O SENADO MOSTRA OS DENTES

Manhã de ressaca no Planalto – uma que não se via há 132 anos. Capitaneado por Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado derrubou com folga a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Que conclusões tirar desse episódio?

A escolha de Lula por Messias seguiu o padrão deste terceiro mandato: era alguém de sua estrita confiança. Apesar dos tempos instáveis e do clima de radicalização política no Congresso, o presidente apostou que conseguiria emplacar no STF, em sequência, seu advogado pessoal (Cristiano Zanin), seu ministro da Justiça (Flávio Dino) e seu advogado-geral. O fato de rejeições por parte do Senado serem quase inéditas – os casos de 1894, nos tempos de Floriano Peixoto, ocorreram num contexto tão distinto que sequer devem ser considerados precedentes – talvez tenha impedido Lula de enxergar a ousadia e o enorme risco de sua aposta.

Messias é íntegro, capaz e poderia ter se tornado um bom ministro do STF. Não era um nome que empolgava as multidões, mas tampouco destoava de outros ministros. Comparado a alguns deles, não fica atrás nos critérios de notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas nada disso importava ontem. O jogo era outro: Lula enfrentou um Senado arisco, já em clima de esquenta para as eleições de outubro. Nesse contexto, o perfil de Messias favoreceu que tudo acabasse como acabou.

É simplista dizer que Messias era apenas o AGU de Lula, como André Mendonça foi de Jair Bolsonaro, e Gilmar Mendes, de FHC. A notabilidade profissional de Messias foi inteiramente construída em cargos de destaque ligados a lideranças petistas. Antes de chegar à Advocacia-Geral da União, ele passou, nos governos Dilma, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, pelo Ministério da Educação, pela Casa Civil e pela assessoria da Presidência da República. Foi ainda conselheiro do BNDES. No Congresso, serviu de assessor ao senador Jaques Wagner (PT-BA).

Não é exagero dizer que Lula submeteu ao Senado a indicação de um jurista orgânico do Partido dos Trabalhadores, e isso num momento frágil de seu governo e do STF. Facilitou, assim, o trabalho de quem buscava lhe impor uma derrota humilhante. Uma indicação desse tipo é menos custosa de se rejeitar, a pretexto de se preservar a independência e a imparcialidade que juízes devem demonstrar. Tivesse Lula escolhido um nome de maior prestígio, com mais bagagem no universo do direito e sem relação umbilical com o PT, o custo da rejeição teria sido mais alto. O desfecho seria outro? No Senado de hoje, é impossível saber.

Messias fez o que estava ao seu alcance para evitar a catástrofe. Nos cinco meses que se passaram desde que seu nome foi anunciado, ele visitou dezenas de senadores, trabalhou junto a lideranças sociais e religiosas e intensificou as relações com outros ministros do Supremo. Conseguiu, nesse processo, o respaldo de importantes líderes evangélicos. Até mesmo Silas Malafaia, o estridente pastor que se gaba de sua amizade com Bolsonaro, manifestou-se discretamente em favor da aprovação de Messias, argumentando que a indicação ao STF é prerrogativa do presidente. O governo também agiu: empenhou 12 bilhões de reais em emendas parlamentares do Senado apenas no mês de abril. Nada foi suficiente.

Além de ser uma derrota para o governo, a votação de ontem deixou um gosto amargo no STF. Ministros do tribunal vinham se empenhando em facilitar o caminho de Messias. Cristiano Zanin, por exemplo, promoveu em sua casa um encontro entre ele e Alcolumbre, no intuito de aparar arestas. Discretamente, outros ministros defenderam a aprovação do advogado-geral. O mais dedicado apoiador de Messias foi André Mendonça, que fez o que pôde para lhe abrir portas. “O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”, escreveu ontem o ministro, em nota pública. Com isso, assinou o recibo de sua derrota pessoal.

Em um tribunal hoje conflagrado, Mendonça sai menor desse episódio, ao contrário de seus antagonistas no caso Master: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Gilmar, sempre ele, poderá dizer que apoiava Rodrigo Pacheco (PSB-MG) desde o começo, e que avisou que o STF era um “jogo para adultos”. 

A dinâmica das facções internas do Supremo, no entanto, é menos importante de se avaliar nesse caso do que a conjuntura geral. A rejeição a Messias foi um tiro de aviso para o tribunal. Há tempos, ministros do STF têm apostado em estreitar relações com senadores, uma tática de proteção contra as investidas que miram o tribunal. Tal qual a estratégia de indicações personalíssimas de Lula, esse modelo também começa a mostrar suas limitações. O Senado deixou claro que o Supremo não é intocável, e que é crescente o número de senadores que não vê problemas em arrumar grandes confusões com seus ministros. Pedidos de impeachment, que até ontem pareciam muito improváveis de serem aceitos, tornaram-se um pouco mais plausíveis.

Quem se saiu vitorioso, é claro, foi o Senado e particularmente Davi Alcolumbre, que trabalhou contra a aprovação de Messias e mostrou ter controle sobre os destinos dos grandes assuntos na Casa. Alcolumbre agiu como agiu não porque visse defeitos em Messias, mas porque queria ditar a Lula o nome a ser indicado. Contra a expectativa geral, venceu o cabo de guerra e abriu um precedente grave. Daqui em diante, é possível que a dinâmica de indicações para o STF se transmute em um acordo prévio entre governo e Senado. Os parlamentares, em vez de apenas chancelar o nome escolhido pelo presidente, poderão passar a ter voz ativa na escolha dos futuros ministros. A composição do Senado é propícia para isso: hoje, as maiores bancadas não têm sequer a metade dos 41 votos necessários para aprovar um indicado ao STF. Nenhum governo pode simplesmente lançar seu nome de preferência e contar com uma provável aprovação, como Lula vinha fazendo.

Resta saber como o governo reagirá. Hoje, nenhuma das opções parece promissora. Tentar indicar um nome mais agradável ao paladar do Senado, neste momento, seria um ato de rendição que não combina com o perfil de Lula. Dobrar a aposta e indicar outra pessoa escolhida sem a chancela dos parlamentares resultaria em nova derrota. A situação é grave e inédita. Os jornais dizem que, em conversas com a oposição, Alcolumbre prometeu ontem que a próxima indicação ao STF caberá ao presidente da República eleito em outubro. 

Lula pode tentar capitalizar politicamente a derrota, dizendo ao povo que o Senado roubou uma prerrogativa do governo e desobedeceu a Constituição. Pode mapear os votos de ontem e retaliar quem o traiu. Para a curar a ressaca, ainda será pouco.