Dr. Moraes and Mr. Barci

No clássico de Robert Louis Stevenson, o leitor é induzido a pensar que Dr. Jekyll e Mr. Hyde são duas criaturas distintas. Apenas no penúltimo capítulo do romance, ficamos sabendo que o médico e o monstro são a mesma pessoa.

O livro foi publicado na Escócia, em 1886, há 140 anos. Transplantando o enredo para o Brasil atual, seria mais cômodo se pudéssemos separar com nitidez o ministro Alexandre de Moraes, de um lado, e o marido da advogada Viviane Barci de Moraes, de outro. Assim como ocorre na obra de Stevenson, porém, ficamos sabendo no penúltimo capítulo da nossa história recente, não faz muito tempo, que o relator do processo que levou à condenação de Jair Bolsonaro e o juiz do Supremo Tribunal Federal casado com a titular do escritório contratado por Daniel Vorcaro por 129 milhões de reais são a mesma pessoa. Um “desastre pavoroso”, para usar as palavras do Dr. Jekyll no capítulo final.

O estranho caso de Dr. Moraes e Mr. Barci – o mesmo Xandão – gira em torno deste contrato de valor exorbitante, uma extravagância mesmo no ambiente restrito dos multimilionários. Contrato, além disso, enigmático, pois não há sinais de trabalho por parte da contratada que justifique o desembolso babilônico por parte do contratante. Seria apenas um escândalo privado, não fosse um dos personagens o pirata do sistema financeiro que corrompeu dezenas de autoridades públicas e lesou mais de um milhão  de inocentes, e não fosse o outro personagem o escritório da família de um dos ministros do STF, encarregado de julgar os malfeitos do pirata.

Diante desta trama nada republicana, Xandão resolveu dobrar a aposta. Sem prestar nenhum esclarecimento acerca do contrato, lançou mão, mais uma vez, do inquérito das fake news para investigar acessos supostamente ilícitos a dados fiscais dele e/ou de seus familiares. Preocupado em dar uma aparência de impessoalidade à sua investida em causa própria, o ministro incluiu na relação de eventuais vítimas de servidores da Receita Federal todos os ministros da Corte e uma ampla lista de seus parentes.

A Polícia Federal foi a campo em plena terça-feira de Carnaval. Além dos mandados de busca e apreensão contra quatro servidores, Moraes determinou que eles fossem afastados de suas funções e impedidos de acessar suas bases de informação. Também mandou apreender seus passaportes e proibiu que saiam do país. Todos ainda tiveram suas identidades expostas e ganharam uma tornozeleira eletrônica como adereço. Embora todas elas sejam medidas legais, é difícil não enxergar nessa humilhação pública um misto de abuso e intimidação.

Foi esse o entendimento do presidente da Unafisco – a associação dos auditores da Receita –, Kleber Cabral. Em entrevista à GloboNews, ele disse que “esse tipo de medida busca humilhar, busca constranger e busca amedrontar. E o pior é que dá certo”. E acrescentou que “é mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades”.

Moraes dobrou a aposta novamente. Acionou uma vez mais o inquérito das fake news para intimar o presidente da Unafisco a prestar esclarecimentos à PF. E na condição de “investigado”, conforme se soube só depois. Dr. Jekyll viveu mais uma vez seu dia de Mr. Hyde.

O inquérito das fake news foi criado em março de 2019, “de ofício”, como se diz em jargão, ou sem a provocação do Ministério Público, pelo então presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli. Destinava-se a apurar supostas notícias fraudulentas, calúnias e ameaças contra os ministros. A Corte, àquela altura, já era alvo preferencial (ou um deles) da máquina do ódio bolsonarista, empenhada em corroer a democracia.

Toffoli nomeou Moraes relator, dispensando o sorteio. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou mais de uma vez arquivar o inquérito, chegando a comparar o STF a um “tribunal de exceção”. Em vão. Moraes rejeitou os pedidos, e seu “inquérito do fim do mundo”, como qualificou o então ministro Marco Aurélio Mello, foi referendado em 2020 pelo plenário, por 10 votos a 1.

Legitimou-se, assim, um monstrengo. No inquérito das fake news, o STF é, ao mesmo tempo, a vítima (o alvo das ameaças), o investigador (aquele que conduz as diligências), o acusador (quem faz as imputações penais) e o juiz (responsável pelo destino dos réus). E todas essas funções estão concentradas na figura de Alexandre de Moraes.

Enquanto ele esteve empenhado em salvar o país de um golpe de Estado, essa anomalia foi tolerada, mesmo sob críticas e com ressalvas. No momento em que ele se vê desobrigado de explicar suas relações perigosas com Daniel Vorcaro e decide amarrar as pernas de auditores fiscais, parece óbvio que algo está saindo do controle. À véspera de completar sete anos, o inquérito das fake news se transformou num instrumento do arbítrio de um juiz que precisa de limites.

Na obra de Stevenson, o médico se atormenta com o fato de que nele convivem forças contraditórias. A percepção de que “o homem não é uno, e sim duplo” o transtorna. No empenho de separar seu lado bom de seus impulsos inconfessáveis, Dr. Jekyll inventa a certa altura uma poção que o transforma, de tempos em tempos, no demoníaco Mr. Hyde. Sua personalidade original continua cindida entre o bem e o mal; sua segunda personalidade é simplesmente monstruosa. O problema não se resolve, mas muda de feição e ganha uma nova camada.

Se, no início de seus experimentos, Jekyll custa a se transfigurar, com o passar do tempo a persona do criminoso hediondo toma cada vez mais facilmente o lugar do médico estimado por todos. Em sua carta-testamento, ele escreve:

Enquanto no começo a dificuldade tinha residido em me livrar do corpo de Jekyll, nos últimos tempos o problema se transferira de forma gradual mas indubitável para o outro lado. Assim, tudo apontava para o fato de eu estar lentamente perdendo o controle de minha personalidade original e mais digna e lentamente me incorporando à segunda e mais torpe personalidade.

No original, Jekyll sucumbe diante de Hyde. Na versão brasileira, ainda não sabemos o que resultará do estranho caso de Dr. Moraes e Mr. Barci.