questões educacionais
Alexandre Benoit Abr 2025 17h29
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Em 10 de fevereiro de 1986, a Imperatriz Leopoldinense entrou na Sapucaí com um desfile sobre a Nova República que poderia ter arrastado multidões. A apresentação, porém, não empolgou. A hiperinflação, o desemprego e o malogro da campanha pelas Diretas Já – que dois anos antes não conseguira impor a eleição por voto popular para presidente da República – haviam esfriado o otimismo que se espalhara pelo país com o fim da ditadura. Mesmo a escolha de Tancredo Neves para presidente, depois de ser submetida a um processo parlamentar complicado, com vetos e ameaças, havia culminado em tragédia. Eleito presidente pelo voto indireto, Tancredo morreu em 21 de abril de 1985 sem tomar posse, depois de uma lenta agonia. Assumiu seu vice, José Sarney, que meses antes era aliado dos militares. No samba-enredo da Imperatriz, o verso Um grito emana do povo só podia mesmo ser uma ilusão de Carnaval.
O desfile da Imperatriz Leopoldinense trazia uma ala de crianças, reunidas em um carro alegórico na forma de um edifício alongado com janelas de cantos arredondados, como um elegante navio. As crianças desfilavam vestidas com shorts azuis e camisetas amarelas, estampadas com um logotipo que fundia um lápis ao losango da bandeira nacional. O edifício não era mera decoração: representava os recém-criados Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). E a roupa das crianças não era fantasia, mas o uniforme dos alunos dessas escolas construídas no Rio de Janeiro que, no início da redemocratização no país, manifestavam um impulso otimista para a educação pública.
A origem dos Cieps remonta às eleições estaduais de 1982, quando a pressão pela abertura democrática obrigou o regime militar a autorizar o voto direto para governador. No país, cinco legendas disputaram o pleito: o PDS, partido da situação, e o PMDB, o PDT, o PTB e o PT, todos os quatro de oposição. O PDS elegeu doze governadores, obtendo a maioria dos estados. Mas o PMDB, que teve nove eleitos, ganhou em dois estados centrais: São Paulo, com a vitória de Franco Montoro, e Minas Gerais, com a de Tancredo Neves.
O PDS teria levado também o Rio de Janeiro, não fosse a arrancada que conduziu o gaúcho Leonel Brizola, do PDT, à vitória. No início da campanha era dado como certo que a disputa se travaria entre Miro Teixeira (PMDB) e Moreira Franco (PDS), mas Brizola, que largou aparentemente sem chance de vitória, acabou vencendo. Ele havia criado o PDT às pressas, depois de uma manobra dos militares que o impediu de refundar o PTB, ao qual ele esteve ligado desde o início de sua carreira política. A fim de enfraquecê-lo, era estratégico para a ditadura desassociá-lo de dois petebistas históricos: Getúlio Vargas – de quem Brizola se fizera herdeiro político – e João Goulart – a quem ele deu arrojada sustentação depois do golpe de 1964.
Durante o período da redemocratização, Brizola se tornou muito popular. Seus discursos veementes contra o regime militar e seus personagens eram recheados de bordões que se espalharam pelo país, como “filhote da ditadura” – o modo como ele qualificou Paulo Maluf. O político gaúcho era também capaz de episódios eletrizantes, como a carta que escreveu contra a Rede Globo, apontando “a longa e cordial convivência [da emissora] com regimes autoritários e com a ditadura de vinte anos que dominou o nosso país”. O apresentador Cid Moreira foi obrigado a ler a carta no Jornal Nacional, depois de Brizola obter um direito de resposta na Justiça. Durante a conturbada apuração dos votos em 1982, ele denunciou – e conseguiu reverter – um esquema de fraude eleitoral concebido para impedir sua vitória.
Um mandato bem-sucedido no Rio de Janeiro era estratégico para Brizola pavimentar sua candidatura à Presidência, que ele tanto aspirava. No dia da posse, uma multidão tomou o Palácio Guanabara, sede do governo no Rio. Brizola discursou, emocionado, sobre seu futuro governo, dizendo que “salvar centenas de milhares de crianças e adolescentes” era sua “tarefa mais urgente”. Acrescentou: “Escolarizar e assistir, com médicos e alimentação adequada, todas as crianças do estado do Rio de Janeiro é o nosso compromisso supremo entre todas as tarefas que me aguardam na administração. […] Sociedade alguma pode ser feliz, pessoa alguma pode se sentir confortada e feliz enquanto perambulam pelas ruas crianças abandonadas, já muitas à margem de tudo, sem futuro, sem amanhã e sem destino.”
A ênfase na educação remetia ao início da trajetória política de Brizola. Depois de eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul, em 1947, ele cunhou o lema “Nenhuma criança sem escola”, que o acompanhou ao se tornar prefeito de Porto Alegre (em 1956) e governador do estado (em 1959). Também se notabilizou pela construção de pequenas escolas rurais, que ficaram conhecidas como “brizoletas”. Na campanha para governador do Rio em 1982, ele escolheu como vice o antropólogo e educador Darcy Ribeiro, fundador e primeiro reitor da Universidade de Brasília (UnB) em 1962 e posteriormente ministro da Educação e chefe da Casa Civil do governo João Goulart.
Desde seu retorno do exílio, em 1976, o antropólogo vinha estudando detalhadamente a situação da educação pública no Rio de Janeiro, como atesta a documentação arquivada na Fundação Darcy Ribeiro (Fundar). Um dos estudos apontava que, a cada 1 mil ingressantes no primeiro ano do ensino infantil, 620 não completavam a quarta série. Outro indicava que era alarmante o número total de crianças fora da escola: entre 500 mil e 700 mil. O déficit de salas de aula não era menos dramático e se agravava ano a ano, tanto assim que o governador Chagas Freitas (MDB, eleito por voto indireto), que antecedeu Brizola, achara por bem instituir o terceiro turno. Ou seja, dividiu os dois períodos regulares – manhã e tarde – em três, para incluir um maior número de alunos matriculados, causando ainda mais pressão sobre um sistema obsoleto e degradado.
Darcy Ribeiro também conhecia em profundidade a máquina pública brasileira e seus entraves, e tinha uma capacidade operativa muito grande, como demonstrou ao fundar a UnB durante uma conjuntura política adversa. Com a vitória de Brizola no Rio de Janeiro, o vice-governador criou a Comissão Especial de Educação (CEE), órgão que mobilizou a Secretaria de Educação do estado (cuja titular era Yara Vargas) e a do município (Maria Yedda Linhares), além do reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A comissão passou a buscar autonomia e recursos próprios para agir.
O entusiasmo da vitória por pouco não se dissipou diante das dificuldades que se acumularam durante o primeiro ano de governo. O Rio atravessava um período difícil, com saques a supermercados, confrontos entre lojistas e camelôs, expansão do jogo do bicho, greves recorrentes e uma crise fundiária sem precedentes nos morros e nas periferias da Região Metropolitana, além, é claro, de todo tipo de dificuldades criadas pelo governo do presidente e general João Baptista Figueiredo. O embate político nacional também capturava a atenção do governador, que passou a percorrer o país em articulações partidárias, agitando a bandeira da imediata convocação de uma Constituinte e de eleições presidenciais diretas.
Nessa conjuntura, as primeiras medidas anunciadas no âmbito da educação no Rio de Janeiro pareciam não ter impacto e acabavam atropeladas pelos acontecimentos. Assim foi com a descoberta, em maio de 1982, de um grande esquema de corrupção na Companhia Central de Abastecimento (Cocea), responsável pelas refeições nas escolas. O caso, tornado público pelo próprio Brizola, levou-o a fechar o órgão e propor a descentralização da gestão e da compra de alimentos. A medida quase fez colapsar o abastecimento, até que uma nova estrutura fosse montada. Não era difícil para a oposição explorar os casos de desassistência, falta de alimentos e conflitos pontuais.
Mesmo a revogação do terceiro turno nas escolas se mostrou difícil de executar. Era impossível fazê-la sem um amplo e penoso redesenho de toda a rede. Os obstáculos surgiam ainda na reestruturação do plano de carreira do magistério, no programa Mãos à Obra, que visava reformar as escolas existentes, e na distribuição de leite nas escolas (cuja avassaladora procura causou enormes dificuldades e novas cobranças).
Em meio a esse turbilhão, Darcy Ribeiro anunciou a criação das Escolas de Demonstração, que ocupariam esqueletos de grandes construções abandonadas a serem desapropriadas e reformadas pelo estado. Uma delas, um edifício vazio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), no bairro de São Cristóvão, passou a abrigar um “centro cultural comunitário”, com o objetivo de “criar uma Escola Parque para as crianças do bairro”, nas palavras de Darcy Ribeiro. Escola Parque era um modelo de colégio concebido pelo educador baiano Anísio Teixeira (1900-71), mentor do antropólogo, em que a criança era estimulada a um convívio coletivo, a partir de atividades culturais e esportivas complementares à sala de aula. No alto do Morro do Cantagalo, na divisa entre Copacabana e Ipanema, um hotel de luxo inacabado foi convertido em escola e centro cultural, que, segundo Darcy Ribeiro, incluiria “um teatro infantil e uma grande área de lazer para a meninada do bairro, uma coisa parecida com o Centro de Convivência do bairro da Pompeia, em São Paulo”, em referência ao Sesc Pompeia, projeto da arquiteta Lina Bo Bardi.
Ainda que as Escolas de Demonstração fossem bem recebidas, não tinham força para reverter a imagem negativa que se formava do governo Brizola na opinião pública. Foi a repentina e imprevista ideia de criar o Sambódromo, seis meses antes do Carnaval de 1984, que se impôs como divisor de águas. Sem um local fixo, as agremiações viviam um permanente estado de apreensão, temendo que a festa fosse transferida para um local distante. Também eram altos os custos de montagem e desmontagem das arquibancadas. Em 1983, após idas e vindas, Brizola anunciou a construção de um espaço definitivo para os desfiles, a Passarela do Samba, na Rua Marquês de Sapucaí, região central do Rio, explicando que o projeto seria de autoria de Oscar Niemeyer e a gestão das obras ficaria a cargo de Darcy Ribeiro. Criou-se mais uma comissão na qual o vice-governador tinha plenos poderes.
A pedido de Brizola e Darcy Ribeiro, Niemeyer concebeu o Sambódromo como uma construção que serviria ao Carnaval, mas não ficaria ociosa no restante do ano. Chegou-se então à ideia de erguer, sob as arquibancadas de concreto, uma grande escola de turno integral. “Estamos construindo simultaneamente uma obra de arte, um complexo que servirá à principal indústria do Rio, que é a do Carnaval, e o nosso maior centro educacional”, disse o antropólogo na época.
O Sambódromo com a escola acrescentada obteve enorme aprovação popular e representou uma virada para o governo Brizola. Acabou ofuscando até mesmo o que tinha tudo para ser a principal iniciativa da comissão do Programa Especial de Educação (PEE): o Encontro de Mendes.
No segundo semestre de 1983, o governo publicara o jornal Escola viva, viva a escola, com tiragem de 52 mil exemplares, enviados para a residência de cada professor da rede pública do estado. Com o título Vamos passar a escola a limpo, a publicação trazia teses elaboradas pela comissão com diretrizes para uma “revolução educacional no Rio de Janeiro”. A etapa seguinte foi convidar os professores a uma paralisação das aulas por dois dias, para que pudessem discutir as teses e eleger dois representantes por escola, que se reuniriam num encontro regional, de onde sairiam novos delegados para compor, finalmente, um fórum com cem delegados na cidade de Mendes, no centro-sul fluminense.
Uma das delegadas eleitas foi Lia Faria, que na época lecionava em uma escola pública de Nova Friburgo e era ligada ao PT. Ela me conta que não imaginava que dariam importância à fala que havia preparado para a ocasião. O título do discurso era A explosão da voz silenciada, no qual ela refletia sobre sua geração, a dos que tinham, nas suas palavras, “entre 30 e 40 anos, que jamais haviam votado e cuja voz estava sendo ouvida [então]”. Ao final da leitura, Darcy Ribeiro se levantou e disse: “Eu quero essa mulher!”, recorda Faria, hoje professora titular aposentada da Uerj. “Imagina, isso é coisa que um vice-governador fale? Mas Darcy era assim”, diverte-se. Um ano mais tarde, ela ingressou na implementação dos Cieps, dando início a uma longa carreira na administração pública, na área da educação.
Depois do encontro em Mendes, em dezembro de 1983, as resoluções foram publicadas na segunda edição do jornal Escola viva, viva a escola, com o título A explosão da voz silenciada. Foram divididas em três grandes blocos: análise crítica; metas do programa educacional; papel e participação dos professores. Um balanço aberto e franco da situação dizia: “Nossa escola pública é antipopular porque está organizada de modo a beneficiar a minoria de alunos provenientes dos setores mais afortunados.” O diagnóstico afirmava ainda que o modelo dominante de ensino no Brasil estava voltado para uma “criança ideal”, baseado numa “pedagogia autoritária e conformista”, que não espelhava a realidade da imensa maioria. Também refutava o “ensino impositivo”, pois era preciso “educar as crianças brasileiras tal qual elas são, a partir da situação em que se encontram”, pois “é a própria escola que fracassa quando não consegue educar a maioria de seus alunos”. Os planos herdados do período militar eram severamente criticados no texto, enquanto os pilares do pensamento de Anísio Teixeira, como o ensino integral e a dimensão participante no aprendizado, eram revalorizados.
As propostas aprovadas subsidiaram a formulação do Programa Especial de Educação. Nesse documento, os Cieps apareciam apenas na 11ª tese do bloco 2, o que indica que ainda não eram prioridade. Mas foi a primeira vez que ganharam uma descrição completa: uma escola integral, curso noturno para os jovens e moradia para menores desassistidos. Em um Ciep seriam ofertados serviços médicos e dentários básicos, espaços esportivos e de cultura, com o edifício aberto à comunidade do bairro nos fins de semana e feriados. A descrição indicava que a esse modelo de escola caberia um projeto arquitetônico novo e próprio. Mencionava-se inclusive sua estatura urbana, ao dizer que os Cieps deveriam ser construídos em “maior número possível” nas áreas em que a população era mais pobre.
Não é exagero afirmar que o sucesso do Sambódromo mudou o peso das propostas feitas na cidade de Mendes.
Atual presidente da Fundar, o arquiteto José Ronaldo Alves da Cunha era assessor direto de Darcy Ribeiro na época e trabalhou ativamente com Niemeyer e sua equipe, tendo sido incumbido, entre outras tarefas, de cuidar da instalação da escola sob as arquibancadas. Zé Ronaldo, como é mais conhecido, recorda que, desde o início do governo, o vice-governador tinha em mente criar um novo modelo de escola, o que foi, inclusive, uma das motivações do Encontro de Mendes. O projeto, porém, ainda era nebuloso, pois Darcy Ribeiro não sabia como seria “a máquina de fazer essas escolas, nos dois sentidos: de execução arquitetônica e do conceito escolar”, conta Zé Ronaldo. Ele observa que foi o Sambódromo, ao equacionar eficiência, rapidez e beleza, que forneceu “o modelo arquitetônico, o modo de construção e o modo de operação que responderia, em seguida, a como fazer uma escola seriada”, ou seja, cujo modelo arquitetônico poderia ser replicado em larga escala.
Brizola mencionou publicamente os Cieps somente em setembro de 1984, quando Darcy Ribeiro e sua equipe já haviam abandonado o projeto das Escolas de Demonstração e a influência de Anísio Teixeira. Não porque fosse uma influência equivocada, mas porque o antropólogo considerou que a ideia das Escolas Parque tinha como pressuposto um bairro estruturado, uma unidade de vizinhança (bairro com equipamentos públicos, como o das cidades americanas e europeias) ou mesmo uma superquadra de Brasília. E as cidades brasileiras da redemocratização eram espaços urbanos excludentes, imersos em contradições e conflitos. Zé Ronaldo resume bem: o que Darcy Ribeiro perseguia era “um modelo de escola e não uma escola-modelo”.
Jovem engenheiro calculista da equipe de Niemeyer, José Carlos Sussekind ganhou a confiança de Leonel Brizola durante a construção do Sambódromo. Antes mesmo de o governador tornar pública a ideia, coube ao engenheiro intermediar o desenvolvimento do projeto arquitetônico dos Cieps. Sussekind levava os desenhos de Niemeyer ao Palácio Guanabara e voltava para o escritório do arquiteto na Avenida Atlântica com as orientações de Brizola.
Ao relembrar aquele tempo, Sussekind não esconde a emoção de ter sido um observador privilegiado do surgimento dos Cieps. Não foi um processo fácil, me diz o engenheiro, pois Brizola queria interferir no projeto e Darcy Ribeiro também conduzia o programa em seus mínimos detalhes. Niemeyer, por sua vez, não estava acostumado a ceder e fazer revisões em um projeto seu. A cada novo pedido, o arquiteto voltava contrariado à prancheta. Mas a vontade de ver as escolas construídas acabava prevalecendo.
Para discutir o projeto, Brizola estabeleceu um ritual. Ao receber uma versão dos desenhos, guardava-os, pronunciando um lacônico “obrigado”. No encontro seguinte, os comentários do governador sobre o projeto, breves e cifrados, surgiam em meio a longas explanações sobre assuntos gerais. Houve uma audiência em que Brizola sequer mencionou os desenhos, mas, quando Sussekind já estava de saída, a conversa recomeçou, e Brizola disse: “O senhor sabe, quando eu era criança, vivia em uma cidadezinha muito pequena. Minha mãe era muito pobre e meu pai havia morrido, então eu era obrigado a passar a semana engraxando sapatos em Passo Fundo. Só no fim de semana eu voltava para ver minha família. Estudar era dureza. Às vezes, no fim do dia, eu pegava aquela banquetinha de engraxar, sentava bem em frente ao colégio dos ingleses e lá ficava observando. Era aquele terreno grandão, a grade e, através dela, os três prédios, o das aulas, o ginásio coberto e a biblioteca.” Brizola nasceu em Cruzinha, então parte do município de Passo Fundo.
Após ouvir a história pessoal do governador, Sussekind se despediu com a convicção de que Brizola havia descrito qual seria, em sua concepção, o projeto ideal. “Ele havia feito oralmente para mim a vista e o plano de massa [a forma e a disposição dos volumes a serem edificados].” O engenheiro retornou a Niemeyer, e este voltou à prancheta. “Um ou dois dias depois levei os novos desenhos para o governador, que abriu o papel-manteiga e disse: ‘Especial’”, e perguntou quanto tempo seria necessário para a obra começar. Sussekind conclui: “Brizola queria afinal a escola em que ele nunca pôde estudar.”
A origem da arquitetura dos Cieps foi narrada a Lia Faria, de maneira parecida, por Yara Vargas, a secretária estadual de Educação, próxima do governador. “Yara me contou que Brizola quase levou Niemeyer à loucura, porque o arquiteto tinha de projetar uma escola que coubesse nos sonhos dele de menino”, relembra Faria. Deve haver um tanto de folclore nessa analogia entre a escola inglesa de Passo Fundo e os Cieps, mas a moral da fábula política é uma só: a rede pública deveria ser elevada aos padrões de um colégio da elite.
Apesar da interferência de Brizola, a forma arquitetônica dos Cieps estava certamente condicionada por um prévio vocabulário estético de Niemeyer e pelos parâmetros fornecidos pelo Programa Especial de Educação, dirigido por Darcy Ribeiro. Depois da conclusão do Sambódromo, o vice-governador entregou a Zé Ronaldo uma sacola de supermercado que, segundo o arquiteto, estava “cheia de documentos do pee, livros sobre escolas, programas escolares, critérios, coisas feitas pelo Ministério da Educação e Cultura, por Anísio Teixeira”. Algum tempo mais tarde, Darcy Ribeiro disse: “Zé, eu preciso que você prepare um programa para uma escola de seiscentos alunos durante o dia, tal e tal.” E forneceu oralmente uma série de diretrizes. O arquiteto mergulhou naquela papelada e montou um quadro de áreas (síntese do projeto de um edifício, em metros quadrados), com o programa de aulas discriminado, que não ocupava em sua forma final mais do que uma folha e meia de papel tamanho ofício. Foi nesse documento que Niemeyer se baseou para começar os desenhos dos Cieps que seriam reproduzidos em série.
A Fundar conserva algumas transcrições das reuniões do pee em que se debateram fundamentos dos Cieps. Em uma delas, Darcy Ribeiro apresenta a ideia de “uma grande escola seriada, então para seiscentos alunos”. A primeira reação dos participantes foi de espanto, por causa do número de estudantes e da escala do projeto. Maria Yedda Linhares, a secretária de Educação do município, que estava familiarizada com a rede e seus problemas cotidianos, mostrou-se cética, fuzilando o vice-governador com perguntas. Darcy Ribeiro, inabalável, foi persuadindo a audiência. Ele se atentou à questão da localização das escolas: “O terreno preferido é aquele que seja colocado no meio da comunidade, ou seja, [lá] onde a população mais se concentra e é mais pobre; seria ali a nossa prioridade.”
O documento não está datado, mas se presume que a reunião tenha ocorrido entre o segundo semestre de 1983 e meados de 1984. A discussão deixa claro que, além de serem um meio de inovação pedagógica, os Cieps estavam sendo pensados como estruturadores urbanos. “Darcy imaginava fazer das escolas a referência urbanizadora e simbólica de uma comunidade”, diz Zé Ronaldo. “Muitos dos terrenos escolhidos não eram urbanizados, não tinham água, esgoto e luz, não tinham nada.” Fazer um Ciep significava “fazer uma urbanização da cidade até lá, era uma forma de levar um projeto de urbanização”.
Uma ideia espacial importante era, nas palavras de Zé Ronaldo, “a de deixar a escola suspensa do chão, para o térreo ficar livre para as crianças brincarem e para o uso da comunidade”, pois isso garantiria que o espaço se tornasse a nova referência no lugar. Outra diretriz era que o Ciep não podia ser murado, tendo apenas um gradil, o mesmo do Sambódromo (e do que constava na lembrança do governador sobre a escola de Passo Fundo). O conceito, explica Zé Ronaldo, “era de uma escola voltada para fora”, ainda que, em áreas conflagradas, isso representasse dificuldades. Mas Darcy Ribeiro tensionava as ideias para o projeto até o limite, pois “queria conquistar o território a partir da escola, queria conquistar a referência simbólica da comunidade a partir da escola”.
O projeto definitivo dos Cieps articulava três edifícios em uma área-padrão de 10 mil m², mas que poderia variar conforme cada escola e sua implantação. O edifício principal tinha dois pavimentos sobre pilotis, com dezoito salas de aula, banheiros, um refeitório e, na cobertura, uma residência para crianças desassistidas. Havia ainda os blocos da biblioteca e do ginásio coberto que funcionava como espaço multiuso, auditório, teatro, além de abrigar os vestiários. A conexão entre os blocos variava. Em terrenos maiores, uma praça era o elemento articulador do conjunto. Em terrenos menores, com uma versão compacta da escola, a quadra ficava na cobertura do edifício principal.
O primeiro Ciep foi inaugurado em 8 de maio de 1985, no bairro do Catete, próximo à favela Santo Amaro. O bloco principal, das salas de aula, foi implantado no limite da calçada, tendo a quadra esportiva à esquerda e a biblioteca no recuo posterior direito. Sua escala imponente era marcante, assim como a fluidez do térreo, com os pilotis suspendendo o prédio do chão. Era diferente de qualquer outro edifício escolar e afirmava-se como um marco na paisagem da cidade. Havia poucas semanas que Tancredo Neves morrera e, por isso, num movimento calculado, a escola foi batizada com o nome do presidente.
Recém-empossado, o presidente José Sarney foi convidado para a inauguração e, apesar da rivalidade de seu partido com o de Brizola, foi até o Rio, interessado em testar sua popularidade. Ciente de que a visita seria amplamente coberta pela imprensa, Brizola veiculou anúncios de página inteira apresentando o projeto dos Cieps em jornais de todo o país, com o título: Um governo que faz escola. Depois da inauguração no Catete, a escola do Sambódromo se incorporou ao plano geral dos centros integrados, com o nome de Ciep da Passarela.
A divulgação pública do projeto dos Cieps por Brizola em setembro de 1984 incluía o anúncio da construção de trezentas novas escolas no estado em menos de seis meses, até o início do ano letivo seguinte, o que dava a espantosa marca de duas escolas prontas por dia. Desse número, sessenta eram Cieps. As demais eram centros de educação infantil de pequeno porte, para lotes menores, produzidos pela Fábrica de Escolas – o “escolódromo”, como foi chamada –, sob a coordenação do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé.
Colaborador de Darcy Ribeiro e Niemeyer desde os tempos de Brasília, Lelé vinha testando a argamassa armada (um tipo de concreto armado fino para construções mais leves) em escolas rurais no interior de Goiás. Ao saber dessas experiências, o antropólogo foi visitá-las, gostou do que viu e convidou Lelé. Não raro a Fábrica de Escolas viria a ser associada aos Cieps. Mas para a construção destes últimos recorreu-se, na verdade, a canteiros de pré-fabricação geridos por empreiteiras que administravam um lote de vinte unidades de escolas, produzindo todas as peças necessárias à construção num mesmo local, o que permitia reduzir os custos em cerca de 30%. Foi uma rara experiência de obra pública no país na qual se levou em conta o ganho de escala sem perda de qualidade. Estimou-se em seis meses o tempo médio para se construir um Ciep, com três empreiteiras contratadas para o trabalho, cada uma responsável por vinte escolas.
Darcy Ribeiro tinha profundo interesse pelos aspectos fabris e construtivos, vendo-os como inseparáveis do plano educacional. Ao final do mandato de Brizola, ele organizou O livro dos Cieps, compilando essa experiência. O primeiro esboço da publicação – com o nome Ciep: a escola integral – trazia um capítulo intitulado Uma nova técnica de construir. Nele, Darcy Ribeiro apresentava em detalhes o modelo construtivo dos Cieps e das escolas em argamassa armada, destacando, como um pesquisador fascinado com o tema, as virtudes da pré-fabricação em suas variantes leve e pesada, enquanto discorria sobre aspectos técnicos e o impacto socioeconômico do programa.
Para o vice-governador, um programa educacional popular precisava ser integral e massificado, levando em conta a instrução geral aliada a um reconhecimento do meio em que a criança vivia, e traçando desse modo uma perspectiva urbana e multicultural. Por outro lado, impunha-se uma lógica de guerra para levar adiante o projeto, dado o escasso tempo de implementação e a ameaça de descontinuidade. Quanto mais estruturas de concreto fossem erguidas, mais os centros integrados mostrariam a sua dupla face, educacional e política. As escolas eram um aglutinador da militância que reunia e mobilizava profissionais de várias áreas, dava munição aos deputados e prefeitos do PDT no estado e poderia produzir o trunfo de Brizola na política nacional.
O ensino integral trouxe para as novas escolas uma formação completamente nova, explica Lúcia Velloso Maurício, professora aposentada da Uerj, diretora da Fundar e responsável pelo Programa de Formação de Professores dos Cieps entre 1991 e 1994. “O aprendizado das crianças envolvia não só os aspectos cognitivos e o estudo dirigido, como também o banho diário, a escovação de dentes, a alimentação e, claro, as brincadeiras e práticas esportivas”, ela conta. Eram operações cotidianas inimagináveis para muitas dessas crianças. Foi desenvolvido um novo material didático, de acordo com diretrizes pedagógicas gerais e locais, que abordava temas como negritude, indigenismo, igualdade de gênero e América Latina. O aprendizado partia da realidade das comunidades em que as crianças estavam inseridas, seguindo diferentes matrizes, conforme a localização do Ciep. A articulação das atividades era feita pelos animadores culturais, profissionais escolhidos dentro da própria comunidade que poderiam usar a arte como elo geral. Assim, centenas de jovens artistas e arte-educadores foram atraídos para o programa, recebendo a colaboração de figuras de prestígio, como o diretor de teatro Augusto Boal (1931-2009).
A meta do governo era construir quinhentos Cieps até 1987. Os primeiros sessenta funcionariam como um teste, na ideia inicial de Darcy Ribeiro. “Ele pensava em implantar, ver como funcionava, e depois expandir para o resto da rede, analisando os prédios escolares existentes para ver quais teriam condições de se adaptar, de serem ‘ciepados’, mediante modificações”, diz Faria. Ela conta que os prefeitos ficaram “loucos” quando depararam com o projeto e os recursos para levá-lo adiante. “Todo mundo queria um Ciep, porque aqueles municípios pequenos, pobres, rurais não tinham nada parecido com aquilo, nem os prédios das suas prefeituras. Todo mundo queria aquele monumento.”
Não demorou para que os “brizolões” – como os Cieps passaram a ser conhecidos – atraíssem uma fortíssima reação da oposição. A começar pela grande imprensa, que nunca manteve uma relação cordial com o governador. Eram mundos tão apartados que Brizola criou os famosos “tijolaços” (espaços pagos nos jornais), nos quais apresentava suas realizações.
Alguns desses atritos com a imprensa estão na memória da educadora Ana Rosa Viveiros de Castro, que na época trabalhava na Secretaria de Estado de Planejamento e Controle e visitava as cidades para definir onde os Cieps seriam implantados. Ela recorda que os repórteres costumavam se aproximar dela e perguntar, tentando explorar a diferença entre a escola convencional e a nova: “Para cada Ciep, quantas escolas poderiam ter sido feitas?” Viveiros de Castro respondia assim: “Depende do que você chama de escola. Na cidade de Cordeiro, encontramos uma escola que era uma prisão adaptada, com aquelas janelinhas gradeadas e as paredes sujas e pichadas.”
Outra acusação corrente dizia que o orçamento dos Cieps era maior que o de duas ou três secretarias de estado juntas, sugerindo que os demais serviços públicos estavam sendo sucateados em decorrência dos gastos com as novas escolas. Um deputado do PMDB chegou a dizer no Jornal do Brasil que iria abrir uma CPI contra o ensino integral, pois não fazia sentido uma criança estudar tantas horas por dia. Às vésperas da eleição para prefeito do Rio, em fins de 1986, notícias alardearam irregularidades na construção dos Cieps, envolvendo as empreiteiras, e elevaram o candidato do PMDB, Jorge Leite, à condição de advogado de acusação. A denúncia desapareceu depois da derrota fragorosa de Leite para Saturnino Braga, aliado de Brizola no PDT. Isso não impediu que O Globo dedicasse um editorial a Brizola e seu “controle da máquina administrativa para converter certos projetos e obras em monumentos da elementarização demagógica” – referindo-se aos Cieps, é claro.
O governo reagiu com ironia e inteligência. Traduziu e reproduziu, em anúncios, as matérias da imprensa estrangeira sobre os Cieps, como as publicadas na revista Der Spiegel e no jornal The New York Times (neste, o título era Nas novas escolas do Brasil, a primeira aula é o café da manhã). Mesmo os veículos estrangeiros críticos à iniciativa conseguiam ir além da parcialidade local, como o jornal britânico The Times, que escreveu: “O radical governador do Rio está criando oportunidades para os pobres e um trampolim para si mesmo.” Na imprensa alternativa brasileira, a recepção era distinta dos grandes jornais. No Pasquim, o cartunista Jaguar criou um personagem chamado Juquinha, um moleque que aprontava todas, mas que muda radicalmente de atitude depois que passa a frequentar um Ciep. O combativo Favelão, a voz dos favelados, jornal independente que circulava em comunidades da Grande Rio, trazia menções simpáticas aos Cieps, como: “O Morro do Cantagalo está em festa, pois estão acontecendo várias coisas boas na comunidade, e a vedete é o Ciep que está em funcionamento, trazendo inclusive crianças do Pavão-Pavãozinho, com lazer e educação.”
Os ataques aos Cieps resultavam muitas vezes da rivalidade política, mas também eram fruto do preconceito de classe e cor. Não foi o único projeto do governador a ser torpedeado. Um ruidoso protesto da parte da elite carioca ocorreu quando Brizola interligou por ônibus as zonas Norte e Sul da cidade. Nas páginas do Jornal do Brasil houve quem se manifestasse contra a invasão de pretos e pobres nas areias de Ipanema, vindos de ônibus. Viveiros de Castro lembra que se difundiu em alguns círculos que no Ciep o aluno “entra burro e sai ladrão”, justamente por ser uma escola de massa, com crianças oriundas de favelas e que, na nova escola, passavam fora da sala de aula metade do seu tempo. Uma das vozes que saíram em defesa dos Cieps foi Paulo Freire, militante do PT. O educador deu uma explicação muito simples sobre seu apoio: “Uma das virtudes para mim dos Cieps é exatamente o tratamento diferenciado desse tempo [que a criança passa na escola], é a multiplicação desse tempo.”
É possível apreender a escala e abrangência territorial do debate sobre os Cieps a partir da mobilização de associações de bairro, pastorais da Igreja Católica e entidades de trabalhadores interessados na instalação das novas escolas, como se constata na cobertura jornalística da época. A mesma demanda aparece em cartas e abaixo-assinados enviados à PEE ou a Darcy Ribeiro. Embora alguns pedidos presumam uma lógica clientelista, sugerindo trocar votos por uma escola, eles também testemunham a existência de agrupamentos organizados e independentes que reivindicam seu direito à educação e à cidade.
Em documentos datilografados ou escritos à mão, seguidos quase sempre de uma lista de nomes, como um abaixo-assinado, os moradores do Morro do Ingá, em Niterói, afirmavam “terem lutado muito para forçar o sr. prefeito a ceder este terreno para que fosse construído o Brizolão” e agora exigiam o direito de indicar quem trabalharia no Ciep da sua região. A Associação de Moradores Albino Pereira quis “deixar bem claro” que aos seus associados interessava o Ciep. “Mas também queremos que seja preservado nosso campo de futebol”, acrescentou. A Associação de Moradores do Parque Ludolf e Adjacências demandava apenas um Ciep em Mesquita, sem mais nem menos, pois considerava, como diz o documento, “de suma importância a sua construção, que proporcionará grande benefício aos moradores, visto ser a área centralizada, próxima da estação ferroviária e de vários meios de condução”. Havia, evidentemente, embates de classe, como aquele entre as associações de moradores do Leblon e Ipanema, que se opuseram ao Ciep pleiteado pelos moradores da Cruzada de São Sebastião, um enclave popular na valorizada Zona Sul.
Em 1986, Sarney apresentou o Plano Cruzado, que estabilizou a economia até as eleições para governadores em novembro daquele ano, garantindo ao PMDB – desde 1985 o partido do presidente da República – uma vitória esmagadora. No Rio, Moreira Franco migrou do PDS para o pmdb, vencendo Darcy Ribeiro, o candidato do PDT (na época não havia reeleição). O governo de Moreira Franco foi desastroso, permitindo a Brizola retornar em 1991 para um novo mandato, mas a descontinuidade custou caro aos Cieps. Moreira Franco abandonou cerca de cem escolas que estavam por concluir, desmontou o período integral daquelas já em funcionamento e promoveu uma municipalização forçada de outras, visando se livrar dos custos operacionais dos Cieps. Esta última medida desencadeou a conversão dos edifícios para outros usos, como bases do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Com a retomada das escolas em 1991, elas totalizariam, quatro anos depois, 506 Cieps. A conjuntura política do país, porém, era outra e, no estado do Rio, a pauta da segurança pública dominava as atenções.
Em 2006, o jornal O Globo veiculou uma série de matérias com um balanço dos 21 anos dos Cieps. Apesar do empenho da reportagem, um julgamento prévio do jornal veio no editorial Fracasso dos Cieps, em que se dizia que “o aluno custa quatro vezes mais” e tem “o mesmo desempenho” de outras escolas públicas. O texto prossegue: “Pode-se imaginar o que se alcançaria se o dinheiro aplicado nesse projeto fosse investido em construção, reforma e reequipamento de escolas convencionais e treinamento e mesmo melhoria salarial de seus professores.” O jornal reproduzia os mesmos preconceitos de antes, omitindo os desmandos políticos que tentaram liquidar o programa mais de uma vez.
Lúcia Velloso, a responsável pelo Programa de Formação de Professores dos Cieps, refutou a reportagem ponto a ponto no artigo Escola pública de horário integral: representações do jornal O Globo, na revista Educação & Realidade (vol. 34, nº 3, 2009). Ela escreveu que, se antes a responsabilidade pelo fracasso escolar era atribuída ao aluno pobre ou à sua família, o jornal agora inovava, “sem mudar de eixo”, atribuindo o fracasso a uma determinada escola, “aquela que foi projetada para ser para o pobre”. A conclusão da reportagem, lógica e inequívoca, seria apenas uma: para que gastar recursos com a educação popular? Como notou Velloso, em contraponto à matéria do Globo, ocorreu uma manifestação espontânea de leitores favoráveis aos Cieps, que enviaram ao jornal cartas de apoio às escolas.
Cabe perguntar como uma iniciativa dessa envergadura pôde ser descontinuada pelos governantes. Dois aspectos parecem centrais.
O primeiro é que os Cieps estavam baseados na multiplicação do tempo das crianças pobres, com a educação integral. Isso significava fornecer a essas crianças mais tempo educacional do que a sociedade estava disposta a bancar. Para que investir na formação de cidadãos conscientes de seus direitos, usufruindo de vantagens que são dadas somente a uma elite, se essas crianças serão, na vida adulta, cidadãos de segunda linha, trabalhadores precarizados ou excluídos?
O segundo aspecto diz respeito à dimensão espacial e urbana dos Cieps. Para o tempo livre multiplicado, há que se ter um espaço distinto, amplo e generoso, que agrega ao cotidiano da formação escolar múltiplas atividades que nada têm a ver com a dinâmica rígida do aprendizado convencional. Assim, os Cieps questionam todo um modelo de urbanização. Em comunidades conflagradas, das quais o Estado abriu mão e que são cerceadas pelo tráfico ou a milícia, ou em áreas periféricas sem espaços públicos nem equipamentos de integração social, será possível implantar agora um projeto democrático, como o dos Cieps?
Darcy Ribeiro apostava no valor simbólico que a arquitetura podia agregar ao programa educacional. Isso foi visto como um vício de seu pensamento desenvolvimentista, segundo o qual era preciso construir edifícios do zero. No entanto, a subsistência dos Cieps – ainda há cerca de 450 em funcionamento – está inegavelmente vinculada à presença dos edifícios na paisagem e às possibilidades que seus espaços oferecem. Hoje, apesar das muitas descaracterizações, há escolas que mantêm o horário estendido e um programa inspirado no original. Isso se deve, em boa parte, à mobilização de professores remanescentes ou que admiram o programa, além da própria comunidade e, em casos pontuais, de organizações do terceiro setor.
Não é difícil perceber a novidade que os Cieps representaram para o ensino e ainda representam, tanto mais se contrastados à conjuntura atual, bastante regressiva mesmo em termos educacionais, a ponto de ressuscitar o modelo cívico-militar para as escolas. Darcy Ribeiro tinha plena consciência das contradições da sociedade brasileira, que se refletem inclusive na educação pública, e não à toa disse que seus fracassos eram maiores do que suas vitórias. Mais otimista era Brizola, que no seu modo direto disse na inauguração de um dos Cieps da cidade do Rio de Janeiro: “Nunca mais, pelo menos por um século, esse pessoal vai se livrar de nós. De nós todos, do nosso tempo, porque os Cieps estão aí e vão ficar, queiram ou não queiram eles.”