O presente documento regula os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) durante o seu acesso, enquanto Usuário, ao website e/ou aos aplicativos (“plataformas”) da Revista Piauí, e contêm uma visão geral do funcionamento de tais plataformas ofertadas pela Editora Alvinegra Ltda, CNPJ nº 02.850.921/0001-79, responsável pela Revista Piauí (“Revista Piauí”).

Este documento deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Privacidade, também disponível em nosso website. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto os serviços e funcionalidades do website e dos aplicativos (“plataformas”) forem ofertados pela Revista Piauí e enquanto você estiver acessando as plataformas, podendo ser substituídos por nova versão dos Termos de Uso, a exclusivo critério da Revista Piauí.

1. O que é a Revista Piauí?

1.1. A Revista Piauí, em suas plataformas, reúne conteúdos (notícias, publicações, artigos, newsletters, podcasts, imagens, etc) produzidos pela Revista Piauí, por meio de equipe própria, assim como colaboradores e terceirizados contratados.

1.2. Definições. O Para melhor entendimento destes Termos de Uso, apresentamos outras definições importantes:

“Revista Piauí”: refere-se à plataforma que oferece serviços de publicação de notícias, análises e relatórios, newsletters, podcasts e vídeos.

“Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços disponibilizados pela Revista Piauí.

“Conta”: perfil criado pelo usuário para acessar funcionalidades exclusivas das plataformas.

Outras definições poderão aparecer e ser explicadas conforme apareçam nos presentes Termos de Uso, em seu devido contexto.

1.3. Serviços. A Revista Piauí, por meio de suas plataformas, oferece os seguintes serviços: publicação de notícias, análises e relatórios, newsletters, podcasts e vídeos (“conteúdos”), nas modalidades gratuita (“Serviços Gratuitos”) e paga, mediante assinatura (“Serviços Pagos”). A depender da modalidade, o acesso aos conteúdos da Revista Piauí poderá ser limitado, restrito ou diferenciado.

1.4. Aceite. Ao utilizar os Serviços, você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade da Revista Piauí e autoriza que seus dados pessoais sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) estes Termos de Uso; (iii) eventual contrato de assinatura, no caso dos Serviços Pagos, se intermediados por terceiros parceiros.

1.5. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso às plataformas em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Revista Piauí poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. As Plataformas e Suas Funcionalidades

2.1. Acesso. Para receber os conteúdos da Revista Piauí, acessar as áreas exclusivas do website e utilizar suas funcionalidades, poderá ser necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, visando à criação de sua Conta.

Você poderá acessar os Serviços Pagos e/ou os Serviços Gratuitos, isolada ou conjuntamente, conforme escolhido por você e descrito abaixo:

No caso de assinatura, você contratará os Serviços Pagos, através da aceitação prévia dos termos contidos no item 3 destes Termos de Uso, tendo acesso irrestrito, enquanto durar a assinatura, a todo conteúdo produzido pela Revista Piauí, incluindo as matérias exclusivas para assinantes Piauí;

No caso de cadastro na plataforma da Revista Piauí, sem a contratação dos Serviços Pagos conforme descrição do item 3 destes Termos de Uso, você terá direito a acessar, temporariamente, conteúdos de matérias exclusivas para assinantes Piauí definidos a nosso exclusivo critério;

No caso de utilizar apenas os Serviços Gratuitos, sem efetuar o seu cadastro na plataforma da Revista Piauí, você terá acesso apenas aqueles conteúdos que disponibilizarmos gratuitamente na homepage de nossas plataformas, na periodicidade que definirmos, a nosso exclusivo critério.

Além do website da Revista Piauí, é possível realizar sua assinatura e acessar os conteúdos dos Serviços Pagos por meio dos aplicativos (apps) da Revista Piauí), disponíveis em catálogos de aplicativos móveis para smartphones e tablets, como Google Android | Google Play e Apple iOS | App Store.

2.2. Idade para Utilização. Para utilizar a Revista Piauí, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a Revista Piauí desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, assim como com nossa Política de Privacidade, controlando, eles mesmos, seus dados de acesso. Não coletamos voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de idade.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma Conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Revista Piauí detecte alguma Conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente apagada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros (exceto de responsáveis, caso não tenha a idade mínima para utilização, nos termos o item 2.2), e não permitirá que a sua conta na Revista Piauí seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua c