A erosão da república

O  Brasil entra em 2026 com suas instituições em carne viva. O ano se inicia com a democracia de pé, mas mais vacilante do que parecia estar depois da condenação definitiva e da prisão de Jair Bolsonaro, em novembro do ano passado. Com o ex-presidente e seus generais de estimação atrás das grades, tivemos a sensação de que o país havia dado um passo histórico na boa direção. Não era uma sensação infundada.

A investigação diligente da Polícia Federal, a denúncia sóbria e consistente do procurador-geral da República e a decisão do Supremo Tribunal Federal, amparada por um oceano de provas e evidências, foram construindo, passo a passo, um roteiro virtuoso, que reconciliava o país com o reino da legalidade. Além da punição inédita aos criminosos do andar de cima, havia o recado: não mexam com a democracia, isso daqui em diante custará muito caro.

Quando, enfim, Bolsonaro foi levado para as dependências da PF em Brasília, depois de ser flagrado com a tornozeleira avariada, numa evidente operação fracassada de fuga, a vitória sobre os golpistas, ao menos no campo legal, havia se consumado. E com esses ingredientes de pastelão, que rebaixavam ainda mais o personagem, devolvido, com o ferro de solda na mão, à sua condição de arruaceiro vagabundo, além de inepto. Falar em anistia, diante daquela cena grotesca e desmoralizante, era um problema estético, mais do que político.

E, no entanto, a imagem do país festejado mundo afora, como exemplo de maturidade política e institucional, não durou nem um mês. O Brasil de dar orgulho ainda não havia saído de cena quando o Brasil profundo invadiu o palco, mudando o curso do espetáculo.

A expressão se presta a leituras equívocas. Penso aqui nas palavras de Nuno Ramos, no seu Fooquedeu (um diário), publicado em 2022, pela Todavia: “O Brasil profundo saiu dos cafundós, da geologia severa da seca sertaneja, euclidiana, ou dos rios amazônicos, e se instaurou em alguma coisa economicamente rica, estranhamente religiosa, violenta e cara de pau.” É deste Brasil profundo que estamos falando.

É o Brasil da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o Brasil de Sóstenes Cavalcante e de Paulinho da Força, o Brasil do marco temporal e da dosimetria. Mas é também o Brasil dos jatinhos de banqueiros e empresários que voam levando a bordo ministros do Supremo, convidados a participar de eventos esportivos internacionais, seminários no exterior para “pensar o país” repletos de atrativos mundanos e outras mumunhas mais. O Brasil profundo é profundamente antirrepublicano.

Uma parte do problema pode ser descrita nos termos mapeados por Raymundo Faoro, no seu mitológico Os donos do poder, de 1958. Nele, o autor oferece uma interpretação ambiciosa do país, ou da “formação do patronato político brasileiro”, como diz seu subtítulo, a partir do conceito de patrimonialismo, emprestado da sociologia weberiana.

Entre os clássicos do pensamento social brasileiro aos quais é frequentemente associado – Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, e Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Júnior –, o livro de Faoro é certamente o mais árido e difícil de atravessar. Sua leitura é muitas vezes maçante. A despeito disso, a ideia do patrimonialismo como princípio organizador da vida política nacional é intuitiva e de fácil assimilação para qualquer pessoa que acompanhe minimamente o noticiário.

A apropriação privada do que é público; o predomínio das relações pessoais, de favor e de arbítrio, sobre a impessoalidade das leis; o peso do compadrio, do parentesco e da lealdade política na definição das estruturas de poder; o alheamento da burocracia estatal em relação aos problemas concretos da população – tudo isso cabe no guarda-chuva do patrimonialismo.

No excelente posfácio que fizeram à edição publicada pela Companhia das Letras em 2021, os cientistas políticos Bernardo Ricupero e Gabriela Nunes Ferreira notam que a recepção da obra muda sensivelmente quando ela é reeditada, em 1975, e se converte em fonte de “explicação clara para o autoritarismo que o país então enfrentava”. Os donos do poder quase triplica de tamanho, transformando-se no catatau que conhecemos hoje, multiplica suas notas de rodapé, que vão de 140 a 1 335, e “passa, significativamente, a prestar mais atenção às Forças Armadas”.

Como é comum acontecer com os clássicos, ao longo do tempo o livro serviu a leituras diversas e interesses antagônicos. Como dizem Ricupero e Nunes Ferreira, “tornou-se frequente, nos anos 1990, a referência a Faoro tanto entre os que defendiam que seria preciso libertar a sociedade (e o mercado) do domínio sufocante do Estado patrimonialista como entre aqueles que denunciavam que privatizações e medidas afins estariam realizando o ‘programa’ do autor”.

Nada disso faz muito sentido, pois, como explica o posfácio, “mais do que um programa positivo, Faoro fornece no livro uma visão desesperançada da política e da sociedade brasileiras. Sugestivamente, esse tom de desalento se acentua entre a edição de 1958 e a de 1975”. Em entrevista à revista Veja em 1976, o autor diria: “Acho que a história do Brasil é um romance sem heróis.”

Mais de quarenta anos depois, em junho de 2017, Fernando Haddad publicou na piauí um longo relato em primeira pessoa sobre o período em que esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 2013 e 2016. Seu texto se chama Vivi na pele o que aprendi nos livros e vem acompanhado do seguinte subtítulo: “Um encontro com o patrimonialismo brasileiro.” A lembrança vem ao caso porque o atual ministro da Fazenda retoma os argumentos do livro de Raymundo Faoro para falar da história recente do país.

A certa altura, já perto do final, Had­dad lembra que havia escrito em 2003, logo depois da primeira eleição de Lula, um artigo em que alertava que o PT ainda não havia feito o diagnóstico adequado sobre a natureza do que ele chamou de “patrimonialismo moderno”. Mais adiante, à luz das experiências do partido no poder, ele avança seu diagnóstico: “Hoje, se eu pudesse apontar um grande equívoco do PT, seria esse: o de subestimar o caráter patrimonialista do Estado brasileiro.”

Escrevendo num momento em que Dilma Rousseff já havia sido impedida e as revelações da Operação Lava Jato galvanizavam a atenção de todos, Haddad arrisca uma interpretação sobre a natureza da corrupção no país, que vale citar por extenso:

Há um equívoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no país é mais do que sistêmica, ela é o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, é sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto. Da mesma forma com o lobby. Não há lobby no patrimonialismo. Na verdade, o lobby devidamente regulamentado seria até um avanço diante do que temos. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No patrimonialismo, o poder político e o poder econômico – “os donos do poder”, na definição de Faoro – sentam-se a uma mesa redonda. Não se distinguem os lados. Em um contexto como esse, não há vítimas, a não ser os que não estão à mesa; há negócios.

Guardemos essas palavras.

As coisas pioraram de 2017 para cá. O caráter patrimonialista da política brasileira não se alterou, pelo contrário; basta pensar na caixa-preta das emendas Pix e o que isso significa. A maior novidade da última década está na eclosão da extrema direita como opção efetiva de poder. Como dizia Bertolt Brecht, “de nada serve partir das coisas boas de sempre, mas sim das novas e ruins”. Ei-las.

O fenômeno, como se sabe, tem escala mundial. Na sua versão brasileira, a extrema direita ora disputa a hegemonia do campo conservador e reacionário com a direita convencional, ora atua ao lado dela para impor derrotas ao campo progressista e ameaçar a ordem democrática. Foi assim quando a Câmara aprovou a PEC da blindagem, cujo mentor era Arthur Lira, foi assim quando os deputados aprovaram o PL antifacção de Guilherme Derrite, foi assim mais recentemente, com o projeto da dosimetria. Será assim em 2026, muito provavelmente. Não se sabe quem estará a serviço de quem, mas a direita fisiológica e os neofascistas tendem a marchar unidos contra Lula num hipotético segundo turno, não importa quem seja o candidato.

É sintomático que figuras como Michel Temer e Aécio Neves tenham surgido na articulação que deu origem ao projeto assinado por Paulinho da Força para atenuar a condenação do ex-presidente. “Uma prendidinha já está bom”, é o que sinalizam. Logo eles, que tomaram parte na pré-história da erosão da democracia – Aécio em 2014, ao questionar o resultado das urnas, Temer em 2016, ao conspirar pela derrubada de sua companheira de chapa. Se quisermos abusar do oximoro, eles, sim, são os verdadeiros golpistas que atuaram dentro das quatro linhas da Constituição. Prepararam a ascensão de Bolsonaro, estão fazendo o que podem (e talvez não possam muito mais) para pavimentar outra vez o caminho de volta ao pântano.

Também é muito sintomático que o acordo político para viabilizar a dosimetria, cujo primeiro efeito prático é a desqualificação da idoneidade e da solidez das sentenças, tenha sido costurado com a participação do próprio STF. Sem o aval dos caciques da Corte a chicana não tinha como prosperar.

Eaqui voltamos à imagem da mesa redonda formulada por Fernando Haddad. Daniel Vorcaro, o pirata do Banco Master, se sentou em torno dela na companhia de ministros do Supremo. A metáfora soa quase insuficiente diante da força dos fatos até aqui conhecidos e do constrangimento que eles suscitam. Há níveis de promiscuidade, comportamentos impróprios, atitudes suspeitas. Recapitulemos.

Começando por Dias Toffoli. Viajou no jatinho de um empresário até Lima, no Peru, ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de Luiz Antônio Bull, que vinha a ser o diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia do Master – o nome do cargo é didático. Preso com Vorcaro, Bull também foi solto pela Justiça Federal onze dias depois, em 28 de novembro, mesmo dia em que Toffoli foi sorteado relator do caso no STF. Horas depois, no dia seguinte, o ministro e o advogado voaram juntinhos para ver a final da Libertadores. Tinham muito a conversar sobre a escalação do Palmeiras.

No recurso feito para levar o escândalo do Master ao Supremo, a defesa de Vorcaro havia pedido que tudo fosse para as mãos de Kassio Nunes Marques, também conhecido por frequentar jatinhos pouco republicanos. O presidente da Corte, Edson Fachin, devia ter seus motivos quando decidiu sortear o relator.

Sob os cuidados de Toffoli, o caso foi mantido no STF, sob a alegação de que o inquérito havia chegado até um deputado federal da Bahia, que tinha direito ao foro especial. Conversa fiada. O rolo envolvendo o parlamentar – a compra e venda de uma casa por 250 milhões de reais – não tinha absolutamente nada a ver com a investigação da venda fraudulenta do Master para o BRB. Dias depois, Toffoli decretou o mais alto grau de sigilo sobre o caso. E tudo caiu na escuridão.

O conjunto da obra e cada detalhe deste enredo são chocantes. Mas Toffoli não está sozinho. O Master gostava de patrocinar ou promover eventos com autoridades da República. Segundo um levantamento do Estadão, entre 2022 e 2025 foram ao menos seis, dentro e fora do Brasil, com a participação de ministros do STF.

Um deles, pomposamente chamado Fórum Jurídico Brasil de Ideias, ocorreu no hotel Peninsula, um dos mais caros de Londres, em abril de 2024. Além de Toffoli, estavam lá o decano da Corte, Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias (agora indicado ao Supremo) e até o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mas a estrela da festa (ops, seminário) era Alexandre de Moraes, a ponto de o evento ser chamado informalmente de “Fórum do Alexandre”. Embora tudo fosse supostamente de interesse público, a imprensa foi impedida de acompanhar o convescote (ops, debate).

Um pouco mais de dois meses antes, em fevereiro de 2024, a PF havia deflagrado a megaoperação Tempus Veritatis, ou Hora da Verdade, que cumpriu mais de trinta mandados expedidos por Moraes contra os golpistas, entre eles Bolsonaro. Xandão estava na crista da onda.

O que não se sabia é que o escritório de advocacia da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, onde também trabalham os dois filhos do casal, havia fechado, em janeiro de 2024, um contrato com o Banco Master com duração de três anos, no valor total de 129 milhões de reais, o que dá 3,6 milhões mensais. Se as parcelas tiverem sido pagas em dia, a banca advocatícia de Barci de Moraes recebeu 79 milhões até outubro de 2025, último mês antes da liquidação do Master pelo Banco Central.

De acordo com os dados do documento, revelados pela repórter Malu Gaspar, do jornal O Globo, o escritório da mulher do ministro deveria representar os interesses do Master junto ao BC, à Receita e ao Congresso, mas não há evidências materiais de que tenha de fato feito algum trabalho.

Mesmo que os valores não fossem astronômicos, discrepando de qualquer parâmetro deste mercado de luxo, o contrato já seria impróprio e imoral. Estamos, no entanto, diante de algo que vai além disso. Trata-se de um escândalo que põe sob suspeita a atuação do ministro e da própria Corte. E assim o homem que foi decisivo para salvar a democracia brasileira do naufrágio vai entrando pela porta dos fundos na galeria de personagens da obra de Raymundo Faoro. E confirmando, ao dar sua contribuição para a esculhambação da República, que a história do Brasil é um romance sem heróis.