EM 2021, NO DISTRITO FEDERAL, 6 A CADA 10 ASSASSINATOS DE MULHERES FORAM REGISTRADOS COMO FEMINICÍDIOS; NO CEARÁ, APENAS 1

A lei do feminicídio, sancionada em 2015, prevê três hipóteses para a inclusão dessa qualificadora no crime de homicídio: por menosprezo ou discriminação à condição feminina e por violência doméstica ou familiar em razão do gênero. Porém, essa qualificadora é de caráter subjetivo, ou seja, depende da interpretação do magistrado para ser tipificada. Além disso, é necessário um preparo para que os investigadores consigam reconhecer o crime como tal. Apesar do crescimento contínuo dos dados de violência contra a mulher, especialistas acreditam que os números ainda podem estar subnotificados e a discrepância entre os estados pode ser uma das evidências.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública