FRENTE AMPLA, UMA RELAÇÃO TÓXICA

Em Tempo Comprado – A crise adiada do capitalismo democrático (2013), o sociólogo alemão Wolfgang Streeck examinou como as democracias capitalistas vêm tentando contornar uma contradição fundamental: enquanto seus regimes políticos se organizam em torno do princípio da igualdade entre cidadãos, seus regimes econômicos distribuem recursos de maneira profundamente desigual. Essa tensão se acentuou com a globalização financeira, que faz com que governos precisem agradar, ao mesmo tempo, eleitores e investidores, cujas demandas e interesses são essencialmente conflitantes. Cidadãos, ao exercerem o direito ao voto, podem punir ou recompensar governos a cada ciclo eleitoral. O “mercado”, por outro lado, exerce influência de forma permanente.

Uma consequência disso é a convergência de governos de diferentes orientações ideológicas quanto à chamada “agenda do mercado” – isto é, um conjunto de medidas pautadas pela austeridade fiscal, por reformas liberalizantes e pela preservação da confiança dos investidores. Ainda existem nuances que permitem diferenciar abordagens de esquerda e de direita na economia, mas essas diferenças são cada vez menores. O resultado disso é que as clivagens ideológicas entre os dois campos passam a se deslocar, com mais frequência, para questões comportamentais ou “identitárias” – que são importantes e não devem ser menosprezadas, mas que tampouco solucionam o conflito distributivo.

Acredito que a despolitização da política econômica está, em grande medida, na origem da crise da democracia vivida pelo Brasil e por países com regimes políticos liberais. Consequentemente, penso que será um erro histórico se Lula, neste quarto mandato que se inicia em janeiro, guinar sua política econômica ainda mais à direita, sucumbindo às pressões advindas de uma parte de sua frente ampla, que inclui setores da burguesia.

A sorte acompanhou a competência de Lula em seus dois primeiros governos. O superciclo das commodities, combinado a condições favoráveis de liquidez internacional, permitiu estabelecer o que André Singer chamou de “lulismo”: um pacto social construído sobre um reformismo fraco, caracterizado pela promoção de melhorias nas condições de vida das camadas mais pobres sem rupturas significativas com a ordem econômica. Outras forças de esquerda que compuseram a “maré rosa” na América Latina também se beneficiaram do contexto internacional favorável, o que as levou a alcançar altos níveis de popularidade na primeira década do século XXI. Naquele momento, o cenário externo ajudou a deixar mais claras as diferenças entre políticas econômicas de esquerda e de direita, comprando tempo para a democracia de países que, como o Brasil, tiveram lideranças capazes de surfar a onda favorável.

Com o fim do boom das commodities, porém, a camisa de força da globalização financeira se impôs novamente. Os governos progressistas democráticos da América Latina entraram em crise e foram removidos do poder pela via eleitoral ou golpista. Foi nesse contexto que, depois de reeleita em 2014, Dilma Rousseff virou sua agenda econômica à direita – processo que, depois de seu impeachment, apenas se intensificou. O governo de Michel Temer, que a sucedeu, teve rejeição recorde, e o populismo de extrema direita ganhou tração no país, cristalizando-se em torno do bolsonarismo.

As razões para a ascensão da extrema direita, um fenômeno global, são múltiplas e ainda estão sendo estudadas. Mas está claro, a essa altura, que parte da explicação reside na insatisfação generalizada dos eleitores com a economia. Estudos sobre desenvolvimento e desigualdade mostram que a agenda defendida pelo mercado financeiro, que se estabeleceu como hegemônica no último quarto do século XX, jamais entregou a prosperidade que prometeu – ao menos não no hemisfério ocidental*. O resultado, em vez disso, foi um combo de concentração progressiva da renda, estagnação econômica e precarização do trabalho e dos sistemas de bem-estar social. 

Ainda assim, é essa agenda que até hoje constrange e orienta governos mundo afora, sejam de direita ou de esquerda. Os políticos que a confrontam tendem a ser punidos com a piora nas condições de endividamento nos mercados de dívida pública e, em casos extremos, com a fuga de capitais. Aqueles que se submetem à pressão, por sua vez, lidam com o estrangulamento do orçamento público e com a impopularidade.

Nisso consiste uma das encruzilhadas da democracia em nosso tempo. Com a convergência entre esquerda e direita no plano econômico, eleitores insatisfeitos com a falta de alternativas oferecidas pelo establishment político são levados a optar por candidaturas que se apresentam como antissistêmicas e propagam soluções simplórias para problemas socioeconômicos de alta complexidade – como a identificação de inimigos internos, quase sempre associada ao reacionarismo na agenda de costumes.

Essas propostas, é claro, não são eficazes nem sustentáveis no médio prazo. E por isso, quando eleitos, esses líderes falham em entregar melhorias socioeconômicas concretas. A retórica e o modus operandi populistas funcionam como distração enquanto se implanta a mesma agenda econômica que leva à insatisfação popular. Esses governos acabam, então, suscetíveis a derrotas eleitorais, tal como ocorreu com Jair Bolsonaro e Trump, que acaba de levar uma lavada nas eleições de meio de mandato, as midterms.

Políticos dessa estirpe, no entanto, são também marcadamente autoritários, e, quando encontram condições favoráveis, buscam se perpetuar no poder pela via golpista ou pela lenta erosão das instituições democráticas, como foi retratado por Levitsky e Ziblatt em Como as democracias morrem (2018). A consolidação da extrema direita como força competitiva nas eleições representa uma ameaça permanente ao jogo democrático.

A reação a esse movimento é a formação de frentes amplas em torno de candidaturas democráticas, como se observou nos ciclos eleitorais de 2022 e 2026 no Brasil. Mas a transposição dessa frente do campo político para o econômico, com a implementação de uma agenda econômica conservadora e austera, acaba se revelando uma armadilha. Ela contribui com a formação de um círculo vicioso: para derrotar a extrema direita, a esquerda se alia a forças conservadoras; para preservar essas alianças, limita sua capacidade de implementar uma agenda econômica que contrarie os interesses do “mercado”; ao fazê-lo, volta a reproduzir as condições que fortalecem a extrema direita. 

Em outras palavras: a frente ampla, indispensável para a vitória eleitoral, acaba se tornando um obstáculo à construção de uma alternativa política realmente capaz de enfrentar uma das causas da crise democrática. E com isso o ciclo começa outra vez.

Lula parece ter compreendido essa contradição na reta final da eleição deste ano. Depois de um primeiro turno marcado pelo desempenho avassalador da extrema direita, a campanha petista intensificou a defesa de pautas populares e propostas econômicas que contrariam interesses do mercado financeiro e de setores empresariais, como o reajuste do Bolsa Família, o perdão da dívida dos MEIs e o fim da escala 6 por 1. Essa guinada contribuiu para mobilizar o eleitorado e viabilizar uma vitória que parecia improvável. A reação dos mercados, contudo, não tardou: tão logo foi confirmada a reeleição de Lula, a Bolsa despencou e o dólar disparou, sinalizando a insatisfação dos investidores com o voto popular. Em linha com o que examinou Wolfgang Streeck, parece que o grande dilema do quarto mandato de Lula será administrar esse conflito entre as demandas populares que o reconduziram à Presidência e as exigências de investidores.

O resultado da eleição brasileira foi um alívio para as forças democráticas do mundo todo. Entretanto, sem oferecer um projeto de desenvolvimento econômico e bem-estar social capaz de enfrentar as causas da insatisfação popular, a esquerda pode se tornar refém de uma estratégia defensiva, condenada a repetir a cada eleição a mesma batalha pela sobrevivência da democracia, correndo sempre o mesmo risco existencial.

É preciso, portanto, recuperar a capacidade de oferecer alternativas econômicas que devolvam sentido à disputa democrática. Isso pode, e deve, coexistir com uma política de responsabilidade fiscal que corrija distorções e injustiças históricas da sociedade brasileira. Mesmo em uma situação difícil, o governo tem diante de si alternativas que permitem aumentar a arrecadação e racionalizar o uso do orçamento público. O volume exorbitante das emendas parlamentares, que hoje consomem uma parcela expressiva das despesas discricionárias da União, compromete a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas – e precisam mudar. O Projeto de Lei nº 4.920/2024, apresentado pelo governo Lula para reformar o sistema de proteção social dos militares, está praticamente parado no Congresso há quase dois anos – e precisa ser retomado. O combate aos supersalários e penduricalhos no Judiciário deve entrar na pauta do governo, assim como a revisão de subsídios e desonerações fiscais impertinentes.

Essas poucas medidas são apenas um exemplo de que é possível conciliar responsabilidade fiscal com políticas de bem-estar voltadas aos mais pobres. Lula terá quatro anos difíceis, sob ameaça constante de um Congresso tomado por um número recorde de parlamentares de extrema direita, e a economia será chave para definir o desfecho dessa história. O presidente tem a dimensão histórica e a legitimidade política necessárias para recuperar pautas que atendam aos clamores manifestados pela sociedade durante a campanha eleitoral.  Caso não faça isso, sua vitória terá servido tão somente para comprar um pouco mais de tempo para a democracia brasileira.

* Ver, por exemplo, O capital no século XXI (2014), de Thomas Piketty, e Global inequality (2016), de Branko Milanovic.