O DESTRUIDOR DA SERRA DO CURRAL

A festa de Réveillon do empresário Alan Cavalcante do Nascimento talvez seja a coisa mais parecida com as luxuosas farras de O grande Gatsby que Alagoas já viu. Na sua mansão de três andares, no Laguna Heliport, o condomínio com o metro quadrado mais caro do estado, o empresário promove três semanas de festa, com direito a pool party e passeios de catamarã. O ponto alto é o dia da virada para o Ano-Novo, quando cerca de quinhentos convidados costumam assistir a shows ao vivo – o último foi o da banda Saia Rodada, cujo cachê pode chegar a 400 mil reais por apresentação. O notável é que, há apenas dez anos, a diversão de Alan Cavalcante – ele prefere ser chamado pelo primeiro sobrenome – limitava-se a corridas de motocross e comemorações no modesto quintal da casa em que vivia, uma edícula em Arapiraca, no agreste alagoano.

“Eu não era pobre, eu era muito pobre”, disse ele, em conversa com a piauí. “Eu enriqueci com muito trabalho, de segunda a segunda, mais de doze horas por dia.” Em abril do ano passado, numa festa de aniversário, o empresário se emocionou, abraçado à sua mulher, Monica, e à sua irmã Alany, a aniversariante do dia, quando a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano, em um show na mansão do Laguna, cantou Tá chorando por quê?. A letra fala de como a prosperidade chega com a bênção divina: Lembra de onde você veio e aonde que você chegou/Lembra de todos os livramentos que você já passou/Nem era para você estar aqui/Mas Deus falou assim:/“Esse aí vou levantar”/“E onde colocar a mão ele vai prosperar.”

E Cavalcante prosperou. Seu patrimônio formal inclui um conglomerado de 38 empresas, entre mineradoras, construtoras e imobiliárias, a maioria em Minas Gerais, e uma multiplicidade de sócios. O capital social de suas empresas, somado, passa de 100 milhões de reais. Em junho passado, seu rosto tornou-se mais conhecido nas redes sociais quando deu o maior lance no leilão beneficente do atacante Neymar, em São Paulo: 1,2 milhão de reais pelo blazer e pelo cordão de ouro e diamantes que o jogador usava no evento. O valor incluiu ainda o Rolex de um empresário amigo do jogador.

O que mais chama a atenção é seu sucesso na exploração de minério de ferro – e o efeito devastador que sua empreitada está gerando. Até o início da década de 2010, Cavalcante nunca havia trabalhado no ramo, e hoje é dono de quatro jazidas de minério, que totalizam 4,5 mil hectares, num local especial: a Serra do Curral, a imponente cadeia de montanhas em cujo sopé foi construída, no fim do século XIX, a cidade de Belo Horizonte.

Durante décadas, esse cartão-postal da capital mineira, que se espalha por 55 km², foi alvo da cobiça das mineradoras. Entre 1973 e 2002, a exploração de uma mina e a abertura de uma estrada de ferro pela mineradora Vale desfiguraram parte do maciço, rebaixando-o em cerca de 100 metros. Carlos Drummond de Andrade, em seu poema Triste horizonte, de 1976, lamenta essa amputação: Proibido sentir o ar de liberdade destes cimos,/proibido viver a selvagem intimidade destas pedras que se vão desfazendo em forma de dinheiro./Esta serra tem dono./Não mais a natureza a governa./Desfaz-se, com o minério, uma antiga aliança, um rito da cidade / Desiste ou leva bala./Encurralados todos, a Serra do Curral, os moradores cá embaixo.

Duas décadas depois, a Serra do Curral voltou a despertar a cobiça do setor minerário – e Cavalcante tornou-se um dos mineradores mais ativos. “Com o fim do pesadelo da mina da Vale, pensávamos estar finalmente livres de qualquer ameaça à serra. Agora, porém, a destruição voltou com força”, afirma o geógrafo Alessandro Borsagli, que há décadas estuda a história da Serra do Curral.

Nos últimos cinco anos, Cavalcante já foi autuado dezoito vezes e multado num total de 2,6 milhões de reais, por captar sem autorização a água de um rio e por desmatar pelo menos 67 hectares na Serra do Curral, reduzindo a mata nativa a imensas cavas. A Fleurs, nome do seu grupo empresarial, ocupa o terceiro lugar entre as empresas mais autuadas por infrações ambientais no estado de Minas Gerais no período de 2018 a 2023.

A curiosidade em torno da riqueza minerária de Cavalcante se acentuou a partir de 2020. Naquele ano, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Minas (Semad) flagraram uma de suas empresas fazendo extração ilegal de minério de ferro na Serra do Curral. A Polícia Federal entrou no caso e um relatório preliminar levantou suspeitas sobre o tipo de relação do empresário com suas dezenas de sócios. Assinado pelos agentes Welington Fonseca e Jorge Dexheimer Pereira da Silva Júnior, o documento da Semad, ao qual a piauí teve acesso, afirma: “Vários desses atuais sócios das empresas investigadas são apenas ‘laranjas’, não possuindo condições financeiras nem tão pouco conhecimento técnico no ramo de mineração e nem administrativo para gerirem as empresas.”

Há outras curiosidades. Pelo menos duas das empresas do conglomerado de Cavalcante informam estar sediadas em Maceió – em endereços que não existem. Uma terceira, a NA@LA Participações, está localizada em uma residência na periferia de Arapiraca, no interior de Alagoas, cujos moradores nunca ouviram falar da empresa ou do empresário. Foi em nome da NA@LA que, em dezembro de 2021, Cavalcante comprou por 12,3 milhões de reais, à vista, uma casa de 1 mil m² em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte.

Segundo dos quatro filhos de um vigilante da Prefeitura de Teotônio Vilela e de uma professora da rede pública de ensino, Alan Cavalcante, um homem de baixa estatura, evangélico, ligeiramente acima do peso, fala mansa e barba bem aparada, nasceu e cresceu no agreste alagoano. Aos 18 anos, tornou-se professor de matemática, física e química na rede pública de Teotônio Vilela, mas dois anos depois abandonou o cargo e tornou-se um microempresário. Nos anos 2000, com um sócio, abriu uma filial da operadora de telefonia Claro em Arapiraca, cidade a cerca de 55 km de Teotônio Vilela. A filial ficava numa residência antiga, alugada, tinha dois computadores e móveis domésticos, que os sócios levaram de suas casas. O negócio não deu certo.

Na busca de empreender, Cavalcante abriu uma loja de roupas, foi sócio de um posto de combustível e montou uma empresa de limpeza industrial de usinas de açúcar e álcool. Também não deram certo. Entre uma iniciativa e outra, como ocorre com tantos empreendedores quebrados, deixou dívidas que foram parar na Justiça, como o aluguel do ponto comercial de um shopping em Arapiraca. Em uma ação judicial, ainda não julgada, é acusado de um golpe: comprar uma loja com cheque sem fundo.

Há cerca de dez anos, tudo mudou. Cavalcante teve contato com o empresário indiano Prashanth Balaji Singh por meio do Facebook. Em sua página na internet, Singh diz que começou sua vida empresarial exportando flores da Índia para a Malásia e a Tailândia, em 2005, razão pela qual suas empresas sempre carregam o nome Fleurs (flores, em francês). Dois anos depois, o indiano começou a investir em mineração e abriu escritórios na Austrália, na Alemanha, nos Emirados Árabes e no Brasil (em São Paulo). Cavalcante contou à piauí: “Eu já estava estudando mineração no Nordeste, já tinha um investidor chinês com quem eu trabalhava e que não conseguiu liberar uma carta de crédito [no banco]. Aí eu fui atrás do Prashanth, porque ele veio para o Brasil comprar açúcar, café e minério de ferro.”

Cavalcante e Prashanth Singh tornaram-se sócios em julho de 2014. Criaram a Fleurs Participações, registrada em Belo Horizonte, com o objetivo de extrair minério de ferro na Região Metropolitana da capital mineira. Havia outros três sócios: o indiano Niraj Mohan, parceiro de negócios de Singh radicado em Londres, e os brasileiros Marcelo Wesseling, gerente de Singh na Alemanha, e José Antonio Silva, de Arapiraca, cuja ficha inclui três registros policiais por estelionato em São Paulo, nos anos 1990 – num dos casos, ele foi absolvido; nos outros dois, não consta nenhuma informação sobre o desfecho. Com a criação da Fleurs Participações, Cavalcante deu os primeiros passos no caminho que o levaria ao atual emaranhado de 38 empresas, que se conectam por meio de holdings e reúnem, em sua estrutura visível, 28 sócios diretos e indiretos.

O forte do conglomerado são as empresas de mineração. Nos últimos cinco anos, o grupo obteve lucros na casa de dezenas de milhões de reais em escavações sem licença ambiental na Serra do Curral. Para ajudá-lo a explorar essa área, Cavalcante recrutou pessoas que atuavam nas duas pontas essenciais ao sucesso do seu negócio: na Agência Nacional de Mineração (ANM), o órgão que autoriza a exploração mineral no país, e no setor de proteção ao meio ambiente do governo de Romeu Zema.

Entre os sócios de Cavalcante está Danilo Vieira Júnior, ex-servidor da Semad. Em 2014, ele deixou a pasta em meio a suspeitas de má conduta no serviço público. Uma sindicância chegou a sugerir a exoneração de Vieira Júnior por advocacia administrativa, pena que foi depois convertida em suspensão do cargo por sessenta dias. Quando deixou a Semad, ele virou consultor ambiental e, desde 2021, por meio de uma holding, é sócio da Serra Negra Empreendimentos Imobiliários, que integra o conglomerado de Alan Cavalcante. O advogado e ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages é outro sócio. Ele integra os quadros da JHMinas Participações, uma das holdings de Cavalcante.

Tanto Vieira Júnior quanto Paixão Lages têm alguma influência política, pois fazem parte do círculo de Rodrigo Pacheco (PSD), um rondoniense que construiu sua carreira política em Minas Gerais e hoje preside o Senado. Paixão Lages concorreu a deputado estadual (pelo então PMDB) em 2014, em dobradinha com Pacheco, que, naquela ocasião, concorreu a deputado federal (pelo mesmo partido). Vieira Júnior, por sua vez, é próximo de Pablo César de Souza, o Pablito, chefe de gabinete de Pacheco e ex-superintendente da ANM em Minas Gerais. Os dois, Vieira Júnior e Paixão Lages, seriam contatos úteis a Cavalcante para o que estava por vir.

No bairro Água Limpa, um loteamento irregular às margens da rodovia BR-040, em Nova Lima, cidade também encostada na Serra do Curral, o solo é marrom-escuro, quase preto. A cor se deve à alta concentração de minério de ferro, a maior riqueza de Minas Gerais, responsável por 8% do PIB do estado. Como a extração do metal é proibida naquela região, os pequenos exploradores locais despistam as autoridades dizendo que precisam fazer terraplenagem para a construção de casas e prédios comerciais. A exploração é tão desenfreada e a fiscalização, tão inútil, que um dos mineradores piratas escavou às margens da BR-040, rebaixando o acostamento da estrada e comprometendo o asfalto. A terra escavada pelos pequenos piratas é vendida a mineradoras, que “esquentam” o produto, misturando-o com o minério de suas jazidas autorizadas. No fim de abril, durante uma visita ao local, a piauí encontrou cinco retroescavadeiras em operação em locais proibidos.

Em 2018, Alan Cavalcante decidiu fazer algo parecido, bem perto dali, só que em escala muito maior. A Fleurs contratou o consultor ambiental Jaime Eduardo Fonseca, que também deixou a Semad, onde foi colega de Vieira Júnior. Para extrair minério de ferro na área, a Fleurs driblou a exigência de licenciamento ambiental recorrendo à justificativa usada pelos mineradores piratas: iria fazer terraplenagem. Em Raposos, também na região da Serra do Curral, destruiu 12 hectares de mata nativa (e enterrou boa parte das árvores em grandes valas no solo, segundo ex-funcionários ouvidos pela reportagem) e captou irregularmente a água de um córrego para processar o minério. Entre 2018 e 2019, a ação predatória da Fleurs rendeu onze multas aplicadas pela Semad, que somam 1,5 milhão de reais. Cavalcante e o consultor respondem a uma ação por crime ambiental.

Antes disso, em 2017, a Fleurs já se envolvera em irregularidades. Durante um ano, a empresa extraiu ouro ilegalmente no Rio das Velhas, em Raposos, contaminando a água com o mercúrio usado na operação. De acordo com um ex-empregado, a Fleurs extraía cerca de 400 gramas do metal por dia. “Se a fiscalização aparecia, eles escondiam os equipamentos no meio da mata”, disse o antigo funcionário, que pediu o anonimato com receio de ser perseguido pelos ex-patrões. Em setembro de 2020, a Polícia Federal encontrou na casa de Cavalcante três lingotes de ouro avaliados em 46 mil reais.

Em julho de 2019, apesar do histórico da Fleurs, a Semad assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para regularizar sua atuação em Raposos. Nos termos do TAC, a Fleurs teria que regularizar o empreendimento na Semad e, em troca, o embargo da área seria suspenso, permitindo a manutenção da atividade minerária. Melhor que isso. A secretária da Semad, Marília Carvalho de Melo, autorizou a Fleurs a retirar água do córrego para beneficiar o minério. Para isso, ela cancelou a permissão de uso da água que havia concedido à outra mineradora, a Taquaril, concorrente da Fleurs. Alegou que a Taquaril desistira de pedir o licenciamento ambiental para atuar naquela área, embora o processo de outorga da água seja formalmente desvinculado do pedido de licenciamento.

(Ouvidos pela piauí, três técnicos que ainda trabalham na Semad disseram que as outorgas da água da Taquaril foram concedidas em 2017 e tinham validade até 2022. Logo, eram licenças válidas e sem vícios, não passíveis de cancelamento. A Taquaril não quis se manifestar. A secretária Marília Melo negou ter sofrido influência de seu ex-­colega Vieira Júnior e privilegiado o grupo Fleurs na outorga do uso da água.)

Em março de 2020, Melo autorizou a Semad a fazer um novo TAC com a empresa, corrigindo falhas do primeiro acordo, considerado excessivamente genérico, sem parâmetros técnicos sobre uso da água, limites de aspersão de poeira no ar e local de depósito dos rejeitos. Com isso, a Fleurs deu continuidade ao empreendimento. Um documento da perícia da Polícia Federal critica a excessiva leniência dos dois acordos: “Os TACs analisados não contêm medidas de licenciamento ambiental, nem preveem medidas compensatórias ambientais, ou definição de obrigações a longo prazo […]. Suas cláusulas são simplificadas e, ao que tudo parece, não há uma fiscalização rígida do contrato firmado.”

Dois meses depois da assinatura do novo tac, em maio de 2020, membros da Polícia Militar e fiscais da Semad flagraram a empresa Valefort Comércio e Transporte extraindo minério de ferro ilegalmente na Serra do Curral e levando o excedente de terra – que não pode ser comercializado e deve ser destinado à prefeitura – para a sede da Fleurs, a 3,5 km dali. Por coincidência, a área que a Valefort estava explorando fica dentro de um polígono concedido à Mineração Gute Sicht (Boa Vista, em alemão), outra empresa do conglomerado de Cavalcante. O pedido de dispensa de licenciamento ambiental da Valefort foi assinado por Jaime Fonseca, o consultor da Fleurs. E quem deu autorização para a Gute Sicht atuar na região foi o então diretor regional substituto da ANM, Guilherme Santana Lopes Gomes.

A Polícia Militar e a Semad resolveram levar o caso à Polícia Federal – e aí começou uma investigação que desvendou parte da pirâmide empresarial de Cavalcante. Em poucos meses, o delegado Elster Lamoia de Moraes, da PF, decifrou o esquema: a Fleurs usava uma empresa-laranja, a Valefort, para extrair ilegalmente minério, amparada em um TAC suspeito da Semad e em uma autorização irregular do diretor da ANM, que não poderia ter permitido a retirada de minério de ferro sem que a Gute Sicht tivesse licença ambiental para a atividade. Exposto o esquema, tempos depois, a autorização que o substituto Guilherme Gomes havia concedido à Gute acabou revogada pelo diretor titular da ANM. No ano seguinte, Gomes foi indiciado pela PF por crime de prevaricação no caso da Fleurs. Em 2021, tornou-se diretor nacional da ANM. Segundo informaram à piauí um ex-diretor e uma servidora da agência, Gomes chegou lá por indicação do senador Rodrigo Pacheco. O senador negou ter feito a indicação.

Os peritos da Polícia Federal concluíram que a Fleurs destruiu 23,4 hectares de mata nativa na Serra do Curral, além de contaminar o Rio das Velhas. Apesar das multas, foi um excelente negócio para Cavalcante: a PF calcula que, considerando apenas a extração da Gute Sicht, a Fleurs retirou ilegalmente 200 mil toneladas de minério da Serra do Curral, gerando uma receita de 38,6 milhões de reais. Em julho de 2020, acionada pela PF, a 11ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (hoje renomeada para 3ª Vara Criminal Federal) suspendeu as atividades na área. Quatro meses depois, a Fleurs conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região e voltou a atuar no mesmo local.

Em 2021, Cavalcante tentou ampliar sua atuação para as margens da rodovia br-040, numa área que pertence à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Uma antiga mineradora depositara 540 mil toneladas de rejeitos de minério de ferro na área, numa época em que esses rejeitos eram considerados inúteis. Nos últimos anos, com o avanço da tecnologia, tornou-se economicamente viável retirar deles o minério de ferro. Cavalcante então acionou a ANM e obteve o direito de extrair o minério por meio de outra de suas empresas, a Irontech Mineral. O presidente da Codemig, Thiago Toscano, disse a interlocutores que Pablito, chefe de gabinete do senador Rodrigo Pacheco, lhe telefonou pedindo que recebesse Cavalcante para discutir a entrada da Irontech na área. Ele estranhou a intermediação, mas recebeu o empresário alagoano. Por fim, a Codemig não concordou com a retirada dos rejeitos pela Irontech e o caso está sub judice. Consultado pela piauí, Pablito negou ter ligado para Toscano, que, por sua vez, não quis se manifestar.

Seguindo sua tradição de atuações matinais, a Polícia Federal chegou às 6 horas em ponto na casa onde Cavalcante morava com Monica, em um condomínio em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Era quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020. Os policiais, que cumpriam um mandado de busca e apreensão no local, no bojo da investigação sobre a atuação minerária de Cavalcante, encontraram a porta da sala aberta e a casa vazia. No closet, havia um livro cujo miolo estava recortado de modo a caber um objeto do tamanho de um celular. Ao mesmo tempo, outra equipe da PF bateu no escritório da Fleurs em Belo Horizonte. Na sala de Cavalcante, encontrou o cofre aberto e vazio.

Mais tarde, ao analisar as imagens das câmeras do condomínio e o conteúdo de celulares apreendidos com pessoas próximas de Cavalcante, os policiais constataram que o empresário fora alertado previamente sobre a operação. A PF suspeita que o advogado João Alberto Paixão Lages, o integrante da holding JHMinas, antecipou a informação no dia 23 de setembro. No WhatsApp de José Antonio Silva, então sócio da Fleurs, a polícia encontrou uma mensagem de Cavalcante: “Então, amanhã vai ter a [operação] da PF da forma que o João falou.” Silva responde: “É, vamos aguardar.” Pouco depois, como mostram as imagens das câmeras, Cavalcante e a mulher deixaram o condomínio e foram para um hotel em Belo Horizonte. Só voltaram para casa quando a PF já tinha ido embora.

Em outras conversas de WhatsApp, os agentes descobriram que Cavalcante tinha inimigos perigosos e lidava com ameaças de morte. Numa mensagem, ele diz: “Essa questão de ameaça é simples, tenho que permanecer vivo e pagar o que devemos a eles.” Não há detalhes sobre a origem das ameaças ou o motivo. Na época da mensagem, abril de 2020, Cavalcante chegou a contratar policiais militares e guardas municipais de Belo Horizonte como seguranças. Seu desafeto mais notório era Lucas Prado Kallas, dono de uma mineradora concorrente, o grupo Cedro Participações. Duas semanas antes da operação da PF na casa de Cavalcante, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca nas empresas de Kallas, acusadas de mineração ilegal e desmatamento em Nova Lima.

No escritório de Cavalcante, a PF encontrou um dossiê com detalhes sobre todos os processos criminais de Kallas. Graças a informações privilegiadas, Cavalcante também soube que seu inimigo receberia visita da polícia. Em mensagem de WhatsApp enviada para um de seus sócios, ele diz: “Operação do nosso vizinho vai ser essa semana.” E acrescenta: “Vou mandar uns vídeos para ele. Dar serviço pra eles pra ver se esquece a gente.” De fato, minutos depois da deflagração da operação, começou a circular nas redes sociais um vídeo com ataques contra o grupo Cedro. A autoria é desconhecida.

Cavalcante tinha receio de acabar atrás das grades. Três meses antes da batida policial em sua casa, o empresário disse que iria “resolver uma situação sigilosa de governo” e estava “correndo para não ser preso”, conforme transcrição da PF de uma conversa de Whats­App. Dias depois da batida policial, ele dispensou os advogados que o defendiam no caso da Serra do Curral e recorreu ao escritório Pacheco & Rodrigues Sociedade de Advogados. (Na época o escritório ainda levava o nome do senador Rodrigo Pacheco, que é advogado criminalista, embora ele tenha deixado a sociedade em 2016.) Os advogados alegaram que a investigação era “absolutamente carente de justa causa” e pediram que fosse encerrada. O pedido foi negado, as investigações continuaram e o escritório não voltou mais a atuar no caso.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público concluiu a apuração sobre a exploração irregular de minério de ferro. Denunciou dezoito pessoas e empresas à Justiça Federal, em Belo Horizonte, por crime ambiental e usurpação de bens da União. Entre os denunciados, estão José Antonio Silva, João Alberto Paixão Lages e todo o grupo Fleurs, além do próprio Cavalcante e sua mulher, Monica, cujo nome aparece em algumas empresas. (Nessa altura, os dois sócios indianos, Prashanth Singh e Niraj Mohan, e os dois brasileiros, Marcelo Wesseling e José Antonio Silva, já haviam deixado o grupo empresarial devido a divergências com Cavalcante. Procurados pela piauí, nenhum quis se pronunciar.) A ação ainda não foi julgada. Outro inquérito da PF, que investiga crimes relacionados à teia de empresas de Cavalcante, como crime ambiental e lavagem de dinheiro, continua em andamento.

Em maio de 2021, a Gute Sicht, a outra mineradora de Cavalcante, conseguiu um Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, com a secretária Marília Melo, da Semad, para continuar operando na Serra do Curral. É uma região especial, situada dentro de um importante corredor ecológico, tanto que um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê transformá-la em parque nacional. Sendo uma região ambientalmente sensível, a atividade de mineração ali só deveria ser autorizada, em termos ideais, depois de uma análise técnica aprofundada – o que não se dá por meio de um TAC, mas apenas de um licenciamento ambiental.

Com o TAC em mãos, Cavalcante obteve a licença ambiental para a Gute Sicht e solicitou ao braço mineiro da ANM a concessão de lavra na área. Ao contrário de uma concessão de pesquisa, que é temporária, a concessão de lavra é por tempo indeterminado e só é passível de revogação mediante falta grave. A agência, já então sob o comando nacional de Guilherme Gomes, concedeu a lavra depois de apenas seis meses. Segundo laudo da PF, é um prazo muito mais curto que a média de tempo para pedidos dessa natureza, que vai de quatro a dez anos. (Em nota, a assessoria da ANM disse que, na verdade, levou dezesseis anos para conceder a lavra. Para chegar a prazo tão dilatado, a agência incluiu o período em que a Gute Sicht tinha autorização para pesquisa. A PF inicia a contagem cronológica a partir do momento em que a Gute Sicht protocolou o pedido de lavra.)

No início de 2022, a Semad renovou o TAC com a Fleurs, o terceiro desde 2019. Mas, logo depois, em 30 de maio, cinco fiscais da Semad vistoriaram a mina da Gute Sicht e constataram que a empresa vinha extraindo minério de uma área tombada pela Prefeitura de Belo Horizonte, e, portanto, não incluída na concessão de lavra. A empresa foi multada em 107 mil reais e novamente suas atividades foram embargadas – mas por pouco tempo, pois, nesse ponto, entrou em cena um novo personagem: Charles Soares de Sousa, o então superintendente da Semad na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Policial militar e amigo de Vieira Júnior, um dos sócios de Cavalcante, Charles de Sousa foi nomeado para o cargo pela secretária Marília Melo em junho de 2021. Por complicações burocráticas, sua nomeação só se efetivou um ano depois, mas a Polícia Militar encontrou registros – viagens oficiais, por exemplo – de que ele trabalhou antes mesmo da posse. Sua ascensão ao cargo caiu como uma luva para Cavalcante. Afinal, Sousa fizera consultoria ambiental para a Fleurs. Assim que tomou posse oficial no novo cargo, o superintendente anulou a autuação de 107 mil reais contra a Gute Sicht. Argumentou que não havia “certeza absoluta” de que a mineradora de fato extrapolara a área de atuação, invadindo uma região tombada pelo patrimônio público.

No dia 10 de junho do ano passado, em uma reunião tensa na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, os fiscais rebateram a tal “incerteza”, comprovando, por meio de georreferenciamento, a ação irregular da Gute Sicht. Mas Sousa bateu o pé, “pois não considerava oportuno, naquele momento, manter o auto [de infração]”, conforme informa a ata da reunião, à qual a piauí teve acesso.

Incorrigível, a Gute Sicht voltou a ser autuada pelos fiscais no mês seguinte, desta vez por desmatamento ilegal de 1,34 hectare. Mais uma vez, as atividades da mineradora foram embargadas. E, mais uma vez, tudo se resolveu na semana seguinte. Sousa assinou um aditivo no TAC, ampliando a área de lavra da Gute Sicht com o objetivo de abarcar o terreno onde houve o desmatamento. Na prática, legalizou um crime ambiental.

Os fiscais se revoltaram e a secretária Marília Melo decidiu exonerar Charles Soares de Sousa em setembro do ano passado. Ficou apenas três meses no cargo, desde a posse oficial. Seu substituto, Daniel dos Santos Gonçalves, não só validou a autuação de 107 mil reais, como revogou os TACs assinados pela Semad com a Gute Sicht e a Fleurs, por considerá-los ilegais. Cavalcante reagiu. Ingressou na Justiça solicitando a anulação dos atos do novo superintendente – e venceu. Em decisão publicada em 30 de dezembro, o juiz plantonista Wauner Batista de Oliveira anulou os atos de Gonçalves e ainda o multou por agir de má-fé, opondo “resistência injustificada ao andamento do processo”.

Gonçalves fez então um desabafo nas redes sociais. Escreveu: “Multa de R$ 10 mil por atuar corretamente corrigindo ilegalidades na Serra do Curral. É isso mesmo?” Em seguida, como forma de protesto, ele pediu demissão do cargo. O juiz Wauner Batista Ferreira Machado também perdeu a parada. Em março, sua decisão contra Gonçalves foi revogada. Àquela altura, o Conselho Nacional de Justiça havia afastado o juiz por ter autorizado um acampamento em frente ao quartel do Exército, em Belo Horizonte, organizado por bolsonaristas que pediam uma intervenção militar.

Consultada pela piauí, a Semad defendeu a atuação da pasta no caso. Disse que nunca foi aparelhada pelo grupo empresarial de Cavalcante – “a secretaria conduz as atividades a ela inerentes com responsabilidade e transparência”, declarou – e negou que Charles Soares de Sousa tenha atuado no órgão antes de sua posse oficial. Disse, ainda, desconhecer qualquer atividade anterior de Sousa como consultor do grupo Fleurs. (A piauí teve acesso a três estudos de consultoria assinados por Sousa em favor do grupo Fleurs: um em janeiro de 2018, e dois em abril do ano seguinte.) Sousa, por sua vez, defendeu a legalidade de seus atos. “Todos os procedimentos que tomei enquanto superintendente foram com respaldo técnico e jurídico”, disse à reportagem.

A piauí perguntou a Alan Cavalcante sobre a acusação de crimes ambientais, as suspeitas sobre sua fortuna, as empresas de fachada. Ele disse que os questionamentos “trazem em si enormes equívocos e inverdades, e uma simples apuração comprova o caráter calunioso e difamatório de muitas dessas informações”. Disse ainda que suas empresas estão sediadas em imóveis de propriedade dos sócios, que seu patrimônio tem “origem totalmente lícita e está inteiramente declarado [à Receita Federal]” e negou qualquer influência nos órgãos ambientais do governo de Minas Gerais e qualquer proximidade com o senador Rodrigo Pacheco.

Depois de idas e vindas, o STJ e o STF suspenderam as atividades da Gute Sicht na área que pertence à Prefeitura de Belo Horizonte. Como são decisões ainda liminares, Cavalcante entrou com recurso e o caso permanece em análise. Mesmo que não consiga reverter as liminares na Justiça, o empresário já faturou alto explorando minério de ferro na Serra do Curral. Uma perícia da Polícia Federal calcula que, apenas entre 2020 e 2022, o grupo Fleurs, incluindo todas as suas empresas de mineração, tenha tido uma receita de 298 milhões de reais.

Cavalcante tem investido boa parte do seu ganho no setor imobiliário de Alagoas. Comprou uma construtora em Arapiraca, está transformando três sítios em condomínios residenciais e já é dono de 1,3 mil imóveis na cidade, o que correspondente a 1% de todo o mercado imobiliário do município de 200 mil habitantes. Suspeita-se que essas transações possam encobrir lavagem de dinheiro. “O mercado imobiliário é pouco regulamentado no Brasil e apresenta oscilações constantes”, diz Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ao comentar a natureza do mercado e sem conhecer o caso concreto de Cavalcante. “Essas características do setor imobiliário possibilitam a obtenção de lucros artificiais com certa facilidade, comprando o bem com valor subestimado e vendendo no valor real, ou vice-versa.”

Nos últimos dois anos, os interesses imobiliários de Cavalcante se cruzaram com as questões ambientais. Ele vem comprando imóveis em torno de três parques estaduais na Zona da Mata: o da Serra Negra da Mantiqueira, o de Ibitipoca e o da Mata do Krambeck. Cavalcante estima que a região receberá 2 bilhões de reais em investimentos públicos e privados nas duas próximas décadas. “Queremos virar uma referência internacional em ecoturismo”, disse, ao jornal mineiro O Tempo, Jackson Fernandes Moreira, coordenador da empresa de Cavalcante. “Não vai ter nada parecido no Brasil.”

Enquanto isso, a situação continua precária na Serra do Curral e as perspectivas de que venha a ser devidamente protegida são tênues. Apenas duas áreas estão tombadas: a parte que pertence ao município de Belo Horizonte e o entorno do pico mais alto da serra. Os ambientalistas defendem o tombamento de toda a Serra do Curral pelo governo estadual, de modo a impedir novos empreendimentos minerários. Mas o processo de tombamento está parado desde 2021. “As mineradoras têm um enorme poder político e econômico que o estado não quer enfrentar”, diz Leonardo Castriota, vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês), órgão que assessora a Unesco no monitoramento de bens protegidos pelo mundo. “É como se uma imensa bomba-relógio tivesse sido colocada debaixo da Serra do Curral. Uma hora tudo aquilo acaba.”

Em 2005, a Unesco deu o título de Reserva da Biosfera à Cordilheira do Espinhaço, da qual a Serra do Curral faz parte. A medida não tem qualquer efeito legal e serve mais como um ato simbólico, chamando a atenção para sua importância ambiental. Recentemente, no entanto, o Icomos emitiu um comunicado à Unesco alertando para os riscos provocados pela mineração na serra, caso o conjunto de montanhas não seja tombado pelo governo estadual. Se nada for feito, segundo Castriota, a Unesco pode revogar o título de Reserva da Biosfera, que é revisto a cada dez anos. “Seria uma vergonha internacional para o Brasil, uma declaração de que o país não conserva suas áreas naturais excepcionais”, afirma Castriota. A próxima reanálise da Unesco está prevista para 2025.

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_205 com o título “O predador”.