NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É TELÃO

A possibilidade de São Paulo ter uma versão da Times Square deixou o governador do estado, o carioca Tarcísio de Freitas (Republicanos), eufórico. A dita “Times Square Paulistana” ficará na esquina da Avenida São João com a Avenida Ipiranga, no Centro, um dos trechos mais importantes da cidade. Em 20 de abril, Tarcísio publicou em seu perfil no X um vídeo que mostrava os arranha-céus da São João tomados por telões enormes mostrando todo tipo de publicidade, enquanto pessoas lotavam as calçadas e ruas. “Tão deixando a gente sonhar!”, escreveu o governador ao mostrar as imagens, geradas por inteligência artificial.

A “Times Square Paulistana” da vida real se chama Boulevard São João e é bem mais modesta que a versão consagrada nos Estados Unidos. A ideia é que a iniciativa tenha quatro telões instalados nas laterais de quatro prédios na esquina da Ipiranga com a São João: o Cine Paris República, o Herculano de Almeida, a Galeria Sampa e o New York. O prédio que abriga o Bar Brahma, ali ao lado, é tombado e não pode receber a estrutura dos telões; receberá projeções. Os painéis vão funcionar diariamente das 5h às 23h, e em 70% do tempo exibirão propaganda institucional do governo do estado e da prefeitura de São Paulo, sem custo aos cofres públicos. Nas demais horas, haverá inserções das marcas que pagarem para ter seus nomes expostos nos espaços – a combinação de valor e tempo de exposição ainda não foi definida. A expectativa é que 43 mil pessoas sejam impactadas pelas imagens por dia.

O número é bastante inferior se comparado a Times Square original. A praça de Nova York é mantida por uma entidade sem fins lucrativos, a Times Square Alliance, que reinveste tudo o que arrecada. Segundo a entidade, em 2025 o local recebeu 221 mil pessoas por dia, em média, que gastaram pelo menos 3,5 bilhões de dólares nos estabelecimentos comerciais instalados ali (lojas, restaurantes, hotéis, teatros, casas de show). Esse é o montante gasto apenas com cartões de crédito Visa e não contabiliza outras bandeiras ou consumo em dinheiro físico. Ou seja: o valor movimentado é ainda maior. Não há contabilização oficial de telões na praça, mas o Ano-Novo da Times Square transmite imagens simultaneamente em cem telas de diversos tamanhos. São tantas opções que qualquer pessoa pode pagar 40 dólares para expor um vídeo de até 15 segundos, ou 120 dólares para que o vídeo seja reproduzido várias vezes dentro de 24 horas. A contratação é feita por dois aplicativos: o TSX e o Times Square Billboard.

A ideia da Times Square Paulistana chegou à Prefeitura de São Paulo por meio do empresário Álvaro Aoas, dono do Bar Brahma – hoje, o CNPJ está no nome do filho dele, Cairê, conforme os registros da Receita Federal. Oficialmente, a “dona” da ideia é a empresa Fábrica de Bares, ou FDB, sócia do bar e que também pertence a Aoas e seu filho. Segundo a agenda do prefeito Ricardo Nunes (MDB), ele e Aoas se encontraram em setembro de 2023 para tratar do assunto. O tempo passou, as conversas continuaram, até que em novembro do ano passado o empresário apresentou o projeto numa modalidade chamada “termo de cooperação”, na qual o interessado apresenta a proposta à Prefeitura, que abre um edital para saber se há outros interessados e depois escolhe o melhor plano. No caso da Times Square Paulistana, a FDB foi a única interessada e, posteriormente, autorizada a tocar o projeto por três anos. Para isso, investirá 43 milhões de reais nos telões e mais 6 milhões de reais na restauração de prédios e monumentos históricos – valor que depois foi revisto pela prefeitura e hoje é estimado em 8 milhões de reais. 

Se o plano sair do papel, serão restauradas as fachadas da igreja da Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, do Monumento à Mãe Preta (ambos no Largo da Paissandú) e o Relógio de Nichile (na Praça Antônio Prado, um dos primeiros relógios a receber publicidade da história da cidade, nos anos 1940). A FDB também fica responsável pela conservação do “mobiliário urbano” na São João, como latas de lixo, pontos de ônibus, entre outros itens, com um cronograma elaborado pelo Instituto Sarasá, uma das mais tradicionais empresas de restauro e manutenção do patrimônio público de São Paulo.

Aoas tem metas ambiciosas para o cruzamento da Ipiranga com a São João. Já no primeiro documento apresentado à prefeitura em novembro, a FDB disse que pretendia montar, além dos telões, um circuito gastronômico, eventos culturais, festivais de música, palcos nos quatro cantos do cruzamento e galerias urbanas com exposições artísticas. A ideia não vingou. Por enquanto, a versão paulistana da Times Square aprovada pela prefeitura é apenas o conjunto de telões que, no total, terá 2 mil m² de extensão, conforme explicou à piauí Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU), órgão da administração municipal de São Paulo responsável por discutir e aprovar qualquer intervenção na paisagem da cidade.

Mas tudo isso ainda depende do aval da Justiça. No dia 27 de maio, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.a Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu a aprovação do projeto pela prefeitura e proibiu a instalação dos telões ou de qualquer estrutura ligada à Times Square Paulistana. A decisão se baseou na “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda população” e atendeu a pedido do ex-vereador Andrea Matarazzo, que já foi subprefeito da região afetada pelo projeto entre 2005 e 2007. A Prefeitura recorreu, mas o desembargador Fausto Seabra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a suspensão do projeto.

A grande questão em torno da Times Square Paulistana é a Lei Cidade Limpa. Vigente em São Paulo desde 2006, ela proíbe publicidade externa comercial em outdoors e anúncios em fachadas. Foi aprovada quando Gilberto Kassab era prefeito, depois de mais de um ano de debates – e forte oposição – na Câmara Municipal. No entendimento de Matarazzo, a instalação dos telões viola a lei por poluir a paisagem urbana da capital paulista em nome de um projeto comercial e com contornos eleitorais. Prova disso, diz ele, é que o vereador Rubinho Nunes (DEM), aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), havia proposto um projeto de flexibilização da Cidade Limpa justamente para a instalação de telões de LED não apenas no Centro, mas também na cidade, mas desistiu da ideia depois que a gestão Nunes aprovou a Times Square Paulistana. 

A Prefeitura e os donos do projeto, no entanto, afirmam que a instalação dos telões está de acordo com um dos artigos da lei que autoriza exceções, desde que “atendido o interesse público”. E citam ainda outro trecho da legislação segundo o qual o surgimento de novas tecnologias e meios de veiculação de anúncios, além de “projetos diferenciados” não previstos na lei, devem ter “seus parâmetros estabelecidos” pela CPPU. Só que o desembargador Fausto Seabra, do TJ-SP, disse que a “mera menção” aos artigos da lei “não parece suficiente”.

Em conversa com a piauí, o secretário de subprefeituras de São Paulo, Fabrício Cobra Arbex, disse que o projeto não viola a Lei Cidade Limpa e que foi devidamente aprovado por todos os órgãos municipais envolvidos na questão, até mesmo pelo Conpresp, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental. A principal aprovação, no entanto, veio da CPPU, uma espécie de tribunal da Cidade Limpa, presidido por Regina Monteiro, uma das autoras da lei. A Comissão é composta por dezesseis pessoas, oito indicados pela prefeitura e oito representantes da sociedade civil, além da presidente, que só vota em caso de empate. 

No início de março deste ano, a Times Square Paulistana foi aprovada por oito votos a favor e seis contra: todos os representantes da prefeitura votaram a favor e todos os da sociedade civil foram contrários, mas dois deles faltaram, desfalcando o quórum. Os que foram contra o projeto não quiseram abrir o precedente da flexibilização e se mostraram preocupados com a luminosidade dos painéis, que pode afetar tanto o trânsito quanto a avifauna da região. “Considerei, junto com outros membros, muito pequena a contrapartida para o que a instalação vai proporcionar a ele [Aoas]”, afirma o arquiteto Durval Tabach, um dos representantes do Conselho Participativo Municipal (CPM) na CPPU. “Ele está visando um aumento do público do Bar Brahma, criar público para grandes eventos, já se fala em fechar [a rua] para carros, criar um grande calçadão. Então existe uma desproporção entre o benefício privado e a contrapartida pública.”

Regina Monteiro afirmou à piauí que os telões são uma tentativa de fazer algo diferente na região, garantindo que não será apenas um projeto comercial que vai desfigurar a esquina mais famosa da cidade. Ainda que tenha restrições à ideia, ela entende que é melhor acompanhar o projeto para garantir que a lei Cidade Limpa não seja desvirtuada completamente.

Em abril, durante um evento no interior do estado, Kassab disse que era “radicalmente contra” a Times Square Paulistana – isso se houver violações à lei, acrescentou, fiel ao seu estilo de agradar a todos os lados sem se comprometer com nenhum. Álvaro Aoas disse à piauí que contou com a bênção do ex-prefeito, que, segundo ele, só fez duas exigências: que o projeto não acontecesse em nenhum outro lugar e que a intenção fosse colocar gente na rua. Kassab não confirmou a conversa e não quis falar com a reportagem. Embora historicamente ligado ao PSDB, Andrea Matarazzo foi secretário de Gestão durante o mandato de Kassab e hoje é filiado ao PSD, partido fundado e presidido pelo ex-prefeito. Na ação popular na Justiça de São Paulo, é representado pelos advogados do ex-prefeito.

Defensores do projeto afirmam que o Boulevard São João pode mudar a face deteriorada do Centro. Segundo pesquisa do instituto Atlas Intel encomendada pela CNN Brasil e divulgada em maio de 2024, a segurança pública é a principal questão da cidade para 62% dos paulistanos. Para 27% deles, é a degradação do Centro. “O projeto tem muita semelhança com o Piccadily Circus, de Londres. Alguns países asiáticos têm usado esse formado de telões com informações dinâmicas”, argumenta Cobra Arbex.

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura da USP, não vê propósito na Times Square Paulistana. “É um projeto absurdo, nonsense, que privatiza a paisagem para ganhos econômicos dos envolvidos”, afirma. “A ideia de Times Square é nos obrigar a transformar a paisagem urbana numa plataforma de marketing. A cidade teve um avanço muito importante com a Lei Cidade Limpa, e o projeto da Times Square acaba com isso, porque contraria radicalmente as diretrizes da lei. E para quê? Qual o benefício? Não aparece benefício público dentro disso.” 

Rolnik afirma ainda que a região da Ipiranga com a São João hoje é conhecida como “pequena África”, por ter recebido imigrantes de países africanos e seus negócios. A professora acusa os donos do projeto de “tirar o que já está lá [no Centro] em favor dos bares envolvidos no projeto”. Aoas nega. Diz que não vai ganhar dinheiro diretamente com o projeto por causa do “alto risco”: só pode vender 30% do tempo de tela e a prefeitura pode rescindir o contrato a qualquer momento sem aviso prévio. No entanto, reconhece: “Claro que tem várias formas de olhar a mesma questão. Não vejo como privatização do espaço público para ganhar dinheiro. Tenho intenção de ganhar dinheiro porque tenho dez bares na região, e, se eu lotar isso aqui, vou ganhar dinheiro nos bares, e os vizinhos, também. Mas o projeto é uma ferramenta para trazer gente.”

Para críticos da Time Square paulistana, como Rolnik, o projeto é mais um exemplo da “postura radical” da prefeitura em relação aos espaços públicos. Outro exemplo é o da concessão do Vale do Anhangabaú à iniciativa privada para realização de eventos. A licitação foi aberta no início de 2020, depois de a prefeitura, na gestão Bruno Covas (PSDB), morto em abril de 2021, ter investido 105 milhões de reais na recuperação do Vale. Em outubro de 2020, o contrato da concessão foi assinado pelo consórcio Viva o Vale, liderado pela construtora Wtorre. O valor é de 6,5 milhões de reais pelo direito de explorar o lugar por dez anos. Em abril deste ano, no entanto, a prefeitura de São Paulo anunciou o rompimento do contrato com o consórcio. De acordo com a gestão Nunes, desde que assumiu a gestão do Anhangabaú, a empresa foi multada 32 vezes por realização de eventos irregulares, fechados para o público ou durante a madrugada inteira. A decisão foi tomada após o vereador Nabil Bonduki (PT) apresentar uma denúncia formal contra o consórcio, afirmando que havia sido assinado um contrato para um evento maior do que o permitido e que a concessionária planejava criar um estacionamento privado no local. O rompimento do contrato ainda não aconteceu. A Wtorre não respondeu aos emails enviados pela piauí.

Os parques da capital paulista também não escaparam das parcerias da prefeitura com empresas. Em fevereiro, a administração anunciou que pretende conceder espaços em 31 parques municipais para instalação de 46 quiosques, food trucks, restaurantes, cafés e lanchonetes. É o que tem sido chamado de “polos gastronômicos”, que enfrentam forte oposição. O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes encaminhou denúncia ao Ministério Público alegando falta de clareza nos documentos divulgados pela prefeitura e falta de consulta aos conselhos gestores dos parques. O projeto ainda está em fase de discussão.

O Parque Ibirapuera, o mais importante da cidade, está nas mãos da iniciativa privada e tem enfrentado problemas. Em 2019, a gestão do parque foi cedida, por 70,5 milhões de reais, à empresa Urbia, do grupo Construcap, por 35 anos. A concessão está desde dezembro de 2024 sob investigação do Ministério Público de São Paulo, que acusa a empresa de ter transformado o parque num “verdadeiro shopping center a céu aberto”. Em novembro do ano passado, o MP-SP concluiu que o Ibirapuera foi descaracterizado pela concessionária, que removeu árvores, asfaltou áreas verdes e passou a vender serviços a preços inacessíveis. 

Em 16 de junho, o MP de São Paulo também passou a investigar cinco dos nove conselheiros do Conpresp, depois que o órgão aprovou um projeto que pretende transformar a antiga Serraria do Ibirapuera num espaço com academia, restaurante e lojas. De acordo com o despacho de abertura do inquérito, ao qual a piauí teve acesso, os conselheiros agem em favor dos interesses comerciais da Urbia, “que têm causado prejuízo ao Ibirapuera e à população”. A aprovação do Conpresp, segundo o despacho, ignorou parecer contrário ao projeto do Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo (DPH). O órgão havia dito que a reforma da Serraria, um galpão construído nos anos 1940, descaracterizará o conjunto tombado e prejudicará a rotina dos frequentadores do parque, além de afetar o Parque Burle Marx, também tombado pelo patrimônio histórico da cidade. Em resposta às investigações, a Urbia disse à piauí, por meio de nota, que “todas as intervenções realizadas no Parque Ibirapuera seguem rigorosos processos técnicos e são submetidas à análise e aprovação dos órgãos competentes”, e que já investiu “mais de 350 milhões de reais” nos seis parques que administra.

Também por meio de nota, a gestão Nunes disse que o Ibirapuera recebeu, no ano passado, o maior número de visitantes dos últimos cinco anos e que “presta todos os esclarecimentos solicitados” pelo MP. Afirmou ainda que “todas as decisões do Conpresp são pautadas exclusivamente por critérios técnicos, sem qualquer tipo de favorecimento”. A prefeitura se gaba de liderar “o maior programa municipal de desestatização da América Latina”, com 22 contratos de parcerias público-privadas e concessões em execução e outros dezoito em fase de estruturação. As parcerias, diz a gestão, geram mais de 20 mil empregos diretos e indiretos e desoneração de  2,8 bilhões de reais aos cofres públicos.