O Brasil sob Trump

  English version

Reduzir figuras como Donald Trump ou Jair Bolsonaro a estupidez, ignorância, primitivismo, autoritarismo e narcisismo tornou-se uma atitude tão generalizada quanto desalentadora. Revela uma demissão do campo progressista de compreender o que está acontecendo. Despolitiza a política e bloqueia a produção de um programa alternativo.

Diante das medidas tomadas por Trump nos últimos meses, por exemplo, os progressistas se limitaram a torcer para “dar errado” – não poucas vezes na forma arrogante da garantia de que “não tem como dar certo”. É tristemente coerente com essa atitude, mas não deixa de surpreender, que, em reação às iniciativas de Trump, tantos expoentes desse campo progressista – incluindo integrantes de parte da esquerda – tenham como única resposta defender o “livre-comércio” e a “globalização”. Como se a ordem neoliberal a que estão relacionadas essas palavras não tivesse caducado sem apelação depois das mesmas iniciativas de Trump.

Hoje, a lógica da disputa é a de uma divisão irreconciliável. De um lado, coalizões de uma “direita sem medo” de se aliar à extrema direita. De outro, alianças entre setores originários da esquerda e setores da direita tradicional que não querem se aliar à extrema direita. Diante dessa divisão, a atitude dos progressistas em relação às iniciativas de Trump revela apenas que eles não têm até agora o que mostrar, não têm uma imagem de futuro a oferecer.

O mundo está perigoso demais para nos darmos ao luxo de seguir com uma atitude paralisante como essa. Para sair do imobilismo, o primeiro passo é reconhecer que as iniciativas de Trump resultaram em transformações irreversíveis. Um programa que se limite a propor a reversão do irreversível não é apenas uma negação da realidade, mas uma renúncia a fazer política. Esse é o verdadeiro derrotismo do momento atual.

A última década foi marcada por um multilateralismo disfuncional e uma governança global degradada. Parte da elite progressista com posições de poder em instituições internacionais já tinha se dado conta desses muitos desequilíbrios e disfuncionalidades. Daí ter proposto, pelo menos desde o início dos anos 2020, uma “reforma concertada pelo alto” da ordem internacional (um “novo Bretton Woods”, como se dizia).^[1] Se a segunda vitória de Trump não tiver sido suficiente para mostrar que o projeto era ilusório, que ao menos sirva para admitir que foi objetivamente inviabilizado.

O que Trump fez não foi tentar consertar a disfuncionalidade e a degradação. Simplesmente retirou o véu dessa ordem caduca. Ao fazê-lo, escancarou o que estava efetivamente acontecendo: por debaixo da ordem disfuncional em declínio, estava em funcionamento uma ordem regida de maneira crua e direta pelo poderio militar, territorial, econômico, cultural e tecnológico como únicos critérios da divisão do poder global e de seu exercício. Trump oficializou esse estado de coisas. É isso o que significa “a nova ordem internacional” no vocabulário trumpista. É isso o que chamo aqui de irreversível nas mudanças introduzidas por Trump.

Do ponto de vista geopolítico a que está subordinada explicitamente a economia sob Trump, a reorganização em curso se encaminha para reproduzir em nível global a correlação de forças entre os países do Conselho de Segurança da ONU, tal como está hoje constituído: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido como membros permanentes com arsenais nucleares e direito a veto, e os demais países com dez assentos não permanentes, em esquema de rodízio. Na prática, o multilateralismo dos últimos anos tinha se reduzido a esse mínimo.

É desse teste brutal que surgirão os novos blocos imperiais e a nova reorganização global. Em vista do tratamento que Trump vem dando aos chineses, e em vista das respostas dos chineses, tudo indica que a reorganização em curso tem por horizonte produzir um neoimperialismo dividido em apenas dois grandes blocos, um liderado pelos Estados Unidos, o outro pela China, os dois países em disputa direta.

A Rússia se verá obrigada a agir de maneira coordenada com a China, apesar de todas as fricções e desacordos entre os dois países e das tentativas de Trump de manter o diálogo com Vladimir Putin, com o objetivo de produzir ao menos algumas fissuras nessa aliança. Há ainda a possibilidade concreta de que a União Europeia venha a constituir um terceiro bloco. O recente acordo do Reino Unido com a União Europeia parece indicar que essa será, ao menos por enquanto, sua opção preferencial de alinhamento.

Apesar das vantagens militares de que dispõe em relação aos outros países europeus – em termos de arsenal nuclear, capacidade comparativa de defesa e produção própria de caças, submarinos e porta-aviões –, a França não tem como representar sozinha o conjunto da União Europeia, que necessita de uma efetiva estratégia comum de defesa. Caso a Europa alcance esse objetivo, poderia vir a funcionar como uma espécie de bloco “tampão” entre os outros dois, o que pode ser decisivo na tentativa de evitar guerras mais ou menos generalizadas.

Só que essa reconfiguração não diz respeito apenas aos países que compõem o Conselho de Segurança, nem apenas às nações que fundaram a ONU, em 1945. Do ponto de vista do quadro geral, as principais mudanças dos últimos oitenta anos são os processos de descolonização e da desintegração do bloco soviético, a partir de 1989. Desde 1945, os países integrantes da ONU passaram de 51 para os atuais 193. Os Estados surgidos nas cinco décadas subsequentes ao fim da Segunda Guerra Mundial foram – ainda que parcialmente, ainda que de maneira mais ou menos subordinada e desigual – integrados à ordem internacional existente. A ordem surgida dos acordos de Bretton Woods, em 1944, certamente não permaneceu a mesma nas últimas oito décadas, mas as mudanças por que passou não a descaracterizaram por completo. A reconfiguração agora em curso é estrutural.

Independentemente das histórias dos diferentes países, de seus recursos e de seu tempo de vida, ou das desigualdades estruturais e das suas posições de dependência, o imperialismo pós-colonial diz que cada país é dono do seu nariz, autônomo e plenamente responsável por seu destino. Se todos os países estão em pé de igualdade, que paguem a quem tem o poder de obrigá-los a pagar. Pensar o lugar de países periféricos e semiperiféricos nessa reorganização é o mesmo que pensar o lugar de um país como o Brasil.

O barco da reorganização global já partiu e não tem volta. Se a produção das condições para sua perpetuação exigir quebras da ordem constitucional, Trump não terá dúvidas em prosseguir nesse caminho já trilhado com as primeiras medidas que tomou. Se o atual vice-presidente, J. D. Vance, de 40 anos, ardoroso defensor do projeto, conseguir suceder Trump e ficar por dois mandatos no poder, teremos um quadro parecido com o período Reagan-­Bush na década de 1980 – isto é, os doze anos que consolidaram a ordem global anterior, a do neoliberalismo.

As mudanças em curso não começaram agora. Ainda que muito parcialmente, já em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump alterou a orientação da política externa e da defesa, ao abandonar a chamada guerra contra o terror e impor as primeiras tarifas sobre a China, além de cortes de impostos e a restauração do padrão da produção a qualquer custo de gás e petróleo, por exemplo. O governo seguinte, de Joe Biden, tentou empacotar parte dessas medidas em uma embalagem progressista, mas, no final das contas, não só manteve essas diretrizes como as aprofundou sob muitos aspectos. Trump, por sua vez, nos quatro anos em que esteve fora do poder, não apenas consolidou sua hegemonia sobre o Partido Republicano como recebeu de presente verdadeiros programas de governo e de mudança radical da ordem internacional – documentos abrangentes, como Projeto 2025, ou trabalhos mais especializados recentes, como o do economista Stephen Miran –, algo que não teve quando foi eleito pela primeira vez, em 2016.

A experiência histórica mostra que as vitórias obtidas por coalizões lideradas pela extrema direita, a destruição de instituições democráticas e as guerras têm uma conexão interna. Guerras comerciais tendem a se tornar guerras reais. A consequência mais direta desse histórico da extrema direita no poder é que se tem relativamente pouco tempo para formular um novo projeto progressista. É preciso aproveitar quando ainda há eleições e instituições democráticas com algum lastro de solidez. É escasso o tempo para construir a ampla coalizão que pode levar esse projeto adiante, mesmo considerando que a luta para derrotar coalizões de tipo trumpista será longa e custosa.

Isso significa que as formulações de um novo progressismo estarão presas às balizas dessa reorganização global proposta pelo presidente americano. Quem nega alguma coisa é determinado por aquilo que nega, prende-se de maneira irremediável ao que está negando.

A irreversibilidade da reorganização em curso significa uma estruturação do campo do possível. Se quiser derrotar as coalizões da “direita sem medo” que hoje lideram a reconfiguração global, o progressismo, seu adversário, terá de começar por reconhecer essa irreversibilidade. Isso significa que o programa econômico progressista terá de ser moldado em oposição ao modelo trumpista. Para isso, precisará acompanhar de perto como esse modelo vai evoluir, para encontrar as alternativas progressistas no quadro que será estabelecido.

É um quadro desfavorável e ruim. Mas pior ainda é o campo progressista seguir na paralisia em que se encontra. A profusão de propostas de novos programas econômicos é certamente um bom sinal. Mas a ausência de convergência é igualmente notável. A aposta é que um futuro programa progressista – adequado a cada país, região e bloco geopolítico – surgirá em algum momento. O problema é que esse momento não chega e parece que não vai chegar tão cedo. Mantida a atitude atual, isso significa que não chegará a tempo de barrar as consequências mais deletérias da reorganização iniciada por Trump.

É claro que a nova organização não virá apenas das iniciativas de Trump, mas das reações a elas, concertadas ou não. Não apenas da sociedade organizada e da resistência cidadã. As reações por parte da China e da União Europeia serão particularmente decisivas para moldar a nova ordem. Mais que reações, serão estratégias positivas e, em boa medida, autônomas e com agendas próprias – basta ver o desespero de Trump depois da decisão da China de dar o troco ao aumento de tarifas e de pagar para ver. As reações por parte de países periféricos, coordenadas ou isoladas, terão também seu papel, ainda que subordinado – um possível caminho será esboçado neste texto para o caso do Brasil e de alguns outros países do Sul Global.

Aceitar o fato de que as coalizões da “direita sem medo” lideram hoje o processo de reconfiguração da ordem internacional significa que a vitória sobre essas coalizões vai exigir alguns recuos táticos de grande magnitude da parte do campo progressista. Esses recuos táticos resultam de duas tendências que se destacam.

A primeira diz que nenhum país conseguirá manter alguma autonomia sem capacidade militar de defesa. A consequência mais imediata e mais grave dessa tendência para um projeto progressista é um rebaixamento de expectativas com relação às lutas pacifistas. Como as forças sociais que se contrapõem ao rearmamento não têm recursos concretos para interrompê-lo, será necessário pensar em um recuo tático. Nesse cenário, o objetivo primário passaria a ser o de impedir que a atual corrida armamentista se desdobre em guerras. A expressão corrente “nova Guerra Fria” leva a mal-entendidos e obscurece a boa compreensão do que está efetivamente acontecendo.

O mundo em que a União Soviética ainda existia tinha uma estruturação geopolítica inteiramente diversa. O que habitualmente é colocado em seu lugar, a China, não tem um modelo de organização social “exportável”, como era o soviético. As conexões geopolíticas da China com o resto do mundo são econômicas, tecnológicas e de defesa, não têm como objetivo a expansão da revolução comunista pelo mundo. Além disso, a Guerra Fria original certamente não é modelo a ser seguido – o que não faltaram na época foram “guerras quentes”, especialmente no Sul Global, em que as duas superpotências, como se dizia então, confrontaram-se indiretamente. Mas, sob o aspecto particular de evitar confrontos diretos entre grandes potências e guerras generalizadas, mostra que isso já foi possível.

A segunda tendência de destaque é que dificilmente algum país abrirá mão de explorar reservas minerais e fontes de energia fóssil. Pelo contrário, as reconfigurações geopolíticas estabeleceram como obviedade que a transição energética será realizada mediante um aprofundamento da exploração de recursos minerais e fósseis. O que inclui a “reabilitação” da energia nuclear, por exemplo, antes excluída como ambientalmente insustentável. É uma proposta no estilo Barão de Münchhausen, de sair do pântano puxando os próprios cabelos.

A consolidação dessa tendência representa outro grande revés para um dos núcleos duros do progressismo, aquele que tem clareza e consciência de que o colapso ambiental nos aguarda na próxima esquina. É um grande revés para aquela que foi até agora a linha de ação estruturante do progressismo como construção global: a ideia de forçar exigentes acordos ambientais vinculantes para todos os países como resultado de pressão a partir das bases organizadas das sociedades nacionais.

De modo explícito ou implícito, esse será o bode na sala da COP30, a ser realizada em Belém do Pará, em novembro. Não só porque os Estados Unidos e seus satélites vão aproveitar para tripudiar sobre os despojos do multilateralismo em geral, o ambiental em particular, mas porque as organizações comprometidas com a transição ecológica estarão diante de uma encruzilhada.

Um caminho é dobrar a aposta na mobilização social para insistir no objetivo de obter pactos globais voluntários nos moldes do Acordo de Paris, de 2015, cujo objetivo é “conter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais”. Essa insistência tática tem contra si a necessária admissão de que muito provavelmente o aumento de 1,5ºC já foi atingido em 2024 e que acordos globais nos moldes do Acordo de Paris perderam qualquer lastro na atual configuração global.

O outro caminho da encruzilhada é o recuo tático para uma posição de controle de danos, reconhecendo que o novo arranjo geopolítico e militar se impôs – no momento, pelo menos – sobre qualquer possibilidade de acordo global nos termos de dez anos atrás. O recuo insistiria mais nos condicionamentos e condicionantes da exploração de recursos minerais e combustíveis fósseis do que na exploração em si mesma. Poderia buscar um banimento do fracking tão vinculante quanto o bem-sucedido acordo sobre a proibição de minas terrestres, manteria firmemente a vedação à mineração no fundo dos oceanos, estabeleceria e faria respeitar acordos efetivos contra o desmatamento e pela proteção de povos originários e quilombolas. Essa tática possível colocaria parte substantiva de sua energia e seu peso para garantir que os recursos obtidos com o neoextrativismo serão efetivamente utilizados não apenas na transição energética, em abstrato, mas em uma transição energética orientada para a redução das desigualdades.

Ainda que estejam muito aquém do que seria necessário para evitar o colapso ambiental, objetivos como esses já são extremamente exigentes nas condições atuais. São, ao mesmo tempo, pontos relevantes para a elaboração de um novo programa progressista, adaptado à correlação de forças atual.

Sem o recuo tático proposto aqui, é altamente provável que se acabe por alienar ou mesmo impedir alianças com quem rejeita a “direita sem medo”, mas não quer abrir mão do neoextrativismo nem da participação na corrida armamentista e tecnológica em curso. É um raciocínio baseado na premissa de que, sem essas alianças, não será possível produzir uma coalizão capaz de derrotar a “direita sem medo”. Não só na batalha mais ampla por hegemonia, mas também nas eleições.

É preciso lidar de frente, sem subterfúgios, com as contradições que resultam de recuos táticos como esses. São contradições que o progressismo atual precisa enfrentar, e que não atingem a “direita sem medo”. Para esta, não há colapso ambiental à vista, as desigualdades não podem nem devem ser combatidas por meio de políticas redistributivas, o modelo de democracia é o do líder imperial entendido como uma espécie de novo rei em uma monarquia sem amarras parlamentaristas ou judiciais.

Claro que a “direita sem medo” também tem suas contradições, mas não são aquelas que resultam das balizas elencadas aqui para um possível programa do novo progressismo. As contradições de cada um dos campos em disputa hoje é o que os distingue.

No caso do progressismo, a primeira contradição a enfrentar é entre o objetivo de produzir uma nova imagem de futuro e a defesa de instituições neoliberais caducas. A linha de ação nesse tópico é não se deixar encantoar pelo trumpismo, defendendo o mínimo necessário para a sobrevivência da democracia, onde ela ainda existe. Foi o que fez o Supremo Tribunal Federal até aqui, ao tornar réu Jair Bolsonaro, juntamente com quatro generais, um almirante, seis tenentes-­coronéis, três coronéis, um ex-ministro de Estado e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também a contradição entre o aprofundamento do neoextrativismo e a urgência da transição ecológica não significa que seja inviável toda e qualquer transição, mesmo que meramente energética, nas próximas décadas. Muito menos que devam ser abandonados os fóruns de negociação global em torno do clima nem a pressão de governos e públicos nacionais comprometidos com a realidade da emergência climática. Apenas seria de crucial importância ter clareza sobre o horizonte limitado das negociações realizadas nesses fóruns a partir de agora.

Talvez simplesmente não dê tempo; é possível que o colapso ambiental se instale de maneira irreversível. Mas essas são as condições em que nos foi dado viver, pensar e agir nesse momento. Em outras palavras: o fundado temor progressista de que o colapso já esteja diante de nós não deve nos paralisar apenas porque os países que estão reorganizando a ordem global não consideram essa possibilidade como premente, a ponto de adotar a atitude adequada ao seu enfrentamento efetivo.

Mesmo que por uma via torta e entortada, a transição energética está em curso. Mais e mais ela surge como um efeito colateral da corrida tecnológica e armamentista. A constatação de que a transição está sendo buscada não por si mesma, mas em razão de disputas geopolíticas, não muda o fato de que está em curso. Entender qual transição já está em curso é fundamental para compreender onde estamos, para onde vamos e o que devemos fazer para corrigi-la. Sabemos, por exemplo, que ela não está orientada nem pelo combate às desigualdades nem pelo abandono do neoextrativismo.^[2]

Tanto a corrida armamentista quanto a corrida tecnológica estão no coração da disputa entre poderes neoimperiais. A consequência mais direta disso é que não há país que conseguirá sobreviver com alguma autonomia (o que inclui a decisão de ser democrático ou não, por exemplo) se não dispuser de capacidade de defesa e de recursos (financeiros e tecnológicos, fundamentalmente). Se houver margem de ação para um país como o Brasil, ela terá de responder a todos esses exigentes requisitos ao mesmo tempo.

Em comparação com 1945, a situação atual apresenta outra novidade relevante, além da descolonização e da desintegração do bloco soviético, que praticamente quadruplicaram o número de países nos últimos oitenta anos. Os poderes neoimperiais reorganizados lidam agora com periferias também articuladas de diversas maneiras, mesmo que nem de longe com o nível de organização e a estrutura da União Europeia, por exemplo.

Essa constatação em nada diminui a diversidade de realidades e de potências dentro do próprio Sul Global, que terá de ser enfrentada sem subterfúgios. Relações de subordinação e dependência se reproduzem também no âmbito do Sul Global. Trata-se de um conjunto de países que certamente partilha condições similares, mas está muito distante de ser um bloco homogêneo.

As diferentes formas de articulação entre esses países representam uma relevante novidade em relação a situações imperiais passadas, na medida em que lhes proporciona alguma margem de manobra para uma efetiva organização não alinhada. Ou, não sendo viável ou efetiva essa auto-organização, permite-­lhes ao menos, em alguma medida “escolher” – para recorrer a um eufemismo jocoso – o bloco imperial que lhes é menos desfavorável. Ou seja, a opção que lhes dá a maior margem de manobra possível para evitar a militarização das relações, manter sua autodeterminação (o que, repita-se, significa manter alguma democracia onde ela ainda existe) e ter acesso e produzir recursos financeiros e tecnológicos para realizar sua própria transição da maneira mais autônoma possível.

Tamanho importa, e muito. Não apenas em termos de poderio econômico e militar, mas também de extensão territorial, população, tendências demográficas e acesso a recursos críticos para a corrida tecnológica e armamentista em curso. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, é um prenúncio de disputas bélicas envolvendo todos esses elementos geopolíticos simultaneamente. Para países periféricos que não têm nem mesmo uma posição intermediária nessa hierarquia, a perspectiva de sobrevivência dependerá de alianças sólidas. Do contrário, haverá um processo de anexação, formal ou não, por países maiores.

A segunda novidade em relação a 1945 é a do desacoplamento dos Estados Unidos em relação à Europa. É um caminho sem volta: não há como a Europa, enquanto bloco, voltar a confiar em seu aliado transatlântico. Uma vez quebrado o pacto de oito décadas, não há como desfazer o trauma de não poder mais contar com o poderio militar dos Estados Unidos para sua defesa. Há aqui outra diferença importante a ser considerada: a da própria Europa organizada em termos de União Europeia, o que não existia antes da década de 1990. Mais do que isso, a maior parte dos países que compõem a União Europeia utiliza uma mesma moeda, alternativa ao dólar, o euro. São os elementos que podem permitir à Europa se constituir como um terceiro bloco, além dos liderados por Estados Unidos e China.

A necessária continuidade da busca por acordos em nível global, em fóruns como a ONU ou o G20, mesmo que com objetivos rebaixados, não deve impedir a busca de pactos de menor escala, envolvendo um grande contingente de países, inclusive. É razoável supor que a reorganização geopolítica em curso exigirá alianças sólidas entre grupos de países antes que acordos globais possam eventualmente se mostrar viáveis. Isso não significa que existam saídas exclusivamente nacionais para a transição energética: a transição será global ou não será. Mas a contradição aqui é que essa necessária transição global está sendo realizada em âmbitos nacionais – regionais ou em blocos de países, na melhor das hipóteses. Dada a enorme dificuldade para negociações de caráter global no momento, é possível que acordos menores, porém amplos o suficiente para produzir efeitos significativos, antecedam e viabilizem acordos globais entre os polos neoimperiais.

É o que se poderia chamar de subglobalização. Na desglobalização em curso, a amplitude dos fluxos comerciais e das cadeias de suprimento dos anos 1990 e 2000 tende certamente a diminuir. Mas é razoável pensar que ela pode se manter no interior de blocos de países, no interior dos novos blocos imperiais antes de quaisquer outros. A redução de amplitude pode favorecer acordos para a formação de blocos de países nos quais seja possível conceder preferências ou privilégios de acesso aos seus pactuantes. É nesse quadro que, acho, deveríamos pensar a posição que pode vir a ocupar o Brasil.

Hoje, 95% do orçamento público no Brasil estão comprometidos de partida com despesas constitucionais obrigatórias, gastos com juros do setor público (que alcançam 8% do PIB) e gastos tributários (desonerações e subsídios, que comprometem 6,9% do PIB). O investimento estrangeiro direto já não cobre mais inteiramente o déficit em conta-corrente. Um governo, seja ele qual for, dispõe hoje de apenas 4% do orçamento para realizar o programa com que foi eleito. A partir de 2027, a perspectiva é que o valor disponível seja reduzido a zero.

Isso significa que o investimento público tende a se reduzir ainda mais em relação às mínimas históricas da última década. Significa também que, dentro da atual correlação de forças, não há espaço fiscal para financiar uma transição ecológica no país, mesmo que sob a forma limitada de uma transição meramente energética. Nem há perspectiva de que haverá o financiamento externo necessário para tanto.

A despeito do caráter ultrajante da concentração de renda, das desigualdades, das discriminações e da pobreza no país, a coalizão brasileira da “direita sem medo” entendeu que o pacto acomodatício forjado pela democracia nos últimos quarenta anos para combater esses ultrajes nacionais chegou a um nível excessivo e inaceitável. Apesar de tudo, o lema implícito dessa coalizão é: a redistribuição brasileira já foi longe demais. Essa “direita sem medo”, fortalecida, tende mais e mais a se amoldar ao projeto trumpista. Enquanto isso, o campo progressista, em seu projeto de prosseguir com políticas redistributivas, ainda não encontrou uma imagem de futuro que possa fundamentar seu projeto, dividindo-se quando se trata de lidar com a nova situação.

E, no entanto, é difícil pensar em um país mais bem posicionado em termos estratégicos para realizar a transição energética do que o Brasil. Um relatório de referência na área afirma:

No novo cenário geopolítico, os países mais relevantes serão aqueles com grande potencial para energia solar e eólica, reservas de minerais críticos, recursos de biomassa, e capacidade de produção de hidrogênio. O tamanho do Brasil e a sua riqueza de recursos naturais conferem ao país o potencial de se tornar uma potência líder em recursos. Some-se a isso as suas capacidades em manufatura avançada e agricultura mecanizada, o Brasil pode ser uma potência de primeira ordem no novo sistema energético mundial, ao lado da China, dos Estados Unidos e da Rússia.^[3]

Como se todas essas dimensões da armadilha em que nos encontramos não bastassem, é preciso lembrar que os Estados Unidos são o primeiro investidor direto no Brasil, e a China é o principal destino das exportações brasileiras. Em um processo de desglobalização, em que estes países se preparam para ocupar o centro de dois blocos geopolíticos rivais, não há como o Brasil escolher entre eles sem pôr em risco sua própria existência. A melhor chance do país para sobreviver nos padrões atuais é se colocar numa posição de não alinhamento em relação a esses dois blocos.

Mas, mesmo a posição de não alinhamento, caso seja possível construí-­la e mantê-la, não será suficiente. Para poder começar a enfrentar as muitas dimensões da armadilha em que se encontra, o Brasil precisa pelo menos sair do estrangulamento orçamentário. Para isso, precisa conseguir novos recursos substanciais, de maneira a ampliar o quanto possível a hoje mínima margem de ação.

Em fevereiro deste ano, o Brasil decidiu aceitar o convite para compor a Opep+, grupo de países aliados ao cartel de treze grandes produtores de petróleo, criado no início dos anos 1960. Já na década de 1980 passou-se a discutir se a Opep segue de fato funcionando como um cartel. Mas o que importa é reconhecer que, em grau e extensão certamente diferentes, a Opep foi uma organização de países periféricos que conseguiu extrair dos países centrais recursos monetários, financeiros, tecnológicos e de defesa. Exatamente o que é necessário obter agora.

A Opep não é necessariamente um modelo. Foi criada em uma janela histórica muito particular. Surgiu quinze anos depois do final da Segunda Guerra Mundial, em um contexto de lutas pela descolonização, que produziram novas formas de nacionalismo. O contexto atual não é favorável à mesma atitude. Guerras por acesso a recursos naturais estão na ordem do dia. E não se pode dizer que os países que a integram sejam modelos de desenvolvimento social e democrático. Mas a criação da Opep mostra que países periféricos podem usar a cartelização para lutar contra uma posição de total subordinação a países centrais. Se o objetivo for alcançar novas formas de cartelização de recursos naturais, será muito importante acompanhar de perto a enorme quantidade de estudos já produzidos sobre a Opep.

Não obstante todas as mazelas conhecidas do Brasil, o seu porte e os seus recursos, na comparação internacional, são suficientes para colocá-lo em posição privilegiada no contexto das novas disputas imperiais. É o que pode permitir ao país, por exemplo, buscar um acordo com outras nações que tenham interesse em formar um bloco em princípio não alinhado aos blocos geopolíticos em formação. É possível construir acordos com países que disponham de reservas significativas de terras-raras, de jazidas de minérios como lítio, níquel, cobalto, ferro, cobre, manganês, grafite e nióbio, além de reservas de urânio e capacidade de produção de hidrogênio verde. Conforme os interesses dos países envolvidos, é possível pensar em diferentes tipos de cartelização: segmentada por produto (como terras-raras específicas) ou por conjunto (como o de metais essenciais à transição energética).

São frequentes as mudanças de posição no ranking de jazidas de reservas. Novas jazidas são descobertas, a magnitude das conhecidas é redimensionada, a capacidade de produção de cada país varia ano a ano. Hoje, a estimativa é que o Brasil tenha 23% das reservas mundiais de terras-raras. Mas a produção ainda é muito incipiente, com 1% da produção global. Mesmo assim, há alguns países estratégicos para iniciar conversas para formação de cartéis. No entanto – para ficarmos apenas no exemplo das terras-raras, que não são tão “raras” assim –, seria necessário dar início a negociações de cartelização não só com países da América Latina como de fora da região. A Índia (7,7% das reservas mundiais de terras-­raras) e a Austrália (6,3 % das reservas) são parceiros que se deveria buscar imediatamente, por exemplo. É possível também considerar os casos da Nigéria e da Tailândia, que não têm tantas reservas como a Índia e a Austrália, mas extraem hoje, cada um, 3,3% do que é produzido anualmente de terras-raras.

É recomendável negociar com países que já conseguem altas taxas de extração, pois se trata de um importante ponto de partida para fazer acordos de transferência de tecnologia e de defesa, que não devem ser celebrados apenas com países centrais. Em vista das tensões atuais, incluir nessas negociações o Vietnã (3,9 % das reservas) ou a Groenlândia/Dinamarca (1,7 %) é bem mais delicado em termos geopolíticos, mas não necessariamente impossível.

Propor, nesses termos, a cartelização dos recursos significa dizer que as possibilidades são muitas, e as negociações, complexas. Mas a janela de desorganização global provocada pelo governo Trump pode ser uma oportunidade, se os países fizerem um movimento rápido. Afinal, a inundação de iniciativas de Trump também se volta contra seu governo na exata medida em que o excesso de negociações simultâneas pode dificultar a reação rápida dos Estados Unidos a novidades organizativas como essas.

As organizações em cartel que surgirem poderão ser semelhantes à Opep, ou em um formato inovador. Pode ser que os novos polos imperiais as vejam como ameaça a ser eliminada. Mas é difícil imaginar outra maneira de países periféricos conseguirem alguma margem de manobra e autonomia no contexto atual. Seria uma adaptação peculiar da estratégia Barão de Münchhausen para a transição energética na periferia – ou em parte dela, ao menos.

Em suma, as negociações em torno de modelos de cartelização como esses devem ser flexíveis o suficiente para permitir realizar acordos com os três blocos geopolíticos que tendem a se formar, buscando evitar o alinhamento a um deles apenas. No caso de terras-raras, a China pode ter interesse em quantidades de um ou outro elemento, mas dificilmente terá necessidades prementes, uma vez que detém quase metade das jazidas comprovadas (e 69% da produção mundial).^[4] Os Estados Unidos – 2,1% das reservas do planeta, mas com 12% da produção mundial – certamente precisarão assegurar acesso, o que, para além da localização geopolítica estratégica, explica a ameaça de tomar à força o território da Groenlândia ou a extorsão de recursos minerais da Ucrânia.

Nesse quadro, é a Europa que está em situação mais delicada, mesmo que a Dinamarca consiga manter a Groelândia como parte de seu território e a França retome sua produção, interrompida nos anos 1990. O continente terá de garantir acesso a recursos críticos se quiser se manter como bloco imperial. Além disso, encontra-se hoje em situação relativamente desfavorável, tanto em termos do desenvolvimento de tecnologias de ponta como em seu sistema de defesa. O problema de defesa e da autonomia tecnológica da Europa ainda está por ser resolvido, assim como o de todos os demais países, exceto Estados Unidos, China e Rússia.

Caso a União Europeia consiga se estruturar rapidamente para enfrentar esses dois enormes desafios e consiga manter parâmetros democráticos na maioria dos seus países, caso o Brasil venha a ser, afinal, premido a ter de escolher entre um dos três blocos, talvez a União Europeia seja o bloco menos desfavorável para uma aliança mais ampla. As condições de um acordo como esse serão, para o Brasil, provavelmente muito mais generosas do que em negociações com os Estados Unidos ou a China. Há que considerar ainda que um acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi finalmente assinado, depois de mais de vinte anos de negociações. Até agora é apenas um pedaço de papel, mas pode ser muito mais do que isso se forem adiante negociações sérias para que seja adotado por todos os países do bloco europeu e efetivamente implementado.

Pactos de não agressão e acordos de defesa mútua em negociações envolvendo múltiplos países são certamente muito complexos, mas não impossíveis. Sob esse aspecto, é sempre importante lembrar que o Brasil já tem acordos de produção de submarinos e caças, com transferência de tecnologia, com a França e a Suécia.

Mesmo que alcançado, esse tipo de acordo seria apenas o começo. Conseguir recursos financeiros, tecnológicos e de defesa é apenas um lado da moeda. O outro é a produção de um verdadeiro projeto para a eficiente utilização desses recursos, a começar por uma política de industrialização verde e de produção local de inteligência artificial. Não cabe a um mero texto de intervenção como este sequer esboçar um projeto assim, mas é possível pelo menos pensar no que existe e no que seria necessário criar em termos de construção de capacidade estatal.

Sob esse aspecto, a primeira coisa a lembrar é que, continuando com o exemplo das terras-raras, sua extração requer explorar imensas áreas, seu refino e separação envolvem a utilização de muita água e de processos químicos altamente poluentes. Isso é especialmente dramático no caso da produção de ímãs, mercado dominado sem rivais pela China. Como sintetizou o jornalista Yan Boechat:

[No] novo mundo da transição energética e da alta tecnologia, os ímãs se tornaram o que foram os pistões na Primeira Revolução Industrial. Sem eles, nada se move num mundo que luta em desespero para que a eletricidade substitua os combustíveis fósseis como fonte primária de energia. Hoje, cerca de 40% de toda a produção de terras-raras no planeta é usada na fabricação desses ímãs.^[5]

Esse estado de coisas fez com que minas antes fechadas por razões ambientais nos Estados Unidos e na França, por exemplo, tenham sido reabertas para exploração. As reaberturas foram justificadas por razões de segurança nacional.

Ou seja, a competição nesse campo se fará com enormes custos ambientais. E, caso decida entrar nessa disputa para valer, o Brasil terá de saber equilibrar muito bem a exploração e os necessários controles de danos já mencionados. O que significa que órgãos como o Ibama e a Agência Nacional de Mineração (ANM) terão de ser reformulados e fortalecidos, de maneira a formar um sistema de proteção ambiental, supervisão e regulação robusto o suficiente para fazer valer as regras rígidas de controle de danos que deverão acompanhar todo e qualquer projeto de exploração. Sob esse aspecto, o diálogo com o Ministério Público terá de ser igualmente constante e próximo.

Não tem sentido entrar em uma disputa dessa magnitude sem o claro objetivo de adquirir tecnologia não só de extração, refino e separação, mas da produção de ímãs e outros produtos de alto valor agregado. Ao lado da capacidade estatal de que dispõe, o Brasil conta com o reconhecimento internacional de seu corpo diplomático, o que é um trunfo considerável. O país dispõe também de órgãos técnicos que são verdadeiros modelos, que podem e devem ser imitados em um projeto de construção de capacidade técnica. Conseguimos com sucesso conectar pesquisa, conhecimento, inovação e produção com a Petrobras, a Embraer, a Embrapa e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que consolidou a internet no Brasil.

É notório o atraso brasileiro no que se refere às tecnologias de processamento e utilização de muitos minerais estratégicos, terras-raras em especial.^[6] Por isso, seguindo e combinando esses diferentes modelos de empresas e órgãos de pesquisa estatais e adaptando-os aos recursos a serem cartelizados, teríamos de partir do que existe – notadamente o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – para produzir um órgão de robustez pelo menos comparável aos outros já existentes, além de alianças com centros de pesquisa privados, como a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).^[7]

Para além de suas contradições, essa série de recuos táticos e de estratégias adaptativas à nova situação global não pode e não deve silenciar sobre os riscos e os déficits que lhe são próprios quando se trata de elaborar um programa para o campo progressista. Linhas de ação como as descritas aqui podem, no curto prazo, elevar tensões geopolíticas. E a corrida armamentista reforçará o renascimento dos nacionalismos. Isso significa que as propostas formuladas neste texto terão de ser sustentadas por algum novo tipo de nacionalismo – que deverá ser diferente daquele que levou à criação da Petrobras, na década de 1950, por exemplo, em que a “construção da nação” ainda era a questão fundamental.^[8] Nacionalismo que, como se sabe, pode ser simplesmente apropriado pela extrema direita para fins destrutivos, caso o campo progressista não seja capaz de produzir a sua própria versão de um nacionalismo renovado, não militarista e não excludente.

Para quem se encontra na periferia das disputas neoimperiais, não há risco maior do que depender de capacidade militar para poder assegurar a própria democracia. Essa dependência concentra poderes extraordinários nas Forças Armadas. E esse é um risco existencial para a democracia em um país como o Brasil, que foi assombrado por uma tentativa de golpe em fins de 2022.

Não se deve igualmente escamotear o déficit de solidariedade internacional de propostas como as que apresentei, que não têm o caráter universal que deveriam ter. Não apenas em respeito aos princípios de justiça que devem guiar o progressismo e o internacionalismo, mas pela razão, mesquinha que seja, de que a transição ecológica terá de ser global.

A reconfiguração geopolítica global em curso representa risco existencial, por exemplo, para países que não atingem determinados níveis de suficiência em termos de população e de território, bem como de poderio econômico, cultural e militar. A demonstrá-lo estão aí organizações como a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis) – composta de 39 países – ou o Grupo dos Vinte Vulneráveis (V20) – organização que reúne setenta nações vulneráveis às mudanças climáticas. Essa menção lembra que ideias como as que apresentei aqui não devem significar o abandono de países que não dispõem desses recursos naturais para se defender do neoimperialismo climático.

As novas formas de dependência e as novas dimensões da desigualdade criadas pela reorganização global em curso não podem resultar em um salve-se quem puder. Simplesmente porque ou todo mundo se salva, ou não se salva ninguém. Sem esquecer que o objetivo último tem de ser o de afastar o conjunto de obstáculos estruturais que bloqueiam a interdependência por associação livre e autônoma entre países e regiões.

As análises que apresentei aqui não levam em consideração, entre outras coisas, a possibilidade de um novo ciclo de revoltas globais contra as injustiças da nova ordem, imprevisíveis que são. Ciclos como esses podem ou não mudar a atual correlação de forças de maneira muito relevante. O ciclo mais recente desse tipo de revolta, aquele de 2011 a 2013, teve efeitos de grande importância, mas não foi capaz, no geral, de alterar a correlação de forças estabelecida. O horizonte rebaixado da análise apresentada neste texto corresponde à ausência, hoje, de revoltas com grau de intensidade e abrangência capazes de alterar a correlação de forças em âmbito nacional, regional e global.

Daí a importância, no interior da construção do novo programa progressista, de reservar espaço para formulações autônomas da banda esquerda desse campo – formulações que não estejam imediatamente comprometidas com o realismo e com o pragmatismo necessários para derrotar projetos de tipo trumpista. Na brutal correlação de forças em que nos encontramos, não há nada mais fácil do que ridicularizar tentativas assim, já que parecem não ter nenhuma viabilidade. Fato é, porém, que apenas realismo e pragmatismo não vão nos tirar desse buraco.

Vencer as coalizões da “direita sem medo” já é uma tarefa descomunal, mas esse não é nem deve ser o objetivo final. Representa, de fato, apenas o primeiro e necessário passo no enfrentamento efetivo das urgências do presente. É apenas o primeiro passo para uma construção política capaz de efetivamente fazer frente à emergência ambiental e às desigualdades. É apenas o primeiro passo para criar condições de produzir uma ordem internacional equânime e justa.

Se o progressismo conseguir derrotar em definitivo as coalizões da “direita sem medo”, novos horizontes de transformação irão se abrir. É preciso estar preparado também para esse momento. Mudanças de fato nunca surgem apenas do mero realismo, mesmo que ele seja, hoje, condição indispensável para que esses novos horizontes possam se abrir.

^[1] Sob muitos aspectos, este ensaio é um desenvolvimento dos meus textos O que vem depois do neoliberalismo?, publicado na piauí_213, de junho de 2024 e A New Dependency Theory Moment, publicado em The Ideas Letter, em 18 de abril de 2024. Foram inúmeras as pessoas que me ajudaram a chegar nas formulações a que cheguei nesse longo período, um contingente que vai ainda além do grupo ligado de diferentes maneiras ao CCI/Cebrap. No caso do presente ensaio, gostaria de agradecer a todo esse grupo nas pessoas de Sérgio de Oliveira e Paulo Yamawake.

^[2] Para o caso do Brasil, propus uma agenda de pesquisa em torno desse tema no artigo A armadilha neoextrativista brasileira, publicado na Phenomenal World, de 3 de abril de 2025. Sobre os traços fundamentais da transição em curso, em particular a marca característica desse neoextrativismo como “neoextrativismo verde”, ver Arilson Favareto, El auge del neoextractivismo en Brasil, no Le Monde Diplomatique (edição Cone Sul), de maio de 2025.

^[3] Nova política industrial para um novo mundo: aproveitando as oportunidades do Brasil na transição energética, relatório de fevereiro de 2025, de Adriana Mandacaru Guerra, Tim Sahay, Renato H. de Gaspi e Bentley Allan para o Net Zero Industrial Policy Lab, da Universidade Johns Hopkins.

^[4] As informações sobre reservas de terras-raras foram retiradas do texto Brasil é o segundo em reservas de terras-raras no mundo, de  Fernando A. F. Lins, Ysrael M. Vera e Marcelo D. L. Dourado, em Brasil Mineral, de 19 de fevereiro de 2025.

^[5] É o ímã, estúpido!, texto veiculado na newsletter Meio, edição de 4 de maio de 2025, publicação que aborda de maneira igualmente sintética outros temas conexos de grande relevância, utilizados aqui com proveito.

^[6] Sobre isso, ver o editorial Seremos eternos potenciais?, assinado por Francisco Alves, na revista Brasil Mineral, nº. 448, maio de 2025.

^[7] O fundador da piauí integra o bloco de controle da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). (N.R.)

^[8] Sobre isso, ver meu texto Depois da “formação”, publicado na piauí_74, de novembro de 2012.