UMA ABOLICIONISTA NO BRASIL

Nova York, 1970. Acusada de participação em um assassinato na Califórnia, a professora de filosofia e ativista política Angela Davis iniciou uma fuga que durou dois meses. No dia 13 de novembro, o FBI a capturou em Nova York. Algemaram suas mãos com tanta força que ela achou que sua circulação sanguínea seria interrompida. Ao entrar na casa de detenção feminina, a ativista viu chegar num ônibus um grupo de presas, todas negras ou porto-­riquenhas. Davis foi levada para uma solitária, que media 1,50 metro de largura e onde havia uma cama e um vaso sanitário sem assento. Em sua autobiografia, ela escreveu: “No pesado silêncio da prisão, descobri que, se me concentrasse o suficiente, poderia ouvir os ecos das palavras de ordem sendo gritadas do outro lado dos muros: ‘Libertem Angela Davis!’”

Salvador, 2023. Por volta das 14 horas do dia 11 de julho, uma viatura policial parou na porta do Conjunto Penal Feminino, no bairro periférico de Mata Escura. Da caçamba, saiu algemada uma mulher negra, muito baixa e magra, de olhos vermelhos de tanto chorar, a tez contraída numa expressão de desespero. Escoltada por três policiais, foi conduzida até a entrada do presídio de portões de cor cinza e depois por uma entrada escura. Uma hora mais tarde, um carro branco de passeio parou diante da prisão. Dele, desceu o casal Angela Davis, de 80 anos, e Gina Dent, de 58.

Davis, uma mulher de aparência serena, olhou em volta do presídio com uma expressão grave por trás dos óculos de aro fino. Parecia apreender os detalhes: as cercas com arames farpados ao redor e o prédio pintado de amarelo pálido. Antes de entrar, observou o mural de azulejos que adorna a portaria, com o desenho de uma figura andrógina voando entre nuvens e com asas no lugar dos braços.

“O nome da senhora?”, perguntou o guarda para Davis, que não entende português. “Estão todos comigo”, antecipou-se a professora Denise Carrascosa, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O guarda liberou a entrada.

A ativista e o grupo de dez pessoas que a acompanhava percorreram os corredores mal iluminados de piso de cimento até um salão amplo, onde 22 detentas aguardavam sentadas em carteiras escolares. Davis abriu um sorriso quando as viu. As mulheres presas, de uniforme laranja e chinelos de borracha, haviam se preparado para a ocasião: tinham passado batom e pintado as unhas. Davis aproximou-se de uma grande mesa no salão, sentou-se em uma das cadeiras e pegou o microfone. A tradutora Raquel de Souza verteu as palavras da ativista para o português. “Meu interesse pelo abolicionismo penal e as questões carcerárias vem da época em que eu mesma estive encarcerada. Isso foi há muitos anos, no princípio dos anos 1970”, disse Davis, professora emérita da Universidade da Califórnia.

Ela foi à prisão em Salvador para lançar o livro Abolicionismo. Feminismo. Já. (Companhia das Letras), coescrito pelas professoras e ativistas Gina Dent (da Universidade da Califórnia, em Santa Cruz), Erica R. Meiners (da Universidade Northeastern de Illinois) e Beth E. Richie (da Universidade de Illinois, em Chicago). “Esse trabalho fez com que refletíssemos que, se a gente não repensar as circunstâncias do cárcere, nunca vamos construir uma sociedade melhor”, disse Davis às mulheres. “A melhor maneira de lidar com as prisões é abolindo as prisões. E a melhor maneira de abolir as prisões é construindo uma sociedade que não necessite de prisões.”

As detentas ouviam com atenção, e algumas pareciam surpresas com aquele discurso. Defender o fim da prisão é uma ideia radical. Mas, com o didatismo que desenvolveu em seu ofício de professora desde 1968, Davis explicou: “Nessa sociedade [sem prisões], todas as pessoas terão acesso a tudo o que necessitam para serem seres humanos melhores: moradia, saúde, educação…”

Na perspectiva reformista, mesmo no campo da esquerda, existe a proposta de se melhorar as condições de vida nas prisões. Para Davis, entretanto, é preciso abolir a própria ideia de punição e a prática do encarceramento. No lugar da criminalização penal, ela propõe a responsabilização: fortalecer o senso comunitário de uma sociedade e promover o apoio, a reintegração e a reabilitação de quem transgride a lei. Em seu livro fundamental para o pensamento abolicionista penal, Estarão as prisões obsoletas? (Bertrand Brasil), ela escreve: “Um enquadramento mais complexo pode render mais opções do que simplesmente tentar encontrar um único substituto para o sistema prisional. O primeiro passo, portanto, seria deixar de lado o desejo de encontrar um único sistema alternativo de punição que ocupasse o mesmo raio de ação do sistema prisional.” A ativista aponta no livro para um sistema de justiça baseado na reparação e na reconciliação, em vez de punição e retaliação.

Ela acredita que esse novo sistema de justiça possa ser mediado por órgãos como a escola, o sistema de saúde e a própria comunidade. Por exemplo, em casos de crimes relacionados ao uso de drogas, a opção seria oferecer tratamento universalizado no sistema de saúde para dependentes químicos em vez de encarcerá-los. A resolução e a reparação dos conflitos e crimes se fariam por intermédio de uma Justiça Restaurativa e Reparadora, reunindo o autor do dano e a vítima. Através do diálogo, se decidiria a melhor maneira de reparar a vítima e a sociedade, restaurando a paz que foi rompida e promovendo a ressocialização do infrator. Davis conta o caso de Amy Biehl, uma ativista assassinada durante conflitos na África do Sul em 1993, um ano antes do fim do apartheid. Os pais de Biehl apoiaram uma petição de anistia aos assassinos, que pediram perdão à família e foram reintegrados à sociedade, com o suporte deles. Peter Biehl, pai da ativista, disse tempos depois do crime: “Às vezes vale a pena se calar, ouvir o que as pessoas têm a dizer e perguntar: ‘Por que essas coisas horríveis acontecem?’, em vez de simplesmente revidar.”

Denise Carrascosa é professora do Instituto de Letras da Ufba e também ativista antiprisional. No Conjunto Penal Feminino, ela coordena oficinas de leitura e escrita e organizou um livro com poemas das mulheres encarceradas. Ao mesmo tempo que Davis fazia o lançamento oficial de seu livro no Brasil dentro de uma prisão, as mulheres presas lançavam Firminas em fuga, tendo Davis como principal convidada. As 22 autoras do livro de poesia estavam todas no encontro. Entre elas, Flávia Ferreira dos Santos, autora do poema Trago no peito, que diz: “Registro erros/Amores e rumores/Me sinto e sinto muitas dores/Tento libertar minha mente/Recuso as más sementes/Dizem que também sou uma/Antes desse dano/Me identifico como ser humano/Mãe e mulher […] Sonho com meus filhos/Penso em meus amores/Me arrependo por meus atos/E por isso tenho dores.”

Cinco horas antes da visita ao presídio feminino, Davis participou de uma palestra na Faculdade de Direito da Ufba. O auditório de 328 lugares ficou lotado. Na mesa disposta no palco, sentaram-se ela, Dent e Carrascosa. O tema principal da conferência era o abolicionismo penal. Davis falou da necessidade de se acreditar na luta pelo fim das prisões, mesmo que pareça utópica:

Às vezes tento imaginar como as pessoas que foram escravizadas no início imaginavam a liberdade, porque a luta e o desejo pela liberdade já estava lá, desde o princípio. E hoje nós somos beneficiados por essas pessoas que há centenas de anos desejaram um mundo diferente. Elas sabiam que não poderiam vivenciar esse mundo, mas lutaram de maneira apaixonada em prol de um tempo em que a gente poderia conhecer melhor o que é a liberdade. O trabalho que devemos fazer hoje é o de passar para as próximas gerações o impulso de lutar pela liberdade. De tal maneira que todos nós possamos saber o que é ser livre.

Ao final de sua fala, Davis contou como estava impressionada com o movimento de mulheres negras que emergiu no Brasil nos últimos anos, “seguindo o caminho de Marielle Franco”, disse a ativista. “Apesar de as coisas parecerem muito difíceis, sobretudo com as prisões e a violência policial, o Brasil é um farol de esperança. Parece uma fênix. A gente observa que cada vez que vocês são espancados, surgem novamente das cinzas. E nos Estados Unidos nós ficamos inspirados. Aprendemos com vocês como resolver esses problemas.”

Ao fim do debate na Ufba, Carrascosa disse aos presentes que Davis iria lançar seu livro na prisão feminina e solicitou que eles evitassem pedir dedicatórias e fazer fotos com a ativista, pois não poderiam chegar atrasadas à visita. Em vão. Um grupo grande de jovens se aproximou para dizer a Davis quanto a admirava.

No caminho até o presídio, as professoras passaram pelo Dique do Tororó, onde há oito esculturas de orixás que flutuam sobre as águas, e Davis pediu para voltar ali mais tarde.

Birmingham, 1944. Angela Davis nasceu nessa cidade do Alabama, um dos estados mais racistas e segregadores dos Estados Unidos. Sua família morava num bairro tão perigoso para negros que ficou conhecido como Dynamite Hill (Colina da Dinamite), por causa da frequência com que suas casas eram explodidas por brancos. Davis é filha de professores que a estimularam a pensar criticamente sobre o segregacionismo. Na adolescência, participou de um programa que levava jovens negros do Sul para estudar no Norte do país e cursou o ensino médio em Nova York. Lá teve um primeiro contato com o movimento comunista.

Mais tarde, na Universidade de Brandeis, em Waltham, no estado de Massachusetts, onde estudou literatura francesa, aproximou-se do filósofo Herbert Marcuse, que seria o seu principal mentor a partir de então. Prosseguiu seus estudos na França e na Alemanha, onde estudou no Instituto de Pesquisa Social, o mesmo de Theodor Adorno e Max Horkheimer, em Frankfurt. Da Europa, viu o povo negro americano se inflamar em revoltas por direitos civis nos anos 1960 e decidiu voltar para seu país.

Fez doutorado na Universidade da Califórnia, em San Diego, da qual Marcuse se tornara professor. Para levar adiante suas ideias políticas, decidiu se engajar em um movimento político. Filiou-se, primeiro, à divisão californiana do Partido dos Panteras Negras, uma organização criada em 1966 para combater a opressão aos negros e lutar pelo direito de autodefesa contra a violência praticada por brancos. Depois, filiou-se ao Partido Comunista.

Especializada nas ideias da Escola de Frankfurt, a jovem foi disputada por algumas instituições de ensino superior. Ela optou pelo cargo de professora no departamento de filosofia da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (Ucla), a partir de onde passou a se projetar no debate político. Mas uma mulher negra, comunista, ativista lecionando em uma das maiores universidades do país se tornou uma pessoa demasiadamente ameaçadora para as forças conservadoras americanas.

Salvador, 2010. O início do projeto Corpos Indóceis e Mentes Livres, de Carrascosa, foi com as mulheres presas no Conjunto Penal Feminino. O objetivo era oferecer oficinas de escrita e leitura, colocando-as em contato com poemas, contos, romances e peças de teatro. Com o tempo, o projeto foi se expandindo e abarcou outras atividades culturais, como fotografia e cinema. O programa tentava levar as mulheres presas a refletirem sobre sua situação. “Eu normalmente evito conversar sobre o crime ou o que as levou ao encarceramento, porque o nosso trabalho é justamente o de construir projetos de liberdade, de nos afastarmos dessa situação de acusação”, diz Carrascosa. “Mas isso foi inevitável com certa aluna.”

A aluna era Carla (a pedido dela, a piauí adotou um nome fictício). Ela tem cerca de 40 anos, é negra e de origem pobre. Durante duas décadas, sofreu violência física, psicológica e econômica do marido. Então rompeu a relação e passou a viver de cidade em cidade para escapar da perseguição. Um dia, ele a encontrou, e Carla, com medo, retomou a relação. Segundo Carrascosa, um vizinho, depois de testemunhar um ataque violento do marido, o matou. Em seguida, junto com Carla, ocultou o corpo no quintal da casa. O crime foi descoberto, e ela foi condenada a trinta anos de prisão, não apenas por ocultação do corpo, mas também por assassinato.

Carrascosa diz que Carla era uma aluna que lia e escrevia com voracidade. “Bem mais do que era solicitado nos cursos, o que chamou muito minha atenção. Ela escrevia muito também pela urgência de sair dali.” Uma resolução prevê redução da pena caso a pessoa presa trabalhe no presídio, estude ou leia (cada livro lido e resumido reduz quatro dias da pena). Por causa de seu trabalho na biblioteca da prisão e a participação no projeto Corpos Indóceis e Mentes Livres, Carla foi solta em 2018. Reconstruiu sua vida em outro estado, onde abriu uma pizzaria com as filhas. “Hoje ela pode conviver com as netas. É bonito vê-la firme nesse projeto de construção de liberdade. É um caso que me marcou muito”, diz Carrascosa.

A professora da Ufba esperava que o projeto tivesse duas consequências básicas. A primeira é possibilitar a expressão artística de mulheres presas, que quase sempre são desumanizadas dentro do sistema carcerário. A segunda, mais prática, é a remissão de pena graças ao número de livros lidos. Em 2017, o projeto foi interrompido pela direção do presídio depois de as presas fazerem uma performance intitulada Não sou bicho, sou mulher, que denunciava violações sofridas por elas no presídio. Carrascosa sofreu ameaças e retaliações.

Coincidentemente, em julho daquele ano, Davis estava a caminho de Salvador para uma conferência na Ufba e pediu para visitar mulheres encarceradas em sua passagem pelo Brasil. Aqui, contaram a ela sobre o projeto liderado por Carrascosa e a interdição feita pelo governo. “Angela Davis pediu para conversar comigo, expliquei o que tinha acontecido, e ela resolveu fazer uma denúncia ao vivo, transmitida para milhares de pessoas pela TV Ufba”, conta Carrascosa. A manifestação de Davis levou a comunidade acadêmica a fazer uma petição pública – que teve mais de 1 mil assinaturas – exigindo que o governo da Bahia retomasse o projeto. O governo recuou de sua decisão, e o projeto voltou a funcionar. Para a professora baiana, toda essa mobilização aconteceu graças a pessoas aliadas ao pensamento abolicionista.

Carrascosa vem de uma família de juristas negros que sempre estiveram ligados ao abolicionismo penal. Entre os anos 1970 e 1980, seu pai, Marialvo Ferreira Carrascosa, formado em direito pela Ufba, atendia pessoas encarceradas gratuitamente. “Eram, em sua maior parte, pessoas negras. Ele investia muito para que elas não voltassem ao cárcere se estivessem em liberdade condicional”, conta. “Crescer nesse ambiente e ter tido contato com pessoas que tinham sido presas desconstruiu para mim o estereótipo do criminoso. E era extraordinário que um pai negro, já com uma consciência de paternidade negra na década de 1970, tenha acompanhado a formação intelectual de sua filha até onde pôde.”

Embora também tenha se formado em direito na Ufba, Carrascosa desistiu da advocacia. A desistência teve a ver, em grande medida, com o racismo que a mulher negra enfrenta nesse campo profissional. “Houve uma série de violências, desde a faculdade até o exercício da advocacia.” Mesmo hoje, no trabalho com as mulheres detentas, as violências não são menores. “Embora eu seja professora da Ufba e servidora pública federal, quando chego para fazer meu trabalho, continuo sendo questionada por agentes penitenciários que me conhecem há muito tempo”, conta. “Dizem que nunca me viram ali e perguntam o que estou fazendo. Questionam se estou indo dar aula para vagabundas. Há uma série de interpelações cotidianas que vão obviamente minando as forças das pessoas que conduzem esse tipo de projeto.”

Carrascosa diz que Angela Davis é, para ela, uma inspiração desde sempre no campo do pensamento feminista negro, e foi o abolicionismo penal que aproximou as duas. “Essa relação se faz a partir de uma construção de futuro. E eu acho que o futuro está sendo feito por nós, mulheres negras, feministas, principalmente abolicionistas. Ainda é um grupo pequeno, mas a gente está começando a conseguir imaginar um mundo sem prisões.”

Assim como Davis, Carrascosa acredita que um crime é resultado de uma série de fatores relacionados a certo desequilíbrio da sociedade. “Se a gente analisar o nosso sistema penal, a responsabilidade penal sempre será imputada ao indivíduo. A lógica é a da criminalização do indivíduo. Mas, numa perspectiva afrocentrada, a bantu, por exemplo, o crime nunca é de uma pessoa. Se há algum desequilíbrio numa comunidade, o crime é de toda a comunidade”, diz.

Los Angeles, 1969. Antes mesmo de Davis dar sua primeira aula, no dia 6 de outubro, o então governador da Califórnia, Ronald Reagan, futuro presidente dos Estados Unidos, pediu à reitoria a demissão da professora por suas relações com os comunistas. Alguns docentes, alunos e a comunidade negra saíram em defesa de Davis, apelando para a liberdade de cátedra. A aula inaugural teve que ser transferida de um auditório com cerca de 400 lugares para outro, onde 2 mil pessoas se reuniriam para ouvi-la. Em uma de suas palestras, ela disse:

A reitoria me questiona porque sou membro do Partido Comunista. Os envolvidos nessa conspiração parecem ignorar ou desdenhar do próprio processo de educação. […] O objetivo do processo educacional é criar seres humanos que têm preocupações humanas, que se conhecem e se compreendem e são capazes de emitir julgamentos humanos sobre o que está acontecendo ao seu redor.

Por causa da pressão de conservadores, Davis acabou demitida da Ucla nove meses depois de sua contratação. Passou a receber muitas cartas anônimas com ataques racistas e ameaças de morte. Decidiu comprar uma arma para se defender.

São Paulo, 2023. “Eu faço o jumbo para o meu filho com muito amor”, diz Railda Alves, de 57 anos, dando um trago no cigarro e olhando pela porta o bairro de Itaquera, num dia cinza do início de novembro passado. O jumbo é um kit contendo alimentos, produtos de limpeza e higiene, montado segundo as regras e exigências dos presídios. “Quando chego na prisão, vejo um navio negreiro. Aquelas pessoas sem esperança, sem perspectiva. O que eles fazem é esperar: uma carta, um jumbo, uma visita.”

Alves é uma baiana cuja família imigrou para a periferia de São Paulo quando ela tinha 5 anos. Em um dia de 1998, uma vizinha gritou na porta de sua casa: “Vai no distrito que seu filho tá preso!” Alves saiu em disparada. Quando chegou, encontrou o adolescente de 14 anos algemado, com escoriações e marcas roxas pelo corpo. Ele fora detido por praticar uma “saidinha de banco” – um roubo na saída dos caixas eletrônicos.

Na delegacia, quando o jovem estava prestes a levar uma coronhada de um policial, Alves gritou: “Chega! Vocês já fizeram tudo o que tinham que fazer com ele.” Ela conta que fez o que pôde para tirar o filho da antiga Febem, para onde ele foi levado. “Disseram que meu filho seria educado lá”, recorda. “Eu queria falar com o juiz, promotor, delegado, conselho tutelar, alguém que me ajudasse a desencarcerar meu filho. Mas, para pobre e preto da periferia, a política é a prisão. Não tem alternativa.”

Na primeira visita à Febem, a mãe deu um abraço forte no filho e ele soltou um gemido. “Foi assim que descobri que ele sofria tortura dentro da prisão e que o Estado não reeduca, apenas tira as pessoas de circulação. Eu voltava para casa, gritava e chorava.” As rebeliões eram frequentes na Febem. Na época do governador Mário Covas (1995-2001), quando havia alguma rebelião, ele autorizava a entrada das mães para acalmar os garotos. Depois de uma delas, alguns menores foram transferidos de unidade, mas, para evitar confusão, contaram com a ajuda das mães. Alves relembra: “Conversamos com os meninos que estávamos ali para garantir a integridade deles e que a gente passaria pelo corredor polonês e eles não poderiam revidar quando os policiais nos xingassem”, relembra Alves. Os meninos à frente, as mães atrás, todos passaram em fila indiana, em silêncio e de cabeça baixa, enquanto os policiais gritavam para as mulheres: “Filha da puta’, “vagabunda”, “me dá leitinho”.

Na fila da visita, as mães trocavam relatos de maus-tratos sofridos pelos filhos. Alves viu que muitas estavam perdidas e desinformadas. Ela e outras mães veteranas passaram a escrever, em folhas de caderno e com caneta, instruções sobre visitas, telefones úteis e os contatos umas das outras, caso precisassem de ajuda. Acabaram formando uma rede. “Era um trabalho informal para fortalecer o familiar, que quase sempre era uma mãe solo, uma avó, irmã, esposa”, diz Alves. “A gente achava que ficaria só na Febem, mas nossos filhos foram para o sistema prisional. E eles diziam pa­ra suas famílias: ‘Procurem aquelas mães, elas lutam por nossos direitos.’”

Em meados dos anos 2000, Alves e outras quatro mães fundaram a ONG Amparar. Com a ajuda voluntária de advogados, assistentes sociais e psicólogos, a instituição passou a defender o direito dos encarcerados e a prestar orientação jurídica e suporte emocional às famílias de presos. Quando um familiar entra na ONG, recebe um abraço das fundadoras, que dizem: “Seja bem-vindo.” Ninguém pergunta de cara o crime que o preso cometeu. “Deixamos a mãe desabafar. Elas se sentem culpadas. A gente explica que elas não têm culpa de nada”, diz Alves. “Essas pessoas vivem sem saneamento básico, moradia digna, enfrentaram a fome, o desemprego. Tiveram seus direitos violados, e agora seus filhos viraram violadores, réus. A própria Angela Davis fala bastante da moradia como um direito constantemente negado em nossa sociedade. A gente faz rodas de conversa na porta da cadeia, com os filhos de presos, conversa sobre todas essas questões.”

A ONG Amparar não é a única a questionar o sistema prisional no Brasil. Há outros grupos, como Coalizão Negra Por Direitos, Frente pelo Desencarceramento, Pastoral Carcerária, Elas Existem e Mães de Maio, que se mobilizam contra violações de direitos dos presos e de familiares, como a revista vexatória (quando as mulheres têm que tirar a roupa para entrar na prisão), que, apesar de ter sido substituída pela revista por meio de raio X, ainda persiste em alguns presídios.

A saúde dos presos é hoje uma das bandeiras que mais mobilizam os movimentos. “Aqui fora é raro você ver gente morrendo de aids e tuberculose. Lá dentro da prisão acontece com frequência. Lutamos por atendimento médico adequado”, diz Alves. Em 2022, a principal causa de morte de presos no Brasil foi por problemas de saúde, com 1 430 casos. Em segundo lugar, foram mortes decorrentes de crimes, com 390 casos, e em terceiro, o suicídio, com 175 casos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Na tarde do dia 31 de outubro, uma mulher negra chegou à ONG Amparar com alguns papéis nas mãos. “Como vai, Véia? Bem-vinda”, cumprimentou Alves, dando um abraço. A mulher de 62 anos vinha de uma consulta no hospital. “Estou com inflamação nos dois joelhos, tenho muito gasto com remédio”, disse. “Chegou esse papel para mim, eu não entendi muito bem, pode dar uma olhada? Parece que meu filho foi transferido para Belo Horizonte.”

Alves pegou o documento, colocou os óculos e leu. “É um documento da Defensoria Pública da União. Eles tentaram entrar em contato com você para avisar que o caso não terá mais recursos”, explicou. Em seguida, mandou um áudio via celular para uma advogada que trabalha com direitos humanos e falou para a senhora no escritório: “O documento diz assim: ‘Mantenha os números de contato atualizados para facilitar a comunicação e permitir uma maior celeridade processual.’” A mulher explicou que a sua linha de telefone ficou desativada por falta de pagamento. “Botei um chip novo. Faço recarga do pré-pago, mas não dura nada.” Alves recomendou: “Quando puder, faça um plano baratinho. É melhor do que comprar créditos pré-pago.” Depois, disse: “Deixa eu ver esses exames aí na sua mão, vou ver como posso te ajudar.”

Enquanto Alves olhava os exames, a senhora falou à piauí: “Essa mulher ajudou a matar minha fome e dos meus netos. Quando a gente está nessa situação, não dá para contar com ninguém. A própria família nos humilha e diz: ‘Seu filho não era ladrão? Tá pedindo dinheiro agora?’”

Assim que a mulher foi embora, Alves voltou à história de seu próprio filho. Quando ele atingiu a maioridade e se encontrava em liberdade, passou a usar drogas. Cometeu um delito, ficou foragido, foi capturado e preso. Conseguiu liberdade provisória enquanto o caso não era julgado. “Trabalhava, estudava, ia à igreja evangélica, tudo o que a sociedade espera de alguém de bem.” Mas, depois do julgamento, foi levado de volta para a prisão. “A gente enfrenta tudo isso por amor. A mulher acredita no ser humano, na mudança das pessoas”, diz Alves. “Eu falo para os familiares que não deve existir cadeia, porque elas só servem para torturar. Mas os problemas estão aí e a gente luta para superá-los. Eu tenho esperança de que um dia vai mudar. Sei que não vou ver, mas uma hora vai acontecer. O encarceramento é global, não é um problema só do Brasil. Nesse momento, em qualquer lugar do mundo, tem uma pessoa presa sendo torturada.” O filho de Alves, que tem hoje 40 anos, está preso.

Há cerca de 11,5 milhões de pessoas presas no mundo, segundo a edição de 2023 da revista Global Prison Trends, uma publicação da Penal Reform International, organização que prega a reforma da justiça penal e criminal. O Anuário de Segurança Pública mostra que em 2022 havia no Brasil 826 740 pessoas presas, das quais 442 033 (68,2%) eram negros – o maior percentual já registrado. O número total de presos também é o maior da série histórica, iniciada em 2005. Segundo o anuário, o sistema prisional está saturado, com 1,4 presos por vaga nos presídios. O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, depois dos Estados Unidos (com 1,8 milhão de pessoas) e da China (com 1,7 milhão), embora seja apenas o sétimo país mais populoso do planeta.

A revista Global Prison Trends informa que 2,2 milhões de pessoas estão presas por delitos relacionados a drogas. Cerca de um terço da população carcerária mundial é presumidamente inocente, mas permanece confinada em prisão preventiva. Em 2019, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, 39,4% dos presos no Brasil respondiam por crimes relacionados a drogas (tráfico e associação criminosa), 34,7% por crimes contra o patrimônio (roubo ou furto) e de 11% por crimes contra a pessoa (homicídio, ameaça, violência doméstica).

Em toda parte, prender mais e abrir novos presídios têm sido uma das políticas mais frequentes dos governos. O caso de El Salvador oferece um exemplo levado ao paroxismo dessa estratégia, que, para piorar, ainda se combina com a inclinação autoritária do governo, que atropela as leis penais. Em dezenove meses, o presidente Nayib Bukele prendeu 73 mil pessoas, somando 103 mil encarcerados no total. Com isso, El Salvador tornou-se o país com a maior proporção de presos por habitante no mundo. São 1 086 detentos para cada 100 mil habitantes, segundo o banco de dados The World Prison Brief, da Birkbeck – Universidade de Londres. A taxa de homicídios efetivamente desabou, mas entre os especialistas há dúvidas consistentes de que a estratégia de Bukele seja sustentável como política de longo prazo para pacificar o país.

No livro Estarão as prisões obsoletas?, Angela Davis mostra que um maior número de pessoas presas nos Estados Unidos não tornou as comunidades mais seguras. Em sua visão, além de não serem úteis à segurança, a prisão e as políticas penais têm servido, desde o fim da escravidão, como uma forma de controle dos negros.

Gina Dent também defende que é impossível enfrentar o racismo sem confrontar o sistema carcerário. Em sua fala no auditório da Ufba, Dent parafraseou Nelson Mandela, dizendo que, para compreender uma sociedade, é preciso visitar seus presídios. “Já fomos a prisões mundo afora e constatamos que as pessoas de pele mais escura são aquelas mais frequentemente encarceradas. Até em regiões vastamente brancas, como a Escandinávia, as pessoas que você encontra na prisão são as de pele mais escura que imigraram para lá”, disse ela. “As prisões não são mapas das pessoas que cometeram crimes. É um mapa das pessoas que foram criminalizadas. E a gente sabe que há muitas pessoas que cometeram violações e nunca foram encarceradas.”

Em conversa com a piauí, Davis disse que o Black Lives Matter, que começou denunciando a violência da polícia e ensinando métodos de autodefesa (como ligar a câmera do celular durante uma abordagem policial), precisa adquirir uma dimensão internacionalista. “Tem acontecido um enorme movimento desde o Black Lives Matter e o assassinato de George Floyd pela polícia”, disse. “Há campanhas para desfinanciar a polícia, o que aponta para a necessidade de começarmos a abraçar outras alternativas de segurança pública. Mas há uma centralização ideológica das políticas de punição, encarceramento e segurança pública que é própria do capitalismo global.” Ela continuou: “Vocês, no Brasil, conseguiram se livrar de um cenário de extrema direita e substituí-lo por alguém que fornece um pouco mais de esperança para o futuro. Nós, nos Estados Unidos, conseguimos expulsar o fascismo branco da Casa Branca, mas não temos um líder que nos aponte um futuro. Então, essa é mais uma razão pela qual precisamos de uma perspectiva internacionalista. Não se trata apenas do que acontece num determinado país. Trata-se de transformarmos a consciência no mundo.”

Soledad, 1970. Três jovens negros são acusados de matar um guarda do presídio de Soledad, na Califórnia. Um deles, George Jackson, era um aguerrido ativista político, ligado ao Partido dos Panteras Negras e uma voz militante no cárcere. Os três – que passaram a ser conhecidos como os Irmãos Soledad – foram duramente punidos na cadeia, o que gerou uma série de protestos e denúncias nos Estados Unidos. Entre as pessoas que se manifestaram contra a acusação e as punições estava Angela Davis.

Jonathan Jackson, de 17 anos, irmão caçula de George, fazia coro aos protestos. No dia 7 de agosto, ele invadiu uma audiência com outros homens negros armados e fez o juiz e outros presentes de reféns. Na fuga do fórum, houve troca de tiros. Jonathan, o juiz e dois presos foram mortos. Investigações policiais descobriram que a arma que o jovem usava estava registrada no nome de Davis. Ela confirmou, mas disse que não sabia qual uso tinha sido dado à arma. Foi acusada de assassinato, sequestro e conspiração criminosa.

Temendo a prisão, Davis passou a viver na clandestinidade. Edgar Hoover, diretor do FBI na época, colocou-a na lista dos dez foragidos mais procurados dos Estados Unidos. As fotos da ativista, espalhadas por delegacias, mostravam uma mulher de rosto magro, cabelo black power e um espaço entre os dentes da frente. A polícia fazia rondas constantes em comunidades negras espalhadas pelos Estados Unidos à procura de Davis. Cada mulher negra com o cabelo black power era, para eles, uma pessoa suspeita. A caça a Davis duraria dois meses.

Rio de Janeiro, 2023. A deputada estadual Renata Souza (Psol) recebeu em seu gabinete a informação de que a família de Luís Felipe dos Santos Vicente, um jovem negro, estava desesperada. O rapaz se encontrava preso injustamente numa delegacia em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “Meu filho foi preso em outubro. Agora, em janeiro, vai fazer três meses que levaram ele”, diz Kátia dos Santos. “Ele é operador de trator da Comlurb [Companhia Municipal de Limpeza Urbana]. Foi acusado de um crime que não cometeu.”

A mãe explicou que o caso começou quando sua cunhada teve problemas com uma inquilina que se recusava a sair da casa alugada. Em retaliação, a inquilina passou a fazer acusações aos familiares da cunhada nas redes sociais. Na época, Vicente foi à delegacia e abriu um boletim de ocorrência contra a difamação. Mas, no dia 16 de outubro do ano passado, a Polícia Militar, munida de fuzis, entrou na casa de Vicente para prendê-lo.

Ele não estava lá, e a mãe pediu que o filho voltasse para esclarecer a confusão. Quando chegou, policiais o derrubaram e algemaram. Disseram que Vicente estava sendo acusado de ter matado uma pessoa com um tiro de fuzil. A mãe diz que quem fez a denúncia foi a inquilina. “Ela acusou meu filho com base em uma foto de RG dele que estava na delegacia. Na foto, o meu filho tinha 18 anos. Hoje ele tem 25 anos, está diferente”, diz a mãe. Segundo a família e a advogada de Vicente, a inquilina foi à delegacia e deu o nome completo do rapaz. A partir do nome, a polícia fez uma busca em um banco de dados e apresentou à mulher um conjunto de fotografias. A mulher apontou o rosto de Vicente. “A polícia, em vez de investigar o caso, intimar meu filho para depor e esclarecer tudo, já chegou com mandado de prisão afirmando que ele cometeu um crime.”

Quando visita o seu filho, Kátia dos Santos volta deprimida. “Ele diz que lá dentro é um inferno e que já comeu até comida estragada numa cela com mais de cem pessoas”, conta. Ela sempre leva um pote com farofa para o filho usar como complemento da refeição. “Meu menino não foi criado para isso. Foi preso por vingança. Ele é trabalhador. Para tirar ele de lá, já falei em reportagens na Globo, na Record, e até na CPI do reconhecimento facial.”

Em 2019, durante seu primeiro mandato, quando presidia a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a deputada Renata Souza recebia com frequência pessoas que pediam ajuda para familiares presos por causa de erros no reconhecimento fotográfico. “Percebi que o reconhecimento fotográfico estava sendo usado como prova cabal para pedir a prisão e não como um indício para iniciar uma investigação”, diz Souza. A deputada citou levantamentos da Defensoria Pública do Rio que afirmam que entre 2012 e 2020 o Brasil efetuou 90 prisões de inocentes, identificados de maneira errônea por fotos em delegacias. Desse total, 81% eram negros. Dos 90 casos, 73 ocorreram no Rio.

Renata Souza, mulher negra que cresceu na favela da Maré, na Zona Norte do Rio, é a deputada estadual eleita com o maior número de votos na história do Rio. No ano passado, em seu segundo mandato, ela propôs a CPI do reconhecimento fotográfico para apurar como funciona o mecanismo nas delegacias do estado. “Consegui aprovar com dificuldade. O campo progressista é minoria na Assembleia e há uma bancada de policiais na casa. Mas é importante chamar a atenção para esse tema. O Rio é o epicentro das prisões arbitrárias por esse procedimento”, diz.

Souza passou a ir a delegacias onde pessoas foram presas injustamente. Em algumas, havia um banco de fotografias de suspeitos. “Eu perguntei se as imagens passavam por uma perícia. Ouvi de uma delegada que a perícia era feita pelo Instituto Félix Pacheco.” Ela então foi até o instituto. A piauí acompanhou a visita, no dia 9 de novembro. O diretor Alexandre Trece Motta disse que o instituto não faz perícia de imagens nas delegacias. “O que o Félix Pacheco faz é comparar rostos a partir de fotografias de documentos oficiais arquivados no instituto, caso solicitado pela Justiça. Não há perícias em imagens levadas para as delegacias”, afirmou Motta. Como presidente da CPI, Souza pediu esclarecimentos a vários órgãos.

No dia 26 de outubro do ano passado, o promotor Atila Pereira, coordenador das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Rio, disse à CPI que os casos de réus reconhecidos erroneamente por fotografias eram recorrentes no Judiciário. “Os juízes começaram a observar que tem alguma coisa errada nesse sistema”, contou o promotor em depoimento à CPI. “Passar cinco meses aguardando a sua audiência sabendo que não foi você a pessoa que cometeu o crime. Até que a pessoa chegue naquele momento perante a decisão da sua vida e o juiz diga: ‘Realmente não foi você, não tem nada a ver.’ A gente começou a se deparar com essas discrepâncias.”

Em meados de dezembro, no recesso da Assembleia Legislativa, a deputada estava um tanto desanimada. Ela queria convocar o secretário da Polícia Civil para prestar informações à CPI, mas seu pedido não foi aprovado. “A bancada da bala é muito proativa. Na hora de trazer uma autoridade policial, embarreiram. Não conseguimos aprovar. Optamos pela suspensão da CPI por sessenta dias”, diz ela, em seu gabinete. “É importante obter as informações necessárias da Polícia Civil para qualificar o relatório. O impacto dessas prisões na vida das pessoas é imenso. Queremos propor mudanças para impedir a prisão de inocentes.”

Souza foi chefe de gabinete e amiga de Marielle Franco. Não é a primeira vez que enfrenta o conservadorismo na casa legislativa. Assim que Wilson Witzel foi eleito governador do Rio em 2018, ele deu uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em que dizia: “A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo!” Tornaram-se comuns operações policiais em favelas cariocas com helicópteros dando rasantes e atirando do alto. Na Maré, onde Souza e Franco cresceram, em maio de 2019 houve uma operação que durou duas horas e causou pânico na comunidade, com muita correria nas ruas e alunos aglomerados nos corredores das escolas, protegidos por professores. Os helicópteros, com snipers, ganharam o nome de “caveirões voadores”. A operação causou a morte de oito pessoas e deixou três feridos. Era a doutrina Witzel colocada em prática.

Nessa época, a deputada já era presidente da Comissão dos Direitos Humanos da casa e tomou uma providência. “Conhecendo as leis internacionais, para mim era evidente que a saída era formular uma denúncia internacional contra o governo.” Ela acionou a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). As duas instituições consideraram as operações abusivas e cobraram respostas de Witzel. A contrarreação não demorou. Em discurso para uma plateia de policiais, Witzel disse: “Essa deputada merece uma punição, que é a cassação.” E instigou a bancada governista a protocolar um pedido de cassação. Para sorte de Souza, o presidente da Alerj era André Ceciliano, do PT, que rejeitou o pedido de abertura do processo de cassação.

As consequências de seu enfrentamento com o governador foram duras. Ela não conseguiu renovar seu mandato como presidente da Comissão dos Direitos Humanos por mais dois anos naquele período legislativo. Seus projetos de lei deixaram de ser aprovados. Depois da pressão internacional, o Supremo Tribunal Federal votou pela restrição ao uso de helicópteros em operações policiais no Rio. “Ainda hoje sofro as consequências pelo que fiz, mas eu não tenho dúvidas de que a denúncia salvou vidas”, diz Souza. “Não tenho ilusões sobre as limitações das possibilidades de atuar na política institucional, mas, ao mesmo tempo, sei que a Assembleia é o lugar para disputar e reivindicar políticas públicas para todos.”

Em 2019, Angela Davis e Gina Dent estiveram no Rio e conheceram a deputada. “Foi inspirador ver as sementes de Marielle buscando abraçar as contradições da política eleitoral, que é tão difícil para nosso povo”, diz Dent sobre o encontro. “Mas, quando trabalhamos somente em nossas comunidades, esquecemos que o Estado, que nos controla, e o sistema global do capitalismo vão agir de maneira poderosa contra nós.”

Souza estava entre as pessoas que foram ouvir Davis no auditório da Ufba em julho passado. A ativista americana fez questão de lembrar que o legado da luta abolicionista de Marielle Franco é mantido por outras mulheres, como a deputada. “Marielle Franco surgiu como o rosto de movimentos contra a militarização da polícia e se tornou uma importante representante dessa era. Não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos. Sua política foi abraçada por outras mulheres negras que emergiram”, disse Davis. “Não queremos mulheres negras como representantes só porque são negras. Queremos porque elas são o que há de mais avançado em prol de um mundo melhor.”

Davis contou à piauí que por muito tempo não se identificou com o feminismo, porque o associava a uma luta de mulheres brancas da burguesia. “Eu dizia: ‘Não sou feminista, e sim uma mulher negra revolucionária”, lembrou. Hoje, ela pensa que as melhores formas de feminismo negro são as antirracistas e anticapitalistas, que lutam por todos os que estão na base da pirâmide social. “O feminismo da nossa era é um feminismo das mulheres da classe trabalhadora, não brancas e envolvidas com o movimento ambientalista. Não se trata de feminismo de mulheres que querem avançar individualmente de forma profissional.”

A família de Kátia dos Santos e a advogada conseguiram reunir provas, com fotos e depoimentos de colegas de trabalho, de que Luiz Felipe dos Santos Vicente havia passado o dia trabalhando muito longe do local onde aconteceu o crime do qual ele é acusado. No dia 1º de fevereiro, depois de quatro meses detido, Vicente foi solto. Responderá à acusação em liberdade. No dia seguinte, voltou ao trabalho no trator da Comlurb.

São Paulo, 2023. A paulistana Juliana Borges é escritora, pesquisadora em antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e autora de um livro que questiona as prisões: Encarceramento em massa (Pólen Livros). Ela conheceu a obra de Angela Davis quando cursava letras na USP, nos anos 2000. Os livros da ativista americana não estavam na grade curricular: Borges tomou conhecimento deles em palestras de feministas negras. “Fui me interessando pelos textos dela por causa de minha trajetória, por eu ser alguém que nasceu e cresceu em Jardim São Luiz, na periferia de São Paulo, que enfrenta a violência policial que Angela Davis discute.”

O primeiro texto de Davis que Borges leu foi a tradução feita por uma amiga de um capítulo de Estarão as prisões obsoletas?, que ainda não havia sido traduzido no Brasil. Davis diz que, para construir um mundo sem prisão, é preciso agir em diversas frentes: desmilitarizar as escolas, revitalizar a educação em todos os níveis, criar de um sistema de saúde que forneça cuidados físicos e mentais gratuitos a todos.

A leitura provocou um impacto importante em Borges. “Meu alinhamento ao pensamento dela não foi automático. Tive conflitos: como assim abolir as prisões? À medida que fui me aprofundando em leituras de outras feministas negras brasileiras, como Sueli Carneiro, passei a compreender os sistemas de opressão e a absorver melhor essa ideia.”

Um irmão de Borges por parte de pai estava preso. “Comecei a me abrir mais para as perguntas e formulações que Davis fazia”, diz a escritora. “Aquele pensamento tinha muito a ver com as vivências e problemáticas que enfrentei durante a adolescência, uma vez que em minha casa não se falava sobre a prisão de meu irmão, era um tabu. Às vezes rolavam uns debates superficiais na minha família: ‘Por que você foi para a universidade e seu irmão foi preso se ele teve as mesmas oportunidades?’ Buscar essas respostas me fazia recorrer à obra dessa mulher.”

Para Borges, a principal força das ideias de Davis sobre o abolicionismo penal vem do fato de a própria ativista ter passado pelo sistema prisional. “Ela tem uma perspectiva revolucionária da luta abolicionista. Fica empolgada com movimentos como o Black Lives Matter. Para ela, grandes mobilizações de massa têm potencial revolucionário. São como brechas no sistema para intensificar contradições.”

Um dos pontos em comum dos livros de Davis e Borges é que ambas consideram fundamental a participação da mulher negra na luta abolicionista. “A pensadora Patricia Hill Collins disse que mulheres negras, sempre que trazem questionamentos sobre suas condições de vida, pensam em soluções não apenas para elas, mas também para suas comunidades”, diz Borges. “A violência policial e o sistema prisional visam principalmente jovens homens negros. O Amparar e o Mães de Maio são formados por mulheres que lutam para defender seus filhos. As mulheres negras entenderam historicamente que elas não vão se libertar sem libertar o conjunto de sua comunidade.” Em Abolicionismo. Feminismo. Já., Davis e Dent citam o projeto People Against Prisons Aotearoa, na Nova Zelândia, que busca solucionar danos e conflitos interpessoais nas comunidades por meio de panfletos e oficinas de conversas entre os moradores, sem recorrer às forças de segurança. Aotearoa é o nome que os maoris, população originária, dão à Nova Zelândia.

Borges avalia que a esquerda no Brasil, apesar do que passou durante a ditadura militar, não costuma questionar o encarceramento em si, mas apenas as prisões que consideram arbitrárias. “Durante a prisão de Lula, a esquerda institucional reiterava que Lula era um preso político. Essa diferenciação não nos ajuda, reforça que a prisão serve como punição para alguns. A Angela Davis diz que todo preso é um preso político porque toda prisão tem um objetivo político.”

À medida que mais pessoas negras passaram a frequentar a universidade, o tema do abolicionismo penal, segundo Borges, começou a aflorar no pensamento sociológico brasileiro, com intelectuais como Ana Luiza Pinheiro Flauzina e Thula Pires. Ainda assim, a escritora acredita que há muito para avançar. “Ainda vejo grandes figuras negras importantes e antirracistas defendendo prisão em casos de racismo. Não dá para ser abolicionista penal só para pessoas negras. Vai resolver prender? Não, a pessoa sai revoltada da prisão, sem passar por qualquer processo de reflexão sobre o que ocorreu”, defende. “Quando Davis fala da extinção das prisões e da polícia, ela está defendendo isso para todos. Eu me lembro de ver gente vibrando com a prisão do Maluf. O que compensa, na verdade: prender ou devolver o dinheiro que foi tirado dos cofres públicos? Ver um homem de 92 anos algemado e encarcerado não resolve, é sadismo.”

Borges aponta uma contradição nas pessoas que vivem nas periferias. “A desconfiança quanto à Polícia Militar e às instituições do Judiciário é maior entre pessoas negras do que entre as brancas. Nas periferias, essas instituições não estão ali para proteger as pessoas”, diz. “Mas, por falta de alternativa, essas mesmas pessoas, quando se veem diante do aumento do índice de criminalidade, pedem mais policiamento, mesmo com esse sentimento contraditório sobre a presença policial. E, quando você apresenta a alternativa do abolicionismo, acaba soando radical.”

Para Davis, o reconhecimento dessas contradições é parte fundamental da construção do debate sobre o abolicionismo. “Muitas vezes recorremos ao policiamento como solução para problemas que ocorrem na vida cotidiana. Então, uma dimensão importante dessa luta é como desenvolver formas críticas de compreender os nossos próprios impulsos de apoiar a polícia”, diz a ativista. “A abolição depende da compreensão do passado, do presente, mas também do futuro e de desenvolver estratégias e táticas por meio das quais possamos avançar em direção a diferentes maneiras de imaginar a segurança e a proteção no mundo.”

Salvador, 2023. No Conjunto Penal Feminino, durante o encontro com Angela Davis, mulheres da oficina de escrita de Carrascosa leram alguns textos de sua autoria. Uma delas, Roquelina Gomes de Souza, pediu para ler uma carta que escreveu para o presidente Lula, que diz:

Senhor presidente, eu venho por meio desta carta lhe pedir por nós, mulheres encarceradas. Eu já escrevi para a desembargadora, mas ela me disse que não pode nos ajudar nessa área de remissão de pena pela qual temos que trabalhar três dias para diminuir um. Eu posso não significar nada. Ou posso ser alguém e ter algum valor. Mas, no mundo de vocês, que é o mundo da política, eu não passo de mais uma Roquelina da vida. Mas, conhecendo o senhor, pessoa da qual acompanho a trajetória de vida desde que era operário, lutando pelo direito dos trabalhadores, o senhor não desistiu, né? E olha só aonde o senhor chegou. […] Queria pedir encarecidamente que nos ajude mudando esta lei que nos faz trabalhar três para diminuir apenas um dia. Que seja dois para diminuir um. […] Eu só quero poder cumprir essa pena e sair daqui de cabeça erguida, começar uma nova vida e dar um apoio para minha família, meus netos e minha filha. Por favor, Luiz Inácio Lula da Silva, lute para mudar essa lei e nos ajudar. […] Estamos privadas de liberdade, mas nossa família não. E eles votam para presidente, governador e prefeito. Pagam impostos. Somos mães, avós e queremos uma oportunidade de começar uma nova vida. Atenciosamente, Roquelina Gomes de Souza.

As mulheres encarceradas presentearam Davis com um exemplar de Firminas em fuga. Davis autografou um exemplar de Abolicionismo. Feminismo. Já. para cada uma delas. No livro, há exemplos de projetos liderados por mulheres abolicionistas no mundo todo, como o Sisters Inside, da Austrália, cujo site diz:

As pessoas não são “boas” nem “más” – o nosso ambiente e as circunstâncias da vida desempenham um papel importante na forma como nos comportamos. Melhores oportunidades podem levar a uma grande transformação na vida das mulheres criminalizadas. A criminalização é geralmente o resultado de experiências repetidas e intergeracionais de violência, pobreza, falta de abrigo, remoção de crianças e desemprego, resultando em problemas complexos de saúde e consumo de substâncias. As mulheres estão massivamente sobrerrepresentadas nas prisões devido ao racismo na base dos sistemas de controle social.

Por volta das quatro da tarde, a carcereira chamou as detentas de volta às celas. Enquanto autografava os últimos exemplares, Davis disse à piauí: “O capitalismo realmente ajudou a produzir a ideia de que o encarceramento poderia ser usado como punição. Mas se as prisões surgiram ao longo da história também podem deixar de existir. É por isso que pedimos a abolição.” Ela comparou novamente a abolição penal com a abolição da escravatura. “Houve um tempo em que ninguém acreditava que a abolição da escravatura pudesse ser uma questão e, claro, as consequências da escravatura ainda estão conosco, mas a instituição foi abolida. É possível encontrar maneiras mais pacíficas e não violentas de abordar questões de segurança e proteção.”

A carcereira estava impaciente com a demora e insistiu para as presas retornarem às celas. A última mulher pegou seu exemplar e passou por uma grade que dava acesso a um corredor escuro que levava às celas. “Angela Davis é convidada a vir para o Brasil para falar, mas ela também vem para ouvir”, diz Yasmin Santos, editora da Companhia das Letras que participou da edição do livro e ajudou a organizar a recepção da ativista no Brasil. “Ela é uma voz global que foi impactada pela produção da pensadora brasileira Lélia Gonzalez e se encanta com as novas possibilidades de pensar um mundo em que não haja aprisionamento.”

Mais tarde, Davis contou que voltar a um presídio sempre lhe trazia alguma dor, pois a fazia lembrar sua própria experiência na prisão. Mas, otimista, acrescentou que as pessoas presas agora têm mais ligação com os movimentos de fora dos presídios, graças ao trabalho feito por ativistas nos últimos cinquenta anos. “Por isso, fiquei especialmente feliz que nosso livro estivesse sendo comemorado em conjunto com um livro de poemas escritos pelas próprias mulheres daquela prisão. Esse foi um destaque da viagem para mim. E também reconhecer que podemos provocar mudanças através da luta. Ver isso no Brasil me dá muita esperança. Os nossos movimentos estão empurrando o mundo numa direção progressista.”

Depois que Davis, Dent e toda a comitiva deixaram o presídio, Carrascosa atendeu o pedido da ativista e deu uma parada no Dique do Tororó, onde ficam as imagens flutuantes dos orixás. Por precaução, um segurança as acompanhava: há dois anos, o escritor negro Jeferson Tenório cancelou uma palestra numa escola pública em Salvador depois de receber uma ameaça de morte. Além disso, o trauma deixado pelo assassinato de Marielle Franco ainda não foi superado pela comunidade negra.

No dique, todos seguiram para a beira do lago, a fim de observar as esculturas. “Sabemos que essa cultura está sob ameaça de forças evangélicas conservadoras que gostariam de suprimir essa parte do Brasil, mas, felizmente, por causa do trabalho de todos aqueles que mantêm a cultura viva, ainda temos a oportunidade de visitar os orixás e estar nesse espaço, e é tão importante como um dos modelos de como pode ser a abolição”, diz Dent. “A abolição não é só uma abstração para o futuro: tem de ser também a recuperação de coisas que foram suprimidas, negadas, mas que algumas pessoas lutaram para manter ao longo do tempo.”

Quando vêm ao Brasil, Davis e Dent gostam de passar um tempo em locais onde a cultura do candomblé ainda é muito forte. Dent aprendeu sobre a cultura afro-brasileira na universidade, e a editora Yasmin Santos se lembrou do interesse de Angela Davis pela mitologia iorubá: “Interesse não apenas pela dimensão religiosa, mas também pela função política do candomblé dentro de nossa história.”

Na maior parte do tempo, Davis observou as esculturas num silêncio meditativo. “Foi um momento em que percepção e sensação estavam muito fortes em relação ao que a gente tinha acabado de fazer”, disse Carrascosa, mais tarde. Davis contou: “Sempre me sinto muito inspirada depois de visitar o Brasil e tomar consciência do quanto a espiritualidade faz parte da cultura cotidiana e como as mulheres estão no centro dessa espiritualidade. A história espiritual do Brasil, dos vários candomblés, das várias religiões africanas, nos lembra que é possível que as mulheres assumam a liderança. A esse respeito, acho que a luta contra o racismo é a luta contra a prisão.”

San Rafael, 1971. Capturada em Nova York em outubro de 1970, Angela Davis passou mais de um ano na prisão. Foi levada a julgamento no Condado de Marin, em San Rafael, na Califórnia. “Declaro agora publicamente perante o tribunal, perante o povo deste país, que sou inocente de todas as acusações que foram levantadas contra mim pelo estado da Califórnia”, disse Davis. A tripla acusação – assassinato, sequestro e conspiração criminosa – deixou claro para ela a gravidade do que ocorria: estava em processo a construção de um inimigo público.

Artistas, intelectuais e movimentos de pessoas negras se mobilizaram em campanhas pela liberdade de Davis. John Lennon compôs Angela, que diz: “Angela, você é um dos milhões de prisioneiros políticos no mundo/Irmã, você ainda é a professora do povo, sua palavra pode alcançar grandes distâncias.”

Em fevereiro de 1972, a Justiça autorizou que a ativista ficasse em liberdade condicional depois do pagamento de uma fiança de cerca de 100 mil dólares. Era um valor muito alto para a época. Quem pagou foi Rodger McAfee, um fazendeiro branco e comunista da Califórnia. Em 4 de junho de 1972, o júri decidiu que Davis não podia ser incriminada apenas pelo fato de que o jovem Jonathan Jackson, morto no tiroteio, estava de posse de sua arma. Ela foi inocentada de todas as acusações.

Antes de Davis ser presa, estourou em Nova York uma rebelião no presídio masculino de Attica, em que os presos reivindicavam direitos e o fim das prisões. Aquele tópico libertário chamou a atenção de Davis e foi o que despertou na ativista a ideia de lutar pela extinção dos presídios. “Depois me familiarizei com a obra abolicionista penal de Thomas Mathiesen. E naquela época todos nós estávamos lendo Foucault, que não menciona explicitamente a abolição penal, mas cuja análise da história das prisões contribuiu muito para a teoria abolicionista”, ela conta.

Ainda hoje, quando retorna de suas viagens pelo mundo, Davis é parada pela polícia nos aeroportos americanos para prestar esclarecimentos sobre sua procedência e o seu destino. “Isso é coisa das forças atrasadas no governo, mesmo do Partido Democrata, que se baseiam em métodos burocráticos de assédio”, Davis disse à piauí.

Salvador, 2023. Em 10 de julho, um dia antes do debate no auditório da Ufba e da visita ao presídio, Angela Davis e Gina Dent se encontraram com ativistas, artistas e intelectuais negras para um jantar no restaurante de comida afro-brasileira Zanzibar, no Pelourinho. Foi servida uma moqueca de legumes para o casal, que adota a alimentação vegana. À mesa estavam também Carrascosa, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Vovó Cici de Oxalá, a socióloga abolicionista Vilma Reis, a escritora Fernanda Felisberto, a professora Florentina da Silva, a historiadora Luciana Brito e a vereadora carioca Monica Cunha, ativista dos direitos humanos.

Davis havia contado a Carrascosa sobre as inúmeras vezes em que foi parada na alfândega dos aeroportos americanos. No fim do jantar, enquanto a ativista tomava a água de um coco verde, Carrascosa pediu: “Vovó Cici, conte para a Angela a história da viagem de Obatalá.” Aos 84 anos, Vovó Cici é doutora honoris causa pela Ufba e trabalha como contadora de histórias do Instituto Pierre Verger, que reúne parte do acervo do fotógrafo e pesquisador, de quem ela foi assistente. Vovó Cici, traduzida para o inglês por Carrascosa, começou a contar: “Os antigos dizem que Obatalá resolveu fazer uma visita a Xangô, na cidade de Oió…”

Chegando à cidade, o rei Obatalá viu na entrada um cavalo perdido. Ele reconheceu que era o mesmo animal que havia dado de presente ao rei Xangô. Tentou amansar o cavalo para devolver ao amigo. Os soldados do reino acharam que Obatalá estava roubando o animal. Prenderam e maltrataram Obatalá. Calado e magoado, ele foi levado ao cárcere sem direito de defesa. Humilhado, o velho orixá vingou-se: a cidade de Oió viveu sete anos de seca. Enquanto Obatalá esteve preso, nada floresceu. Xangô descobriu que havia um prisioneiro pagando por um crime que não cometeu e decidiu visitá-lo na prisão. Ao chegar lá, viu que se tratava de seu velho amigo. Xangô então pediu perdão a Obatalá – e as terras de Oió voltaram a ficar férteis.