O julgamento

Na tarde de 8 de dezembro de 2022, cinco oficiais das Forças Armadas cadastraram novos números de celular para dispor de um canal de comunicação sigiloso no aplicativo Signal. O objetivo era planejar o assassinato de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro era vigiado em tempo real com ferramentas de inteligência do Estado. Mauro Cid, então ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi informado sobre o itinerário e a localização do ministro. O plano previa que, depois do assassinato, seria decretado o estado de sítio, a Justiça Eleitoral seria dissolvida e um comitê fiel a Bolsonaro controlaria o país.

Desde a volta da democracia, esse episódio marcou o momento em que o Brasil esteve mais perto de um golpe. A operação só foi cancelada porque o comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, recusou-se a aderir ao levante. Ainda assim, os golpistas mantiveram vivo seu discurso. Um mês depois, uma multidão bolsonarista, estimulada por seus líderes, invadiu a Praça dos Três Poderes, depredou o que viu pela frente e clamou por um golpe para manter Bolsonaro no poder.

Em setembro de 2025, quase três anos depois daquela tarde do plano de assassinato, a Primeira Turma do STF julgou o núcleo central da trama golpista. Na lista de réus, estavam Bolsonaro, seus ministros mais próximos e militares de alta patente. Alexandre de Moraes – alvo da conspiração, líder dos inquéritos que deram origem à denúncia e relator da ação penal – deu o voto de abertura. Eis a cronologia do julgamento:

9 DE SETEMBRO DE 2025_TERÇA-FEIRA

10h48_A Embaixada dos Estados Unidos publica um tuíte, assinado por Darren Beattie, alto funcionário da diplomacia americana baseado em Washington. O tuíte está endereçado ao “ministro Alexandre de Moraes” e aos “indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado […] liberdades fundamentais”, e faz uma ameaça inespecífica: “Continuaremos a tomar as medidas cabíveis.”

Naquele minuto, o ministro Alexandre de Moraes, sentado na bancada da Primeira Turma do STF em Brasília, está lendo um trecho crucial de seu voto. Toma o sétimo gole de água desde que começou a falar há mais de uma hora  e faz menção a uma expressão-chave: a “unidade de desígnios”. No plenário, ninguém sabe quais são as “medidas cabíveis” do governo americano, mas todos os que são versados em juridiquês entendem exatamente o que é “unidade de desígnios”.

Moraes, no entanto, explica. Ele está analisando o conteúdo da live que o ex-­presidente Jair Bolsonaro fez no dia 29 de julho de 2021, na qual atacou o sistema eleitoral e os ministros do STF e o do Tribunal Superior Eleitoral. Na interpretação de Moraes e também da Procuradoria-Geral da República, a live foi o ato inaugural do plano golpista, que começou a preparar o terreno para, em caso de derrota de Bolsonaro no pleito de 2022, anular o resultado das eleições. Então, Moraes diz, de cenho franzido: “Nada de questão técnica, de laudos periciais, mas sim a unidade de desígnios para continuar os atos executórios, para descredibilizar as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário.” Moraes alonga as pausas entre as palavras. Olha para a frente. Vira a página do calhamaço diante de si, retoma o fôlego para continuar lendo.

A “unidade de desígnios”, essa expressão que Moraes vai repetir e repetir e repetir durante seu voto, é a condição necessária para caracterizar uma organização criminosa. O objetivo final, insiste, era a permanência de Bolsonaro no cargo.

Na leitura do voto, os membros da organização criminosa vão aparecendo um depois do outro – além de Bolsonaro, os civis Anderson Torres e Alexandre Ramagem, e os militares Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Almir Garnier – para esclarecer a “cronologia criminosa lógica”. Moraes explica a ação de cada um. Detalha a divisão de tarefas. Descreve a dinâmica da operação golpista. “Todas essas mentiras criminosas feitas na live de imediato eram massivamente disseminadas pelas milícias digitais. A live, portanto, foi mais um ato executório para a consecução dos objetivos dessa organização criminosa”, diz Moraes.

A plateia, composta de advogados, servidores, parlamentares e jornalistas, não está perdidamente interessada no voto de Moraes. A maioria conhece o enredo da maquinação golpista do início ao fim, dado o grande volume de evidências que já foi divulgado. A importância singular da sessão, em que pela primeira vez na história brasileiros golpistas sentam no banco dos réus, contrasta com uma certa pachorra que toma conta do ambiente. Quem não tem computador, está com o celular nas mãos. Uns digitam mensagens em grupos de WhatsApp, outros passam stories do Instagram para matar o tempo.

Moraes faz questão da “cronologia criminosa lógica”. Lembra da manifestação do dia Sete de Setembro, na Avenida Paulista, em 2021, quando Bolsonaro pegou o microfone e avisou aos gritos que não cumpriria mais suas ordens: “Ou o chefe deste poder [referia-se ao STF] enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos.” Na época, todo mundo entendeu que “aquilo que não queremos” era o golpe, o assalto à Justiça. Moraes, com os dedos cruzados sobre a mesa, lê essa declaração de Bolsonaro. Tira os olhos do papel. “Só nas ditaduras juízes ou ministros fazem o que o ditador determina”, diz, percorrendo os olhos de uma ponta à outra da plateia.

O ministro volta ao texto do seu voto. Menciona a reunião ministerial de 5 de julho de 2022 (aquela em que Augusto Heleno recomendou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”) e o encontro de Bolsonaro com dezenas de embaixadores ocorrido duas semanas depois (aquele em que fez uma série de ataques falsos ao sistema eleitoral). Moraes dirige-se de novo à plateia. Sobre a reunião com embaixadores, diz: “Talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional.”

11h33_Moraes chama de “acintosa” a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da eleição presidencial. Passa a palavra para o ministro Flávio Dino, que pediu um aparte, e toma o primeiro gole de café do dia. Dino relembra que a PRF queria impedir eleitores nordestinos de chegar à cabine de votação. Moraes concorda. “Exatamente”. Quando volta à leitura do seu voto, é interrompido.

– Presidente – atalha o ministro Luiz Fux, dirigindo-se a Cristiano Zanin, para fazer uma reclamação. – Conforme nós combinamos naquela sala ali do lado, os ministros votariam direto, sem intervenção dos colegas. Eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar.

– Presidente, eu concedo aparte normalmente – antecipou Moraes.

– É, mas eu não vou conceder.

– Ministro Fux, esse aparte foi pedido a mim, não à Vossa Excelência – finalizou Moraes, sorrindo.

Espirituoso, Flávio Dino faz uma provocação jocosa a Fux: “E eu tranquilizo, ministro Fux, que não pedirei [aparte] de vossa excelência, pode dormir em paz.” A plateia dá risadas tímidas.

Moraes retoma a “cronologia criminosa”. Agora, ele repassa a obstrução das rodovias na eleição, as artimanhas para adiar a divulgação do relatório dos militares que não conseguiu encontrar nenhuma irregularidade nas urnas eletrônicas, o estímulo aos acampamentos golpistas em frente aos quartéis, a recusa de Bolsonaro em reconhecer o resultado da eleição. “Vergonhosa a conduta”, define Moraes. Olha para os advogados de defesa, sentados na primeira fila, e acrescenta: “Seria só vergonhosa se não fosse criminosa.”

O ministro chega ao plano para assassinar Lula, o vice Geraldo Alckmin e – pausa dramática – “eu mesmo”. O plano, abortado em razão da falta de apoio do comandante do Exército, era minucioso. Detalhava chances de êxito, danos colaterais, armamento a ser usado. Segue-se o relato das reuniões entre Bolsonaro e os militares – uma no dia 7 e outra no dia 14 de dezembro de 2022 – para decretar estado de sítio e fazer a “correção do processo eleitoral presidencial”. Era a minuta do golpe. Almir Garnier, chefe da Marinha, colocou suas tropas à disposição do então presidente. Era o golpe.

12h54_A sessão é retomada depois de 22 minutos de intervalo. Moraes volta às ilegalidades da minuta. “Chame-se como quiser. Estado de sítio ou estado de defesa fora da Constituição é golpe”, insiste. Ele não lê o voto. Agora, cita de cabeça frases dos réus, trechos de depoimentos. Encena diálogos. “Todos esses atos executórios, desde 2021 até o Oito de Janeiro, foram atos que consumaram os crimes de abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado”, afirma. “Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação do golpe.”

Neste momento, soa o celular de Paola Falceta, que fundou a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas de Covid-19 (Avico). A assistente social está em sua casa, em Porto Alegre, assistindo ao julgamento pelo YouTube enquanto lê alguns textos acadêmicos. O grupo no WhatsApp da Avico está bombando com memes e cortes das falas de Moraes. O primeiro voto pela condenação de Bolsonaro está prestes a se encerrar. Há um clima de festa. “A gente quer ver o Bolsonaro na cadeia”, diz Falceta, que perdeu a mãe para a doença.

Os parentes das vítimas da Covid sabem que o ex-presidente não está sendo julgado por suas omissões na pandemia, que custaram a vida de milhares de brasileiros. Mas sabem também que tudo – da investigação do golpe ao julgamento dos réus – começou quando a polícia prendeu Mauro Cid por falsificar a carteira de vacinação de Bolsonaro. Nesta operação, os policiais apreenderam o celular do ex-­ajudante de ordens – e a trama golpista começou então a ser desvendada.

Faltam poucos minutos para Moraes encerrar a leitura do seu voto. Para explicar a diferença entre o crime de abolição violenta do estado democrático de direito e o golpe de Estado, ele relembra três golpes – o de 1823, em que dom Pedro I incide na abolição do estado democrático ao dissolver a Casa parlamentar que fazia a primeira Constituição do país; o de 1930, em que Getúlio Vargas dá um golpe de Estado ao destituir o presidente e assumir o seu lugar; e o de 1964, que cometeu os dois crimes e implantou a ditadura militar. Conclui a análise dos três golpes. Olha para a plateia mais uma vez e diz: “Jamais qualquer pessoa foi responsabilizada.”

14h32_Moraes, quase cinco horas depois, termina de ler seu voto. Condena todos os oito réus por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito. “É o voto, senhor presidente”, diz, virando-se para o ministro Cristiano Zanin. Toma dois goles de Coca-Cola com um sorriso no rosto. Ajeita a gravata de seda rosa decorada com cachorrinhos, da grife Ferragamo, e recosta-se na cadeira.

Em Washington, Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, reage à decisão, menos de 20 minutos depois do voto de Moraes. Diz que os Estados Unidos taxaram o Brasil “para garantir que países ao redor do mundo não punam seus cidadãos dessa maneira”. E lança uma ameaça exorbitante. “O presidente [Trump] não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo.”

Em Porto Alegre, na mesma hora, Paola Falceta, criadora da Avico, comemora. Sente-se vingada. Mais que isso: renova a esperança de que o ex-presidente Bolsonaro também seja investigado por sua atuação na pandemia.^[1] Falceta toma uma cerveja para celebrar.

15h45_O ministro Flávio Dino começa a ler seu voto. Diz que é um “julgamento como outro qualquer” e vai aplicar as mesmas leis e seguir as mesmas regras técnicas de centenas de milhares de outros. “Agressões, coações e ameaças até de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste esta capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso.”

Dino afirma que há diferentes graus de culpa. Para ele, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, e os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno tiveram participação de menor relevância no plano golpista. Sua toga cai pelos ombros. Ele puxa de volta, reapruma-se. Rejeita a tese de que houve violação do sistema acusatório, com Moraes ocupando o papel de acusador e julgador, e defende que um magistrado não é uma planta decorativa. Olha para o colega. “Juiz não é samambaia jurídica”, diz, recorrendo a uma metáfora usada pelo próprio Moraes, para defender o colega da acusação de interferir demais na condução do processo. “Achei poético, até porque samambaia é uma planta frágil. E achei que isso revela características suas, ao contrário do que dizem.”

Objetivo e econômico, Dino termina de ler seu voto depois de apenas uma hora e 20 minutos. Também condena todos os oito réus. E menciona o tuíte que o diplomata americano Darren Beattie postara pela manhã. “Eu me espanto”, diz, ao apoiar a cabeça nas mãos e inclinar o rosto. “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?” Moraes dá um sorriso largo. Recostado na cadeira, longe do microfone, corrige: “É o Pateta.”

10 DE SETEMBRO DE 2025_QUARTA-FEIRA

9h10_Soa o sinal que anuncia a entrada dos ministros em plenário e todos se levantam. “Vai começar a missa”, brinca o veterano enfermeiro do STF, Pedro Izidoro Giovanetti, ao sentar-se novamente na ponta da quarta fileira de poltronas, onde cumpre seu plantão, para a eventualidade de uma emergência. Moraes entra com semblante sério. Perscruta a plateia sob os disparos das enormes câmeras fotográficas voltadas para ele – algumas, com lentes do tamanho de um melão. O plenário está repleto de jornalistas; os brasileiros de um lado, os estrangeiros de outro.

O ministro Luiz Fux toma a palavra. Fala em tom protocolar. De súbito, levanta a voz, assustando alguns sonolentos da plateia, e declara: “A missão precípua do Supremo Tribunal Federal é a guarda da Constituição. […] Não compete ao Supremo realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente. […] Trata-se de missão que exige objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo a fim de não se confundir o papel do julgador com o do agente político.” A plateia entende. Fux não votará como Moraes, nem como Dino. Sentado na diagonal de Fux, Moraes está indiferente. Mantém os olhos na tela do computador à sua frente.

A ministra Cármen Lúcia está com os cotovelos sobre a mesa, seus dedos entrelaçados. Moraes e Dino digitam no celular, ignorando o colega que vota. Fux segue em frente. Pede a anulação do processo por também considerar que a defesa não teve tempo para analisar tudo: “Transcorreram-se 161 dias entre o recebimento da denúncia […] e o julgamento”, diz. “Até para mim… elaborar esse voto foi motivo de extrema dificuldade.” E acrescenta: “Eu não sou expert nesse assunto, mas a quantidade chega a 70 terabytes. Eu fui pesquisar isso e nem acreditei porque são bilhões de páginas.”

Fux pede a absolvição sumária dos réus e a nulidade da ação penal. Diz que o STF não é o tribunal adequado para julgar os golpistas sem foro privilegiado. Os advogados de defesa estão encantados. Na primeira fileira de poltronas, o advogado Celso Vilardi, que faz a defesa de Bolsonaro, ouve o voto com atenção e um sorriso nos lábios. Na plateia, os jornalistas arregalam os olhos e cochicham entre si. A maioria digita furiosamente para publicar as declarações do ministro em tempo real.

Em dois anos julgando os golpistas miúdos que depredaram a Praça dos Três Poderes no Oito de Janeiro, Fux acompanhou a condenação de 686 réus à prisão. Nenhum deles tinha foro privilegiado. Seria uma batatada?

11h_O plenário está agora amorfo. Sob a intensa luz branca, o enfermeiro Izidoro Giovanetti, com um fone no ouvido direito, cochila diante do iPad, onde passa uma série dramática da Netflix. Mas fora do plenário – em Brasília, em Washington –, os bolsonaristas estão em estado de euforia. Inundam as redes sociais com vídeos do voto de Fux e pedidos de anistia. O ex-deputado Deltan Dallagnol publica uma ilustração do ministro em pose heroica e escreve: IN FUX WE TRUST. É uma referência ao que dissera durante a Operação Lava Jato, quando descobriu que Fux era um aliado no projeto de prender Lula e os demais investigados.

Fux segue lendo seu voto. “Para configuração do delito associativo, é preciso que se demonstre a criação de uma entidade autônoma, com processos decisórios próprios”, afirma. Ou seja: segundo ele, não havia nem mesmo organização criminosa, aquela entidade cuja existência Moraes repisou tantas vezes durante seu voto, citando a “unidade de desígnios”. Fux sustenta que a demora dos réus em preparar suas ações não caracteriza nem “permanência”, nem “estabilidade”. Era mais do que a própria defesa dos golpistas esperava.

Agora, Fux já está emendando uma palavra na outra e quase não move os lábios ao falar. É perto de uma da tarde. Ele passou a manhã inteira lendo. Pede um intervalo. Todos deixam o plenário, a plateia se dispersa. Os jornalistas cercam os advogados. No cafezinho, Paulo Cunha Bueno, outro defensor de Bolsonaro, sorri e arregala os olhos: “Ele acatou todas as nossas teses!” Parece surpreso com sua pequena vitória.

14h15_Fux continua seu voto. Agora, trata do crime de abolição do estado democrático de direito. Faz um preâmbulo sobre o conceito de democracia, vai enfileirando citações – de Vladimir Lênin, dos pais fundadores dos Estados Unidos, da enciclopédia de filosofia da Universidade Stanford, da liberdade de expressão na Constituição americana – e os jornalistas começam a apertar os olhos e se en­treolham. Moraes suspira, pega o celular e toma um gole de café. Com os olhos fixos no aparelho, ouve Fux por mais uma hora. Finalmente boceja, sem disfarçar.

Do outro lado da rua, na Câmara dos Deputados, o Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defende a anistia aos golpistas, Bolsonaro em primeiro lugar. “Aliás, por falar em anistia, o ministro Luiz Fux está dando show, está dando show! Eu quero parabenizá-lo. Eu vou bater até palmas para ele daqui.” O barulho das palmas ecoa no plenário.

15h38_Fux solta o primeiro termo em latim do julgamento: Cogitationis poenam nemo patitur (não se pode punir alguém apenas pelo que pensou). Fiéis ao combinado, os ministros não pedem aparte, não contestam, não interrompem. A lista das armas, as mensagens de WhatsApp, a minuta do golpe, o plano Punhal Verde Amarelo, as reuniões ministeriais gravadas, as lives, nada disso era “pensamento”, mas Fux não é interpelado. Os advogados de defesa já entenderam o conjunto de boas notícias no voto de Fux. Agora, estão no celular, pulando de uma rede social para outra.

16h48_Depois de um intervalo, o sinal toca. Todos voltam ao plenário. Sete horas depois do início da sessão, Fux passa a tratar da conduta dos réus, começando por Mauro Cid, o ajudante de ordens que fez um acordo de delação premiada. Na sua interpretação, ele e o ex-candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, tentaram abolir o estado democrático de direito ao participar no monitoramento e planejamento do assassinato de Alexandre de Moraes.

17h28_Fux afirma que o almirante Almir Garnier, o chefe da Marinha que colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro, só participou de duas reuniões e não há prova de que tenha colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro. “Será que isso [fazer reunião] é crime?” Moraes, do outro lado, escreve algo num pedaço de papel. Entrega para Cármen Lúcia. A ministra lê e assente.

A revista The New Yorker posta um artigo sobre o julgamento e a atuação de Moraes, a que classifica como “juiz inflexível”.

18h07_Fux já fala há oito horas. Diz que não cabe ao juiz o papel de inquisidor, de ficar caçando crimes em 70 terabytes. Começa a defender a absolvição total de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está exausto. Dorme com o queixo apoiado no peito. Moraes percebe. Dá um sorriso, cutuca Cármen Lúcia e aponta com a cabeça na direção de Gonet. “Nem sequer hipoteticamente uma live seria capaz de derrubar o Estado”, prossegue Fux. “O processo é hitchcockiano.”

Agora, o ministro diz que Bolsonaro levantou dúvidas sobre o processo eleitoral porque buscava “a verdade dos fatos”. Destrincha à exaustão cada ato de Bolsonaro. Minimiza a importância da reunião em que o então presidente apresentou a minuta de golpe aos comandantes das Forças. Argumenta que era apenas um estudo “superficial”, que não foi assinado por Bolsonaro. “A parte conhecida da minuta é limitada aos seus considerandos.” “E olha para a plateia. “Se limita aos considerandos e ao trecho que dispõe: ‘Declaro estado de sítio e como ato contínuo decreto operação de garantia da Lei e da Ordem.’ Aconteceu alguma coisa? Nada.”

Fux diz que não há provas de que Bolsonaro sabia dos planos de assassinato e que a denúncia não passa de “suposição”.

19h49_Moraes boceja. Sorri para o advogado de Mauro Cid, que se divertia com o comportamento do ministro. Ausenta-se do plenário por 4 minutos. Volta a tempo de ouvir Fux dizendo que, como Bolsonaro já estava fora do poder nos atos golpistas do Oito de Janeiro, o ex-presidente “não tinha dever algum” – ele enfatiza o algum – “de desmobilizar essas manifestações”.

Exaustos, os poucos jornalistas que restam no plenário têm dificuldade de entender o significado das palavras de Fux. “Ele absolveu o Bolsonaro? É isso?”, sussurra um deles. “Acho que sim, tá livrando o Bolsonaro de tudo”, responde outro.

Finalmente, Fux diz que não há provas para condená-lo por nenhum crime.

21h46_Fux ainda lê seu voto. Diz que a agenda do general Augusto Heleno, na qual havia anotações sobre atos preparatórios para o golpe, não prova nada e nem sequer continha data. Moraes faz uma careta, mexe a cabeça negativamente. Está começando a dar sinais de irritação. Fux absolve o general.

Moraes sorri. Vira-se para Cármen Lúcia, rasga algumas folhas em câmera lenta. Aparenta estar no limite de sua paciência. Fux absolve Anderson Torres. Afirma que não se pode criminalizar quem defende auditar o processo eleitoral por meio de voto impresso, mas não faz menção às mentiras difundidas em apoio à tese. Diz que a obstrução da Polícia Rodoviária Federal aos eleitores no dia da eleição não configurava um uso da instituição para favorecer Bolsonaro. Moraes olha para Zanin. Olha para Dino. Balança a cabeça negativamente e saca o telefone. No voto de Moraes, a atuação da Polícia Rodoviária caracterizou o momento em que a organização criminosa recorreu ao uso de violência armada.

22h23_Fux informa que vai continuar seu voto “sem pressa”. Moraes vira-se para a plateia, levanta as mãos, franze o cenho com sarcasmo. Arranca algumas risadas.

22h44_Fux termina o seu voto, cuja leitura demorou mais de onze horas. Diz que cumpriu seu papel, mas deixa um rastro de contradições. Condenou Mauro Cid e Braga Netto, mesmo considerando que o STF não era o foro apropriado. E ainda condenou Cid por arquitetar um golpe que seu chefe desconhecia. Nas redes, o contrassenso logo gera um meme impagável: “O Cid tinha um plano diabólico: agir sozinho e depois delatar todo mundo.”

11 DE SETEMBRO_QUINTA-FEIRA

14h22_A sessão começa mais tarde por causa da maratona do dia anterior. O voto de Fux ainda repercute, com festa bolsonarista. Pouco antes, Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, deu uma entrevista à CNN afirmando que Fux tinha todas as chances de ser candidato ao Senado. Moraes entra no plenário sorrindo.

Com tom de voz baixo, que se confunde com cliques das máquinas fotográficas, Cármen Lúcia começa seu voto. Mauro Cid e Braga Netto já estão condenados, 3 votos a 0. Resta saber o destino dos demais. “O que há de inédito, talvez, nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói”, diz a ministra, dirigindo-se aos colegas. “A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro.” Ela lê o poema Que país é este?, de Affonso Romano de Sant’Anna. Relembra a trajetória do Brasil desde a redemocratização. Reconhece que não há vacina para o autoritarismo no mundo. Lê um trecho de História de um crime, de Victor Hugo. A obra começa com a cena de um militar tentando convencer uma autoridade a aderir ao golpe “para o bem”. A ministra lê: “O mal feito para o bem continua sendo mal.”

Cármen Lúcia não completou 20 minutos falando, e Flávio Dino pede um aparte. Ela aceita cordialmente, com os braços abertos. O clima é fraterno. “Há uma ideia de que anistia e perdão são sinônimos de paz. E foi feito perdão nos Estados Unidos, mas não há paz”, afirma Dino. Ele cita o assassinato do americano Charlie Kirk, ativista de direita, ocorrido em um evento público no dia anterior. Para Dino, era a prova de que a impunidade não pacifica um país. “Na verdade, o que define a paz que sempre devemos buscar não é a existência do esquecimento. Às vezes a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado.” O ministro Luiz Fux, à sua direita, faz anotações, concentrado em sua tarefa, sem contato visual com os colegas.

A ministra retoma a palavra. “Não sabiam os agressores do Oito de Janeiro que o prédio-sede do Supremo Tribunal, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”, diz ela. E continua lendo seu voto, em tom baixo.

Meia hora se passa. A ministra reforça que os ataques ao Judiciário não são fatos isolados – a “questão eleitoral” está no centro da erosão democrática no mundo. Neste momento, Moraes puxa o microfone. “Ministra Cármen, permite um rápido aparte?”, pede ele, num tom afável. “Não vai ser tão rápido, mas será o único.” Ao contrário do que afirmara Fux no dia anterior, Moraes diz que o Oito de Janeiro não foi um domingo no parque. “Não foi um passeio na Disney. Foi uma tentativa de golpe de estado. Não foi combustão espontânea. Não foram baderneiros descoordenados que ao som do flautista fizeram fila e destruíram as sedes dos Três Poderes.” Fux ouve. Evita contato visual.

Moraes continua falando e começa a responder explicitamente ao voto de Fux do dia anterior. “Se nós pegarmos um fato isolado, a reunião dos ‘kids pretos’ […]. Eles não podem se reunir? Ora”, Moraes faz uma careta “a questão é o desencadeamento.” Repete a definição de organização criminosa, diz que ela existia e que agia para calar o Judiciário e manter Bolsonaro no poder. Fux permanece de cabeça baixa, fazendo anotações numa folha de papel.

À vontade, Moraes faz uma nova apresentação de slides. Era a manifestação do dia Sete de Setembro de 2021, na Avenida Paulista. Bolsonaro aparece na tela, os alto-falantes no teto da Primeira Turma transmitem sua voz. “Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda pra se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Ou melhor, acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha.” Moraes toma um gole d’água e olha diretamente para Fux. “Qual o recado que nós queremos deixar para o Judiciário brasileiro?”, diz, escandindo as sílabas. “Qual o recado, qual o precedente nós queremos deixar para o juiz lá da comarca que não tem a segurança que nós temos?”

Moraes mostra as imagens da manifestação agora. Há faixas. Faixa pedindo intervenção militar “com Bolsonaro no poder”. Faixas de “Bolsonaro presidente”. Moraes aponta para a tela e observa: “Não está escrito Mauro Cid presidente.” Era uma flechada em Fux. A plateia entende e ri.

Moraes já fala há quase vinte minutos. Cármen Lúcia dispara: “Termina que eu tenho um voto para dar.” O ministro sorri. Três minutos depois, encerra sua fala. Dá uma piscadela para o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, que agora está na plateia, de pernas cruzadas, no exercício de um privilégio proibido aos demais: beber uma xícara de café numa poltrona da plateia.

15h42_O plantão da Globo entra no ar e anuncia a condenação de Bolsonaro. Cármen Lúcia ainda avança em sua leitura, mas o rumo do seu voto já está claro. Ela vai condenar o ex-presidente. Agora, anuncia seu voto. Sim, Bolsonaro está condenado à prisão por tentativa frustrada de golpe de Estado. Ninguém esperava algo diferente, mas todos – ministros, plateia – ouvem sua fala em silêncio solene. Em seguida, o jornal The New York Times publica: “Bolsonaro condenado por tentativa de golpe no Brasil.”

Sete minutos depois de Cármen Lúcia confirmar a condenação de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, publica um vídeo pedindo que o Congresso aprove uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

Os seis réus que Fux inocentou estão agora condenados, 3 votos a 1. Falta o voto do ministro Cristiano Zanin, o presidente. Ao tomar a palavra, ele lembra que, como advogado, chegou a receber “arquivos de 80, 100 terabytes”, e teve que examiná-los na sala-cofre da Polícia Federal, durante a Lava Jato. É outro recado claro para Fux, que achou que a defesa de Bolsonaro fora cerceada. Em menos de duas horas, Zanin também vota pela condenação dos oito réus. O placar final: 4 a 1.

18h49_Fux diz que não vai opinar sobre o tamanho das penas porque considera seis réus inocentes. Enquanto se explica, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, publica um tuíte. Chama Moraes de “violador de direitos sancionado”, repete as palavras de Trump sobre o julgamento de Bolsonaro – “caça às bruxas” – e promete “responder à altura”. Fux continua falando. “Tenho a total impressão de que cumprimos o nosso dever com independência e com o descortino que se exige de um juiz.”

As penas estão definidas. Os ministros calibram as sentenças, usando o voto de Moraes como régua. A maior pena cabe a Bolsonaro, como líder da organização criminosa e seu principal beneficiário: 27 anos e 3 meses de prisão. Em seguida, Braga Netto, 26 anos. O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, pegam 24 anos. O general Augusto Heleno, 21. Paulo Sérgio Nogueira, 19. Alexandre Ramagem, 16 anos, 1 mês e 15 dias. Mauro Cid, graças aos benefícios da delação premiada, recebe apenas 2 anos de prisão, em regime aberto.

O ministro Flávio Dino pede a palavra. Sugere que, no caso de Bolsonaro, Moares aumente o valor da multa decorrente da condenação. “Me parece que ele tem revelado nesse período uma capacidade econômica muito significativa, segundo dados públicos”, diz. Defende subir a multa para dois salários mínimos por dia, e não apenas um, fixando o valor total em 350 mil reais. Moraes aceita a sugestão. Lembra que Bolsonaro confessou, em interrogatório, que recebera 40 milhões de reais em Pix. “Eu não estava lembrando do valor, senão ia propor três [salários mínimos]”, brinca Dino. A plateia ri.

20h20_Moraes faz a leitura dos detalhes jurídicos da condenação. Diz que será breve. “Não vou fazer a maldade que fizeram comigo ontem. Perdi dois terços do jogo do Corinthians.” A plateia se diverte. Ele informa que os réus estão inelegíveis, que os militares perderão suas patentes e os civis Alexandre Ramagem e Anderson Torres perderão os cargos de delegado da Polícia Federal.

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, esteve no tribunal no primeiro dia. Ouviu as acusações contra ele com o rosto impassível, de pernas cruzadas e com o cotovelo apoiado na poltrona do lado. Concluída a sessão, não voltou mais. Nenhum outro acusado apareceu no julgamento.

Agora, Moraes lembra que crimes contra a democracia não podem ser perdoados por nenhum instrumento legal de clemência, conforme decisão anterior do STF. Ele pousa o cotovelo na mesa, olha para a plateia: “Não cabe indulto pelo presidente, anistia pelo Congresso Nacional ou perdão judicial pelo Poder Judiciário.”

17 DE SETEMBRO_QUARTA-FEIRA

22h08_A Câmara dos Deputados, por 311 votos a 163, decide que o projeto de anistia para os golpistas deve tramitar com urgência.

^[1]Dias depois, em 17 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito para investigar a atuação de Jair Bolsonaro e 23 aliados sob a suspeita de que, durante a pandemia, incitaram a população a burlar as medidas de combate à disseminação da Covid-19. A investigação é baseada no relatório final da CPI da Pandemia, realizada em 2021.