anais do autoritarismo
Allan de Abreu Dez 2023 11h27
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De San Salvador
O inferno de Víctor Horacio Echeverría Barahona, de 56 anos, começou em junho de 2022. Numa manhã ensolarada, ele estava em casa, a polícia chegou e, sem flagrante nem mandado judicial, levou-o para a prisão, onde passou onze meses e doze dias, dormiu em celas escuras e superlotadas, levou golpes de cassetete de carcereiros, teve pústulas pelo corpo e viu colegas de cela morrerem de doenças diversas. Como apresentador de um programa matinal de tevê crítico ao governo do presidente Nayib Bukele, um político que começou defendendo ideias à esquerda e virou líder da extrema direita, Echeverría Barahona está certo de que sua prisão foi política. No programa, ele criticava os casos de corrupção e as prisões arbitrárias. Foi acusado de “associação criminosa” porque, segundo lhe disse um policial, morava numa “rua suspeita” de um bairro violento. Responde a uma ação penal que pode devolvê-lo à prisão a qualquer momento.
Em Apopa, município da Região Metropolitana de San Salvador onde Echeverría Barahona vive com sua família, encontrei-me com um dos seus filhos, Jhonatan Josue Siguenza Alfaro, de 33 anos, dono de um pequeno bar. Depois da prisão, a família, sem notícia do paradeiro de Echeverría Barahona, chegou a dá-lo como morto. “Ficamos desesperados por notícias dele. Fomos a todas as penitenciárias da região, mas ninguém nos dava informações”, diz o filho. Quando lhe perguntei em quem votou na eleição de 2019, Siguenza Alfaro respondeu que escolhera Bukele, cujo governo prendeu seu pai arbitrariamente e quase o matou. Indagado se voltará a votar em Bukele na eleição de fevereiro deste ano, ele sorriu constrangido, olhou seu pai de soslaio e respondeu: “Sim. Ele mudou nosso país para melhor como nenhum outro conseguiu fazer.”
Menor país da América Central, El Salvador é do tamanho do estado de Sergipe e tem quase a mesma população que a cidade do Rio de Janeiro. Sob o governo de Bukele, a inflação cresceu, o percentual de jovens que não estudam e nem trabalham ficou estagnado e a taxa de analfabetismo voltou ao nível de 2014. Cerca de 25% dos domicílios urbanos não têm água encanada e apenas 17% das casas são servidas por rede de esgoto, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Com Bukele, o que não piorou, continuou ruim, exceto uma coisa: a criminalidade desabou 92,6%. Eis o que “nenhum outro conseguiu fazer”.
Em 2015, El Salvador era o país mais violento do mundo, com 106,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2022, ano em que o governo Bukele decretou um combate sem lei e sem trégua contra a criminalidade, o índice foi pulverizado: desabou para 7,8 homicídios por 100 mil habitantes. (No Brasil, a taxa é de 23,4 assassinatos por 100 mil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.) Em 2023, ainda segundo estatísticas oficiais nem sempre muito confiáveis, El Salvador conseguiu reduzir ainda mais a sua taxa: apenas 1,7 homicídio por 100 mil, número semelhante ao da Finlândia.
Antes disso, El Salvador estava havia quase três décadas sob o domínio armado das pandillas, nome dado às organizações criminosas que atuam à moda das milícias do Rio de Janeiro. As pandillas aterrorizavam bairros de San Salvador e mesmo cidades inteiras do interior do país. Com pistolas e fuzis, controlavam os serviços de gás e tevê a cabo, cobravam “taxa de segurança” de lojistas, extorquiam motoristas do transporte coletivo, comandavam o tráfico de drogas local, expulsavam moradores para se apossar de suas casas, estupravam mulheres e meninas e executavam quem entrasse no bairro de uma pandilla rival.
Em 2010, mesmo num país já habituado à brutalidade, um caso provocou um choque nacional: membros da Barrio 18, a segunda maior pandilla salvadorenha, atearam fogo em um ônibus sem retirar os passageiros. Todos morreram apenas porque moravam em um bairro controlado pela MS-13, a pandilha rival. Quem tentou fugir, foi metralhado. “Conheci gente que morreu só por olhar atravessado para eles na rua”, lembra Wendy, de 25 anos, moradora do distrito Italia, em Tonacatepeque, que, por medo de retaliação, pediu para não informar seu sobrenome.
Para tirar seu país da condição de mais violento do mundo e colocá-lo no clube dos mais pacíficos, Bukele usou uma cartilha tremendamente eficaz, mas com métodos atrozes: instaurou um regime de exceção, acabou com o princípio da inocência, restringiu o direito de defesa, pulverizou as liberdades civis, deflagrou a maior operação de prisão em massa de que se tem notícia e transformou o país num estado policial autocrático. Em dezenove meses, prendeu 73 mil pessoas, uma média superior a cinco por hora. Como já havia 30 mil no cárcere, El Salvador tornou-se a maior prisão do mundo em termos proporcionais: são 1 086 detentos para cada 100 mil habitantes, de acordo com o ranking atualizado regularmente pela Universidade de Londres. (No Brasil, que tem a 13ª maior taxa de encarceramento do mundo, são 390 para cada 100 mil.) Entidades de direitos humanos de El Salvador estimam que apenas um terço dos detidos sejam de fato pandilleros e boa parte dos presos é inocente, como Echeverría Barahona.
Quase como num passe de mágica, os pandilleros sumiram das ruas. Aos poucos, os moradores expulsos pelos criminosos retornaram às suas casas. Em Valle del Sol, o bairro violento de Apopa onde Echeverría Barahona mora e foi preso, os moradores hoje caminham pelas ruas, inclusive à noite, sem medo de encontrar um membro da Barrio 18. É uma sensação de liberdade e segurança que Jhonatan Siguenza Alfaro, em seus 33 anos de idade, nunca desfrutou na vida. “Antes vivíamos com medo constante: de apanharmos na rua, de sermos expulsos das nossas casas, de sermos mortos. Agora tudo isso é passado”, diz ele, que, nas suas contas, perdeu pelo menos dez amigos assassinados no bairro.
Com a queda astronômica da criminalidade, Nayib Bukele transformou-se quase em unanimidade. Segundo pesquisa da Universidade Centro-Americana (UCA), em San Salvador, sua taxa de aprovação popular é de 94,3%. Seu nome passou a ser festejado pela extrema direita em países como Honduras, Equador e Colômbia. No Brasil, Bukele é pouco conhecido, mas tem sido elogiado pela família Bolsonaro, sobretudo pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que opera como uma espécie de embaixador do extremismo de direita.
A história de El Salvador é uma história de violência. Entre os anos 1930 e 1970, o país foi governado por sucessivas ditaduras militares. Sob o regime do general Maximiliano Hernández Martínez, que presidiu o país duas vezes somando doze anos no poder, um levante de agricultores resultou na morte de pelo menos 20 mil pessoas – e no extermínio do povo indígena Náuatle. Em 1979, explodiu uma guerra civil, opondo as Forças Armadas e a guerrilha de esquerda Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN). A guerra durou quase treze anos, resultou na morte ou desaparecimento de 75 mil pessoas e expulsou centenas de milhares de salvadorenhos do país – a maioria se refugiou nos Estados Unidos.
Foi justamente em território americano que, depois do fim da guerra civil em 1992, surgiram as pandillas – ou maras, outro nome usado para designar as quadrilhas. Localizadas em Los Angeles, as duas principais gangues formadas por imigrantes salvadorenhos, a Barrio 18 e a Mara Salvatrucha 13, também conhecida como MS-13, infernizaram a vida dos californianos com roubos, assassinatos e tráfico de drogas em larga escala. A violência se agravou até que o governo de Bill Clinton decidiu deportar 5 mil integrantes das pandillas, em 1995. O inferno, então, transferiu-se para o país centro-americano, onde as gangues se expandiram ainda mais, ora contando com a conivência de governantes, ora com o populismo punitivista.
Em 2003, com a escalada da violência pelo país, o então presidente Francisco Flores enfrentava o desgaste político do seu partido – a Arena, de centro-direita – que estava havia catorze anos no poder. Lançou então o programa Mano Dura para combater a criminalidade. Só naquele ano, 18 mil pessoas foram presas, acusadas de pertencer às gangues. Segundo a especialista em segurança pública, a salvadorenha Jeannette Aguilar, era o começo do populismo punitivista, que se caracteriza pela adoção de ações públicas superficiais e eleitoreiras, baseadas em prisões em massa, que, quase sempre, terminam mal. Quase todos os presos na época acabaram soltos, depois que a lei antimaras foi considerada inconstitucional. Mesmo assim, Flores elegeu o sucessor. Assim que assumiu, Elías Antonio Saca conseguiu introduzir na legislação o crime de associação criminosa, para punir membros das pandillas, e retomou o encarceramento em massa. Entre 2004 e 2006, houve 30 mil detenções e um efeito colateral. As pandillas, antes atomizadas, se organizaram nacionalmente, à semelhança do que ocorreu no Brasil quando os líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, começaram a ser transferidos para presídios de outros estados e nacionalizaram a organização criminosa. Nessa época, as gangues salvadorenhas passaram a cobrar “taxas de segurança”, o que se tornou poderosa fonte de renda, mas produziu desavenças: a Barrio 18 dividiu-se em outras duas quadrilhas – a Barrio 18 Revolucionarios e a Barrio 18 Sureños.
Em 2009, a FMLN, a ex-guerrilha de esquerda, chegou ao poder pela primeira vez e escolheu o caminho da negociação com as três maiores pandillas: a MS-13 e os dois novos braços da Barrio 18. Em troca da redução de homicídios, o governo ofereceu transferir os líderes para penitenciárias menos rigorosas e permitir a entrada de celulares e prostitutas nos presídios. Deu tudo errado. Fortalecidas com as concessões, as pandillas aumentaram as chantagens e a violência explodiu. Em 2014, foram 4 314 assassinatos. Em 2015, no governo reeleito da FMLN, um recorde histórico: 6 656 óbitos.
Nesse período, estima-se que as gangues reuniam cerca de 60 mil criminosos, que extorquiam dois terços das empresas do país, conforme números do Banco Central salvadorenho. As marcas das quadrilhas estavam em todo lugar. Como seus integrantes costumavam usar tatuagens com os símbolos ou números das gangues, qualquer tatuagem passou a ser imediatamente associada a atividades criminosas. Todos os clubes de futebol do país baniram as camisetas com os números 13 e 18, que identificam as duas maiores pandillas. Um estudo de 2017 do governo salvadorenho e da Organização das Nações Unidas (ONU) constatou que 53 dos 262 municípios do país eram considerados de média e alta insegurança devido à atuação dessas gangues.
Em 2019, sob a vertigem da violência, surge Nayib Bukele, eleito presidente aos 37 anos para um mandato de cinco anos com a promessa de livrar o país do crime. Bukele, no entanto, tinha um histórico de proximidade com as pandillas, tal como seus antecessores da FMLN. Uma série de reportagens do El Faro, o principal veículo independente de jornalismo investigativo de El Salvador, mostrara que Bukele negociava com as gangues desde os tempos em que fora prefeito de San Salvador, entre 2015 e 2018. Quem comandava as conversas era seu braço direito, Carlos Marroquín, ele próprio um ex-integrante da MS-13. Um áudio, captado com autorização judicial, revelara uma reunião de Marroquín com líderes da MS-13 numa pizzaria da capital.
As negociações secretas também rendiam dividendos eleitorais. A colônia Las Palmas, uma favela com 12 mil habitantes, era um curral eleitoral de Bukele. A região estava sob domínio de outra quadrilha, a Barrio 18, que atuava como um estado paralelo: recebia queixa de pequenos delitos, como furtos, identificava e punia os culpados, fazia o controle do mosquito da dengue, fumigando as casas, e até distribuía as cestas básicas doadas pelo governo durante a pandemia de Covid. Na campanha presidencial, só Bukele pôde distribuir seu material publicitário na região. Quem percorre hoje as ruas de Las Palmas ainda pode ver um ou outro muro pintado com o nome do atual presidente.
Depois que assumiu a Presidência, Bukele continuou os contatos com as organizações criminosas, sempre por meio de Carlos Marroquín. Chegou a nomear o aliado como diretor da Unidade de Reconstrução do Tecido Social e retomou as negociações com o crime. Mais uma vez, El Faro trouxe a público informes do próprio sistema penitenciário mostrando dezenas de encontros de Marroquín e líderes das gangues dentro das prisões. Pelo acordo, as gangues reduziriam a matança nas ruas em troca de regalias, como definir as transferências de presos entre penitenciárias, obter empregos em prefeituras aliadas e, no caso dos líderes das quadrilhas, receber “mensalinhos” do poder público.
Outra reportagem do El Faro comprovou que, em novembro de 2021, o governo de Bukele de fato tirou da penitenciária mais segura do país um líder da MS-13 que estava condenado a quarenta anos de prisão por homicídios. Contra o criminoso, havia inclusive um mandado de prisão pendente na Justiça dos Estados Unidos, onde ele é acusado de narcotráfico. No mês seguinte à libertação do presidiário, os homicídios caíram sensivelmente em El Salvador. Nas palavras de Jeannette Aguilar, “criou-se uma cogovernança mafiosa”.
Enquanto negociava às escondidas com as gangues, Bukele fazia de conta que tinha uma política de combate ao crime. Lançou o chamado Plano de Controle Territorial, que consistia em cercar as áreas de domínio das pandillas e prender seus integrantes, além de melhorar o acesso da população dessas zonas aos serviços de saúde e educação. De início, deu certo. No primeiro ano de mandato, Bukele reduziu o número de homicídios em 28%. No ano seguinte, a queda foi ainda mais acentuada: 44%. Sua popularidade só crescia.
Até que tudo explodiu.
Na tarde do dia 20 de março de 2022, uma viatura da Polícia Nacional Civil (PNC) abordou um carro oficial a caminho da fronteira de El Salvador com a Guatemala. Era um automóvel do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O motorista, um servidor da pasta, estava conduzindo quatro líderes da MS-13. Por algum motivo que até hoje não está claro, os policiais, em vez de fazer vista grossa, resolveram contrariar o acordo do governo com as pandillas e cumpriram a lei: todos os passageiros foram presos.
O fato escancarou publicamente a proximidade do governo de Bukele com as gangues, e os criminosos sentiram-se traídos com a prisão, pois havia um entendimento tácito de que existia uma “passagem segura” pela fronteira da Guatemala. Em retaliação à prisão dos líderes, a MS-13 promoveu uma carnificina. Só no dia 26 de março, um sábado, houve 62 assassinatos, a maioria de pessoas sem qualquer envolvimento com atividades criminosas. Foi o dia mais sangrento da história recente de El Salvador. Com o país em choque e o governo nas cordas, Bukele radicalizou.
O governo convocou uma sessão extraordinária do Parlamento para as onze da noite de sábado. Duas horas depois, na madrugada de domingo, os parlamentares aprovaram um “regime de exceção”, previsto na Constituição para casos de “grave perturbação da ordem pública”. O regime suspendia três garantias constitucionais: o direito à liberdade de reunião e associação, o direito à defesa e o direito à inviolabilidade de correspondência e de comunicações. Menores de 18 anos, cujas penas máximas eram de até cinco anos, passaram a ser julgados como adultos. Sob o novo regime, a polícia saiu à caça de 2 mil pandilleros fichados pelo setor de inteligência e já condenados pela Justiça.
As áreas sob domínio do crime – chamadas de “zonas vermelhas” – foram cercadas por policiais e militares do Exército e todas as casas foram vasculhadas. Só podia deixar o bairro quem comprovasse ter ficha policial limpa e emprego fixo. “Em dois meses, praticamente todos os 2 mil pandilleros foram presos”, me contou Jorge Alberto Vásquez Panameño, ex-agente da polícia nacional, quando conversamos num fast-food em Zacatecoluca, a 60 km da capital. No início de 2023, Vásquez Panameño foi demitido da corporação por criticar publicamente as arbitrariedades do regime de exceção, inclusive em entrevistas à imprensa.
As prisões iniciais não satisfizeram Bukele. O governo passou a pressionar a polícia para manter o ritmo de detenções. “Cada unidade tinha de prender pelo menos cinco pessoas por dia, caso contrário a equipe não ganhava folga do trabalho”, diz Vásquez Panameño. Começaram então abusos de todo tipo: policiais criavam fichas policiais de inocentes para “esquentar” detenções e efetuavam prisões apenas com base em denúncias anônimas. As ONGs de defesa dos direitos humanos compilaram casos de pessoas presas depois de terem sido delatadas por vizinhos com quem tinham desavenças pessoais.
“Há presos que já pagaram por suas condenações, mas, como ficaram com fichas na polícia de muito tempo atrás, são detidos novamente”, diz Zaira Navas, chefe do setor de direito e segurança da ONG Cristosal. “Também existem casos de mulheres detidas por terem filhos com pandilleros, ainda que esse filho seja resultado de um estupro. Muitas vezes a polícia leva a pessoa com o argumento de que irá verificar os antecedentes na delegacia e ela nunca mais sai da prisão.”
Com tantas detenções, Bukele mandou construir uma megaprisão em Tecoluca, a 74 km da capital, inaugurada no início de 2023. Batizada com o nome de Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a penitenciária é considerada a maior do mundo, com capacidade para 40 mil detentos. (Até então, o maior contingente carcerário ficava numa penitenciária em Manila, nas Filipinas, que chegou a abrigar 30 mil presos.) A piauí pediu para visitar o Cecot, mas a assessoria da Presidência da República negou o pedido. De modo geral, nem a imprensa, nem as ONGs são autorizadas a ingressar no Cecot e nas outras dez penitenciárias do país. As ONGs já identificaram 250 casos de tortura e 184 mortes dentro das prisões desde o início do regime de exceção. Um número subnotificado, segundo Zaira Navas, da Cristosal. “O que chega ao nosso conhecimento é por meio de familiares dos presos”, diz.
A funcionária pública Dolores Victoria Almendarez, de 48 anos, que atribuiu sua prisão a um protesto que organizava contra a prefeitura em que trabalhava, testemunhou o corpo de uma mulher sendo retirado do “calabouço”, apelido das celas estreitas e escuras que servem de castigo às detentas do Centro Penal Apanteos, em Santa Ana, Leste do país. A vítima não suportou oito dias sem comida e teve uma parada cardíaca. Almendarez foi presa às nove da manhã em sua casa, diante de dois dos seus seis filhos, um deles com deficiência intelectual. Ficou sete meses detida. “Quando fui solta, meu filho mais novo, de 6 anos, me pediu para não sair mais de férias”, diz ela, chorando. “Não é justo calar a população dessa maneira. Exigir nossos direitos não é pecado.” Ela diz que, na prisão, perdeu a conta das vezes em que os agentes aspergiram gás de pimenta na cela lotada onde estava, em retaliação a alguma queixa das detentas sobre as más condições do cárcere. Também presenciou mulheres sendo penduradas, com as mãos amarradas e os pés suspensos no ar, por 24 horas.
As denúncias de tortura são recebidas com indiferença pelo poder público. Em alguns casos, chegaram a virar chacota por parte de Bukele. Em 1º de abril de 2022, por exemplo, ainda nos primeiros dias do regime de exceção, ele postou no antigo Twitter a foto de um preso com o queixo ensanguentado, supostamente depois de uma surra da polícia, com a seguinte legenda: “Claramente estava comendo batatas fritas com ketchup.”
No novo regime, o preso espera até quinze dias – e não mais três – pela audiência de custódia, na qual um juiz ouve se o preso tem alguma reclamação contra a polícia e decide se mantém a prisão ou liberta o detido. As audiências tornaram-se apenas um rito da burocracia jurídica, pois um juiz chega a decidir sobre o encarceramento de até oitenta pessoas de uma única vez. Até hoje, ninguém foi libertado nessas audiências de custódia. O Ministério Público, por sua vez, tem até dois anos – e não mais seis meses – para denunciar ou não um preso. Na prática, uma pessoa pode ficar até quatro anos presa sem acusação formal.
O habeas corpus também virou uma ficção jurídica. De março de 2022 até junho do ano passado, ONGs e defensores públicos contabilizaram 5 198 pedidos de habeas corpus para libertar pessoas presas sem julgamento. Apenas cinco pedidos foram julgados – todos negados. “Na prática, o habeas corpus, essencial em toda democracia, está extinto em El Salvador”, critica Navas, da Cristosal.
As arbitrariedades se sucedem de tal modo que até a Polícia Nacional Civil, a única do país, com 34 mil integrantes, está dividida. Em 2022, uma pesquisa realizada pelo Movimento dos Trabalhadores da Polícia (MTP), o sindicato da corporação, constatou que 60% dos policiais apoiam as medidas de Bukele, enquanto 40% as rejeitam. Marvin Reyes, secretário-geral do sindicato, é uma voz crítica. “Quando eu estudei na academia de polícia, em nenhum momento me disseram que prenderíamos inocentes. Desde quando a PNC foi criada, há três décadas, este é o momento mais triste da nossa história”, diz.
Com o regime de exceção, a criminalidade das pandillas desabou, mas a brutalidade política aumentou. Em novembro de 2022, por exemplo, um grupo de estudantes de uma comunidade rural encenou uma peça teatral na escola sobre a guerra civil que terminava com a vitória da FMLN. Um grupo de soldados da Marinha não gostou e, dias depois, sequestrou oito dos jovens, entre 14 e 17 anos, e torturou-os durante três horas. “Diziam que éramos pandilleros, mas nem há pandillas na comunidade. Pensei que seríamos mortos”, diz um deles, hoje com 17 anos, que pede para não ser identificado. Com medo, as famílias de cinco dos oito jovens deixaram o país, engrossando a massa de salvadorenhos que vive no exterior – cerca de 1,6 milhão, 80% deles nos Estados Unidos.
Neto de palestinos, Nayib Armando Bukele Ortez é um sujeito magro, de estatura mediana e barba cerrada, cuidadosamente aparada junto ao rosto. Em suas aparições públicas, veste camisetas, calças justas e bonés, que usa com a aba para trás. Seu pai teve onze filhos com seis esposas e, embora fosse um entusiasta e apoiador financeiro da guerrilha da FMLN, era um empresário muçulmano que levou a primeira franquia do McDonald’s para El Salvador.
Talvez por influência do pai, Bukele começou sua carreira política defendendo parte do ideário de esquerda – aumento do gasto público, por exemplo –, mas desde o início manteve uma relação ambígua com a FMLN. Era filiado à frente, mas fazia questão de se distanciar dela para apresentar-se como um político de “novas ideias”, membro de uma geração supostamente mais arejada, que não chegou a viver os horrores da guerra civil.
Seu ingresso na política, em 2012, deu-se com a candidatura a prefeito de Nuevo Cuscatlán, uma cidadezinha de pouco mais de 7 mil habitantes ao Sul da capital. Nessa época, chegou a postar mensagens elogiosas sobre Lula e Dilma no Twitter. Três anos depois, elegeu-se prefeito de San Salvador e fez uma gestão que ficou marcada pela revitalização da área central da capital, até então degradada e dominada pelas pandillas. Retirou os ambulantes das ruas, reformou praças, investiu em iluminação pública e construiu a primeira biblioteca da cidade, ignorando leis de zoneamento urbano e, em alguns casos, superfaturando contratos.
Até que, em 2017, foi expulso da FMLN, fundou sua própria sigla, o Novas Ideias, e elegeu-se presidente da República, rompendo o bipartidarismo representado pela Arena e pela própria FMLN, que há décadas se revezava no comando do país. Assim que tomou posse, Bukele não demorou a começar sua trajetória de autocrata da extrema direita. Em 7 de fevereiro de 2020, apenas seis meses depois de sua posse, Bukele convocou uma reunião extraordinária da Assembleia Legislativa para aprovar um empréstimo de 109 milhões de dólares do Banco Centro-Americano de Integração Econômica, destinado ao aparelhamento da Polícia Nacional Civil, dentro do seu Plano de Controle Territorial.
A Assembleia, na época sob maioria oposicionista, rejeitou a convocação presidencial. Dois dias depois, acompanhado por dezenas de soldados do Exército armados com fuzis, Bukele invadiu o plenário da Assembleia (que estava vazio, já que, por ser domingo, não havia sessão) e sentou-se na cadeira do presidente da Casa, enquanto uma multidão convocada por ele se agitava na entrada do prédio. Minutos antes, discursara para seus apoiadores em frente ao Parlamento. “Acho que está claro quem está no controle da situação!”, disse ele, ao microfone. “Esses sem-vergonha! Vamos nos livrar deles democraticamente. Dentro de alguns meses teremos a Assembleia”, disse.
Ele, de fato, teve a Assembleia. Na eleição legislativa do ano seguinte, elegeu 63 dos 84 deputados (o Parlamento salvadorenho é unicameral): 55 deputados do seu partido, o Novas Ideias, e oito de siglas aliadas. Com isso, aprova o que quer. Em maio de 2021, Bukele abraçou a medida mais clássica dos candidatos a ditador: apoiou a decisão do parlamento de destituir cinco juízes da Corte Plena, equivalente ao Supremo Tribunal Federal. A razão: os magistrados haviam decidido que as medidas de Bukele para conter a epidemia de Covid – como prisões administrativas, que chegaram a reunir 10 mil pessoas em “centros de contenção” – eram inconstitucionais. Quatro meses depois, Bukele aprovou outro projeto aposentando compulsoriamente, de uma só vez, um terço dos 690 juízes do país, com o argumento de que eram “corruptos”.
No lugar dos juízes destituídos da Suprema Corte, Bukele colocou cinco aliados. Como já tinha outros cinco, conta hoje com o apoio de dois terços dos magistrados. Na época, o deputado Eduardo Bolsonaro defendeu a medida de arrombar a corte. No antigo Twitter, escreveu: “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, mas nada disse sobre políticos que aprovam leis e, se quiserem ditar sentenças, que façam concurso para virar magistrado. (Em abril passado, Eduardo fez requerimento à Câmara dos Deputados para visitar o Cecot, a megaprisão de Bukele. Até o fechamento desta edição, a viagem não havia ocorrido.)
Além da Assembleia e da Corte Plena, Bukele controla o Ministério Público desde que o parlamento resolveu demitir o procurador-geral anterior, crítico ao presidente. No lugar do demitido, Bukele colocou seu aliado Rodolfo Delgado, a versão salvadorenha de Augusto Aras. “Há descontentamento com o governo, mas as pessoas têm medo de criticar o presidente abertamente”, diz Claudia Ortiz, deputada do Vamos, partido de direita que faz oposição a Bukele. “Caminhamos para um autoritarismo competitivo”, diz ela, referindo-se ao conceito criado pelos americanos Lucan Way e Steven Levitsky para designar medidas autoritárias que minam paulatinamente a democracia, com a manutenção de eleições apenas pro forma, como acontece em países como Rússia, Nicarágua ou Venezuela.
O regime de exceção implantado em março de 2022 continua em vigor até hoje. Pelas normas constitucionais, o modelo pode durar trinta dias e, em caso de necessidade, pode ser prorrogado por mais trinta por meio de decreto. O regime só tinha sido decretado nos dias subsequentes ao dramático terremoto que devastou o país em 2001. Agora, desde que foi instalado, há quase dois anos, Bukele assina um decreto todo mês prorrogando sua vigência. Com isso, vai consolidando o estado policial autocrático.
A piauí pediu uma entrevista com Bukele, mas sua assessoria de imprensa disse que não seria possível, sem explicar o motivo. A reportagem enviou então onze perguntas ao secretário de Imprensa da Presidência, Ernesto Sanabria, sobre os motivos da redução drástica de homicídios, os acordos secretos com as pandillas, as acusações de violação dos direitos humanos e o crescente autoritarismo do atual governo. Sanabria não respondeu.
A colônia Las Palmas, aquela onde a pandilla até fumigava as casas para combater a dengue, continua um território de Bukele – só que, agora, seu aliado não é mais a Barrio 18, mas os moradores. Ali, a aprovação do presidente é quase unânime. Não é difícil entender o porquê. Numa noite de 11 de outubro, caminhei tranquilamente por boa parte das vielas de Las Palmas sem ser incomodado. Os pandilleros simplesmente sumiram. Ou estão presos, ou fugiram do país. “Há dois anos, você nem conseguiria pisar aqui”, me disse o morador Gerardo Martínez, 29 anos. “Seria imediatamente cercado por um bando de jovens armados, e correria sério risco de levar uma surra ou ser assassinado.”
Na última Semana Santa, Martínez, que é católico, pela primeira vez pôde ir à paróquia Nova Israel, que fica no bairro vizinho, mas antes era inacessível porque estava sob controle de uma pandilla rival. Descobriu que tem familiares morando no bairro. A equação que Bukele oferece aos salvadorenhos é tão clara quanto perigosa. Na prática, o governo está dizendo aos cidadãos que pode lhes dar a segurança desde que eles desistam de seus direitos. E está funcionando. “As pessoas aqui têm medo de serem presas injustamente, mas a sensação de segurança que todos têm experimentado fala mais alto. Todo mundo entende que Bukele fez o que precisava ser feito para combater as pandillas”, diz Martínez.
Em Ilopango, na Região Metropolitana de San Salvador, Evelyn Rodrigues, de 30 anos, testemunhou seu marido sendo preso dentro de casa, sob uma falsa acusação. “Eles inventaram que ele tinha ficha policial por roubo, mas é mentira. No início do ano, ele pediu visto para ingressar no Canadá e não constava nenhum antecedente criminal contra ele”, diz a irmã do preso. Evelyn reclama da prisão do marido, protesta contra a injustiça de que é vítima, mas continua apoiando Bukele. “Ele é a nossa melhor opção, porque acabou com a corrupção e a violência. Não vou esquecer o que ele tem feito de bom pelo país”, diz ela.
“Bukele é um cínico”, diz Verónica Reyna, diretora de direitos humanos da ONG Servicio Social Pasionista (SSPAS). “Ele manipula o sentimento de vingança de um país que nunca encontrou de fato a Justiça quando a procurou.” E sua popularidade só sobe. Nas ruas de San Salvador, é fácil encontrar suvenires com seu nome ou seu rosto estampado em chaveiros, bonés, camisetas e broches. Bukele aproveita o apoio popular para bater de frente com os críticos. Nas redes sociais, costuma atacar atividades de direitos humanos e jornalistas, acusando-os de serem ligados às pandillas. Basta uma postagem mais ferina do presidente para que seu exército de apoiadores nas redes sociais, humanos ou robôs, faça ataques massivos ao alvo escolhido. “Somos criticados no país justamente por sermos críticos ao governo”, diz Gabriel Labrador, repórter do El Faro.
Quando o veículo revelou que Bukele mantinha negociações com pandilleros para reduzir os índices de violência, o presidente anunciou que investigaria o jornal por lavagem de dinheiro. Hoje, a sede formal do El Faro fica na Costa Rica. Seu diretor, Carlos Dada, vive fora do país. Entre 2020 e 2021, 35 pessoas, entre jornalistas e ativistas salvadorenhos, tiveram seus celulares monitorados por meio do Pegasus, um software de espionagem de fabricação israelense. No segundo semestre de 2022, já sob o regime de exceção, a Assembleia Nacional aprovou uma lei proibindo a imprensa de publicar informações baseadas em entrevistas com integrantes das pandillas, sob pena de até dez anos de prisão.
Com a redução da criminalidade num país traumatizado pela violência, Bukele não seduz apenas o eleitor de extrema direita – seduz o eleitor exausto de brutalidade, seja qual for sua orientação ideológica. Por isso, analistas políticos consideram que, na eleição presidencial deste mês de fevereiro, Bukele ganhará facilmente um novo mandato de cinco anos. (A Constituição salvadorenha proíbe a reeleição, mas, com seu domínio sobre o Judiciário, Bukele já deu um jeito de contornar o problema e foi autorizado a concorrer, apesar dos protestos da oposição.) “A criminalidade está contida, mas não controlada. E o regime de exceção não vai durar para sempre. Quando acabar, quem garante que as pandillas não voltarão para as ruas?”, questiona a deputada Claudia Ortiz, do Vamos. “Bukele quer soluções fáceis, mas já se sabe que elas simplesmente não existem quando se trata de segurança pública.”