O LULISMO NAS CORDAS

Nestas mesmas páginas (“O lulismo e seu futuro”, piauí_49, outubro 2010), às vésperas da primeira eleição da presidente Dilma Rousseff, sugeri comparar o ciclo lulista ao do New Deal, articulado por Franklin Delano Roosevelt a partir de 1933 e vigente, de algum modo, nos Estados Unidos até por volta de 1968. Nos meses que precederam a eleição de 2010, circulara um livro do Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman (A Consciência de um Liberal) com relato inspirador de aspectos da experiência norte-americana. Por cerca de três décadas, o sucesso rooseveltiano determinou que houvesse emprego para a maioria e aumentos salariais constantes. A promoção da igualdade levara grande parte dos habitantes “a uma vida material reconhecidamente decente e similar”. Em 1966, 80% da população norte-americana, por exemplo, tinha seguro-saúde, porcentagem que era de apenas 30% ao final da Segunda Guerra.

Não imaginei que o processo inaugurado por Luiz Inácio Lula da Silva fosse produzir efeitos concentrados. Quem tiver a paciência de consultar Os Sentidos do Lulismo,^[1] na versão original uma tese de livre-docência escrita no começo de 2011, verá que chamo de reformismo fraco o estilo homeopático de mudanças propiciado pelo ex-metalúrgico. Aplicado a país de desigualdades abissais como o Brasil, não teria o resultado sintético visto nos Estados Unidos. Mas se prosseguisse pelo tempo dilatado dos realinhamentos eleitorais norte-americanos, poderia, ao final de algumas décadas, resultar na integração de parte significativa do subproletariado brasileiro ao estágio minimamente civilizado que faixas intermediárias tinham alcançado, deixando para trás o problema fundante da inorganicidade de setor substantivo da sociedade brasileira. O subproletariado é aquela fração da classe trabalhadora – nada a ver com o lumpesinato – que está aquém das condições mínimas de renda e direitos (carteira de trabalho, por exemplo) que lhe permitiriam participar da luta de classes. Dito de maneira ampla, o subproletariado brasileiro abarca o vasto contingente que labuta na informalidade com rendimentos familiares mensais abaixo de dois salários mínimos.

Até o domingo, 26 de outubro de 2014, apesar dos percalços, a realidade sustentou a ideia lançada aqui. Voltemos um pouco no tempo. Em 2010, o Brasil crescia a 7,5%, o desemprego, que era de 10,5% em 2002, caíra para 5,3% e o salário mínimo valia 54% mais do que no final da era Fernando Henrique Cardoso. Com o emprego em alta, os trabalhadores de carteira assinada obtinham ganhos reais em quase todos os dissídios coletivos. Viagens de avião, tratamento dentário, automóvel e diploma universitário se tornavam acessíveis a camadas populares. A casa própria, ainda que de qualidade e localização duvidosas, colocava-se ao alcance da baixíssima renda. O ex-operário deixava a Presidência com 80% de aprovação e era aclamado como “o cara” por ninguém menos que Barack Obama, herdeiro tardio do rooseveltianismo democrata americano.

Eleita nesse clima de euforia, Dilma aproveitou a boa onda para acelerar o passo. Reduziu juros, diminuiu a conta de luz e fez várias faxinas ministeriais republicanas. O Bolsa Família foi ampliado em abrangência e valor. Ao final do seu mandato inaugural, programas relevantes para a integração social, como o Prouni e o Minha Casa Minha Vida, tinham incorporado mais usuários e, apesar da desaceleração capitalista global, o emprego e a renda não só ficaram preservados, como continuaram a crescer. A desocupação caíra para 4,3% em dezembro de 2014 e, com ganhos anuais oscilando entre 1,5% a 4,1%, as gestões Lula e Dilma acabariam por propiciar acréscimo total de mais de 30% no poder de compra dos empregados. O salário mínimo acumulara valorização real de 72% (2002–14). Enfim, a sociedade continuava a se mexer na direção rooseveltiana e todos, contra e a favor, o sentiam. Sintoma disso pode ser encontrado no filme Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert, projeto acalentado por longo período pela diretora paulistana e lançado em 2015, quando o processo, aliás, havia se interrompido. Numa passagem do longa-metragem, diante das aspirações igualitárias da filha da empregada-agregada, a patroa comenta em chave reflexiva para si própria: “O país está mudando, mesmo.”

Foi graças aos avanços rooseveltianos que a continuadora do lulismo obteve apertada reeleição em 2014. No dia seguinte à vitória, contudo, começou a queda, que pode se converter em colapso: os jornais noticiavam que a presidente reeleita buscava no mercado financeiro o novo comandante da economia, o que significava, no mínimo, suspender a caminhada que ela prometera prosseguir. Depois de quatro semanas de dúvida torturante, na quinta-feira, 27 de novembro de 2014, às 15h26, uma frase de doze palavras, inserida em nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, comunicava que a presidente havia decidido render-se ao projeto “austericida”, entregando a Fazenda a Joaquim Levy.

Como um boxeador que, subitamente, perde as defesas, em 2015 o lulismo passou a levar duríssimos e seguidos golpes, quase sem reação. Mal tentava se recuperar de uma pancada, vinha outra, mais forte. A debacle do lulismo não se resume ao aspecto econômico. As bordoadas ideológicas, jurídicas e políticas foram tão importantes quanto as econômicas. Mas, ao ter solapada a base material, é como se os ataques fossem potencializados e as respostas, anuladas. Depois de doze meses de governo nas cordas, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou as contas de Dilma relativas a 2014 sob a acusação de “pedaladas fiscais”. O corpo do lutador foi ao chão e só conseguiu se levantar, zonzo, depois que o árbitro havia aberto contagem e fora interrompido pelo gongo.

Combalido, o boxeur tenta agora se preparar para os assaltos de 2016. Com o Produto Interno Bruto em recuo de 3%, inflação ao redor de 10%, o desemprego em alta de 80% desde dezembro último – chegou a 7,9% em outubro –, o salário médio real em queda – menos 7% em relação a outubro de 2014 –, metalúrgicas, cabeleireiras e até diplomadas em propaganda buscando emprego como domésticas, a reação antilulista eufórica, a Operação Lava Jato a pleno vapor, a base partidária lulista esfrangalhada, a próxima eleição municipal, complicadíssima – com tudo isso o novo ano deverá ser tão agônico quanto o que se encerra, podendo, de fato, selar o fim do sonho rooseveltiano.

Como se formou o tsunami que fez o lulismo submergir? A resposta implica considerar múltiplos fatores, alguns estruturais, outros, conjunturais. No coquetel precisam entrar a mudança de fase da economia mundial, a orientação audaz, porém pouco sustentável, adotada por Dilma na economia e na política durante o primeiro mandato, a equivocada campanha de 2014, a atração do centro pós-materialista de classe média pela direita, o sucesso da Operação Mãos Limpas à brasileira e a ascensão parlamentar de um peemedebista atípico. A narrativa a seguir tenta colocar ordem na barafunda de elementos díspares. São pinceladas em um painel cujo verdadeiro traçado, possivelmente, só será estabelecido no futuro. A riqueza e importância dos acontecimentos de 2015 justificam, entretanto, a reflexão a quente. O período condensou contradições tão expressivas dos impasses brasileiros que mereceria um livro a respeito.

Comecemos pelas fundações econômicas, cuja desestabilização fez tremer o edifício inteiro.^[2] Cálculos realizados em 2010 mostravam que, para continuar as reformas graduais, era preciso que o PIB crescesse cerca de 5% ao ano. Diante do recrudescimento da crise financeira internacional em 2011, que reduziu de maneira substantiva o ritmo globalizado, Dilma pôs em prática o que Guido Mantega chamou de “nova matriz econômica”. Tratou-se, na realidade, de ousado ensaio desenvolvimentista em momento adverso, pois a segunda fase da megadificuldade capitalista colocou em marcha uma ofensiva neoliberal no mundo inteiro. Aqui, a intenção da presidente era aproveitar o mau momento global para resolver problemas estruturais da economia brasileira. Em artigo publicado no calor da hora, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira foi dos poucos a perceber o tamanho da empreitada. Dilma, escreveu o professor da Fundação Getulio Vargas, de São Paulo, “certamente pensa em liderar um projeto nacional com amplo apoio da sociedade” e tem disposição para enfrentar os nós górdios da situação nacional: “a armadilha da alta taxa de juros e do câmbio sobreapreciado”.

Para dar conta do recado, de fato Dilma fez uso de intenso ativismo estatal, como insiste a crítica dos liberais a respeito daquela fase. Foram centenas, talvez milhares, de ações promovidas pelo poder público. Apenas o Plano Brasil Maior, a política industrial lançada em agosto de 2011, previa 287 medidas na versão original, depois complementadas por outras tantas. Desvalorização do real, controle de capitais, desonerações, proteção ao produto nacional, concessões reguladas para a infraestrutura, uso intensivo do BNDES para sustentar o investimento etc. etc. A lista é longa e variada. Para resumir, fixemos a atenção em duas dessas ações: redução dos juros e reforma do setor elétrico.

Apresentada como mudança “estrutural” e “fundamental” por Mantega, “a colocação das taxas de juros em níveis normais para uma economia sólida e com baixo risco” foi a principal luta da nova matriz. O Banco Central minorou a taxa básica de juros de 12,5% para 7,25% ao ano entre agosto de 2011 e abril de 2013, tendo a Selic alcançado o valor mais baixo desde a sua criação em 1986. Considerando-se a inflação de 6,59%, acumulada em doze meses, o juro real chegou a menos de 1% ao ano (0,619%, precisamente) no final do ciclo. De campeão mundial, o Brasil passou a ter níveis de juros compatíveis com os praticados nos centros capitalistas avançados. Depois, para “normalizar” o custo do crédito, o Executivo pressionou os bancos privados a baixar os respectivos spreads, o adicional de risco cobrado no mercado financeiro.

Não satisfeita em enfrentar o núcleo duro do capital, a presidente decidiu politizar o tema, o que sempre esteve fora do script lulista. Na noite de 30 de abril de 2012, o tradicional discurso aos trabalhadores por ocasião do Primeiro de Maio veio com sabor diferente. Em lugar do cardápio algo insosso de avanços lentos sem confronto político, a primeira mandatária mulher ofereceu ao público prato apimentado. Dilma dedicou o pronunciamento a atacar os bancos. “É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”, asseverou em rede nacional de rádio e tevê. Do alto dos 64% de aprovação de que então dispunha (ótimo/bom no Datafolha de 18 e 19 de abril de 2012), concluiu: “Não vamos abrir mão de cobrar com firmeza de quem quer que seja que cumpra o seu dever.” No caso, o dever era a redução dos juros para garantir o crescimento da economia. O gesto presidencial funcionava como a ponta do iceberg da guerra desenvolvimentista, centrada naquele momento na “batalha do spread”, a taxa adicional de risco cobrada no mercado financeiro, etapa decisiva da conflagração.

Seguiram-se meses de confronto. Em maio, a presidente alterou as regras de remuneração da poupança, de modo a permitir que o Banco Central continuasse a reduzir a Selic. Como se trata de instrumento tradicional da economia popular, mexer com a caderneta sempre envolve riscos. Dilma mostrou coragem ao diminuir o rendimento, sem perda de apoio na população. No final do mês, confiante, Guido ameaçava: “Os bancos públicos têm 44% do mercado interno. Isso se chama concorrência. Se eles [bancos privados] bobearem, a concorrência vai pegar os clientes.” Em setembro, dando um passo adiante, declarou que os juros cobrados pelos bancos nos cartões de crédito eram “escorchantes” e, igualmente, precisavam diminuir. Por fim, no mesmo mês, o BC anunciava que a taxa média de juros bancários nas operações com pessoas físicas tinha se tornado a menor “de toda a série histórica da instituição”. A batalha do spread fora ganha pelos desenvolvimentistas.

Animada com a vitória, a presidente foi adiante. Ainda em setembro, editou a Medida Provisória 579, com o objetivo de reformar o marco regulatório do setor elétrico e baratear em 20% a conta da luz, reivindicação da indústria para ganhar competitividade em relação aos importados. A MP alterava as regras do jogo com respeito às companhias concessionárias da área. Contratos que venceriam em 2015 e 2017 foram antecipados para retirar das tarifas o repasse de investimentos anteriormente amortizados. Um dos efeitos da MP foi provocar a diminuição do valor de mercado das empresas envolvidas, o que ocasionou perdas a investidores. Conforme assinalou o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o modelo elétrico brasileiro é por completo financeirizado. O Fundo Skagen (norueguês), por exemplo, tinha participação que valia 1,3 bilhão de reais na Eletrobras no começo de 2012. Depois do pacote, passou a valer 740 milhões de reais (embora a causa da queda não tenha sido apenas a decisão governamental). O Skagen reagiu ao recuo do preço das ações que possuía com uma declaração bombástica ao Financial Times: “Vemos isso como uma forma de nacionalização de propriedade, então é mais ou menos o que vimos na Venezuela e Argentina”, declarou Kristian Falnes, executivo da companhia.

A reação capitalista não se fez esperar. Veículos respeitados pelo grande empresariado mundial logo começaram a se manifestar. Em dezembro de 2012, a revista britânica The Economist pede a demissão de Mantega. O Financial Times, em março seguinte, publica artigo de página inteira no qual denuncia que o Brasil voltava ao intervencionismo do passado, dando a senha para a principal acusação contra a presidente até o final do mandato. Segundo o jornal, Dilma buscava “se intrometer em vários setores, desde energia a telecomunicações, numa mistura de incentivos e punições, com ações que vão desde incentivos tributários a medidas para forçar os produtores a baixar os preços”. Em setembro, um special report da Economist volta à carga. Defende a tese de que o Brasil “estragou tudo” o que fora construído nos anos anteriores. A receita para voltar ao bom caminho seria diminuir gastos do Estado, reduzir o valor das aposentadorias, cortar impostos, reformar as leis trabalhistas e aumentar as privatizações.

No Brasil, a mídia também se tornaria duramente antagonista da nova matriz. Vamos citar apenas dois exemplos, entre os milhares de textos publicados no período. O abandono do tripé neoliberal – metas de inflação apertadas com juros altos, superávit primário elevado e câmbio flutuante – por Dilma e Mantega causara um desarranjo que precisava ser revertido, dizia Henrique Meirelles, ex-presidente do BC sob Lula (Folha de S. Paulo, 12/1/2014). Dilma teria vindo depois de “um longo período de crescimento e mudanças estruturais importantes”, as quais, no entanto, “criaram desequilíbrios de oferta e demanda”, escrevia Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC. Para enfrentar a situação, era necessário frear o consumo e os gastos públicos, pois, do contrário, haveria escalada inflacionária (Folha de S. Paulo, 27/6/2014). O tom de boa parte dos meios de comunicação locais estava afinado com os do exterior.

Mas a pressão não se restringia à opinião pública. Devagar, mas de maneira sólida, formou-se uma frente única burguesa em oposição ao desenvolvimentismo de Dilma e Mantega. Segundo Bresser-Pereira, “o afastamento dos empresários industriais do governo ocorreu a partir do final de 2012”.^[3] Em outubro de 2013, o assunto torna-se público. A jornalista Claudia Safatle expõe na primeira página do Valor (7/10/2013) a conclusão do Planalto de que medidas solicitadas pelos industriais, como a redução dos juros e a desoneração da folha de pagamento, não teriam produzido o efeito esperado, gerando, ao contrário, desconfiança generalizada no meio empresarial. Num encontro da CNI, em dezembro de 2013, onde o ambiente costuma ser protocolar, logo depois de a presidente sair um associado tomou a palavra para explicitar “que temos andado de lado em matéria de crescimento e produtividade”. Em agosto de 2014, o presidente interino da Fiesp, Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional e considerado empresário “avançado”, iria mais longe, afirmando que “só louco investe no Brasil”.

O completo isolamento em relação ao capital precipitou o fim da experiência desenvolvimentista. O lulismo não encontrou resposta para a unificação da burguesia contra Dilma. Por dois anos, a presidente resistiu bravamente às crescentes pressões para dispensar Mantega e proceder ao ajuste recessivo. Mas como não mobilizou qualquer tipo de apoio político a essa resistência – a classe trabalhadora não foi sequer avisada do que estava em curso –, o isolamento do Planalto e da equipe econômica tornou-se cada vez maior, até que na tarde de 27 de novembro de 2014, por fim, a presidente cedeu e, para surpresa dos que tinham acreditado no discurso de campanha, anunciou uma virada neoliberal. A escolha de Levy caracterizou a ausência de caminho próprio para superar o obstáculo do baixo crescimento que se insinuava desde 2011. O milagre de 2008/2010 não se repetira e o lulismo adotava o programa do adversário. No entanto, por razões eleitorais e, talvez, por crença excessiva no próprio poder, a candidata prometera preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, como se fosse possível comer o bolo e ficar com o bolo. Diante do sentimento de traição que se seguiria, talvez fosse melhor ter perdido as eleições, deixar que Aécio Neves conduzisse o ajuste recessivo e, com a força preservada do apoio popular, impedir que as conquistas igualitárias da década anterior fossem varridas pela maré liberal.

O descumprimento das promessas abriu caminho para a oposição ocupar as ruas, aplicando um cruzado de direita na legitimidade da presidente. A queda de aprovação de Dilma foi rápida e forte, como, aliás, era previsível, pois havia acontecido com José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. A popularidade do ex-presidente do PDS despencou de 82% para 8% entre março de 1986, quando o Plano Cruzado I estava no auge, e maio de 1987, quando as consequências opostas do Cruzado II se faziam sentir (naquela época a pesquisa Datafolha era realizada em apenas dez capitais, não podendo ser comparada diretamente com dados posteriores). FHC, por seu turno, desceu de 43% em setembro de 1998, quando prometia na campanha eleitoral resolver o problema do desemprego, para 13% em setembro de 1999, quando, durante a retração que se seguiu à desvalorização do real, ficava claro que a promessa não se cumpriria. Partindo de patamar quase idêntico, a queda de Dilma a levaria mais fundo. A presidente lulista caiu de 42%, em outubro de 2014, para 8%, em agosto de 2015.

Ao divulgar os números, a Folha de S.Paulo registrou que a rejeição alcançada por Dilma conseguia ser maior que a de Collor na véspera da queda, em setembro de 1992. O alagoano tinha 9% de aprovação e 68% de reprovação, contra 71% de ruim/péssimo para Dilma. Como na prática a diferença estava na margem de erro, pode-se dizer que as duas situações eram iguais.

No contexto de amplo desgaste popular da presidente, novos movimentos sociais de direita deflagraram mobilizações de rua pelo impeachment. A tentativa lulista de responder na mesma moeda fracassou. Na antevéspera da mobilização contra Dilma, houve ensaio de unidade à esquerda para se contrapor ao levante direitista, mas a disjuntiva entre defender o mandato constitucional da presidente e exigir a mudança da política econômica rachou a frente. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), uma das organizações mais capazes de levar gente para a avenida, não compareceu ao ato por entendê-lo governista demais e mudancista de menos. O resultado foi que a esquerda mobilizou 41 mil pessoas em São Paulo na sexta, 13 de março, enquanto a direita levou 210 mil à Paulista no domingo seguinte, conseguindo produzir a maior manifestação política da cidade desde a campanha das diretas (sigo os cálculos de presença feitos pelo Datafolha nas duas ocasiões). A batalha das ruas fora perdida pelo lulismo, diferentemente do que ocorrera em 2005, quando do escândalo do mensalão. Naquela ocasião, a direita não conseguiu colocar gente na praça e os movimentos sociais populares em apoio a Lula, sim.

Os protestos do dia 15, que ocorreram em mais de 150 municípios Brasil afora, foram expressivos, mas atingiram sobretudo a classe média. Quase 70% dos presentes na Paulista tinham renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos. A pequena presença de manifestantes cuja renda ficava entre dois e cinco SM (22%), e de apenas 7% que auferiam renda familiar de até dois SM, mostra a baixa ressonância da manifestação nas camadas populares, apesar de os índices de apoio ao governo terem despencado entre os pobres.

Registre-se, contudo, que, embora minoritária, a participação de eleitores da metade inferior da pirâmide (quase 30%) não é insignificante. Mais do que isso, pode indicar que setores de menor renda estejam sendo arrastados, talvez por meio do centro, como veremos a seguir, para constituir um bloco ideológico com a direita.

A predominância da classe média é coerente com o significativo contingente de centro nas manifestações do dia 15. A posição típica da classe média é moderar as tendências mudancistas à esquerda e conservadoras à direita. É coerente, portanto, que, de acordo com o Datafolha, 65% dos presentes na capital paulista giravam entre o centro (37%), a centro-direita (22%) e a centro-esquerda (6%). Apenas 25% situavam-se na soma da direita com a extrema direita.

A presença massiva do centro moderou o caráter do protesto, diluindo a pauta do impedimento. Se é verdade que a maioria dos presentes era favorável ao impeachment, não foi isso que os levou à rua. Em outras palavras, os segmentos mais duros e mobilizados, que estiveram à frente das convocações, atraíram um público menos engajado e definido. Com isso, os protestos ganharam amplitude, mas perderam nitidez. De algum modo repetiu-se a experiência de junho de 2013.^[4] Ao perscrutar as motivações ideológicas envolvidas naquelas manifestações, sugeri haver uma vaga visão centrista que colocava a ineficiência na saúde e na educação como algo que tanto poderia se resolver por mais investimento público quanto pelo combate à corrupção. Um ponto de vista, portanto, capaz de pender tanto para a esquerda quanto para a direita.

O mesmo teor disperso e pós-materialista veio agora engrossar a manifestação puxada pela direita. Poucas palavras de ordem, muitas famílias a passeio e selfies com policiais militares marcaram o 15 de março. O pós-materialismo pode ser caracterizado como um conjunto de valores ligados ao bem-estar subjetivo e à qualidade de vida, por oposição àqueles centrados na segurança econômica e física, de acordo com o criador do conceito, o cientista político Ronald Inglehart.^[5] “A ascensão da sociedade pós-industrial conduz a um grande processo de mudança cultural: em vez de racionalização, centralização e burocratização, a nova tendência é enfatizar cada vez mais a autonomia individual e os valores de autoexpressão”, afirma Inglehart. Significa que, para aqueles que superaram os problemas ligados à insegurança material, o foco passa a assuntos como ambiente, liberdade e honestidade. Por isso, para os pós-materialistas o tema da “nova política” é mais relevante do que o dos programas sociais. A intransparência de Dilma na campanha os empurrou ainda mais para o campo da direita, o que é decisivo, pois, isolada, talvez a direita não seja capaz de representar alternativa sólida ao lulismo.

Em compensação, havia menos disposição para lutar pelo impeachment, como prega a direita, do que para protestar contra o suposto “atraso” encarnado no governo Dilma e no PT. Setores da sociedade que se julgavam modernos queriam confrontar um Estado e seus dirigentes, vistos como envelhecidos e corrompidos. O centro que reapareceu nas manifestações de 2015 quer, como o de 2013, remover hábitos e desvios caquéticos do Estado, mais do que derrubar uma presidente. As bandeiras típicas da direita – o medo do comunismo, o chamado aos militares, o desejo de punição aos petralhas – estiveram presentes, mas foram minoritárias no 15 de março.

Na segunda e terceira mobilizações, com menor presença de público, a direita apareceu mais. Em São Paulo, onde o Datafolha oferece mensurações científicas e comparáveis, em relação ao 15 de março contou-se metade das pessoas em abril e pouco mais da metade em agosto. Uma hipótese para explicar a diminuição está justamente na retração do eleitorado pós-materialista. É possível que parte dos manifestantes não enxergasse sentido em repetir em abril o passeio do mês anterior, uma vez que não estava engajada em produzir um crescendo pelo impeachment. Coerente com essa hipótese, foram contabilizados menos jovens, que tendem mais ao pós-materialismo, nas manifestações seguintes. Os dados do Datafolha mostraram que em março a proporção de presentes com mais de 50 anos restringia-se a 21%; em abril e agosto ela pulou para 41% e 40%. A proporção de jovens e jovens adultos, por sua vez, caiu de 43% para 30%. Tal recuo dos jovens combina com a posição de Marina Silva – a principal líder do segmento pós-materialista – contra o impeachment.

Com a retração pós-materialista, as posturas conservadoras ficaram mais salientes. De acordo com levantamento conduzido pelo cientista político Jairo Pimentel Jr., no domingo 12 de abril, na capital paulista, nada menos que 39% dos manifestantes na Paulista eram favoráveis à intervenção militar para derrubar Dilma. O pesquisador detectou alguma associação entre a escolha pela intervenção militar e menor renda e escolaridade. Esse número assustador foi, em parte, corroborado por outra amostragem na mesma data e local, esta coordenada pelos professores Pablo Ortellado, da USP, e Esther Solano, da Unifesp. Eles encontraram 64% de concordância com a frase “o PT quer implantar um regime comunista no Brasil”. Convém obter indícios nacionais e em diferentes circunstâncias para formular interpretação acabada, mas a se confirmar tais dados, posições propriamente direitistas estariam ganhando espaço inédito na sociedade talvez desde 1964.

Mas se, de um lado, a direita cresceu, por outro se isolou, o que talvez explique o arrefecimento da mobilização em favor do impeachment no último trimestre de 2015. Mesmo assim, o lulismo foi incapaz de mobilizar os trabalhadores e as camadas populares em geral. A dualidade “defesa do governo versus saída de Levy”, detectada em março, eternizou-se e impediu a construção da sonhada frente ampla, a qual acabou por se dividir na “Frente Brasil Popular”, em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve papel preponderante, mais voltada para barrar o impeachment, e na “Povo sem Medo”, em que o MTST predomina, mais centrada na revogação do arrocho. Entre uma e outra, Lula, cuja liderança direta na hora da grande política torna-se crucial, manifestou-se de maneira ambígua, personificando ora a defesa do ajuste e do mandato de Dilma, ora a crítica à política econômica e à condução governamental da sucessora.

Em outras palavras, no momento do aperto, a fragilidade ideológica do lulismo veio à tona. Lula não conseguia responder às perguntas angustiantes do momento. Pesquisas qualitativas realizadas às vésperas da eleição de 2014 haviam mostrado que o voto em Dilma fora decidido na reta final, movido pelo medo de que a vitória do oponente acarretasse perdas dos ganhos obtidos no decênio lulista. Com a desaceleração econômica em curso desde 2011, a percepção de piora do quadro se generalizava, embora as estatísticas ainda não registrassem o problema. À medida que Dilma acelerou os danos que prometera evitar, tornava-se difícil para Lula defendê-la. Mas também não pode se afastar dela, pois pior seria vê-la cair, fazendo com que a marca da mentira e da incompetência ficasse impressa a ferro e fogo sobre a experiência lulista.

A perplexidade ideológica do eleitorado potencializou os efeitos  políticos da inesgotável fonte de acusações em que se converteu a Operação Lava Jato, cuja presença massiva na mídia tornou-se o terceiro fator de fragilização do lulismo. Em condições materiais favoráveis, o tema da corrupção pega menos o público de baixa renda. Mas as dificuldades de sobrevivência potencializam a raiva que as notícias sobre corrupção produzem.

Tornada pública em março de 2014, a investigação com sede em Curitiba se converteu em uma série de ganchos no fígado do PT. Neste caso, aplicados por uma espécie de Partido da Justiça (PJ) com fortes alianças midiáticas, fenômeno tipicamente moderno sem correspondência com velhas fórmulas que tendem a reduzir tudo ao jogo dos partidos tradicionais. O PT parece não ter percebido que o PJ atua com autonomia, ainda que contribua, de maneira objetiva, para o avanço da oposição. Deve-se ressalvar, não obstante o desequilíbrio político que tende a produzir, que a Lava Jato tem um sentido geral republicano e que a redução da impunidade é uma aspiração da sociedade brasileira, a qual atravessa diversos segmentos ideológicos. Nessa linha, as prisões, no final do mês passado, do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, e de um dos maiores banqueiros do país, André Esteves, na esteira de uma gravação mais do que explosiva, reforçaram de maneira significativa a imagem positiva da operação.

Porém, contempladas desde o ângulo da disputa pelo poder, as baterias do PJ tendem a atirar muito mais em uma determinada direção do que em outra, o que pode ajudar a produzir um desequilíbrio democrático importante. Se voltarmos no tempo, veremos que apenas quatro meses depois da primeira prisão de José Dirceu, ocorrida na simbólica data da proclamação da República de 2013, condenado por corrupção ativa no processo do mensalão, uma série de detenções ordenadas desde a capital do Paraná começava a recolocar o Partido dos Trabalhadores no centro do escândalo político-midiático muito maior. Somados os dois casos, o PT passará uma década sistematicamente exposto como o partido mais corrupto do país. Nada parecido ocorreu com os dois outros pilares do sistema partidário brasileiro, PMDB e PSDB. Embora o PMDB também tenha levado estocadas, em particular o deputado Eduardo Cunha, há evidente intenção de provar que o PT chefiava o esquema, enquanto o PSDB passa incólume. O foco do Partido da Justiça sobre o PT ainda está por ser explicado, pois as evidências sugerem um modus operandi que envolve por igual os partidos mais relevantes. Há quem se pergunte, com justeza, por que os nomes do PSDB que aparecem no petrolão não são investigados, caindo no esquecimento, enquanto petistas se tornam rapidamente presos, réus e condenados. Para não falar das acusações relativas ao metrô de São Paulo.

Simultaneamente, parece ter escapado ao PT que as respostas a serem fornecidas no caso da Petrobras implicam lidar com adversários completamente diferentes dos anteriores. Embora se possam estabelecer continuidades entre o mensalão e o petrolão, na Operação Lava Jato não se está, como nos escândalos habituais, diante do padrão “político vaza dossiê contra político”. Como o PJ não disputa eleições, é infenso às regras tradicionais. Enquanto no padrão tradicional é frequente a motivação eleitoral, na versão do procurador Deltan Dallagnol, designado para coordenar a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato, a investigação paranaense teria começado apenas para desarticular quatro organizações que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro. De acordo com Dallagnol, foi por acaso, em meio a um monitoramento telefônico, que os investigadores descobriram que o doleiro Alberto Youssef havia “doado” um carro de luxo para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

A “coincidência” teria determinado a prisão de Costa, o que encaminhou o escândalo para a estatal do petróleo. Com base em prisões preventivas e delações premiadas, o método produziu uma catadupa de informações. Em pouco menos de um ano e meio, a Lava Jato havia prendido 96 pessoas que, assustadas com o que Dallagnol chama de “efeito Marcos Valério”, condenado a quarenta anos de prisão no mensalão, resolveram, ao menos alguns, “cooperar”. Costa, por exemplo, depois de cinco meses (não contínuos) preso, decidiu fazer delação premiada. O seu testemunho foi decisivo, pois revelou como funcionava o que o juiz Sergio Moro – encarregado do caso na 13ª Vara Criminal de Curitiba e que parece ser o verdadeiro líder do PJ – chama de “sistema de corrupção”.

Criticada por violar os direitos individuais, a técnica de prender e forçar, por meio de prolongada prisão preventiva, o preso a colaborar com a Justiça é descrita de maneira entusiasmada por Moro no artigo que escreveu sobre a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália no começo dos anos 90.^[6] O texto redigido pelo juiz uma década antes de ser deflagrada a Lava Jato expõe com clareza surpreendente o que iria ocorrer no Brasil. Um dos elementos que mais chama a atenção no documento é a consciência por parte do juiz a respeito do papel jogado pelos meios de comunicação. Moro enxerga o combate ao sistema corrupto como uma guerra que opõe, de um lado, jovens e honestos profissionais da área jurídica e, de outro, velhos políticos envolvidos até o pescoço com propinas e desvios de todo tipo. À medida que se veem pressionados pelo avanço das revelações obtidas pelos moços, os velhos líderes reagem, procurando desmontar e, sobretudo, deslegitimar os procedimentos investigatórios. Neste ponto, a única salvação estaria numa aliança bem-sucedida do Partido da Justiça com a imprensa amiga, a qual, se bem-feita, torna-se a chave do sucesso.

Diz Moro: “Os responsáveis pela operação mani pulite […] fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: Para o desgosto dos líderes do PSI […] a investigação da mani pulite vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e outros jornais e revistas simpatizantes.” Qualquer semelhança com o Brasil não parece ser mera coincidência. Há aspecto abertamente maquiavélico, a priorização dos fins, no raciocínio de Moro. O uso rotineiro de meios extrajurídicos, como o papel dos veículos de comunicação “aliados”, a detenção prolongada, o isolamento dos presos e até a difusão de informações falsas – por exemplo, a de que determinado preso teria concordado em falar, mesmo não sendo verdade, para que os outros, isolados, resolvam contar o que sabem –, fica justificado pelo fim a ser alcançado: a desmontagem do “sistema corrupto”, que só acontece se participantes do esquema resolverem dar com a língua nos dentes. Em outras palavras, o conjunto da operação é concebido como luta e os movimentos do PJ são calculados, embora ele próprio não dispute o poder, para vencer o sistema corrupto. Lido o texto de Moro, custa a crer que os papéis incriminadores do presidente da Câmara tenham aparecido “justo” quando ele ia encaminhar o pedido de impeachment de Rousseff.

Outro aspecto que chama a atenção é a fixação de Moro em Bettino Craxi, ex-primeiro-ministro e principal dirigente do referido PSI (Partido Socialista Italiano), obrigado a se exilar na Tunísia, onde morreu oito anos depois, em função do cerco que lhe moveu a mani pulite. O juiz paranaense conta em detalhes a maneira pela qual Craxi foi ficando gradativamente sem saída política diante das denúncias. A leitura do artigo é altamente instrutiva para entender os movimentos dos ragazzini, entre eles o modo pelo qual vão soltando acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de maneira a cercá-lo. Em resumo, quando miram alguém, procedem de maneira militar, não há acaso em seus movimentos.

A audácia, e ao mesmo tempo o cálculo, dos jovens procuradores, do juiz Moro e de delegados da PF ficou nítida em novembro de 2014, quando resolveram prender cerca de trinta empresários ou altos executivos das principais empreiteiras do país. Como se fosse pouco, detiveram, sete meses depois, o dono da maior construtora do Brasil, a Odebrecht, um dos conglomerados empresariais mais importantes do período lulista. Dá a impressão de que o caráter espetacular dos feitos é sempre calculado para preparar o terreno do que virá. No caso da prisão e condenação de símbolos do Partido dos Trabalhadores, como acusar as investigações de classistas, se elas começaram por meter em cana plutocratas?

Na vertigem de revelações quase diárias ao longo de vinte meses, o montante de dinheiro desviado é enorme. Em 2015, a Petrobras contabilizou 6,2 bilhões de reais perdidos, referentes a projetos fechados entre 2004 e 2012. Até outubro passado, a Lava Jato tinha conseguido acordos para recuperar, ao que consta, mais de 2 bilhões desses reais para os cofres públicos. Não espanta que os rapazes do Paraná tenham virado heróis da classe média e, quiçá, de áreas populares.

Nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do empreiteiro Augusto Mendonça Neto, eles afirmam ter repassado ao PT dinheiro que provinha de propinas pagas por sobrepreço de obras realizadas para a estatal. Por isso, em abril de 2015, Moro ordenou a prisão do tesoureiro petista, João Vaccari Neto. Embora membros de outras agremiações tenham sido arrestados, como os ex-deputados Pedro Corrêa, do Partido Progressista de Pernambuco, e Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia, nenhum deles tem a centralidade organizativa do encarregado oficial das finanças do PT. Além do mais, os parlamentares pertencem a partidos de menor porte e cuja imagem nunca passou pela defesa intransigente da ética. As figuras de maior destaque do PP e do Solidariedade são, respectivamente, os deputados Paulo Maluf e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, nenhum dos dois conhecido por alto apreço ao republicanismo. Vaccari foi condenado, em tempo recorde, por Moro, a quinze anos de prisão. Acusações: lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. Moro afirma, na sentença, ter documentos que demonstrariam a veracidade das afirmações feitas pelos delatores, isto é, comprovantes de pagamentos ao PT, nos valores por eles citados nas delações.

De acordo com a defesa do ex-tesoureiro, não haveria prova material de que Vaccari soubesse que o dinheiro provinha de propinas, e as acusações de pessoas interessadas em se livrar de penas maiores não seriam elementos conclusivos para a condenação. Outra vez se estabelece, como no mensalão, o embate entre a multiplicidade de evidências indiretas, baseadas em depoimentos, e a alegação de falta de provas materiais. Certamente Vaccari vai recorrer e a opinião pública terá oportunidade de verificar para que lado penderão os juízes das instâncias superiores. No entanto, perante o tribunal da opinião pública, Vaccari está de antemão condenado, pois predomina o clima difuso de que as delações procedem.

O mesmo ocorre com relação a José Dirceu, outro símbolo do partido. Na manhã da segunda-feira, 3 de agosto de 2015, agentes da Polícia Federal, a mando de Moro, prenderam o líder petista pela segunda vez em menos de dois anos. Um mês e meio depois da detenção, o juiz acatou denúncia formulada pelo MPF contra o ex-ministro, segundo a qual parte das propinas pagas pela Engevix Engenharia, uma das construtoras envolvidas no escândalo, teria ido parar no bolso de Dirceu. Num dos famosos vazamentos previstos no artigo de Moro de 2004, meses antes a imprensa publicara que a JD Assessoria e Consultoria declarara à Receita Federal ter recebido 29 milhões de reais em oito anos de prestação de serviços (2006–13). Parte do montante seria originária de empresas investigadas na Lava Jato e delações premiadas teriam afirmado o repasse de dinheiro desviado da Petrobras ao ex-presidente do PT. Os advogados de Dirceu argumentam que o réu “foi colocado neste papel […] sem que nenhuma investigação ou elemento de prova verdadeiramente autônomo às declarações dos delatores fosse averiguado”.

Mas o apoio atual que a Lava Jato vem recebendo por parte da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal legitima as acusações aos olhos do público. Por mais que haja a possibilidade de recorrer e que instâncias superiores venham a se pronunciar no futuro quanto às alegações dos advogados de defesa, podendo até modificar as decisões de Moro, do ponto de vista da opinião pública há uma condenação antecipada. Do outro lado do ringue, o silêncio do lulismo a respeito mostra a crescente incapacidade de lidar com a maré do petrolão.

Da perspectiva popular, a associação intuitiva entre desvio de dinheiro público e queda no ritmo de atividade econômica pode gerar efeito devastador nas urnas em 2016 e 2018. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, centro da reação antipetista, Fernando Haddad apareceu em quarto lugar nas intenções de voto, com apenas 12%, na pesquisa Datafolha fechada em 29 de outubro último. O apoio ao PT na capital de São Paulo, que chegara a 35% em 2012, caiu a 10%, empatando pela primeira vez com o PSDB. O desgaste evidente da sigla na maior cidade do país, que costuma decidir a interpretação sobre o partido vencedor nos pleitos municipais, pode antecipar o cenário da corrida presidencial. Em junho, o instituto detectara que, também no plano nacional, o PT despertava 11% das preferências, ficando de maneira inédita em empate técnico com o PSDB, que tivera 9%, também no plano nacional.

Lula mantinha, até segunda ordem, capital eleitoral maior do que o partido. Na pesquisa de intenção de voto divulgada pela CNT/MDA em 27 de outubro, o ex-presidente pontuava 22%, contra 32% para Aécio e 21% para Marina. Lula preserva condição de disputa advinda da liderança pessoal incontestável do projeto que deu certo. Levantamento realizado pelo Ibope entre 17 e 21 de outubro detectou que o ex-presidente possuía o maior eleitorado cativo dos três: 23% disseram que votariam nele com certeza, contra 15% para Aécio e 11% para Marina. Talvez seja correto imaginar que essa é a reserva profunda do lulismo, que numa tirada jocosa o ex-mandatário chamou de volume morto: os que acreditam na capacidade individual do líder, mesmo descrendo do partido e dos indicados por ele, para resolver a situação.

Ocorre que a ofensiva da Lava Jato sobre o condottiere do lulismo não dá sinais de arrefecer. Se a rejeição (os que não votariam nele de jeito nenhum) pulou de 33%, em maio de 2014, para 55% agora, segundo o Ibope, dificultando as perspectivas de vitória em segundo turno, o que ocorrerá se persistir a combinação de acusações pessoais e dificuldades econômicas? Do ponto de vista histórico, essa é a pergunta decisiva, pois uma derrota eleitoral não seria grave, desde que as bases lulistas sigam firmes, o partido que as representa permaneça organizado e a distância em número de votos não seja maior do que aquela em relação ao PSDB em 2002, afinal a eleição da mudança.

A interrupção do mandato de Dilma agravaria o risco de redução expressiva do lulismo nas urnas, pois talvez fixasse no eleitorado, pelo efeito catártico da queda, o duplo estigma crise econômica e conivência com a corrupção. Desse ponto de vista, a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara por 267 votos contra 136 para Arlindo Chinaglia (PT-SP), em 1º de fevereiro de 2015, foi o quarto e quase fatal soco que o lulismo recebeu. Cunha fez descer ao cenário a guilhotina do impedimento, o que seria o golpe, no sentido literal, mais potente de todos. Sabe-se que por um triz ele não acionou o mecanismo, com consequências que seriam graves, também, para a democracia restabelecida em 1985.

Afastados da arena política, os militares pouparam o Brasil do fantasma de outra ditadura, mas parte significativa do Congresso e da opinião pública flertou com o golpe branco do impeachment. Embora se autojustifiquem com base na ideia de que Dilma teria mentido na campanha, praticado gestão temerária e minado a Petrobras, nunca surgiu qualquer evidência razoável de que a mandatária tenha efetivado crime de responsabilidade ou comum, as duas justificativas constitucionais para afastá-la do cargo. Figuras insuspeitas como o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), declararam publicamente não ver motivos jurídicos para o impeachment. Apesar disso, a bancada do PSDB na Câmara assumiu a vanguarda da luta pelo impedimento. A simpatia, implícita ou explícita, de parte dos meios de comunicação pela tese ajuda a explicar por que os tucanos, na prática, liberaram seus deputados para assumir a bandeira antidemocrática, embora o partido evite apoiar a proposta em caráter oficial.

Mas o verdadeiro artífice do impedimento foi Cunha. Desde 1992, quando foi aprovada, por 441 a 38 na Câmara, a abertura de processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, os presidentes aprenderam que não há estabilidade sem o apoio de três quintos dos deputados, algo como 300 parlamentares. Fora dessa faixa de segurança, os chefes de Executivo ficam vulneráveis a infinitas chantagens que acabam por desordenar qualquer plano de governo. A partir da evidência de que Dilma estava reduzida a menos da metade do necessário, Cunha, um antidilmista contumaz, formou, no Legislativo, o equivalente à frente única antidesenvolvimentista na economia. Na qualidade de segundo na linha sucessória presidencial e com o poder discricionário de considerar admissível, a qualquer momento, um pedido de impeachment, o “malvado favorito” encontrou terreno fértil para desestabilizar a mandatária.

A ascensão de Cunha está igualmente ligada à ousadia insustentável de Dilma no primeiro mandato. A presidente cutucou onças parlamentares em quantidade semelhante às que atiçou no campo econômico. Os motivos eram bons, mas o procedimento abandonava o protocolo lulista de nunca radicalizar, sem substituí-lo pela mobilização da sociedade.

Como se estivesse decidida a republicanizar o Estado no grito, a sucessora de Lula comprou várias brigas simultâneas sem nunca estruturar apoio à posição jacobina que assumia. Bastava surgir denúncia de irregularidade para que a vassoura presidencial operasse a devida faxina, aumentando o coro dos descontentes. A classe média, refletida e refletindo a imprensa, adorava, mas aos poucos a base parlamentar governista foi estilhaçada. A cada trinca produzida pela Robespierre planaltina, Cunha, versão brasiliense do Frank Underwood de House of Cards, recolhia adeptos para a vingança acalentada desde o começo da era dilmista, quando se viu afastado do controle indireto de Furnas Centrais Elétricas.

A série de espanadas operada por Dilma é memorável. Em julho de 2011, quando surgiu denúncia de pagamentos de propinas à cúpula do Ministério dos Transportes, decidiu afastar o ministro Alfredo Nascimento, senador pelo Amazonas, cujo filho estaria implicado no esquema. Em troca, o Partido da República (PR) na Câmara, então com cerca de quarenta deputados, saiu da base e se declarou independente. Mais tarde, os sete senadores do PR se colocaram na oposição ao governo. Na sequência, outros quatro ministérios foram faxinados. Em todos eles, nervos sensíveis do Parlamento acabaram pinçados. Em agosto, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB de São Paulo), ligado a Michel Temer, foi defenestrado por suposto recebimento de dinheiro ilícito. Em setembro foi a vez de Pedro Novais, do Turismo, deputado federal pelo PMDB do Maranhão, ligado a José Sarney, que caiu depois que a Polícia Federal prendeu 36 funcionários do Ministério numa operação contra desvio de recursos públicos e irregularidades em convênios. Em fevereiro de 2012, derrubou-se Mário Negromonte, deputado federal pelo PP da Bahia indicado para o Ministério das Cidades. Neste caso, as acusações iam desde suborno dentro da própria agremiação a fraude no projeto de transporte para a Copa do Mundo em Cuiabá (MT).

As fricções não se limitaram ao centro e à direita. Em junho de 2011 caía da Casa Civil o poderoso petista Antonio Palocci, acusado de enriquecimento ilícito. Depois, em outubro, seria a vez de Orlando Silva, o homem do PCdoB que ocupava o cargo de ministro dos Esportes, acusado de desvio de verbas de programa do Ministério. Por fim, em dezembro chegou a hora de Carlos Lupi, o ministro pedetista do Trabalho, que enfrentava havia meses acusações relativas a suposto esquema de propinas para a liberação de repasses a ONGs.

Quando Cunha conseguiu ser escolhido líder da bancada do PMDB na Câmara, em fevereiro de 2013, havia, portanto, bom número de ressentidos com o estilo presidencial, a começar pelo próprio líder peemedebista.

A desavença entre ele e Dilma era, por sinal, antiga. Consta que em 2007, quando a ex-ministra de Minas e Energia ocupava o cargo de chefe da Casa Civil, haviam brigado a respeito de Furnas. Pelo alto valor dos contratos envolvidos, o setor energético é alvo privilegiado dos políticos; a joia da coroa do sistema Eletrobras administra nada menos que dezessete hidrelétricas, por ela passando 40% da energia consumida no território nacional. A empresa com sede em Botafogo teve receita operacional líquida acima de 6 bilhões de reais em 2009 e o fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários, administrava outros 6 bilhões de reais em 2008. De acordo com versões, o escândalo do mensalão teria, na verdade, começado lá, onde o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) mantinha importantes interesses.

No início do segundo mandato de Lula, Cunha, na qualidade de relator da prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, teria ameaçado dividir a arrecadação da mesma com Estados e municípios para forçar o presidente da República a entregar-lhe o controle da ambicionada estatal. Reza a lenda que, então, apesar do desgosto de Dilma, que sempre procurou preservar o setor energético, Lula acabou por nomear o ex-prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, indicado por Cunha. Quando Conde ficou doente em meados de 2008, acabou substituído por outro protegido do parlamentar carioca.

O peso que Cunha começava a assumir nas decisões nacionais foi denunciado pelo ex-ministro Ciro Gomes, quando deputado, nos idos de 2009. “Esta Casa está, à boca miúda, repetindo coisas que talvez alcancem todos nós e a própria honradez desta Legislatura. Não é possível mais que tudo de relevante, importante, que todas as questões centrais da República sejam agora objeto de deliberação praticamente unipessoal de um único líder entre nós, o eminente deputado Eduardo Cunha, porque o PT resolveu fazer a vontade de S. Exa., qualquer que seja ela”, afirmou o político do Ceará.

Basta resumir a trajetória de Cunha impressa nos jornais para visualizar as ameaças que a sua ascensão traria. Começou a carreira durante a regência de Collor, presidindo a antiga Telerj, levado por ninguém menos que Paulo César Farias, o pivô do impeachment. Teria saído acusado de fraudar licitação de listas telefônicas. Alguns anos depois, tentou ser diretor da Petrobras, sendo vetado por FHC pelas “trapalhadas” na Telerj, conforme extrato dos diários presidenciais publicados nesta revista (“Dentro do poder”, piauí_109, outubro). No começo dos anos 2000, passou pela presidência da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), onde teria sido objeto de acusações diversas. Em 2003, pulou do PP para o PMDB, e poucos anos depois passou a controlar Furnas, onde surgiu denúncia de negócio milionário que teria favorecido empresários ligados a Cunha.

Quando Dilma assumiu a Presidência da República, em 2011, e indicou para dirigir Furnas o engenheiro Flávio Decat, tirou de Cunha o brinquedo favorito. Consta que Decat possui o perfil técnico requerido pela presidente, embora seja próximo ao grupo de Sarney, cujos interesses no setor energético são expressivos. A diferença entre Cunha e os tradicionais caciques peemedebistas é que, ao contrário destes, cujo traço predominante é manter a suavidade aparente da atuação, o carioca gosta da luta aberta, assemelhando-se, neste particular, à sua inimiga principal. A inclinação por radicalizar conflitos faz dele membro atípico do PMDB.

No mais, o personagem parece adaptado ao meio. A ligação entre ocupação de estatais e influência parlamentar não é casual. Comenta-se na imprensa que a fidelidade ao legislador fluminense demonstrada por inúmeros colegas derivaria de generoso aporte às respectivas campanhas. Em pouco tempo, Cunha tornou-se figura das mais importantes do peemedebismo, ao lado de Michel Temer, Renan Calheiros e José Sarney. A meteórica ascensão do economista mereceria estudo, pois sintetiza vertente significativa desta segunda experiência democrática brasileira. Caso a dissertação fosse feita, deveria tentar entender como essa ampla e variada “Sociedade 10 de dezembro” – aquela organização “beneficente” armada por Luís Bonaparte (1808–73) na qual, segundo Marx, “todos os seus membros […] sentiam a necessidade de beneficiar-se à custa da nação trabalhadora” –, espalhada em diversos partidos, toma conta de postos-chave da República.

Se a liderança formal do movimento pró-impeachment coube à bancada do PSDB que, desde abril de 2015, encampou a tese golpista, na prática Cunha, à frente da dissidência anti-Dilma dentro da base governista, puxava os cordéis. Ao longo do ano a frente golpista foi vitaminada pela adesão do DEM, do PPS, do PSC e do Solidariedade. Mas esses partidos não tinham os dois terços da Câmara necessários para aprovar a abertura do processo. Daí o papel-chave que Cunha jogou até meados de outubro, articulando quase abertamente a admissão do processo para quando o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovasse as contas do Executivo de 2014.

Na quarta-feira, 7 de outubro, por fim, o TCU fez o prometido: condenou as contas da Presidência da República, fato único desde 1937, em encenação midiática perfeita. Estava preparado o terreno para a admissibilidade do impeachment na Câmara, a ser garantido pela unidade da soma oposição e governistas ressentidos. A decisão por unanimidade dos ministros do TCU dava legitimidade ao pedido de impedimento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, ex-candidato a vice de Lula na disputa a governador de São Paulo em 1982, e Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC.

Cunha havia armado o direto que levaria o lulismo ao nocaute e a única “resposta” encontrada pelos lulistas para contê-lo foi lhe fazer concessões que, na verdade, o fortaleciam. A reforma ministerial operada alguns dias antes buscou contemplar o congressista com uma indicação para a estratégica pasta da Saúde, o maior orçamento da Esplanada. De maneira previsível, o presidente da Câmara embolsou o benefício e manteve a lâmina da guilhotina afiada.

Foi preciso que os ares frios da Suíça soprassem em nossa direção para, na última hora, congelar o que poderia ser a derrota final do lulismo. No mesmo dia em que o TCU reprovava a gestão orçamentária de Dilma, chegavam ao Brasil documentos helvéticos indicando que Cunha e familiares eram beneficiários de 9 milhões de reais, sendo que em março o presidente da Câmara tinha afirmado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras não ter contas no exterior.

Uma semana mais tarde, o STF concedeu três liminares que bloqueavam a estratégia de consultar o plenário sobre a admissibilidade do impeachment, manobra imaginada por Cunha e a oposição para legitimar o pedido. Sem recurso ao conjunto da Câmara e desgastado pelos indícios de haver mentido em depoimento oficial, o malvado perdeu as condições, perante a opinião pública, de encaminhar o impeachment. O lulismo se levantou e a luta parou em clinch, os adversários imobilizados um pelo outro.

Conclusão: o lulismo entrará em 2016 respirando por aparelhos, porém vivo. Embora tenha os sinais vitais preservados, não conseguiu elaborar soluções para os problemas cruciais que o massacraram em 2015. Como sair da recessão e retomar crescimento compatível com a distribuição de renda rooseveltiana, mesmo diluída, quando a burguesia parece inclinar-se para soluções liberais? De que maneira explicar o escândalo da Petrobras e mostrar que tomou providências em relação à eventual responsabilidade de petistas envolvidos? Como reorganizar uma base parlamentar ampla o suficiente para dar sustentação estável aos três anos que restam a Dilma depois de o PMDB divulgar adesão à plataforma neoliberal? Como articular narrativa ideológica que explique os desarranjos de 2015 e consiga dar legitimidade ao governo Dilma?

É cedo para afirmar que a falta de orientação lulista corresponda ao esgotamento do projeto, até porque não há qualquer outro na mesa, a não ser o neoliberal. Mas, enquanto a crise não se resolve, a caminhada rooseveltiana fica interrompida. Se o índice de Gini, que mede a desigualdade, caiu anualmente de 0,54 em 2004 a 0,49 em 2014, a previsão é que não o faça em 2015. Diante do possível colapso do lulismo, a oposição, com o surpreendente apoio do PMDB, que em tese estaria ao centro, prepara um programa antirrooseveltiano que pode ser sintetizado na frase “a Constituição não cabe no orçamento”. Sem a trava do lulismo, o ciclo proposto pode ocasionar uma rodada de perda de direitos, como antecipou a Câmara, em abril, com a aprovação da terceirização das atividades-fim das empresas.

Note-se que para haver continuidade do processo rooseveltiano não seria necessário o PT permanecer no governo, mas sim manter-se eleitoralmente forte em caso de derrota. Nos Estados Unidos, os democratas perderam as eleições de 1952 e 1956, e nem por isso houve reversão do New Deal. “Depois da vitória desconcertante de Harry Truman em 1948, a liderança do Partido Republicano resignou-se com a ideia de que o New Deal tinha chegado para ficar e, por uma razão de autopreservação política, parou de tentar voltar o relógio para a década de 20”, explica Paul Krugman. Foi preciso que a hegemonia neoliberal se impusesse para virar o disco.

No Brasil, o quase colapso de 2015 mostrou que o ciclo rooseveltiano talvez não possa se completar em circunstâncias globais tão adversas. Se em 2016 o lulismo não sair do coma a que foi induzido, a experiência 2003–14 poderá restar apenas como mais um capítulo da modernização conservadora brasileira, que termina sempre por atualizar a desintegração e a inorganicidade que herdamos de nossa formação.

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^[1] Publicado pela Companhia das Letras em 2012.

^[2] Sigo, neste tópico, o argumento que pode ser encontrado, de maneira expandida, no artigo “Cutucando onças com varas curtas”, publicado na revista Novos Estudos, 102, julho de 2015, do qual algumas passagens foram aproveitadas.

^[3] “Reconstruir a esperança”, discurso na União Brasileira de Escritores, 9/11/2015.

^[4] Retomo aqui algumas ideias que publiquei em “Brasil, junho de 2013. Classes e ideologias cruzadas”, Novos Estudos, 97, novembro de 2013.

^[5] Ver, a respeito, Ronald Inglehart e Christian Welzel, Modernização, Mudança Cultural e Democracia, São Paulo, Francis, 2009.

^[6] Ver Sergio Fernando Moro, “A operação mani pulite”. Revista CEJ, 26, julho-setembro de 2004.