A armadilha em que a esquerda se meteu

Cresci numa família paulistana de classe média alta em que o nome do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, quando pronunciado, gerava reações de reverência do tipo que no passado provavelmente era reservado a santos ou cardeais. Tínhamos a impressão, na década de 80, de que as teorias e interpretações que saíam da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ainda eram capazes de deixar os franceses de queixo caído. Anos antes, aquela havia sido a escola do “seminário Marx” – quando professores da casa se dedicaram a ler em detalhe e interpretar de maneira inovadora a complexa obra do pensador alemão. Era também, como sabíamos, a escola de Marilena Chaui, uma das maiores especialistas em Spinoza; de José Arthur Giannotti e Ruy Fausto, os grandes conhecedores de Marx; de Paulo Arantes, autoridade em Hegel. Ainda hoje não sei dizer se a imagem de excelência que associávamos àquele departamento, na minha juventude, correspondia à verdade. Com o passar dos anos ficou-me a impressão de certo provincianismo paulista nos festejos. Seja como for, a importância do departamento para a profissionalização da filosofia no Brasil é inegável.

Assim, quando comecei a ler o artigo de Ruy Fausto na piauí de outubro – “Reconstruir a esquerda” –, imaginei que dificilmente alguém teria melhores credenciais intelectuais para fazer a reflexão a que ele se propunha: analisar a crise da esquerda brasileira. A reflexão é oportuna e, pelo que indicam os resultados eleitorais recentes, inevitável. O problema é que o professor emérito da USP recai em seu texto na mesma dificuldade em que, voluntariamente, a maior parte da esquerda brasileira tem se lançado nos últimos vinte anos: a demonização do governo de Fernando Henrique Cardoso e, consequentemente, a incapacidade de avaliar corretamente a experiência social-democrata de seus dois mandatos.

Aparentemente, para grande parte do eleitorado de esquerda, a demonização é sincera. Não se trata de simples disputa política. O problema para a esquerda – e para o país, porque esta é a esquerda que nós temos – está no fato de que, ao insistir em se opor radicalmente àquela experiência de governo, ela se obriga a abraçar projetos irrealizáveis, ao mesmo tempo em que não chega nunca a compreender a natureza das restrições que afetam as escolhas de um governo numa economia de mercado como a nossa. Com todos os seus erros e os seus acertos, o governo FHC deixou um legado importante, que não à toa teve continuidade no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também a social-democracia possível ao Brasil naquele momento, dadas as circunstâncias internacionais vigentes à época e considerada, também, a herança de hiperinflação e profunda desorganização do Estado que o tucano teve que assumir.

No período em que Antonio Palocci era ministro da Fazenda de Lula, parecia que a demonização – pelo menos para uma parte dos principais quadros do governo – era somente astúcia e tática política, provavelmente acertada. Seria uma maneira de o PT ocupar o campo da social-democracia e jogar o PSDB para a direita – ou para sócio minoritário do condomínio social-democrata. Tal tática contribuiu, contudo, para alimentar a incapacidade da própria esquerda de ler corretamente a experiência histórica do governo FHC. A astúcia virou desastre quando a crise financeira de 2008 e a euforia com a descoberta do pré-sal criaram a oportunidade para que a política econômica seguisse o discurso ideológico do PT. Mais tarde, já sob a presidente Dilma Rousseff, ela acabaria por se degenerar numa versão mal-ajambrada de nacional-desenvolvimentismo ou, numa caracterização que talvez seja a mais correta, de intervencionismo desastrado.

A esquerda brasileira não soube observar o ensinamento de Ulysses Guimarães, que advertia ser útil, em política, “nunca ficar tão perto que não se possa afastar, nem tão longe que não se possa aproximar”. Uma crítica à história recente da esquerda precisa, creio eu, dar conta da relação passional de muitos dos seus líderes e de quase toda a sua militância com o governo FHC – uma relação de rejeição que, paradoxalmente, por algum tempo esteve associada à adoção pelo governo petista das mais importantes políticas econômicas e sociais do presidente tucano. Ruy Fausto não dá esse passo. Assim, infelizmente, sua crítica em pouco auxilia a esquerda a se libertar da amarra autoimposta. Mas não é só aí que ele erra.

Em seu artigo Ruy Fausto se ocupa sobretudo das “três patologias da esquerda”, que a teriam desviado do bom caminho. A primeira delas é o totalitarismo, diz o professor de filosofia. A crítica é relevante, pois diversos partidos políticos no Brasil – “PSTU, PCdoB, PCO, entre outros” – continuam a reivindicar, como enumera o filósofo da USP, “o leninismo, o trotskismo, o castrismo – e, em pelo menos um caso, o stalinismo”. Impossível discordar de Fausto: a esquerda brasileira tem sérias dificuldades para fazer a necessária crítica ao totalitarismo.

A segunda patologia da esquerda é o “reformismo” – ou “adesismo”, como prefere Fausto. Seus principais representantes no Brasil, ele diz, são o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu grupo político, muitos dentre eles oriundos da esquerda. O “cardosismo”, diz Fausto, foi responsável por colocar em prática, no governo, os princípios do liberalismo econômico. Pondo de lado por um momento o caso brasileiro, é razoável constatar que a estratégia reformista gerou em boa parte do mundo a social-democracia – enquanto a estratégia revolucionária deu origem a governos totalitários. Fausto rejeita a experiência social-democrata?

A terceira patologia, nos diz o professor emérito da USP, seria o populismo. Suas três características principais são a “existência de liderança carismática autoritária”, “uma política que una, ao menos na aparência, interesses de classe mais ou menos antagônicos” e “certo laxismo na administração da riqueza pública”.

É aí que ele encaixa, bem ou mal, o governo Lula. Fausto reconhece méritos na administração petista, em particular a política de transferência de renda – principalmente o Programa Bolsa Família – e a política de valorização do salário mínimo. Mas não deixa de criticar a gestão do PT por seu “uso abusivo da máquina do Estado em benefício do partido e de particulares ligados a ele”. “É esse o lado intolerável” dos mandatos de Lula, diz Fausto, que tampouco poupa os intelectuais petistas que se recusaram a reconhecer as práticas corruptas do partido. O professor da USP chama atenção, em particular, para a agressiva estratégia de avestruz adotada por sua colega Marilena Chaui.

Com relação a Chaui, o que me impressiona é o grau de ódio e de intolerância que ela nutre por quem não pensa como ela. Se a revolução leninista dos anos 60 tivesse sido vitoriosa no Brasil, não seria difícil imaginar a filósofa na linha de frente dos responsáveis por selecionar quem deveria ser mandado para algum gulag nacional – um campo que, em vez da Sibéria, teria lugar em qualquer ponto longínquo da floresta amazônica. De uniforme cáqui, ao estilo castrista, Marilena Chaui comandaria um grande centro de triagem na Estação da Luz. Com sua enorme capacidade de reconhecer, pelo olhar, desvios pequeno-burgueses, ela separaria na fila as pessoas que deveriam ser levadas de trem para nosso gulag equatorial.

No campo ideológico oposto ao de Chaui encontram-se pensadores e figuras midiáticas da direita – Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo e Luiz Felipe Pondé –, de que Fausto também se ocupa. A ascensão dessas figuras, ele diz, foi em grande medida propiciada pelas patologias da esquerda. O professor da USP especula, de todo modo, sobre as razões para muitos dos atuais críticos da esquerda terem pertencido, no passado, a suas fileiras. Fausto chega mesmo a sugerir uma motivação psicológica profunda, um mecanismo afetivo que ajudaria a explicar a mudança de lado. Ser de esquerda, quando se nasce em família com boas condições econômicas, representa um “pacto de solidariedade com os explorados e oprimidos”, ele diz. “Aquela gente, cuja trajetória agora leva à direita, aceitou um dia esse pacto, e depois rompeu com ele. Creio que parte de seu ódio atual [à esquerda] vem do fato de terem dado esse passo. É que, em geral, o passo exige generosidade, e muitos descobrem que nunca a tiveram.”

Surpreende que Fausto em nenhum momento cogite que essas pessoas, que fizeram a transição ideológica da esquerda para a direita, possam simplesmente ter pensado melhor e chegado à conclusão – como resultado de suas experiências de vida, de sua leitura da história e da história econômica e, possivelmente, de sua compreensão do funcionamento das sociedades – de que a posição mais razoável é a que hoje defendem. E que, além disso, é ela também a melhor e a mais benéfica para o conjunto da sociedade. Ao que tudo indica, Fausto, como Marilena Chaui, não considera a possibilidade de que alguém com boas intenções possa pensar diferente dele.

O que fazer? É a pergunta que o filósofo se coloca depois de sua longa análise sobre os erros passados da esquerda. Diz-se então convencido da necessidade de que o novo projeto seja “antitotalitário e também antiautoritário”. Garante que não há razão para a esquerda abandonar “o projeto democrático e mesmo ‘democrático-representativo’”. Nada mais claro.

O programa da esquerda deve também, por ser democrático, ter como princípio o combate à corrupção e à apropriação do Estado por grupos de interesse particulares, ele diz. Além disso, é imperativo que seu projeto de desenvolvimento econômico seja ecologicamente correto. Impossível discordar. Parece-me que as exigências de se ter um governo ilibado e de buscar um desenvolvimento tão sustentável quanto possível valem para qualquer governo – de esquerda, de direita ou de centro. Gilberto Kassab não discordaria desses dois pontos, creio eu.

As coisas se complicam um pouco mais quando Ruy Fausto afirma que o projeto da esquerda “deve ser estranho a todo o adesismo em relação ao sistema, a saber, deve se empenhar efetivamente numa política de caráter anticapitalista”. O que isso quer dizer? O projeto de esquerda não adesista, diz Fausto, não necessariamente será contra o Estado ou contra toda e qualquer forma de propriedade privada. No artigo, ele abre espaço para a possibilidade, em sua sociedade idealizada, de haver propriedade privada até mesmo “de bens de valor relativamente considerável – como a casa própria”. Mas continua a ser uma tarefa para a esquerda, ele diz, procurar “neutralizar o capital”.

A defesa da neutralização do capital, se entendi corretamente, é de natureza moral. “A posse do capital, e também da riqueza que vem do capital, não provém do trabalho do capitalista”, declara o filósofo. Dois motivos sustentam essa afirmação. Em primeiro lugar, a posse do capital muitas vezes não é moralmente legítima, pois origina-se de herança ou sorte. Segundo, mesmo que a fonte do capital seja legítima, isto é, mesmo que o capital inicial tenha vindo do trabalho de seu proprietário, “a riqueza que advém deste capital inicial como que se autonomiza do seu trabalho, e de certo modo de todo trabalho”.

Como, no fim das contas, “neutralizar o capital” não é uma tarefa que se cumpra em curto prazo, Fausto conclama seus leitores de esquerda a começar essa “luta” por um objetivo mais imediato: “A sobrevivência ou a reimplantação de um Estado de bem-estar social – modelo de ação estatal que está ameaçado em toda parte, quando já não foi desmontado.” Embora enfática, a afirmação é vaga. Qual é a evidência de que o Estado de bem-estar social foi desmontado? Esse fato está quantificado? Houve forte queda de carga tributária nos países que, ao longo do século XX, o implementaram?

Não há evidência de queda de carga tributária – de onde se retiram os recursos para manter o Estado de bem-estar – entre os países da OCDE, em anos recentes. De meados dos anos 60 até meados dos anos 70, a carga tributária média para os países da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne as nações mais ricas do planeta, era equivalente a 27% do Produto Interno Bruto de cada país. Desde então continuou a subir, sem grandes saltos, e hoje se situa em 33% do PIB, aproximadamente.

Os padrões variam quando se analisam os casos específicos de cada país, mas no essencial os números contam quase sempre a mesma história. A carga tributária das economias asiáticas é relativamente baixa, mas teve tendência de alta entre os anos 60 e final do século XX, atingindo o equivalente a 30% do PIB, no Japão, e 25% de tudo que é produzido anualmente pelo país, na Coreia do Sul. No caso de Bélgica, França e Itália houve forte crescimento entre meados dos anos 60, quando a carga tributária correspondia a 30% do PIB, e o início dos anos 90, quando alcançou, em média, 42% do PIB. O tamanho da arrecadação desses governos europeus tem se mantido relativamente estável desde então. Espanha, Portugal e Grécia apresentam o mesmo padrão, mas a partir de um patamar bem mais baixo, de 17%, em 1965, com estabilização, desde os anos 90, em pouco mais de 30% do PIB em impostos. Houve queda de arrecadação na Suécia desde os anos 90, é verdade: depois de crescer vigorosamente no pós-guerra e alcançar o equivalente a mais de 50% do PIB, a carga tributária do país recuou nas últimas décadas, e hoje equivale a 42% do PIB.

O mesmo tipo de tendência se constata quando se observa a evolução do gasto social, financiado pelos impostos crescentemente arrecadados. Para a média da OCDE, o gasto social per capita – somando o dispêndio público e o gasto privado obrigatório – cresceu bastante nas últimas décadas. Na verdade, mais que dobrou, passando do equivalente a 3 452 dólares anuais, em 1980, para 8 839 dólares, em 2013 (ambos a preços de 2010). Difícil, diante desses números, dizer que o Estado de bem-estar social está sendo desmontado no mundo rico.

Os dados da OCDE são claríssimos: não há queda do gasto social sob responsabilidade do setor público. Pelo contrário, houve contínua elevação, com estabilização na última década. Para os países que estavam mais adiantados na construção de seus Estados de bem-estar, a estabilidade vigora desde os anos 80. Vale lembrar que, evidentemente, a estabilidade como proporção do PIB de qualquer rubrica do gasto público é uma necessidade aritmética no longo prazo.

Um dos problemas da esquerda brasileira é exatamente a dificuldade com a aritmética. Essa dificuldade quase que se trai numa espécie de orgulho em recente afirmação de Marcelo Freixo, num artigo que escreveu para o caderno Ilustríssima da Folha de S.Paulo, no dia 20 de novembro: “Carlito Maia, publicitário e um dos fundadores do PT, dizia que, quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita.” A frase expressa com precisão a dificuldade que a esquerda brasileira tem com a realidade e com a aritmética. Que venha de alguém que pouco tempo antes era candidato a prefeito do Rio de Janeiro é mais um indicador do grau de autismo de nossa esquerda.

É também esse o caso da tese do desmonte do Estado de bem-estar social. Ainda que políticas específicas de proteção possam ter retrocedido em alguns países – em particular nos Estados Unidos e no Reino Unido –, não faz sentido dizer, feitas as contas, que o Estado de bem-estar esteja “ameaçado”.

O que houve, de fato, dos anos 80 para cá, foi a elevação da desigualdade econômica dentro da maioria dos países da OCDE. Elevou-se a parcela da renda apropriada pelos 10% mais ricos. O aumento da concentração de renda é particularmente acentuado no caso dos países asiáticos, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha. Alguns países – como Suécia, Holanda, França e Espanha – não experimentaram elevações acentuadas da participação dos 10% mais ricos na renda total. O motivo dessas divergências dentro do mundo rico é um tema ainda em debate. Possivelmente devem estar associadas a políticas de redução da carga tributária para os mais ricos, em alguns países. Adicionalmente, no caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, houve medidas que podem de fato ser descritas como um passo atrás na abrangência do Estado de bem-estar, como a redução do valor real do salário mínimo e do benefício do seguro-desemprego. Quanto à Alemanha, é provável que a incorporação da antiga Alemanha Oriental, onde a renda era mais baixa, explique parcela significativa do fenômeno.

É preciso notar, de toda forma, que qualquer crítica aos resultados globais do período neoliberal – grosso modo, dos anos 80 até hoje – precisa ser qualificada pela enorme queda da pobreza que ocorreu na economia mundial nas últimas décadas. Faz parte da era neoliberal – está umbilicalmente ligada a ela – a maior queda de pobreza da história da humanidade. De 1970 até 2000, o número de pessoas vivendo com 2 dólares por dia (a preços de 2005) reduziu-se impressionantemente, passando de 1,070 bilhão de pessoas, ou 31% da população mundial, para 670 milhões, ou 13% da população. Uma queda de 400 milhões de pessoas no total, equivalente a dezoito pontos percentuais na taxa de pobreza global. Um trabalho recente sugere que a velocidade de redução da pobreza no mundo aumentou na última década e meia.^[1]

A desigualdade econômica mundial, por sua vez, estabilizou-se entre os anos de 1975 e 2000, após mais de um século de crescimento.^[2] O motivo para isso está no fato de que, apesar da desigualdade ter se elevado no interior de vários países, a desigualdade econômica entre os países, uns em relação aos outros, caiu muito. Assim, após mais de 100 anos de elevação contínua da desigualdade entre os indivíduos no mundo, a época neoliberal observou o primeiro período em que esse processo se estabilizou.

Por fim é preciso notar que a piora da desigualdade de renda dentro dos países do Atlântico Norte é o outro lado da moeda da elevadíssima e rapidíssima queda da pobreza na Ásia, liderada inicialmente pela China e, agora, pela Índia. Ignorar esse fato somente denota a incapacidade que a esquerda tem de olhar a economia como um sistema global. Em grande medida, foi a maior integração internacional das economias – a tão demonizada globalização – a responsável pela melhoria de vida dos mais pobres. Há evidências de que boa parcela da redução da participação dos salários na renda norte-americana, dos anos 90 para cá, se deve à terceirização de diversas atividades manufatureiras, muitas delas transferidas para países asiáticos. Perdem os trabalhadores americanos, ganham os chineses e indianos, entre outros.

Outra proposta de Ruy Fausto é tributária. É preciso cobrar mais dos mais ricos, ele diz, aumentando a progressividade dos impostos – quem ganha mais, paga uma fração maior de tributos em relação a sua renda. Difícil não concordar com essa proposição, que de resto é factível. Há caminhos para elevar a progressividade de nosso sistema tributário. Um imposto sobre heranças é totalmente defensável do ponto de vista da justiça distributiva. Mas nem esse tributo, nem o imposto sobre grandes fortunas são os instrumentos mais eficazes para aumentar a arrecadação. O melhor caminho é aprimorar a capacidade de cobrança de impostos das pessoas jurídicas.

Parece consensual, na esquerda, a impressão de que as empresas pagam pouco imposto de renda, no Brasil – e, mais especificamente, de que os proprietários dessas empresas pagam muito pouco imposto, uma vez que os dividendos que recebem de suas companhias estão isentos do imposto de renda que eles devem, como pessoas físicas.

As coisas não são tão simples assim, contudo. Há três regimes de pagamentos de impostos pelas pessoas jurídicas no país. Em um deles – chamado “lucro real” – paga-se bastante imposto, auferido sobre o que de fato a empresa lucrou num determinado período de tempo. Nesse caso, a alíquota do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, o IRPJ, somada à da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, o CSLL, é de 34%. No caso específico dos bancos, que sempre operam no regime de lucro real, a alíquota somada do IRPJ com a CSLL é ainda maior, correspondente a 40% do total. Uma vez que a alíquota cobrada da empresa já é alta, faz todo sentido que os dividendos dessas companhias, depois de distribuídos para os acionistas, sejam isentos do imposto de renda da pessoa física – a tributação já ocorreu na pessoa jurídica e com alíquota bem superior a qualquer fração da renda que se poderia cobrar da pessoa física.

Nos dois outros regimes de cobrança de imposto sobre a pessoa jurídica – o “lucro presumido” e o “simples” –, a esquerda e Fausto têm razão. Nesses casos, o lucro é estipulado de maneira arbitrária, pela legislação, como certa fração do faturamento. Em geral essa fração acaba sendo bem menor do que o lucro efetivamente realizado pelas empresas. Assim, o imposto é calculado sobre uma base relativamente baixa. Mais tarde, quando os dividendos são distribuídos entre os sócios, a isenção a que eles têm direito no Imposto de Renda da Pessoa Física termina por se constituir uma forma de elisão fiscal.

A agenda de aumento da progressividade do sistema tributário brasileiro deve ser a de alterar esses regimes tributários especiais para as pessoas jurídicas. Faria sentido – e atenderia ao critério de justiça distributiva – que a distribuição de dividendos das empresas que operam nesses regimes especiais, quando os dividendos excedessem a presunção de lucro declarada ao governo, também integrassem a base de cálculo do IRPF.

É possível, além disso, criar novas alíquotas no Imposto de Renda da Pessoa Física, cobrando ainda mais de quem ganha mais. Será preciso, contudo, realizar as mudanças na cobrança de impostos das pessoas jurídicas antes. Do contrário, a criação de novas faixas, com alíquotas mais altas – sem que tenha sido alterada a tributação da distribuição de dividendos dos regimes especiais –, servirá apenas para estimular que os salários mais elevados migrem ainda mais para os regimes especiais, hoje uma prática recorrente de elisão fiscal.

A um ou outro leitor poderá espantar que um professor de economia liberal concorde com a esquerda quanto à possibilidade de se cobrar mais impostos dos mais ricos. Mas o que é realmente espantoso é o fato de que o governo petista, por mais de treze anos no poder, tenha se dedicado tão pouco a essa agenda. Eis aí algo que valeria estudar: os motivos para o principal partido de esquerda do Brasil nunca ter apresentado, como carro-chefe de uma disputa eleitoral presidencial, o tema da maior progressividade dos impostos.

De tudo isso se percebe também que Fausto confunde um pouco as coisas, ao tratar do tema tributário. Quando afirma que uma modesta secretária paga de imposto o mesmo que um banqueiro, o professor da USP comete um erro. O imposto de renda da pessoa jurídica sobre o lucro dos bancos é, como vimos, de 40%, alíquota nada desprezível. Adicionalmente, na renda que aufere como executivo do banco, o banqueiro paga os 27,5% do imposto de renda da pessoa física, além da contribuição para a previdência de 11% do seu salário (os executivos dos grandes bancos trabalham no regime  CLT). Pode-se argumentar, e faz todo sentido, que a escala poderia ser mais ascendente, com alíquotas ainda maiores. Mas é indubitável que, mesmo sem essa reforma, o banqueiro já paga mais imposto, tanto do ponto de vista absoluto quanto proporcionalmente à sua renda, do que a secretária.

Também é difícil concordar com Fausto quando ele afirma que “no Brasil, embora tenha havido algum progresso, a sonegação continua sendo enorme”. Não sei qual é a fonte que o professor da USP utiliza, mas parece-me improvável, num país emergente em que se constata uma arrecadação de quase 35% do PIB, haver muita sonegação. Se a sonegação fosse tão elevada, como ele diz, a arrecadação como proporção do produto simplesmente não seria tão alta. Parece que Fausto confunde sonegação, que é ilegal, com elisão fiscal, como é o caso dos regimes tributários especiais, que é legal.

Talvez seja possível dizer que a proposta mais claramente “anticapitalista” de Ruy Fausto esteja na defesa de uma grande onda de estatização do “grande capital” no país. Segundo o filósofo, “se não se trata de liquidar o setor privado, no programa que aqui se propõe, é de todo modo preferível que as grandes empresas tenham como acionista majoritário o Estado”. “A alternativa não é ‘monopólio versus empresa privada livre’, mas sim, quase sempre, ‘monopólio público versus monopólio ou oligopólio privado’.”

Se entendo bem o que ele diz, um candidato que vencesse uma eleição presidencial e quisesse colocar em prática o programa de Fausto teria, como uma de suas primeiras medidas, que estatizar Itaú, Bradesco e Santander, além da Vale. Talvez também as montadoras de automóveis, a Embraer, as grandes redes varejistas, e sabe-se lá quantas mais.

É factível? Há experiências históricas bem-sucedidas? Há sociedades de mercado em que a presença do Estado tenha tal vulto? Parece que são detalhes de que nosso marxista não tem tempo para tratar. Na América Latina, o mais próximo que se chegou desse tipo de intervencionismo estatal, sob regime formalmente democrático, foi na Venezuela chavista. Os resultados são conhecidos – e nada bons. Não ajuda muito alegar que a direção do país, sob o bolivarianismo, estaria correta, e que os resultados não teriam sido satisfatórios por culpa da resistência política e econômica das elites: faz parte do cálculo político sério num regime democrático – defendido por Fausto – lidar com ambas as restrições, as econômicas e as políticas. Ou estamos tratando aqui, como disse o sociólogo Celso de Barros em excelente artigo na Folha de S.Paulo (“A esquerda e a economia”), de eleição para centro acadêmico?

Mesmo a França, conhecida por ter uma das melhores burocracias estatais do mundo, logo após promover uma onda de estatização no início do governo Mitterrand, nos anos 80, acabou por abandonar a experiência e revertê-la: embarcou num longo processo de desestatização política que não foi mais revista.

De todo modo surpreende que Fausto não considere outra possibilidade, essa, sim, amplamente adotada nas economias de mercado desenvolvidas: preservar o capital privado e deixar para o Estado a função de regulação e controle. Em que medida a estatização é superior? A experiência concreta internacional tem sancionado a forma, mesmo para monopólios e oligopólios, de operação privada no mercado, submetida à regulação estatal.

A maior falha do argumento de Fausto, no entanto, é sua avaliação apressada do governo FHC. Se consideramos o que deveria interessar acima de tudo à esquerda – os ganhos de bem-estar e de autonomia para os mais pobres –, é possível perguntar: existe qualquer outro programa viável que seja superior ao que foi implantado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e que foi mantido nos primeiros anos do governo Lula? Há modelo alternativo – e superior, segundo o critério de melhorar a vida dos mais pobres – à política econômica e social do período em que Pedro Malan e, em seguida, Antonio Palocci estiveram à frente do Ministério da Fazenda?

Creio que a experiência da América Latina nos últimos vinte anos responde com um sonoro “não” à pergunta. Basta ver como evoluía a economia brasileira e os indicadores sociais do país sob o receituário do período “Malocci” e comparar com o que ocorreu a partir de 2012 – alguns anos depois da mudança de rota –, com a queda de desempenho macroeconômico que sempre antecede a piora dos indicadores sociais. Deixamos de melhorar para em seguida iniciarmos uma trajetória de piora econômica e social. O mesmo ocorre se compararmos o desempenho econômico e social da Venezuela com o da Colômbia, ou ainda o da Argentina com o do Chile. Se lembrarmos que Chile e Colômbia são fiéis cumpridores do modelo defendido pelo Consenso de Washington, ficam ainda mais claras as limitações das iniciativas intervencionistas na América Latina.

É curioso que Fausto elogie Lula por políticas que o ex-presidente herdou do liberalismo de FHC, que ele critica. Aparentemente o professor da USP não notou que no primeiro mandato petista a política macroeconômica foi ainda mais conservadora do que a do governo de Fernando Henrique Cardoso. Também na área social se aperfeiçoou, sob Lula, o que já vinha do mandatário anterior. Os projetos sociais originais do PT, no início do primeiro mandato, foram os programas Primeiro Emprego e Fome Zero – e ambos se revelaram fracassos retumbantes. O programa Bolsa Família foi projetado pelos quadros neoliberais que colaboraram com o primeiro mandato de Lula. A rigor, o então novo projeto unificava e aumentava o orçamento de diversos programas herdados do governo FHC, que buscavam concentrar o gasto social nos mais pobres. Vários economistas petistas expressaram-se publicamente – e energicamente – contra o Programa Bolsa Família, assim que ele foi lançado. Um dos argumentos era o de que políticas sociais “focalizadas”, que concentravam o gasto entre os mais pobres, atendiam à agenda do Consenso de Washington. Atendiam mesmo, e com razão.

A verdade é que não é possível encontrar ruptura na evolução dos programas sociais – e no crescimento constante do gasto com esses programas – entre os governos FHC e Lula.

A política de valorização do salário mínimo também esteve presente em ambos os governos. O crescimento com Lula foi maior, é verdade, mas isso somente foi possível por causa da estabilidade econômica e do ótimo desempenho da receita de impostos, ambos tributários do conservadorismo “liberal” dos dois mandatos de FHC e dos primeiros quatro anos de Lula.

A verdadeira ruptura aconteceu já na metade do segundo mandato do petista, com a inflexão da política econômica, e depois com a radicalização do intervencionismo estatal sob Dilma. A “nova matriz econômica”, ou o ensaio desenvolvimentista, como prefere o cientista político André Singer, teve, entre as suas características, a alteração no regime de câmbio – de flutuante para fortemente administrado –; a adoção de artifícios para atingir a meta de superávit fiscal – reduzindo o próprio superávit e a transparência da condução da política econômica –; o controle da taxa de juros e a maior tolerância com a inflação; a distribuição de créditos subsidiados para estimular o investimento das empresas, escolhidas por critérios pouco transparentes; o controle do preço da gasolina e de serviços de utilidade pública; o aumento da intervenção estatal em companhias como a Petrobras e a Eletrobras, e em setores inteiros da economia, como o elétrico; e o relativo fechamento da economia para o comércio, entre tantas outras medidas desastradas.

Nada há de essencialmente social-democrata nessas medidas. Pelo contrário, o comprometimento dos recursos públicos com o intervencionismo estatal contribuiu para a grave crise fiscal atual e atrapalhou a continuidade da construção do Estado de bem-estar social no Brasil. A “nova matriz” e as políticas sociais, na realidade, competem pelos recursos do Orçamento. É um conflito que não deveria surpreender. Nas cinco décadas de nacional-desenvolvimentismo na história brasileira, de 1930 a 1980, o gasto público nas rubricas sociais foi quase inexistente. Nos anos 50, por exemplo, o poder público gastava com educação, somando os níveis municipal, estadual e federal, apenas 1,5% do PIB. A prioridade era o desenvolvimento econômico, que se julgava poder prescindir de políticas sociais e da educação. Desenvolver primeiro, e partilhar depois.

De tudo isso, a conclusão é inescapável: a experiência das últimas décadas na América Latina, e em particular no Brasil, sugere com muita clareza que não há modelo muito diferente para o progresso econômico e social do que o adotado no longo período dos ministros Malan e Palocci. Quando tentamos nos desviar dessa rota, o resultado foi a maior perda de PIB per capita dos últimos 120 anos.

Mas, para Fausto – como para o restante da esquerda brasileira –, o problema é Fernando Henrique. O filósofo descreve da seguinte forma a conversão do grupo político de FHC “à direita”: “Houve uma espécie de aceitação da ideia de que ‘não haveria alternativa’ ao liberalismo econômico.” Fausto nos diz que essa conclusão foi apressada. Ora, apressada é a conclusão de Fausto de que a conclusão de FHC é apressada.

Creio que seria esclarecedor se a esquerda se dispusesse a responder duas questões. Primeiro, se houve realmente ruptura, clara inflexão, tanto no gasto quanto na política social do governo FHC para o governo Lula. E se o aumento de gastos sociais sob Lula esteve associado à alteração das prioridades de políticas públicas do Estado brasileiro ou, simplesmente, à melhora econômica do país e às condições internacionais mais favoráveis.

Segunda questão: há espaço, condições viáveis, para um programa mais à esquerda que, a longo prazo, produza um ganho maior aos mais pobres do que o programa econômico e social implementado sob Malan e Palocci?

Minha resposta à primeira pergunta é que grande parte do aumento no gasto social e nas políticas públicas em geral, sob Lula, foi o resultado de um processo evolutivo natural das próprias políticas públicas, bem como do maior espaço fiscal, da maior quantidade de recursos nas mãos do governo, que a estabilização e o conservadorismo macroeconômico propiciaram, em associação com o boom de commodities.

Digamos, para não argumentar de forma inflexível, que Lula deu um ímpeto político importante à expansão do Bolsa Família, à política de aumento do salário mínimo real e à criação de outras iniciativas sociais. Tais ênfases de governo provavelmente fizeram as políticas públicas herdadas do governo anterior evoluírem de maneira mais rápida do que teria acontecido numa trajetória “natural” – que já era de aumento, de toda forma. Ainda assim, nunca se tratou de uma mudança de rota. Por outro lado, é possível encontrar nesse mesmo ímpeto de gastar, alimentado pela húbris no momento de apogeu de popularidade de Lula, o germe do voluntarismo fiscal que mais tarde levaria, associado ao intervencionismo estatal desastrado, à ruína atual – da qual ainda não saímos.

Seja como for, para que o leitor se convença de que não houve nenhuma ruptura positiva de caminhos quanto aos programas sociais com a chegada de Lula ao poder, basta imaginar que tipo de programas Lula teria realizado caso tivesse vencido a eleição presidencial anos antes, em 1994. Lembremos que o PT havia se manifestado, então, de maneira contrária ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal – de maneira análoga ao modo como agora é contra a PEC dos gastos. Com exceção de dois programas que estavam fora do radar dos governos tucanos e que deram bons resultados, as cotas raciais e o Programa Universidade para Todos (Prouni), não há nada nos governos petistas que não tenha sido ou não seria implementado pelos governos tucanos – no tempo correto, quando as condições permitissem e sem colocar em risco a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica.

Por outro lado, a experiência bem-sucedida do governo Lula liberal, período que coincide com Antonio Palocci na Fazenda, sugere um cenário político que o PT deixou escapar das mãos. O partido tinha então todas as condições de liderar a social-democracia brasileira, em vez de mais tarde se perder no intervencionismo mofado que acabou cavando a sua sepultura. Afirmo que é difícil imaginar um projeto mais à esquerda do que o que foi posto em prática sob Fernando Henrique e Lula, no primeiro mandato: quando tentamos nos desviar dele, acabamos por produzir muito mais problemas e prejuízos para os mais pobres do que seria o caso, se não nos desviássemos.

Eis portanto que o melhor governo de esquerda que o Brasil poderia ter tido já aconteceu: foi o de Fernando Henrique Cardoso. Há espaço para avançar mais? Vejo dois caminhos. O primeiro é obvio, e nesse ponto eu e Ruy Fausto concordamos: políticas que elevem a progressividade de nosso sistema tributário. Em segundo lugar, houve, sim, algumas medidas petistas, como que atalhos que visaram acelerar o processo de combate às nossas desigualdades e injustiças seculares, que parecem ter funcionado. As iniciativas mais relevantes, a meu ver, foram o programa Prouni, que concede bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, e as cotas raciais adotadas em universidades federais. É sempre importante que os benefícios dos atalhos sejam cotejados cuidadosamente com seus custos. Deve-se evitar excessos que acabam por sobrecarregar o Tesouro Nacional, e terminam por gerar o contrário do que se desejava: o país quebra e a crise profunda que se segue produz regressão social.

O fato de ter passado anos demonizando o governo FHC torna muito difícil, agora, que a esquerda defenda um programa como o implantado sob Malan e Palocci. Como a esquerda fica amarrada à necessidade de demonizar o governo FHC, vê-se obrigada a procurar uma alternativa que, a rigor, não existe.

As consequências desse impasse puderam ser constatadas recentemente, numa das crises do partido de Marina Silva. Em que pese a enorme carga simbólica de sua liderança, da mesma intensidade que a de Lula, Marina tem tido enorme dificuldade para fazer deslanchar o seu projeto. O desempenho ruim nas recentes eleições municipais e o abandono do projeto por um grupo de intelectuais no início de outubro são sinais dessa dificuldade. Lendo a carta dos intelectuais fica claro que um dos principais motivos para a sua debandada foi a posição de Marina favorável a uma política fiscal conservadora, bem como o apoio da Rede, em Porto Alegre, ao candidato do PMDB – em vez de compor com Luciana Genro, do PSOL. Está nas mãos do governo Temer tentar arrumar a bagunça que a “nova matriz econômica” produziu na economia, e fica impossível para qualquer pessoa minimamente razoável no debate sobre gestão econômica compor com Luciana Genro: a candidata derrotada à prefeitura de Porto Alegre considera que nossos problemas se resumem aos juros pagos “aos banqueiros” pelo Tesouro Nacional pela rolagem da dívida pública. Um projeto como o seu levaria o Brasil, rapidamente, a uma situação política e econômica semelhante à da Venezuela. Marina Silva, comprometida com valores de esquerda, parece saber disso – e sofre as consequências dessa sua lucidez.

Parece não haver espaço para uma esquerda responsável hoje, no Brasil, porque a esquerda responsável no país seria algo muito parecido com o que foi feito no governo FHC. A vida é assim. Parecia que tínhamos aprendido isso no primeiro mandato do governo Lula. O PT tinha emparedado os tucanos e roubado o projeto social-democrata para si. Chegou a se movimentar para tornar o PSDB sócio minoritário do seu condomínio político (algo que teve chances de ocorrer em 2004, quando Palocci quase conseguiu costurar um apoio formal dos tucanos ao governo Lula). Não há nenhum problema nesse roubo. É da política, e certamente o PT era então o partido mais talhado para liderar a social-democracia brasileira. Por que motivo os petistas foram procurar sarna para se coçar – com o intervencionismo desastrado na economia, e a polarização excessiva e desnecessária, na política –, produzindo um giro de 180º num projeto que funcionava, é uma das questões mais interessantes, hoje, para a ciência social brasileira.

O fato é que a esquerda armou para si uma armadilha. E Ruy Fausto, infelizmente, também está preso nela.

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^[1] “Lights, camera…, income! Illuminating the national accounts-household surveys debate”, Maxim Pinkovskiy e Xavier Sala-i-Martin, The Quarterly Journal of Economics, mai. 2016.

^[2] “The changing shape of global inequality 1820-2000: Exploring a new dataset”, Jan Luiten van Zanden (Universidade de Utrecht), Joerg Baten (Universidade de Tübingen), Péter Földvari (Universidade de Debrecen), Bas van Leeuwen (Universidade de Utrecht), CGEH, Working Paper Series, jan. 2011.