A COP DE LULA

De Sharm el-Sheikh

Uma equipe de seguranças uniformizados tentava conter as dezenas de pessoas que se aglomeravam diante de um auditório do Centro Internacional de Convenções do balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito, na tarde da quarta-feira, 16 de novembro. A multidão se acotovelava para tentar entrar na sala com 250 lugares, onde, dali a uma hora, Lula faria um discurso na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP27. A sala já estava repleta de diplomatas, ambientalistas, políticos e jornalistas que queriam assistir à aguardada fala do presidente eleito. As duas primeiras fileiras haviam sido reservadas para a comitiva de Lula e estavam tomadas por figurões da República alinhados com o petista, uma lista que incluía as ex-ministras do Meio Ambiente Marina Silva e Izabella Teixeira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fabiano Contarato (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Kátia Abreu (PP-TO).

Nos celulares de quem já estava dentro da sala, chegavam fotos da multidão que ganhava volume à entrada do auditório. Os seguranças da ONU aos poucos iam liberando algumas pessoas para ocupar os poucos lugares ainda disponíveis. “Entrei!”, comemorou a ativista indígena Samela Sateré Mawé, ao se instalar numa poltrona. O ambiente lembrava mais o de um estádio de futebol do que o de uma reunião sobre a emergência climática. Do lado de fora, os barrados pelos seguranças cantavam: Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula. Os sem lugar acabaram conduzidos para outra sala, onde puderam ver o discurso num telão. Quando o presidente eleito chegou, com meia hora de atraso, foi recebido com gritos e aplausos, como se fosse a atração principal de um festival de música pop.

A viagem ao Egito foi o primeiro compromisso internacional de Lula como presidente eleito. O petista foi convidado pelo presidente do Egito, o general Abdul Fatah al-Sisi, e por Helder Barbalho, em nome do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Quando soube que seu sucessor iria à COP27, Jair Bolsonaro se enfureceu e disse que Lula era um “usurpador”, conforme noticiou o portal UOL. “Ainda sou o presidente, porra!”, desabafou. No exercício do cargo, porém, o mandatário jamais se interessou em ir a uma Conferência do Clima. Os únicos presidentes do Brasil a participar do evento foram o próprio Lula, em Copenhague, em 2009, e Dilma Rousseff, em Paris, em 2015.

Um dos motivos pelos quais o discurso de Lula era tão aguardado é evidente: na eleição, ele prometeu retomar com força o combate à crise climática, tema abertamente negligenciado pelo atual governo. Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro cogitou abandonar o Acordo de Paris, no qual quase duzentos países se comprometeram a agir para limitar o aumento da temperatura média do planeta a, no máximo, 1,5ºC em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial. Já eleito, antes mesmo de tomar posse, desistiu de sediar a COP25, que acabou acontecendo em Madri, em 2019. Com uma política ambiental extraída da cartilha negacionista do agrônomo Evaristo de Miranda, as emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento global cresceram 22% nos três primeiros anos de Bolsonaro. (No Acordo de Paris, o país se comprometeu a reduzir as emissões em 50% até 2030, em relação aos níveis de 2005.)

Lula desembarcou no Egito para anunciar ao mundo a ruptura com essa política. “Quero dizer que o Brasil está de volta”, disse ele, na frase que sintetiza o seu discurso e que se espalhou pela impressa internacional: Brazil’s back, Il Brasile é tornato, Le Brésil est de retour, Brasilien ist zurück in der Welt. Na contramão de Bolsonaro, Lula afirmou que o combate à mudança climática terá “o mais alto perfil na estrutura do [seu] governo”, e prometeu priorizar o combate ao desmatamento, fonte de quase metade das emissões brasileiras de gases do efeito estufa.

Na avaliação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita pela Rede em São Paulo, o compromisso de Lula é uma sinalização poderosa. “Aquilo de mais diferente que a gente precisa nós já temos, que é esse anúncio político e programático do presidente da República”, disse ela à piauí, durante a conferência. “Essa equação muda completamente o patamar da prioridade em relação ao enfrentamento do problema.” De fato, Lula fez o dever de casa. Se os principais temas climáticos estivessem distribuídos numa cartela de bingo, o discurso do petista a teria preenchido quase toda.

Estavam lá a ajuda financeira aos países em desenvolvimento, a descarbonização da economia, a transição energética, a justiça climática. “Para completar, faltou falar só dos mercados de carbono, mas não sei se caberia naquele discurso”, disse Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, uma organização da sociedade civil dedicada a pensar as políticas climáticas.^[1] “A fala de Lula foi uma excelente notícia e deu uma infusão de ânimo numa COP tão difícil, tensa e cercada de crises”, continuou Unterstell, referindo-se aos impasses nas negociações sobre a criação de um fundo de reparação pelas perdas e danos causados pelos eventos climáticos extremos.

Unterstell não foi a única a se entusiasmar com o discurso. A fala de Lula soou como música aos ouvidos da plateia, que num dado momento interrompeu o presidente eleito com a adaptação de um canto entoado pelas torcidas de futebol: Ôôô! O Brasil voltou! O Brasil voltou! O Brasil voltoooooooou! Um negociador brasileiro – integrante da comitiva do governo Bolsonaro – participou de uma sessão usando uma camiseta na qual se lia: We’re back, bitches! (Estamos de volta, cachorrada!). Presente de um ativista do Observatório do Clima, coalizão que reúne dezenas de ONGs da área ambiental, a camiseta foi a maneira bem-humorada que o funcionário encontrou de comemorar a guinada do Brasil na diplomacia climática, mesmo correndo o risco de ser punido por seus superiores.

Um dia depois de seu discurso, Lula conversou com movimentos sociais que estão mudando a paisagem humana da COP. Nesse encontro, a sala estava repleta de negros, indígenas, mulheres e jovens ativistas. “Se fosse alguns anos atrás, praticamente só haveria brancos nessa reunião”, disse à piauí o advogado Pedro Abramovay, ao fim da conversa. “A cara do movimento climático brasileiro mudou muito”, afirmou a economista Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade. “Agora esse é um tema de massa, e não mais só de especialistas. Fico muito feliz com essa nova expressão da sociedade civil que mostra que vamos ter que lidar com outros problemas relacionados à fome, à desigualdade e à educação.”

Naquela mesma tarde, Lula encontrou representantes dos povos indígenas do Brasil e de outros países, como Canadá, Rússia e Nigéria. Chegou abraçado com três parlamentares indígenas: a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), que está em fim de mandato, e as recém-eleitas Sônia Guajajara (Psol-SP) e Célia Xakriabá (Psol-MG), que formarão a “bancada do cocar”. “Foi um gesto de uma grandeza enorme, foi a verdadeira posse do Lula”, disse Unterstell. “Se no passado o Brasil tinha vergonha de falar de florestas e valorizar os direitos indígenas, o gesto significa uma possível reconciliação e um possível reconhecimento dos povos originários, e espero que a futura diplomacia reverbere isso.”

Em sua fala no Fórum Internacional dos Povos Indígenas, Lula reforçou o compromisso de campanha de criar o Ministério dos Povos Originários e disse que pretende estender a presença indígena a outras esferas do seu governo. “Temos obrigação moral, ética e política de fazer a reparação pelo que causaram aos povos indígenas”, afirmou. “Tenho o compromisso de fazer inclusive com que o Brasil possa servir de exemplo.” Para Wapichana, a criação da pasta “é uma resposta a todos os atropelos que nós passamos nos últimos anos”. Ela espera que o governo Lula retome a demarcação de terras indígenas, interrompida no governo Bolsonaro em desrespeito ao que determina a Constituição. “Não é uma questão de ideologia, é uma questão de direito constitucional”, afirmou. “O Estado brasileiro tem esse dever para com os povos originários.”

Os governos estrangeiros representados na COP27 também festejaram o retorno do Brasil à mesa de negociações. Durante o lançamento da Parceria de Líderes de Florestas e Clima, iniciativa promovida pelo Reino Unido, representantes de vários países saudaram a vitória de Lula. “Nós sabemos o que o presidente Lula fez quando esteve na Presidência, e sabemos o que ele está preparado para construir”, afirmou John Kerry, o enviado especial dos Estados Unidos para o clima. Num outro evento, realizado no pavilhão montado por organizações da sociedade civil brasileira, a enviada climática do governo alemão, Jennifer Morgan, celebrou o protagonismo do Brasil no enfrentamento do aquecimento global. “Está claro que o Brasil é absolutamente crítico para todas as batalhas climáticas”, disse ela.

Antes do início da conferência, a eleição de Lula já produzira efeitos. Logo após o segundo turno, tanto Noruega quanto Alemanha anunciaram a intenção de retomar as doações ao Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar o combate ao desmatamento. O fundo foi paralisado em 2019, meses depois da posse de Bolsonaro, com um decreto que extinguiu dois comitês responsáveis por sua gestão. Desde então, recursos da ordem de 3 bilhões de reais estão congelados. “Estamos ansiosos para entrar em contato com as equipes [de Lula] o mais rápido possível, e preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega”, disse Espen Barth Eide, ministro norueguês do Meio Ambiente, em entrevista à agência de notícias afp no dia seguinte à vitória de Lula.

“Tanto parceiros de outros governos quanto representantes da sociedade civil de outros países têm dito que estavam com saudade do Brasil”, contou Marina Silva. Lula disse a mesma coisa em seu discurso na conferência. “É como se o Brasil não estivesse aqui nesses últimos quatro anos”, completou a ex-ministra. Dentre as muitas manifestações de otimismo que recebeu durante a COP27, a que mais tocou Marina veio do enviado especial de Barbados, um país-ilha do Caribe. “Ele falou que estava muito feliz com a vitória do presidente Lula e com nossa presença na COP porque todos os países em desenvolvimento se sentiam muito sozinhos sem o Brasil.” A volta de Lula também foi uma boa notícia para os países africanos, já que, nos seus governos anteriores, ele exerceu uma política externa voltada para os países em desenvolvimento. Ouvido pela piauí na condição de não ser identificado para não causar constrangimento aos seus superiores, um negociador de Angola disse: “Bolsonaro não visitou nenhum país africano durante seu mandato.”

Em Sharm el-Sheikh, Lula recebeu tratamento de estadista por parte da imprensa, dos organizadores e de participantes do evento. A piada que circulou nos corredores dizia que Lula era “o primeiro presidente brasileiro eleito com mandato de quatro anos e dois meses”. Tomando partido disso, o petista teve uma agenda de chefe de Estado, incluindo reuniões bilaterais com o norte-americano John Kerry, com seu equivalente chinês, Xie Zhen Hua, com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com representantes da Alemanha, da Noruega e da União Europeia, além do próprio presidente do Egito, que indicou o hotel onde Lula e sua comitiva se hospedaram.

A delegação brasileira foi chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. Mas, assim como Bolsonaro, que se desinteressou em governar depois da derrota eleitoral, Leite parecia alheio às negociações em Sharm el-Sheikh. No seu discurso na plenária do evento, estava mais preocupado com questões de política interna. Alfinetou os “filantropos, líderes e empresários e seu sempre exagerado número de assessores [que] vieram em jatos particulares ao luxuoso balneário do Mar Vermelho para cobrar metas de redução de emissões dos outros”. Era uma alusão a Lula, criticado por ter viajado de carona no jatinho do empresário José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp e dono da Qsaúde. Seripieri passou três dias preso na Operação Lava Jato, acusado de fazer doação financeira clandestina à campanha do tucano José Serra.

Apesar de Leite falar em “exagerado número de assessores”, a delegação liderada por ele foi a segunda maior da COP27, com 570 participantes inscritos, incluindo primeiras-damas. A comitiva brasileira só ficou atrás da delegação dos Emirados Árabes Unidos, que vão sediar a Conferência do Clima do ano que vem. O próprio ministro, que viajou em voo comercial, não deixou de aproveitar os atrativos turísticos do balneário egípcio. No último dia do evento, enquanto os diplomatas sentavam à mesa de negociações, Leite foi flagrado prestes a embarcar num passeio de barco para conhecer os corais de Sharm el-Sheikh, que são famosos entre mergulhadores do mundo inteiro.

Em COPs anteriores, a equipe do Itamaraty, cujos diplomatas especializados em clima sempre conduzem as negociações em razão da complexidade técnica dos debates, sofreu com a ingerência desagregadora do Ministério do Meio Ambiente, sobretudo na Conferência do Clima de Madri, quando a delegação brasileira foi liderada pelo então ministro Ricardo Salles. Desta vez, o pessoal do ministério parecia desconectado da conferência, o que produziu um efeito colateral positivo: houve menos interferência. “Outras delegações que conversaram com Joaquim Leite encontraram um ministro totalmente desinformado do que acontecia nas salas de negociação”, diz Natalie Unterstell, que participou do encontro como observadora. “A impressão que ficou é que ele veio passear.”

A negociação dos mercados de carbono é um exemplo da mudança de postura do Ministério do Meio Ambiente nas COPs. Esse foi um tema que capturou a atenção do ministro Joaquim Leite na Conferência do Clima de Glasgow, na Escócia, que aconteceu no ano passado. Nas sessões de negociação dedicadas ao tema, a equipe do Itamaraty era acompanhada de perto o tempo todo por funcionários do MMA. Em Sharm el-Sheikh, não houve a mesma marcação cerrada e, em mais de uma sessão, os negociadores brasileiros atuaram sem qualquer supervisão.

O esvaziamento da representação oficial do governo teve reflexo até na distribuição espacial da conferência. Na área reservada aos pavilhões nacionais, o Brasil tinha um estande oficial, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Sebrae, serviço que fomenta o empreendedorismo no país. O estande fazia propaganda dos investimentos brasileiros em energia renovável e oferecia um tour virtual pela Amazônia, que nem mencionava o desmatamento no bioma. Atraiu menos gente do que o Brazil Climate Action Hub, pavilhão montado por uma rede de organizações da sociedade civil, situado a poucas dezenas de metros dali. O Hub tornou-se ponto de encontro de ambientalistas, políticos, cientistas, indígenas. Em seu primeiro dia na conferência, Lula falou num terceiro pavilhão brasileiro, montado pelos governadores da Amazônia Legal, que também atraiu uma plateia muito numerosa, acentuando o vazio do estande oficial.

Entre 2004 e 2012, o Brasil conseguiu reduzir em mais de 80% o desmatamento da Amazônia, principal foco do país para o aumento do aquecimento global. Nesses anos, o governo cultivou o hábito de divulgar a taxa oficial de desmatamento às vésperas da Conferência do Clima, já que a queda contínua do índice representava uma boa notícia e favorecia a posição brasileira no evento. Durante a gestão de Bolsonaro, no entanto, a divulgação do desmatamento virou motivo de desgaste e o governo deixou de anunciar a taxa antes das COPs.

Na conferência em Glasgow, o Ministério do Meio Ambiente já tinha em mãos os dados mostrando que a área desmatada passara de 13 mil km² – a maior taxa desde 2006, com um aumento de 22% em relação ao período anterior. Questionado pela imprensa na ocasião, Joaquim Leite mentiu e disse que ainda não havia recebido a taxa, calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Passou pelo vexame de ser desmentido por funcionários do Inpe: o relatório havia sido entregue ao MMA dias antes do início da COP. Neste ano, mais uma vez, o governo Bolsonaro escondeu o tamanho do desmatamento na Amazônia, conforme relatou o jornal Folha de S.Paulo. A notícia é um forte indício de que houve novo aumento. Além disso, de acordo com o Deter, um sistema de monitoramento também desenvolvido pelo Inpe, um dado preliminar indica que o desmatamento acumulado entre janeiro e outubro subiu 15%. Se a tendência se confirmar, será o quarto aumento seguido da taxa, um fato inédito desde que o Inpe começou a monitorar o desmatamento, em 1988. Ao final de uma mesa-redonda no pavilhão oficial brasileiro, a piauí perguntou ao ministro Joaquim Leite por que o número ainda não havia sido divulgado. Leite não quis responder a pergunta. (Até o fechamento desta edição, a taxa ainda não era conhecida.)

A experiência bem-sucedida do governo Lula no combate ao desmatamento é um motivo de otimismo, mas está longe de ser uma garantia de sucesso. A situação da Amazônia hoje é mais grave do que era no início do século XXI, quando o petista governou o país. O desmatamento disparou, o bolsonarismo se disseminou, e o crime organizado se enraizou na região, enquanto os órgãos ambientais foram desmontados e o Congresso Nacional ampliou a presença de forças retrógradas em questões ambientais. É um cenário particularmente desafiador.

Na COP27, Lula prometeu empenho para zerar o desmatando até 2030, não apenas na Amazônia, mas em todos “nossos biomas” – uma ampliação festejada pelos ambientalistas –, mas resta ver como o plano será cumprido. “Lula trouxe uma mensagem muito importante com seu discurso, mas não revelou quais medidas vai tomar para acabar com o desmatamento ou para reconstruir o Ibama”, disse Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade. “Isso não está claro, e vai ser um grande desafio.”

Entre os ambientalistas que foram ao Egito, não faltam nomes e ideias para ajudar o futuro governo nessa empreitada. O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, uma vasta rede ambiental de entidades e empresas, acha fundamental que Lula avise, de imediato, que não vai tolerar a ilegalidade dos contraventores da mata. Para tanto, deveria embargar as propriedades com derrubadas ilegais, proibindo os donos de venderem os insumos produzidos em suas terras ou de receberem novos financiamentos. O MapBiomas dispõe dos dados para fundamentar essas ações. “Temos prontos centenas de milhares de relatórios de desmatamento com indícios de ilegalidade. Com base neles, é possível fazer o embargo remoto de propriedades em larguíssima escala”, disse Azevedo à piauí na COP27. “O Brasil faz hoje 3 ou 4 mil embargos por ano. Com esses dados dá para fazer uns 70 mil embargos de uma tacada só.”

Outra forma de adotar tolerância zero com ilegalidades, de acordo com Azevedo, é a desobstrução de terras indígenas que, durante o governo de Bolsonaro, foram tomadas por garimpeiros, madeireiros e grileiros. Só no território yanomami, em Roraima, estima-se que haja dezenas de milhares de invasores ilegais. “Se você fizer a desobstrução completa de uma ou duas áreas indígenas, já dará um sinal”, disse ele. A apreensão de gado criado em áreas protegidas por lei teria o mesmo efeito. “Quando você começar a apreender os bois, eles vão sair das unidades de conservação.”

Além disso, especialistas avaliam que Lula deveria promover um “revogaço”, eliminando o entulho legal que promoveu o desmonte da área ambiental do governo e facilitou o desmatamento. A Política por Inteiro, uma iniciativa do Instituto Talanoa, monitorou durante o mandato de Bolsonaro mais de 140 mil decretos, portarias, nomeações e outros atos do governo que tinham alguma interface com as políticas ambientais e climáticas. Era o governo “passando a boiada”, na definição do ex-ministro Ricardo Salles. A análise identificou 855 atos que devem ser revisados para reconstruir o setor ambiental, dos quais 107 deveriam ser revogados imediatamente, conforme aponta um relatório já entregue ao presidente eleito.

“Tem um conjunto de ações que dá para fazer rapidamente e com baixo custo”, disse Azevedo. “Mas para isso é preciso ter muita gente botando a mão na massa agora, em dezembro, para deixar tudo alinhavado para ser implementado em janeiro.” Ainda assim, os resultados não devem vir de imediato. Como o calendário oficial para o cálculo da taxa oficial de desmatamento vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte, os números de 2023 devem ser elevados mesmo que todas essas ações sejam tomadas. “Tem um desmatamento alto que já está contratado, e não é pouca coisa”, alerta Azevedo. Se o novo governo for bem, os resultados só devem aparecer a partir de 2024.

O sucesso na preservação da floresta recolocaria o Brasil no trilho de cumprir sua meta no Acordo de Paris, mas o impacto seria maior: pode ajudar a evitar uma catástrofe ambiental de proporções continentais – quiçá globais. Há décadas, cientistas vêm chamando a atenção para o risco de atingirmos um ponto de não retorno na Amazônia. Ou seja, um ponto em que a floresta pode perder sua capacidade de regeneração e se transformar numa espécie de savana mais pobre e menos diversa que o Cerrado. Caso isso aconteça, a floresta deixará de produzir as chuvas que caem sobre o Centro-Sul do continente e irrigam as plantações do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul do Brasil, com consequências desastrosas para o agronegócio brasileiro.

Nos anos 1990, o climatologista Carlos Nobre, então pesquisador do Inpe, fez os primeiros alertas. Nobre e outros colegas seguiram estudando essa hipótese e hoje acreditam que o ponto de não retorno pode se dar quando uma área de 20% a 25% da cobertura florestal da Amazônia for derrubada. Os estudos iniciais desse fenômeno eram projeções feitas com modelos computacionais que simulavam a evolução do clima local. Mais recentemente, essas projeções vêm sendo confirmadas por estudos de campo que medem diretamente a perda de resiliência de vários trechos da floresta.

A explosão do desmatamento no governo de Bolsonaro nos aproximou do ponto de não retorno. Se a atual política ambiental fosse mantida nos próximos anos, a área total desmatada poderia chegar a 23% de toda Amazônia brasileira, segundo estudo feito neste ano por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na avaliação de Nobre, a reversão da política de Bolsonaro é uma de nossas últimas chances. “Se o resultado da eleição fosse o oposto, o crime organizado explodiria nos próximos quatro anos, e tanto o desmatamento quanto a degradação certamente chegariam a números muito altos”, disse Nobre, em conversa com a piauí, em Sharm el-Sheikh. O climatologista observou que o crime organizado existe há décadas na região, mas se ampliou nos últimos quatro anos. “Quando o presidente [Bolsonaro] deu a ordem para o Ibama não destruir mais equipamentos apreendidos em ilegalidades, deu um sinal verde para o crime organizado.” A ordem é de fevereiro de 2019.

A presença do crime organizado na Amazônia se reflete no aumento de delitos ambientais, como a extração de madeira ou o garimpo ilegal, e nos indicadores de segurança pública. Das trinta cidades brasileiras com as maiores taxas médias de mortes violentas nos últimos três anos, treze estão na Amazônia, das quais onze ficam em áreas rurais, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A região Norte foi a única em que o número de mortes violentas aumentou em 2021. A alta foi de 9%, contra queda de 6% no resto do país.

O bolsonarismo na região Norte – particularmente forte no Acre, em Rondônia e em Roraima, estados onde o presidente teve mais de 70% dos votos válidos no segundo turno – se soma a um Congresso hostil às questões ambientais e a uma bancada ruralista vitaminada, o que dificulta a aprovação de projetos ambientais, repudiados pelo setor mais atrasado do agronegócio. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara por dois anos no governo Bolsonaro, aposta que Lula será capaz de contornar esse obstáculo. “Lula hoje não tem o Congresso, mas acredito na habilidade política dele para conseguir uma maioria suficiente para aprovar os projetos do governo”, disse Agostinho, que também foi à COP.

A tarefa vai requerer mais do que habilidade política. Lula terá pela frente o desafio de acomodar os interesses divergentes na ampla aliança eleitoral que formou. Um nome que gela a espinha dos ambientalistas é o do ex-deputado federal ruralista Neri Geller (PP-MT), que foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff e compõe a equipe de transição de Lula no grupo que estuda a agricultura. Geller foi o relator do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental e é autor do projeto que propõe retirar o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal, de modo a diminuir a área que os produtores rurais são obrigados a preservar nas propriedades ali situadas. Se Geller tiver influência no terceiro governo Lula, os ambientalistas temem que metas ambientais sejam comprometidas.

Marina Silva, cuja gestão colocou em prática o plano que reduziu o desmatamento em 83% em oito anos, acha que os desafios são imensos, mas contornáveis. “Mesmo com essa sociedade dividida, com uma bancada muito forte que foi eleita na frequência bolsonarista, não acredito que todos eles permanecerão nessa frequência”, disse a ex-ministra. “Logo as pessoas vão perceber que o melhor negócio para combater a fome e o desemprego, e para ampliar inclusive os negócios, é ter um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. E, diante de tantas possibilidades de investimento e de cooperação, logo vamos perceber uma mudança.”

Randolfe Rodrigues, senador pela Rede do Amapá, concorda. “Vamos mostrar para o povo da minha região que é muito melhor uma política de preservação da floresta, agregando valor e gerando emprego, do que uma política de devastação que só acumula riqueza em torno de meia dúzia”, disse. “Essa foi a política dos últimos anos, mas vamos convencer meus conterrâneos amazônidas de que tem um caminho diferente.” Pelo menos os dados objetivos favorecem o convencimento: nos anos em que o desmatamento caiu na Amazônia, o PIB do agronegócio cresceu 75%.

Mas não é só isso. Embora tenha preenchido várias casas do bingo climático, Lula deu poucos detalhes sobre como pretende atacar alguns dos problemas que citou. “O tema da transição energética me pareceu ainda muito cru”, avalia Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade, ao comentar o discurso do petista. “Temos que ver quais serão as propostas desse governo para a área de energia e transportes, e o grupo de transição que ele anunciou para essa área não dá muitas pistas de para onde vamos.”

O ambientalista Fabio Feldmann, que também esteve na COP, corrobora essa visão. “O meio ambiente não se resume ao desmatamento da Amazônia”, disse ele. “Não só porque temos outros biomas, mas porque há outras agendas que incluem poluição do ar, recursos hídricos, lixo no mar, a questão do plástico”, continuou o ambientalista que, como deputado constituinte, foi um dos autores do artigo 225 da Constituição de 1988, que estabelece o direito dos cidadãos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Esses são todos temas que têm uma dimensão climática e dos quais o Brasil nunca cuidou muito. O ministro do Meio Ambiente tem que ter noção dessa agenda ampla na qual o Brasil pode exercer liderança.”

Considerada em sua dimensão mais ampla, a questão ambiental engloba um aspecto sempre polêmico: a justiça climática – tema que esteve no centro das tensões na COP. “A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis”, afirmou Lula, ao abordar o assunto. Ele notou que o 1% mais rico da população mundial vai ultrapassar em trinta vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que a temperatura aumente mais do que 1,5ºC até 2030. Em contrapartida, a metade mais pobre da população emite um volume setenta vezes menor do que essa elite. “Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.”

O desentendimento sempre se dá em torno de quem paga a conta – e quanto. Num gesto raro em quase trinta anos de negociações climáticas, os países desenvolvidos aceitaram pagar. Concordaram com a criação de um fundo destinado a reparar as perdas e danos sofridos pelos países mais pobres em decorrência da crise climática. No futuro, o fundo vai ajudar países como o Paquistão, que encabeça a lista dos que mais sofreram as consequências do aquecimento global neste ano, embora seja responsável por menos de 1% dos gases do efeito estufa lançados na atmosfera. No último verão do Hemisfério Norte, o Paquistão foi vítima de enchentes catastróficas, tornadas mais intensas pela emergência climática, que inundaram um terço do seu território, causando 1,5 mil mortos e prejuízo de 30 bilhões de dólares.

A criação do fundo de perdas e danos encerra um impasse de décadas e foi comemorada por ambientalistas, mas talvez seja cedo para festejar: não se sabe como o fundo será gerido, de onde virá o dinheiro, quais serão os países devedores e quais os credores. “O que temos é um balde vazio”, resumiu no Twitter o ambientalista Mohamed Adow, diretor da Power Shift Africa, uma ONG cuja missão é amplificar a voz dos países africanos na questão climática. A desconfiança faz sentido. Em 2009, os países ricos assumiram o compromisso de aportar 100 bilhões de dólares por ano para ajudar as nações mais vulneráveis na luta contra a emergência climática. O plano deveria entrar em vigor em 2020, mas até hoje as contribuições não chegaram ao valor prometido. Esses recursos também estavam na pauta de negociação em Sharm el-Sheikh, mas, mais uma vez, a conferência do clima terminou sem uma definição a esse respeito.

Lula citou o compromisso não cumprido pelos países ricos em seu discurso e disse que, em sua volta ao poder, também vai exigir que honrem a palavra. Faltou dizer que, na COP de Copenhague, em 2009, o próprio Lula afirmou que o Brasil contribuiria com recursos – e não receberia o dinheiro destinado aos mais vulneráveis. Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, disse que o Brasil faz parte do g20, que reúne as maiores economias do mundo, mas nas conferências do clima negocia com o g77 + China, grupo que reúne mais de cem países considerados em desenvolvimento. “O Brasil precisa se reconhecer como parte das grandes economias e assumir responsabilidades objetivas em relação à redução da emissão de gases, mas também em relação ao financiamento – o que não apaga a cobrança dos países ricos”, afirmou.

A justiça climática não é só entre países, mas também dentro deles próprios, sobretudo no caso de nações tão desiguais como o Brasil. Em Sharm el-Sheikh, Lula ouviu sete representantes de organizações da sociedade civil, que lhe disseram que a emergência climática há tempos é uma realidade para os mais vulneráveis do Brasil. “Falam que os desastres ambientais são para daqui a quarenta anos, mas isso já acontece com a gente há quarenta anos”, disse a ativista Thuane Nascimento, da PerifaConnection, uma plataforma que faz a articulação política entre periferias. “A realidade da juventude periférica brasileira já é de expropriação há muito tempo.”

O ativista Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos, lembrou que, quando chove muito em São Paulo, as vítimas dos deslizamentos e alagamentos se concentram nos bairros mais pobres. “Quando o morro desce, a casa que vai junto é a do povo negro”, disse Belchior. “Não existe justiça climática sem enfrentamento do racismo.”

O pesquisador Raoni Rajão, professor de política ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais, enxergou no discurso de Lula um ponto de inflexão na política externa brasileira. “A novidade principal é a ideia de que as decisões tomadas na COP precisam efetivamente ser implementadas”, disse ele, que também esteve no Egito. “A decorrência disso é, de certa forma, um fortalecimento da ONU e, de outro lado, um enfraquecimento da soberania dos países-membros.” Rajão lembrou que, historicamente, o Brasil adotou uma postura mais defensiva nas conferências do clima por causa das cobranças que recebia de outros países em razão do desmatamento na Amazônia. “O que Lula fez foi sair da defesa para o ataque ao dizer que o mundo tem de ser obrigado a cumprir as promessas feitas aqui. Foi uma jogada de craque.”

Em seu discurso, Lula foi ambicioso ao tratar das relações internacionais. Disse que, em sua volta ao poder no Brasil, pretendia “propor uma nova governança global”, baseada no multilateralismo e na multipolaridade, conceitos que procuram valorizar os países além do eixo Estados Unidos-União Europeia-China. Também voltou a um tema caro à diplomacia brasileira: a reforma do Conselho de Segurança da ONU, cuja composição se mantém inalterada desde o final da Segunda Guerra Mundial. “O mundo hoje não é mais o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos”, disse.

Em parte, o discurso de Lula espelha a visão manifesta num artigo apresentado durante a Conferência do Clima, que propõe novos rumos à política externa brasileira na área climática. “Uma das ideias desse artigo era propor a recolocação do Brasil no plano internacional como ator propositivo, não apenas na agenda muito dominada pelos países do Norte que predomina nas COPs, mas também mobilizar outros países em desenvolvimento para que pautas caras ao Sul sejam levadas a sério na governança global”, disse a socióloga Adriana Abdenur, primeira autora do trabalho, também assinado pela ex-ministra Izabella Teixeira, por Pedro Abramovay e pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Produzido por iniciativa da Plataforma Cipó, um centro de pesquisa dirigido por Adriana Abdenur, o artigo foi escrito a partir do diálogo com setenta pessoas envolvidas com a pauta climática, muitas das quais, incluindo ela própria, foram convidadas a compor a equipe de transição do governo Lula, em Brasília.

Para Abdenur, Lula deu mostra de que compreendeu que o contexto global hoje é muito diferente do que era em seus dois primeiros mandatos. “Não adianta requentar a política externa anterior”, disse a socióloga à piauí durante a COP27. Abdenur enxerga em Lula o capital político internacional para mobilizar outros países e construir uma agenda que torne a ONU mais eficaz. “O clima tem que ser uma das bases para a mobilização dos países em desenvolvimento, que perderam espaço na construção dessa agenda em relação aos países ricos”, afirmou. Para ela, uma mudança notável que devemos esperar na política externa envolve uma visão diferente de soberania. “Quando Bolsonaro fala da Amazônia, ele vê a cooperação internacional como uma ameaça à soberania brasileira”, disse Abdenur. “Na visão de Lula, uma cooperação internacional bem construída, com respeito e eficácia, pode reforçar a soberania.”

Lula aproveitou o evento no Egito para anunciar a intenção do Brasil de sediar a COP30, a ser realizada em 2025. A oferta precisa da concordância dos países da América Latina e do Caribe, a região onde a conferência será feita pelo critério de rodízio das regiões do mundo adotado pelas COPs. A intenção de Lula é levar a conferência para um estado amazônico. Não são poucos os desafios logísticos – a cidade-sede precisa ter uma rede hoteleira com dezenas de milhares de leitos, além de um centro de convenções com ao menos duas salas com capacidade para milhares de participantes. Por isso, a escolha da sede ficará provavelmente restrita a Belém e Manaus. O engenheiro florestal Tasso Azevedo teve uma ideia para a definição da sede. “O estado que tiver a maior redução do desmatamento recebe a COP”, brincou ele.

Se o novo governo tiver sucesso em frear o desmatamento, as políticas renderão bons resultados daqui a três anos – 2025. Nesse cenário, o Brasil seria sede da COP, mostraria um belo cardápio de feitos e, assim, poderia consolidar sua liderança na agenda climática global. “Lula ocupa o espaço de uma liderança que não é norte-americana ou europeia e que, por isso, pode vocalizar a demanda dos países do Sul global com uma visão contemporânea”, disse Fabio Feldmann, que em sua carreira política passou pelo PMDB, PSDB e PV. De fato, há um vácuo de grandes lideranças climáticas e, pensando nisso, Feldmann disparou, do alto de seu otimismo: “Se Lula for bem, vira candidato a Nobel da Paz. Existe essa expectativa, e acho fácil de cumprir – desde que ele tenha a cabeça no lugar.”

^[1] A segunda temporada do podcast A Terra É Redonda (Mesmo), da piauí, veiculada entre 16 de agosto e 29 de setembro deste ano, contou com o apoio do Instituto Talanoa.