NÃO MATARÁS

Eram onze e meia da noite, quando a copeira Nádia^[1] deu sinal no ônibus para descer no ponto próximo à sua casa, em Samambaia, cidade-satélite do Distrito Federal. Ao levantar-se do assento, avistou, pela janela, encostado a uma árvore, o ex-companheiro com quem vivera uma relação tumultuada durante sete anos. Depois de suportar muitos abusos, ela o havia denunciado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e, finalmente, se separara. Embora não a tivesse agredido, ele, muito ciumento, a atacava verbalmente, e por várias vezes ameaçou matá-la. Por isso, Nádia concluiu que um encontro com o agressor, àquela hora e naquelas circunstâncias, representava um sério risco para ela.

Antes que o ônibus parasse no ponto, ela tirou da bolsa a medida protetiva da qual nunca se separava. Não o burocrático documento impresso alertando o agressor de que ele deve ficar longe da pessoa, e sim um dispositivo semelhante a um celular, que se transformara na garantia de vida de Nádia. Ela pressionou três números e foi imediatamente atendida. Não precisou se explicar muito. Quem atendeu sabia que aquela ligação significava que a copeira estava em perigo. Nádia foi breve: “Ele está parado no ponto próximo à minha casa, me esperando.” A resposta também: “Desça somente dois pontos depois. Uma viatura policial estará esperando por você.” Nádia se abaixou no banco para não ser avistada da calçada e seguiu a recomendação.

Ao desembarcar, lá estava o carro com dois policiais. Todos rumaram para o local onde ela avistara o seu ex. A ação foi rápida naquela noite de 16 de março de 2023, um dia depois de Nádia comemorar seu aniversário de 43 anos. Os policiais abordaram o homem e pediram que ele abrisse a mochila. Dentro, havia um facão, uma bússola, comida enlatada e uma garrafa de água – material que denunciava sua intenção de matar a ex-companheira e fugir, talvez adentrando um matagal próximo do ponto de ônibus. O homem foi algemado e levado à delegacia, onde repetiu, insistentemente, a mesma sentença: “Eu ia te matar. Eu ia te matar.” Ao ouvi-lo, Nádia – que também fora à delegacia para registrar a denúncia – teve certeza de que, caso tivesse descido no primeiro ponto, àquela hora estaria morta.

Em 2017, o governo do Distrito Federal decidiu atacar o problema do feminicídio e buscar ações mais eficazes de proteção às mulheres. “Não bastavam apenas as medidas protetivas tradicionais, como o documento que determina que o agressor fique longe da vítima”, me disse Sandro Avelar, ex-delegado da Polícia Federal e atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, numa conversa em seu gabinete, em fevereiro passado. “Estava claro que aquele papel não pararia o agressor caso ele tivesse a intenção de matar.” Há vários casos Brasil afora que comprovam as palavras do secretário. Um deles ocorreu naquele mesmo mês de fevereiro, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A jornalista Vanessa Ricarte, depois de dar queixa na Delegacia da Mulher contra o ex-namorado, Caio Nascimento Pereira, solicitou a medida protetiva. Mas foi morta a facadas em casa.

A partir da constatação de que seria preciso fazer algo mais para proteger as mulheres ameaçadas, o então governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convocou um grupo de especialistas da área de segurança e assistência social para pensar alternativas que dessem mais segurança às vítimas. Desses estudos nasceu, em 2018, o Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medida Protetiva de Urgência, batizado de Viva Flor, envolvendo várias secretarias e órgãos do governo distrital, bem como o Corpo de Bombeiros e as polícias civil e militar. O objetivo era implementar uma política completa de assistência às vítimas de violência, voltada não só à mulher, mas também aos filhos, dando acolhimento psicológico, social e, acima de tudo, segurança.

O que o programa tem de mais inovador em relação aos das demais unidades da federação é o uso da tecnologia de ponta. Isso garantiu, até agora, que muitas mulheres com medidas protetivas não voltassem a ser atacadas por seus ex-companheiros. Essa proteção é dada a partir do momento em que a mulher denuncia o agressor à polícia ou ao Ministério Público. Constatado o risco, ela recebe na própria delegacia um aparelho no formato de um celular que a conecta 24 horas com um grupo da Polícia Militar especializado na proteção à mulher. “Às vezes, não dá para esperar pela decisão judicial, então, o próprio delegado, dependendo da gravidade do caso, já entrega o dispositivo à vítima”, diz Avelar. Muitas vezes, as mulheres não querem voltar para casa com medo de encontrar o agressor. Ela é instruída, então, a procurar um lugar seguro carregando o dispositivo.

Atualmente, 1 290 mulheres no Distrito Federal portam esse dispositivo (é possível também instalar o aplicativo no celular próprio da usuária, caso ela não queira carregar o dispositivo; ambos são gratuitos). A vítima é orientada a enviar o pedido de socorro se houver qualquer sinal de ameaça. Acionados, os policiais se deslocam imediatamente para socorrê-la. “A ação tem que ser muito rápida, caso contrário pode não haver tempo de salvá-la”, explicou Avelar. “Esse atendimento é prioritário para a corporação.”

A delegada Regilene Siqueira Rozal é subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem sob o seu guarda-chuva a prevenção da violência de gênero. Ela contou que, embora o programa Viva Flor exista desde 2018, somente em 2023 passou-se a dar maior visibilidade a ele. “Começamos a fazer palestras em várias comunidades para explicar a existência desse mecanismo de defesa”, disse. “Criamos um programa de formação de líderes comunitários e religiosos em que explicamos a violência de gênero e o que a mulher pode fazer para se defender.” O resultado foi que, entre 2022 e 2023, o número de mulheres que passou a denunciar a violência do parceiro e, consequentemente, a usar o dispositivo de segurança aumentou 500%.

Apesar disso, os especialistas concluíram que, para determinadas situações de muito risco, somente o dispositivo não seria suficiente. A experiência mostrava que, em circunstâncias mais ameaçadoras, era preciso dar às mulheres uma garantia ainda maior, como no caso de agressores de alta periculosidade, reincidentes, com histórico de tentativas de homicídio e passagem pela polícia. Então, veio a ideia: criar uma conexão entre o dispositivo carregado pela vítima e uma tornozeleira eletrônica colocada no agressor, depois da aprovação de um juiz.

Nesse segundo programa, os deslocamentos tanto do homem, com a tornozeleira, como o da mulher, com o dispositivo de proteção, são sempre acompanhados de longe pela polícia, e a vítima pode ser alertada a tempo da aproximação do agressor. O sistema começou em 2020 com apenas cinco mulheres. Hoje acompanha 561 mulheres e 85 agressores com tornozeleiras – já que nem todos os ex-parceiros estão sob vigilância. Os relatos das mulheres protegidas são reveladores de que, caso não estivessem sendo monitoradas, elas teriam sido agredidas ou assassinadas.

Por antecipar riscos, o uso desse recurso, que parece extraído de um livro de ficção científica, foi uma reviravolta no combate ao feminicídio e à violência doméstica no Distrito Federal, único local no Brasil onde é utilizado (há experiências similares na Argentina, Espanha e França, entre outros países). Isso porque, agora, a mulher que denuncia a violência passa a ter segurança 24 horas, já que o acesso à polícia é imediato, ao contrário do que ocorre com a que possui apenas a medida protetiva em papel.

O processo de monitoramento começa depois que o agressor é sentenciado pela Justiça a usar a tornozeleira. Do tribunal, ele é encaminhado ao programa e informado de todas as regras impostas pelo juiz, entre as quais, manter distância de determinadas áreas. A mulher, por sua vez, recebe o dispositivo de proteção, em cuja tela há um mapa que a alerta caso o agressor tente se aproximar, permitindo que se proteja até a chegada da polícia.

Um episódio que chocou, particularmente, foi o da vendedora Jussara, uma mulher bonita constantemente agredida pelo companheiro. Certa noite, o abusador, dependente de álcool, drogas e pornografia, assistia a um vídeo pornô quando, em seu delírio, achou que a companheira era uma das atrizes do filme. Descontrolado, ele entrou no quarto do casal, estuprou-a e tentou matá-la. Desesperada, a mulher se jogou pela janela. Ficou tetraplégica. Somente depois da tragédia, ela o denunciou. O homem foi preso, mas, tempos depois, foi libertado e continuou a importuná-la. O grande desafio da polícia era evitar de forma permanente que o agressor se aproximasse da vítima, considerando que muitos homens, como o que agrediu Jussara, tomavam essa iniciativa assim que ganhavam liberdade condicional ou permanente, depois de cumprirem parte da pena. Em cadeira de rodas, Jussara foi até o programa de monitoramento buscar seu dispositivo de proteção, enquanto, na sala ao lado, sem que os dois tivessem contato, uma tornozeleira era colocada no seu agressor.

O órgão responsável por essa vigilância é a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), situada em um anexo da Secretaria de Segurança Pública. Ali, em uma sala de cerca de 80 m², fica um telão eletrônico com o mapa do Distrito Federal em que aparecem marcadas as exatas localizações das vítimas com o dispositivo de proteção e de seus algozes com tornozeleira. No telão, as mulheres e seus respectivos agressores são identificados por um ponto colorido, ladeado pelo nome e o sobrenome de cada um. Como em um grande jogo virtual, é possível acompanhar em tempo real a movimentação das peças – a vítima e o agressor – em qualquer deslocamento que façam no Distrito Federal.

As zonas de segurança ou de advertência, aquelas das quais os agressores são proibidos de se aproximar, são estabelecidas com base nos hábitos e na rotina das mulheres protegidas. O objetivo é criar uma espécie de escudo digital em torno da vítima, ampliando a vigilância para além do espaço doméstico e incluindo escola dos filhos, academia, local de trabalho, restaurantes e demais lugares por onde ela costuma circular.

Essas zonas de segurança são identificadas por duas linhas: uma na cor amarela, e outra na cor vermelha. São áreas da cidade nas quais o agressor sabe, de antemão, que está proibido de circular. Quando ele cruza a primeira linha (a amarela), um alarme soa na sala de vigilância, e o homem recebe uma ligação da polícia com orientações para se afastar dali, seguindo um trajeto estipulado pelo sistema. Se ele desrespeitar o aviso e continuar o caminho, ultrapassando a linha vermelha, um novo alarme é disparado e uma viatura é enviada ao local para prendê-lo. O sistema é claro: qualquer que seja a intenção do agressor de se aproximar da vítima, ela será sempre considerada como uma tentativa de assassinato. Portanto, passível de prisão em flagrante.

Ao mesmo tempo em que o agressor é advertido pela polícia, a mulher recebe um alerta em seu dispositivo. Caso ela esteja na rua, é orientada a procurar um lugar seguro, como uma loja, uma igreja ou outro estabelecimento, enquanto aguarda a chegada da polícia para resgatá-la. (No caso de Nádia, que abre essa reportagem, seu ex-marido pôde aguardá-la no ponto de ônibus porque ele não usava tornozeleira e, portanto, o ex-casal não era monitorado com base nas linhas amarela e vermelha.)

A sala de monitoramento é um espaço silencioso, mas tenso. Ali, oito técnicos e dois policiais se revezam em três turnos de oito horas, de olhos fixos em seus terminais de computador, que replicam a movimentação do telão. Cada técnico é responsável por um grupo de vítimas e agressores. “É aflitivo perceber a aproximação do agressor das zonas de advertência”, conta uma das técnicas, que, por razão de segurança, não pôde se identificar. “Enquanto não tivermos certeza de que o agressor está se afastando e a vítima encontra-se fora de perigo, toda cautela é pouca.”

A pressão emocional é ainda maior para as mulheres que estão sendo monitoradas. Muitas delas relatam que, embora o dispositivo ofereça uma sensação de segurança, a ansiedade não desaparece. Cada alerta, cada notificação é vivida com apreensão, como num filme de suspense, quando o criminoso observa a vítima às escondidas. Mas cada alerta é também um lembrete de que elas não estão desamparadas. No caso dos agressores, o monitoramento constante serve não só para fazer respeitar a barreira física, mas como um sinal de que a polícia está atenta e disposta a agir, o que inibe a ação criminosa.

A delegada catarinense Andrea Diosdado Boanova é a diretora da DMPP. Ela, cujo gabinete fica a poucos metros da sala de monitoramento, participa do projeto desde o começo, quando ainda atuava na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, tendo trabalhado por nove anos nessa área. Com voz e postura firmes, Boanova me conta que na delegacia era comum as vítimas falarem sobre sua apreensão com a segurança. Elas sempre lhe faziam a mesma pergunta ao receberem o documento com a medida protetiva. “Está bem, mas quem me garante que ele vai respeitar esse papel?”

A resposta, relembra Boanova, era de que havia uma única garantia: se elas fossem para um abrigo. Mas, para isso, precisariam deixar suas casas e levar consigo apenas os filhos de até 12 anos de idade. Além disso, os abrigos eram distantes do trabalho das vítimas e das escolas de seus filhos. No fim das contas, embora protegidas no abrigo, eram as mulheres que perdiam a liberdade. “Nós nos demos conta de que precisávamos fazer mais por elas”, diz Boanova. Foi então que se teve a ideia do uso da tecnologia. A diretora esclarece que somente os casos mais graves são encaminhados ao programa de monitoramento, que constitui uma etapa superior à medida protetiva implementada por meio do contato pelo dispositivo, como no caso da copeira Nádia.

Neste ano, uma lei aprovada pelo Congresso estabeleceu o uso da tornozeleira eletrônica e o dispositivo de proteção à mulher nos moldes do Distrito Federal em todos os estados brasileiros. Agora é aguardar pela sua implementação.

O feminicídio é uma tragédia global. Um relatório da ONU divulgado em novembro do ano passado informa que 85 mil mulheres e meninas foram assassinadas em todo mundo em 2023, o que corresponde a uma média de 233 vítimas por dia, ou 1,6 a cada 10 minutos – 60% desses homicídios foram cometidos por parceiros ou outro membro da família. O recorde de homicídios cometidos por parceiro ou membros da família se deu na África, com 21,7 mil casos, segundo a ONU, seguido da Ásia, com 18,5 mil, e das Américas, com 8,3 mil. Na Europa, foram 2,3 mil casos no mesmo ano.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) calcula que 1 em cada 3 mulheres no mundo é vítima de algum tipo de violência doméstica – situação que a entidade classifica como devastadora. A estimativa da ONU é que a violência doméstica consuma o equivalente a 2% do PIB mundial, algo em torno de 2 trilhões de dólares, resultado de gastos com hospitais, médicos, custos judiciais e prisões.

O mais preocupante é que esse tipo de crime parece não recuar, apesar das campanhas mundiais e da adoção de leis mais duras em vários países, inclusive no Brasil. No mundo todo, em 2022, 48,8 mil mulheres foram mortas por seus parceiros ou outro membro da família. Em 2023, foram 51,1 mil. Não se pode afirmar que tenha havido um aumento de 2,3 mil assassinatos de 2022 para 2023, devido à diferença de metodologias entre os países. Mas é certo que o feminicídio ainda se mantém em níveis alarmantes.

No Brasil, foram cometidos 1 492 feminicídios em 2024, uma alta de 1% em relação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. É o maior número desde 2015, quando entrou em vigor a lei que definiu o feminicídio como crime autônomo, ou seja, específico contra mulheres.

Mesmo no Distrito Federal, apesar da experiência inovadora de proteção às mulheres ameaçadas, o crime continua resistindo. Entre 2012 e 2018, houve 146 feminicídios no Distrito Federal, o que dá uma média anual de 20,8 crimes. De 2019, segundo ano da implantação do Viva Flor, até o ano passado houve 149 feminicídios, elevando a média anual para 21 mortes, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Com o Vi­va Flor protegendo 1 290 vítimas (que usam apenas o dispositivo) e  monitorando 561 mulheres e 85 agressores é fácil imaginar que, sem o programa, o quadro geral seria ainda mais devastador.

Que a maior parte dos feminicídios seja cometida no domicílio da vítima – no Distrito Federal, no Brasil e no mundo – é um dado preocupante, pois a casa é o local onde se espera que a pessoa esteja segura. “É assustador pensar que a mulher está sendo morta por ser mulher. Muitos agressores não têm histórico de violência na rua. Geralmente, ele é um homem comum”, diz a delegada Regilene Rozal. Em todas as latitudes, as principais motivações dos crimes são as mesmas: ciúme ou sentimento de posse. “Por que os homens não podem aceitar que as mulheres continuem a viver sem eles? Por que esse sentimento de ódio? De posse?”, questiona Rosineide Sá, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, uma das coordenadoras do programa Viva Flor, com quem conversei em seu gabinete. “Esses agressores se sentem donos das mulheres. Elas não podem existir se não estiverem subjugadas a eles. Precisamos trazer isso para o debate público.”

Sá é uma mulher de sorriso generoso, que logo se fecha ao relatar os dramas das vítimas. Ela faz parte da equipe do Viva Flor que se preocupa também em estudar as relações entre homens e mulheres na sociedade atual, buscando entender por que a independência feminina ainda é perturbadora para muitos homens. “Elas estão ocupando os espaços. Têm maior índice de aprovação nos concursos públicos e, em muitos casos, ganham mais do que eles”, diz. “Muitas gerações de homens ainda não se conformaram com isso. É justamente quando a mulher não se sujeita à essa dominância que ela sofre violência. Porque é a forma que o homem encontra de impor a sua vontade.” A coordenadora se vale de uma imagem para explicar os desacertos nas relações entre homens e mulheres, que levam à violência: “A chave já não se encaixa na fechadura.”

O programa Viva Flor, naturalmente, só é capaz de proteger quem denuncia. Por essa razão, campanhas de estímulo à notificação, como as que estão sendo feitas no Distrito Federal, são fundamentais para incentivar as mulheres a buscar ajuda. A tecnologia, afirma Rozal, fez com que elas entendessem, assim como o Poder Judiciário, que podem contar com uma proteção muito mais efetiva que a medida protetiva no papel. “Ao tomar conhecimento dos dispositivos eletrônicos, as mulheres se sentem mais seguras e estimuladas a denunciar. Elas sabem, agora, que carregam a proteção da vida delas na palma da mão”, diz a delegada.

Proteger as mulheres do feminicídio talvez seja um dos maiores desafios dos órgãos de segurança em todo o mundo, justamente pelo fato de a maioria dos crimes ocorrer em ambientes domésticos, longe da vista do público e da polícia. Além disso, na maioria das vezes, a vítima não denuncia previamente o agressor – por medo, pena, dependência financeira, receio de perder os filhos, questões religiosas, por se achar merecedora do castigo e, acima de tudo, acreditar que mudará o comportamento do parceiro.

“Como fazemos para impedir esse ato final do feminicídio se 73,3% dos crimes aqui no Distrito Federal acontecem dentro das residências, com a faca de cozinha, uma arma que todo mundo tem em casa?”, questiona o delegado da Polícia Civil Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, ligado à Secretaria de Segurança do Distrito Federal. “A única forma de sabermos que ela está em risco é através da denúncia. Por essa razão, toda mulher vítima de agressão tem que buscar socorro.” Ele conta que mais da metade das vítimas no Distrito Federal morreu sem nunca ter registrado uma ocorrência contra o agressor. Em 2024, foram concedidas cerca de 550 mil medidas protetivas de urgência no Brasil, sendo que em torno de 100 mil delas foram descumpridas, segundo o Fórum de Segurança Pública.

Zago tem cabelos pretos cortados em forma de cuia e uma longa barba também preta, salpicada de fios prateados, o que faz com que se assemelhe a personagens de uma série policial futurista. Cabe a ele e à sua equipe condensar e analisar os dados de violência contra a mulher no Distrito Federal e, com base nos levantamentos, adotar medidas preventivas para conter esse tipo de crime. Diante da tela do computador, onde me mostra vários gráficos, Zago destrincha o que vem ocorrendo no Distrito Federal que, segundo ele, não difere muito do que se dá no restante do Brasil e do mundo.

Ao analisarem os processos das vítimas, os investigadores da Câmara Técnica detectaram que, ao depor, 65% das testemunhas dos casos disseram saber que a mulher sofria violência. Ou seja, as pessoas tinham conhecimento da agressão, mas se calaram. A partir dessa constatação, uma das providências tomadas foi fazer campanhas conclamando familiares, amigos, vizinhos e porteiros, líderes comunitários e religiosos de mulheres vítimas de abuso a denunciarem os agressores, ainda que anonimamente. “Depois da pessoa morta, não adianta atestarem que tinham conhecimento da violência. Estamos tentando deixar claro para a população que a omissão é uma forma de cumplicidade”, diz Zago.

O silêncio da vítima sobre as agressões e a omissão das testemunhas são alguns dos principais motivos que dificultam a redução dos casos de feminicídio, uma vez que o poder público só é capaz de proteger (e às vezes nem isso) as mulheres que dão queixa e possuem medida protetiva. Tanto que, mesmo após a aprovação da lei de 2015 que tipificou o crime de feminicídio, aumentando a pena para até trinta anos, os agressores não se intimidaram. Mesmo com penas severas, a redução no número de assassinatos foi irrisória.

Pergunto a Zago se a divulgação dos crimes não estaria estimulando outros assassinatos. Ele conta que sua equipe já estudou essa hipótese. O que provavelmente está ocorrendo, diz o delegado, é que agora os números de feminicídio no Distrito Federal não são mais escamoteados. Antes da lei de 2015, o assassinato de uma mulher era classificado como homicídio comum. A nova legislação permitiu chegar ao cerne do problema.

O que mais impressiona Zago, é que apesar dos casos revelados pela imprensa, das campanhas e denúncias, continua ocorrendo a subnotificação da violência doméstica. “O retrato, hoje, é que as mulheres seguem sofrendo caladas. Não só aqui”, assegura ele. “Na Espanha, que tem campanhas de referência mundial contra o abuso de mulheres, calcula-se que a subnotificação da violência é de 70%.”

Por que a mulher se sujeita à essa brutalidade, sendo que muitas delas são instruídas? Que questões psicológicas ou culturais a fazem permanecer em relações tão destrutivas? Analistas do tema costumam explicar parte do problema pelo que chamam de ciclo de violência do relacionamento, que funciona da seguinte forma: primeiro a fase da tensão, depois a da agressão e, por fim, da lua de mel, que vem com o pedido de desculpas. É quando a mulher acredita que o companheiro vai mudar. Mas o ciclo se repete, com intervalos cada vez menores entre as fases, até a agressão se tornar quase permanente, com poucos momentos de lua de mel.

Zago diz que o conceito de ciclo de violência está mudando para o de espiral de violência. “Imagine um furacão de cabeça para baixo”, compara. “É assim que essas relações passam a funcionar. A violência vai se afunilando rapidamente. Cada ciclo de violência demora menos para acontecer. Primeiro as violações morais e psicológicas. Depois a violência física que se intensifica, se tornando cada vez mais frequente de uma forma espiral. Não há saída para isso. A mulher precisa sair deste tipo de relação.” Nenhum feminicídio – ele explica – é praticado sem que antes tenha havido várias situações de abuso, que começam com ataques verbais, gritos, empurrões, puxada de cabelo e espancamento.

O homicídio de mulheres e a violência doméstica talvez sejam hoje um dos maiores flagelos do Brasil. Pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, muitos índices criminais – homicídio, roubo, latrocínio – estão caindo. Menos os do feminicídio, que só fazem subir. “A grande dificuldade das forças de segurança em conter o feminicídio é porque, por trás dele, há uma questão cultural enraizada. E, infelizmente, leva tempo para que se mude uma cultura”, afirma Zago.

Para o delegado, é preciso fomentar campanhas educacionais e a prevenção, fazendo com que os homens entendam que qualquer tipo de violência contra as mulheres é inaceitável. “Nós temos que ter políticas públicas urgentes para atacar este tipo de crime.” Pergunto se a mulher teria como prever que ela está em situação de risco, já que, muitas vezes, as agressões são psicológicas e não físicas. Ainda que não tenha estudos para comprovar a sua tese, Zago diz – a partir de sua experiência como policial com pós-graduação em ciências policiais e criminologia – que já é um momento de ruptura muito grande quando se passa da violência psicológica ou moral para a violência física. “Não tem volta. A partir daí, o relacionamento vai se tornar cada vez mais violento, mais destrutivo”, afirma. “Mas eu posso te dizer que a mulher já está vulnerável desde a violência psicológica e moral.”

Os perfis dos agressores dão os sinais de que as mulheres estão em risco. De acordo com os dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, 69% dos assassinos faziam uso de bebida alcoólica, 62% eram usuários de drogas, 76% tinham antecedentes criminais, 84% não tiveram o pai presente. As formas de execução do crime são, em primeiro lugar, o esfaqueamento (com a faca de cozinha), seguido do uso de armas de fogo e do esganamento. Geralmente, quando o homem usa a arma de fogo para assassinar a companheira, ele comete suicídio em seguida.

Um dado curioso é que a maioria dos crimes costuma ocorrer em dias, horas, e períodos específicos do mês. No Distrito Federal, mais da metade dos feminicídios se dá entre as seis da tarde e à meia-noite de sábado, domingo ou segunda-feira. Geralmente, na primeira quinzena do mês. De posse dessas informações, a Câmara Técnica instruiu as polícias a aumentarem as rondas nos bairros nesses dias e horários. “Constatamos que é quando os homens costumam beber e se drogar com mais frequência”, explica Zago. “Essas substâncias são as maiores estimuladoras do crime.” E são mais consumidas na primeira quinzena do mês porque esse é o período seguinte ao recebimento do salário. Ele afirma que o feminicídio “é um crime que atinge todas as classes sociais e todos os graus de instrução”, mas no Distrito Federal é mais frequente entre pessoas menos escolarizadas e de menor renda – apenas 14% envolvem casais com curso superior.

Valéria, de 42 anos, ex-professora universitária, com mestrado em matemática, é a prova de que a violência doméstica permeia todas as classes sociais. Ela hoje está no programa Viva Flor e carrega o dispositivo como medida protetiva. Em uma conversa por telefone, Valéria me contou o seu drama. Durante treze anos ela viveu uma relação abusiva. Os primeiros sinais foram as desavenças do marido com a família dela, até afastá-la de seus parentes, o que a deixou muito vulnerável. Depois, ele passou a criticar as amigas dela, das quais a professora acabou se distanciando. Na sequência, o marido passou a cuidar do dinheiro de Valéria, em uma conta conjunta, alegando que queria “livrá-la” dessa tarefa, até obter controle total. As agressões físicas começaram depois do nascimento da primeira filha do casal, que tem intolerância à lactose. Ele passou a humilhar a companheira, dizendo que Valéria não servia nem para mãe.

Numa das brigas, cansada do abuso, ela chamou o marido de “otário”. Ele revidou com um tapa na nuca da esposa. As agressões físicas nunca mais pararam. Em outra briga, ele a jogou com violência no chão. Pouco depois, Valéria descobriu que esperava um segundo filho. Ele passou a chamá-la de gorda e feia, depois que ela ganhou alguns quilos. A professora entrou em depressão e largou o emprego. Ao desabafar com a sogra, ouviu dela que “vida de casal era assim mesmo”. “Eu fazia de tudo para manter a minha família, porque os meus pais tinham se separado quando eu era pequena”, conta. “Ter uma família era fundamental para mim. Eu achava que todos os casais brigavam assim.”

Num ataque de ciúmes, o marido jogou cerveja no rosto de Valéria e a xingou na frente da mãe dele e das crianças. Em uma das brigas, desferiu um soco tão forte que quebrou a mandíbula dela. Valéria pediu a separação. Ele a expulsou de casa, e a professora deu queixa à polícia. Ele prometeu que mudaria de atitude, e ela retirou o pedido de medida protetiva. “Fiz a besteira que toda mulher faz”, diz. Valéria voltou para a casa e logo as brigas recomeçaram. O marido a xingava de imbecil, vagabunda, demente. Para completar, esvaziou a conta bancária, deixando-a sem dinheiro.

Com o agravamento da situação, a professora decidiu denunciá-lo novamente. Em seu celular, gravou 172 mensagens ameaçadoras dele. A primeira grande decepção, ao fazer a denúncia, foi a desconfiança da juíza sobre suas queixas. Numa audiência de conciliação, a juíza disse que duvidava que um “doutor” (o ex-marido é professor na UnB) pudesse agredi-la, ignorando o testemunho da terapeuta de Valéria, que também fora perseguida por ele.

O casal hoje está separado. O marido foi proibido de se aproximar de Valéria e das crianças, traumatizadas com a violência que o pai lhes infligia também – chegou a bater no filho ainda bebê. A professora disse que tinha medo de interferir nessas agressões porque ele batia ainda mais nas crianças quando ela tentava defendê-las.

Por trás dessas histórias infelizes existem outras dores muito profundas que, no entanto, não costumam ganhar tanta divulgação nos relatórios de feminicídios: as dos órfãos das mulheres assassinadas. Os números são estarrecedores. Nos últimos dez anos, no Distrito Federal, 432 crianças e jovens até 29 anos perderam suas mães. Dessas, 293 tinham entre 0 e 17 anos. Cada uma das mulheres, ao morrer, deixou pelo menos dois filhos. “Essa é uma tragédia silenciosa”, diz Rosineide Sá. Após a morte da mãe, muitas crianças são abandonadas, porque os parentes próximos não têm condições financeiras de acolhê-las. Ciente de mais esse problema na vida das crianças, já traumatizadas com a perda da mãe, o governo do Distrito Federal criou há poucos anos um programa inovador de auxílio de um salário mínimo para cada órfão, de forma a ajudar os parentes, geralmente de renda muito baixa, no cuidado da criança. A difícil realidade é que mais da metade das vítimas de feminicídio no Distrito Federal não possuía emprego formal, assim como os assassinos.

O aumento consistente dessa tragédia cotidiana demonstra que o combate à violência doméstica em todo o mundo exige muito mais do que leis severas. É preciso uma transformação profunda na mentalidade patriarcal e nos sistemas de poder. Mesmo em países com políticas públicas eficientes, com altos índices de escolaridade e grande presença feminina no mercado de trabalho, o ciclo da violência persiste. Na Suécia, modelo mundial em paridade de gênero, as estatísticas revelam que 1 de cada grupo de 3 mulheres já sofreu violência física ou sexual.

Para as vítimas que sobrevivem ao abuso, a recuperação costuma ser lenta, dolorosa e se dá, principalmente, através do resgate dos laços afetivos com parentes e amigos, além da ajuda terapêutica. A copeira Nádia, que foi salva pelo dispositivo de proteção ao não descer na parada de ônibus onde o ex-companheiro a esperava, escreveu uma longa carta ao Viva Flor agradecendo por terem salvado sua vida. A vendedora Jussara, que ficou tetraplégica, fez questão de ir de cadeira de rodas até a sede do programa de monitoramento buscar seu dispositivo de proteção. Ela se sentiu segura ao saber que o ex-parceiro não mais se aproximaria – até cortar definitivamente os laços com o passado sombrio e se mudar de Brasília, casar-se e, apesar de suas limitações, criar os dois filhos que teve com o novo companheiro.

A professora Valéria se reaproximou da sua família e fez novos amigos. Hoje ela se sente amparada pelo programa Viva Flor. “Vejo mulheres com os mesmos dramas que eu. Descobri que sofri violência psicológica, física, patrimonial, e que fui estuprada muitas vezes. Mas só me dei conta de que aquilo não era normal quando rompi aquele ciclo”, conta. Desde então, ela e as crianças têm medidas protetivas (o agressor é avisado de que está proibido de se aproximar dos filhos).

Valéria faz terapia e voltou a dar aulas, agora em um colégio. “Trabalho com adolescentes, e percebo como a cultura do machismo está presente.” Depois de ver um garoto bater no rosto de sua colega de turma, ela e outras professoras passaram a dar palestras onde explicam aos estudantes como é inaceitável a violência contra a mulher. “Criamos um espaço de conversa com os alunos. Acho que é assim que se muda a cultura da violência. Eu me refaço através dessas pequenas ações”, diz.

^[1] Algumas das mulheres entrevistadas pela reportagem pediram para não terem seus nomes revelados. Por isso, foram identificadas no texto com pseudônimos.