=igualdades
Luiz Fernando Toledo, Renata Buono e Taís Seibt Nov 2021 09h09
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O tempo médio de espera por uma resposta em pedidos de informação nos órgãos federais dos Estados Unidos é de 77 dias, cinco vezes mais demorado do que no Brasil, onde o tempo médio de resposta na Lei de Acesso à Informação (LAI) é de 15 dias. Dado o volume de demandas recebidas nos Estados Unidos, há pedidos que ficam sem resposta por anos. No último balanço da lei de acesso americana, fechado em 2020, o pedido mais antigo era do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, com 2622 dias de atraso, ou seja, sete anos e dois meses.
Em 2006, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenou que todas as agências incluíssem a data de seu pedido pendente mais antigo em seu relatório anual da Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso americana. Conforme o The FOIA Project, os atrasos nas respostas também geram acúmulo e lentidão em julgamentos de ações judiciais relacionadas ao acesso à informação. De acordo com o levantamento do projeto, 83 ações estavam há cinco ou mais anos sem julgamento nos tribunais federais americanos em 2020. As informações são da WikiLAI, projeto da agência de dados Fiquem Sabendo.
Fontes: Departamento de Justiça dos EUA e Controladoria-Geral da União
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