8/2/24

Foi também num dia 8, um ano e um mês depois da tentativa do golpe frustrado de Oito de Janeiro, quando a Praça dos Três Poderes se transformou em terra arrasada, que a Polícia Federal realizou a Operação Tempus Veritatis – Hora da Verdade, na língua que Jair Bolsonaro espanca e tortura –, visando não mais a massa de vândalos que depredou tudo, mas, pela primeira vez, a turma que frequentava a sala VIP do movimento golpista e ainda não havia sido desalojada de seu conforto. A PF foi para cima dos cabeças da conspiração, finalmente. Implicou na investigação dos crimes contra a democracia o próprio ex-presidente e alguns de seus principais áulicos, entre os quais os generais Augusto Heleno, ministro responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, que ocupou cargos estratégicos no desgoverno do capitão (ministro da Defesa e da Casa Civil).

Ficou cristalina, depois de 8 de fevereiro, a razão da escolha de Braga Netto para vice na chapa que disputava a reeleição. O impacto eleitoral de sua indicação era nulo, talvez comparável à votação de Eymael, o democrata cristão, sufragado por 0,01% do eleitorado. Braga Netto não estava ali para conquistar eleitores, mas para engrossar o caldo golpista que vinha sendo preparado na cozinha palaciana. Para consumo externo, o vice era o militar de estilo aplayboyzado, com camisa desabotoada e ar de malandro, uma espécie de Nuno Leal Maia versão verde-oliva, que apareceu na saída do Palácio da Alvorada, depois de visitar Bolsonaro, dizendo a um grupo de eleitores: “Não percam a fé. É só o que eu posso falar para vocês agora.”

A cena se deu em 18 de novembro de 2022, semanas depois da derrota nas urnas, em meio a rumores de que o então presidente, recolhido em casa, estaria deprimido. Os fatos trazidos à tona pela PF mostram que Bolsonaro, um vagabundo contumaz, sabidamente avesso ao batente, na verdade nunca trabalhou tanto naqueles quase dois meses em que pouco compareceu ao Palácio do Planalto. Podemos imaginá-lo a caráter, de chinelo, calção lasso e alguma camisa fuleira de clube de futebol esgarçada na pança protuberante, fazendo a única coisa que lhe apetece – conspirando em tempo integral.

Os militares foram seu principal instrumento para isso, mas não o único: pastores, empresários, políticos, milicianos, polícias e imprensa, a exemplo da turma abrigada na Jovem Pan – havia muita gente embarcada na aventura autoritária. São as viúvas do golpe, muitas delas soltas de graça por aí.

Mas voltemos a Braga Netto. Enquanto, à luz do dia, pedia aos bolsonaristas renitentes que mantivessem a fé, o vice derrotado agia ainda com mais fé pela virada de mesa, incitando seus pares de farda a pressionar o general Freire Gomes, então comandante do Exército, a aderir ao movimento golpista. O nível pedestre de sua atuação está documentado no relatório da PF, que reproduz trechos de mensagens trocadas entre o general e seus comparsas. Numa delas ele escreve:

Meu Amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do Gen. Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente.

O “amigo” em questão é Ailton Gonçalves Moraes Barros, major reformado, que havia sido preso em maio de 2023, junto com o tenente-coronel Mauro Cid, por participar do esquema de falsificação do cartão de vacina de Jair Bolsonaro. Mais ou menos como Bolsonaro, que foi forçado a deixar a carreira militar, Ailton Barros, como é chamado, foi expulso do Exército. Em sua ficha constavam várias punições disciplinares: abuso sexual de civis em acampamentos militares, humilhação de colegas de farda de menor patente, mentiras em depoimentos e negociação com traficantes do Comando Vermelho para recuperar fuzis que haviam sido roubados de um quartel.

Com esse currículo invejável, é claro que Ailton Barros tinha acesso livre ao coração do poder e se gabava de ser amigo de Bolsonaro. Reportagem do jornal O Globo da época em que o ex-­militar foi preso registra quinze entradas no Planalto entre 2019 e 2022. Lá dentro, em algumas entradas, visitou mais de um setor. No todo, foram trinta encontros no palácio, sendo dois deles no gabinete pessoal do presidente. Quem, não tendo nenhum cargo no governo, circula tanto no palácio presidencial? E para fazer o quê?

É esse cidadão de bem quem responde a Braga Netto nas mensagens reveladas pela PF:

Vamos oferecer a cabeça dele aos leões, diz, referindo-se a Freire Gomes, caso o comandante fincasse o pé contra o golpe. Ao que Braga Netto arremata, autorizando o amigo:

Oferece a cabeça dele. Cagão.

Walter Braga Netto despontou para o mundo da política há seis anos, também num mês de fevereiro, logo depois do Carnaval, e cercado de mesuras. Foi numa sexta-feira (de cinzas) que Michel Temer – o presidente das mesóclises e das pastilhas, aquele que deixou a democracia rouca – nomeou o então comandante militar do Leste como interventor na segurança pública do Rio de Janeiro. Era a primeira vez, desde a promulgação da Constituição de 1988, que um presidente lançava mão desse instrumento.

“Eu tomo esta medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas’’, disse Temer, em seu protocolar blá-blá-blá.

Tratava-se, evidentemente, de uma manobra diversionista, destinada a resolver, ou atenuar, os problemas de um governante frágil e impopular, que havia chegado à cadeira presidencial graças a um impeachment cavado. Um governante que vivia assombrado pelo fantasma da ilegitimidade e, além do mais, se via cercado por escândalos de corrupção, com vários colegas de partido, o MDB atrás das grades. Em maio de 2017, viera à tona a famosa frase gravada por Joesley Batista – “Tem que manter isso, viu!” –, entendida por todos como uma orientação de Temer ao empresário do ramo da carne para que prosseguisse comprando o silêncio de Eduardo Cunha, então na cadeia.

Esse recuo ao breve mandato de Temer é menos arbitrário do que possa parecer. Foi em seu governo que os militares começaram a voltar ao centro do poder político, do qual haviam sido afastados com a redemocratização do país. Pode-se discutir, à luz do que ocorreu nos últimos anos, quão afastados eles de fato estiveram, ou se o famigerado artigo 142 da Constituição de 1988 – aquele que confere às Forças Armadas a “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” – não representa uma espada de Dâmocles a ameaçar permanentemente a democracia (penso ser óbvio que sim). Mas, a despeito disso tudo, o fato é que desde a criação do Ministério da Defesa, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, até o segundo mandato interrompido de Dilma Rousseff, em 2016 – durante quase duas décadas, portanto –, o comando sobre as Forças Armadas esteve nas mãos de um ministro civil.

Michel Temer rompeu essa tradição. Ou talvez seja mais correto dizer que ele retomou a velha tradição – interrompida por dezessete anos – de um país cuja história pode ser narrada pela sucessão de conspirações e golpes militares. Dias depois de nomear Braga Netto interventor, o presidente deslocou Raul Jungmann para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou o general Joaquim Silva e Luna à frente da Defesa. Era um retrocesso, mas a militarização do governo já vinha de antes.

Quem conta bem essa história é a jornalista Natalia Viana, no livro Dano colateral: a intervenção dos militares na segurança pública, publicado pela Objetiva em 2021. No capítulo intitulado O governo Temer e os militares, Viana lembra que o presidente nomeou o general Sérgio Etchegoyen ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional no mesmo dia em que foi empossado, devolvendo imediatamente à função seu status ministerial, que Dilma havia extinguido meses antes, quando transferiu a Abin para a Secretaria de Governo da Presidência da República e submeteu pela primeira vez o serviço de inteligência brasileiro ao poder civil.

Em entrevista a Viana registrada no livro, Etchegoyen se refere a Dilma nos seguintes termos: “Essa senhora não tinha a menor ideia de onde ela estava. […] Diminuir o GSI, realmente essa senhora está noutra, o problema dela é outro, é falta de visão de Estado, falta de tudo.”

Quando foi chamado por Temer para o Planalto, Etchegoyen era o chefe do Estado-Maior do Exército, cargo muito cobiçado, responsável pela política militar e pelo planejamento estratégico da Força. Quem o colocou lá foi o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas – o do tuíte. Eram amigos da vida toda, nascidos na mesma cidadezinha no interior do Rio Grande do Sul, e tinham, segundo as palavras de Villas Bôas, “uma grande identidade na maneira de pensar e agir”.

A escolha de Etchegoyen era, portanto, muito natural, a não ser por um detalhe: general da ativa, ele havia se insurgido publicamente poucos meses antes, em termos bastante duros, contra a Comissão Nacional da Verdade (CNV), numa atitude de clara insubordinação. A razão: em seu relatório final, a CNV arrolava o tio e o pai de Etchegoyen entre os militares que haviam participado da tortura durante a ditadura militar. Seu ódio de Dilma tinha origem aí.

Com a queda da petista, Etchegoyen se tornou uma espécie de primeiro-­ministro, com acesso praticamente irrestrito ao presidente. Era o primeiro a despachar diariamente no gabinete presidencial. Villas Bôas, por sua vez, mantinha com Temer uma relação pessoal anterior à sua chegada à Presidência. Pelo menos numa ocasião, como o próprio Temer admitiu, ele jantou na casa de Villas Bôas, a convite do general, durante a crise do impeachment. Não é proibido imaginar o que conversaram.

Quando o governo em que Etchegoyen dava as cartas decidiu indicar Braga Netto interventor no Rio, Villas Bôas achou por bem consultar a família Marinho. “Fui a eles pedir apoio. Foram receptivos e concordaram em apoiar.” São palavras do próprio Villas Bôas, no longo depoimento que concedeu a Celso Castro, pesquisador da Fundação Getulio Vargas especializado em assuntos militares, reunido no livro General Villas Bôas: conversa com o comandante, da editora FGV.

No dia seguinte ao anúncio do interventor, o principal jornal da família Marinho publicava um editorial bastante simpático à “medida extrema”, como Temer a chamou. Sob o título Decisão inevitável, o editorial de O Globo alertava para a perda da capacidade de comando sobre as polícias por parte do governador, chamava atenção para a corrupção policial e para o envolvimento das forças de segurança com o crime organizado e destacava ainda o belo currículo do interventor, que estaria à altura da missão. A conclusão amarrava tudo da seguinte forma: “Não há uma solução instantânea para a crise de segurança no Rio, parte de um problema que é nacional. Portanto, a intervenção em si é apenas um meio para conter e reverter a debacle. Serão necessárias ações efetivas na cidade, no estado e nas fronteiras, numa intensidade ainda não vista. A intervenção irá até 31 de dezembro. Talvez seja pouco.”

Talvez seja pouco. Braga Netto parece ter guardado com carinho essa última frase. No final de 2022, lá estava ele, cheio de fé, achando pouco os quatro anos de mandato que o povo havia concedido a Bolsonaro.

Usei este personagem como fio da meada porque sua trajetória, de interventor a golpista, conta uma história que é anterior a Bolsonaro e ainda não acabou.

Em termos metafóricos, digamos que Temer convidou os militares para jantar, enfeitou a casa com flores, abriu uma garrafa de vinho, abaixou a luminosidade da sala e colocou um bolero ao fundo para criar aquele clima. Um flerte à moda antiga, com direito a todas as cafonices, com band-aid no calcanhar, com tudo, que ao final da noite levá-los-ia para a cama, onde se daria o desenlace amoroso.

Bolsonaro, não. Ele dispensa as formalidades, os rituais, os volteios da sedução. O imbrochável é inimigo das mediações. Dança do acasalamento é para os frouxos, com ele é na base da curra, porra! E ponto final. Suspeita-se, inclusive, que a reunião entre o presidente e seus ministros que vazou da Operação Tempus Veritatis, aquela em que se discutiu o cardápio de opções para consumar um golpe de Estado, já esteja disponível no Xvideos. Na categoria golden shit ou, talvez, sob a rubrica “surubão patriótico”.

Há outras maneiras, mais sutis, de diferenciar o que ocorreu em relação aos militares na passagem de Temer a Bolsonaro. Digamos que na era da mesóclise eles ainda transavam de camisinha.

Braga Netto, que viveu as duas experiências, rasgou a fantasia da legalidade em março de 2021, quando aceitou substituir o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que não estava suficientemente alinhado com aquilo que o presidente esperava das Forças Armadas. Bolsonaro agia para subordinar o aparato militar a seu projeto de poder, e para isso escalou Braga Netto. Na ocasião, Edson Pujol, um general legalista, foi substituído por Paulo Sérgio Nogueira no comando do Exército, e Almir Garnier, um dos mais assanhados entre os inimigos da democracia, assumiu a Marinha.

Quase um ano antes, em abril de 2020, com a pandemia escalando, Bolsonaro teve as asas cortadas em pleno voo quando Alexandre de Moraes suspendeu o decreto de nomeação e a posse, já marcada, de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Ramagem, uma espécie de agregado da família Bolsonaro, acabou permanecendo na Abin, onde montou a máquina de espionagem ilegal que veio a público recentemente. Se tivesse assumido a PF, uma instituição muito mais poderosa, o estrago seria de outra ordem.

Em depoimento recente à PF, Mauro Cid – o mordomo que sabe demais – revelou que existia no entorno de Bolsonaro um grupo que pregava a formação de “um braço armado” para auxiliar o plano golpista. Essa suposta milícia, formada sobretudo pelos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), deveria ser acionada, segundo o ex-ajudante de ordens, assim que Bolsonaro revertesse na canetada o resultado das eleições. Levantamento do portal G1 mostrou que Bolsonaro concedeu 904 858 registros para aquisição de novas armas no país ao longo de seu mandato. Quase metade desses registros (48%) saiu em 2022, o que representa mais de 400 mil armas na praça, ou nas mãos de bolsonaristas fervorosos, em ano eleitoral.

Todas essas histórias aqui esboçadas formam um mosaico do que podemos chamar de acumulação primitiva do Oito de Janeiro. Há muitas outras. Mas, se tivéssemos que fixar um marco zero da cruzada antidemocrática, eu diria que ele se localiza no dia 3 de abril de 2018. Mais exatamente às 20h39, quando aparecem na tela do Twitter oficial de Villas Bôas as duas postagens destinadas a intimidar o Supremo Tribunal Federal na véspera da votação que iria decidir se Lula poderia ser preso imediatamente, mesmo antes de sua condenação definitiva, ou não.

William Bonner leu os tuítes na íntegra no apagar das luzes do Jornal Nacional:

Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?

Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.

Todo mundo conhece essas postagens, mas a avalanche de descalabros que na sequência varreram o país acabou ofuscando a gravidade do que estava em curso naquele momento. O jornalista Fabio Victor reconstituiu o episódio em detalhes no livro Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro, lançado em 2022 pela Companhia das Letras.

Nos meses que antecederam o tuíte, Villas Bôas havia se tornado uma celebridade. Concedia entrevistas para jornais e revistas, foi saudado por Pedro Bial como um chefe militar que tinha “talento de comunicador”, “senso de humor” e “espírito democrático”. Fabio Victor nos mostra, no capítulo intitulado Anatomia de um tuíte, que, enquanto o general posava de democrata (na mídia e para a mídia), sua mulher, Maria Aparecida, soltava a mão nas redes sociais a favor da “intervenção militar”, demanda que desde então jamais saiu de pauta no planeta do bolsonarismo.

“Intervenção militar não é golpe – Não é a volta da ditadura – Não é golpe na democracia – Intervenção militar é a garantia da democracia com a saída imediata dos políticos que destruíram nossa nação!” Eram essas as palavras que podiam ser lidas em novembro de 2017 no Facebook da senhora Villas Bôas.

Cinco anos mais tarde, em dezembro de 2022, ela marcava presença no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília e se deixava fotografar sorridente ao lado dos golpistas. Chegou a levar o marido, já muito debilitado pela doença, para visitar o local de carro, isso dias antes do domingo em que os acampados saíram em marcha para depredar o Congresso, o Supremo e o Palácio do Planalto.

Se a fala de Bolsonaro em 2016, dedicando seu voto pelo impeachment de Dilma a um dos chefes da tortura na ditadura, marca o momento em que a extrema direita se apresenta como opção de poder, assumindo sem disfarces a que vinha, o tuíte de Villas Bôas, dois anos depois, assinala o instante em que o Exército acolhe essa extrema direita e anuncia que as regras do jogo haviam mudado. Democracia, diz sem dizer o comandante, daqui em diante só se a pista estiver livre para o nosso candidato.

No dia 5 de junho de 2018, Bolsonaro fez uma visita a Villas Bôas no quartel-­general do Exército. Augusto Heleno acompanhava o candidato e vários integrantes do Alto Comando participaram do encontro. Conversaram por duas horas e meia. E curiosamente, como lembra Fabio Victor em seu livro, a visita não constava da agenda oficial de Villas Bôas.

O casamento celebrado na capela do patriotismo (o último refúgio dos canalhas) entre o conservadorismo de um e o autoritarismo do outro, e vice-versa, chancelado pela tara udenista de Sergio Moro e a tara ultraliberal de Paulo Guedes, os padrinhos, por muito pouco não levou o país à ruína. Há controvérsias a respeito.

Bolsonaro sabia do que era capaz quando disse, em sua primeira viagem aos Estados Unidos, num jantar com os ideólogos do trumpismo, que sua tarefa histórica era desconstruir muita coisa. A missão histórica de Lula é reconstruir os cacos (tarefa ao mesmo tempo simbólica e concreta) e impedir que a extrema direita volte ao poder em 2026. Para isso, será preciso mais do que o voluntarismo de Alexandre de Moraes e o toc-toc-toc da PF. Sem enfrentar politicamente, em termos estruturais, o nó militar e o problema da (falta de) lealdade das Forças Armadas à democracia, continuaremos vibrando com prisões espetaculares aqui e ali enquanto adiamos, ad infinitum, a hora da verdade.