LOUVOR COM ASSÉDIO

Nascida em uma família evangélica do Rio de Janeiro, Fernanda* conviveu desde cedo com a música gospel. Na adolescência, já percebia que tinha o dom de cantar. Gostava de se apresentar para amigos e familiares com Cidade santa, uma música sobre Jerusalém famosa na voz de Aline Barros. Já mais velha, passou por alguns empregos, desempenhando sempre funções administrativas. Nunca trabalhou com a voz, até que, em 2014, quando tinha 27 anos, soube de uma oportunidade na Igreja Mundial do Poder de Deus. Era um emprego de carteira assinada para cantar nos cultos da igreja, acompanhada sempre de uma banda e de outros vocalistas. O salário era modesto, mas a carga horária era de apenas cinco horas diárias e Fernanda podia participar de eventos externos da igreja sendo paga como freelancer.

Durante cinco anos, tudo correu bem. Mais do que bem: na banda, Fernanda conheceu seu futuro marido. A partir de 2019, o encanto com o emprego começou a se desfazer. Ela relata que passou a ser hostilizada por um outro integrante do grupo, com quem, por dever do ofício, convivia rotineiramente. No começo, Fernanda soube das ofensas por terceiros, e achava que não passavam de fofoca. Colegas da igreja diziam que o músico, quando estava na presença de fiéis e até pastores, se referia a ela com palavras misóginas e de baixo calão, como “puta”, “gostosa” e “vadia”. Segundo os mesmos colegas, o homem também dizia que Fernanda participava de orgias, que cobrava para ter encontros românticos com pastores e que havia sido vista transando com outra mulher – comportamento condenado pela igreja.

Fernanda e seu companheiro relataram aos gestores da igreja o que vinha acontecendo. Em novembro de 2020, quando a situação já era insustentável, o bispo responsável pela igreja onde eles trabalhavam transferiu o músico para outra unidade, de modo a acabar com o problema. Mas a paz não durou muito. Em fevereiro de 2022, com a chegada de um novo bispo, o homem foi reintegrado à banda – e, com isso, a rotina de insultos se reestabeleceu.

Em junho, foi a vez de Fernanda ser transferida. Ela passou a trabalhar em duas unidades da igreja distantes da sua casa – o que, de seu ponto de vista, foi uma punição por suas reclamações. Dias depois, ela e o marido foram demitidos. O agressor continuou na banda.

O episódio – exemplar de como uma empresa não deve lidar com conflitos no ambiente de trabalho – foi parar na Justiça e resultou em condenação para a Igreja Mundial. Em decisão de 20 de maio deste ano, o desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), reconheceu que Fernanda foi vítima de uma dupla violação de direitos: sofreu com o assédio moral de um colega de trabalho e ainda foi demitida por isso. Na primeira instância, a juíza responsável já havia reconhecido que se tratava de um caso de assédio moral, mas avaliou que faltavam provas para afirmar que esse fora o motivo da demissão – ou seja, que se tratava de uma dispensa discriminatória.

Na visão do desembargador, esse elo ficou claro graças a um áudio gravado pelo marido de Fernanda. Em junho de 2022, dias depois da demissão dela, ele registrou uma conversa que teve com o bispo responsável pela igreja. Na transcrição, que foi parcialmente anexada ao processo judicial, os dois discutem a possibilidade de Fernanda permanecer na mesma unidade da igreja – e seu marido, apenas ele, ser transferido para outra. “Mas veja só, como é que eu vou transferir você e vou deixar ela aqui com esse problema, que eu já sei que não ia dar certo?”, responde o bispo. “Você tem que pensar o seguinte... Como é que o bispo já sabe da situação, do pé de guerra que está lá por causa do rapaz, aí eu mando você para um lugar e vou deixar ela aqui? É a mesma coisa de eu dizer assim: pega gasolina e bota fogo…”

Para o desembargador Rildo de Brito, o áudio gravado pelo marido é “prova cabal do nexo entre a violência moral sofrida e a ruptura do vínculo [empregatício]”. E prosseguiu, na sentença em que condenou a igreja: “A fala do preposto [o bispo] revela que a dispensa não foi um exercício regular do direito potestativo, mas uma medida deliberada para ‘resolver’ a instabilidade causada pelo assédio mediante a eliminação do elo mais frágil: a vítima.”

Na primeira instância, a igreja havia sido condenada a pagar 5 mil reais a Fernanda como indenização por danos morais. Na segunda instância, o valor subiu para 20 mil, e a igreja também foi condenada a pagar à ex-funcionária o dobro da remuneração que ela teria recebido caso estivesse empregada até junho de 2024, quando entrou na Justiça. O valor é de aproximadamente 150 mil reais. Outras questões levantadas por Fernanda no processo, como irregularidades no pagamento de verbas rescisórias, foram rejeitadas pelo desembargador.

Além do áudio, foram levados em conta na decisão os depoimentos de três testemunhas. Uma delas, que trabalhava como pastor na igreja, disse ter presenciado o músico ofendendo Fernanda durante um ensaio da banda. Segundo ele, o homem a chamou de “puta”, “gostosa” e “vadia”. Em seu depoimento, o pastor lamentou não ter relatado o ocorrido ao bispo da igreja. Reconheceu que, com sua omissão, contribuiu para a “impunidade”. Outra testemunha – uma frequentadora da igreja, amiga de Fernanda – disse ter ouvido o homem dizer que ela havia saído da banda porque estava “se prostituindo”. E a terceira testemunha – um outro integrante da banda, que depôs a pedido do agressor – disse nunca ter ouvido ofensas proferidas pelo colega. Reconheceu, porém, que ele tinha “divergências” com Fernanda.

A igreja contestou a decisão da Justiça, dizendo que não tinha conhecimento das hostilidades praticadas pelo funcionário e que a conversa gravada pelo marido de Fernanda “reflete apenas uma gestão administrativa de conflitos interpessoais, e não uma política discriminatória”. Indagada pela piauí, a igreja não esclareceu se o agressor continua em seu quadro de funcionários. Disse apenas que vai recorrer da condenação. “A IMPD [Igreja Mundial do Poder de Deus] discorda dos pontos remanescentes do acórdão, especialmente quanto à valoração da prova relativa à motivação da dispensa, e interporá os recursos cabíveis às instâncias superiores, no exercício regular do contraditório e da ampla defesa.”

A Igreja Mundial do Poder de Deus é uma denominação neopentecostal liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. Fundada em 1998, em Sorocaba (SP), virou um fenômeno nacional no decorrer de uma década e hoje é uma das maiores igrejas evangélicas do país. Tem sedes em quase todos os estados brasileiros, uma rádio, uma editora, um canal de tevê e milhares de funcionários. Já elegeu deputados federais e estaduais, e fez de Valdemiro um homem rico – embora a igreja acumule, há anos, milhões de reais em dívidas tributárias com a União.

O episódio envolvendo Fernanda não foi o primeiro desse tipo. No ano passado, a Igreja Mundial foi condenada a pagar 10 mil reais a um ex-funcionário que participou de uma greve em 2021, segundo a Folha de S.Paulo. Na época, alguns setores da igreja estavam com os salários atrasados. Valdemiro, contestando a greve, fez um discurso duro durante um culto. “O que é imundo não pode chegar perto do que é sagrado", afirmou. “O sindicato vai mandar lá na casa deles, aqui, não. Vai trabalhar em outra coisa. Não na obra de Deus.” Para a Justiça Trabalhista, foi um ataque à integridade do funcionário e ao seu direito de fazer greve.

Um levantamento feito pela piauí constatou que, em ao menos três estados, a igreja de Valdemiro já assinou Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. Os TACs, como são conhecidos esses procedimentos, funcionam como uma alternativa ao processo judicial. Neles, o empregador reconhece que cometeu uma irregularidade e se compromete a não repetir o mesmo erro, sob o risco de ser multado.

Como os processos são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é possível saber o seu inteiro teor. Todos, no entanto, dizem respeito a práticas que costumam ser enquadradas como assédio moral. Em 2013, por exemplo, a igreja assinou um TAC junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, comprometendo-se a não mais permitir “ofensas, intimidações ou insultos” no ambiente de trabalho, “abuso de poder e sanções disciplinares injustas” e “avisos (cartazes) com caráter de intimidação psicológica”.

Dois anos depois, na mesma procuradoria, um novo TAC. Desta vez, a Igreja Mundial se comprometeu a “não submeter, permitir ou tolerar que seus empregados sejam expostos ao chamado assédio moral, resguardando-os de humilhações e constrangimentos, de atos vexatórios e agressivos e de qualquer tipo de perseguição, garantindo-lhes, enfim, tratamento digno e compatível com sua condição humana.” Nesse mesmo ano de 2015, na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, a igreja assinou outro TAC, no qual promete não mais “realizar ou permitir gravações clandestinas de conversas entre empregados no ambiente de trabalho, de modo a assegurar-lhes o respeito à intimidade e à vida privada”.

Por fim, em 2016, no Espírito Santo, a igreja assinou um TAC sobre “práticas vexatórias ou humilhantes, na admissão, no curso do contrato de trabalho ou ao término deste, especialmente as que consistam em pressão psicológica, coação, intimidação, discriminação, perseguição, autoridade excessiva, condutas abusivas e constrangedoras, assédio sexual e assédio moral, por intermédio de palavras agressivas”. O acordo, formalizado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, repudiou condutas discriminatórias “em razão das condições econômicas, ajuizamento de ação, origem, raça, gênero, cor, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, religião, ideologia política, filiação sindical, estado civil, situação familiar” e orientou a igreja a adotar medidas disciplinares contra essas práticas.

Os advogados Carlos Daniel Gomes Toni e Kiyomori André Galvão Mori, que representaram Fernanda, defendem outras duas ex-funcionárias que acusam a Igreja Mundial de assédio moral. Uma delas trabalhou como telefonista em uma unidade da igreja em São Paulo. Em um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ela relatou que a cobrança dos superiores era tão grande que os funcionários adoeciam. O ambiente de trabalho foi descrito por ela como a “salinha da opressão”. Em janeiro de 2023, no entanto, o tribunal negou o pedido de indenização por danos morais, julgando não haver provas suficientes de assédio. Os advogados recorreram da decisão, mas ela foi mantida na segunda instância.

A outra ex-funcionária que relata ter sofrido assédio moral trabalhou durante quase dezesseis anos na igreja, em uma unidade na Bahia, desempenhando diferentes funções administrativas. Foi demitida em janeiro deste ano, e alega ter sofrido discriminação em razão de seu peso. Segundo ela, que sofre de obesidade e diabetes, a igreja nunca disponibilizou cadeiras adequadas para o seu corpo. Em um vídeo anexado ao processo, ela aparece no chão após cair da cadeira na sala onde trabalhava. No fundo, ouvem-se risadas de outras funcionárias. O processo, que também pede indenização por danos morais, tramita no TRT-5, na Bahia.

Indagada pela piauí sobre os TACs e os relatos de ex-funcionários, a Igreja Mundial afirmou que não tolera condutas de assédio. “A IMPD reafirma seu compromisso integral com a manutenção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio, discriminação ou preconceito. Esse compromisso decorre tanto dos princípios cristãos que orientam a instituição quanto das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.”

Por meio de nota, a igreja afirmou também que seu regulamento interno dedica um capítulo inteiro ao assunto “combate ao assédio e preconceito”, prevendo a apuração e a punição por práticas de assédio moral. Por fim, ressaltou que os relatos de ex-funcionários são casos isolados, que não refletem os valores da instituição. “A IMPD mantém, em seus diversos templos no Brasil, milhares de colaboradores, e cada caso individual possui particularidades fáticas e probatórias próprias, que não autorizam ilações de caráter sistêmico.”

Nesse ponto, Fernanda concorda com a igreja, apesar do trauma que viveu. “Meu propósito nunca foi atacar igrejas ou generalizar situações, porque ainda existem igrejas sérias e líderes verdadeiramente comprometidos com Deus e com a Palavra. Compartilho apenas uma experiência difícil que vivi, com responsabilidade e verdade para que a minha dor tenha voz sem apagar aquilo que ainda é genuíno na fé”, ela escreveu, numa mensagem à piauí.

Fernanda disse que decidiu falar com a revista depois de ouvir uma pregação da pastora Helena Raquel – uma celebridade no universo evangélico – durante um evento em Camboriú (SC), em maio. Na ocasião, a pastora defendeu que, em vez de apenas orar, as mulheres evangélicas denunciem casos de violência, abuso sexual e pedofilia na igreja. “Pecado não se protege, se confronta. O silêncio nunca foi a vontade de Deus”, ela disse. E Fernanda ouviu.

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* A piauí usou um pseudônimo a pedido da entrevistada.