DO SONHO ROOSEVELTIANO AO PESADELO GOLPISTA

O  que aconteceu com a perspectiva rooseveltiana de acelerar o lulismo e criar “no curto espaço de alguns anos” um país em que as maiorias pudessem levar “vida material reconhecidamente decente e similar”? Onde foi parar o horizonte desenhado por Dilma Rousseff no discurso inaugural daquele bonito sábado, 1º de janeiro de 2011, de podermos ser “uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo – um país de classe média sólida e empreendedora”? O que restou da previsão feita pelo economista Marcelo Neri, segundo a qual os brasileiros – “campeões mundiais de felicidade futura” – teriam, daquela vez, razão para ser otimistas, pois uma “nova classe média” seria dominante em 2014?

Motivos de esperança existiam. Dilma sentou na cadeira presidencial tendo atrás de si um crescimento de 7,5% do PIB, uma taxa de desemprego de 5,3% e uma participação do trabalho na renda 14% acima da que havia em 2004. Uma massa de trabalhadores fazia uso de prerrogativas antes destinadas apenas à classe média, como viagens de avião, tratamento dentário e ingresso em universidades. O Brasil parecia incluir os pobres no desenvolvimento capitalista sem que uma só pedra tivesse riscado o céu límpido de Brasília^[1]. Lula resolvera a quadratura do círculo e achara o caminho para a integração sem confronto. Aclamado urbi et orbi, recebia aplausos da burguesia, nacional e estrangeira, e de centrais sindicais concorrentes. No início de 2009, Obama declarou que ele era “o político mais popular da Terra”. Em novembro, a revista britânica The Economist colocara na capa o Cristo Redentor como um foguete e a frase “O Brasil decola”. Em dezembro de 2010, o ex-presidente encerrava o mandato com 83% de aprovação, a maior da série iniciada pelo Datafolha na década de 80. A Copa do Mundo de Futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016, ambas no Brasil, projetavam-se como a consagração definitiva do lulismo.

Indicada por Lula para o cargo, a economista Dilma Vana Rousseff, ex-ministra-chefe da Casa Civil, não era política profissional e nunca disputara uma eleição. Mas na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) fizera uma bancada de 88 cadeiras, a maior da Casa, e era de longe a sigla mais apoiada pelo eleitorado. Junto com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), prometia à primeira presidente mulher tranquilidade congressual para exercer o mandato. Embalada pelas condições favoráveis, a “mãe” do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) poderia aumentar o ritmo do reformismo fraco lulista e, quem sabe, em uma década rooseveltiana, promover um Brasil integrado, superando a fissura entre incluídos e excluídos que a nação independente herdara da Colônia havia quase dois séculos e reproduzia desde então. “A erradicação da miséria nos próximos anos é assim, uma meta que assumo”, afirmou na posse.

Cinco anos, quatro meses e doze dias depois, numa quinta-feira, 12 de maio de 2016 – data em que a presidente deixou o Planalto, acusada de crime de responsabilidade –, o sonho se convertera em pesadelo. Em 2015, o pib caíra 3,8%, o desemprego chegara à casa dos 11%, a renda estava em queda de 5%, 2,7 milhões de brasileiros tinham voltado à miséria e quase 3,6 milhões à pobreza. Dilma, com rejeição de 70%, criticada pela esquerda e setores populares, odiada pela direita e a classe média, desprezada pelos empresários, abandonada pela base parlamentar, fora afastada pelo Legislativo e se recolhera à residência presidencial, de onde sairia três meses depois, condenada a perder o cargo. Líderes petistas, supostamente envolvidos em desvios descobertos pela Operação Lava Jato, estavam presos. Lula, denunciado em diversos processos criminais, procurava organizar a própria defesa. O PT perdera quase dois terços do apoio que tinha até março de 2013. O lulismo estava despedaçado.

O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, amparado em expressiva maioria congressual, assumiu o governo à cabeça de um projeto que tendia não só a revogar a integração obtida pelo lulismo como a salgar a terra na qual ela havia crescido: a Constituição de 1988. O novo bloco no poder queria derrubar a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, congelar o gasto público por duas décadas, aprovar a terceirização de mão de obra para atividades-fim, fazer uma reforma trabalhista anti-clt, aprovar uma emenda constitucional que limitasse os benefícios da Previdência Social e, se possível, alterar o regime político na direção do parlamentarismo. Temer nomeou um ministério disposto a diminuir o número de atendidos pelo Bolsa Família, reduzir as verbas destinadas à saúde e educação, às universidades públicas e à agricultura familiar, a abrandar a fiscalização do trabalho escravo, a estancar a demarcação das terras indígenas e o reconhecimento das propriedades quilombolas. O desejo era o de revogar o que fora construído em matéria de democratização da sociedade, reinvenção da política e Estado de bem-estar desde os anos 80.

Numa tarde de quarta-feira, 31 de agosto, vestida de vermelho, rodeada de ex-ministros, deputados, senadores e lideranças sociais, Dilma fez o último discurso desde o Palácio da Alvorada, onde aguardara, de maio em diante, o resultado do julgamento. Às 13h36, o Senado proclamara, por 61 a 20, que ela era culpada de infringir o inciso sexto do artigo 85 da Constituição: atentando contra a lei orçamentária. “É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.” Filmada por documentaristas, a ex-presidente falava para a história. Dilma por Jango. Lula por Getúlio. A toga de 2016 pelos tanques de 1964. O PT pelo PTB, o PSDB pela UDN, o PMDB pelo PSD. O advogado Michel Miguel Elias Temer Lulia pelo marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Se tudo desse certo para os golpistas, o PT seria afastado do jogo por pelo menos uma década, como o golpe de 1964 freou o crescimento do PTB, fruto do realinhamento da época. O partido popular só retornaria à liça, sob a capa do MDB, em 1974.

Mas golpe parlamentar não é golpe de Estado, que “na grande maioria dos casos” significa a tomada do poder pelas Forças Armadas. O processo de impedimento, repleto de incontáveis peripécias, fora aprovado na Câmara, em 17 de abril, por maioria constitucional, depois de quatro meses de contraditório, público e livre, entre acusação e defesa. Numa sessão de nove horas e 47 minutos, televisionada na íntegra, 367 dos 513 deputados sufragaram a favor do impeachment, fazendo declarações de quinze segundos cada. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu “que Deus tenha misericórdia dessa nação”. O palhaço Tiririca (PR-SP) votou “pelo meu país”. O gaúcho Sérgio Moraes (PTB-RS) mandou “feliz aniversário, Ana, minha neta”. O ex-capitão Jair Bolsonaro (PSC-RJ) reivindicou a “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, torturador durante a ditadura militar. Um trôpego show de variedades interrompia a experiência lulista dentro dos limites da lei, ainda que ferindo a alma da Constituição.

A bancada de 137 parlamentares contrária ao impedimento teve o direito de usar seus quinze segundos para defender o governo, a legitimidade do voto popular que reelegera Dilma em 2014, a honestidade pessoal da mandatária, lembrar Luís Carlos Prestes, Olga Benário e Carlos Marighella e, sobretudo, atacar como corrupto o homem que presidia a sessão com um permanente sorriso irônico nos lábios. Cunha seria afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dezoito dias depois do impeachment, cassado pela Câmara em setembro e condenado em março de 2017 a quinze anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No Senado, a sessão que culminou com o impeachment de Dilma durou sete dias. Durante três jornadas, presididas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. A presidente defendeu-se em um discurso de 47 minutos e durante uma maratona de treze horas respondeu a questionamentos de 47 senadores. No último momento, em deferência especial, os senadores decidiram, por 42 a 36, não cassar os direitos políticos da ex-presidente. Oito senadores do PMDB, dentre os quais dois ex-ministros e o pai de um terceiro, votaram escandalosamente contra Dilma, mas apoiaram a preservação dos seus direitos, mostrando uma suave diferença em relação ao PMDB da Câmara. Temer, que comandou pessoalmente a luta para impedir Dilma, teve que oferecer cargos no Banco do Nordeste, Furnas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Itaipu etc. para conseguir os 54 votos de que precisava.

Houve um golpe por dentro da Constituição. Um golpe pós-moderno, na expressão do cientista político Bernardo Ricupero, embora sustentado pelo velho atraso brasileiro. O pmdb e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se uniram para, sem comprovação de crime de responsabilidade da presidente, retirar o PT do Executivo, depois deste obter, em 2014, a quarta vitória consecutiva em eleições presidenciais. A falta de evidência de crime de responsabilidade, que a Constituição exige para decretar o impedimento, foi reconhecida pela Folha de S.Paulo, jornal sem simpatia pelo governo deposto: “Embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável. Não que faltem indícios de má conduta; falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.”

Ocorreu uma manobra constitucional para distorcer o espírito da lei. Em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atribuiu-se à edição de decretos de créditos suplementares assinados pela presidente, e a atrasos no pagamento do Tesouro ao Banco do Brasil, que ela nunca assinou, o caráter de crime de responsabilidade. Foram pretextos, pois os decretos faziam parte da rotina administrativa até outubro de 2015, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a prática reprovável. Os senadores que condenaram Dilma resolveram aplicar a decisão de forma retroativa, o que não faz sentido. Quanto aos atrasos junto ao Banco do Brasil, não dependiam dela, mas diretamente do Tesouro.

Autores têm observado que o impeachment constitui novo tipo de instabilidade na América Latina, em substituição aos antigos golpes militares. O cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán listou sete impedimentos latino-americanos de 1992 a 2015. Segundo a cientista política Kathryn Hochstetler, os impedimentos pós-ciclo militar foram resultado tanto de protestos populares contra políticas neoliberais como de pressões das elites em relação a governos progressistas, caracterizando mecanismo semiparlamentarista de derrubada de governos. O que não implica, necessariamente, a perda das liberdades democráticas, como nos anos 60 e 70. No caso brasileiro, a instabilidade criada com o golpe parlamentar colocou a democracia sob ameaça, mas não a dissolveu.

Em 2002, quando Lula ganhou a eleição presidencial pela primeira vez, a Constituição estava garantida, e a democracia em pleno funcionamento. Como foi possível, para usar a expressão de Marx, que a sociedade tivesse “recuado a um momento anterior ao seu ponto de partida”? Como explicar a contrarrevolução sem revolução? Quais conexões ocultas permitiriam formular hipóteses para explicar a catástrofe? A luta de classes dá a chave do enigma? Acredito que sim, mas é mister assinalar que, ao contrário do previsto no Manifesto Comunista, segundo o qual “a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes”, o quadro atual é marcado por acentuada fragmentação e complexificação do conflito. Em vez de lidar com a burguesia e o proletariado, é necessário dar conta de inúmeras divisões, cuja taxonomia não se encontra à disposição do analista. Burguesias transnacionais, industriais rentistas, protagonismo de profissionais do aparelho de justiça e de mídia, sindicatos de terceirizados, precariado com acesso à universidade, pobres empreendedores, camponeses agroecológicos, gestão social da miséria etc. No cambalache do século XXI é preciso lançar mão do que estiver ao alcance para gerar interpretações. Daí que o uso funcionalista do termo classe, oriundo de Max Weber, que as pensa a partir de acesso a bens e status (como quando se fala em classe média), surgirá num texto como este, que busca inspiração no Marx do 18 de Brumário. Não existe – que eu conheça – uma teoria geral das classes que dê conta dos rápidos processos contemporâneos.

Além de referências à classe média, a categoria “pobres”, que diz respeito ao pouco acesso a bens de que dispõem, precisará ser mobilizada, pois é fundamental para a compreensão do despedaçamento do lulismo. Depois de um ciclo que Francisco de Oliveira definiu como “reinvenção da política”, em que as classes ocuparam diretamente a cena – grosso modo a década que vai de 1978 a 1988 –, a pobreza voltou a se tornar categoria política no Brasil. O lulismo, a partir de 2002, é uma direção que, embora forjada desde a fração organizada da classe trabalhadora, se dirige sobretudo aos “pobres”. Ao fazê-lo, abriu mão do avanço representado pela orientação de classe – “o proletariado integrou-se na generalidade das massas trabalhadoras”, diria Marcuse –, mas tocou em um nervo da formação periférica. O lulismo é, portanto, profundamente contraditório e se presta a inúmeros gêneros de mistificação, por ser regressivo e progressivo ao mesmo tempo.

Tentei elucidar a natureza do lulismo em livros anteriores.^[2] Retorno ao tema em face dos acontecimentos extraordinários de 2011 a 2016. Uma das características dos pobres no Brasil é a de não encontrar colocação no núcleo organizado da produção, como ensinou Caio Prado Jr. O autor mostra que, na Colônia, predominava o caráter “inorgânico” dos segmentos que não tinham lugar no motor capitalista, composto de senhores e escravos, ligado pela exportação ao que havia de avançado no plano mundial, portanto, às classes. Sem papel definido, orbitavam o centro dinâmico, fazendo aqui e ali o serviço disponível, numa relação de favor que, como descobriu mais tarde Roberto Schwarz, deixava uma ampla latitude de arbítrio para a classe dominante. Celso Furtado, por seu turno, indica que, após a Independência, “teve importância fundamental […] a existência da massa de mão de obra relativamente amorfa que se fora formando no país nos séculos anteriores”, e à qual se acrescentou, digo eu, a camada dos antigos escravos, convertidos em pobres, quando o modo de produção substituiu por imigrantes livres a mão de obra escravizada. Na mesma clave, o sociólogo José de Souza Martins afirmou que os “grupos que ficaram à margem dos processos dominantes, abandonados e descartados por falta de um projeto político do Estado, abrangente, integrativo e participativo” caracterizam a anomia brasileira.

O traço avulso e intermitente da atividade dos pobres dificulta a sua autoidentificação como trabalhadores, embora de fato o sejam. Constituem classe em si, embora não para si. É comum, entretanto, no discurso popular, a referência aos “pobres”, os quais têm noção de que seus interesses se opõem aos dos “ricos”. No plano da política, a oposição entre ricos e pobres tende, simultaneamente, a refratar e obscurecer o conflito existente entre capitalistas e trabalhadores. A refração permite enxergar, ainda que de maneira enviesada, o confronto fundamental, sob a denominação “pobres” versus “ricos”, porém elide o centro efetivo da discórdia: a posse dos meios de produção. É esse caráter duplo de refração e obscurecimento que torna particularmente difícil a análise de classe do lulismo e, por consequência, do turbulento e enroscado processo que o envolveu entre 2011 e 2016.

Para avançar na compreensão, é necessário retomar os conceitos de massa e classe, sendo massa a forma pela qual a classe aparece na política quando não se organiza como classe. Na escrita de Marx, “os camponeses parceleiros constituem uma gigantesca massa, cujos membros vivem na mesma situação, mas não estabelecem relações diversificadas entre si. […] Milhões de famílias existindo sob as mesmas condições econômicas […] formam uma classe. Mas na medida em que […] a identidade dos seus interesses não gera […] nenhuma organização política, eles não constituem classe nenhuma”. No caso brasileiro, a massa é composta de pobres, que é o nome recebido popularmente pelo subproletariado, a camada de trabalhadores que está aquém da condição proletária, segundo sugeri, seguindo Paul Singer, em Os Sentidos do Lulismo.

A previsão do Manifesto Comunista de que as massas seriam absorvidas pelas classes não se confirmou. Diversos autores viram, desde a periferia, que as massas se reproduziam em paralelo ao progresso das forças produtivas. Antonio Gramsci, pensando a situação italiana, encontra uma abordagem interessante. “Em que consiste a questão italiana, segundo esta formulação?”, perguntava-se o dirigente comunista. “Consiste no fato de que o incremento demográfico contrasta com a relativa pobreza do país, ou seja, na existência de uma superpopulação.” De partida, Gramsci pensa tratar-se de “uma população parasitária, ou seja, uma população que vive sem intervir em absoluto na vida produtiva”, mas em seguida, refletindo em 1934-35, se pergunta se não será mais vantajoso para os industriais italianos especular “com o baixo preço da mão de obra e os privilégios governamentais do que com uma produção tecnicamente aperfeiçoada”.

Gramsci lançava perguntas que ressurgiriam na América do Sul: será que a superpopulação aparentemente desligada do sistema compunha, com as zonas produtivas, outro sistema, invisível, mas não por isso menos amarrado? A “conversão de enormes contingentes populacionais em ‘exército de reserva’, adequado à reprodução do capital, era pertinente e necessária do ponto de vista do modo de acumulação que se iniciava ou que se buscava reforçar”, destacou Francisco de Oliveira durante o milagre econômico dos anos 70.

Como notou Chico, a respeito de uma terceira trajetória periférica, a da Rússia, “a incompletude do sistema é uma nova complexidade, que só será plenamente entendida já bem avançado o século pelos latino-americanos da estirpe de Raúl Prebisch, Celso Furtado e Florestan Fernandes”. Segundo ele, haveria na “Rússia em transição do feudalismo para o capitalismo […] um sistema híbrido, que nunca se completará, e que combina a ferocidade do novo com o atraso do velho”. A periferia reinventava Marx para se autocompreender. Como observou Schwarz, nas situações periféricas “faria parte de uma inspiração marxista consequente um certo deslocamento da própria problemática clássica do marxismo, obrigando a pensar a experiência histórica com a própria cabeça”.

Oliveira sempre chama a atenção para o fato de que o sistema capitalista periférico “incompleto” do Brasil, que ele batizou de “ornitorrinco”,^[3] funciona bem do ponto de vista da acumulação. Em 2014, o pib do Brasil era maior do que o da Índia, da Rússia e da Itália, apesar das décadas perdidas por aqui. Talvez se trate de uma variante específica da modernização conservadora conceituada por Barrington Moore Jr. Variante específica, pois, como assinala Oliveira, aqui não há “nenhum resíduo pré-capitalista”. Nunca existiram resquícios feudais, nem castas hindus, nem comunas camponesas russas, mas, segundo penso, as fundações de uma sociedade mercantil-escravagista ligada ao capitalismo central que dominou os 300 anos de colonização. Um traço peculiar desta sociedade é o limbo, do qual os pobres podem sair (e no qual podem voltar a cair) individualmente, mas nunca como classe.^[4] Em outras palavras, alguns pobres podem deixar de ser pobres, mas a pobreza não pode deixar de existir. Como consequência, as massas predominam. O que significa que Lula não poderia resolver a quadratura do círculo, e o lulismo se quebrou porque, acelerado por Dilma no bojo da ideologia rooseveltiana, acabou vítima de suas contradições, que são igualmente as contradições brasileiras. Embora um quarto da população ainda estivesse na pobreza em 2014, havia uma passagem do subproletariado para o proletariado, o que  pressionava as condições de reprodução do capitalismo à brasileira.

Ao integrar a superpopulação excedente, o lulismo foi diminuindo a reserva de mão de obra. Um sintoma: escassez de trabalhadores domésticos entre 2011 e 2013. Ter empregados domésticos faz parte do estilo de vida da parcela “modernizada” desta sociedade. O Brasil era o país com o maior número de empregados domésticos do mundo: 7,2 milhões. Além da escassez, a ampliação dos direitos da categoria, em abril de 2013 – com limitação de jornada de trabalho, pagamento de hora extra, adicional noturno, entre outros benefícios –, avançava lentamente a valorização dos trabalhadores domésticos que remanesciam. O filme Que Horas Ela Volta?, lançado em 2015 (quando o quadro já regredia), retrata aquele momento. Mas o trabalho doméstico é apenas exemplo do processo maior e mais central que estava em curso. O lulismo não pretendia produzir confronto com as classes dominantes, mas ao diminuir a pobreza o fazia sem querer.

A superpopulação excedente, rebaixando o valor do trabalho, permite ao setor moderno funcionar. Existe a sensação intuitiva, mas falsa, de que o atraso segura, suga para baixo o setor moderno, quando é o oposto. “O específico da revolução produtiva sem revolução burguesa era o caráter ‘produtivo’ do atraso”, diz Oliveira. A realidade é contraintuitiva: o limbo funciona como a atmosfera da qual o moderno retira o ar que respira – ou melhor, a mão de obra que o alimenta. Com a mão de obra superabundante, a camada “moderna” brasileira tem dinamismo e tamanho suficiente para mexer com o mercado imobiliário de Manhattan ou contar com a segunda maior comunidade de usuários de Facebook do mundo, atrás só dos Estados Unidos.

A consequência política é que o setor moderno é grande o suficiente para impor vetos sobre a mudança do sistema, pois, se parte da sociedade está no atraso, parte significativa está no moderno. Por mais paradoxal que pareça, o que paralisa o avanço não é o atraso, é o tamanho do setor modernizado. Acredito que essa sugestão seja politicamente complementar à ideia de Oliveira, segundo a qual, no Brasil, “o superexcedente, resultado da elevação do nível da mais-valia absoluta e relativa, desempenhará, no sistema, a função de sustentar uma superacumulação, necessária esta última para que a acumulação real possa realizar-se”. O sucesso do ornitorrinco implica a existência de um partido de classe média influente. Se esse partido se alia ao que administra o atraso, juntos bloqueiam os incrementos de integração que o partido popular promove.

Busco estabelecer um elo entre esse sistema partidário e a dinâmica de classes, pensando que sem ele não será possível explicar o despedaçamento do lulismo. Parto da premissa de que o sistema partidário brasileiro só é compreensível se levarmos em conta a dialética entre modernização e atraso. Minha hipótese é que os três maiores partidos “reais”,^[5] desde 1945, quando o Brasil passa a ser uma democracia de massa, até 2016, de um certo ponto de vista são os mesmos, embora os nomes tenham mudado. Eles cruzam o setor moderno e o atrasado, resultando numa oposição bipolar entre um partido popular e um partido de classe média, todavia mediada por um partido do interior, em que prevalecem relações de clientela.

Na maior parte do tempo, o partido popular e o partido de classe média, embora ajam em ambiente populista, re(a)presentam a luta de classes realmente existente. Por momentos, o embate entre capitalistas e trabalhadores, isto é, esquerda e direita, ganha centralidade, como ocorreu na década da “reinvenção da política” (1978-1988), mas a forte presença do subproletariado tende a empurrar os atores para uma polarização entre ricos e pobres, a qual acabou se transfigurando, a partir de 2006, em lulismo e antilulismo.

Tal funcionamento traz um problema para a democracia. A dificuldade do partido de classe média vencer as eleições presidenciais, uma vez ocorrido o realinhamento eleitoral, estimula o golpismo, estabelecendo uma dinâmica radicalizada, a expensas do desejo do partido popular. A agremiação do interior, dona de ampla mobilidade ideológica no espectro que vai do centro à direita, pois a sua base não é representada, mas atendida, navega de acordo com os ventos, podendo tanto estabilizar a democracia, como fez o psd em 1961, como desestabilizar a democracia, como fez o PMDB em 2016 (e o psd em 1964). Sem compreender o sistema partidário-eleitoral torna-se impossível dispor as peças que permitiram passar da estabilidade à instabilidade no período 2011-2016.

No Brasil, posições reformistas fracas como o lulismo têm conteúdo perigoso, uma vez que envolvem diminuir lentamente o limbo. Embora não ameacem o sistema capitalista, afetam o modo de reprodução do ornitorrinco. Se alguém, como Dilma, resolve apressar a passada, a situação fica ainda mais tensa, pois se criam condições objetivas para ativar as defesas polanyianas do trabalho e da sociedade – isto é, regulamentar e limitar o mercado de modo que ele não destrua os trabalhadores e os laços sociais. De maneira muito contraditória, os acontecimentos de junho de 2013, em sua vertente de esquerda, apontavam na direção antimercantil. Como reivindicava mais investimento social, a pressão desde a esquerda apontava na direção de conter o mercado. Daí terem ativado, no sentido oposto, energias destinadas a desfazer – via congelamento do gasto público, terceirização e reforma trabalhista – os avanços obtidos na década lulista.

Lula percebeu, quando ganhou em 2002, uma janela de oportunidade para o reformismo fraco, graças ao boom das commodities, e aproveitou a brecha de maneira efetiva. Aumentou o valor real do salário mínimo, gerou milhões de empregos, criou o Bolsa Família, o crédito consignado, a Farmácia Popular, a extensão do Benefício de Prestação Continuada, o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Minha Casa Minha Vida, promoveu a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a construção de cisternas no semiárido, o reconhecimento dos territórios dos quilombolas e o incentivo à agricultura familiar, entre outras coisas. Embora mais de 90% dos empregos criados fosse de baixa remuneração, a renda média do trabalho se elevou em cerca de um terço entre 2003 e 2014, graças a acordos coletivos vantajosos aos trabalhadores.

Impulsionada pelo capital político acumulado por Lula, Dilma levou a sério a ideia de acelerar o ritmo da empreitada, dando curso a uma política econômica desenvolvimentista e, simultaneamente, a uma ação republicana de combate a círculos de corrupção incrustados no Estado. Acredito que a concepção por trás da política econômica adotada é passível de síntese por meio de quatro pontos adaptados da descrição que Ricardo Bielschowsky faz da escola desenvolvimentista: 1. A reindustrialização integral seria o caminho de superação da pobreza; 2. Não há como alcançar uma reindustrialização no Brasil por meio das forças espontâneas do mercado; 3. É necessário que o Estado planeje o processo; 4. O planejamento deve coordenar a expansão desejada dos setores econômicos, os instrumentos de promoção dessa expansão e a sua execução.

A concepção que orientou a “faxina ética” empreendida por Dilma poderia ser sintetizada em três ideias: 1. O Estado republicano se caracteriza por manter a esfera pública imune a influências privadas; 2. Essa imunização contém a corrupção na máquina estatal; 3. A corrupção é entendida não como decadência moral dos agentes públicos, mas especificamente como furto do patrimônio público. Penso que, na visão de Dilma, apenas um Estado republicanizado seria capaz de reindustrializar o Brasil.

Por consequência, em lugar de apenas dar continuidade ao que Lula fizera, devolvendo-lhe o lugar em 2014, a presidente teria optado por uma direção relativamente autônoma, deslocando o lulismo para um pouco mais perto do reformismo forte, embora dentro dos limites da transformação pelo alto – a saber, sem mobilização da sociedade. Batizei as duas orientações como ensaio desenvolvimentista e ensaio republicano, para aludir a projetos que não chegaram a se completar. Mas as reações que produziram, impulsionando a construção de uma frente antidesenvolvimentista e uma frente antirrepublicana, fazem parte da explicação do impeachment.

É preciso analisar como, entre 2011 e 2013, Dilma lidou com a taxa de juros, as regras da caderneta de poupança, os spreads dos bancos privados, o câmbio, a capitalização do BNDES e o marco regulatório do setor elétrico. Penso que o objetivo fosse conseguir investimentos privados no setor produtivo, de modo a alavancar o crescimento econômico com a reindustrialização do país. As decisões tomadas responderiam aos anseios expressos por uma coalizão produtivista composta da classe trabalhadora organizada somada aos empresários industriais. No primeiro semestre de 2011, essa coalizão se queixava da “crescente reprimarização da pauta de exportação”, da “substituição da produção doméstica por produtos e insumos industriais importados” e da “expressiva queda do conteúdo nacional na produção”. Em suma, apontavam para a desindustrialização. O governo decidiu desvalorizar o real, taxar o capital especulativo, reduzir os juros e pressionar os bancos privados, por meio dos bancos públicos, de modo que reduzissem as suas taxas, financiando a produção e o consumo internos. O conjunto de medidas explicaria a feroz campanha contra o “intervencionismo estatal” que desaba sobre Dilma a partir de 2012.

Também é necessário discutir as decisões que Dilma tomou em relação à presença no governo de ministros acusados de desvios, a apadrinhados que ocupavam cargos-chave no setor público e ao PMDB, representante maior do clientelismo. Embora a presidente tenha manifestado desconforto com a expressão “faxina ética”, utilizada pela imprensa para descrever a sua política de combate à corrupção, o conjunto de ações que a Presidência comandou no biênio 2011/2012 incidiu sobre áreas que manejavam expressivo volume de recursos, apontando para um padrão renovado de conduta pública. Práticas muito antigas começavam a ser coibidas, produzindo reações duras dos prejudicados. Em especial o PMDB, acompanhado de um crescente bloco fisiológico ao seu redor, confrontou a presidente em cada votação legislativa importante entre 2011 e 2014.

Apesar das resistências, até o primeiro semestre de 2013, o saldo dos ensaios foi positivo. Em janeiro, ao anunciar a redução do preço da energia elétrica, a presidente teve apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente da entidade, Paulo Skaf, declarou em nota oficial: “Dilma tem mostrado sensibilidade, e suas ações concretas apontam a preocupação do governo com a competitividade do país.” Com a “faxina ética”, a presidente tinha também caído no gosto das camadas modernizantes. Em artigo publicado na piauí, o sociólogo Celso Rocha de Barros comentava “que muitos eleitores de Serra na classe média têm se entusiasmado por Dilma”.^[6] Em outubro, Dilma veio a São Paulo apoiar a candidatura de Fernando Haddad a prefeito da capital que o PSDB, o partido da classe média, governava havia oito anos. “Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo”, disse a presidente no palanque paulistano, cidade que mais tarde seria o epicentro do impeachment. No dia 28, Haddad venceria José Serra por 54% a 46% dos votos válidos.

Para coroar o êxito do primeiro biênio, em março de 2013, Dilma recebia 65% de bom e ótimo na pesquisa do Datafolha. Em junho, entretanto, a conjuntura sofre uma inesperada reviravolta. Como raio em céu azul, gigantescos protestos de rua invertem a tendência. Diferentes agrupamentos, à esquerda e à direita, insatisfeitos com a situação, saem às ruas para derrubar “substancialmente o índice de credibilidade de instituições”. A aprovação ao governo desaba para 30%. A Fiesp começa a gestar a campanha contra os impostos, que depois se imbricou com a do impeachment, ambas simbolizadas pelo pato amarelo de 12 metros de altura. À esquerda, surge um movimento jovem de oposição, que desaguará na ocupação das escolas secundárias em 2015/2016.

As causas imediatas de junho continuam misteriosas. Ecos do julgamento do mensalão, que ocorrera no segundo semestre de 2012, aumento das passagens do transporte público, alguma pressão inflacionária – “A inflação de alimentos ultrapassou 10% naquele ano”, lembra o economista Marcos Lisboa^[7] – e muita crítica da mídia, sobretudo ao “intervencionismo”, faziam parte do ambiente que precedeu a explosão. Isoladamente, nenhum deles explica o tamanho das manifestações. Os protestos se originaram em propostas de grupos da esquerda extrapetista que buscavam se conectar à nova classe trabalhadora. A mobilização, relativamente limitada, pela revogação do preço das tarifas do ônibus, metrô e trem na capital paulista transbordou após uma repressão policial anormal em 13 de junho. Repentinamente, os protestos atingiram milhões de pessoas em centenas de municípios, pelas causas mais variadas.

Embora junho tenha se iniciado como oposição de esquerda ao lulismo, o centro e a direita levaram para a avenida o tema da corrupção, mobilizando multidões vestidas de verde e amarelo. Começou ali o levante da classe média que, por sua vez, ligou-se à Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014. A conexão requer pesquisa, mas vale mencionar um dado observado pelo jornalista Eugênio Bucci. De acordo com ele, “o combate à corrupção não encontrou eco no Palácio da Alvorada nem no Congresso Nacional, mas na Operação Lava Jato”. A liderança do juiz federal Sérgio Moro retoma o fio amarelo estendido em junho e o leva ao impeachment. A operação, cuja eficácia não pode ser compreendida sem a aliança que estabeleceu com a mídia, se caracteriza por efeitos objetivamente facciosos e republicanos. Ela catalisa a mobilização antilulista que começa em junho de 2013 e se concluirá no 13 de março de 2016, data das maiores demonstrações pró-impeachment. Ao mesmo tempo, a Lava Jato revelou o centro do sistema corrupto de financiamento da política brasileira desde 1945, que Dilma tinha começado a desbaratar no seu ensaio republicano.

Junho representou, portanto, um corte no período de cinco anos e meio que Dilma governou o Brasil. Diante das dificuldades, a presidente se tornou errática. Vendo Dilma acuada, as onças cutucadas pelos ensaios partem para a ofensiva, e a mandatária, sem bases para se defender, atua em zigue-zague, ficando cada vez mais isolada. Na economia, apela para as desonerações da folha de pagamento, cujos resultados foram negativos. Na eleição, realiza uma campanha desenvolvimentista, que já perdera o apoio do setor industrial. Contraditoriamente, durante a disputa demite o ministro que coordenara o desenvolvimentismo, Guido Mantega. Reeleita, faz o contrário do que prometera e adota o receituário neoliberal, nomeando Joaquim Levy para a Fazenda. Perde o apoio da esquerda e da base lulista.

A degringolada de 2015 desfaz os avanços do primeiro mandato. O estatístico José Eustáquio Diniz Alves afirma que a quantidade de pessoas na situação de extrema pobreza subiu de 7,9% para 9,2% naquele ano. Apesar de a crise requerer mais proteção aos de baixo, o valor da Bolsa Família foi congelado, e o número de beneficiários, que crescia continuamente desde 2004, estagnou. O desemprego aumenta 38%, tirando quase 3 milhões de pessoas do mercado de trabalho e, concomitantemente, o seguro-desemprego, o auxílio-doença e a pensão por morte sofrem cortes. O trabalho informal volta, com uma elevação de 4,6% na quantidade de trabalhadores por conta própria, depois do aumento do número de postos com carteira assinada de 40% para 51% da População Economicamente Ativa (PEA) entre 2002 e 2012. A retração leva 3,7 milhões de pessoas para fora da classe C. Parte da nova classe trabalhadora retorna à condição subproletária. Como se não bastasse, em 2016, Dilma chega a propor a criação de teto para os gastos públicos e reforma da Previdência, com o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria.

Numa terceira decisão ziguezagueante, a presidente, mesmo muito enfraquecida pelas resoluções anteriores, resolve levar adiante o duelo com o PMDB, tendo contra si Eduardo Cunha à frente de um volumoso bloco de insatisfeitos com o ensaio republicano. Caso eleito presidente da Câmara, em 1^o de fevereiro de 2015, ele seria a porta de entrada do processo de impeachment, conforme previsto no artigo 51 da Constituição. Tendo rompido com a esquerda na economia, Dilma não tinha base para brigar com a direita na política. Sabe-se pela biografia da presidente que foi uma heroína da resistência à ditadura militar. Presa e torturada, nada falou. Talvez isso tenha reforçado a conduta “Quebro, mas não dobro”, que caracterizou a sua recusa em compor com o pemedebismo. Lula se baseia no lema oposto: “Dobro, mas não quebro.” São duas orientações antitéticas, ambas necessárias à ação política, mas que impulsionam tendências distintas em cada conjuntura. A primeira privilegia a efetividade. A segunda finca pé nos princípios, na chama da fé, que age do “fundo dos tempos”, nas palavras do filósofo Walter Benjamin.

Nas decisões estratégicas do segundo mandato, Dilma se afastou de Lula, reconhecidamente um dos políticos mais sagazes em cena. É preciso discutir a difícil relação entre criador e criatura. Por que, depois da reviravolta de 2013/2014, diante de um cenário futuro tão adverso, Dilma decidiu se recandidatar? Desde maio de 2012, quando se recuperou do câncer na laringe, Lula avisou que se dispunha a ser candidato, mas a presidente nunca lhe ofereceu a vaga. Ao contrário, irritada com o “Volta, Lula”, que envolvia empresários, políticos e sindicalistas, redobrou esforços para se reeleger. Quando cedeu a Lula, em outubro de 2015, era tarde demais.

O caráter errático da atuação de Dilma, depois de junho, abriu uma avenida para o antilulismo. Engrenagens que aguardavam a oportunidade desde 2003 puseram-se a funcionar. Uma ambiciosa coalizão de poder, capitaneada por Michel Temer e o senador José Serra, foi sendo costurada desde pelo menos agosto de 2015. Ressentido pela quarta derrota seguida em eleições presidenciais, o PSDB forneceu elementos para a construção do golpe parlamentar. Embora o protagonismo tenha sido do PMDB, que assumiria a Presidência, a formulação jurídica, o programa econômico, a ponte com o empresariado e a legitimação perante a classe média passaram pelo PSDB – para não falar da centena de votos que o tucanato galvanizava no Legislativo. A mobilização impulsionada pela Lava Jato, via meios de comunicação, recobriu a derrubada de apoio social.

As camadas populares não se mexeram para defender o lulismo – resultado lógico da despolitização e desmobilização a que foram submetidas. À medida que o hiato entre a Bélgica e a Índia se estreitava um pouco na velha Belíndia do professor Edmar Bacha, a classe média tradicional emitia sinais de crescente irritação. Mas o lulismo não cuidou de conscientizar os beneficiados de que, mais dia, menos dia, haveria reação às políticas que visavam reduzir a miséria e a pobreza.

Autorizado pela Câmara em 17 de abril de 2016, o processo contra Dilma precisava ser aceito pelo Senado, que o fez em 12 de maio, conforme se esperava. Naquela tarde, Michel Temer assumiria a Presidência da República, empurrando para trás o processo histórico. Em 31 de agosto, o Senado confirmaria o pesadelo, cassando definitivamente a presidente que chegara ao Planalto nas asas da ideologia rooseveltiana. O rooseveltianismo surgira no centro capitalista numa etapa de keynesianismo dominante. Aplicado à matéria brasileira em tempos de globalização e neoliberalismo, despedaçou o lulismo, levando a sociedade a não se sabe que praia distante dos anseios igualitários que o sonho condensava.

^[1] Este texto é a introdução do livro O Lulismo em Crise: Um Quebra-Cabeça do Período Dilma (2011-2016), a ser lançado pela Companhia das Letras no final de maio.

^[2] André Singer, Os Sentidos do Lulismo, Companhia das Letras, 2012; e A. Singer e I. Loureiro (Orgs.), As Contradições do Lulismo: A que Ponto Chegamos?, Boitempo, 2016.

^[3] Francisco de Oliveira, Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco, Boitempo, 2003. Em “O ornitorrinco” e no “Prefácio com perguntas”, de Roberto Schwarz, ambos no referido volume, talvez se encontre o ponto de partida teórico para fazer o balanço estrutural do período em que o lulismo dirigiu o país.

^[4] Ouvi formulação semelhante há muitos anos de Otavio Frias Filho. Ignoro se, depois disso, o autor a publicou. Recentemente a reencontrei na pena de Fernando Haddad: “O Brasil, por sua vez, é um país fortemente estratificado: a desigualdade sempre foi a marca da nossa sociedade. Somos um misto de sociedade de ‘castas’ com meritocracia. O indivíduo pode, por esforço e talento próprios, mudar de casta sem reencarnar – mas a posição relativa das ‘castas’ há de ser mantida.” Fernando Haddad, “Vivi na pele o que aprendi nos livros”, piauí, n. 129, jun. 2017.

^[5] A ideia de “partidos reais do sistema tripartite no Brasil” aparece em Francisco de Oliveira, Collor: A Falsificação da Ira, Imago, 1992.

^[6]  Celso Rocha de Barros, “O estilo Dilma na hora H”, piauí, n. 72, set. 2012.

^[7] Marcos Lisboa, “Outra história”, piauí, n. 131, ago. 2017.