, sem qualquer compromisso. Logo, não haveria por que falar que a transação havia sido cancelada, já que ela nem sequer ocorreu.

“O assunto não teve nenhum apelo para acarretar este tipo de investimento exploratório, notadamente, em comparação às oportunidades no Brasil, em que se vivia um cenário pós-descobrimento do pré-sal, o que gerou intenso debate interno, acerca das estratégias a serem adotadas pela Petrobras”, disse Zelada. Portanto, em sua avaliação, o que houve foi apenas uma prospecção de negócio inicial sem qualquer consequência prática.

Aposentado da Petrobras, onde trabalhou por 37 anos, Venâncio Igrejas respondeu num longo e detalhado e-mail sobre sua participação no caso da West Hawk. Segundo ele, sua atuação como coordenador especial de Relações Institucionais, que se reportava à Área Internacional, se restringia a acompanhar os passos das negociações. Não tinha poder de comando nem decisório.

“É muito importante salientar desde já que em nenhum momento foi aceita a proposta da West Hawk, sendo sempre o tema tratado de forma condicional”, afirmou. Também ressaltou que a Petrobras não gastou um tostão no assunto.

Ele disse que a oferta da Encana foi retirada do relatório de due diligence porque era uma “não conformidade”. Como a Encana nem sequer havia assinado um Memorando de Intenção de venda para a Petrobras – tudo havia ficado no âmbito das conversas –, não fazia sentido a proposta figurar num relatório sobre a West Hawk. A nova oferta, segundo ele, deveria estar num outro relatório de due diligence. “Eram propostas e análises distintas, que geram pareceres, documentos e relatórios distintos.” Não comentou a razão da supressão das evidências que desqualificavam a West Hawk no negócio.

A diferença de valores, de acordo com Igrejas, poderia ser explicável, já que o preço de uma bacia varia conforme sua localização, formação geológica, acessibilidade, potencialidade de formação de reservatório de petróleo e regularização jurídica.

Em sua opinião, todo episódio pode ser resumido a uma disputa de poder na estatal e a um mal-entendido entre advogados. Segundo ele, quando Jorge Zelada assumiu a Área Internacional, ele anunciou um “choque de gestão”. “O que certamente contrariou alguns interesses”, afirmou. Zelada substituiu Nestor Cerveró, que está preso acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O caso West Hawk, segundo Igrejas, foi um dos primeiros assuntos na nova gestão. Ao longo do mandato, disse ele, a diretoria também reduziu terceirizações, aproveitou concursados e mudou certas normas de controle de resultados. “Isso e muito mais geraram contrariedades”, explicou.

Para ele, nem todos os advogados do time jurídico compartilhavam o entendimento sobre o texto final da due diligence. E isso se tornou um problema crucial, piorado pelo fato de alguns terem levado o caso para o lado pessoal. “Fazendo críticas diretamente sobre a minha atuação, eles não conseguiam ou não queriam entender que eu não estava atuando como advogado, mas como assessor da diretoria.” Por isso, pediu que o americano Donald Fox procurasse o chefe do jurídico da estatal, Carlos Borromeu, e também que os advogados americanos se restringissem aos aspectos jurídicos.

Segundo ele, por uma questão cultural ou de interpretação jurídica, os americanos se recusavam a compreender que a oferta da Encana deveria estar em um relatório à parte. “Era uma questão de onde se colocar as informações obtidas por fontes seguras depois de analisadas pelas áreas técnicas competentes”, disse.

No ano passado, Jorge Zelada e Venâncio Igrejas foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por fraudar uma licitação para beneficiar a construtora Odebrecht. A denúncia foi baseada em uma auditoria interna da própria estatal.

O advogado Danilo Zeitel não trabalha mais na Petrobras. Apesar de inúmeros contatos, inclusive por meio de membros de sua família, ele não foi localizado para dar declarações.

No começo de fevereiro, o advogado carioca Sergio Chermont de Britto me disse nunca ter trabalhado para a Petrobras. Afirmou ter participado das discussões do “projeto West Hawk” a pedido do advogado Donald Fox, sócio do Fox Horan & Camerini, seu amigo de longa data. Em um segundo contato telefônico, no qual seu filho, sócio e homônimo, Sergio Britto, fez as vezes de interlocutor do pai, ambos afirmaram não poder detalhar nada mais sobre o assunto por se tratar de “sigilo profissional entre cliente e advogado”.

No final de fevereiro, foi instalada, pela terceira vez, uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional para investigar denúncias de corrupção na Petrobras.

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* Correção em relação à edição impressa, onde se lia “Four Figure Ranch”