“AQUI É A MEMÓRIA DO INDIGENISMO NACIONAL”

O cacique José Urutau não estava animado para a audiência de que iria participar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, na tarde do dia 12 de março. Por volta das 8 horas da manhã, ele caminhou em direção à mesa de madeira, posta no centro aberto de um casebre, para beber um copo de café. Potyra Krikati, sua esposa, de vestido florido e colar de contas no ombro, pediu ao cacique que arrumasse o cabelo e limpasse a pasta de dente no canto da boca. “Calma, Potyra, deixa eu tomar café”, resmungou Urutau.

O casal vive na Aldeia Maracanã, que fica ao lado do estádio homônimo (cujo nome oficial é Estádio Jornalista Mário Filho). O terreno, que ostenta casas feitas de tapumes de madeira, um galpão com barracas improvisadas e um imponente casarão, era o tema da audiência daquele dia. O desânimo deles com o encontro era latente. “Nunca muda muita coisa, sempre tem que voltar [ao tribunal]”, reclamou Potyra. Urutau tinha uma queixa semelhante: “Já tinha que ter resolvido isso desde o ano passado.” 

A questão a ser resolvida na Justiça é a disputa pela posse da área de 14.300 m², onde vivem catorze famílias indígenas — cerca de 60 pessoas de mais de quinze etnias diferentes, como Guajajara, Guarani e Pataxó —, no entorno de um dos estádios de futebol mais famosos do mundo. O encontro daquela tarde seria a quinta reunião de mediação organizada pela Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 para tentar solucionar o conflito que se arrasta há vinte anos, quando os indígenas ocuparam o local pela primeira vez.

O vínculo entre o terreno e os povos originários começa em 1910, quando o espaço passou a sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado naquele ano e pioneiro na defesa dos indígenas – e que, na década de 1960, foi substituído pela Funai após denúncias de corrupção, tortura e maus-tratos contra diversas etnias. Ali também foi instalado, em 1953, o Museu do Índio, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro. O museu foi sediado em um casarão dentro do terreno até 1978, quando foi transferido para o bairro de Botafogo, na Zona Sul. 

Sem o Museu do Índio, o casarão ficou abandonado até 1984, quando a União doou a área para a Cobal (atual Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento), que dois anos depois firmou um Termo de Cessão de Uso com o Ministério da Agricultura. O ministério construiu o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), instalações destinadas ao controle de alimentos e pesquisa de sementes.   O antigo Museu do Índio não despertou interesse de nenhum dos proprietários e permaneceu abandonado. 

Os indígenas, no entanto, defendiam que o terreno deveria ser utilizado por eles, dada sua relevância histórica. “Aqui é a memória do indigenismo nacional”, afirmou Urutau à piauí. Os planos de ocupação do prédio histórico começaram em 2004, quando cerca de doze lideranças originárias, entre elas Urutau, da etnia Guajajara, e a professora da rede pública Marize Vieira, da etnia Guarani, manifestaram o desejo de encontrar um local que pudesse abrigar os debates sobre questões indígenas a nível nacional.

Dois anos se passaram até que eles de fato ocupassem o antigo museu e uma área ao redor do casarão com cerca de 1500 m². Em outubro de 2006, após um seminário sobre povos originários ocorrido na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), um grupo formado por cerca de 35 indígenas, de 17 etnias, caminhou os 2 km que separam a universidade do estádio. Até aquele momento, as famílias estavam espalhadas por periferias e comunidades na região metropolitana do Rio de Janeiro ou em aldeias de outros estados do Brasil. 

O casarão estava abandonado e sem reformas havia mais de vinte anos. A cobertura do prédio estava em ruínas e o piso repleto de restos de madeira, reboco e entulho. A chegada do grupo assustou alguns vigilantes, que apontaram armas para os indígenas. Marize, que estava pintada e com cocar na cabeça, pediu para que eles se acalmassem e explicou que o seu grupo viera em paz. “Vocês estão invadindo!”, reclamou um guarda. “Não, a gente só está voltando para casa”, Marize diz ter respondido. Os guardas se sensibilizaram com a presença dos indígenas e permitiram que eles entrassem no terreno, imaginando se tratar apenas de uma visita, não de uma ocupação permanente, me disse Marize durante nossa conversa. 

Para legitimar sua identidade e purificar o ambiente, o grupo realizou um Toré, ritual de dança sagrado, em volta de uma fogueira improvisada. Durante o rito, eles rodaram em torno dos vigilantes e colocaram um colar em volta do pescoço de um deles. Mais calmos, os guardas permitiram que a ocupação continuasse.

Não só eles. A Conab, dona do imóvel, também fez vista grossa, e a situação da Aldeia Maracanã permaneceu estável até 2012. As coisas começaram a mudar em outubro daquele ano com os preparativos para os megaeventos que a cidade iria sediar: Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O estado do Rio assinou uma promessa de compra da área da Conab no valor de 60 milhões de reais, divididos em uma prestação inicial de 10% e outras 120 parcelas – das quais apenas 26 foram pagas até hoje. Uma das cláusulas do acordo autorizava o novo proprietário a “promover as desocupações do imóvel” e “iniciar todos os procedimentos relativos à demolição e construções”. 

De acordo com a gestão de Sérgio Cabral, o objetivo era, por meio de um consórcio privado liderado pela Odebrecht, demolir o casarão para construir um estacionamento que adequasse os arredores do estádio do Maracanã às normas de circulação de público exigidas pela FIFA. A essa altura, tanto o Laboratório Nacional Agropecuário quanto a Secretaria de Defesa Agropecuária haviam sido transferidos para outros endereços. Assim, só o que faltava para realizar o projeto era expulsar os indígenas e acabar com a aldeia urbana. 

O advogado Arão da Providência (irmão de Urutau) e os defensores públicos André Ordacgy e Daniel Macedo entraram com ações jurídicas para impedir as ações do estado. Conseguiram um documento oficial em que a FIFA negava ser necessária a demolição do antigo Museu do Índio. Cabral, então, mudou o discurso para dizer que a obra serviria, na verdade, para garantir segurança e conforto ao público. A justificativa convenceu a então presidente do TRF2, Maria Helena Cisne, que, atendendo a um pedido do estado, suspendeu decisões anteriores, favoráveis aos indígenas, e abriu caminho para os interesses de Cabral e da Odebrecht.

Jornais como Le Monde e The New York Times noticiaram a tentativa de despejo. Pressionado pela repercussão da história, Cabral desistiu do estacionamento privado e anunciou o tombamento do casarão pelo Inepac. O governador, no entanto, continuou com o processo de desocupação da aldeia e anunciou que iria restaurar o prédio histórico para que ele se tornasse o Museu do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Para convencer os indígenas a deixar a ocupação, em março de 2013, ele prometeu criar o Centro de Referência de Curupaiti, em Jacarepaguá, acordo que foi aceito por Carlos Tukano, o cacique da época, e Marize. 

Depois, em julho,  após a onda de protestos ocorridos nas Jornadas de Junho,  Cabral desistiu do museu olímpico e pediu, no mês seguinte, para que a Secretaria de Cultura apresentasse ao grupo de Tukano um projeto para transformar o antigo Museu do Índio em um centro de cultura com lojas de artesanato, exposições, residência artística, oficinas e cursos de formação para lideranças indígenas, com financiamento e gestão feitos em parceria com a Secretaria de Cultura, a Fundação Darcy Ribeiro e o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. Tanto o projeto em Jacarepaguá quanto o do Centro Cultural nunca saíram do papel. 

Tukano e Marize, no entanto, foram convencidos e aceitaram negociar. Ao lado de mais dez indígenas, deixaram a ocupação com a promessa de outra benesse: apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro do Estácio. Os indígenas ficaram alojados por quase dois anos em contêineres metálicos provisórios no Curupaiti até se mudarem para os apartamentos do programa de habitação em junho de 2014. Lá criaram o que chamam de “aldeia vertical”. 

A negociação rendeu a Tukano adjetivos nada amistosos, como “traidor” e “vendido”. Ele diz que aceitou o acordo porque temia pela segurança do grupo na Aldeia Maracanã. “Muitas pessoas me julgam de traidor porque eu aceitei a proposta do governo. Criticaram, mas não me deram nenhuma solução. Se eu tivesse me vendido, estaria aqui pedindo dinheiro de passagem às vezes?”, disse ele no documentário Estado de Exceção (2017), sobre a remoção forçada da Aldeia Maracanã e de outras moradias do Rio para os megaeventos esportivos.

Urutau era contrário à negociação. Líder do grupo Aldeia Rexiste, ele defendia que o antigo Museu do Índio deveria abrigar a Universidade Indígena Pluriétnica Aldeia Maracanã, uma instituição que seria gerida exclusivamente por indígenas e com foco em produção de pesquisas, cursos e oficinas sobre línguas, artes, agroecologia, medicina, filosofia, saúde mental e outros conhecimentos dos povos originários. “A covardia dos que saíram é que eles conversam com o estado”, ele reclamou. “Então, é traíra. É o tipo de pessoa que aceitou o despejo, mas a Resistência não aceita.” 

Urutau e outras 23 pessoas foram expulsas por cerca de duzentos policiais na manhã de 22 de março de 2013. Os agentes do Batalhão de Choque, Bope e do 4º Batalhão de Polícia Militar usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar a manifestação que indígenas e ativistas faziam em apoio à Aldeia Maracanã. Eles deixaram o local e foram para o Centro de Etnoconhecimento Sociocultural e Ambiental Cauiré (Cesac), uma associação de acolhimento e defesa dos direitos indígenas fundada por Urutau e Potyra em agosto de 1993, no bairro de Tomás Coelho, na Zona Norte. Após a desocupação, nenhuma obra foi feita pelo governo do Rio. 

Com o casarão outra vez abandonado, o grupo liderado por Urutau organizou uma nova ocupação, que começouem novembro de 2016. Após os megaeventos, o policiamento arrefeceu na área e os indígenas voltaram ao espaço sem resistência do poder público. Diferentemente das outras vezes, no entanto, eles se apropriaram não apenas do prédio histórico, mas da área completa. O lugar, que havia sido asfaltado, tem passado por um processo de reflorestamento. “Nós somos os guardiões desse patrimônio”, ele afirmou. “O estado, município e o governo federal só veem quem ganhou mais, quem pagou e quem vai devolver. Nenhum deles fala da defesa do acervo que é esse imóvel. A gente quer preservar e garantir que isso seja um patrimônio da União, um patrimônio do povo brasileiro.”

A disputa em torno do futuro da Aldeia Maracanã recomeçou após as eleições de 2018. Deputado mais votado do Rio, Rodrigo Amorim (à época no PSL, hoje no União Brasil) começou a fazer visitas frequentes à ocupação, afirmando que os ocupantes não tinham saneamento básico ou água encanada e que o prédio sofria com infiltrações e fissuras superficiais. Vistorias feitas pelo governo do estado e pela Defesa Civil do Município em 2023 concluíram que o prédio não apresentava “riscos estruturais de alta gravidade”.

Em novembro de 2022, Amorim enviou um ofício ao Tribunal de Contas do Estado, depois de ter enviado inúmeras indicações, ofícios e requerimentos sobre a Aldeia Maracanã para o governo e secretarias estaduais, criticando a condução do governo na gestão da área. O documento serviu para que a Procuradoria-Geral do Estado do Rio provocasse a Justiça, baseado em uma ação de despejo do governo ajuizada em 2013. Em maio de 2024, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu um novo mandado de imissão na posse, autorizando o arrombamento e o uso de força policial para retirar os indígenas da ocupação. 

Para tentar barrar o novo despejo, os indígenas começaram a se mobilizar por meio de assembleias, petições online e pedido de apoio do Ministério Público Federal na tentativa de evitar o despejo. Por coincidência, conheceram a advogada Mariana Trotta, que já havia trabalhado em casos semelhantes e é coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin, da Faculdade de Direito da UFRJ. Por meio do Najup, Trotta encaminhou, em junho de 2024, um ofício à Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2, criada para mediar conflitos territoriais coletivos e que envolvam populações vulneráveis, dois requisitos que se adequam ao caso Aldeia Maracanã. No mês seguinte, o incidente foi admitido pelos juízes da Comissão.

A Comissão reuniu os órgãos envolvidos e interessados no caso para propor a criação de um Protocolo de Intenções, que tem o objetivo de estabelecer qual será o plano de ação necessário para resolver o conflito na Aldeia Maracanã. O documento serve para registrar o interesse comum dos órgãos em chegar a um acordo consensual sobre o destino do território, mas não traz obrigações vinculadas e não tem caráter definitivo. Além da Conab e do estado do Rio, estão presentes nessa mediação instituições ligadas à União, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP). Os interesses da Aldeia Maracanã são representados principalmente pelo Najup Luiza Mahin, pelo procurador Júlio José Araújo, do MPF, e pelo advogado Arão da Providência, do Cesac. 

Na tarde do dia 12 de março passado, depois de tomar seu café, Urutau foi para a sede do TRF2, no Centro do Rio, para a quinta reunião de mediação organizada pela Comissão de Soluções Fundiárias. Além dele, estavam presentes os procuradores da República, do estado, membros da Funai e da Conab, um consultor jurídico do MDA, dois membros do Najup e dois representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro ocorreu de forma híbrida, online e presencial, em uma sala no 22.º andar do tribunal. 

A reunião tinha como objetivo selar a assinatura do Protocolo de Intenções. O juiz César Gandra argumentou que a estratégia para a primeira etapa de resolução do conflito seria estabelecer uma negociação entre União, Estado e Conab, com proposta de destinação do imóvel para um órgão da União capaz de assegurar a permanência dos indígenas. Mesmo proprietária do imóvel, a Conab, que é uma Companhia de Abastecimento, não tem competência para fazer qualquer tipo de regularização da Aldeia Maracanã. Esse processo, explicou a advogada Mariana Trotta, pode ser feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério dos Povos Indígenas ou pela Funai. 

O impasse sobre como fazer a regularização perdurou por quase toda a reunião, com duração de quase duas horas. A dez minutos do fim, o cacique Urutau, que havia permanecido em silêncio até então, apresentou-se na língua Ze’egte, do tronco Tupi-Guarani, e reclamou da demora para solucionar o problema ao longo dos últimos vinte anos. “Todo o tempo nós recebemos só o ‘não’ do Estado, no sentido de nos tirar e transformar aquele imóvel em qualquer coisa, menos em um patrimônio dos povos originários. Então, essa insegurança no próprio Protocolo de Intenções é fato, uma insegurança jurídica e política futura. Agradeço à Comissão de Soluções Fundiárias, que tem avançado. Os órgãos do governo se reúnem, mas o que temos é uma corda no pescoço para a retirada.”

Em 1º de abril, os órgãos envolvidos assinaram o Protocolo de Intenções com metas para a resolução dos conflitos que envolvem a Aldeia Maracanã. O documento tem validade de um ano, mas pode ser prorrogado. No acordo, ficou definido que o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai são responsáveis por discutir planos de ação com os indígenas da Aldeia Maracanã. 

Ficou definido que o estado do Rio vai devolver o imóvel para a Conab e que o contrato de compra e venda firmado em 2012 será extinto – com o perdão da dívida estadual junto à estatal. Também foram suspensas, por um prazo de seis meses, as ações de despejo autorizadas pela Justiça em 2013 e 2024. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou em nota que já iniciou a negociação com a Conab para pôr fim ao conflito, mas, caso o imóvel não seja devolvido à estatal e os acordos estabelecidos na Comissão de Soluções Fundiárias sejam desfeitos, as ações de despejo poderão ser cumpridas após o encerramento do prazo de seis meses e caso haja determinação judicial. 

O protocolo também determina que a Conab articule com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a destinação da Aldeia Maracanã para o Ministério dos Povos Indígenas, que demonstrou interesse em usá-la para “fins de promoção da cultura e dos saberes tradicionais indígenas”. A Conab avalia com a SPU quais imóveis em posse da União podem ser trocados como forma de fazer a recomposição patrimonial. Em nota, a estatal reforçou sua participação no processo proposto pela Comissão e admitiu que o uso futuro do terreno “insere-se no âmbito de competências de diferentes órgãos”. A piauí questionou o abandono do antigo Museu do Índio nas duas décadas de gestão da empresa e a relação da companhia com os indígenas nos primeiros anos de ocupação, mas não obteve resposta em relação a esses tópicos.

Já o Ministério dos Povos Indígenas informou que não tem poder de decisão na criação da Universidade Indígena, um desejo do cacique Urutau, já que a implementação de polos educacionais é uma responsabilidade do MEC. No entanto, a pasta informou que está propondo diálogo e “tem atuado de forma estratégica na articulação institucional e na incidência política sobre o tema”. 

Júlio José Araújo, procurador do Ministério Público Federal, tem intermediado junto à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas para que a Aldeia Maracanã receba a demarcação indígena, o que impediria a retirada da comunidade, mesmo que a negociação entre Conab e Estado não avance. A demarcação depende da análise e aprovação da Funai, enquanto os limites territoriais são definidos pelo Ministério da Justiça. 

Os defensores da Aldeia Maracanã no TRF2 concordam que a assinatura do protocolo pode encaminhar o processo para um final favorável à comunidade. O advogado Arão da Providência admite que a situação agora “está melhor que antes”, mas ressalta que o melhor seria desfazer o negócio entre Conab e o governo do Rio. Urutau concorda. “Para apagar tudo isso e tirar a corda do pescoço, o Estado do Rio de Janeiro tem que devolver oficialmente para a União.” Para o cacique, a luta ainda não acabou. “Essa terra foi invadida por europeus em 1500. Eles disseram que iam matar todos. Não conseguiram ainda, mas nunca desistiram. Por que eu é que tenho que desistir de lutar?”