A verdade da COP

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30, realizada em novembro em Belém, não entregou seu resultado mais aguardado: um mapa do caminho para que os países abandonem gradualmente os combustíveis fósseis. A ideia não estava na pauta formal de negociações, mas virou o assunto principal da conferência. Encampada pelo presidente Lula, ganhou ampla adesão, mas acabou de fora do pacote de decisões.

Trocar o petróleo, o carvão e o gás natural por fontes renováveis de energia é um imperativo para minimizar o aquecimento global, já que a queima desses combustíveis fósseis responde por três quartos dos gases do efeito estufa lançados na atmosfera. Os países sabem disso, tanto que decidiram na COP28, realizada dois anos atrás em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que fariam essa transição “de forma justa, ordenada e equitativa” – foi a primeira vez, em quase três décadas de conferências do clima, que a ideia de abandonar os combustíveis fósseis apareceu numa decisão oficial.

Faltou na época combinar quando, em que ritmo, em que ordem e com que recursos os países deixariam de usar esses combustíveis. Começar a traçar esse roteiro foi o chamado feito por Lula para a COP30, em mais de um discurso em Belém. O presidente cobrou dois mapas do caminho: para a transição energética e para o fim do desmatamento, outra fonte importante de gases do efeito estufa. Nem parecia o mesmo Lula que passou o ano pressionando o Ibama para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, que pode tornar o Brasil o quarto maior produtor de óleo do mundo. A licença foi emitida três semanas antes da COP30.

Na abertura da conferência, o Brasil era o único país a defender a ideia de traçar o roteiro para o fim dos combustíveis fósseis, mas as adesões foram se acumulando dia após dia. Ao final da segunda semana, já eram 86 apoios oficiais segundo a conta do site Carbon Brief, incluindo três países do G7 – França, Alemanha e Reino Unido – e três do G20 – Austrália, Coreia do Sul e México, além do Brasil.

A proposta de Lula chegou a ser incluída no primeiro rascunho da decisão, mas a resistência a ela cresceu na mesma medida que o apoio. Segundo Ana Toni, diretora executiva da COP30, oitenta países não admitiam negociar uma decisão que incluísse o mapa do caminho. Como nas conferências do clima as decisões são tomadas por consenso, a ideia foi descartada. “Lula prometeu fazer em Belém a COP da verdade, mas a verdade é que muitos países não estão nem aí para o processo de negociação”, disse à piauí Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.

Ainda assim, o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, se comprometeu a elaborar por iniciativa própria os mapas do caminho propostos por Lula. Ele se dedicará a essa tarefa ao longo do seu mandato de presidente da COP30, que se estende até o começo da próxima conferência. Sua iniciativa vai transcorrer à margem do trilho formal de negociação da Convenção do Clima da onu, e nada garante que será acolhida pelos signatários. A COP31 será realizada em Antália, na Turquia, um aliado importante da Rússia, potência petroleira que se opõe a discutir o fim dos combustíveis fósseis. Embora sediada na Turquia, a COP31 será conduzida pela Austrália, que está entre os apoiadores da iniciativa.

Com ou sem mapa do caminho, a ideia ganhou tração em Belém, tanto que a Colômbia anunciou que vai sediar, em abril do ano que vem, uma conferência internacional para discutir o tema. Nunca essa pauta ocupou um espaço tão central numa conferência do clima. “A onda que se gerou em Belém vai tornando inadiável a discussão sobre o fim dos combustíveis fósseis”, disse Angelo. “O clichê diz que nada é tão poderoso quanto uma ideia cujo tempo chegou. Talvez agora seja o tempo dessa ideia.”

Enquanto esse tempo não chega, a temperatura média do planeta segue em ritmo acelerado para ultrapassar o aumento de 1,5ºC em relação ao período pré-industrial – os cientistas dão por certo que esse limiar será cruzado nos próximos anos. “Nunca tive tantas razões para estar preocupado”, disse à piauí o sueco Johan Rockström, um estudioso dos limites planetários pa­ra a vida segura da humanidade. “O aquecimento continua acelerado, as emissões seguem aumentando, e os pontos de não retorno estão se aproximando”, diz o cientista. “Mas ainda não é tarde demais para resolver o problema.”

Quando o mapa do caminho sumiu do rascunho da decisão da COP30, Rockström e outros seis cientistas, quatro deles brasileiros, soltaram uma nota dizendo que se tratava de uma traição à ciência. “É impossível limitar o aquecimento a níveis que protejam as pessoas e a vida sem eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e acabar com o desmatamento”, alegaram.

Para a ambientalista Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o impasse em torno do tema evidencia os limites das negociações climáticas multilaterais. “Não podemos esperar dois anos para que se faça um workshop ou um diálogo sobre o fim dos combustíveis fósseis”, disse ela à piauí. “O processo de negociações está se tornando irrelevante, porque as respostas que temos que dar para a crise climática requerem agilidade.”

A falta de um mapa do caminho foi uma decepção, mas também houve motivos para esperança nas decisões tomadas na COP30. Os países concordaram em tentar triplicar o dinheiro para financiar a adaptação dos países em desenvolvimento ao mundo mais quente, e definiram uma série de indicadores para medir seu progresso nessa tarefa, entre outros avanços. Além disso, houve o lançamento de um fundo internacional proposto pelo Brasil com a finalidade de arrecadar recursos para proteger as florestas tropicais, recebido como uma das boas notícias de Belém.

A primeira conferência do clima realizada na Amazônia teve a maior participação indígena da história. Milhares de representantes dos povos originários brasileiros foram a Belém, embora menos de 400 tenham sido credenciados para participar oficialmente do evento. Pela primeira vez, os indígenas foram testemunhas do reconhecimento pú­blico, expresso numa decisão da COP, sobre seu papel no enfrentamento da mudança climática com a proteção da floresta e da biodiversidade em seus territórios. Durante a conferência, o governo brasileiro anunciou a homologação de quatro novas terras indígenas e os trâmites iniciais para a demarcação de outras dez. “Os compromissos estão começando a sair do papel, mas ainda falta muito mais”, disse à piauí Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Apesar de alguns improvisos, Belém conseguiu receber sem maiores contratempos logísticos as delegações de 194 países – 56 mil participantes foram credenciados, mas ainda não se sabe quantos de fato foram à conferência. Houve, é verdade, o incêndio em um pavilhão no penúltimo dia de negociações, de causa ainda desconhecida, mas o fogo foi contido com rapidez e não deixou feridos.

Afinal, a COP30 será lembrada por muitos pela boa comida, pela noite animada de Belém e pela receptividade dos anfitriões, mas também pelo calor inclemente – o que não deixou de ser oportuno, já que o propósito da reunião era discutir medidas para enfrentar a emergência climática. Lula queria mostrar essa realidade quando propôs fazer uma COP na Amazônia. E parece que teve êxito, a julgar pelo depoimento do ambientalista britânico Ed King na newsletter que enviou durante a conferência:

Todos os participantes tiveram a experiência de como é a vida na região equatorial. É a vida em um mundo onde a temperatura chega a 30ºC, a umidade chega a 80%, chuvas torrenciais arrastam meios de vida e inundam as ruas, e a infraestrutura precária torna as cidades poluídas e congestionadas. Devemos todos agradecer a Lula e ao Brasil por nos levar à linha de frente do clima. Da borda da Amazônia, vislumbramos a vida no que ela tem de mais extremo e alegre. É uma experiência que ninguém vai esquecer.