UM TERÇO DAS CONDENAÇÕES QUE ENVOLVEM MACONHA NÃO INFORMA A QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA

A quantidade e a natureza da droga apreendida são informações importantes para que um juiz possa definir a pena a ser aplicada ao réu. Mas, segundo análise do Ipea feita com base em dados do primeiro semestre 2019, cerca de 36% das condenações em primeira instância por porte de maconha não informam o volume da droga apreendida – 7 mil das 20 mil sentenças feitas no período.

Quando se trata do porte de cocaína, a omissão é ainda maior: 45% das sentenças não informaram o volume da apreensão. Das 21 mil sentenças de primeira instância registradas no primeiro semestre de 2019, 9 mil não informaram o peso total da droga recolhida – o que dificulta o cálculo da pena feito pelo Judiciário.

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