OS IMPERDOÁVEIS

É antiga a intenção de Bolsonaro de assassinar presidentes e matar junto com eles a democracia. Em 1999, durante entrevista ao programa Câmera Aberta, da Band, ele já dizia: “Através do voto você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada. Você só vai mudar quando infelizmente nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo o trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil. Começando com o FHC. Não deixar ele ir para fora, não; matando! Se vão morrer alguns inocentes, tudo bem, em tudo quanto é guerra morre inocente.”

O trecho é conhecido, mas ganha novos contornos à luz das revelações que constam do relatório final da Polícia Federal, um catatau de quase novecentas páginas esmiuçando a engrenagem do golpe de Estado que foi tramado em várias frentes por Bolsonaro e sua gangue antes, durante e sobretudo depois das eleições presidenciais, quando as urnas consagraram a vitória de Lula. (Leia a cronologia das ações golpistas aqui.)

Este que comandava a organização criminosa que arquitetou a morte de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, só isso, é o mesmo que há mais de vinte anos pregava a execução do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Bolsonaro não mudou absolutamente nada. O que mudou foi o país.

A democracia brasileira parecia consolidada em 1999. A chamada  Constituição Cidadã, promulgada uma década antes, em outubro de 1988, havia selado o fim do regime militar, era a sua certidão de óbito. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”, bradou  na ocasião Ulysses Guimarães. Os patriotas, em seu discurso histórico, eram os que haviam sido perseguidos pelos militares: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.’’

O país já havia passado pela eleição e pelo impeachment de Fernando Collor, pelo Plano Real e pela eleição e reeleição de FHC quando o apresentador da Band perguntou a Bolsonaro, em maio de 1999: “Se você fosse hoje o presidente da República, você fecharia o Congresso Nacional?” A resposta: “Não há a menor dúvida, daria golpe no mesmo dia. Não funciona. Tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa e bater palma.”

Àquela altura, a conversa caberia na famosa seção “respostas cretinas para perguntas idiotas”, da revista Mad. Bolsonaro não era levado a sério por quase ninguém. Deputado federal em terceiro mandato, mas apartado de qualquer discussão relevante, ele podia ser confundido com um tipo folclórico, um animal em extinção que se alimentava dos saudosistas do regime militar e em troca vociferava barbaridades.

Nessa mesma entrevista, ele saiu em defesa da tortura. Referindo-se ao ex-presidente do Banco Central, que havia se recusado a depor na CPI dos Bancos, Bolsonaro disse: “Dá porrada no Chico Lopes. Eu sou favorável que a CPI, no caso do Chico Lopes, tivesse pau de arara. Ele merecia isso: pau de arara. Funciona. Eu sou favorável à tortura, você sabe disso. E o povo é favorável a isso também.”

Fechem o Congresso, matem FHC e mais 30 mil, coloquem o ex-presidente do BC no pau de arara. O Bolsonaro que conhecemos estava inteiro ali. A Câmara chegou a abrir um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, mas o caso não foi adiante. O presidente da Casa era – você tem uma chance para adivinhar –, sim, Michel Temer, o próprio. Quem poderia imaginar que menos de vinte anos depois esses dois iriam ser presidentes do Brasil, um na sequência do outro?

A ascensão de Temer ao poder, oblíqua e ardilosa como se deu, e a eleição de Bolsonaro a seguir, favorecida pela prisão arranjada de Lula, marcaram o fim da Nova República. Ela durou pouco mais de três décadas – nasceu em janeiro de 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves, e deu o último suspiro em abril de 2016, no dia que Bolsonaro dedicou seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff à memória do torturador-símbolo da ditadura. Nada novamente foi feito contra ele, mas desta vez pelas razões opostas – muita gente já o levava a sério e começava a ver nele uma opção de poder.

No arco dos trinta anos da Nova República, a entrevista de Bolsonaro em 1999 seria só um ponto perdido no tempo, menos talvez que uma nota de rodapé, não tivesse ele se transformado em quem é. Ou melhor, não tivesse ele chegado à Presidência da República sendo exatamente quem sempre foi.

O perdão que ele obteve de seus pares pode ser debitado na conta de sua irrelevância, aliada ao espírito de corpo da Casa, onde o compadrio fala alto. Mas a anistia a Bolsonaro, chamemos assim, também diz algo sobre a maneira que o país escolheu para lidar com seu passado autoritário.

Para fazer jus à realidade, o bordão de Ulysses teria que ser acrescido da seguinte ressalva: sim, temos ódio e nojo à ditadura, mas não a ponto de cassar o mandato do deputadozinho que prega sua volta sem requinte e com crueldade.

A repulsa retórica à ditadura podia ser sincera, mas não se traduziu em medidas práticas para punir os criminosos que agiram em seu nome. Eles saíram ilesos e estão impunes até hoje, alguns deles ainda vivos. Houve iniciativas reparadoras ao longo do caminho, é claro. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada no governo FHC, levou o Estado a reconhecer sua responsabilidade pelos crimes que cometeu, possibilitando, por exemplo, que Eunice Paiva recebesse em 1996 o atestado de óbito do marido assassinado sob tortura 25 anos antes.

Mas mesmo esse mínimo do mínimo foi obtido a fórceps. No primeiro volume de seus Diários da Presidência 1995-1996, publicados pela Companhia das Letras, Fernando Henrique se refere ao problema nos seguintes termos: “Temos dificuldades nesse campo e acho que é preciso pôr um paradeiro nisso. O fato de os argentinos terem reconhecido a culpa talvez nos leve a ter alguma margem de manobra na área militar para discutir essa delicadíssima questão, mas não posso deixar de dar uma atenção ao reclamo das famílias dos desaparecidos, até porque esses desaparecimentos foram uma coisa inominável que eu queria deixar registrada aqui.”

As notas são de maio de 1995. Quase trinta anos depois, ainda estamos aqui, sem conhecer o paradeiro do corpo de Rubens Paiva, sem a punição de seus assassinos, cujas identidades só vieram a público com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em 2014. Mas naquele momento o ódio e o nojo à ditadura já eram coisa do passado. As recomendações do relatório, entre as quais a revisão da Lei da Anistia, ficaram para as calendas.

O historiador Daniel Aarão Reis Filho, estudioso do regime militar, proferiu em 2010 a aula inaugural do programa de pós-graduação em história do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV-CPDOC). Ela está registrada numa coletânea lançada em 2013, com o sugestivo título O passado que não passa, da Civilização Brasileira. A aula-ensaio de Aarão Reis se chama O governo Lula e a construção da memória do regime civil-militar.

Àquela altura, em 2010, com o petista batendo recordes de aprovação no último ano de seu segundo mandato, nada menos evidente do que a ideia do passado que não passa. Nadando contra a corrente num momento de euforia e afirmação nacional, Aarão apontava as omissões sobre as quais repousavam, em bases frágeis, a nossa democracia. O núcleo da aula trata justamente da Lei da Anistia, aprovada em agosto de 1979, em torno da qual, segundo ele, se estabeleceram “três silêncios”: o silêncio sobre a tortura e os torturadores; o silêncio sobre o apoio da sociedade à ditadura; o silêncio sobre as propostas revolucionárias de esquerda, derrotadas entre 1966 e 1973.

O primeiro dos silêncios é o que nos interessa mais de perto aqui. Aarão menciona o impacto que teve o livro O que é isso, companheiro?, de Fernando Gabeira, ao ser lançado, ainda em 1979. Ele diz: “Bem escrito, com tratamento irônico de temas candentes, ofereceu uma interpretação bem-humorada e conciliatória da ditadura e das lutas empreendidas contra ela. O que passou, passou. Por que não olhar para a frente, evitando o espelho retrovisor?”

Não se trata, evidentemente, de responsabilizar o ex-guerrilheiro, por muitos anos exilado, pelos termos da acomodação política que poupou os torturadores na transição para a democracia. Trata-se, antes, de ver no livro um termômetro da posição que acabou prevalecendo entre os democratas. Olhemos para a frente, sem ressentimentos, nada de revanchismos. E assim, diz o historiador, “os torturadores foram deixados em paz. E a tortura, empurrada para baixo de grosso tapete”.

Nunca houve, a rigor, vontade política ou pressão social em sentido forte para levantar esse grosso tapete que abafa os horrores da ditadura. A revisão da Lei da Anistia jamais esteve na pauta da grande imprensa. Pelo contrário. O assunto sempre esteve confinado à esfera das vítimas e de seus familiares, apoiados por grupos de defensores obstinados dos direitos humanos, em geral tratados como quixotes num país em que a tortura é ainda hoje prática corrente nos presídios, nas delegacias e nas abordagens policiais contra pretos e pobres.

Numa das passagens de Ainda estou aqui, o filme de Walter Salles, uma repórter pergunta a Eunice se ela não acha que o país tem assuntos mais urgentes a resolver em vez de ficar remoendo as feridas do passado. Com a certidão de óbito do marido nas mãos, ela responde que não, que é preciso indenizar as famílias e sobretudo identificar e punir os responsáveis pelas torturas, desaparecimentos e mortes.

Para quem é jornalista, essa é uma cena que cala fundo. A Folha de S.Paulo, onde trabalhei, vetou por muito tempo o uso da palavra “ditadura” em textos noticiosos, isso no período em que era reconhecidamente o jornal progressista do país. Na terceira versão do seu Manual da redação, de 1992, consta a recomendação de não usar ditadura militar “para designar o movimento militar” ocorrido no Brasil entre 1964 e 1985. Isso foi mudando a partir de 2001, mas só em 2018, quando entrou em vigor a versão atual do manual, o jornal assumiria sem restrições que “a expressão ditadura militar designa o regime que vigorou no Brasil de 1964 a 1985”. É um sintoma de como o passado autoritário foi mal digerido pela democracia. A jornalista Flavia Lima^[1] tratou do assunto quando era ombudsman do jornal numa coluna intitulada A Folha e as sobras da ditadura.

Bolsonaro se elegeu em 2018 tripudiando sobre a Nova República e cobrindo de glórias “o movimento militar” de 1964. Venceu homenageando torturadores, prometendo fuzilar a petralhada e mandar os petistas para a ponta da praia, numa alusão ao local de desova de cadáveres na ditadura.

É claro que sua eleição teve outros ingredientes, além da reabilitação da ditadura como era dourada do país. O escândalo do petrolão, a ofensiva jurídico-midiática da Operação Lava Jato, a escalada da crise econômica e a exaustão da democracia representativa em escala mundial – tudo isso se misturou abrindo uma janela de oportunidade para o abismo. E assim chegou nosso Messias.

Uma vez no poder, ele entupiu o governo de militares e liberou o acesso de armas pesadas para a população, criando dois exércitos de “cidadãos de bem”, um fardado e outro civil.

Bolsonaro não passou um dia sem conspirar contra a democracia, está tudo documentado. E, no entanto, o risco do que representava a volta dos militares ao poder foi amplamente negligenciado. O Estadão fingiu estar diante de uma escolha muito difícil quando, na verdade, todos sabiam que já havia escolhido seu lado. A imprensa enxergou nos generais, até onde podia, uma garantia de moderação contra o fio desencapado do capitão. Quando Braga Netto foi nomeado interventor no Rio de Janeiro, ainda sob Temer, que foi o responsável pelo início da remilitarização do poder, o jornal O Globo o recebeu de braços abertos e disse em editorial que um ano talvez fosse pouco.

Aqui estamos. Não há mais dúvida de que Braga Netto, Augusto Heleno e esse tal Mario Fernandes planejaram fazer “o trabalho que o regime militar não fez”, para usar as palavras do chefe deles todos. Palavras comedidas, porque na pandemia Bolsonaro matou, por ação e omissão, muito mais de 30 mil inocentes.

Há ainda quase 3 mil militares ocupando cargos no governo federal, e a desmilitarização do poder não ocorrerá num passe de mágica. Punir os golpistas – todos eles – é a prioridade deste momento histórico. A revisão do artigo 142 da Constituição, o fim da Justiça Militar, a reforma da mamata previdenciária dos militares e a discussão sobre a formação obsoleta que recebem estes marmanjos são temas que os democratas, a começar pelo governo Lula, não podem mais evitar. Nada disso, no entanto, substitui a necessidade de que os traidores da Constituição paguem pelos crimes que cometeram atrás das grades. Se isso não acontecer, os imperdoáveis não serão mais eles. Seremos nós.

^[1] Flavia Lima é membro do Conselho Editorial da piauí.