Duas faces da moeda

Quem vai de Belo Horizonte ao município de Moeda passa por oito áreas de mineração ativas em uma viagem que dura menos de uma hora. É a região do centro-sul mineiro conhecida como Quadrilátero Ferrífero, com a maior produção nacional de minério de ferro bruto. A economia de Moeda, porém, não depende do minério. Seus 5 125 moradores vivem sobretudo do turismo ecológico. A cidade está próxima de uma área de preservação ambiental rica em cachoeiras, nascentes e espécies nativas: o Monumento Natural Estadual (Monae) Serra da Moeda.

Desde 2012, o Plano Diretor de Moeda proíbe a mineração. O município é o único dos 34 da Região Metropolitana de Belo Horizonte em que não se extrai minério. Apesar disso, os limites de Moeda estão sendo afetados pela Mina Várzea do Lopes, explorada pela Gerdau, a maior produtora de aço do país, na cidade vizinha de Itabirito. Em seu plano de expansão, a empresa quer explorar 8,86 hectares (equivalente a oito campos de futebol) de uma área que pertence a Moeda.

Os planos dos moradores, no entanto, não incluem a empresa. “A população da cidade tem o maior pavor de falar em mineração”, diz o ambientalista Cléverson Vidigal. “A vocação do município é para o turismo e para a agricultura familiar. É uma área conservada ambientalmente, rica em história e cultura, que atrai os turistas para a região.”

Desde 2013, Vidigal, agrônomo aposentado de 67 anos, vem armazenando dados em um mapa topográfico da Serra da Moeda para documentar o crescimento da mineração. “Hoje eu tenho mais de 20 mil coordenadas lançadas aqui. Tem hora que fica até difícil de encontrar as coisas”, brinca, enquanto mostra a área disputada pela Gerdau no mapa. É possível verificar que o avanço da Mina Várzea do Lopes ameaça um espaço de intersecção entre dois territórios protegidos – o Monae e a Reserva Biológica Sul – e os limites municipais de Moeda. Nessa região, há ainda sete nascentes que podem secar, caso a extração de minérios avance.

Quando se vê a Serra da Moeda do alto, é possível observar um ponto em que o contraste entre preservação e devastação é didaticamente óbvio: uma face da montanha é coberta pela Mata Atlântica; a outra face está rasgada pela cava de onde a Gerdau retira por hora 624 mil litros de água do lençol freático, usada para a extração do minério. O lado preservado pertence a Moeda; a cava fica em Itabirito.

A topografia da serra funciona como uma divisora de bacias hidrográficas marcadas pela destruição. A Leste fica a Bacia do Rio das Velhas, poluída pelos rejeitos das mineradoras. A Oeste fica a Bacia do Rio Paraopeba, que foi destruída pelo desastre de Brumadinho, em 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu, liberando uma onda de 12 milhões de m³ de rejeitos de mineração que contaminou a água, destruiu 297 hectares de Mata Atlântica e matou 272 pessoas.

A Mina Várzea do Lopes começou suas atividades em Itabirito em 2006, quando recebeu do governo estadual a Autorização Ambiental de Funcionamento. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a autorização a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, pois a Gerdau ainda não havia realizado o Estudo de Impacto Ambiental da exploração de cerca de 1,5 milhão de toneladas de minério por ano. A empresa fez o estudo e se comprometeu a atualizá-lo a partir de 2009. Assumiu outras 28 obrigações, como a de não solicitar novas licenças de exploração na Serra da Moeda. Em 2013, a Gerdau assinou um novo termo de ajuste para negociar o aumento da produção da mina para 13 milhões de toneladas de minério por ano, o que demandou novos estudos de impacto.

O município de Moeda só entrou na batalha judicial em 2017, quando o Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pelo Monae, constatou que a ampliação da cava havia impactado o território protegido – e alcançado os limites do município onde a mineração é proibida por lei.

Em 2019, a Gerdau fez um novo pedido de licença ambiental à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Queria expandir a mina e implantar uma nova pilha de rejeitos. Na área que seria afetada por essas atividades existe, conforme o termo assinado pela mineradora em 2009, um corredor ecológico entre duas unidades de conservação, Monae e a Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito.

Além das batalhas judiciais, outra frente de defesa dos interesses da mineradora foi aberta no Legislativo mineiro. O projeto de lei nº 1822/2020, de autoria do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB, hoje no PL), previa que 12,8 hectares da Serra da Moeda fossem retirados da área protegida. Sob forte pressão de ambientalistas, o projeto foi arquivado em setembro de 2020.

Dois anos depois, durante a pandemia, o deputado Thiago Cota (MDB, hoje no PDT) apresentou uma proposta similar, incluída como jabuti em um projeto de lei sobre apreensão de veículos. A proposta foi aprovada em três comissões em menos de 24 horas, mas acabou retirada de tramitação a pedido do próprio autor.

Não terminou aí: em 2023, o deputado Noraldino Júnior (ex-PSC, hoje no PSB) propôs incorporar ao Monae uma porção de terra de 62,65 hectares na parte mais baixa da serra por meio de um projeto de lei (PL). Embora pareça algo favorável, desde 2009 já estava prevista a incorporação dessa área para um corredor ecológico, conforme acordo judicial firmado entre a Gerdau, o Ministério Público e o governo de Minas Gerais. Temendo que durante a tramitação do PL possa ocorrer a liberação para a Gerdau dos 12,8 hectares disputados pela empresa no cume da serra, 26 organizações lançaram um ofício pedindo a retirada do projeto de Noraldino Júnior, mas não foram atendidas. O PL aguarda ainda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. À piauí, a empresa disse: “A Gerdau opera a Mina Várzea do Lopes, em Itabirito-MG. A mi­na não opera no município de Moeda-MG. A possível continuidade das operações da mina, que está no fim da sua vida útil, dependeria de mudanças legislativas que hoje não estão sendo discutidas.”

Apaixonado pela cidade onde vive e seu entorno, Cléverson Vidigal criou, em 2008, a ONG Abrace a Serra da Moeda, dedicada à preservação do patrimônio ambiental do município. Em 2013, uma procuradora aposentada de Belo Horizonte, Rosângela Maciel, de 60 anos, fundou a ONG Serra Viva, também em Moeda. “O município tem uma população que ama essa serra e sabe o tanto que ela é importante para a cidade”, diz Maciel. “O poderio da Gerdau é muito forte e a política dividiu todo mundo, mas a serra une as pessoas.”

A versão anterior desta reportagem informava erroneamente que o projeto de lei do deputado Noraldino Júnior propunha incorporar uma porção de terra de 62,65 hectares na parte mais baixa da serra em troca da liberação dos 12,8 hectares disputados pela Gerdau no cume da serra.