Como Lula vai combater o desmatamento

Havia um clima de déjà vu no ar quando o biólogo João Paulo Capobianco entrou no bloco B da Esplanada dos Ministérios, no início deste ano, para assumir o posto de secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Vinte anos atrás, no primeiro mandato de Lula, ele também fazia parte da equipe que a ministra Marina Silva escalou para tocar seu projeto de política ambiental. Em 2003, Capobianco tomou posse primeiro como secretário de Biodiversidade e Florestas, e mais tarde assumiu a secretaria executiva, o segundo cargo mais importante do ministério. O biólogo foi um dos idealizadores do plano que reduziu em 82% o desmatamento na Amazônia em oito anos (2004-12), e Marina fez questão de tê-lo de novo ao seu lado. Capô, como é conhecido, seria um aliado indispensável no compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, meta que o Brasil assumiu diante do resto do mundo quando assinou o Acordo de Paris, em 2015.

O secretário executivo viveu de dentro duas transições de governo. Apesar do roteiro parecido, teve experiências muito diferentes nas duas ocasiões. Em 2003, foi recebido pessoalmente no Ministério do Meio Ambiente pelo secretário de Biodiversidade do governo Fernando Henrique Cardoso, que estava de saída. Impressionou-se com a mesa grande repleta de papéis que o antecessor havia preparado para a transição. “Ele tinha reunido todos os documentos e processos da secretaria, organizados por ordem alfabética”, contou à piauí, em seu gabinete em Brasília. O secretário de saída apresentou o sucessor aos funcionários da repartição e conversou com ele por horas para mantê-lo a par das principais pendências e projetos em andamento. Entregou-lhe uma secretaria funcionando a pleno vapor. “Os cargos todos estavam preenchidos. Todos os diretores, coordenadores-gerais e gerentes de projeto, bem como os conselhos vinculados à secretaria”, disse Capobianco. “E na agenda já tinha uma reunião marcada para dali a duas ou três semanas.”

Agora, o contraste não poderia ser maior. Capobianco encontrou as salas vazias, algumas às escuras, com os blecautes fechados. “Era um deserto completo. Só tinha as secretárias, que são terceirizadas, e o chefe de gabinete.” Ele também não viu qualquer resquício de ação. “Não tinha nenhuma agenda marcada, estava tudo desmobilizado.”

Alguns fatores ajudam a explicar o vazio encontrado por Capobianco. O número de servidores do Ministério do Meio Ambiente vem diminuindo nos últimos anos, por aposentadorias não repostas, transferências e licenças durante o governo Bolsonaro. E há ainda aqueles que continuaram na repartição, mas aderiram ao regime de trabalho remoto instituído durante a pandemia de Covid, diminuindo assim a circulação de pessoas no prédio do ministério.

Já por trás do esvaziamento dos projetos e ações tocadas pelo ministério, os motivos são outros. Capobianco disse que, na reformulação da estrutura do MMA promovida por Ricardo Salles, primeiro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, foram extintos cargos de operação e coordenação responsáveis pela execução das políticas. “Esses funcionários são essenciais para o funcionamento da máquina, eles são o coração do ministério”, disse o biólogo. “Mas os cargos desses caras foram trocados por cargos altos de indicação política, muitos dos quais não foram preenchidos.” Com isso, o governo Bolsonaro tirou das instâncias de decisão os servidores de carreira do ministério, familiarizados com as pautas e projetos do setor. No lugar deles, colocou militares ou civis com pouco ou nenhum conhecimento da agenda ambiental.

O sociólogo Mauro Pires testemunhou essa mutação no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA que é responsável pela gestão das unidades de conservação federais. “Minha chefe imediata, servidora de carreira, foi trocada por uma funcionária terceirizada, que era recepcionista e se tornou coordenadora da assessoria técnica”, disse Pires à piauí. “Ficava uma conversa esquisita, em que as pessoas não entendiam o que estavam decidindo.”

O caso de Pires é simbólico do tratamento que muitos servidores tarimbados da área ambiental receberam do governo Bolsonaro. Ele dirigia desde 2016 um departamento do MMA . Em janeiro de 2019, foi exonerado e voltou ao ICMBio, onde estava originalmente lotado. Passou quatro anos escanteado, sem receber atribuições. “Eu ficava procurando coisas para fazer”, contou. Em 2020, começou a cursar o doutorado em desenvolvimento sustentável na Universidade de Brasília, onde encontrou algum estímulo intelectual. Com a volta de Marina Silva, foi chamado a integrar o primeiro escalão do MMA. No começo de maio, foi nomeado presidente do ICMBio.

Na transição, a equipe do novo governo determinou como prioridade a criação de uma ou mais unidades de conservação pouco depois da posse de Lula. Com o gesto, pretendia marcar o contraste com o governo Bolsonaro, que não demarcou um único centímetro quadrado de áreas protegidas em quatro anos. A nova equipe foi atrás das unidades de conservação cujos processos de demarcação estavam mais avançados. Mas não conseguiu encontrar a papelada, até constatar que todos os processos de demarcação haviam sido reunidos num único dossiê, conforme contou Capobianco.

O secretário executivo não sabe dizer qual a motivação desse gesto. A piauí perguntou se ele o atribuía à má-fé ou a um desejo de sabotagem por parte do governo Bolsonaro. “Na realidade, é uma displicência com o sistema da gestão pública”, disse. Para Capobianco, esse foi mais um indício de que o governo Bolsonaro queria simplesmente que o MMA não funcionasse. “Eles desmontaram o ministério por dentro, não nomeando diretores, diminuindo os cargos operativos e bagunçando os processos.”

Esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e suas políticas parece ter sido a alternativa de Jair Bolsonaro para neutralizar a pasta, já que não conseguiu extingui-la. Seu plano era transformar o MMA numa secretaria vinculada ao Ministério da Agricultura, como chegou a anunciar antes de tomar posse – mas acabou recuando, em parte por pressão dos próprios ruralistas que apoiaram sua candidatura. Os representantes do agronegócio entenderam que a medida poderia motivar sanções comerciais internacionais que comprometeriam seus lucros com a exportação de commodities.

Em março de 2022, durante o julgamento de sete ações que buscavam reverter os retrocessos ambientais promovidos sob Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu a uma imagem poderosa para definir como Bolsonaro, Ricardo Salles e equipe destruíram o ministério por dentro, deixando de pé apenas a sua carcaça. “Uma figura que a meu ver parece fácil de entender é a ‘cupinização institucional’, para chegar à quebra das estruturas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse a ministra.

A metáfora dos cupins já circulava em Brasília desde o começo do mandato de Bolsonaro. A primeira vez que a ouvi, três anos antes do parecer de Cármen Lúcia, foi da boca da bióloga Ana Paula Prates, funcionária de carreira do MMA. Sua fala foi registrada na reportagem O meio ambiente como estorvo, publicada na piauí_153 (junho de 2019). Mas, no texto da revista, não escrevi o seu nome: assim como a maioria dos servidores ouvidos para aquela reportagem, Prates preferiu não ser identificada, por receio de sofrer sanções de seus superiores, já que Salles havia proibido os funcionários – todos os funcionários – de falar com a imprensa.

O caso de Prates é outro exemplo de subaproveitamento de mão de obra qualificada no governo passado. “Fiquei encostada no RH por três meses sem fazer absolutamente nada”, disse ela à piauí. Como não queria trabalhar para o governo Bolsonaro, a bióloga pediu uma licença sem vencimentos. O ministério demorou quase um ano para responder à solicitação, uma situação que Prates define como humilhante. O silêncio foi uma estratégia recorrente da pasta para não atender a outros pedidos de afastamento. A bióloga chegou a acionar o MMA na Justiça em busca de uma resposta. Salles só assinou a liberação da funcionária em junho de 2021, na véspera de sua própria exoneração, em meio a um escândalo em que foi acusado de envolvimento com um esquema de exportação de madeira ilegal da Amazônia.

Prates passou o resto do mandato de Bolsonaro trabalhando para organizações ambientalistas do terceiro setor. Reintegrou-se ao MMA no começo deste ano, quando foi nomeada para dirigir um departamento recém-criado dedicado ao oceano e à gestão costeira, suas especialidades. “É uma felicidade absurda estar de volta”, disse ela. No MMA desde 1995, Prates já trabalhou para ministros de cinco presidentes diferentes. “Por pior que fosse o governo ou o ministro, estávamos sempre trabalhando na construção de uma política ambiental.” Isso até a chegada de Bolsonaro. “De uma hora para outra, vimos a desconstrução e foi muito ruim.”

O combate ao desmatamento na Amazônia, carro-chefe da política ambiental brasileira até então, deixou de ser uma prioridade no governo Bolsonaro. Ricardo Salles extinguiu o departamento do MMA dedicado ao tema e revogou o plano de controle que estava em vigor desde 2004. Nada foi colocado no lugar. O governo também paralisou o Fundo Amazônia – com 3 bilhões de reais para financiar projetos de combate ao desmatamento – e cortou o orçamento dos órgãos ambientais. No ano passado, os gastos federais com a área ambiental foram os mais baixos dos últimos 23 anos.

O resultado foi inequívoco: explosão do crime ambiental na Amazônia. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, a taxa anual de desmatamento na região era de 7,5 mil km² – um número em tendência de alta, distante dos 4,6 mil km² desmatados em 2012, a menor taxa já obtida. Na saída, Bolsonaro entregou um desmatamento quase 60% maior, de 11,6 mil km² – o maior percentual de aumento já registrado durante um mandato presidencial. Em seu governo, o número de multas por desmatamento na Amazônia caiu 38%, a área de garimpo ilegal em terras indígenas duplicou e as invasões de terras indígenas triplicaram, como mostrou um balanço elaborado pelo Observatório do Clima, uma rede que reúne dezenas de ONGs ambientalistas.

O governo Bolsonaro tinha um método para afrouxar as proteções ao meio ambiente – ou “passar a boiada”, conforme a infame descrição de Ricardo Salles na reunião ministerial de abril de 2020. Onde fosse possível, as normas ambientais deveriam ser flexibilizadas com decretos, portarias e outros atos que não dependem do Congresso. Para se blindar, o governo embasaria as medidas com um parecer de um órgão técnico. “Parecer, caneta; parecer, caneta”, explicou Salles, com didatismo. “Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana.”

Esse era o roteiro para a fusão das duas autarquias vinculadas ao MMA– o ICMBio e o Ibama, encarregado de fiscalizar o cumprimento das leis ambientais. O projeto de fusão era um antigo desejo de Salles que fazia gelar o sangue dos ambientalistas, porque enfraqueceria a gestão das unidades de conservação. O então ministro criou um grupo de trabalho para avaliar a fusão, composto por seis oficiais da Polícia Militar de São Paulo e um civil – o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, um advogado especialista em licenciamento ambiental. O grupo de trabalho não concluiu seu relatório a tempo, mesmo após uma extensão do prazo, e Salles acabou caindo antes que o trabalho ficasse pronto. O Ministério Público Federal colocou mais água na fervura ao entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o MMA a incluir a sociedade civil na discussão e consultar as populações afetadas antes de decidir sobre a fusão. Quando o relatório finalmente ficou pronto, em agosto de 2021, acabou recomendando o fortalecimento das autarquias.

A fusão do Ibama com o ICMBio foi uma das boiadas que não passaram graças à trincheira de resistência silenciosamente montada por servidores comprometidos com a causa ambiental. Eles contribuíram para os adiamentos de prazo, impedindo assim que Salles tivesse um parecer para justificar a canetada. A resiliência das políticas públicas ambientais aos ataques dos últimos quatro anos deve muito a eles. “Se não fosse pelos funcionários de carreira, seria um desastre”, disse Capobianco.

Para os diretores do Ibama e do ICMBio, Salles também recorreu a oficiais da PM de São Paulo e outras instituições militares. O clima de trabalho ficou pesado sob a tutela dos fardados. Criou-se um clima tóxico de vigilância nas duas autarquias. Houve quem parasse de usar a rede wi-fi e deixasse de acessar o WhatsApp pelos computadores da repartição, por receio de que estivessem sendo monitorados. “A gente sabe o que vocês falam nos grupos de zap”, ouviu um servidor de um militar nomeado para uma diretoria da área ambiental.

“Os militares de São Paulo que se revezaram nas diretorias do Ibama tornaram o ambiente extremamente desagradável, e não só no convívio e na urbanidade”, disse à piauí o fiscal José Olímpio Augusto Morelli. Ele contou que o clima no Ibama sob o governo Bolsonaro era de constante intervenção. “E era de fato uma intervenção branca, em que as opiniões não eram mais respeitadas ou sequer discutidas, e não havia qualquer troca de ideias.” Morelli ficou conhecido como o fiscal que autuou Jair Bolsonaro por pesca ilegal na região de Angra dos Reis em 2012 – depois que Bolsonaro foi eleito presidente, a multa foi anulada e o funcionário, exonerado do cargo de confiança que ocupava. Continuou nos quadros do Ibama, afastado da fiscalização na linha de frente. “Não me deixaram fazer nada relevante.”

No ICMBio, o ambiente também era sufocante. O oficial da PM que ocupava uma das diretorias do órgão mandou sumirem com a mesa em torno da qual os servidores tomavam café e conversavam no meio da tarde. Os funcionários foram proibidos de publicar artigos acadêmicos sem a anuência prévia de seus superiores. Uma portaria, editada no fim de 2019, determinou um código de vestimenta para a repartição, proibindo o uso de jeans rasgados, decotes, microssaias, roupa de ginástica e outros itens. Um cartaz ilustrado da norma – que segue em vigor – está colado num quadro de avisos na sede do órgão, em Brasília, junto a um informe sobre a Covid.

As acusações de assédio por parte de servidores da área ambiental aumentaram 380% em relação ao governo anterior, mostrou o relatório feito pelo Observatório do Clima. Segundo o documento, 441 funcionários do MMA, Ibama e ICMBio foram objeto de um processo administrativo disciplinar. Nos quatro anos anteriores, foram 270. O clima de perseguição cobrou seu preço sobre a saúde mental de alguns servidores, que desenvolveram quadros de depressão, insônia ou pânico. “A situação só não foi pior por causa da pandemia, que nos obrigou a trabalhar a distância”, disse o sociólogo Mauro Pires.

Tudo isso motivou pedidos de licença ou aposentadoria que acentuaram o esvaziamento dos quadros da área ambiental. Ainda de acordo com o relatório, dos 9 mil postos de trabalho existentes no MMA e nos órgãos ambientais, 4,1 mil estavam vagos no fim do governo Bolsonaro.

Se atravessar quatro anos resistindo a um governo antiambiental em Brasília foi puxado, a vida não era mais fácil para quem estava combatendo o crime ambiental no campo. Em inúmeras ocasiões, Bolsonaro criticou os fiscais do Ibama e condenou a destruição dos equipamentos dos criminosos. Criou uma instância de conciliação para os infratores ambientais e facilitou a prescrição das multas, tanto as atuais quanto as do passado. “Como ninguém era obrigado a pagar, isso desmoralizou a multa do Ibama”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do órgão.

O movimento vitaminou uma legião de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, que passaram a hostilizar os agentes do Ibama e do ICMBio. O engenheiro ambiental Wallace Rocha Lopes, que trabalha como fiscal do Ibama, lembra que, numa operação na Amazônia, um homem exaltado gritou: “Bolsonaro falou para vocês não virem para cá!” A cena parecia vir de uma realidade paralela. “Eu estava uniformizado, ao lado de uma viatura da polícia e de um helicóptero do Ibama, e o cara achava que eu estava a serviço de ONGs, e não do Estado”, contou Lopes. “O que a gente viveu foi muito bizarro.”

No Ibama, a pressão vinha de fora e de dentro. Num episódio que resume bem a orientação do órgão durante o governo Bolsonaro, dois servidores de carreira foram exonerados de seus cargos de coordenação em abril de 2020, depois que uma reportagem do Fantástico mostrou uma equipe do Ibama tocando fogo no equipamento usado no garimpo ilegal em terras indígenas no Pa­rá. “Foi claramente uma represália ao trabalho que estava sendo feito e que era para ser feito”, disse Lopes.

Com episódios como esse, os servidores, ameaçados pela direção do Ibama, começaram a ter receio de cumprir suas atribuições. “A sensação era que, se eu fizesse o meu trabalho, perderia a paz, poderia responder a um processo disciplinar absurdo ou ser transferido para longe da minha família. Esse assédio velado gerou muito desgaste”, diz Lopes.

Na sua avaliação, a chegada de um governo comprometido com o combate ao desmatamento bastou para transformar completamente a atmosfera de trabalho e o ânimo de seus colegas. “Agora o servidor vai para campo sabendo que, se fizer seu trabalho, não vai ser perseguido”, disse o fiscal. “Ele sabe que, mesmo diante de uma situação difícil e complicada, seus superiores vão ajudá-­lo a resolver o problema, em vez de criar outro. E sabe que, se der uma entrevista, não vai responder a um processo por insubordinação no dia seguinte, porque a ordem anterior era de não falar com a imprensa.”

Um sinal da inflexão do novo governo em relação à pauta do crime ambiental veio com a operação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, que teve início em fevereiro, com o objetivo de expulsar dezenas de milhares de garimpeiros ilegais. O presidente Lula esteve pessoalmente na terra indígena, assim como Marina Silva e outros ministros, num gesto que sinalizou o compromisso do governo com a operação. “A ida deles foi muito importante porque empoderou os servidores para fazer seu trabalho sem medo”, diz Lopes.

O relato do fiscal encontra eco no depoimento de vários outros colegas, dos quais a piauí ouviu palavras como “alívio”, “otimismo” e “esperança”, sobretudo diante da volta de Marina Silva ao MMA. Um servidor do Ibama se surpreendeu com a quantidade de colegas que suspenderam as férias previstas para janeiro. Em Brasília, gente que até então estava em teletrabalho reapareceu na repartição. “O ministério voltou a ser barulhento. No governo anterior ninguém conversava, era um silêncio nos corredores”, disse Mauro Pires.

“A maioria absoluta das pessoas que trabalha hoje no icmBio sonhava com esse trabalho”, definiu Rogério Rocco, um advogado especializado em direito ambiental que trabalha na autarquia. “Precisamos resgatar a motivação que se perdeu em grande parte no governo passado.” Rocco enxerga a si mesmo e a seus colegas como sobreviventes das tentativas de destruir esse sonho. “Nós somos filhos do concurso público e da estabilidade do Estado”, disse. “Essa quadrilha passou e seguimos a nossa trajetória, agora de volta à política de proteção ao meio ambiente, com menos resistência interna e mais foco nos adversários externos e nas oportunidades externas.”

Os funcionários de carreira voltaram a participar das tomadas de decisões do MMA, das quais tinham sido alijados. “Antes não me davam nem bom-dia, agora almoço com meu diretor”, contou um fiscal do Ibama. “As pessoas até se surpreendem quando são chamadas para uma reunião”, disse Capobianco. Na gestão passada, Salles cortou o canal de diálogo que havia tempos estava bem estabelecido entre o ministro e os funcionários. “Salles se encontrava frequentemente com madeireiros e garimpeiros no ministério – alguns até tiveram o transporte pago pelo órgão –, mas não se reunia com os servidores”, disse o biólogo Alexandre Bahia Gontijo, um dos diretores da Ascema Nacional, uma associação que reúne funcionários federais da área ambiental.

No fim de janeiro, dirigentes da associação solicitaram uma audiência com Marina Silva, prontamente aceita. Queriam entregar à ministra um documento de 47 páginas com a recomendação de ações que julgavam prioritárias. Um grupo de oito servidores foi recebido no gabinete da ministra. Eles foram desarmados logo de cara, quando Marina cumprimentou cada um deles com um abraço. “Foi emocionante, nem consegui falar mais nada”, afirmou Gontijo à piauí. O biólogo frisou o contraste do gesto com o tratamento que receberam na gestão passada. “Estávamos muito calejados de receber porrada do próprio gestor do nosso órgão.”

Marina Silva confirmou o relato do servidor quando recebeu a piauí para uma entrevista no fim de abril. “O requisito da participação dos servidores, da comunidade científica e dos diferentes setores da sociedade é um imperativo para mim”, disse ela. Na sua visão, a crise durante o governo Bolsonaro mostrou que, quando tudo falha, sobram as políticas públicas bem formuladas e implementadas. “Aquele abraço é fruto de uma concepção de que os servidores são aqueles que ficam aqui quando os governos passam.”

A ministra contou que, ao tomar posse em 2023, encontrou o ministério em condições bem diferentes das de 2003, quando sucedeu José Carlos Carvalho, que participou da cerimônia de sua posse e hoje é seu amigo. “Vinte anos depois, encontramos uma terra completamente arrasada, com orçamentos aviltados e equipes desmontadas”, afirmou. É verdade que, com a PEC da Transição, aprovada no fim de dezembro, o governo conseguiu aumentar em 19% o magro orçamento previsto para o MMA. “Mas isso só colocou o orçamento do ministério em patamares de 2018, de antes do governo Bolsonaro.”

Apesar de imensas as adversidades, Marina terá a seu favor fatores com os quais não pôde contar em 2003 – a começar pela transversalidade que o combate ao desmatamento e à crise climática deve assumir no terceiro mandato de Lula. “Aquilo que eram diretrizes só do Ministério do Meio Ambiente há vinte anos, hoje passaram a ser de todo governo.” Sinal disso: dos principais decretos assinados no primeiro dia do governo de Lula, cinco eram do MMA. O presidente revogou uma medida que incentivava o garimpo ilegal em terras indígenas, determinou a retomada do plano de combate ao desmatamento na Amazônia, restabeleceu o Fundo Amazônia e ordenou a reformulação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, no qual a participação da sociedade civil foi reduzida sob Bolsonaro.

Marina celebrou ainda a abertura de novos concursos para repor vagas no ministério e nas autarquias (até o fim de maio, porém, só tinham sido anunciadas 98 novas vagas para o MMA). Considerou o conjunto das medidas “uma grande conquista” para os primeiros quatro meses de governo. “Mas sabemos que o objetivo não é só emergencial, é fazer uma mudança estruturante”, ponderou.

A transversalidade da questão climática e ambiental nas políticas do governo é uma causa que Lula abraçou quando se aliou a Marina na campanha presidencial. A relação deles estava estremecida desde 2014, quando ela disputou a Presidência contra Dilma Rousseff e foi alvo de ataques pesados da campanha do PT.

Lula entendeu que o meio ambiente equilibrado é condição para o combate à fome e à injustiça social, e incluiu essa ideia em seu discurso. Em abril, o presidente foi ao Acampamento Terra Livre, que reuniu cerca de 6 mil indígenas no Plano Piloto, em Brasília, para assinar os decretos demarcando as seis primeiras terras indígenas de seu novo mandato. Num discurso exaltado, Lula defendeu a transversalidade também para a causa indígena: “Todos os ministros têm que saber que têm que atender às reivindicações dos povos indígenas.”

Ao assumir, o presidente mostrou coerência em seus discursos em relação à meta de zerar o desmatamento ilegal, na avaliação da ambientalista Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. Ramos se surpreendeu ao ver Lula, em seu discurso de posse, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, ao assumir como ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, falarem em “bioeconomia” e “sociobiodiversidade”. “Eu nunca tinha visto autoridades públicas fazendo a distinção dessas coisas”, disse.

Mas, se o compromisso ambiental de Lula é mais firme do que antes, a dificuldade também será maior, prevê a ambientalista. Ramos lembrou que o esforço interministerial de combate ao desmatamento será liderado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, um petista muito criticado por movimentos sociais por ter favorecido o agronegócio e a indústria na concessão de licenças ambientais quando governou a Bahia. “Temos um compromisso do presidente, mas ao mesmo tempo temos um ministro da Casa Civil que, nas oportunidades em que teve de arbitrar entre diferentes interesses relacionados a essa causa, não foi muito favorável”, disse a ambientalista. “A grande dúvida é em que medida o compromisso do Lula vai ter proeminência em relação a outras variáveis políticas.”

A desintrusão da Terra Indígena Yanomami foi a primeira ação de peso do governo para sinalizar a retomada do combate ao crime ambiental. Esse território foi tomado nos últimos anos por um grande contingente de garimpeiros ilegais, maiores responsáveis pela crise humanitária dos yanomamis, revelada no início do ano. Como não há um censo do garimpo ilegal, ninguém sabe ao certo quantos invasores havia ali. Uma estimativa do Ministério Público de Roraima fala em 20 mil. A frente montada pelo governo para expulsá-­los incluiu agentes do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, da Força Nacional e das Forças Armadas. O esforço envolveu ataques às instalações dos garimpeiros e investidas para bloquear o fluxo de suprimentos para os acampamentos e as rotas usadas pelos criminosos.

De acordo com um balanço da operação feito no começo de maio pelo MMA, nos primeiros três meses de trabalho foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, 2 helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Além disso, houve a apreensão de 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível e equipamentos dos garimpeiros. De acordo com imagens de satélites, a área desmatada para o garimpo ilegal naquela terra indígena entre fevereiro e abril diminuiu cerca de 80% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Mas ainda há garimpeiros que resistem em sair da terra indígena. Em um indicador de decadência e precariedade generalizada, esses garimpeiros, acredita-­se, são ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa surgida em São Paulo e hoje com presença forte na Amazônia, onde usa a estrutura logística do garimpo para escoar drogas. Em meados de maio, teve início a etapa final da operação de desintrusão, que prevê a manutenção de equipes fixas na região para que os garimpeiros não retornem.

“A gente acha que resolveu quase 90% do problema, mas é um problema que ainda persiste”, avaliou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em conversa com a piauí em seu gabinete. Ele disse que uma das estratégias agora é monitorar focos de desmatamento, que podem sinalizar a existência de áreas de garimpo ainda não detectadas. “Foi uma prova bastante importante para nós de que conseguimos botar a logística do Ibama de novo em campo.”

Em uma operação de menor escala, realizada em abril, fiscais apreenderam cerca de 3 mil cabeças de gado em propriedades com desmatamento ilegal no Amazonas e no Pará. Em maio, uma operação do Ibama com a PF e a Funai expulsou invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. E há ações em curso também em todo o território para fiscalizar a pesca ilegal, o tráfico de animais silvestres e outros delitos ambientais.

Os resultados contrastam com a atuação do Ibama no governo passado. Na comparação entre o primeiro trimestre de 2023 e a média do período durante o governo Bolsonaro, o número de multas do Ibama na Amazônia mais que triplicou. Os embargos de propriedades quase dobraram e as apreensões de bens e produtos ligados ao crime ambiental cresceram 133%.

A ação do Ibama em campo esbarra na escassez de fiscais. O cobertor é curto: de acordo com Agostinho, o órgão conta hoje com cerca de 700 fiscais – eram mais de 1,2 mil, doze anos atrás –, dos quais apenas cerca de 300 estão em condições de ir a campo. É com eles que o instituto conta para as ações de fiscalização em todo o território brasileiro. E a força de trabalho está envelhecendo. Hoje há 470 servidores com idade para se aposentar, mas que ainda estão trabalhando. “E nesse ano tem mais duzentos se aposentando”, disse Agostinho. “O Ibama é um órgão cansado.”

O reflexo disso é que podem faltar fiscais. “Não dá para a força de trabalho inteira estar na Amazônia”, disse a advogada e ambientalista Suely Araújo, que presidiu o Ibama no governo Michel Temer e hoje é especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. Araújo lembrou que a fiscalização é só o lado mais visível do problema, e que a falta de pessoal é dramática nos outros setores do órgão. “Não adianta você aplicar um monte de multas se não tiver pessoas para dar sequência aos processos”, argumentou. “Você não consegue fazer a fiscalização se a parte administrativa não tiver pessoas em número suficiente para fazer as licitações necessárias, comprar equipamentos e cuidar das viagens.”

Enquanto não sai um novo concurso, Agostinho aposta em soluções tecnológicas que podem ser conduzidas a partir da sede do Ibama, em Brasília. Os melhores técnicos de informática do órgão se uniram num esforço para vasculhar bancos de dados e identificar os infratores ambientais. A força-tarefa derrubou um esquema que estava sendo usado para esquentar madeira tirada ilegalmente em Rondônia e que levou ao bloqueio de 1,2 milhão m³ de madeira – o suficiente para encher dezenas de milhares de caminhões.

Em outro tipo de ação remota, técnicos do Ibama estão recorrendo a imagens de satélite produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para embargar remotamente as áreas com desmatamento ilegal. O embargo obriga os proprietários a interromper a produção e corta seu crédito no sistema financeiro. Eficaz, foi central para a redução do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012, mas tinha sido deixado de lado nos últimos quatro anos. Agostinho estima que o Ibama esteja embargando cerca de 50 mil hectares por semana.

Ao analisar as imagens de satélite e várias bases de dados, os técnicos descobriram embargos que as equipes do Ibama haviam feito no governo Bolsonaro, mas que simplesmente não tinham sido lançados no sistema. “Eram embargos de faz de conta”, disse Agostinho. “Estamos revendo todos eles.” Outro pente-fino descobriu que a gestão anterior abriu mão de dezenas de milhares de multas, no valor total de 29,1 bilhões de reais – o governo já tomou providências para voltar a cobrá-las.

O desmatamento da Amazônia está longe de ser o único problema ambiental do Brasil, mas é o mais central e mobiliza mais atenção da opinião pública dentro e fora do país. Em parte porque ele próprio é um tema de caráter transversal e que conecta diferentes aspectos da crise ambiental. O desmatamento é a fonte da nossa principal contribuição para o aquecimento do planeta, respondendo por quase metade das emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2021.

Por isso mesmo, zerar o desmatamento ilegal é um elemento central do compromisso que o Brasil assumiu no Acordo de Paris. Governo, imprensa e ambientalistas falam com naturalidade desse objetivo e parecem não se dar conta da dificuldade. “Isso é algo que nunca foi feito em nenhum lugar do mundo”, disse a ecóloga Rita Mesquita, secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA. “Vamos precisar de muita inteligência para chegar lá.”

O novo governo apresentou em abril o roteiro que pretende seguir para atingir esse objetivo. À frente do projeto está mais uma vez João Paulo Capobianco, o secretário executivo do mma, mentor da primeira versão do ppcdam, sigla para Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que foi um sucesso. Mas as circunstâncias, hoje, são bem diferentes de quando o PPCDAm original foi lançado em 2004. O plano de 2023 levou em conta a nova dinâmica do desmatamento na Amazônia, marcada por novas frentes de avanço dos madeireiros sobre a floresta, particularmente no Sul do Amazonas, e pela presença crescente de facções do crime ambiental na Amazônia. Dezessete ministérios estão envolvidos na iniciativa, sob a batuta da Casa Civil – como era nos anos de ouro do PPCDAm, até 2012. A estratégia vai muito além das ações de fiscalização em campo, monitoramento por satélite e embargos remotos. Também estão previstas medidas de ordenamento territorial da região e a criação de alternativas econômicas para que a população local mantenha a floresta em pé.

Uma novidade do plano atual é a intenção de resolver o problema de 63 milhões de hectares de florestas públicas federais que ainda não foram destinadas. É uma área equivalente à dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. São as áreas onde os grileiros concentram suas investidas, na expectativa de anistia no futuro. A tarefa foi confiada ao advogado André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Lima disse à piauí que, num primeiro momento, sua equipe vai fazer um levantamento da situação atual dessas áreas. “A gente não sai destinando áreas se não sabemos se lá tem uma comunidade tradicional”, ponderou. Só depois desses estudos é que será feito um plano de destinação. Num primeiro momento o governo deve encaminhar a criação de unidades de conservação e áreas de concessão florestal, atendendo a demandas do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – o secretário estima que essas demandas abranjam de 5 a 7 milhões de hectares, algo como a área da Paraíba.

Os alertas de desmatamento emitidos pelo Inpe, encarregado de monitorar a cobertura florestal com imagens de satélite, indicam que o endurecimento no combate ao crime ambiental já está surtindo efeito. O número de alertas emitidos entre janeiro e abril para a Amazônia foi 41% menor do que no mesmo período de 2022 (já no Cerrado, houve um aumento de 14,5%). Mas é preciso ter cautela ao interpretar esses dados. O sistema de alertas tem a finalidade de orientar as ações de fiscalização e não de calcular com precisão a área desmatada. Para isso o Inpe tem outro sistema de monitoramento, com o qual calcula a taxa anual de desmatamento na Amazônia. E nem sempre os números gerados pelos dois sistemas convergem.

O primeiro grande teste do sucesso da política ambiental de Lula virá em novembro, com a divulgação da taxa anual de desmatamento na Amazônia, ainda que o atual governo seja apenas parcialmente responsável pelo número que vier. Isso porque o calendário para calcular a taxa vai de agosto de um ano até julho do ano seguinte. Portanto, a primeira taxa do governo Lula virá contaminada pelo desmatamento do último semestre do governo Bolsonaro – e o sistema de alertas do Inpe indica que foi explosivo.

“Temos 7 mil km² nas costas só do ano passado, e mais 1 mil km² do primeiro trimestre deste ano”, calculou Capobianco. Além disso, o período que falta para fechar o calendário da taxa anual compreende meses de seca, quando o desmatamento é mais intenso. Em contraste com o otimismo de parte de sua equipe, o secretário executivo está muito apreensivo sobre o resultado da política ambiental do novo governo. “Estamos trabalhando pra burro pra segurar, mas só quem não conhece a dinâmica do desmatamento na Amazônia pode ser otimista nessa altura do campeonato.”

Capobianco evita falar em números, mas acredita que a taxa anual de 2023 não deve vir muito diferente da do ano passado. “Se acontecer um milagre vai ser um pouquinho menor que em 2022”, apostou. O mais importante, para ele, é mostrar uma contenção do viés de alta que se observa há mais de uma década. Combater o desmatamento é um processo lento, que não se faz de uma hora para outra – Marina Silva costuma compará-lo a frear um navio. “Se a gente inverter a curva de forma importante, isso significa que nos próximos anos vamos ter de fato capacidade institucional para deixar o governo em 2026 com uma contribuição muito consistente com o desmatamento zero”, afirmou Capobianco. Ele e seus colegas sabem que esse é o único indicador pelo qual o governo será julgado. “A gente pode fazer qualquer coisa no ministério, resolver a questão do solo e da habitação, mas, se o desmatamento na Amazônia não cair, ó…”, continuou o secretário executivo, completando a frase com o gesto de top-top. “É o nosso Armagedom.”

O governo não se arrisca a dizer o quanto pretende reduzir do desmatamento nos próximos quatro anos. “Nosso compromisso é entregar para o próximo governo um índice muito menor que o atual e caminhando claramente para o desmatamento zero em 2030”, disse Capobianco.

Zerar o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 era parte do compromisso assumido pelo Brasil quando assinou o Acordo de Paris, em 2015. No entanto, em 2021, na Conferência do Clima de Glasgow, Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente que substituiu Ricardo Salles, antecipou o cumprimento da meta para 2028. Parece ironia (ou sabotagem), vinda de um governo que estimulava o desmatamento no discurso e na prática.

Os integrantes do governo costumam ignorar o prazo de 2028, mas o certo é que o compromisso está registrado formalmente na Convenção do Clima da ONU. A meta do Brasil determina ainda que o país reduza suas emissões de gases-estufa em 37% até 2025 e chegue aos 50% até 2030 – a redução será calculada em relação ao patamar de 2005, quando o desmatamento e as emissões estavam nas alturas.

A piauí quis saber do engenheiro florestal Tasso Azevedo qual deveria ser o patamar do desmatamento anual na Amazônia em 2025, caso o Brasil pretenda chegar aos 37% de redução de gases-estufa até lá. Azevedo é o coordenador do Seeg, uma iniciativa promovida pelo Observatório do Clima para calcular as emissões anuais brasileiras. Ele ponderou que a relação não é tão simples, já que o total de emissões leva em conta também outros tipos de mudança de uso da terra, sem contar as emissões de outros setores. Ainda assim, fez algumas projeções. “Se os níveis de mudança de uso da terra voltarem ao patamar de 2019 e se os outros setores continuarem com as emissões onde estão, a gente fica dentro da meta para 2025”, disse. Em 2019, o desmatamento anual da Amazônia foi de 10,1 mil km², um número 12% menor que a taxa registrada em 2022. “A meta para 2025 não é nem um pouco ambiciosa.”

No governo atual, o MMA incorporou a expressão “mudança do clima” no nome oficial do ministério – uma sugestão de Marina Silva que Lula aceitou – e criou uma secretaria específica, comandada pela economista e cientista política Ana Toni. A agenda de adaptação e resiliência será uma prioridade da sua gestão, pois os eventos extremos estão batendo à nossa porta. “O Brasil é um país muito vulnerável às mudanças do clima, e a gente sabe que elas são um acelerador de pobreza e de desigualdade”, disse Toni à piauí. Um novo plano de adaptação será elaborado, levando em conta o que o governo federal encomendou – e engavetou – em 2016. “Nosso plano de adaptação terá como prioridade salvar vidas e, para isso, eu preciso ter segurança energética e alimentar, entre outras”, disse a secretária.

Outra novidade aguardada na agenda do governo é o anúncio da criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, uma ideia aventada desde a campanha eleitoral. De acordo com a proposta que circula em Brasília, o cargo seria criado na estrutura do MMA e teria a função, entre outras atribuições, de monitorar todas as políticas públicas do governo e conferir se estão adequadas para que o Brasil cumpra suas metas do Acordo de Paris. Nos corredores do ministério, o nome do engenheiro florestal Tasso Azevedo é citado como favorito para assumir o cargo.

As dificuldades do Brasil para chegar lá – desmatamento zero, redução de emissões inédita no mundo – são muito maiores hoje. Na leitura de André Lima, o secretário extraordinário de controle do desmatamento, as condições objetivas para o cumprimento da meta são adversas, mas as condições subjetivas são favoráveis.

No cenário externo, há otimismo com a volta de Lula, o que se traduz na disposição de vários países de ajudar o Brasil financeiramente a cumprir essa meta. Os Estados Unidos falaram em 500 milhões de dólares (2,5 bilhões de reais), e o Reino Unido, em 80 milhões de libras (500 milhões de reais). No plano interno, também há circunstâncias novas que podem ajudar, a começar por um compromisso maior do presidente com a causa. Ana Toni, a secretária de mudança do clima, acredita que Lula está determinado a lutar contra a crise climática com o mesmo interesse que dedica ao combate à fome. “Temos um presidente que entendeu 100% que as mudanças do clima só podem acelerar a pobreza e a desigualdade”, disse.

Lula tentou vender a ambição ambiental do Brasil na Conferência do Clima do Egito e colocou o desmatamento na pauta das suas conversas com Joe Biden, com o rei Charles III e com os estadistas com quem teve encontros bilaterais durante a reunião do G7 no Japão, em maio. Mas parece mais preocupado em se projetar no cenário mundial como um grande negociador da paz entre Ucrânia e Rússia do que em apresentar-se com o único figurino no qual o Brasil efetivamente tem uma dianteira inigualável no planeta: o de uma potência ambiental.

Na grande maioria, os ambientalistas combateram o governo Bolsonaro, apoiaram a eleição de Lula e continuam ao lado do governo – tanto que Marina Silva recrutou no terceiro setor e na academia muitos dos quadros com que formou os primeiros escalões de sua equipe. Mas a compreensão das dificuldades que o governo enfrentará não significa que as ONGs vão baixar a guarda. “Obviamente não é o mesmo tipo de embate que tivemos com o governo anterior, mas tem toda uma agenda em disputa ainda”, disse Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. “Parte do nosso papel é colocar boas ideias na mesa para ajudar o governo a superar os desafios, mas continuaremos sendo o elemento que estica a corda.”

Já entre alguns servidores, passada a euforia da transição, parte do otimismo inicial já começou a se converter em frustração, diante do tamanho da tarefa e da quantidade de obstáculos pela frente. O clima de trabalho melhorou, mas continuam faltando braços, e os fiscais ambientais seguem enfrentando hostilidade no campo. A redução da presença do Ibama na Amazônia é uma frustração recorrente. Desde 2010, mais de quarenta escritórios regionais ou bases avançadas foram fechados nos estados da Amazônia Legal, em razão do enxugamento dos quadros e do aumento da insegurança para os funcionários. Abandonar os postos avançados foi “um erro terrível” na avaliação de José Olímpio Augusto Morelli. “Perdemos não só a estrutura física e pessoal, mas também o conhecimento, a memória e tudo o que decorre disso.” O fiscal lembrou que o Ibama marcava presença contínua na linha de frente nos anos em que o Brasil conseguiu frear o desmatamento. Ao abrir mão dessa presença, o governo sinalizou aos grileiros que o flanco estava aberto. “Precisamos voltar a ocupar o território, principalmente no arco do desmatamento”, disse Morelli. Rodrigo Agostinho, o presidente do Ibama, reconhece que o órgão perdeu capilaridade e capacidade de agir com o fechamento dos escritórios. “Eu não consigo, com a minha equipe de Manaus, resolver os problemas do Sul do Amazonas, que é onde está hoje a encrenca”, afirmou. Agostinho pretende reabrir escritórios na Amazônia, mas não tem previsão de quando isso deve ocorrer.

“Criamos uma expectativa muito grande com a transição, mas como o desmonte também foi muito grande, há uma dificuldade de se chegar ao ponto que a gente gostaria”, disse Alexandre Bahia Gontijo, do Serviço Florestal Brasileiro.

O destino do SFB é um grande pesadelo para os servidores e ambientalistas. Isso porque o órgão é o responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento que é disputado dentro do governo por ruralistas e ambientalistas. Criado pelo Código Florestal de 2012, o CAR é um cadastro que obriga os proprietários a informar ao poder público onde ficam as áreas de seus imóveis que têm – ou deveriam ter – a vegetação nativa protegida, conforme define a lei. Em tese, trata-se de uma ferramenta ideal para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental. No entanto, o CAR tem caráter autodeclaratório e apenas 2% dos cadastros submetidos até agora foram analisados e homologados pelos estados. É do interesse de muitos ruralistas que as coisas não mudem, pois a homologação dos cadastros poderia apontar áreas ilegalmente desmatadas. Por isso, os ruralistas querem o controle da gestão do CAR.

No governo Bolsonaro, o SFB – e, com ele, o CAR – foi transferido para o Ministério da Agricultura. No processo, o órgão perdeu várias estruturas internas, como a ouvidoria, a assessoria jurídica e de comunicação. Os e-mails dos servidores, que antes terminavam em florestal.gov.br, foram trocados para agro.gov.br, uma mudança simbólica do interesse que estava prevalecendo.

Uma das primeiras medidas provisórias do governo Lula devolveu o SFB e o CAR ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mas, até o fechamento desta edição, ainda não havia sido aprovada. Pior que isso: as primeiras votações mostraram que as alas antiambientalistas no Congresso estão fortes e articuladas. A oposição – notoriamente, a bancada ruralista – não apenas insistia em tirar o CAR do MMA, deslocando o controle do cadastro para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, como introduziu outras mudanças para esvaziar o MMA. Colocaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sob comando do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e transferiram a gestão dos resíduos sólidos para o Ministério das Cidades. Além disso, tiraram do Ministério dos Povos Indígenas a competência de demarcar novas terras.

Se as alterações feitas pelos antiambientalistas do Congresso forem aprovadas, Marina Silva terá amargado sua primeira – e dolorosa – derrota. Com um agravante: os governistas não pareceram particularmente empenhados em defender um MMA forte, num sinal de descompromisso do governo Lula que enfureceu os ambientalistas. Só falta agora os ruralistas voltarem a defender a fusão do Ibama com o ICMBio.

Há no horizonte uma série de questões que colocarão à prova a solidez do compromisso de Lula com a pauta ambiental e climática. A começar pelo projeto de asfaltamento do trecho da BR-319, de Manaus a Porto Velho, que daria à capital amazonense uma almejada conexão terrestre com o resto do país. A obra era uma prioridade do governo Bolsonaro e o Ibama chegou a emitir uma licença prévia para o início dos trabalhos no ano passado. A pavimentação nem saiu do papel, mas o desmatamento no entorno da rodovia já começou. A derrubada da floresta nessa área cresceu 122% entre 2020 e 2022, conforme um levantamento do Observatório do Clima.

Ambientalistas veem a obra com muita preocupação, pois a estrada atravessa o maior trecho de floresta intocada da Amazônia. “O asfaltamento da BR-319 significa a abertura de um novo eixo de desmatamento”, disse Adriana Ramos. “Essa obra seria totalmente incompatível com a meta do Brasil de redução do desmatamento até 2030.” Indagado a respeito, Rodrigo Agostinho disse que o Ibama aguarda a apresentação de um estudo de impacto ambiental por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para avaliar se dará sinal verde para a obra. “Entendo que, para ter estrada, vai ter que ter governança para que ela possa conviver com a floresta”, disse Agostinho. “Caso contrário, fica muito difícil o Ibama emitir qualquer autorização para asfaltamento.”

Outro tema que deverá opor o governo a ambientalistas em breve é a renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que venceu em novembro de 2021. Aprovada em 2010, no segundo mandato de Lula, a usina foi inaugurada no governo Dilma, sob protestos de povos indígenas e ribeirinhos – trata-se do foco do maior número de críticas dos ambientalistas aos governos do PT. A obra comprometeu severamente o ecossistema da Volta Grande do Xingu, o trecho do rio em que a usina foi erguida, com impacto profundo sobre a pesca e o modo de vida das populações do entorno. Além disso, muitas condicionantes impostas pelo Ibama para a construção da usina nunca foram cumpridas. Ambientalistas enxergam na renovação da licença da usina uma oportunidade de o governo se redimir dos erros do passado.

Há quem defenda que a licença simplesmente não seja renovada; os mais realistas exigem que as condicionantes sejam executadas e que o volume de água destinado para a usina seja diminuído de forma a manter-se compatível com a sobrevivência do ecossistema. Também nesse caso, cabe ao Ibama emitir ou não a licença. “Por causa das mudanças climáticas e da necessidade de manter o Rio Xingu vivo, pode ser que, durante alguns meses do ano, a usina tenha problemas de funcionamento”, disse Rodrigo Agostinho. “Isso é o que o Ibama vai tentar compatibilizar.”

A ameaça de esvaziamento do MMA pelo Congresso foi parcialmente compensada por uma vitória dos ambientalistas – ao menos por enquanto. O Ibama proibiu a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que abrange a região da foz do Rio Amazonas, onde foi descoberto em 2016 um grande recife até então desconhecido pela ciência. Após estudos preliminares indicarem que há bastante petróleo naquela região, a Petrobras protocolou o pedido para explorar o primeiro poço naquela área. Mas o projeto da estatal “apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, como escreveu Agostinho no despacho que rejeitou o pedido no mês de maio. No caso de um hipotético vazamento de petróleo na região, os navios da Petrobras levariam 43 horas para chegar até o local.

Neste caso, Marina cravou uma vitória ante um projeto apoiado por nomes como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e Randolfe Rodrigues, senador pelo Amapá, estado que se beneficiaria com os royalties da exploração de petróleo naquela região. Rodrigues foi um nome cogitado para ocupar o Ministério do Meio Ambiente antes da posse de Lula. A decisão do Ibama precipitou sua saída da Rede Sustentabilidade, partido de Marina.

A Petrobras pretende recorrer da decisão do Ibama, e estão em curso processos de licenciamento para outros poços na Margem Equatorial. Os apoiadores da exploração de petróleo na região pressionaram Lula para que interviesse em seu favor. Em conversa com a imprensa antes de embarcar de volta da reunião do G7, no Japão, o presidente deu a entender que o projeto não será levado a cabo se trouxer prejuízo ao meio ambiente, mas não descartou que venha a sair do papel. “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância [da foz do Amazonas]”, declarou.

Ainda que a Petrobras mostre que é possível tirar petróleo do fundo do mar de forma segura naquela área, abrir novas frentes de exploração de um combustível fóssil vai na contramão do que a ciência recomenda para frear a crise climática. “Que estratégia é essa? O Brasil quer ser o último vendedor de petróleo do mundo?”, questionou Suely Araújo. “Como o governo Lula assumiu essa narrativa de colocar o clima como coração das suas preocupações, a sociedade civil tem que cobrar coerência.”

Quando falou à piauí, antes de o Ibama negar a licença para a Petrobras, Marina Silva sinalizou que o petróleo da foz do Amazonas deveria continuar no fundo do mar. “Nós podemos ter uma matriz energética 100% limpa”, disse ela. “É por isso que insisto que a Petrobras não pode ser apenas uma empresa de exploração de petróleo, mas tem que ser uma empresa de geração de energia, investindo no grande potencial eólico, solar e de biomassa que temos.”

Em sua primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente – ela pediu demissão em 2008 quando entendeu que os interesses de sua pasta estavam sendo subordinados a interesses do setor produtivo no governo –, Marina tinha entrado em rota de colisão com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o projeto desenvolvimentista acabou ganhando o cabo de guerra.

Quinze anos depois, a piauí quis saber de Marina como ela iria lidar com esse choque de interesses no novo governo. “O que deve prevalecer é o interesse público”, respondeu a ministra. “É de interesse público que se preservem as riquezas naturais, que se respeitem os povos indígenas, seus territórios e seus direitos, e é de interesse público que se tenha uma economia próspera.” Ela disse que economia e ecologia não são coisas distintas, mas partes de uma mesma equação, e que uma agenda não deve se sobrepor à outra. “Para ser licenciado, um projeto precisa provar não apenas a viabilidade do interesse econômico, mas também a viabilidade do interesse social e do interesse ambiental.” Ainda é uma incógnita qual dos lados dessa difícil equação vai pesar mais nas decisões do governo Lula.

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_201 com o título “A descupinização”.