As pedaladas que o mundo dá

Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior trabalhava no Tribunal de Contas da União (TCU) havia quase dez anos quando apareceram os primeiros indícios de que o governo de Dilma Rousseff estava maquiando seu resultado primário, que é a economia que o Tesouro faz anualmente para pagar os juros da dívida pública.

A maquiagem consistia, sobretudo, em atrasar pagamentos devidos a bancos públicos para melhorar o resultado primário do Tesouro na época em que o número era apurado. Depois da apuração, o governo liberava os pagamentos. Tal mecanismo, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”, serviu de pretexto técnico para o Congresso terminar o mandato de Dilma dois anos antes do tempo, em 2016.

D’Ávila, como é conhecido nos gabinetes de Brasília, entendia do assunto como poucos. Trabalhou na área de finanças públicas do Banco Central na época da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, durante o governo FHC. Em março de 2004, no início do governo Lula, prestou concurso para auditor do TCU, que fiscaliza os atos da administração pública. Também dava aulas sobre o tema em cursinhos para concursos públicos e para servidores já concursados do próprio Ministério da Fazenda.

Quando as primeiras notícias de atrasos de pagamentos do Tesouro apareceram na imprensa, no final de 2013, técnicos da área ficaram em alerta. D’Ávila estava entre eles. No início de 2014, era público que o governo maquiava suas contas, encorpando o resultado primário com antecipação de dividendos de estatais e atrasos de pagamentos. Em junho daquele ano, D’Ávila fez uma representação no intuito de apurar a razão dos atrasos, uma iniciativa permitida a auditores do TCU. Começou então a se reunir com técnicos do Tesouro, dos ministérios do Planejamento, Trabalho e Desenvolvimento Social, da Caixa, do Banco do Brasil e do INSS, a fim de entender a dimensão do problema.

Como 2014 era ano de eleição, D’Ávila achou mais prudente manter a auditoria em sigilo, segundo ele para não interferir no processo eleitoral. “Se era para prejudicar a presidente, o mais lógico, por mais errado que fosse, seria dar um jeito de vazar essas informações para alguém colocar isso na mídia, porque a eleição de 2014 teve uma diferença de 1 ou 1,5 ponto percentual”, disse ele, numa conversa divulgada por uma gestora de investimentos há dois anos, ao ser questionado sobre a existência de crime nas pedaladas (a diferença, na verdade, foi de 3,2 pontos). “Não teve golpe porcaria nenhuma. Aquilo foi um conjunto de operações que resultaram em crime.”

A chamada “contabilidade criativa” executada pelo então secretário do Tesouro, Arno Augustin, para maquiar o resultado primário não era de total conhecimento da presidente. Tanto que, no final de 2014, quando o relatório de D’Ávila foi concluído e apontou cerca de 50 bilhões de reais em atrasos, Augustin foi avisado de que não voltaria para o governo no novo mandato de Dilma.

Quem estava no Ministério da Fazenda naqueles tempos conta que a presidente ordenou que se desarmassem todas as operações e liquidassem todos os pagamentos, não importando o quanto o resultado primário fosse prejudicado. Numa sinalização de que desejava colocar em ordem a política fiscal, Dilma convidou para assumir a Fazenda, no lugar de Guido Mantega, o economista Joaquim Levy, liberal formado pela Universidade de Chicago que trabalhava no Bradesco.

Mas o relatório de D’Ávila, totalizando 81 páginas, era implacável com os resquícios do passado, cravando que a Lei de Responsabilidade Fiscal havia sido infringida. O jornalista João Villaverde, um dos autores das primeiras reportagens sobre o tema, resume bem, no livro Perigosas Pedaladas: Os Bastidores da Crise que Abalou o Brasil e Levou ao Fim o Governo Dilma Rousseff, o que foi detectado:

O Tesouro transferia recursos com atraso, e de forma insuficiente, aos ministérios, e assim a Caixa usou dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas obrigatórios do governo federal. Adicionalmente, os auditores obtiveram do Banco Central a comprovação de que, até o fim de agosto de 2014, os saldos negativos nas contas da Caixa não eram registrados pelo BC nas estatísticas oficiais da dívida pública. Isto é, o objetivo principal da manobra do Tesouro era atingido: os beneficiários continuavam recebendo em dia, porque a Caixa continuava pagando, e a dívida pública não aumentava, apesar dos passivos.

O relatório, assinado por D’Ávila e um segundo auditor, Charles Santana de Castro, começou a circular pelos gabinetes de Brasília no início de 2015 e não demorou a ganhar as páginas dos jornais. O que aconteceu desse período em diante é história.

As contas de 2014 foram reprovadas pelo TCU. Setores da sociedade e da classe política passaram a se articular pela saída da presidente, usando como pretexto o relatório de D’Ávila, que também serviu para instruir um processo contra a presidente no Ministério Público de Contas. Em 2015, embora não tivessem ainda sido apuradas irregularidades fiscais no exercício do mandato corrente de Dilma, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deu tramitação a um dos pedidos de impeachment adormecidos em sua gaveta. Esse pedido apontava as pedaladas do mandato anterior como o “crime de responsabilidade” que terminou sendo julgado pelo Congresso.

D’Ávila foi convocado a depor como testemunha de acusação na comissão de impeachment. Até ali, seu trabalho ao analisar as contas era visto como técnico, embora a defesa da presidente apontasse conflito de interesses no fato de ele ter ajudado o Ministério Público a fazer a representação contra Dilma, acusação da qual D’Ávila não se esquivou. “É um tema de que gosto muito, é um tema que tem influência nas finanças públicas”, disse o auditor em seu depoimento ao Senado, antes de confessar que “jamais” negaria o pedido de ajuda do MP.

A desenvoltura de D’Ávila ao responder as perguntas dos parlamentares surpreendeu pelo grau de deboche. Questionado depois pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as pedaladas, o auditor se sentiu à vontade para lançar comentários pessoais em meio à resposta. “Trabalhei com o esposo de Vossa Excelência, o Paulo Bernardo. Ele foi meu chefe no Banco do Brasil”, disse D’Ávila.

O impeachment de Dilma foi votado pelo Senado em agosto de 2016, quando o TCU ainda não havia apreciado as contas de 2015. Apenas um relatório mostrando “indícios de irregularidades” fora apresentado pelo tribunal, em junho. Para apurar se houve crime de responsabilidade, o Senado então contratou uma equipe de perícia. A conclusão do relatório foi de que Dilma não havia “pedalado” em 2015, mas publicara quatro decretos autorizando créditos suplementares ao Tesouro, sem o aval do Congresso Nacional, o que, segundo a perícia, contraria a Constituição. A defesa da petista negou que os decretos fossem ilegais e afirmou que eram regulamentados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os senadores contestaram esse ponto e acabaram julgando que houve crime.

As contas de 2015 foram, de fato, reprovadas, mas só em outubro, quando Michel Temer governava havia pelo menos cinco meses. D’Ávila não fora escalado para trabalhar nesse relatório de 2015, mas, antes mesmo da apuração das contas daquele ano, ele disse na comissão de impeachment que, no seu “entendimento”, os atrasos do Tesouro continuaram ocorrendo.

Ao votar o impeachment de Dilma, o Senado tirou a presidente do cargo, mas a isentou da inelegibilidade. Em 2021, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse não haver “dúvida razoável” de que Dilma “não foi afastada por crimes de responsabilidade nem por corrupção”, mas sim por “perda de sustentação política”. Em 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, a ação civil pública que cobrava de Dilma ressarcimento ao erário pelas pedaladas. D’Ávila discorda que Dilma seja inocente. No vídeo publicado há dois anos no YouTube, disse que era “batom na cueca por dentro”: “Batom na cueca por fora você tem como contra-argumentar, agora, por dentro…” Segundo ele, a avaliação de que não houve crime é “uma visão isolada”.

Em 2016, apesar da notoriedade que havia ganhado em certos meios da burocracia governamental, D’Ávila disse adeus ao TCU e prestou concurso para a consultoria da Câmara dos Deputados, onde se paga melhor. Passou.

D’Ávila é hoje um bolsonarista convicto. Em sua conta numa rede social – que ele apagou em 17 de agosto, depois de ter sido procurado pela piauí –, gabaritava todos os pontos do bolsonarismo: defendeu o uso da cloroquina no tratamento da Covid, pregou contra a vacinação, questionou a urna eletrônica e atacou o Supremo. Tornou-se membro da tropa de choque do presidente nas redes, saindo em sua defesa quando necessário. Também se absteve de comentar qualquer deslize do governo no campo fiscal. Começou a postar suas opiniões de forma mais incisiva em 2020, na época em que Bolsonaro radicalizou o ataque às instituições.

Quando, em outubro de 2021, Bolsonaro vetou a destinação de recursos para um projeto de lei que atenuava a pobreza menstrual, o apresentador Luciano Huck fez uma postagem lamentando o pouco destaque dado ao tema, sem citar o presidente. D’Ávila desceu à trincheira da rede social: “Aproveitador do c…! No mérito o projeto foi aprovado. A questão toda é de adequação orçamentária.” Quando, no programa Roda Viva, o hoje secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, criticou a PEC dos Precatórios, que “pedalava” contas do Tesouro para oferecer o auxílio de 600 reais às vésperas da eleição, D’Ávila disse que comparar isso com o que foi feito no governo Dilma era coisa de “mau-caráter”. D’Ávila foi um dos servidores que assinaram a nota técnica da Câmara dos Deputados que dava sustentação ao texto da PEC, também chamada de “PEC da reeleição”.

O ex-auditor bate constantemente na tecla de que as pedaladas de Dilma eram criminosas, mas que, em geral, “pedalar não é crime”. Quando uma repórter do Estado de S. Paulo publicou uma reportagem falando sobre a contabilidade criativa no governo Bolsonaro, D’Ávila a questionou: “Por que pedaladas?” A repórter então explicou que o governo estava postergando pagamentos. D’Ávila retrucou dizendo que esses atrasos “sempre existiram, desde a época de FHC”. Disse que essa é a “pedalada clássica”, diferente da que foi apurada no governo Dilma. Ao menos nas redes sociais, D’Ávila não deu um pio sobre o orçamento secreto, ferramenta do governo Bolsonaro para comprar apoio político, operada na ponta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Técnicos que trabalharam com D’Ávila no TCU e na Câmara dizem ter se surpreendido com as opiniões do colega nas redes sociais, pois ele não as externava com tanta virulência no ambiente de trabalho. “Ele sempre foi um cara esquisitão, uma pessoa extremamente vaidosa e, por isso, a convivência nem sempre era fácil. Mas era um técnico excelente, um professor excelente. Foi um choque ver que ele entrou fundo nessa bolha”, diz um servidor que trabalhou com D’Ávila no tribunal.

Outro ex-colega, que também pediu para não ter seu nome citado, vê dois pesos e duas medidas no modo como D’Ávila trata o atual governo. “O orçamento secreto é certamente um tema que ele questionaria. Mas é difícil saber se ele se cala por não querer criticar o governo ou por medo de represália do Arthur Lira, que pode colocá-lo na geladeira.” Um atual colega na Câmara dos Deputados defende D’Ávila, dizendo que ele não se posiciona sobre o assunto porque não é sua área específica, e o tema está sendo tratado por outro técnico da consultoria.

D’Ávila não quis conversar com a piauí. Por escrito, disse que agradecia “imensamente o convite”, mas que pretendia “se manter o mais distante possível, para não interferir em nada na eleição”.