autos de denúncia
Ana Clara Costa Mar 2025 11h00
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Na noite de 30 de dezembro de 2022, integrantes do governo de transição se reuniram para comer uma pizza em Brasília, com o intuito de dar as boas-vindas ao advogado Silvio Almeida, que assumiria o comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dali a dois dias. Como Almeida era novato na gestão pública, o objetivo do encontro era integrá-lo a pessoas que conheciam o funcionamento da pasta. Almeida participara pouco do governo de transição. Os trabalhos do grupo haviam sido tocados pela deputada federal Maria do Rosário e pelo deputado estadual Emidio Pereira de Souza, ambos petistas que perderam para Almeida a disputa pela vaga de ministro. Fazia sentido estreitar laços com o novo integrante.
Almeida chegou ao jantar informal por volta de 21 horas, acompanhado da mulher, Ednéia Carvalho, e duas assessoras. Ficou cerca de uma hora no apartamento onde transcorria o encontro. Nesse curto período, duas surpresas aconteceram. Almeida contou aos presentes, entre eles Anielle Franco, também iniciante na lida do Executivo e sua futura colega na Esplanada dos Ministérios, que sua esposa estava grávida do primeiro filho do casal. A notícia, dada em primeira mão, foi saudada com cumprimentos gerais. Poucos minutos depois, ele e Anielle se cruzaram num dos dois ambientes da sala do apartamento, onde as pizzas eram servidas. Estavam sozinhos ali. Travaram um diálogo banal, até que ele se aproximou dela e, falando baixo, disse ao seu ouvido: “Nossa, como você está linda e cheirosa hoje.” Sem entender a natureza da frase, Anielle disse “obrigada”, deixou-o no canto e juntou-se aos demais convidados no segundo ambiente da sala.
Mesmo desconcertada, Anielle fingiu levar a declaração na esportiva. Outras coisas ocupavam sua cabeça naquele momento. Seus pais, Marinete e Antônio da Silva Neto, e sua sobrinha, Luyara, filha de Marielle, chegariam a Brasília no dia seguinte para assistir à posse de Lula dentro do Palácio do Planalto, e dela própria como ministra da Igualdade Racial. Tratava-se de uma reviravolta na vida da família. No governo anterior, havia um esforço público de Jair Bolsonaro para interferir nas investigações sobre o assassinato de sua irmã. O ex-presidente encarava como ataque pessoal qualquer demonstração de humanidade de seus auxiliares em relação ao crime. Os tempos agora eram outros. E Anielle queria celebrar.
Dias depois, comentou o ocorrido no jantar com uma amiga que conhecia dos tempos da Coalizão Negra Por Direitos, movimento que integrara até entrar no governo. Assim como ela, a amiga acabara de assumir um cargo em Brasília. Durante a conversa, ambas chegaram a ridicularizar o episódio protagonizado por Almeida, julgando se tratar de mais uma atitude desrespeitosa de um mulherengo, entre tantos outros com os quais já haviam cruzado nas esferas de poder. Não acharam o fato especialmente alarmante, mas Anielle definiu, desde o começo, que não manteria uma relação de amizade com o novo colega.
Quatro meses depois daquele jantar em Brasília, o palavreado de Almeida desceu vários degraus. Ele e Anielle integraram a comitiva presidencial na primeira viagem de Lula à Europa depois da vitória. Entre uma reunião e outra em Lisboa, Almeida disparou frases que a deixaram paralisada, sem reação. Disse que, ao olhar seus ombros, sentia “tesão”, vontade de “morder” e “lamber”. E arrematou: “Desde a primeira vez que te vi, te achei muito gostosa.”
No lapso de segundos que separou aquelas palavras descabidas do sentimento de total consternação, Anielle buscou na memória os detalhes do momento em que se conheceram. Foi no desfile de 2019 da Escola de Samba Vai-Vai, em São Paulo, que homenageou sua irmã, Marielle Franco, vereadora executada pela milícia do Rio de Janeiro um ano antes. Na ocasião, os dois haviam apenas se cumprimentado. Era como se, por instinto, ela buscasse nesse registro exato do tempo alguma explicação para o comportamento inadequado do novo colega – mesmo sabendo que, fosse o que fosse, não havia justificativa.
A perplexidade de Anielle não inibiu o ímpeto de Silvio Almeida nas semanas seguintes. O novo ministro manteve a rotina de abordagens cada vez mais grosseiras à colega. Termos como “gostosa” deram lugar a frases como “vontade de te foder com raiva” e “te foder com força”. Persistiram os toques invasivos – nos ombros, nas costas – sempre que a cumprimentava. Anielle não escondia que estava a todo vapor lidando com os preparativos do casamento com o pai de sua segunda filha, Carlos Frederico da Silva, que ocorreria em 2024, mas isso não parecia desencorajá-lo. Tampouco o avanço da gravidez da companheira de Almeida. A essa altura, decorridos quatro meses de governo, Anielle só comentava o assunto com algumas amigas mais próximas – e ninguém mais. Dizia que as abordagens de Almeida eram desprezíveis, mas não falava em assédio.
Os relatos e os eventos descritos nesta reportagem decorrem de 39 entrevistas realizadas durante quatro meses, entre Brasília e São Paulo. Foram 28 homens e 11 mulheres. A grande maioria dos 39, dos quais 10 são negros, pediu para se manter no anonimato por razões diversas: uns temiam trazer prejuízo ao governo, outros não desejavam causar mais uma fratura no movimento negro, e outros ainda tinham receio de serem alvos de retaliação por parte de Almeida. Todos acompanharam de perto o desenrolar do escândalo sexual mais rumoroso do governo Lula, cujos estilhaços derrubaram essa promissora liderança negra que chegara a Brasília a bordo das melhores expectativas, e ainda hoje reverberam nos bastidores do poder.
Entre os entrevistados, treze são próximos de Anielle, de quem souberam de detalhes das denúncias. Para ouvir a defesa de Almeida, a piauí procurou doze amigos e pessoas que trabalharam diretamente com ele. Só cinco concordaram em falar, sempre sob anonimato, porque não tinham autorização para comentar o assunto. Os outros sete não quiseram dar nenhum tipo de entrevista, pedindo para manter distância do assunto.
O comportamento de Almeida continha dois agravantes. Desde o governo de Michel Temer, a pasta da Igualdade Racial perdera status de ministério. No governo Bolsonaro, integrava o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado então por Damares Alves. No governo Lula, deixou de ser secretaria, mas ainda não recuperara a autonomia orçamentária ministerial. Por isso, naquele início de gestão, até gastos com refeições e passagens da gestão de Anielle tinham de ser aprovados pelo Ministério dos Direitos Humanos, já sob a chefia de Almeida.
Outro agravante: desde que lançara o livro Racismo estrutural (Editora Jandaíra), um sucesso editorial que vendeu mais de 100 mil exemplares até hoje, Almeida se tornara autoridade no debate racial, justamente o assunto central da pasta de Anielle – e não da dele. Almeida transitava com mais desenvoltura sobre a questão racial do que sobre os assuntos de sua pasta, como o sistema prisional, a questão dos refugiados ou o sistema nacional de proteção a testemunhas e vítimas. Por isso, sem ter proximidade com especialistas na área de direitos humanos, acabou escolhendo como sua secretária executiva a defensora pública Rita Cristina de Oliveira, que também era experiente em relações raciais.
Em 16 de maio de 2023, tudo ganhou uma nova proporção. Anielle convocara uma reunião para tratar de políticas antirracistas em aeroportos. Estavam convidados Silvio Almeida e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de outros oito servidores. Almeida estava atrasado e ela ligou para saber se ele demoraria. A ligação não foi atendida. Quando Almeida enfim apareceu, Anielle sentou-se à cabeceira da mesa. Parecia irritada com a demora. À sua direita, sentou-se Almeida. À sua esquerda, Rodrigues. Enquanto a reunião transcorria, Almeida avançou sobre a coxa de Anielle e colocou a mão esquerda entre suas pernas. Ela o repeliu de imediato.
Mais tarde, deixando de lado a discrição extrema de antes, ela relatou a agressão a amigos e a mais de um colega de Esplanada. Os presentes à reunião não viram nada do que se passou debaixo da mesa, mas notaram que, no fim do encontro, a ministra parecia abalada. Ao conversar novamente com a amiga a quem relatara o episódio do jantar da pizza de 30 de dezembro e as grosserias de abril, Anielle agora estava assustada. Sentia que o episódio da mão entre suas pernas passara de todos os limites, sobretudo pelo fato de ter ocorrido ao lado do diretor-geral da Polícia Federal. A atitude, ela confidenciou à amiga, demonstrava uma alarmante certeza de impunidade. Por fim, desabafou que, mesmo ocupando um cargo de “poder extremo”, ela não estava a salvo de condutas indevidas.
As duas discutiram os caminhos possíveis: Anielle podia expor a importunação sexual ou ocultá-la. Não havia meio-termo. As duas estimaram o impacto de uma solução pública. Avaliaram prós e contras. Consideraram que o escândalo teria efeito tóxico para o governo, sobretudo porque Almeida era uma figura popular. E temeram que a denúncia fosse recebida com descrédito em razão da falta de provas concretas, tão comum nesse tipo de crime. Outro incômodo de Anielle era, mais uma vez, escancarar a privacidade de sua família, já devassada no assassinato da irmã. Por fim, pesaram ainda o impacto que a denúncia teria no movimento negro, no qual Anielle militava. Embora Almeida não fosse propriamente militante, era uma referência num universo ainda restrito de intelectuais negros – e, para muitos, nem era apenas uma referência, mas uma inspiração.
A amiga – a quem a piauí entrevistou duas vezes durante três horas – explicou a gravidade do impacto no movimento negro. Assim como Anielle, ela também era uma militante antes de ingressar no governo. “Para nós, acusar um homem negro é uma decisão muito difícil. A gente falou muito sobre isso. A mulher negra parece que fica sob constante tutela do homem negro. E, quando eles erram, a gente não pode expor esses erros porque a gente tem que cuidar deles. Somos ensinadas a ser assim, a tolerar o que o homem negro faz, a cuidar. Tudo em nome da causa. Por tudo o que o homem negro passa. Porque é a ministra de Igualdade Racial acusando um homem negro de um crime, sendo que a sociedade já criminaliza vidas negras de todas as formas.”
Mas o evento de 16 de maio tornara o silêncio insuportável. Além da amiga, Anielle conversou com seu companheiro e sua secretária executiva, Roberta Eugênio, que só então souberam dos abusos. Carlos Frederico demonstrou indignação e raiva, mas afirmou que respeitaria a decisão de sua mulher. Anielle estava angustiada, com dúvidas sobre o que fazer. Nas noites de insônia, velhas feridas voltaram a doer. Lembrou que, aos 8 anos, sofrera um episódio de assédio quando um vizinho adulto lhe mostrou seu órgão genital. Do primeiro marido, pai de sua filha mais velha, sofreu inúmeras situações de violência física. A atitude de Almeida acionara gatilhos dolorosos.
Depois de ponderar por várias semanas sobre o que fazer, decidiu que manteria o ocorrido em sigilo e tentaria resolver o caso sozinha com o colega, expondo seu desconforto direta e claramente a ele. Esperava que, ao fazê-lo, ele se desculpasse e renunciasse às abordagens. Imaginou que a proximidade do nascimento da filha de Almeida – a menina veio à luz em julho de 2023 – pudesse contribuir para uma mudança no comportamento do colega.
Do dia 16 maio até 13 de agosto, no entanto, aparentemente Anielle não esteve com Almeida. De acordo com o histórico das mensagens que trocavam ocasionalmente por WhatsApp, exibido à imprensa por Almeida, os dois viajaram em agosto na comitiva de Lula para a África. Em 28 de agosto, encerrada a viagem, Almeida mandou mensagem se referindo à conversa que tiveram durante o voo no dia anterior. Disse que queria ser “parceiro” de Anielle e “a pessoa em quem você pode confiar”. Completou: “Eu não estava bêbado quando conversamos ontem no avião do PR… rsrs. Reafirmo que só temos a ganhar nos unindo e, mais do que isso, demonstrando essa unidade em palavras e ações. E reafirmo o que disse por último: acho você uma mulher extraordinária, Anielle Franco.”
Anielle respondeu poucos minutos depois: “Minha admiração por você é imensa.” E, em seguida, deu a entender que ambos tiveram problemas, os quais ela não detalha na mensagem. Escreveu: “A última coisa que eu quero é que a gente se dê mal. Sei que a gente pode não ter começado tão bem, mas eu acredito, de verdade, que a gente pode mudar daqui pra frente. Reafirmo também o nosso combinado. Vou chegar já, já no gabinete e vou ver a agenda como está e te falo.” Apesar da aparência de normalidade, Anielle ainda queria ter aquela conversa para expor claramente seu incômodo. Dias depois, chamou-o para um jantar.
O local escolhido foi o restaurante Oscar, no hotel Brasília Palace, o único projetado por Oscar Niemeyer entre todos da capital federal. Não está entre os mais badalados da cidade, mas também não é um convite ao anonimato. Anielle começou falando do seu incômodo com o comportamento dele, mas procurou pacificar: disse que o admirava e queria que fizessem coisas juntos no governo, em especial no âmbito da segurança pública e da memória da escravidão. Queria que deixassem um legado para a população negra. Ele concordou e chegou a se desculpar pelas investidas.
Em relato que fez a colegas da Esplanada, Anielle comentou que gostaria de ter sido mais dura e usado palavras que expressassem melhor sua indignação, mas acabou optando por uma abordagem que considerava educada. Queria encerrar o assunto em bons termos e tocar a vida em frente. Contou que a conversa fora amigável e que deixara o restaurante convicta de que as coisas mudariam. Era um equívoco.
Bastou chegar ao estacionamento para Anielle perceber que nada mudaria. Na hora de se despedir, Almeida se aproximou do rosto de Anielle e sussurrou uma derradeira ofensa: “Eu te foderia gostoso.” Ela ficou paralisada. Naquele momento, de acordo com o relato que fez a mais de um interlocutor, ela teve a certeza de que Almeida era “um doente” e “um predador”. E que não pararia.
Apesar do dramático desfecho do jantar, Anielle manteve a decisão de não fazer uma denúncia formal, pelas mesmas razões que não a fizera no episódio ocorrido na reunião em maio. Decidiu então reduzir ao máximo seus contatos com Almeida. As conversas com o colega passaram a ser protocolares e sempre na presença de assessores. As respostas via WhatsApp se tornaram lacônicas. Em reuniões em que a presença de ambos era obrigatória, Anielle se esquivava de cruzar com Almeida ou até deixava a sala no momento em que ele estava designado a falar. Em agendas convocadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, ela passou a enviar subordinados.
Almeida tentava violar o distanciamento e procurava cumprimentá-la e puxar conversa em agendas das quais ela não podia escapar, como reuniões ministeriais. Quando Anielle não conseguia evitar que se cumprimentassem, Almeida fazia questão de beijá-la no rosto. Em algumas ocasiões, diante de ministros, ela virava o rosto impedindo o beijo. Foram meses e meses assim. Até que, numa reunião ministerial em junho de 2024, quando o azedume entre ambos já era comentado pela Esplanada, ele a surpreendeu chegando por trás, segurando seus braços e tascando-
lhe um beijo demorado no rosto, enquanto ela conversava com um agente da Polícia Federal. Sua reação imediata foi limpar o rosto, segundo uma fonte que testemunhou a cena. Em seguida, demonstrou espanto e asco.
A essa altura, a notícia de que havia algo muito errado na relação entre os dois ministros já corria por Brasília, ainda que desfigurada por imprecisões. O distanciamento flagrante suscitara, tanto nos Direitos Humanos quanto na Igualdade Racial, a suspeita de que ocorrera uma briga. Como a imprensa já investigava, aqui e ali, rumores de que Almeida era um chefe implacável e se envolvia em episódios de assédio moral, alguns servidores desconfiavam que algo parecido tivesse acontecido entre ele e Anielle. Mas, já então, circulavam rumores de que o problema fora um abuso.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, suspeitou que algo ia mal quando Anielle deixou a mesa de um evento público assim que Almeida chegou, intrigando os presentes. A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, também achou estranho que Almeida não repassara seu convite para que Anielle prestigiasse um evento de sua entidade. Anielle só soube do evento por terceiros e, em atenção à Antra, apareceu no encontro. Companheiros de Anielle também ficaram surpresos quando, durante a 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas, em Salvador, todos os presentes se levantaram para aplaudir o discurso de Almeida, menos ela.
Mas muita gente já sabia o que estava acontecendo. Anielle contou alguns detalhes para os ministros com os quais tinha mais amizade. Entre eles, Alexandre Padilha (então da Secretaria de Relações Institucionais), Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (da Controladoria-Geral da União) e Esther Dweck (da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Também comentou o caso com Tarciana Medeiros (presidente do Banco do Brasil) e Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), além de Andrei Rodrigues, o diretor da PF, alguns companheiros do movimento negro e petistas com quem tinha mais afinidade – Janja, a primeira-dama, aí incluída.
Anielle modulava o grau de detalhe ao conversar com cada um. Para alguns, dizia apenas que Almeida era mulherengo, que “não prestava”. A outros, que era assediador, sem detalhar que ela própria fora uma vítima. “Nem todos conheciam os detalhes. Mas, ao contar para várias pessoas em diferentes momentos dos acontecimentos, ela, de certa forma, procurava alguma proteção”, disse outra amiga da ministra, que soube dos episódios desde o início do governo. “Mas essa proteção nunca veio. Em certa medida, ela foi ingênua. Porque, quando tudo saiu, ela estava sozinha. E não virou uma questão política antes porque ela não tensionou para que virasse.”
Um amigo do movimento negro, que também soube do abuso logo que os episódios começaram, recorda ter notado uma certa condescendência por parte de Anielle em relação a Almeida. “Ela sabia que uma coisa dessas acabaria com a vida dele, por isso sinalizou para que ele parasse várias vezes.” Segundo esse amigo, sua percepção era de que Anielle vivia um dilema ambíguo: embora não quisesse que o caso viesse a público, ao mesmo tempo ela queria que Almeida fosse responsabilizado. “Era difícil para ela ver o Silvio sendo bajulado pelo Brasil.”
A mesma percepção de ambiguidade teve um amigo petista, para quem Anielle contou detalhes do caso dez meses antes de o escândalo aparecer na imprensa, em setembro de 2024. Meses depois, ele se encarregou de levar o assunto ao presidente Lula. “Eu não sei se fui o único. Mas eu levei. O presidente pediu que o Vinícius [Carvalho, da CGU] fosse conversar com o Silvio”, conta o petista.
De fato, ele não foi o único. A piauí conversou com pelo menos outras três autoridades que, em diferentes momentos, falaram com o presidente sobre o que acontecera. Das três conversas, a primeira ocorreu em março de 2024, seis meses antes de o fato se tornar público. A partir desse momento, o abuso sofrido por uma ministra negra virou um assunto de cavalheiros, todos brancos, que passaram a conduzir o problema. E conduzir o problema, neste caso, significou não fazer nada e esperar que Anielle tomasse a iniciativa de denunciar, caso quisesse. Diante das informações disseminadas de forma compartimentada, um ministro chegou a comentar, naquela época: “É preciso entender o que ele [Almeida] fez mesmo. Será que não foi só uma cantada? Será que ele não deu uma paquerada e alguém falou que era assédio?”
Justamente neste período, Anielle estava negociando sua filiação ao PT. Em abril de 2024, num evento no Circo Voador, no Rio de Janeiro, seu ingresso no partido foi selado com a presença ilustre de Lula. Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, falou em seu discurso que, embora o PT tivesse maioria masculina, não era um partido “misógino”. Era uma legenda que “dá espaço e ao mesmo tempo incita as mulheres a participar”.
Anielle, que é uma mulher alta, usava um vestido longo vermelho, em homenagem à cor do partido. Dividia o palco do Circo Voador com seus pais, a sobrinha Luyara e algumas figuras históricas do PT, como a deputada federal Benedita da Silva. Ao discursar, disse que sua luta era coletiva, não individual, não ia “mudar para caber dentro da política” e a política precisava “entender e aceitar nossos corpos da maneira que nós somos”. A referência à palavra “corpo”, no contexto do “corpo negro”, era constante em sua fala. “O meu corpo, ele tem toda a minha história de sobrevivência e militância até aqui.” Lula também falou. Fez um breve histórico do partido, disse que Anielle devia participar das reuniões do diretório carioca, além de estudar muito bem o manifesto. “Você vai aprender que a política é uma coisa gostosa, mas a vida é uma coisa sofrida. Você sofre muito revés, perde muita coisa.”
Embora aparentasse altivez e animação naquela noite de segunda-feira no Circo Voador, Anielle estava destroçada em razão do dilema que vivia. No mês seguinte, ficaria ainda mais abalada: pela primeira vez, um jornalista lhe perguntou se havia sofrido algum tipo de abuso da parte do ministro Silvio Almeida. Ela não respondeu.
Em agosto de 2024, Vinícius Carvalho, da CGU, procurou Silvio Almeida pela primeira vez. Embora a imprensa já farejasse algo, o caso ainda não tinha sido noticiado. Quando perguntou sobre a questão do assédio, tomou um susto ao ouvir de Almeida que ele já havia “feito o compliance” do caso, no qual ele inclusive havia gastado “um dinheiro que não tinha”, segundo Carvalho relatou a um colega de Esplanada.
O tal compliance consistia em reunir as mensagens de WhatsApp que Almeida havia trocado com Anielle nos últimos meses, nas quais não havia qualquer menção a abuso, assédio ou importunação sexual. Avançado na sua defesa, Almeida disse a Carvalho que já havia até obtido o vídeo da câmera de segurança do jantar no Oscar, e que o material viria a público para provar que tudo transcorrera de forma pacífica. (Até hoje, o vídeo não apareceu.) Em seguida, falou que estava sendo vítima de um “complô”. Carvalho advertiu-o, segundo relatou a outros ministros, que se houvesse alguma chance de Anielle confirmar a importunação ou outras mulheres relatarem algo similar, ele deveria pedir para sair do governo. Almeida respondeu que não havia nenhuma chance de tais denúncias serem confirmadas por nenhuma vítima. Jurou pela sua filha e sua mulher.
Naqueles dias de agosto, Anielle estava fora de Brasília numa lua de mel um pouco tardia com Carlos Frederico, já que o casamento ocorrera em julho. Carvalho a procurou em seu retorno, no final do mês, e contou que a bomba havia estourado, que muitos jornalistas já estavam sabendo e que ele próprio conversara com Almeida, que negara tudo. Anielle não ficou inteiramente surpresa. Já tinha certa dimensão da temperatura em Brasília porque vinha sendo procurada ostensivamente pela imprensa. Evitava sempre dar qualquer resposta, o que logo passou a ser interpretado como uma confirmação de que os fatos eram verídicos. Os repórteres aumentaram a pressão para que ela tomasse uma posição clara.
Temendo que o caso não demorasse a vir a público, Anielle, só então, resolveu contar a seus pais tudo o que acontecera. Mas continuava convicta de que não falaria publicamente sobre o assunto. Dizia que não queria ser a porta-voz da crise e temia o impacto que a denúncia traria para o governo. Carvalho ainda teve uma segunda conversa com Almeida, em que ele voltou a negar ter cometido qualquer tipo de violência e, pela primeira vez, atacou Anielle, afirmando se tratar de uma disputa de poder. Disse que ela não se conformava com o seu “sucesso” e com o fato de que ele era “muito maior que ela”.
Segundo dois interlocutores ouvidos pela piauí, Almeida afirmava que o episódio era uma “disputa corporativa”. Em mais de uma vez, ainda antes de o caso vir a público, falou em “se vingar” de quem estava cometendo tal injustiça contra ele. Nos bastidores, havia meses Almeida ventilara a versão de que o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, queria derrubá-lo do cargo para atingir um amigo e ex-sócio de Almeida, o também advogado Walfrido Warde. No lugar de Almeida, Marco Aurélio de Carvalho tentaria emplacar um membro do Prerrogativas. Nesta versão, Anielle era reduzida a mero instrumento da trama. À piauí, Carvalho nega ter feito qualquer articulação. “Lamentamos muito o que aconteceu. O Silvio era um ativo para o campo progressista, e não um problema, um alvo. O Prerrogativas não tem ligação nenhuma com os fatos e desejamos que ele tenha o amplo direito à defesa e à presunção de inocência”, afirma.
No dia 4 de setembro de 2024, havia tensão na Esplanada com a expectativa de que a denúncia viesse a público a qualquer momento. O portal uol publicara uma reportagem sobre assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos, mas o texto dava sinais de que talvez houvesse algo a mais, pois também tinha a colaboração de Cristina Fibe, jornalista especializada em cobertura de crimes sexuais. De manhã, o governo lançou um programa sobre diversidade, com a presença de várias autoridades. Enquanto Anielle discursava no evento, Almeida saiu do auditório. Quando foi sua vez de falar, Anielle deixou o local. A um amigo, ela reclamou que, mesmo com tudo que estava acontecendo, Almeida ainda tentara beijá-la no rosto quando a viu. Ela, mais uma vez, virou a cara. Desconfiava que ele agia assim de modo proposital para perturbá-la. Naquela tarde, Anielle pegou um voo para o Rio de Janeiro. Foi a última vez que viu Almeida.
No dia 5 de setembro, o então colunista do site Metrópoles, o jornalista Guilherme Amado, publicou uma reportagem sobre o caso, depois de conseguir uma confirmação da ONG Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. A ONG afirmou que um grupo de mulheres havia recorrido à entidade para relatar episódios de assédio envolvendo o então ministro. Anielle só confirmou publicamente que era uma das vítimas de Almeida em uma entrevista à revista Veja, em outubro, horas depois de ter prestado depoimento à PF. Mas não deu detalhes sobre o que havia ocorrido.
Marina Ganzarolli, advogada e fundadora do Me Too Brasil, conversou com a piauí sobre a tensão daqueles dias, contou sobre a aflição das mulheres diante da pressão da imprensa, mas não confirmou a identidade nem o número de vítimas. A piauí apurou, porém, que Anielle foi uma das que procurou o Me Too em busca de apoio meses antes de o caso vir à tona. Depois da revelação, outras mulheres fizeram o mesmo.
Quando saiu a reportagem do Metrópoles, Lula estava em São Paulo e recebeu uma ligação por viva-voz. Os ministros que têm gabinete no Palácio do Planalto, além de Vinícius Carvalho e Jorge Messias, usaram o celular de Laércio Portela, ministro interino da Secom, para fazer a ligação. Na conversa, Lula parecia irritado e ordenou que falassem novamente com Almeida, na expectativa de que ele admitisse tudo. O presidente não parecia disposto a manter Almeida no governo. Mesmo mais sensível ao direito de defesa, sobretudo depois de passar 580 dias preso, Lula foi alertado de que, em caso de crimes sexuais, há enorme dificuldade na obtenção de provas diretas, de modo que contexto, indícios e circunstâncias têm peso singular.
Na noite da revelação, três auxiliares de Lula – o ministro Paulo Pimenta, além de Jorge Messias e Vinícius Carvalho – foram ao ministério para falar com Almeida. Messias começou a conversa dizendo que não estavam ali para julgá-lo. Mas Almeida avisou que já tinha tomado algumas providências. Primeiro, divulgou uma nota em que negava tudo. Mencionou sua mulher, sua filha e a luta em favor “dos direitos humanos e da cidadania neste país”. Disse que as denúncias eram “ilações absurdas” para prejudicá-lo. Em seguida, adotou o plural majestático e insinuou que as denúncias tinham cunho racista. Dizia que acusações também significavam “apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, e que havia um grupo “querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”.
A nota fora publicada no site do Ministério dos Direitos Humanos, num evidente conflito entre público e privado. Em seguida, Almeida publicou um vídeo em suas redes sociais reproduzindo parte do texto da nota. Afirmou ser alvo de uma “campanha muito bem orquestrada”. Não deu nome aos bois, mas passou recados: “Vocês têm um caráter vil, baixo, vocês são comprometidos com o atraso, com a mentira e vocês têm tentado o tempo todo silenciar a voz do povo brasileiro.” Também insinuou que a ONG Me Too Brasil fazia parte dos “falsos defensores do povo” e dos grupos que “acolhem denúncias falsas por interesses pessoais”. Mais tarde, em outra nota, também no site do ministério, acusou o Me Too Brasil de interferir numa licitação do Disque 100, um serviço de denúncia oferecido por sua pasta, e de trabalhar com denúncias anônimas e infundadas.
Na conversa com os ministros enviados por Lula, Almeida listou seus feitos daquela noite – as duas notas e o vídeo – como algo positivo, sinônimo de que estava “reagindo”. Os colegas de Esplanada ficaram surpresos ao constatar que o ministro julgava que sua reação era uma boa resposta. Almeida reiterou que não pediria demissão. Durante a madrugada, oscilou. Em conversa com um amigo, chegou a dizer que pensava em tirar a própria vida. Cogitou entregar o cargo, mas mudou de ideia. Na mesma madrugada, Janja postou uma foto na qual aparecia beijando carinhosamente a testa de Anielle. Não havia legenda, nem qualquer texto. A imagem foi lida como um recado.
Anielle voltou do Rio na sexta-feira, 6 de setembro. No final da manhã, Lula, que havia ido de São Paulo diretamente para Goiânia, deu uma entrevista a uma rádio local dizendo que não toleraria assédio sexual em seu governo, mas devia haver o direito à ampla defesa. À tarde, ao voltar a Brasília, reuniu-se com um grupo de ministros para tomar pé do que acontecera nas últimas horas e disse que talvez demitisse Almeida naquela mesma tarde, mas antes pretendia ouvi-lo. Também disse que gostaria de falar com Anielle. Esclareceu que, se ela não quisesse falar, ou não se sentisse à vontade, ele respeitaria. Era a primeira vez que Lula pedia para ouvi-la, mesmo tendo sido informado do caso meses antes.
Almeida chegou ao Palácio por volta das 16 horas. Além de Messias e Carvalho, o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, também estava no gabinete presidencial. Os celulares foram deixados na antessala. De cara, Lula expôs seu descontentamento com o fato de Almeida ter usado a estrutura do ministério para se defender. Almeida voltou a jurar pela mulher e a filha que era inocente. Chegou a chorar a certa altura. Disse que era alvo de uma injustiça, um complô. Lula afirmou que, embora não coubesse a ele condená-lo, sua permanência no governo se tornava inviável.
Era uma novidade. Depois da prisão, Lula tornou-se um defensor mais ferrenho da presunção de inocência. Para preservar esse direito, que considera ter sido atropelado nas investigações da Operação Lava Jato, decidiu que, em seu governo, nenhum ministro cairia em razão de uma suspeita, mas apenas se houvesse denúncia formal da Procuradoria-Geral da República. Seu critério salvou a cabeça do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que se manteve no posto apesar das acusações – ainda não formais – de corrupção. Poupou ainda Cida Gonçalves, ministra da Mulher, acusada por ex-servidores de assédio moral e racismo. Almeida era uma exceção. Na conversa com o presidente, ele insistiu que não se demitiria e foi taxativo: “Eu peço que o senhor me demita.” Lula demitiu-o.
Encerrada a audiência, os homens saíram da sala e, uma hora depois, entraram as mulheres: Anielle, Esther Dweck, Cida Gonçalves e a deputada Gleisi Hoffmann. Anielle entrou chorando, abalada. Lula logo avisou que fez questão de falar com Almeida primeiro para que sua demissão acontecesse antes da conversa com a ministra. “Eu o demiti pelo que ele fez, não pelo que você veio me dizer aqui hoje”, afirmou o presidente. Lula disse que Anielle não precisava lhe contar nada, que ele já havia sido informado de tudo.
Depois da demissão, Almeida publicou uma nota. Ao contrário do que aconteceu, deu a entender que Lula não o demitiria, mas que ele próprio fez questão de deixar o governo com o objetivo de “conceder liberdade e isenção às apurações”. Falou que era o “maior interessado” em provar sua inocência e esperava que tudo fosse exposto para que pudesse se “defender dentro do processo legal”. Anielle também divulgou uma nota, na qual dizia que “reconhecer a gravidade” de episódios de violência e “agir imediatamente” é o “procedimento correto”. Referia-se à rápida ação do governo. Não fez menção ao seu próprio nome, nem ao do agora ex-colega Silvio Almeida.
Almeida terminou a pior semana de sua vida recluso num terreiro de candomblé em Mairiporã, nos arredores de São Paulo, assistido pelo babalorixá Rodney William, também conhecido como Pai Rodney de Oxóssi. Embora desapontado com Almeida, Lula pediu ao advogado Walfrido Warde que prestasse assistência ao ex-ministro, que não o deixasse na estrada, por ele ser pai de uma criança pequena. Warde, que convidara Almeida para ser sócio em seu escritório anos antes, costuma atender aos pedidos do presidente. Um deles, feito naquele mesmo período, dizia respeito ao Lide, empresa de eventos de João Doria. Warde negociava a compra do Lide, mas Lula pediu que não o fizesse, pois o negócio beneficiaria o ex-tucano. Warde recebeu o pedido como uma ordem.
Assim que o governo colocou Macaé Evaristo no comando do Ministério dos Direitos Humanos, o assunto parecia superado. Deputada estadual pelo PT de Minas Gerais e ex-
secretária de Educação do estado, a nova ministra tinha todos os requisitos necessários: era mulher, era negra e transitava bem na área. Mas, nas entranhas do movimento negro, os estilhaços do escândalo ainda não haviam cessado. Tampouco no entorno de Silvio Almeida, onde o contra-ataque deu o tom dos dias que se seguiram.
Sócios do escritório de Walfrido Warde saíram em busca de profissionais para gerir a crise, embora Warde publicamente negue ter qualquer influência na estratégia adotada por Almeida. De todo modo, desdobramentos do caso esbarram no nome de Warde, seja em razão de sua proximidade com o ex-ministro, seja devido à sua fama de operar uma advocacia agressiva, como se lê no perfil Como nasce um pitbull (piauí_216, setembro de 2024).
Seis dias depois da demissão de Almeida, o ex-servidor do Ministério dos Direitos Humanos Leonardo Pinho relatou ao jornalista Guilherme Amado, então no Metrópoles, que recebera uma ligação anônima em que uma voz masculina dizia: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar. O Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia. É sócio do Walfrido Warde.” Pinho é sociólogo, filiado ao PT e deixou o ministério um mês antes do escândalo. Em junho de 2024, ele comentou com Almeida que a Esplanada inteira estava preocupada com uma crise entre ele e Anielle, mas Almeida não recebeu bem o alerta do subordinado. Pinho relatou à piauí o que houve:
“Eu não sabia que o problema era assédio sexual. Eu sabia que havia um problema grave entre eles e algumas pessoas me procuraram porque sabiam que eu tinha uma boa relação com ele. Queriam ver se era possível minimizar o atrito entre os dois. Quando eu levei isso para ele, ele se descontrolou. Me ameaçou. Eu achei estranho, achei que poderia ter algo a mais que eu não estava sabendo. Ele bateu na mesa, perguntou quem era eu para falar sobre isso, me intimidou. Disse que eu não tinha que falar mais sobre isso, que tinha que calar a minha boca. Eu fiquei sem entender, porque o problema que eu achava que havia não merecia esse tipo de resposta. Quando eu fiquei sabendo que era assédio, eu entendi.”
Depois do entrevero com Almeida, Pinho relata que passou a ser escanteado na pasta, perdeu atribuições e recebeu pedidos para gravar reuniões com outros membros do governo. “Ele pedia [as gravações] por acreditar que falariam mal dele. Queria uma prova de que eu era fiel. Ele colocou na cabeça que havia um grande complô contra ele. Olhando hoje, parece que ele estava criando uma narrativa para, quando o caso saísse, ele pudesse dizer que era tudo uma articulação política.”
Semanas após a demissão de Almeida, o nome de Warde apareceu em outro desdobramento do caso. Anielle recebeu uma carta pública em que mais de oitenta terreiros de candomblé da Bahia criticavam a falta de assistência recebida por parte do ministério. O articulador da carta era Yuri Silva, um secretário que Anielle demitira depois do escândalo, em razão de sua proximidade com Almeida e Warde. Yuri Silva também foi coordenador de direitos humanos no Instituto para Reforma entre Estado e Empresa (Iree), o braço de lobby comandado por Warde. (Meses antes, num jantar em Salvador, Warde referiu-se a Yuri Silva, que estava presente, como “nosso ministro da Igualdade Racial”. Marcos Rezende, o vice-presidente do Iree Brasília que também estava no jantar, é influente nos terreiros de Salvador e ajudou Yuri Silva a articular a carta.)
Um secretário da Prefeitura de Salvador ouvido pela piauí afirmou que nenhum ministério tem interlocução com os terreiros, que estão todos sob o guarda-chuva da própria prefeitura. “Nenhum ministério faz nada por nenhum terreiro porque são muitos. Só em Salvador são 1,8 mil e apenas nove têm documentação regular, requisito para conseguir algo com o Executivo. Não há orçamento federal para isso. Nem o governo do estado faz. A gente consegue fazer alguma coisa porque temos capilaridade”, diz o secretário, que preferiu ficar no anonimato para se manter longe de brigas políticas. Segundo ele, Yuri Silva tem grande influência sobre os terreiros baianos em decorrência de seu trabalho no Coletivo de Entidades Negras (cen), da Bahia. Por meio de sua assessoria, Warde negou qualquer interferência na defesa de Almeida.
Apesar de ter sido obra de desafetos, a carta dos terreiros incomodou Anielle por reforçar que parte do movimento negro poderia se voltar contra ela, em especial os homens. Numa ocasião, logo depois do escândalo vir a público, ela foi interpelada a bordo de um avião por um homem negro que lhe disse o seguinte: “Você acabou com a vida de um homem negro, né?” No entanto, ela recebeu o apoio de nomes basilares da intelectualidade negra feminina, como Sueli Carneiro, Katiúscia Ribeiro e Djamila Ribeiro.
O Me Too Brasil também entrou na berlinda. Começaram a circular áudios antigos em que Marina Ganzarolli, fundadora da ong, critica a licitação do Disque 100 – o mesmo assunto que Almeida mencionara na sua segunda nota no dia do escândalo. Os áudios que agora voltavam à tona haviam sido enviados por Ganzarolli para o advogado Rafael Valim, sócio de Warde. (Ganzarolli era contra a licitação porque mantinha uma decisão de Damares Alves, ministra de Bolsonaro. Na época, ela definiu que o Disque 100 seria o número para todos os tipos de denúncia – inclusive de “ideologia de gênero” –, eliminando o número específico para violência contra mulheres, o 180. Além disso, critérios opacos do edital restringiam a licitação a uma empresa de telemarketing do Distrito Federal.)
Ganzarolli conta também que, depois da eclosão do escândalo, também passou a receber notificações extrajudiciais informando que o Me Too Brasil seria processado. Chegou a receber ligações e recados de terceiros afirmando que tanto o Me Too Brasil quanto o seu CPF seriam “atacados”. Contratou uma criminalista para defender sua ong e também fazer sua defesa como pessoa física. No fim, o processo nunca se materializou. “Era só para constranger a gente. Era um processo de coação”, diz.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que, em casos de crime sexual, a palavra da vítima tem um peso especial, já que esse tipo de violação, por sua própria natureza, ocorre longe dos olhos da sociedade. Para corroborar o depoimento de uma vítima, tornam-se fundamentais outros elementos probatórios, outros depoimentos – de mais vítimas ou pessoas a quem as vítimas tenham confidenciado os abusos. São o contexto, os indícios, as circunstâncias.
Revelado o escândalo no dia 5 de setembro de 2024, o Me Too Brasil passou a receber diversos depoimentos de vítimas, sobretudo depois que a Polícia Federal abriu um inquérito sobre o caso. Descredenciar a ong – e, por tabela, as denúncias que recebera – fazia sentido como estratégia da defesa de Almeida. Ganzarolli conta que todo o processo de exposição pública do caso afetou psicologicamente as vítimas que haviam recorrido ao Me Too. Algumas tiveram crise de pânico, transtorno de ansiedade, houve casos de automutilação e até situações mais graves. Algumas delas, que poderiam ajudar a corroborar o caso relatando suas histórias à PF, desistiram de prestar depoimento no decorrer do processo. “Se você é assessora, professora, aluna, perto de uma ministra você se sente um grão de areia. Quando viram o que estava acontecendo com a vítima mais conhecida, se retraíram”, diz Ganzarolli. Contudo, a desistência não foi generalizada e algumas toparam depor na pf.
“Tivemos novas vítimas depois da revelação. Algumas não quiseram o atendimento psicológico porque disseram que já tinham colocado uma pedra nisso. Um grupo de vítimas que havia se organizado em uma universidade também desistiu, pois receberam pedidos para não denunciarem, por ele ser uma pessoa importante para o movimento negro”, diz Ganzarolli. Na imprensa, surgiram novos casos. Além da professora Isabel Rodrigues, que gravou um vídeo nas redes denunciando que fora vítima de Almeida, ex-alunas da Universidade São Judas Tadeu, onde Almeida lecionou por mais de uma década, conversaram com o Metrópoles, o Intercept Brasil e o Fantástico, da Rede Globo. As identidades de todas as vítimas foram preservadas.
Em entrevista à piauí, Isabel Rodrigues relembrou o episódio e manteve tudo o que denunciara no vídeo postado nas redes no ano passado. Ela contou que, durante um almoço em agosto de 2019, Almeida tocou suas partes íntimas por baixo da mesa. “Eu fiquei estarrecida. Fui embora em choque. Não acreditava que ele pudesse fazer algo parecido.” Mais tarde, depois de assimilar a agressão, ligou para Almeida para protestar. Segundo ela, Almeida negou tudo, mas, no curso do telefonema, acabou admitindo o que tinha feito, se disse arrependido e afirmou que buscaria ajuda terapêutica por ter “feito mal a uma amiga por quem ele tinha apreço”. No ano passado, Almeida disse aos seus interlocutores que Isabel Rodrigues só o acusara porque era candidata a vereadora em Santo André e lhe pediu apoio, o que ele recusou. Ela conta outra história: “Ele é que me mandou mensagem me parabenizando pela candidatura. Eu não pedi nada.” Rodrigues afirma ainda que, depois de divulgar o vídeo na rede social, foi procurada por outras vítimas de Almeida. Ela depôs no inquérito e disse que apresentou provas do seu relato à Polícia Federal.
Até agora, a PF conta com o depoimento de cinco vítimas, segundo apurou a piauí, e a expectativa é que a investigação resulte em indiciamento. Os advogados de Almeida passaram meses declarando à imprensa que o processo estaria contaminado porque o ex-ministro não era procurado para depor. Mas Almeida foi convocado a dar sua versão no dia 25 de fevereiro. A pedido da PF, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o prazo do inquérito até abril.
A primeira vez que Lula ouviu falar de Silvio Almeida foi quando viu sua entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho de 2020. Era o terceiro mês de isolamento da pandemia, e Almeida, que lecionava na Universidade Duke, nos Estados Unidos, participou do programa de forma remota. A entrevista teve ampla repercussão nas redes sociais e no debate público. Um mês antes, George Floyd fora assassinado por um policial em Minneapolis, nos Estados Unidos, o que desencadeou a maior onda de protestos da qual se tinha notícia desde as marchas de Martin Luther King nos anos 1960. O tema racial dominava o debate, o movimento Black Lives Matter estava no auge. Autor de Racismo estrutural, Almeida já era conhecido em círculos intelectuais em razão de sua obra – mas, a partir daquela entrevista, tornou-se uma referência nacional. Sua oratória clara e a verve com que defendia seus argumentos impulsionaram a viralização de trechos do programa, que alcançou milhões de visualizações no YouTube.
Lula gostou do que ouviu e, como cereja do bolo, havia uma informação extra que não estava na entrevista e que contava pontos para o petista corintiano: o pai de Almeida, Lourival, mais conhecido como Barbosinha, fora goleiro do Corinthians na década de 1960. Janja, que, ao contrário de Lula, é conectada às redes, já havia visto declarações de Almeida e também estava encantada com ele.
O Roda Viva foi um divisor de águas na vida de Almeida porque o transformou em celebridade, embora ele já fosse referência para alunos negros em universidades, mesmo antes de lançar o livro que o tornara conhecido. “Como nós somos muito poucos, sempre que víamos que havia um professor negro falando, íamos assistir. Conheço o Silvio desde 2015. Em 2016, ele participou do Encontro Nacional dos Estudantes e Coletivos Universitários Negros. Embora não fosse militante, ele ocupava esse lugar de intelectual, conhecido não só pela oratória, mas também pela formulação. Com o Racismo estrutural, ele fica conhecido no mundo dos brancos”, disse um militante do movimento negro que pediu o anonimato para não ampliar desavenças na Coalizão Negra por Direitos.
Além de professor da Universidade São Judas Tadeu, Almeida lecionou no Mackenzie, onde se formou em direito. Em 2018, a escritora Djamila Ribeiro o convidou para escrever um volume da coleção que ela idealizara, chamada Feminismos plurais. Almeida mergulhou na questão racial, que sempre permeou seu trabalho, embora não fosse o cerne de suas pesquisas. Em 2019, Almeida mudou-se para os Estados Unidos para lecionar na Duke, como professor visitante. Em 2021, deu aula na Universidade Columbia, em Nova York, na mesma posição ocupada por Milton Santos, o grande geógrafo falecido em 2001. As credenciais acadêmicas de Almeida eram sólidas e ainda incluíam uma graduação em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em direito político e econômico pelo Mackenzie e doutorado em teoria geral do direito, também pela USP.
Almeida estava mais envolvido com a questão racial em termos práticos do que em termos acadêmicos. Em 2008, depois de ajudar um grupo quilombola na regularização de suas terras, teve a ideia de criar uma entidade que oferecesse apoio jurídico às pessoas envolvidas em questões raciais. Fundou o Instituto Luiz Gama, batizado em homenagem ao primeiro advogado negro do país, um abolicionista que atuou sem licença por não ter autorização para estudar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em razão de sua cor. Por sugestão de Almeida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu a Gama, em 2015, um título póstumo. A USP lhe atribuiu também a distinção “doutor honoris causa” póstuma e nomeou uma das salas da faculdade como Luiz Gama.
Uma ex-aluna do Mackenzie, que participava do grupo de estudos do jurista Alysson Mascaro, orientador de Almeida na universidade, recorda que até o lançamento de Racismo estrutural, o racismo ainda era um ponto difuso nos trabalhos do ex-ministro, que atuava como assistente de Mascaro na turma. “Ele abordava o racismo de uma forma tangencial. O grupo era mais direcionado ao marxismo. Era filosofia do direito com viés racial, mas não era racismo”, aponta. (Mascaro foi denunciado por dez alunos e ex-alunos por episódios de assédio sexual entre 2006 e 2024. A USP fez uma sindicância e enviou o resultado à Procuradoria Geral da Universidade. O professor está afastado até a conclusão do caso.)
A ex-aluna, ao comentar encontro entre Almeida e Djamila Ribeiro, diz que os dois “eram colocados como o símbolo do que o negro deveria ser, o intelectual, aquele que consegue dialogar com a branquitude”. A parceria rendeu louros para ambos, mas teve vida curta. Almeida não gostou que os direitos de seu livro não haviam sido vendidos no exterior, a exemplo do que ocorrera com outros da coleção Feminismos plurais. Também estava insatisfeito com o percentual que recebia da venda da obra, que se tornara um best-seller. Pediu que sua agente literária, Lucia Riff, tentasse levar seu livro para outras editoras, mas Djamila Ribeiro não aceitou o rompimento e ameaçou levar o caso à Justiça. No ano passado, a Editora Record topou a briga e, antes de o escândalo vir a público, planejava relançar Racismo estrutural. Os planos estão suspensos.
(Djamila Ribeiro apresentou Almeida, que era católico, ao candomblé e o levou ao seu terreiro em Mairiporã. Ela acabou distanciando-se do local justamente porque, depois do rompimento, Pai Rodney apoiou Almeida. O ex-ministro ainda hoje é tratado com deferência no terreiro. Filho de Xangô, sempre que há celebrações no local, fica numa área destinada a convidados especiais.)
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo dias depois da primeira reportagem do Metrópoles, Djamila Ribeiro escreveu:
Uma enorme quantidade de pessoas foi a público dizer que não se podia ter pressa em acusar, e eu concordo plenamente: devemos aguardar as investigações. Porém, essas mesmas pessoas fizeram aquilo que apontavam: saíram às pressas para defender. Por mais que admiremos uma pessoa, nutramos carinho e afeto, é importante nos atermos aos fatos […]. E os fatos são denúncias de dezenas de mulheres, entre elas Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Independentemente do que achemos ou não, é preciso reconhecer a gravidade das denúncias e não, a priori, descredibilizar as denunciantes, tampouco suas advogadas.
Almeida teve a certeza de que seria ministro em dezembro de 2022, durante a celebração de Natal dos catadores de papel, evento organizado pelo padre Júlio Lancellotti, em São Paulo. Lula compareceu à festa, não fez um convite formal a Almeida, mas sinalizou que gostaria de tê-lo no governo. Antes disso, no início da transição, havia uma expectativa de que ele assumiria o Ministério dos Direitos Humanos, mas Almeida aspirava outra cadeira: a de ministro da Justiça, vaga que, poucos duvidavam, acabaria nas mãos de Flávio Dino.
Houve ressalvas ao nome de Almeida porque ele não era da área de direitos humanos e não tinha a simpatia do movimento negro, diz um petista que participou das tratativas. Nada disso, no entanto, chegou a ser levado a Lula, que, a essa altura, estava claramente inclinado a nomeá-lo. “O presidente pediu que integrássemos o Silvio aos movimentos de direitos humanos, que o apresentássemos às lideranças, que ele não conhecia”, diz o petista. Um dos escalados para a tarefa foi Leonardo Pinho, com quem Almeida mais tarde viria a se indispor.
Outra integrante do grupo de transição conta que Almeida ficou três semanas sem aparecer em Brasília quando soube que não levaria a Justiça. “Três semanas num governo de transição são três meses. Ele estava tão contrariado que, no dia em que foi anunciado o seu nome, ele nem sequer fez um post nas redes. Sumiu. Quem assumiu a tarefa do grupo de trabalho foram a Maria do Rosário e o Emidio”, diz. Almeida deixou em seu lugar Rita Cristina de Oliveira, que depois seria sua secretária executiva. Só apareceu em Brasília quando o relatório final dos trabalhos da transição estava sendo preparado. Ao especular sobre a ausência de Almeida, Maria do Rosário diz: “Os temas prioritários eram os mortos e desaparecidos, a população em situação de rua, a população idosa. Havia uma desconexão dele com esses temas.”
O nome de Almeida chegou a ser aventado pelo PT para a pasta de Igualdade Racial. Consultadas, as lideranças do movimento negro vetaram. Dois anos antes, Almeida provocara uma cisão na militância racial ao aceitar integrar o comitê de diversidade e inclusão do Carrefour, que enfrentava uma crise de imagem depois que dois seguranças terceirizados de uma loja de Porto Alegre espancaram e assassinaram João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que se desentendera com funcionários.
A morte do homem, ocorrida em 19 de novembro de 2020, provocou uma onda de protestos antirracistas pelo país num momento em que o Black Lives Matter ainda estava no auge. Na França, terra do Carrefour, militantes bloquearam lojas da varejista, em protesto contra sua tentativa de se eximir do crime. As ações da empresa caíram nas bolsas de valores de São Paulo e Paris, e a matriz cobrou explicações da filial brasileira, que passou a discutir a ideia de criar o tal comitê de diversidade e inclusão integrado por pessoas negras.
De início, os executivos do Carrefour no Brasil temiam que o comitê entrasse em rota de colisão com a empresa. Também não estavam certos de que João Freitas tivesse mesmo sido vítima de um espancamento que resultou em morte, em que pese o fato de que o crime foi filmado por câmeras de segurança. No fim, a direção aceitou o comitê. Convidou a ativista negra Cida Bento, que recusou. Almeida, ao ouvir o convite, hesitou. Um colega alertou que seria ruim para sua imagem, mas ele achou que sua presença poderia ajudar a abrir um canal de diálogo. Aceitou.
A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de duzentas organizações do campo progressista, tinha outros planos. Queria que o caso tivesse uma solução coletiva, com a fiscalização ostensiva de empresas de segurança – que, na maioria, pertencem a ex-policiais habituados a agredir pessoas negras. “A nossa ideia era provocar o sistema de Justiça e as instituições para que providências fossem tomadas”, diz uma integrante da Coalizão que participou do caso. A entrada de Almeida no comitê esfriou a pressão sobre a empresa e o Ministério Público Federal. “Quando eles anunciaram o Silvio, foi como um balde de água fria na fervura que a gente vinha conseguindo. O cara do Racismo estrutural estava com o Carrefour… Então claro que o Carrefour estava fazendo o certo. Para a mídia, para as redes, foi isso que ficou.”
Decidiu-se que o Carrefour deveria pagar uma indenização de 115 milhões de reais – 80% foram para a Educafro, entidade que se dedica a promover a educação universitária de negros e pobres, e os 20% restantes ficaram com o próprio Carrefour, para bancar a adoção de medidas antirracistas dentro da varejista. O movimento negro – que rejeitava a ideia de precificar a vida de uma pessoa negra – não gostou da solução individual, em detrimento da abordagem coletiva e de medidas de maior impacto. A adesão de Almeida ao comitê foi interpretada como oportunista, por ser remunerada com 30 mil reais mensais. Além disso, para o movimento negro, sinalizava sua preferência pelo convívio com a elite branca.
A passagem de Almeida no comitê, no entanto, não foi inócua. A certa altura, o Carrefour parecia inclinado a não se comprometer com indenização alguma, pois fora alertado por advogados de que, na Justiça, tinha boas chances de sair ileso. Diante da hesitação do Carrefour, Almeida e Celso Athayde, da Central Única das Favelas (Cufa), ameaçaram deixar o comitê. A saída de ambos seria um vexame para o Carrefour. A varejista fez as contas e aceitou a indenização.
Mas, para piorar a imagem de Almeida entre o movimento negro, os casos de violência racista no Carrefour continuaram. Um dos mais graves ocorreu em 2023, quando um casal negro foi surpreendido furtando uma caixa de leite em pó numa loja de Salvador e acabou espancado por seguranças terceirizados – que, no acordo da indenização, deveriam ter sido eliminados, em favor de seguranças do quadro fixo de funcionários da varejista. Estava claro que o Carrefour seguia terceirizando a segurança, que tinha autonomia para agir com truculência. Nos dias seguintes ao episódio, a varejista nem sequer sabia informar a identidade dos agressores.
O desgaste de Almeida com a Coalizão foi definitivo. Ele acabou sendo socorrido pela turma da Cufa, que criou um movimento para acolhê-lo: a Frente Nacional Antirracista. A entidade é mais voltada ao empreendedorismo nas favelas do que à militância política e social. Entre os adeptos da Coalizão, membros da Frente ganharam o apelido jocoso de “turma do Luciano Huck”, dada a proximidade de Celso Athayde e Preto Zezé, fundadores da entidade, com o apresentador da tv Globo. (Athayde e Zezé foram procurados, mas não responderam aos contatos da piauí.)
Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, pasta que nos governos petistas anteriores sempre ficara sob o comando de pessoas da área ou do próprio PT, Silvio Almeida começou a pisar em falso. Não tinha traquejo no setor, nem no manejo da máquina pública, e seus primeiros movimentos exibiram insegurança sobre o rumo a tomar.
O petista Ariel de Castro Alves, militante dos direitos humanos e especialista na área de infância e juventude, conta que, quando virou titular da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, não recebeu nenhuma diretriz de como atuar. Diante disso, começou a trabalhar com o que conhecia, recebendo líderes de entidades, parlamentares e jornalistas, e aceitando convites para eventos sobre infância e juventude. “Fui percebendo que isso gerava um incômodo, que o nosso papel não era estar à frente de nada, que éramos meros assistentes do ministro”, diz.
Almeida então definiu regras, segundo as quais só ele mesmo poderia receber parlamentares, dar entrevistas e comparecer a eventos fora de Brasília. “Eles passaram a vetar 80% das minhas entrevistas”, diz Alves, que tinha boas relações com a imprensa.
Em abril de 2023, aos quatro meses de governo, Alves foi informado de que Janja queria visitar sua secretaria para conhecer melhor as questões da infância e juventude. “O Silvio ficou enciumado”, diz ele. Antes da reunião, Almeida pediu que Alves preparasse um relatório detalhado de tudo o que seria dito à primeira-dama. Quando Janja chegou, Almeida discorreu sobre o relatório e não deixou Alves falar. Encerrada a visita, o clima ficou “insustentável”. O ministro parou de recebê-lo. A secretária executiva, Rita Cristina de Oliveira, mandava recados dizendo que o ministro estava desapontado com sua atuação. “Mas ele não explicava o que eu não estava cumprindo”, diz. Em maio, Alves foi demitido.
Leonardo Pinho, o ex-funcionário do ministério, entende que a falta de experiência política do ministro atrapalhou a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura militar. “Os militares não queriam, o Centrão era contra e havia até gente dentro do PT que achava que o assunto era passado. Recriar exigia negociação política”, diz. Almeida tropeçou nas negociações, chegou a se indispor com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e a comissão só voltou à luz com um ano e meio de governo.
A inaptidão de Almeida chegava diretamente ao Palácio do Planalto por meio de lideranças de movimentos conectadas ao PT. Ele reclamava – e com razão – contra o fogo amigo. Até que, numa viagem em que acompanhou Lula em julho de 2023, ouviu comentários irônicos do presidente sobre sua atuação, na presença de outros ministros. Em tom de brincadeira, Lula disse que pensava tê-lo nomeado para que visitasse presídios e lidasse com a população de rua, mas que, em vez disso, só o via em eventos e festas de gala. No mesmo mês, Almeida anunciou uma “caravana” do seu ministério pelos presídios do país.
Lula gostou da ideia, mas deu tudo errado – de novo, por inabilidade política. Almeida não articulou a visita com o Ministério da Justiça, pasta responsável pelos presídios, deixando o então ministro, Flávio Dino, com a impressão de que o colega queria fiscalizar seu trabalho. Quando soube do ruído, Lula não gostou – e o que era um projeto para agradá-lo resultou no contrário. Leonardo Pinho diz: “O ministro dos Direitos Humanos não pode fazer proselitismo em cima do trabalho do ministro da Justiça. Tinha que ser uma missão conjunta. Mas o Silvio não consultou ninguém. Foi feito para ser midiático. Isso mostrou que ele estava cercado de pessoas que desconheciam a máquina.”
Um servidor indicado por Almeida – outro que preferiu ficar no anonimato porque ainda trabalha no ministério – defende a atuação do então ministro: “Havia uma pressão grande por entregas em todos os ministérios. E o que alguns chamam de arrogância era a coragem de enfrentar temas que talvez os outros ministérios não quisessem”, diz. Ele conta que havia grupos que se sentiam prejudicados na divisão orçamentária em relação aos Direitos Humanos e se valiam disso para minar Almeida.
Tudo se agravou quando os atropelos de gestão escalaram para reações de fúria e denúncias de assédio moral contra a cúpula do ministério. Além do ministro, os alvos incluíam a secretária executiva Rita Cristina de Oliveira, a chefe de gabinete Marina Basso Lacerda e o secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, que substituíra Ariel Alves. Todos eles foram alvo de procedimentos internos para investigar as denúncias. Nenhum foi concluído até hoje.
Certa vez, numa reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Almeida soube que um dos conselheiros, representante da sociedade civil e que estava ausente do encontro, havia criticado sua ação nos presídios. Almeida deu um soco na mesa e prometeu “acabar” com os críticos, sugerindo até partir para a violência física. O conselheiro, Wenderson Gasparotto, recebeu as ameaças como piada. “Se ele tivesse falado isso na minha presença, minha reação seria denunciar sua tentativa de me calar, pois eu sou da sociedade civil, não era subordinado a ele.”
Leonardo Pinho diz ter presenciado duas vezes cenas de “socos na mesa”, além de gritos, ameaças públicas de exoneração e diversas ocasiões em que Almeida recorreu ao nome do advogado Walfrido Warde para afirmar poder. “Ele sempre usou o nome do Warde para impor autoridade, para dar carteirada. Era uma forma de dizer que era importante, que tinha costas quentes. Afinal, o Warde foi um grande doador da campanha do Lula”, diz Pinho, que, apesar disso, jamais viu o advogado circulando pelo ministério.
“Eu fui oposição a Damares no ministério durante quatro anos. Foi muito difícil. Mas sempre foi num ambiente político. Ela nunca ofendeu ninguém, nunca ameaçou. Ela era muito experiente no trato político. Sabia que qualquer deslize a gente pegaria.” Já Almeida, diz ele, era arrogante e avesso ao debate. “Ele era aquela pessoa acadêmica, que não aceita o contraditório porque tem muitas certezas. Muitos intelectuais são assim. Eu até brincava: com essas certezas absolutas, ele vai sofrer no ambiente político, que é o ambiente da contradição.”
A falta de traquejo não poupou nem a comunidade candomblecista, religião praticada por Almeida. O babalorixá Sidnei Nogueira, escritor e doutor em semiótica e linguística pela USP, foi nomeado como coordenador-geral de promoção da liberdade religiosa do ministério, mas, dias depois, Almeida cancelou o ato e nomeou outra pessoa. “Ninguém me avisou nada”, diz ele. “Alguém achou a portaria me tirando da coordenação e me mandou.” Como sua nomeação já tinha sido divulgada nos jornais, Nogueira conta que tentaram convencê-lo a aceitar um cargo de auxiliar. “E ainda tentaram me convencer de que eu tinha me confundido. Que meu cargo não era de coordenador desde o início, sendo que eu havia passado por um processo que durou um mês.” Quando se encontrou com Almeida num evento, Nogueira reclamou. “Eu disse: ‘Você é meu irmão de axé. Eu merecia, no mínimo, um telefonema seu.’ Ele só disse que [meu caso] não estava nas mãos dele.” Nogueira não guarda mágoa. Entende que, se as coisas não deram certo naquele momento, terá sido para o seu próprio bem.
O assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, em agosto de 2023, também gerou incômodo no meio do candomblé. Na noite do enterro, os ativistas que acompanhavam o caso receberam imagens de Almeida sambando ao lado de passistas da Vai Vai em um jantar. A comunidade que estava dedicada ao caso considerou seu comportamento desrespeitoso.
Certamente, essa sucessão de cotoveladas e tropeços não é incomum na Esplanada dos Ministérios, mas, quando as denúncias de assédio sexual vieram a público, o mau histórico de Silvio Almeida deixou-o sem apoio no governo, no movimento negro e nos movimentos sociais. Em suas manifestações públicas, Almeida mantém que foi alvo de um complô político e racista. A piauí ouviu seis líderes negros sobre o assunto. Eles não defendem a inocência do ex-ministro, mas alguns ponderam que sua penalização pública talvez seja mais dura por se tratar de um homem negro.
“O episódio, tendo ocorrido ou não, depõe contra o homem preto, que já é satanizado, demonizado e tido como violento. Reforça o próprio racismo estrutural que o Silvio mesmo combate”, diz o babalorixá Sidnei Nogueira. “O Boaventura de Sousa Santos [celebrado sociólogo português] está processando algumas das mulheres que o denunciaram por assédio sexual e continua sendo reconhecido. Não estou defendendo o Silvio de forma alguma. Mas a mão mais pesada é sobre o homem negro.”
O advogado Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Justiça de São Paulo e coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), diz que o desfecho do caso de Almeida, para além das acusações sexuais, foi desastroso também em razão do racismo. “No fundo, eu lamento. Se, por um lado, ele sequestrou a questão racial, ele também é vítima. Ele é defenestrado por ter acreditado que havia deixado de ser negro, que seria uma espécie de neobranco pairando sobre o bem e o mal. Mas o racismo tratou de lembrá-lo quem ele é.”
Um integrante do movimento negro, que hoje está rompido com Almeida, detalha que um dos elementos do racismo é exigir que o negro seja mais íntegro que os demais. “Quantos ministros brancos não devem ter feito o que o Silvio fez? Mas a gente cobra maior integridade do homem negro. A vaidade dele chega a tal ponto que ele começa a esquecer quem ele é. É muito cruel isso que digo, porque é um fator que tira a nossa humanidade. Temos que ser perfeitos. Quando pessoas negras cometem erros como os que ele cometeu, o mundo não é gentil. É como aquela música do Racionais: Negro drama, entre o sucesso e a lama.”
A historiadora Wania Sant’Anna, uma liderança feminina da Coalizão Negra por Direitos, discorda que Almeida tenha sido mais penalizado por ser negro. “Ele é simplesmente um homem, como tantos outros que cometem violência contra as suas mulheres, contra as suas filhas, contra as suas enteadas. Tudo bem, ele tem que se defender, e compreendo que seja muito difícil se defender. Mas ele não é a única celebridade, entre aspas, a viver isso”, afirma. “Há muitas formas de você exercer o seu lugar de poder e traduzir isso para mecanismos sexuais. O Boaventura [Sousa Santos], o [Jeffrey] Epstein, o [Donald] Trump… Ah, meu deus do céu, mas ele é um homem negro? Yes!”
No dia 15 de fevereiro, Almeida, depois de cinco meses de silêncio público, fez um longo post no Instagram, que, até o fechamento desta edição, tinha mais de 5 mil comentários. Sob o título tentaram me matar, Almeida compara a “morte” com o “esquecimento” e diz que tentaram “apagar trinta anos de trabalho sério, de dedicação e de muita renúncia”. Em seguida, parece se referir a esta reportagem, que ainda não havia sido publicada. Escreveu: “Nenhuma das pessoas que trabalhou comigo diretamente nestes trinta anos foi sequer ouvida na composição deste perfil. É óbvio o motivo: para naturalizar a morte de alguém é preciso que se crie uma figura monstruosa, não humana, que pode ser linchada sem dor na consciência.”
E prossegue: “Parte da imprensa e algumas instituições participaram dessa empreitada do esquecimento, fazendo uma espécie de gaslighting, em que você passa a se perguntar se não é o ser abjeto que tantos apontaram. Semanas atrás, uma jornalista experiente da afamada revista piauí chegou a ponto de perguntar a uma pessoa da minha confiança se eu era de fato advogado e se fiz parte de alguma sociedade.” (É uma imprecisão. Em conversa com um dos profissionais que integram a defesa de Almeida, que pediu para não ser identificado, a piauí perguntou de quais bancas o ex-ministro havia sido sócio antes de integrar o escritório de Walfrido Warde, em 2021, e se ele advogava enquanto se dedicava à vida acadêmica.)
Mais adiante, Almeida retoma: “Tentaram me matar. Mas não deu certo. Tal como se faz no gurufim, minha família, meus amigos, minhas alunas e alunos, meus parceiros de trabalho tiveram que cantar neste velório que armaram para mim. E se o morto levanta, acabou o velório.” Depois de anunciar a retomada do seu canal no YouTube e alguns projetos de livros, arremata: “Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão e nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça.”
Nos comentários ao seu post no Instagram, Almeida colheu críticas e elogios. Entre os defensores, estava o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que escreveu: “Seguimos juntos, irmão!” À piauí, ele explicou seu apoio ao ex-ministro: “Silvio é meu irmão. Temos uma sólida relação política. E o admiro como líder antirracista, intelectual e jurista. No direito, aprendi a respeitar a presunção de inocência. Se aplica a esse caso também.”
Nove dias depois do texto no Instagram, Almeida deu entrevista ao portal uol. Falou durante mais de uma hora e negou peremptoriamente qualquer acusação de assédio sexual contra quem quer que seja. “Isso é um absurdo, isso é inaceitável, isso nunca aconteceu”, disse. Usou o mesmo tom para falar da acusação de Anielle Franco, da professora Isabel Rodrigues e das alunas da Universidade São Judas Tadeu.
Ao mesmo tempo, apresentou um retrato ambíguo de Anielle. Por vezes, disse que a ministra tinha divergências com ele e sentia ciúmes de sua relevância quando o tema era a questão racial. Em razão disso, ela espalhou fofocas para minar sua credibilidade. Neste retrato, Anielle seria uma ministra ardilosa, capaz de montar e orquestrar – ou integrar – uma rede de intrigas potente, que logrou ludibriar até a cúpula do governo.
Em outras passagens da entrevista, porém, Anielle é apresentada como uma política ingênua, desprovida de malícia, manipulável e incapaz de entender como funciona a máquina da política. Por essa razão, teria caído numa armadilha, da qual não soube como sair. Quando o escândalo do assédio veio a público, Anielle poderia ter pedido desculpas e recuado das fofocas, mas, em vez disso, nas palavras de Almeida, decidiu “dobrar a aposta” e escolheu “o caminho da destruição”. “Ela se perdeu no personagem”, disse. Em seu relato, portanto, o escândalo nasceu e morreu movido por interesses políticos ocultos. Em resposta, Anielle divulgou uma nota em que afirma: “A importunação sexual não é questão política, é crime.”
A piauí pediu entrevista ao ex-ministro ainda em janeiro, mas ele não quis falar. Sua assessoria, em troca, pediu que a revista mandasse as perguntas por e-mail. A reportagem mandou dez perguntas. Entre elas, pedia que Almeida se manifestasse sobre as denúncias da ministra Anielle – e deu os detalhes que havia apurado –, bem como as acusações de Isabel Rodrigues e das alunas da São Judas Tadeu. Também perguntava se Almeida poderia identificar quem seria o artífice por trás da orquestração para atingi-lo e se a manobra incluía o movimento Me Too Brasil. A piauí pediu que as respostas fossem enviadas dali a cinco dias. Até o encerramento do prazo, Almeida não se manifestou.