questões criminais
João Batista Jr. Jul 2023 18h14
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Abordo do Uber, Stephanie de Jesus da Silva levava sua filha nos braços. Pelo WhatsApp, trocava mensagens urgentes com Christian Leitheim, padrasto da criança:
– Ela está respirando? – perguntou Leitheim, num áudio.
– Tá, amor, mas tá bem difícil, ela tá quase fechando os olhos – respondeu Stephanie, de imediato.
– Só vai fazendo uma massagem, fazendo boca a boca. Não deixa essa guria dormir de jeito nenhum – ordenou Leitheim.
– Pode deixar, eu não tô deixando. Ela até mordeu a minha boca, tá sangrando horrores – escreveu Stephanie.
Eram quase cinco da tarde de quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, quando Stephanie chegou a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Norte de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Desceu com a filha e disse na recepção que a menina sentia moleza e estava vomitando. Às 16h59, nove minutos depois de seu último contato com o marido, Stephanie mandou uma mensagem de áudio, chorando:
– Falaram que a Sophia morreu… faz tempo.
– Não, não – reagiu Leitheim, também chorando numa mensagem de áudio. – Mentira, velho, ela piorou do nada? Como que acontece isso?
Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos e 7 meses, morrera horas antes de ser socorrida na UPA. No auto de prisão em flagrante de Stephanie, consta que a filha “deu entrada no hospital com o curso de sua vida interrompido, com vários hematomas pelo corpo”. Acrescenta que “as médicas também relataram que a criança Sophia estava em óbito há cerca de quatro horas, inclusive com início de rigidez cadavérica”. Diz ainda que, ao examinarem o corpo de Sophia, as médicas levantaram “a suspeita de que a referida criança teria sido estuprada”.
– Eu sou um lixo de pai – diz Leitheim, chorando, em áudio enviado às 17h02. – Como que eu não percebi que ela precisava ter ido antes? É tudo culpa minha. Eu vou me matar.
Stephanie não responde.
– Se eu tivesse percebido antes que ela precisava ir pro médico, ela poderia estar bem – insistiu Leitheim, sete minutos depois, agora numa mensagem de texto. – É tudo minha culpa, desculpa. Eu vou sair da sua vida.
No minuto seguinte, às 17h10, Stephanie responde com uma pergunta:
– Os policiais estão aqui, o que é que eu faço?
– Do quê? – pergunta Leitheim.
– Por causa dos hematomas.
– Eu não sei, inventa algo ou me manda preso. Fala que se machucou no escorregador do parquinho, igual da outra vez. Me responde, cara. Tô indo me matar no pontilhão.
Stephanie não responde.
– Eu não tenho condições de cuidar de filhos – escreve Leitheim. Em seguida, manda um áudio, chorando. – Eu te avisei que um dia ia dar azar. Que você ia perder suas coisas. Eu te avisei que a sua vida ia ficar pior comigo, mas você não acreditou.
– Eles falaram que ela morreu faz horas – responde Stephanie, às 17h17, chorando, numa mensagem de áudio. – Eu não acredito nisso. Antes de sair de casa, ela falou com a gente. Ela queria ir no banheiro. Ela falou, eu não estou louca. Ela queria ir no banheiro.
– Eu vou me matar – escreve Leitheim, às 17h25. – Tô saindo. Não vou levar o celular nem identidade, para quando me acharem demorar mais para reconhecer o corpo ainda. Desculpa, Stephanie. Vou sair da sua vida. Me manda preso para pelo menos eu me sentir menos culpado. Se eu tivesse te escutado aquela hora, ela tava bem agora.
Depois de cinco minutos, às 17h30, Stephanie escreve uma mensagem:
– Disseram que ela foi estuprada.
– Nunca – responde Leitheim, no mesmo minuto. – Isso é porque não sabem o que aconteceu com ela e querem culpar alguém. Sei que você não vai acreditar em mim.
– Viram o corpinho dela. Abriram ela – insiste Stephanie.
– Da minha parte, eu nunca denegri o corpo dela. Eu juro pela Stella – escreve Leitheim, referindo-se à filha de 7 meses que ele e Stephanie tiveram.
Leitheim manda uma mensagem de áudio em seguida:
– Se você achar que é verdade, pode me mandar preso. Pode fazer o que você quiser, já perdi a minha filha mesmo.
Depois de 1 hora e 26 minutos de silêncio, Stephanie escreve, às 18h58:
– Amor, não vem por enquanto, tá? Só se eles pedirem, a minha mãe disse.
Stephanie e Leitheim não trocaram mais mensagens.
Mais tarde, a autópsia, realizada pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), informou que a causa da morte foi “traumatismo raquimedular na coluna cervical”, ou seja, lesão na estrutura neurológica alojada no interior da coluna, e constatou que, recentemente, o hímen fora rompido.
Stephanie, a mãe de Sophia, deixou a UPA algemada. Seu companheiro, com quem vivia havia um ano e quatro meses, foi detido em flagrante dentro de casa. Não ofereceu resistência. Chamou a atenção de um policial que, durante o percurso até a delegacia, Leitheim adormeceu dentro da viatura.
No dia 31 de dezembro de 2021, Jean Carlos Ocampo da Rosa, o pai biológico de Sophia, ficou assustado. Sua filha fora passar a virada do ano com ele, mas apareceu com o rosto, o pescoço e as orelhas avermelhadas, como se tivesse sofrido beliscões ou tapas. Comentou sua estranheza com seu companheiro, Igor de Andrade Silva Trindade, com quem vive desde que se separou de Stephanie. Quando os dois foram trocar as fraldas de Sophia, então com 1 ano e 6 meses, viram que a menina tinha manchas roxas nas costas e nas pernas, arranhões e cascas de feridas em várias partes do corpo. “Liguei para a Stephanie para saber o que estava acontecendo”, conta Ocampo. Ouviu a ex-mulher dizer que Sophia tinha caído do carrinho (para as manchas roxas e vermelhas) e brincado com um gato de rua (para os arranhões e casquinhas). “Ela ainda me falou ao fim da conversa: ‘Pode ficar tranquilo, ninguém está judiando dela, não.’”
Ocampo ficou desconfiado. Tirou fotos dos ferimentos da filha e tentou acionar o Conselho Tutelar e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), mas os dois órgãos estavam fechados em razão do recesso de fim de ano. Com o passar dos dias, resolveu dar um voto de confiança a Stephanie e não voltou a acionar nem o Conselho Tutelar nem a Depca. Afinal, até aquele momento, nunca tinha notado nada de diferente na filha e, como sempre pegava a menina na calçada da casa de Stephanie, ele também desconhecia as condições da moradia da ex-mulher. Mas, menos de um mês depois, no dia 27 de janeiro de 2022, seu voto de confiança começou a desmoronar.
A mãe de Stephanie, Delziene de Jesus, chamou Ocampo para uma conversa em particular na casa dela. Ocampo foi até lá. Antes de apertar a campainha, achou prudente acionar o gravador do celular. Ao longo de 1 hora e 2 minutos de gravação, Delziene descreveu graves problemas na casa de sua filha, que, naquele momento, estava grávida de Stella. Disse que a casa estava inabitável a ponto de encontrar até um gato morto dentro do sofá, cujo mau cheiro empestava o ar. Como Stephanie e Leitheim não tomavam providência, Delziene pediu ajuda a um vizinho para remover o bicho – e tiveram que jogar até o sofá no lixo. Contou ainda que sua filha “não media forças” na hora de corrigir Sophia. Não falou em agressão, mas deu a entender que a menina vinha apanhando. Ocampo disse que pediria a guarda de Sophia. “Vai que eu te ajudo”, incentivou a avó.
(Ao acessar mensagens de WhatsApp, a polícia descobriu que, um dia antes de Delziene procurar Ocampo, Sophia teve um ferimento na cabeça, que resultou em sangramento. Stephanie enviou uma mensagem com foto para o marido e perguntou o que havia acontecido. Ele disse que não sabia, especulou que talvez Sophia tivesse caído da cama e explicou que o sangramento não era resultado de agressão de sua parte: “Eu dei um cascudo nela, mas foi no miolo.” No inquérito, há várias mensagens em que Stephanie questiona Leitheim sobre machucados na menina. Ele assume – tapas, cascudos, beliscões, mordidas – mas sempre diz que não foram fortes o bastante para deixar marcas.)
Quatro dias depois, em 31 de janeiro, Ocampo e seu companheiro foram ao Conselho Tutelar, na região norte de Campo Grande. Naquela altura, não perceberam qualquer ferimento na cabeça de Sophia. Mostraram as fotos da menina que haviam tirado antes e foram orientados a ir à delegacia especializada, onde registraram uma ocorrência. O investigador Sérgio Ricardo de Paula anexou fotos no boletim de ocorrência, mas não ouviu o áudio da avó. Explicou que o material poderia ter sido adulterado, ou a avó podia ter sido coagida a falar. Ocampo foi orientado a fazer exame de corpo de delito em Sophia. Ele ligou e mandou mensagens para pegar a filha, mas Stephanie não autorizou. O exame não foi feito.
No dia 8 de fevereiro, quando finalmente conseguiu uma folga nos dois trabalhos que tinha na época, Ocampo voltou ao Conselho Tutelar, com o boletim de ocorrência em mãos. Vânia Nogueira, a conselheira mais experiente, viu as fotos, escutou metade do áudio e sugeriu que Ocampo procurasse a Defensoria Pública para solicitar a reversão da guarda da filha. No dia seguinte, integrantes do Conselho Tutelar foram à casa de Stephanie. “Fizemos a visita, mas não foi constatada agressão na criança”, disse Nogueira, em entrevista à piauí. No dia 17 de março, Stephanie e Delziene prestaram depoimento na Depca, em razão da ocorrência aberta por Ocampo. Ao depor, a avó de Sophia não falou em maus-tratos e amenizou as coisas. Disse apenas que sua filha “ultimamente estava muito estressada”, que às vezes acabava “descontando na Sophia” e agia de “forma ríspida demais” com uma criança tão pequena, mas nada além disso.
Enquanto isso, uma vizinha de Stephanie observava que, desde a chegada de Leitheim à casa, a rotina havia mudado. O lugar se tornara insalubre. A garagem, aberta para a rua, começou a acumular fezes de cachorro, fraldas usadas, latas de cerveja e restos de comida, atraindo insetos e roedores. O cachorro era maltratado e vivia mal alimentado. Kelly Prudêncio, a vizinha, lhe dava comida. Como havia muito choro de criança, ela sugeriu a Stephanie que deixasse Sophia com o pai. “Sabe o que ela me disse?”, conta Prudêncio. “Dois homens não vão criar a minha filha.” Prudêncio conta que escutava “o menino [filho de Leitheim de uma relação anterior] apanhar e a Sophia gritar” e que seu marido alertou Ocampo sobre o que estava acontecendo. Ocampo, no entanto, diz que só foi alertado sobre maus-tratos de animais – não de sua filha.
Prudêncio não lembra a data exata, mas garante que, em algum momento, fez uma ligação anônima para o Conselho Tutelar, denunciou maus-tratos infantis e deu o endereço de Stephanie. Duas semanas se passaram, e ninguém apareceu. Prudêncio voltou a ligar e repetiu a denúncia. Mais uma vez, nada foi feito. Então, no início de maio, ela fez fotos e vídeos da casa, para documentar o mau estado da residência e o tratamento dado ao cachorro, e mandou o material para o programa Balanço Geral, da Record TV. O programa acionou a delegacia que cuida de animais e combinou de acompanhar os fiscais até a residência do casal. No dia 5 de maio, a batida, filmada pela Record, encontrou sangue do cachorro pela casa. (O animal veio a falecer.) Stephanie e Leitheim foram levados de camburão até a delegacia. Prestaram depoimento, foram liberados e decidiram mudar de endereço.
No dia em que a reportagem foi ao ar, Ocampo sentiu-se motivado a voltar ao Conselho Tutelar. Afinal, agora era público que a casa de sua ex-mulher não era um local adequado para uma criança. Ouviu então a promessa de que uma segunda visita seria feita – e voltou a receber a orientação de procurar a Defensoria Pública para reverter a guarda de Sophia. (O Conselho Tutelar diz que voltou duas vezes na casa de Stephanie, mas, como o casal havia se mudado, nunca encontrou ninguém.)
Cinco dias depois, em 10 de maio, Ocampo e seu companheiro foram enviados a um endereço da Defensoria Pública, de onde lhes mandaram para outro endereço, de onde lhes mandaram para um terceiro endereço – onde, enfim, foram recebidos. Mostraram as fotos, o áudio da avó e o programa da Record. Para iniciar o processo, os advogados públicos pediram três pessoas que atestassem os maus-tratos – mas nem seu companheiro, nem a avó da menina podiam constar no rol de testemunhas. “Pedi para as vizinhas da Stephanie, mas ninguém aceitou”, diz Ocampo. Mesmo o marido de Prudêncio recebeu o pedido por WhatsApp, mas não respondeu. No dia 20 de julho, uma equipe da Defensoria visitou Ocampo para verificar se a sua casa tinha condições de receber uma criança. Deu tudo certo, mas continuavam faltando as três testemunhas.
Em setembro, Ocampo recebeu intimação para comparecer a uma audiência judicial em razão do boletim de ocorrência lavrado em janeiro. Em 20 de outubro, ele compareceu à 10ª Vara do Juizado Especial. Na sala de audiência, sentado sozinho com o tronco ligeiramente inclinado à frente, parecia acuado diante da juíza Eliane Vicente, como se pode ver no vídeo da audiência. “Depois que comecei o processo e comecei a pegar ela [Sophia] com mais frequência, não apareceu mais nada como no dia 1º deste ano”, disse, referindo-se aos hematomas. A magistrada perguntou se Ocampo queria abrir um processo criminal contra a mãe de sua filha. Ele disse que não. Queria apenas encerrar a guarda unilateral. “Quero a guarda compartilhada, quero que a Sophia tenha um período comigo. Não posso tirar o direito dela de ser a mãe da minha filha”, disse. Stephanie não apareceu na audiência porque não foi notificada em seu novo endereço.
No dia 16 de novembro, Ocampo recebeu um telefonema de Stephanie, avisando que Sophia estava na UPA com dores de estômago e enjoos. Ele foi até o local. Notou que a menina estava mole, tomando medicação intravenosa, com o corpo envolto em uma toalha de banho. Stephanie disse que ela havia vomitado. (Mais tarde, quando a polícia teve acesso às mensagens trocadas entre Stephanie e Leitheim, descobriu que, naquele dia, Sophia fora espancada. “Dei uma surra na Sophia, só para alertar, porque ela não quis comer”, escreveu Leitheim. O prontuário mostra que a criança estava com “dores no dorso esquerdo”, o que não tem relação com dores no estômago, nem com enjoos.)
Dois dias depois, em 18 de novembro, Sophia deu entrada de novo na UPA. Segundo a mãe, a menina estava com febre devido a uma intoxicação alimentar. Ela avisou Ocampo e mandou uma foto da criança. Sophia aparecia com a perna esquerda engessada. Ocampo ficou atônito. Como uma intoxicação alimentar acaba com uma perna engessada? “Ela falou que a minha filha tinha caído no banho quando foi pegar um xampu no chão”, relembra Ocampo. Stephanie então mandou um áudio da menina dizendo que estava bem. No meio da fala, Ocampo ouviu sua filha dizer “tô com medo”. Stephanie tirou o celular e disse que ela estava “com medo do barulho do ar-condicionado”. (Mais tarde, Iori, o filho de Leitheim de outra relação que ainda não completara 5 anos, foi ouvido pela polícia sobre o episódio da perna. O menino disse: “Foi meu pai, meu pai chutou ela pela rua, chutou ela duas vezes, aí deixou ela machucada.” Mais adiante, repetiu: “Regaçou [sic] a perna dela, pegou, fez assim, depois beliscou a perna dela.” Iori também contou que seu pai fazia ameaças a Ocampo, caso ele conseguisse a guarda de Sophia: “Senão meu pai ia pegar, esfregar a cara dele no chão, ia falar, e ia pegar a faca, cortar o pescoço dele.”)
Angustiado com a situação de sua filha, Ocampo tentou pegá-la um dia depois da fratura na perna. A mãe não autorizou. Ele enviou mensagens de novo nos dias 20 e 21 de novembro, mas, desta vez, Stephanie nem respondeu. Ocampo então decidiu pedir ajuda à sua mãe, Gregória, com quem não tinha boa relação em decorrência de sua homossexualidade. Gregória decidiu agir em favor da neta. “Foi a única vez em que minha mãe me ajudou”, diz Ocampo. Os dois foram à casa de Stephanie e, enfim, conseguiram convencê-la a deixar a menina com o pai. “Se ela não me desse a Sophia naquela hora, eu ia chamar a polícia”, conta ele.
Na manhã do dia seguinte, Ocampo voltou à delegacia para prestar nova queixa, desta vez levando Sophia com a perna engessada. Seu companheiro, Trindade, outra vez, não foi autorizado a acompanhar Ocampo no registro do boletim de ocorrência. Ocampo fez um relato minucioso do que vinha acontecendo. A psicóloga Rosiane Basualdo Hernandes, que atende na Depca, conversou com Sophia. Perguntou se alguém tinha machucado sua perna. “Foi o papai”, respondeu. Perguntou de novo. “Foi a mamãe”, disse. Hernandes não conseguiu falar com Sophia sem a presença de Ocampo, pois a criança chorava e pedia a presença do pai. Assim, Hernandes concluiu que não podia validar o depoimento. (Sophia chamava de “papai” tanto o pai biológico quanto o padrasto. Trindade era o “papai urso”.) Como era um caso de reincidência, Ocampo tinha esperança de que a filha seria afastada de imediato da casa de sua ex-mulher. Frustrou-se ao ouvir o escrivão da Depca, Nestor de Souza Filho, comentar: “É mais fácil tirar o filho de um pai do que de uma mãe.” Ocampo deixou a delegacia sem ter sido orientado a levar Sophia para fazer exame de corpo de delito, E, como não receberam o exame, os policiais encerraram o caso e enviaram para a Justiça. (Já o caso resultante do primeiro boletim de ocorrência, registrado no início de 2022, acabou arquivado pela Justiça depois que o Ministério Público considerou que se tratava de “um fato isolado”.)
Sophia ficou com o pai biológico até o dia 25 de novembro. Nesse período, enquanto assistia vídeos de desenhos no YouTube, a menina começava, de repente, a chorar e dizer “papai bateu, papai brigou”, segundo contam Ocampo e seu companheiro. Quando chegou a hora de retornar para a casa da mãe, a menina voltou a chorar. “Eu questionei por que a neném aparecia com sinais de mordidas e apertões. A Stephanie dizia que era culpa do Iori”, conta Ocampo.
No dia 10 de dezembro, Ocampo resolveu levar Sophia na festa de confraternização do trabalho de seu companheiro. Era em uma chácara, com piscina e área verde, ideal para crianças. Stephanie autorizou que a levasse. Ocampo foi à casa da ex-mulher e, pela primeira vez, encontrou-se com o padrasto de sua filha. Ao entregar a menina, Leitheim disse que o gesso estava enrolado em papel-filme porque sua enteada havia se urinado. Em casa, sentindo mau cheiro, Ocampo deu banho na filha. O odor continuava. No caminho para a festa, comprou uma bota ortopédica e, ao chegar à chácara, cortou o gesso. “A perna da menina estava esverdeada”, diz Trindade. Ela sentiu-se bem com a bota e aproveitou o dia. Passou duas semanas na casa do pai, depois do Natal retornou para a casa de Stephanie e voltou a ficar com Ocampo entre os dias 8 e 15 de janeiro.
Foi a última vez que o pai viu a filha com vida.
Jean Carlos Ocampo da Rosa, enfermeiro, 28 anos, nasceu em uma família modesta em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. É o mais velho de quatro filhos. Seu pai era pedreiro e a mãe, uma devotada fiel evangélica da Igreja Batista Videira, era dona de casa. “Fui criado em um ambiente preconceituoso e homofóbico”, diz Ocampo. Na puberdade, quando notou sentir desejo por meninos, chorava sozinho em seu quarto pensando estar condenado a ir para o Inferno. Aos 14 anos, sua mãe começou a fazer cobranças. “Tá na hora de arrumar uma namoradinha”, dizia. Para acabar com a pressão e tentar se livrar de desejos pecaminosos, ficava com garotas, mas as relações duravam pouco. Também começou a ficar com meninos. “Depois, eu caía no choro e pedia a Deus para me perdoar.”
O curso de sua vida mudaria em fevereiro de 2017. Aos 22 anos, ainda incerto sobre sua sexualidade, Ocampo conheceu uma adolescente em uma festa na casa de um amigo. Era Stephanie, aos 18 anos. Os dois sentiram uma atração mútua e começaram a paquera. Com a família ardendo em tumulto, com a mãe homofóbica e o pai alcoólatra a bater na mulher e nos filhos, Ocampo fez um plano para sair de casa. Juntou o dinheiro como cuidador de idosos em dois empregos diferentes e, com 16 mil reais na poupança, financiou uma casa de dois quartos do programa Minha Casa Minha Vida. Casou-se com Stephanie no cartório e se mudaram para lá.
Como era o único com um trabalho fixo, assumiu a prestação de 502 reais do imóvel. A vida do casal era um poço de discussões quando Stephanie engravidou. Os dois decidiram dar mais uma chance à relação. Durante a gravidez, Ocampo ganhou um novo colega de trabalho. Era Igor Trindade, então com 25 anos. Ficaram amigos, Trindade passou a frequentar a casa de Ocampo e também se tornou amigo de Stephanie. Foi convidado para ser padrinho de batismo de Sophia. Ocampo acabou se apaixonando pelo amigo – e a paixão era recíproca. Quando Sophia tinha 3 meses, Ocampo se divorciou. Saiu de casa apenas com suas roupas e voltou à casa dos pais.
Sua vida virou um inferno. Concordou em pagar 1 mil reais de pensão para Stephanie e, para tanto, trabalhava sete dias na semana, entre 12 e 18 horas por dia. Enquanto isso, como não aceitava a homossexualidade do filho, sua mãe passou a convidar a ex-nora para frequentar a casa, numa tentativa de reaproximar o casal. Quando a situação ficou insustentável, Ocampo pegou suas roupas e mudou-se para a casa de Trindade. Revoltada, sua mãe deixou de chamá-lo para os encontros familiares, nem ligava para ter notícias, mas a nova sogra o recebeu de braços abertos.
Nos termos do divórcio, homologado em maio de 2022, a casa financiada ficou com Stephanie e a pensão alimentícia foi reduzida para 306 reais. Stephanie ficou com a guarda exclusiva de Sophia, mas estabeleceu-se que Ocampo teria “visitas livres”, a serem combinadas previamente. “O divórcio foi bom porque, antes de assinar esse documento, ela não me deixava ver a Sophia.” Nesta época, a menina passava o dia na casa de Gregória, a avó paterna, e dormia na casa da mãe. Quando deixou de mamar no peito, em julho de 2021, começou a dormir também na casa do pai.
Nessa época, Stephanie iniciou um novo romance, e Sophia continuava uma criança saudável. Em setembro de 2021, porém, a mãe conheceu Christian Leitheim, filho de um militar com uma dona de casa. Daí em diante, tudo mudou. Sophia deixou de passar os dias com a avó paterna, e os encontros com o pai biológico ficaram mais difíceis. Leitheim, aos 24 anos, não trabalhava e passava o dia em casa com as crianças e com seu jogo de videogame – o nome do primeiro filho, Iori, é uma homenagem a um personagem do King of Fighters, série clássica de jogos de luta. Até que, no dia 31 de dezembro de 2021, Sophia apareceu na casa de Ocampo com as manchas roxas, os arranhões, as cascas de feridas – era o início de um ciclo trágico.
“A Sophia só está morta pela omissão do Estado.” A frase é da defensora pública Neyla Mendes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (Cedhu/MS). As omissões ocorreram em cada etapa do processo:
* Sophia deu entrada na UPA da região norte em doze ocasiões. Em seu prontuário, não há registro de que algum profissional tenha constatado maus-tratos – que apareceram nos laudos feitos depois da morte da menina.
* A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente foi acionada duas vezes e registrou dois boletins de ocorrência. Numa ocasião, o escrivão dispensou o áudio da avó materna de Sophia porque podia ter sido adulterado, quando deveria ter investigado se havia adulteração, e não dispensar de imediato uma prova.
* A Defensoria Pública nem deu entrada com o pedido de Ocampo para reverter a guarda de Sophia por falta das “três testemunhas”, apesar das fotos, do áudio e do programa da Record TV.
* O Conselho Tutelar foi acionado duas vezes por Ocampo. Uma vizinha garante que ligou outras duas vezes, anonimamente. O caso rendeu três visitas à casa de Stephanie – nenhuma com desdobramento prático. Numa visita, não constaram problema. Nas outras duas, não encontraram ninguém em casa.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, em nota enviada à piauí, diz que a equipe médica da UPA não acionou o Conselho Tutelar nem a polícia porque nunca identificou em Sophia “sinais que indicassem uma suspeita de agressão ou maus-tratos”. A própria equipe médica, quando depôs durante as investigações, reforçou que nunca percebeu nada de anormal. No entanto, apesar disso, a Secretaria de Saúde abriu uma sindicância “para apurar se houve falha ou omissão por parte da equipe”. A investigação é sigilosa.
Na Defensoria Pública, Débora Maria de Souza Paulino, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atribuiu tudo a uma falha de comunicação. Quando Ocampo tentou pedir a mudança da guarda, os defensores entenderam que ele já estava com Sophia. “Não existia um risco, pois ele falou que a criança estava com ele. Ele queria regularizar a guarda para ficar em seu nome”, diz ela. Sobre as três testemunhas que a Defensoria exigiu para abrir o processo, Paulino admite que não era um elemento fundamental. Por fim, quando tudo estava certo para “regularizar” a situação da guarda – na verdade, era para revertê-la –, Ocampo não levou os documentos necessários, como RG, CPF e contracheque.
Confrontado com as alegações da Defensoria Pública, Ocampo ficou indignado. “Tudo não passa de uma grande mentira”, diz ele. “Quando a equipe psicossocial da Defensoria esteve em casa, eu mais de uma vez falei que a Sophia não morava comigo e, sim, com a mãe dela. E, dentro da minha casa, mais de uma vez me exigiram que apresentasse três testemunhas. Caso contrário, eu não conseguiria a guarda da minha filha. Eles sabiam perfeitamente que eu não tinha a guarda.” E acrescenta: “Além disso, foi a própria Defensoria Pública quem fez o meu divórcio. Eles tinham todos os meus documentos arquivados no sistema.”
O Conselho Tutelar também refuta qualquer responsabilidade. “As pessoas acham que o Conselho é o culpado. Isso foi muito terrível para nós”, diz Vânia Nogueira. “A Saúde tem de chamar o Conselho Tutelar e a polícia.” Adriana Marques, conselheira que trabalha na mesma entidade, responsabiliza Ocampo. “Quero saber: por que ele devolveu a criança para a mãe diante de toda a situação [refere-se, neste caso, à perna quebrada]? Se acontece comigo, eu não entregaria o meu filho. Ele não foi no Imol [fazer o exame de corpo de delito], e aí?” Ao ser informada que o pai de Sophia não tinha a guarda da menina e temia ser preso por não devolvê-la à ex-mulher, Marques disse: “Isso não é justificativa.”
A Polícia Civil defende sua atuação no caso. Em nota à piauí, disse: “A UPA foi contatada e supriu o inquérito policial de todas as diligências necessárias, encaminhando os prontuários médico-hospitalares da criança, permitindo a instrução do procedimento e melhor materialidade do crime.” Acrescenta que a investigação sobre as passagens de Sophia pela UPA não “apontou qualquer tipo de negligência”. Quando a criança apareceu na unidade de saúde com a perna quebrada, “o prontuário indicava ‘queda da própria altura’ e que a criança estava acompanhada da mãe e da avó”. Diante disso, a polícia concluiu: “Logo, não havia sinais de que sofria algum mal.”
A delegada Anne Karine Trevisan, responsável pela Depca, onde Ocampo lavrou dois boletins de ocorrência por maus-tratos, não respondeu ao pedido de entrevista.
O assassinato de Sophia comoveu Campo Grande. Assim que as primeiras notícias começaram a ser publicadas, houve um aumento de denúncias de maus-tratos infantis por tios, pais e avós. “Foi um aumento de mais de 300%”, diz uma fonte ligada à rede de proteção de menores que falou sob a condição de se manter anônima porque não tem autorização para dar entrevistas. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, motivada pela comoção pública, determinou que, a partir de agora, o exame de corpo de delito deve ser feito logo depois do registro do boletim de ocorrência. A responsabilidade de levar a criança ao Imol passa a ser da própria delegacia. Antes, a delegacia se limitava a emitir uma guia para que o responsável pelo menor fizesse o exame. Em outra mudança, uma unidade da Depca passará a fazer plantão nos feriados. Está em estudo a criação de mais uma instância na rede de proteção: a Casa da Criança de Campo Grande, que deverá acolher crianças vítimas de agressão.
As novas iniciativas podem ajudar a evitar a repetição da tragédia, mas até aqui não há responsáveis pelo que aconteceu. Todos os agentes públicos – os médicos, os defensores públicos, os conselheiros tutelares, os policiais – afirmam que agiram corretamente. A defensora pública Neyla Mendes, do Cedhu/MS, insiste no seu ponto. “Toda a rede de proteção falhou”, diz ela. “No sistema de saúde, na delegacia, na Defensoria Pública, no Conselho Tutelar. O pai da Sophia buscou ajuda em todas as pontas da rede de proteção, mas nada foi feito.” Para ela, a homofobia também pode ter contribuído para o desfecho trágico. Ocampo e seu companheiro nunca foram tratados como um casal de pais – mas como apenas um pai – que vivia uma situação dramática e precisava de apoio.
“Esse crime bárbaro e cruel só aconteceu porque o casal contou com a complacência e omissão dos órgãos de proteção”, resume Janice Andrade, a advogada que defende Ocampo. Em maio passado, durante um seminário sobre violência sexual infantil promovido pelo Instituto Liberta e o jornal Folha de S.Paulo, Ocampo contou sua tragédia pessoal e, pela primeira vez, disse: “Sinceramente, do fundo do meu coração, eu aconselharia o pai a fugir com a criança. Porque, onde eu fui pedir ajuda, não me atenderam. Se eu tivesse fugido, a minha filha estaria viva.”
Stephanie e Leitheim estão presos de forma preventiva em penitenciárias diferentes. Ela é suspeita de omissão. Ele é suspeito de estupro de vulnerável. E ambos são suspeitos de homicídio qualificado por motivo fútil. Podem ser condenados a mais de 40 e 45 anos de prisão, respectivamente. A avó materna, Delziene de Jesus, está sendo investigada por omissão e falso testemunho porque encobriu os maus-tratos.
Em depoimento à Justiça, o casal contou que, ao receber amigos em casa, havia consumo de álcool e cocaína. “Praticamente todo final de semana”, disse Matheus Siqueira, amigo de Leitheim há catorze anos. Siqueira contou que, na véspera do assassinato de Sophia, no dia 25 de janeiro, saiu com Stephanie para comprar cocaína por volta das nove da noite, enquanto as três crianças – Sophia, Iori e Stella – ficaram em casa com Leitheim e outros amigos. Na volta, Siqueira disse que passou a noite cheirando cocaína.
Camila Garcia de Rezende, advogada de Stephanie, diz que sua cliente também era vítima de violência doméstica e só não denunciou Leitheim porque tinha medo de perder a guarda de Stella. Ao contrário do que diz o laudo do Imol, a advogada sustenta que Sophia chegou viva à UPA no dia 26 de janeiro. “A Stephanie mandou para sua mãe uma foto da Sophia dormindo, ainda com vida, às 14 horas daquele dia”, disse ela. A foto, no entanto, não está anexada nos autos.
Recentemente, a advogada distribuiu para a imprensa uma carta escrita de próprio punho por Stephanie, supostamente endereçada para uma amiga – cujo nome está encoberto. Diz o texto: “Não fiz nada com a minha joia mais preciosa que era a Soso, que agora está brincando com os anjos e orando por nós. […] Eu fui covarde de não ter denunciado esse monstro antes, pelas agressões físicas e psicológicas a mim, mas principalmente com a Soso e com o Iori.” Stephanie também diz que nunca deixará “de amar o Jean, [apesar] de tudo que sofri por conta da nossa separação”. Na prisão, Stephanie passou a frequentar cultos religiosos. Sua carta está crivada de “Nosso Senhor”, “Espírito Santo” e “Jesus”. “Deus” aparece seis vezes.
No dia 22 de maio, em depoimento à Justiça, Andressa Victoria Fernandes Canhete, mãe de Iori e companheira anterior de Leitheim, contou que ela própria foi vítima de violência doméstica, razão pela qual rompeu o relacionamento. Nas vezes em que esteve na casa de Stephanie e Leitheim para pegar Iori, ela percebeu a dinâmica de agressões do casal. Disse, ao depor, que os dois eram “muito agressivos com a menina” e que presenciou “diversas vezes” um deles “batendo nas mãos, costas e cabeça de Sophia”. Contou ainda que Leitheim “deixava Sophia de castigo trancada sozinha no quarto” e que ele lhe contou que também brigava com Stephanie porque não queria que a enteada visitasse o pai biológico, por se tratar de um homossexual.
Até agora, todas as informações capturadas em celulares vêm do aparelho de Stephanie. Leitheim forneceu a senha do seu celular. A polícia teve acesso completo, constatou que havia 3 gigas de material – fotos e vídeos, inclusive. Em abril, o Ministério Público pediu uma perícia no conteúdo, mas até agora, não foi realizada. “O laudo desse material é fundamental para que os réus sejam escutados na audiência de instrução”, afirma Janice Andrade, advogada de Ocampo.
Os defensores de Leitheim, procurados pela piauí, não quiseram se manifestar, nem informar qual linha de defesa será adotada. Um dos integrantes da equipe, o advogado Renato Cavalcanti Franco, foi preso por pedofilia em outubro de 2020, quando a polícia encontrou material pornográfico infantil em seu computador. Ele defendeu-se dizendo que o conteúdo estava ali para poder apresentar um trabalho acadêmico. Mas, segundo o procurador do caso, Franco compartilhou na rede 519 arquivos. Foi solto por um habeas corpus em 2021. A primeira audiência do seu caso está prevista para este mês de julho. Sua carteira de registro na Ordem dos Advogados (OAB) em Mato Grosso do Sul está suspensa, em razão de ter atuado quando estava de licença. Por isso, na defesa de Leitheim, Franco vem usando a carteira registrada na OAB de Santa Catarina.
No dia 26 de janeiro deste ano, antes de sair para o trabalho, Jean Carlos Ocampo da Rosa enviou uma mensagem de WhatsApp à sua ex-mulher. “Olá, bom dia, a neném tá bem? Me avisa quando der para pegar ela? Obg”, escreveu, às 8h22. Dois dias antes, ele tinha enviado uma mensagem com o mesmo pedido: “Olá, boa tarde, a Sophia tá bem? Você tem alguma programação com ela para amanhã? Gostaria de pegá-la, levar ela para sair.” Desde que tinha devolvido a criança para a mãe no dia 15 de janeiro, Ocampo não reencontrara a filha. Estava com saudades da menina, e preocupado com a ausência de respostas. O dia 26 transcorreu sem que Stephanie sequer visualizasse a mensagem. (Ela só leu a mensagem às 19h30, quando sua filha já estava declaradamente morta.) Ao fim do expediente, pouco depois das 18 horas, Ocampo passou no trabalho de seu companheiro e voltaram juntos para casa, no bairro Vivendas do Parque.
Como estavam sem sinal de wi-fi em casa, os dois foram até a mãe de Trindade, que é vizinha de muro. Assim que o sinal de internet entrou, os telefones de Ocampo e Trindade não pararam de mostrar notificações. Os irmãos de Ocampo e sua ex-sogra disparavam mensagens para saber “se ele estava sabendo”. Ocampo não sabia nem do que se tratava. Ligou primeiro para o seu irmão Davi. Quando perguntou o que estava acontecendo, ouviu uma pergunta: “Você não sabe?” Assustado com a resposta negativa de Ocampo, Davi ficou paralisado, sem coragem de dar a notícia, e desligou. Ocampo entrou em desespero. Aturdido e sem reação, seu companheiro tomou as rédeas da situação e ligou para Pedro, outro irmão de Ocampo. Antes que Trindade falasse “alô”, Pedro disse: “A Sophia morreu.” Ocampo teve uma crise nervosa.
Os dois subiram aos prantos na moto e foram até a UPA que atendera Sophia, a 12 km dali. Na recepção, um policial foi em direção aos dois. Ocampo, em estado de negação, perguntou ao agente se sua filha estava bem. “Não, a sua filha não está mais conosco”, disse o policial. O pai da criança então olhou para a avó materna ali presente, que disse: “A Justiça vai ser feita.” Ocampo caiu no chão, recolheu-se em posição fetal e teve uma crise de choro. Duas médicas chegaram à recepção e tentaram acalmá-lo.
Em um local mais reservado do centro de saúde, as pediatras plantonistas Thayse Capel e Sheila Freire Zanenga começaram a explicar o que tinha acontecido para Ocampo e Trindade. Deram detalhes sobre o estado da criança quando chegou na UPA e, abaladas, começaram a chorar. “Ela deu entrada sem vida, já tinha morrido pelo menos quatro horas antes de chegar aqui. O corpo dela já apresentava rigidez cadavérica”, disse uma delas, emocionada.
No depoimento à equipe policial, as médicas repetiram o que contaram para Ocampo e Trindade: que Stephanie “estranhamente estava muito tranquila” e só “demonstrou nervosismo quando soube que a polícia seria acionada”. Eles ouviram o relato aos prantos. Junto com as médicas, os dois, acompanhados por um irmão de Ocampo, entraram em outra sala. Uma maca deslizou no chão de azulejo branco com o corpo de Sophia. Quando as médicas removeram o lençol branco que a cobria, foi um choque.
A pele de Sophia exibia sinais de espancamento. Havia sangramento pelas narinas, ouvidos e olhos. Em razão dos traumas e hemorragias, a barriguinha estava inchada. As duas mãos estavam contorcidas para dentro. Trindade se recompôs do choque e atentou para um detalhe: “Por que a Sophia está de fralda?” Havia mais de seis meses que a menina fora desfraldada. Então uma das médicas olhou para os olhos azuis de Ocampo e falou: “Pai, mexeram com a sua filha na frente e atrás.” Na verdade, não se sabe ao certo a razão do uso de fraldas, mas a frase marcou o fim trágico de uma busca vã.
Ocampo voltou a trabalhar como técnico em enfermagem há dois meses. Ele toma antidepressivos e ansiolíticos. A relação com Gregória, sua mãe, piorou. “Mesmo depois das provas de agressão, das mensagens de celular, dos hematomas, mesmo depois de tudo isso, minha mãe teve a coragem de falar que a Sophia só morreu porque eu me separei da Stephanie, como se a culpa fosse minha.” Nas últimas semanas, sua mãe voltou a ligar, ensaiando uma reaproximação. Gregória não estava sozinha. Quando a notícia do assassinato de Sophia saiu na imprensa, em muitos casos Ocampo não foi tratado como o pai que tentou salvar a filha, mas como o gay que a matou. Entre as ofensas postadas nas redes sociais, recebeu mensagens como: “Teria um final feliz se os pais estivessem juntos” e “Engole o choro e faz o L”. Para seu companheiro, chegou uma mensagem assim: “Você é um verdadeiro verme”.