anais da história
Cristiane Costa e Luís Cláudio Villafañe G. Santos Dez 2024 14h55
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Conhecimento é poder. Ciente disso, uma das primeiras providências do Barão do Rio Branco (1845-1912) ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, em 1902, foi mandar construir um prédio para abrigar a biblioteca do Itamaraty, montada com base em sua coleção particular de mais de 6 mil livros, muitos deles raros e de grande valor, além de relatórios e mapas históricos. Esse acervo permitiria dar mais legitimidade ao “antigo saber” que apoiava a posição do Brasil com relação às suas fronteiras.
A ampla cultura de Rio Branco foi a chave de seu sucesso nas arbitragens sobre o território de Palmas, a Oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná, disputado com a Argentina, e sobre o Amapá, disputado com a França. Ambas as defesas são consideradas monumentos de erudição histórica, geográfica e jurídica. Nas negociações de limites com Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia e a então Guiana Holandesa, também foi decisivo o vasto conhecimento do Barão sobre os temas em disputa. Por esses feitos, ele é considerado um paradigma dos diplomatas brasileiros e um herói nacional.
Para que a nova biblioteca luzisse como coisa antiga, Rio Branco mandou recolher telhas e partes de edifícios antigos que estavam sofrendo as demolições do prefeito Francisco Pereira Passos no Centro do Rio de Janeiro. O prédio só foi inaugurado em 1905, nos fundos do terreno do Palácio do Itamaraty, mas a tempo de ser apreciado pelos estrangeiros que, no ano seguinte, vieram participar da Terceira Conferência Pan-americana, o primeiro grande evento internacional realizado no Rio. Na década de 1930, o anexo foi demolido, mas os livros do Barão permanecem no acervo do Itamaraty.
A biblioteca colecionada por Rio Branco não demorou a demonstrar seu potencial como arma também na política interna. Em 1938, quando foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), o Itamaraty perdeu a autonomia para selecionar seus funcionários, que passaram a ser escolhidos pelo novo órgão. Para se opor a essa iniciativa, o Itamaraty decidiu realçar publicamente a importância da cultura do Barão que permitiu ao Brasil incorporar pacificamente mais de 900 mil km a seu território.
Como se aproximava o centenário de nascimento de Rio Branco (em 1945), o Ministério das Relações Exteriores resolveu fazer uma comemoração em grande estilo. Em 1940, o chanceler Oswaldo Aranha encomendou uma biografia do Barão ao principal biógrafo da época, Álvaro Lins, para quem abriu os arquivos do Itamaraty. Outras iniciativas se seguiriam, valorizando sempre o estofo intelectual do Barão. A estratégia deu certo. Em 1945, foi criado o Instituto Rio Branco, que passou a se encarregar da seleção e treinamento dos diplomatas, fora de qualquer esquema previsto para o resto do funcionalismo público – uma vitória do Itamaraty sobre o Dasp.
Entre as iniciativas para o centenário, uma ficou na gaveta, sabe-se lá por quê. Foi o levantamento das preciosas anotações que o Barão fez em mais de mil livros da sua biblioteca. O relatório sobre a marginália de Rio Branco está guardado na Biblioteca Histórica do Itamaraty, no Rio, e até hoje não foi publicado. Publicamos aqui, na piauí, pela primeira vez, algumas dessas notas.
O relatório de 45 páginas revela o lado B do Barão. A partir de suas anotações de leitura às margens dos livros, traça um retrato saboroso de Rio Branco, com suas manias, hábitos, vícios e idiossincrasias. Não dispensa também as farpas que reservou aos desafetos intelectuais, que não raro ganhavam, além de comentários venenosos, caricaturas desenhadas a bico de pena nas páginas dos livros. Não faltam indiscrições no relatório, o que leva a pensar que talvez seja esse o motivo de ter ficado na gaveta. Até que se prove o contrário, trata-se, além disso, do primeiro estudo sistematizado de marginália de que se tem notícia no Brasil, precedendo em quase duas décadas o levantamento feito por Antonio Candido, Walnice Nogueira Galvão e Telê Ancona Lopez das anotações de Mário de Andrade às margens de livros.
Quem encarou a tarefa colossal de pesquisar a marginália do Barão do Rio Branco foi João Guilherme Fisher, filho de um alemão que era dono de uma farmácia e uma livraria no Rio Grande do Sul. Conhecido como Jango Fisher, o gaúcho chegou ao Rio de Janeiro em 1900 para estudar medicina, mas de 1909 até 1911 trabalhou como auxiliar no gabinete do chanceler. Muito mais do que catalogar o acervo de livros, o meticuloso Fisher se dedicou pioneiramente a algo que só se tornaria comum nos estudos literários anos depois: analisou as anotações feitas por Rio Branco nas obras.
Em seu relatório, Fisher explica como são essas notas: “Os trabalhos do Barão eram precedidos de uma fase mais ou menos longa de ruminação intelectual, na qual ele ia anotando à margem dos livros e em ‘papagaios’ colados entre as folhas.” (Papagaios são pedaços de papéis colados em uma folha para continuar a escrita que não coube nela.) A leitura e as anotações eram apenas a primeira parte do processo. “Assim ele procedia na coleta do material necessário para o estudo definitivo de todos os seus trabalhos, valendo-se da sua memória, verdadeiramente prodigiosa, apesar do notável abuso que ele fazia do fumo…”, escreve o assistente.
Sabe-se que José Maria da Silva Paranhos Júnior, o nome de batismo do Barão – ou Juca Paranhos, como foi apelidado –, fumava de 60 a 80 cigarros de palha por dia. Faleceu aos 66 anos, devido a problemas renais e não pulmonares, contrariando as previsões. Sua morte, em 10 de fevereiro de 1912, foi um trauma nacional: uma multidão calculada em mais de 10 mil pessoas assistiu à passagem do féretro no percurso do Palácio do Itamaraty até o Cemitério do Caju.
A morte do grande herói foi assunto dominante nos jornais por muitos dias e suscitou homenagens em todo o país nos meses seguintes. Até o nome da cidade que se tornaria capital do Acre foi trocado: mudou de Penápolis (em homenagem ao ex-presidente Afonso Pena) para Rio Branco. E houve até mesmo tentativas de adiar o Carnaval do Rio, pois coincidia com o luto oficial de oito dias. A prefeitura proibiu os desfiles nas avenidas e os bailes nos clubes, mas a população não se conteve: saiu mesmo assim às ruas. Os bailes e desfiles só foram autorizados para depois da Semana Santa. Na prática, em 1912 houve dois carnavais.
Na juventude, Juca Paranhos foi um frequentador assíduo da noite carioca, onde conheceu Marie Philomène Stevens, corista belga radicada no Rio, por quem se apaixonou. Os dois tiveram cinco filhos, mas só se casaram depois da morte do pai do Barão, José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco (1819-80). Todos os filhos nasceram na Europa, exceto a segunda, Clotilde. Em 1902, depois de mais de duas décadas no exterior, Juca Paranhos voltou ao Brasil com a caçula, Hortência, e se tornou chanceler. Viúvo desde 1898, já não se interessava pela boemia. Ocupava-se com outras distrações, como atormentar moscas e gatos, e com outros vícios, como o cigarro e a marmelada. “Era um velho hábito seu conservar noite e dia uma vela acesa para acender o cigarro, sem perder tempo em procurar os fósforos”, escreve Fisher em seu relatório. “Servia-lhe também para sua distração em pingar a estearina [material usado na produção de velas] nas moscas que pousavam no papel em que escrevia, fosse em minutas ou mesmo em papéis para sua assinatura que depois voltavam às seções para serem refeitos.”
Fisher conta que Rio Branco se irritava com os gatos, “jamais deixando de jogar-lhes água, quando vinham fazer suas serenatas sob as sacadas que dão para o jardim do Itamaraty”. Os baldes que acabavam com as noites de amor dos felinos eram trazidos pelo fiel criado Salvador Gonzalez, um simpático marroquino de ascendência espanhola. Contratado para trabalhar como mordomo na casa do Barão em Petrópolis, Gonzalez acabou incorporado aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, depois que Rio Branco se mudou definitivamente para o Palácio do Itamaraty. Foi uma das companhias mais constantes do chanceler em seus últimos anos de vida.
Jango Fisher relata que a finalização de qualquer tarefa pelo Barão era “sempre feita a jato” e com alto consumo de cigarros, a ponto de ele se esquecer das horas da refeição. “Assim, era frequente o Barão reclamar estar frio o banho quente matinal, que ele pedira às 9 horas e ia tomá-lo às onze ou mais tarde. O almoço das 11 e o jantar das 7 passavam para depois do meio-dia e lá para as 9 da noite”, escreve. E acrescenta:
O mate, que ele costumava tomar à noite, se não se lhe lembravam serem 10 horas e que o Salvador, seu criado, que era casado e morava longe, serviria à meia-noite. Passada esta hora, de tempo em tempo o Barão ia ao quarto e caía na marmelada. Era este hábito como um antídoto do abuso do fumo. Então remexendo papéis na vasta mesa de engenheiro, onde se acumulavam em notável desordem telegramas, correspondências várias, documentos de toda classe, mapas, dossiês, jornais e recortes, o Barão ia cobrindo com eles a caneta, o lenço e a lata de marmelada.
De fato, fotos de época comprovam que a sala de Rio Branco no Palácio do Itamaraty, que também lhe servia de quarto, estava sempre atulhada de papéis, livros, mapas, telegramas e outros documentos, na mais completa desordem. Lá, o chanceler chegou a ter nada menos do que catorze mesas de dimensões e feitios diversos, todas cobertas por montanhas de papéis. O caos só era resolvido quando as formigas tomavam conta do lugar. “E, um dia, aparecia um formigueiro no quarto do Barão. Um seu amigo, mais ousado, punha um pouco de ordem na sua desordem (o que sempre foi de seu desagrado) e recolhia várias canetas, mais de um pincenê, meia dúzia de lenços, 3 ou 4 latas de marmelada mais ou menos mofadas”, revela Fisher, provavelmente narrando sua própria experiência como assistente de Rio Branco.
Em seu relatório, o fiel escudeiro informa ter consultado na biblioteca de Rio Branco nada menos do que “1 157 obras de 966 autores em cujos 1 848 volumes foram anotadas 27 458 páginas, acrescidas de 594 notas coladas e mais de 467 soltas”, todas feitas pelo Barão. Depois de constatar alguns danos, acrescenta a lápis, sobre o original datilografado, números consideravelmente menores: 670 obras em 1 076 volumes, contendo 22 379 páginas anotadas, acrescidas de 470 notas coladas e 245 soltas. “É de lamentar que muitas das anotações [do Barão] tenham sido mutiladas na encadernação ou estragadas pelos vermes, que continuarão a sua obra de destruição”, queixa-se.
Nem toda a marginália de Rio Branco descoberta por Fisher foi encontrada. Algumas obras se perderam, outras podem ter sido vendidas clandestinamente a colecionadores. Mas o principal da Coleção Barão do Rio Branco segue no Palácio Itamaraty, que a adquiriu dos herdeiros e a colocou à disposição de leitores e pesquisadores no Rio de Janeiro. Fisher já reclama em seu relatório sobre a “perda de certos livros, assaz anotados, que tiveram destino vário, como, por exemplo, Los papeles del Paraguay e a obra de Titara”. Insinua que algumas desapareceram por extravio ou “outros motivos igualmente deploráveis”.
Os Papeles del Paraguay – documentos militares, diplomáticos e burocráticos, trazidos para o Rio depois que Assunção foi ocupada pelas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai – tiveram um destino correto: foram devolvidos ao legítimo dono, o governo do país vizinho. Os exemplares da obra do historiador militar brasileiro Ladislau dos Santos Titara, contudo, devem ter ido parar nas mãos de algum colecionador. Fisher compartilha dessa desconfiança: “Muitos livros citados pelo Barão e que certamente faziam parte de sua biblioteca estão desaparecidos e alguns em mãos de particulares.”
Rio Branco estudou com cuidado as obras de seu acervo, como comprovam as muitas observações e notas que registrou nas folhas dos livros pesquisados por Fisher. Não raro os comentários do chanceler tomavam as margens e até mesmo as entrelinhas, obrigando-o a complementá-los em pedaços de papel ora colados ou presos por alfinetes, ora soltos entre as folhas dos livros. Os papéis com as anotações mais extensas eram amarrados com barbante nos livros ou colados uns nos outros, e depois nos livros, chegando a medir até 78 cm de comprimento. Mais do que meros comentários a determinada obra, são verdadeiros capítulos acrescentados a ela.
Por sorte, Fisher conseguia ler com facilidade a grafia do Barão, pelo menos “nas notas feitas com calma e pena nova”. Porque, quando Rio Branco, como diz o assistente, “anotava rapidamente e segundo sua impressão sobre o texto ou o autor, a leitura torna-se difícil, tal o amontoado de letras e a espessura que lhes dá, desfigurando assim a forma corrente”. O gaúcho acrescenta: “O que torna ainda mais difícil a decifração de muitas dessas notas é o seu mau hábito de empregar o lápis, especialmente os de cor, sempre mal aparados, esfumando assim as letras.” Por isso, adverte Fisher, é preciso cuidado com “precipitáveis adivinhações que poderão induzir a censuráveis erros”.
De acordo com o assistente, o chanceler brasileiro, quando se dedicava a estudar um tema, acumulava de modo desordenado toda a documentação consultada, livros e papéis, “que lhe poderiam servir ulteriormente”. As anotações que profanavam as páginas dos autores consultados eram feitas em geral em tinta preta ou vermelha. “Numerosas, porém, são feitas a lápis comum e de cor azul, vermelho, pardo, roxo, rosa e amarelo”, o que revela um lado lúdico de Juca Paranhos, brincando com sua coleção de lápis de cor. Nada indica, contudo, que ele usasse os diferentes tons para categorizar os assuntos. O Barão era tudo, menos organizado. “Às vezes começava ele a lápis e terminava a tinta. Outras vezes, anotava até rente à costura e no pé das páginas. Neste caso, quando não continuava no verso, colava na mesma face o pedaço de papel utilizado para a continuação. Na passagem de página a página não guardava espaço, assim é que, na encadernação [posterior do livro], parte das anotações ficara oculta, e mutilada.”
Em sua marginália, Rio Branco se mostra antes de tudo um fact checker, implacável com informações falsas. “Ele costumava aconselhar-nos a não nos fiarmos em citações e verificá-las sempre, a fim de não incorrer em erro”, conta Fisher. Um bom exemplo é quando Rio Branco identifica um erro fenomenal num artigo na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (instituição da qual acabaria eleito presidente perpétuo). Em um texto na revista, o militar e historiador Augusto Fausto de Souza diz que sonha com a realização da “sublime fantasia de Victor Hugo acerca de nossa bela pátria”, fazendo uma referência a uma carta supostamente escrita pelo escritor francês e publicada no Jornal do Commercio, em 21 de outubro de 1871, com o título O futuro do Brasil. O trecho ufanista que prevê um destino grandioso para o Brasil é ridicularizado por Rio Branco, numa anotação ao artigo de Fausto de Souza: “Nunca V. Hugo disse isto senão falando da França.” Os leitores do jornal foram “vilmente enganados por um correspondente sem escrúpulos”, denuncia o chanceler, comparando os trechos da suposta carta sobre o Brasil com a carta original de Victor Hugo, que se referia ao futuro da França. E realmente são a mesma coisa, palavra por palavra. “Quão divulgado por historiadores improvisados não terá sido esse vergonhoso plágio?”, pergunta-se o Barão.
Rio Branco era “meticuloso no estudo dos fatos da nossa História, severo se mostrava ante os seus deturpadores e compiladores pouco escrupulosos”, define o assistente em seu relatório. Para refutá-los, não media tempo nem esforços, buscando autores nos quais confiava ou mesmo testemunhas diretas. Assim, “com exclamações e interrogações, ele vai assinalando o que é duvidoso, falso ou de evidente má-fé. Tal era seu escrúpulo em corrigir erros alheios ou dúvidas próprias”, diz Fisher. Entre as notas coladas e soltas, o gaúcho encontrou várias cartas de Rio Branco trocadas com pessoas habilitadas a analisar o que era questionado. Nas anotações às margens dos livros, sobre o que tem dúvidas ou constata estar errado, o Barão repete estas indicações em letras maiúsculas: ver, verificar, verificar tudo isso, verificar data, preciso ver, ver em, vej., exacto, inexacto, não, falso, histórias, nunca se deu semelhante coisa, mentiras.
No entanto, também o erudito chanceler se enganava. E, quando percebia, “voltava a corrigir o que não estava certo ou o que, de momento, não pôde precisar”, assinala Fisher. Na página 112 do livro Les hollandais au Brésil, o autor Pieter Marinus Netscher diz que o príncipe de Bagnuolo teria provavelmente viajado a Lisboa e lá sido preso, uma vez que não se ouviu falar mais dele. O Barão retruca numa nota: “Não sr. É certo o silêncio dos historiadores, mas não que Bagnuolo houvesse voltado à Europa. Ele faleceu no Brasil, provavelmente na Bahia, em fins de 1640 ou janeiro de 1641, como consta dos documentos da família Sanfelice. Seu filho Fabio, depois de enterrá-lo chegou a Lisboa, ignorando a revolução de 1º de dezembro, e aí foi detido por algum tempo.” Não satisfeito, depois de escrever a errata, Rio Branco acrescentou nova anotação, dando mais detalhes sobre a morte do personagem. “Acabo de verificar que o príncipe de Bagnuolo faleceu na Bahia, 26 de agosto de 1640, e foi sepultado na Igreja do Convento do Carmo”, garantiu, citando inclusive a fonte: “Meirelles, História militar do Brasil (Manuscrito).” As duas anotações são um exemplo de sua personalidade obsessiva, segundo Fisher: “É característico de seu método de trabalho ir até o fim.”
Tão detalhista quanto Rio Branco, o assistente diz que o único engano que encontrou nos milhares de páginas anotadas pelo Barão foi em um livro do escocês John Pinkerton, numa coleção de muitos volumes sobre suas viagens, publicada em 1808. O erro acontece mais exatamente na página 803 do volume XIV, em que Pinkerton discorre sobre uma rendição de tropas holandesas. Rio Branco anota que a data de 23 de agosto de 1645 correspondia a um sábado. Fisher corrige, dizendo ter sido uma quarta-feira.
Nem as obras escritas pelo próprio Rio Branco escapavam às suas correções e ampliações. Especialmente as publicadas na juventude, como seu Esboço biográfico do general José de Abreu, Barão do Serro Largo, que recebeu novos desenvolvimentos em folhas acrescentadas ao volume. Ou mesmo os livros que publicou, incluindo Dom Pedro ii, empereur du Brésil, que por conveniência política saiu com autoria apenas do rabino e escritor francês Benjamin Mossé. O exemplar mantido em sua biblioteca no Palácio do Itamaraty guarda ainda uma comovente nota, com a data de 26 de outubro de 1892, em que o Barão, futuro chanceler republicano, lamenta o triste fim de dom Pedro II, com quem se encontrou no exílio. “Nenhum de vós se esqueceu ainda de que, pouco tempo depois dos nossos desastres, ele veio visitar a França, como para dar penhor de seu afeto a este país vencido e despojado, do qual então tantos outros se afastavam com estrondo”, descreve Rio Branco, referindo-se à ferida aberta pela perda dos territórios da Alsácia-Lorena depois da Guerra Franco-Prussiana de 1870-71. “Lembro-me ainda de tê-lo visto, no Colégio de França, acompanhar com o mais vivo interesse, na sua encantadora edição Elsevier, uma explicação de Horácio, que era, dizia ele, o seu poeta predileto. Foi por ventura lendo a Horácio que ele aprendeu a dar de mão às grandezas e a suportar com ânimo igual todas as vicissitudes da sorte?”
Não poder assumir abertamente a autoria da biografia de dom Pedro ii pesava na consciência do Barão. Em sua biblioteca, Fisher encontrou ainda outro exemplar da mesma obra. Na folha de rosto, destacava-se a frase Sic vos non vobis, escrita à mão, por Rio Branco. “Assim como vós, não para vós” é um verso de Virgílio, em que ele se queixa de ter sido atribuída a outra pessoa uma recompensa que só ao poeta era devida.
A carreira de Juca Paranhos como comentarista de obras alheias começou muito antes de ele se tornar chanceler ou mesmo ser reconhecido como historiador. Durante o tempo em que seu pai, o visconde do Rio Branco, chefiou o gabinete de ministros de Pedro II, ele dividia seu tempo entre a boemia, uma cadeira de deputado por Mato Grosso, para a qual se elegera graças ao prestígio paterno e sem pôr os pés na província, e a direção do jornal oficialista A Nação. A Guerra do Paraguai acabara havia pouco e o influente livro A Guerra da Tríplice Aliança contra o governo do Paraguai (1864-1870), do escritor e historiador alemão Louis Schneider, pintava a atuação brasileira no conflito em cores sombrias. O jornal decidiu publicar, em capítulos, uma tradução do livro, mas com comentários do jovem Paranhos. As observações muitas vezes contradiziam frontalmente o texto, corrigindo dados e contestando as análises do autor. Fisher encontrou 835 páginas anotadas pelo Barão no exemplar que utilizou do livro, além de quatro longas notas coladas e uma solta. Da pena ferina de Juca Paranhos também não escapou o negociante inglês John Armitage, autor de A história do Brasil: “Tudo isto é composição de um humorista inglês.”
Da sanha revisionista do Barão não escapou nem mesmo o clássico História da independência do Brasil, do pai da historiografia nacional, Francisco Adolfo de Varnhagen, o visconde de Porto Seguro. Varnhagen morreu em 1878 sem chegar a publicar o livro, cujo manuscrito foi preservado por Rio Branco. Uma edição fac-similar da obra, lançada em 2022, no Bicentenário da Independência, fez questão de reproduzir, como notas de rodapé, as anotações feitas pelo chanceler. Muitas dessas notas desmentem Varnhagen, que fez um extenso levantamento em periódicos, panfletos, correspondência diplomática de cinco países, além de entrevistas, para reconstituir os fatos que levaram dom Pedro I a romper com Portugal. “Tudo isso precisa ser emendado, porque os fatos não se deram assim”, critica o Barão, para quem o resumo dos acontecimentos narrados por Varnhagen é, “se não contrário à verdade, pelo menos muito impreciso”.
O exemplar de História das lutas com os hollandezes no Brazil desde 1624 a 1654, também de autoria de Varnhagen, teve 221 páginas anotadas, acrescidas de dezessete notas coladas e uma solta. O recordista, contudo, foi o escritor José Alexandre Teixeira de Mello. Nada menos do que 1 305 páginas de suas Ephemerides nacionaes receberam comentários, além de dez notas coladas e uma solta. “Várias outras obras trazem numerosas efemérides, corrigidas umas, acrescidas outras devido a omissões dos autores”, diz Fisher. Não por acaso, o Barão decidiu reunir parte de suas recorrentes contribuições em jornais sobre datas históricas em um livro que se chamou Efemérides brasileiras, publicado em 1892.
Autor de uma ambiciosa História da fundação do império brazileiro em catorze volumes, João Manuel Pereira da Silva é outro historiador espinafrado nas margens de um exemplar do volume que trata da Regência (1831-1840). “Este escritor improvisa e inventa em todas as intituladas Histórias que publica. Não quero dizer que seja isso inexato, é simplesmente que só aceito o que diz este autor quando tenho documento afirmando os seus acertos”, anota Rio Branco, que viria a suceder justamente Pereira da Silva na Academia Brasileira de Letras. Vale dizer que a obra desse historiador gozava de pouca credibilidade. Sobre ele se dizia maldosamente que “a ninguém é lícito assegurar que desconhecia a história do Brasil sem ter lido os livros do velho conselheiro”.
Nem toda a marginália de Rio Branco traz críticas aos autores. Algumas são esclarecimentos que ele acrescenta, valendo-se de sua erudição. Em Voyage a Buénos-Ayres et a Porto-Alègre, o diplomata e jornalista francês Arsène Isabelle fala da “imoralidade dos padres brasileiros”, dizendo ter testemunhado cenas très scandaleuses em diferentes localidades e visto um padre apontar para uma de suas filhas e dizer abertamente ser ela o fruto de suas “fragilidades”. Rio Branco comenta na página: “Isto foi publicado em 1835, certamente lembrando-se o autor da atitude de Feijó na Câmara em relação ao celibato dos padres.” Regente do Brasil durante a menoridade de dom Pedro II, o padre Diogo Antônio Feijó pregava o fim do celibato clerical. Renunciou ao cargo em 1837, dois anos antes do previsto, pressionado pelas várias rebeliões que estouraram no país, como a Farroupilha, a Cabanagem, a Sabinada e a Revolta dos Malês.
Quem não era avacalhado pelas notas desabonadoras nas margens dos livros de Rio Branco podia ter destino ainda pior. “As caricaturas a bico de pena (e destas especialmente a do Nabuco) eram distrações habituais do Barão, nos intervalos do trabalho”, conta Fisher em seu relatório. Amigos desde a juventude, filhos de próceres do Império, Rio Branco e Joaquim Nabuco mantinham uma concorrência discreta. Nas margens da página 200 do terceiro tomo do clássico Um estadista do Império, o Barão refuta um trecho em que Nabuco diz que “o Imperador não tinha [o visconde do] Rio Branco como partidário da emancipação” dos escravos. “Tinha [sim]”, escreve o Barão, defendendo a atuação do visconde no processo da abolição da escravatura. “Porque em 1870, quando meu pai estava no Rio da Prata e Paraguai, falou-me nisso três vezes. Preferia, entretanto, que a reforma fosse apresentada no Parlamento por [marquês de] S. Vicente [José Antônio Pimenta Bueno], que foi quem teve a iniciativa perante o Conselho.” Ao contrário de Nabuco, talvez por excesso de preciosismo, a biografia que o Barão do Rio Branco escreveu do pai só foi publicada postumamente. Mas o visconde do Rio Branco era objeto de sua incontida admiração e amor filial.
Bastidores da luta pela aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, estão entre as preciosidades da marginália de Rio Branco, que faz questão de exaltar o papel de destaque de seu pai, que na época comandava o gabinete ministerial. O Barão entra, por exemplo, em rota de colisão com um autor que realça o papel de João Alfredo Correia de Oliveira, então ministro dos Negócios do Império. “O visconde do Rio Branco, muitas vezes desacorçoado, quis abandonar o projeto de emancipação do elemento servil, mas o conselheiro João Alfredo não só lhe avigorou a vontade, mas mostrou-se tenaz e deu o exemplo de coragem à maioria”, diz o jornalista Pedro Eunápio da Silva Deiró, em seu livro Estadistas e parlamentares brasileiros. Ao que o Barão contesta: “Inexatidão. O visconde do Rio Branco não teve um momento de desânimo, e foi ele quem sustentou a luta na tribuna, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. O ministro do Império conselheiro João Alfredo durante toda a sessão de [18]71 só pronunciou um discurso defendendo o orçamento do seu ministério.”
No mesmo livro, Deiró diz algo que incomodará ainda mais Rio Branco:
É certo que o presidente do conselho [de ministros, o visconde do Rio Branco], um dia, foi declarar à princesa imperial a impossibilidade de manter-se o ministério. O conselheiro João Alfredo, pelo contrário, declarou que não recuaria do propósito, e custasse o que custasse havia de fazer triunfar a ideia. O telégrafo transmitiu ao imperador, que estava na Europa, o desespero do presidente do conselho e a energia do ministro do Império.
O episódio é desmentido pelo Barão:
É invenção. A Princesa Imperatriz Regente foi quem lembrou a conveniência de serem adiadas as câmaras até a volta do Imperador. O conselheiro João Alfredo concordava com isso. O Presidente do Conselho Visconde do Rio Branco foi de voto contrário, reuniu vários amigos, fortaleceu-os com seu parecer e convenceu a Regente de que não havia tal necessidade de adiamento. João Alfredo era então um jovem ministro. Não tinha o prestígio e autoridade que posteriormente alcançou. O cabo telegráfico para a Europa só foi inaugurado anos depois.
O tema da escravidão é um dos que provocam as reações mais acaloradas de Rio Branco. Quando o conselheiro Christiano Benedito Otoni se arvora a escrever uma história completa da abolição no livro O advento da República no Brasil, o Barão retruca, sem piedade: “Escreveu-a incompleta e inexata.” A partir daí, as correções se sucedem. Na página 115, desmerece o autor, dizendo que cita erroneamente uma fala de Eusébio de Queirós, ex-ministro da Justiça: “Quem foi ministro do Sr. D. Pedro II é preciso que não tenha vergonha para sê-lo uma segunda vez.” Segundo Rio Branco, a frase correta é a seguinte: “No Brasil não se pode ser ministro duas vezes.” Mas a própria frase não seria de Eusébio de Queirós, diz o Barão:
Isso mesmo foi invenção. Conheci muito de perto Eusébio de Queiroz [ele grafa assim o sobrenome]. Em 1862, 63, 64, fui seu vizinho e durante as minhas férias via-o todos os dias, sendo eu muito amigo do seu filho Manoel de Queiroz. Estávamos juntos, em conversa, quase todas as noites. Eusébio de Queiroz sempre falou do Imperador com o máximo respeito. Os conselhos que dele recebi foram sempre os de um ardente monarquista – monarquista constitucional –, dedicado ao Chefe Supremo da Nação.
O Barão aproveita as margens dos livros alheios para dar a própria versão da história do Brasil, como ao defender Domingos Fernandes Calabar, numa anotação à página 78 do exemplar de um livro de Joaquim Manuel de Macedo, Lições de história do Brazil para uso dos alumnos do imperial Collegio de Pedro Segundo. No livro, Macedo diz que “a História não perdoará jamais a Calabar por ter combatido contra sua pátria e seus irmãos, ligando-se indignamente ao estrangeiro invasor”. O Barão apoia o suposto traidor: “O mesmo fizeram homens dos mais ilustres de outros países (exemplo – durante a Revolução Francesa, muitos nobres, Bernadotte depois etc.). Calabar era um pardo sem educação, mas altivo. Sem dúvida, ofendeu-se com o tratamento que aos de sua cor davam os portugueses. Era brasileiro, e tanto os portugueses como os holandeses eram europeus.”
O lado de geógrafo também aparece. Rio Branco complementou o Chronological index to the foregoing list of maps (U. S. Commission on Boundary Between Venezuela and British Guiana, Report and Accompanying papers, vol. II), com duzentas citações de mapas não incluídos na obra e “ainda completou os do texto”, diz Fisher. Na disputa pela região do Essequibo – também reivindicada pela Venezuela –, o Brasil enfrentou a Inglaterra em uma arbitragem que teve Joaquim Nabuco como advogado. O território foi dividido em duas partes, ficando a maior porção (60%) do território para a Guiana Inglesa e o restante para o Brasil, uma solução percebida como derrota brasileira. A área herdada pela Guiana, que se separou mais tarde da Inglaterra, continua sendo disputada pela Venezuela.
Nem só de história e geografia se ocupa Rio Branco. Queixas do chanceler quanto à interferência política na seleção dos diplomatas pelo Itamaraty podem ser vistas nas partes sublinhadas no exemplar de Quatro regras de diplomacia, do visconde de Figanière. Como quando o diplomata português se refere aos “embaixadores” do mundo grego (presbeis):
Ter esses cargos em conta de comissões sujeitas à mera conveniência da política partidária é meio pouco seguro ou vantajoso para fomentar as relações diplomáticas. Se prevalecesse o costume da antiga Atenas, onde o Presbeis era multado ao regressar à pátria, quando por culpa sua não dava boa conta da missão, talvez houvesse menos candidatos aos cargos de enviado. Em regra, não vão buscar os seus representantes fora do quadro, as grandes potências como a Inglaterra, Alemanha e a Áustria; nem as de ordem secundária, como a Holanda, Bélgica, Dinamarca, e a Suécia.
O desejo de Rio Branco de profissionalizar a diplomacia brasileira é expresso em uma anotação:
Há bastantes anos que parte da imprensa nos Estados Unidos, e outras vozes autorizadas têm advogado a conveniência de se estabelecer um quadro com pessoal fixo, ou seja, uma carreira para o serviço diplomático da República. As inovações são porém difíceis de adotar, e levam seu tempo. Aliás, as Legações são prêmios que geralmente se dão aos diletos e afilhados, depois de cada eleição presidencial; e apesar dos reconhecidos inconvenientes desse sistema, é provável que a desejada reforma ainda se faça esperar.
Nesse ponto do relatório, Fisher faz mais do que registrar a marginália do Barão, acrescentando seus próprios comentários, em primeira pessoa: “Transcrevendo o que ele frisou no trecho assinalado, lembramo-nos que, durante sua gestão no Itamaraty, apenas um caso se deu de nomeação de afilhado presidencial para a carreira diplomática, e assim mesmo por decreto lavrado no Catete contra as objeções do Barão. De outro lado, ele não se sentiu constrangido em nomear secretário um filho de jornalista que o atacara sem razão.”
O comentário de Fisher não revela toda a verdade. O tal secretário foi Pedro Leão Veloso Neto. O pai, o jornalista e editor Pedro Leão Veloso Filho, era o braço direito de Edmundo Bittencourt, o diretor do Correio da Manhã, um jornal que se dedicou com especial afinco a criticar a gestão de Rio Branco. A contratação selou a paz entre o Barão e o jornal. A despeito de entrar pela janela, Veloso Neto fez uma carreira brilhante: serviu na Itália, França, Suíça, Dinamarca, Japão e China, e morreu em Nova York, como representante junto à ONU. Chegou a ser chanceler brevemente, em 1945. Hoje é mais lembrado por ter introduzido na culinária carioca a sopa Leão Veloso, de pescados, uma versão da bouillabaisse que ele tanto apreciava quando serviu na França.
Houve outras nomeações de afilhados presidenciais para o Itamaraty durante a gestão de Rio Branco. O Barão resistia, mas quando inevitável cedia aos desígnios do presidente. Essa resistência servia para impor seus próprios critérios, entre os quais este, que hoje causaria polêmica: “Eu só deixo entrar na carreira homens de talento que sejam também belos homens.” De fato, vários candidatos deixaram de ser aproveitados simplesmente por parecerem feios aos olhos do Barão, entre os quais o jornalista João do Rio.
O próprio Fisher foi mandado para Paris em meados de 1911, onde permaneceu mais de duas décadas como auxiliar do consulado, nunca tendo sido admitido na carreira diplomática. De volta ao Brasil, em fins da década de 1930, tornaria a trabalhar no Palácio do Itamaraty, na área de biblioteca e arquivos. Foi um dos introdutores no país da Classificação Decimal de Dewey, sistema de organização dos livros por disciplinas até hoje utilizado em bibliotecas do mundo inteiro.
Grande parte do interesse de Rio Branco, obviamente, se volta para a questão das fronteiras. Mas não só as brasileiras, que ele negociou com os vizinhos Uruguai, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia e com as capitais europeias das Guianas – francesa, holandesa e inglesa. Prevenido, chegou a ponto de assinar um tratado de limites com o Equador, para a eventualidade de este país ganhar fronteiras com o Brasil, caso vencesse uma disputa territorial com o Peru.
Sobre a disputa com a Argentina pela região de Palmas, Fisher encontrou nas obras consultadas pelo Barão nada menos do que 1 682 páginas com alguma anotação e mais 57 notas coladas e 8 soltas. “Destas, as de Zeballos encerram anotações em 417 páginas”, comenta Fisher, sobre a especial atenção que Rio Branco deu ao estudo da obra do jurista e historiador argentino Estanislao Zeballos, contra quem se bateu para garantir ao Brasil a posse de toda região Oeste de Santa Catarina e parte do Paraná.
Fisher acredita que muitas das anotações encontradas nos livros de Rio Branco serviram para sustentar a posição brasileira nas muitas negociações de limites que o chanceler comandou:
Suas Memórias[1] apresentadas em defesa do direito do Brasil aos territórios que lhe foram contestados pela Argentina e pela França são notáveis pela sua precisão, convincente argumentação, clara e irretorquível conclusão de nossa absoluta propriedade das terras que nos queriam arrebatar. Lendo-as, porém, e seu estilo simples, a fria argumentação dos fatos, a calma contestação à argumentação contrária não dá ideia da soma imensa de trabalho que representam. Somente compulsando as numerosas obras estudadas e os seus manuscritos, as centenas de páginas anotadas, cujas notas atingem a milhares, enchendo até as folhas de guarda e as pastas, além das que foram lançadas em papel de vário tamanho, é que se pode avaliar quão assombroso foi o seu trabalho e com que vasto cabedal formou ele a sua erudição.
Depois de publicadas as defesas que apresentou aos árbitros, o próprio Barão fez anotações adicionais em 102 páginas, mesmo com as duas questões já encerradas. Encadernadas em vários volumes, aquelas defesas feitas por escrito trazem os argumentos que ele apresentou como advogado do Brasil nas arbitragens sobre o território de Palmas e o Amapá. As duas partes enviavam suas considerações aos árbitros – o presidente dos Estados Unidos no primeiro caso e o governo da Suíça no segundo –, que decidiriam quem ficaria com o território litigioso. Rio Branco ganhou as duas disputas, bem como negociou tratados favoráveis ao Brasil em todos os outros casos.
As anotações do Barão nos livros e documentos que utilizou para embasar seus argumentos revelam detalhes surpreendentes sobre os bastidores das discussões internas a respeito da doutrina de fronteiras. Como quando ele contesta com vigor um parecer de Duarte da Ponte Ribeiro sobre os limites com a Guiana Francesa. O Barão da Ponte Ribeiro, morto em 1878, tinha definido a doutrina brasileira sobre as fronteiras na década de 1850.[2] Além de ter assinado o tratado de limites com o Peru, em 1851, era o autor de mais de uma centena de relatórios com posições detalhadas sobre cada trecho da fronteira e os limites pretendidos pelo Brasil. Sua visão permanecia sacrossanta. Rio Branco jamais o contestou publicamente, mas no escurinho de seu gabinete, nas margens de um parecer de Ponte Ribeiro sobre os limites do Brasil com a Guiana Francesa, disparou: “Este trapalhão não entendeu a Convenção (de Paris, entre dom João vi e Luís XVIII, em 1817*) e embrulha tudo.” Nas entrelinhas, chega a acusar Ponte Ribeiro de defender a causa da França, que pretendia anexar o Amapá e estender os limites da Guiana Francesa até as margens do Rio Amazonas.
Foi provavelmente o assunto que mais deu dor de cabeça ao Barão. Ele anotou em 2 054 páginas de obras que versavam sobre o Amapá, segundo Fisher, com 123 notas coladas e 21 soltas. A questão com a França era, de fato, complexa, mas Rio Branco se apoiou nas obras do diplomata gaúcho Joaquim Caetano da Silva, que ele anotou e complementou compulsivamente. Só no livro L’Oyapoc et l’Amazone (publicado em francês por Caetano da Silva em 1861), as duzentas primeiras páginas trazem 420 anotações.
Rio Branco com frequência anunciava que se dedicaria a escrever obras de história diplomática e militar do Brasil. Mas nunca passou do projeto. Fisher diz que, embora o Barão tenha acumulado invejável documentação, suas anotações não visavam o grande público. Todo esse trabalho tinha por objetivo não apenas sustentar as argumentações nas disputas por fronteiras, mas também rebater os erros que encontrava e restabelecer a “verdade histórica dos fatos”.
Sobre as obras jamais escritas por Rio Branco e para as quais ele pesquisou tanto, o assistente tem uma teoria:
A sua experiência, acumulada em longos anos passados no estrangeiro e no decorrer da sua atividade diplomática, dera-lhe aquele prudente e salutar pessimismo que unicamente os poucos que com ele privavam de perto percebiam nas suas confidências. Daí, provavelmente, a sua recusa de publicar a História militar do Brasil, para a qual, durante tantos anos, acumulara tão considerável documentação. E, quando se insistia nesta publicação, vinha ele sempre com a evasiva da falta de tempo e, depois… há tanta coisa que não se pode publicar. E sorria um sorriso fugitivo de quem pensava num mundo de coisas…
Em seu relatório, o assistente promete aos futuros biógrafos do Barão do Rio Branco abundante material. “Se é verdade a afirmação de Gustave Le Bon de que o pensamento dos grandes homens só vive plenamente depois de sua morte, melhor não se poderá avaliar o de Rio Branco a não ser pelo que ele leu, pensou e julgou”, acredita. Modestamente, Fisher diz que fez o que foi possível para encontrar as anotações deixadas pelo Barão em seus livros:
Enfim, o que aí está, o pouco que foi feito, assaz superficialmente, poderá, contudo, algum dia, servir de guia a quem for encarregado de fazer um trabalho integral dessas anotações, tanto as consignadas nos livros como as que ele exarou nos mapas, manuscritos e recortes. Essa futura obra será, além de uma particular contribuição biográfica, um admirável e surpreendente complemento da História Política e Diplomática do Brasil até o começo deste século. E, talvez, será o mais precioso monumento à memória do modelar patriota cujo lema fora, desde a juventude: Ubique Patriae Memor [Onde estiver, levo a memória da pátria].[3]
*Versão atualizada com a data correta da assinatura da Convenção de Paris. Ela foi assinada em 1817 e não em 1841, como estava indicado.
[1] Essas memórias reúnem os argumentos, mapas e documentos utilizados para reivindicar um determinado território para o Brasil nas cortes internacionais. No vocabulário da burocracia atual, essas “memórias” seriam o conjunto de relatórios, memorandos e pareceres sobre determinado tema. (Todas as notas são dos autores.)
[2] É a doutrina do uti possidetis de facto (que possuas também no futuro da mesma maneira como possuis no momento): cada país seria dono do território que ocupava no momento da sua independência. Outra doutrina dispunha que se seguisse o que diziam os tratados e acordos entre Portugal e Espanha. Até 1850, a diplomacia brasileira não sabia qual delas adotar. O tratado de 1851 com o Peru (negociado e assinado por Ponte Ribeiro) é o primeiro, junto com o tratado de 1851 com o Uruguai, a usar o uti possidetis como critério. A partir daí, virou a doutrina brasileira.
[3] Seria importante para os interessados na vida e na obra de Rio Branco contar com uma versão digital dessa marginália, como fez a Universidade Princeton, nos Estados Unidos, com os livros anotados pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida (derridas-margins.princeton.edu/) e como foi feito com livros do espólio de Fernando Pessoa (bibliotecaparticular.casafernandopessoa.pt).