Piauí offline

No Quilombo Mimbó, a cerca de 200 km de Teresina, no Piauí, a dona de casa Elisângela Ribeiro usava a rede pública de internet para falar com os dois filhos que se mudaram para São Paulo. Agora, a única forma de contato é por celular, porque dezenas de cidades do estado estão sendo pouco a pouco desconectadas da internet gratuita. “O que resta é orar por meus filhos e sentir saudade”, diz Ribeiro. As crianças do quilombo também não conseguem mais acessar os vídeos a que assistiam reunidas no centro da comunidade. “Nem o Pix a gente tem como usar”, diz o estudante Leonardo Barreto.

Uma rede de fibra óptica conectava gratuitamente todos os 224 municípios do Piauí, mas o governo estadual se desentendeu com a empresa que fornecia o serviço. Com isso, 86 cidades têm apresentado problemas com a internet nos últimos meses. A disputa do governo com a Globaltask, empresa com sede em Cuiabá (MT) e escritório em São Paulo, se arrasta desde o início de 2023, quando o governador Rafael Fonteles (PT) tomou posse.

A piauí visitou 26 pontos de conectividade do programa – em Teresina, São Raimundo Nonato, Luís Correia, Parnaíba, São João do Piauí e Simplício Mendes – e constatou que 14 não funcionavam e 8 apresentavam problemas.

Em São Raimundo Nonato, a estudante Emilly Macedo contou que o serviço, que já era ruim, parou por completo. Em Teresina, a coordenadora da ONG Mães Gaivotas que Voam Longe, Luciene Priscila Cruz dos Santos, diz que a qualidade da rede era boa. Ela costumava, inclusive, fazer lives para essa instituição que dá apoio educacional a crianças da zona rural. Agora, a conexão funciona de forma errática e chegou a ficar mais de uma semana inacessível, prejudicando as atividades das crianças.

Com o nome Piauí Conectado, o programa de internet gratuita era uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o estado e a Globaltask. O acordo foi fechado em 2018, na gestão de Wellington Dias (PT), hoje ministro do Desenvolvimento Social, e previa uma infraestrutura de 11 mil km de fibra óptica. Como em toda PPP, o governo entraria com o dinheiro, e a empresa, com a obra e o serviço.

A companhia começou a construir a rede em 2019. Os primeiros pontos de conectividade ficaram prontos no mesmo ano. Isso permitiu que as pessoas dispusessem de wi-fi em locais públicos, num estado com um dos mais baixos percentuais de utilização de internet por domicílio no país – 86,4%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022.

Os relatos colhidos pela piauí são de que a rede funcionava razoavelmente bem, embora fosse lenta em algumas localidades. Como secretário da Fazenda do governo de Wellington Dias, o hoje governador Fonteles acompanhava o trabalho da empresa. Nunca levantou questões sobre a PPP. Tratado com deferência no estado, Edson Silva, dono da Globaltask, até recebeu o título de cidadão teresinense.

Quando se elegeu governador, Fonteles mudou de ideia. Pouco antes de assumir, no final de 2022, teve uma reunião com Silva, e a relação com a Globaltask azedou. O governo passou a duvidar que a infraestrutura de fibra óptica seria repassada ao estado ao fim da concessão, em 2048, como previsto no contrato. Também acusou a empresa de não cumprir a meta de construção de infraestrutura.

A Globaltask diz ter enviado três vezes ao governo informações sobre a construção da infraestrutura, e apresentou à Justiça os protocolos de recebimento do governo. Mesmo assim, Fonteles propôs reduzir em 65% o valor do contrato, de quase 400 milhões de reais. A empresa rejeitou, pois não era esse o valor firmado originalmente – e o governo parou de pagar.

Como todos os contratos de PPPs são atrelados a garantias bancárias (que funcionam como uma espécie de seguro), tão logo os repasses cessaram a Globaltask acionou as garantias que dispunha, firmadas com o Banco do Brasil. Em abril de 2023, foi feito o pagamento da primeira parte, mas não houve liberação de mais recursos. O banco foi processado e, em dezembro, um juiz ordenou o pagamento, pelo menos, de maio e junho. A instituição, porém, conseguiu derrubar a decisão na Justiça do Piauí. Procurado pela reportagem, o banco enviou a seguinte nota: “O assunto encontra-se na esfera judicial. Na qualidade de agente de pagamento, o Banco do Brasil vem cumprindo rigorosamente as determinações do Poder Judiciário, de forma isenta e em conformidade com suas responsabilidades contratuais.”

A briga foi parar em uma câmara de arbitragem, e a decisão dos árbitros foi favorável à Globaltask em março de 2024. O governo recorreu à Justiça estadual e conseguiu derrubar a decisão. Uma de suas alegações para romper o contrato é que a empresa terceirizou parte da infraestrutura. A Globaltask respondeu que a terceirização provisória estava prevista em contrato até que a rede fosse totalmente construída. O governo também disse que as entregas não estavam sendo feitas no tempo definido. A empresa informou que o prazo previsto para a construção da rede ainda não se esgotara – iria até dezembro de 2024.

Em dezembro do ano passado, Fonteles decretou uma intervenção na Piauí Conectado, afastando diretoria, conselho de administração e administradores. Seguranças foram para a porta da sede da PPP em Teresina para impedir os diretores de entrar. A Polícia Civil do estado abriu um inquérito para investigar os donos da Globaltask.

Um diretor da Anatel ouvido pela piauí – na condição de anonimato, para não se indispor com o governo – diz que é a primeira vez que uma intervenção do Executivo ocorre no setor de telecomunicações desde as privatizações dos anos 1990, quando a agência interveio numa estatal gaúcha. Segundo ele, a Anatel tem a atribuição de investigar o caso só se houver uma denúncia sobre a prestação de serviços, o que não tinha ocorrido até então.

A Globaltask foi ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar reverter o caso e obteve uma decisão favorável. Insatisfeito, o governo do Piauí recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Og Fernandes manteve a intervenção, mas, em fevereiro de 2024, a presidente da Corte, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, cassou a decisão do colega e determinou a reintegração dos funcionários.

A decisão de Assis foi ignorada pelo governo piauiense. Quatro dias depois, num outro decreto, o governo anunciou a caducidade do contrato – ou seja, seu fim –, sem ter concluído o processo administrativo para investigar a conduta da empresa, como manda a lei. A Justiça estadual trabalhou com eficiência atípica: uma das decisões favoráveis ao governo foi dada às 4h57 do dia 28 de março, quinta-feira santa, feriado no Judiciário.

A piauí ouviu os administradores da Globaltask e tentou entrevistar o governador Fonteles, que pediu, por meio de sua assessoria, que a reportagem falasse com o procurador-geral do estado, Francisco Gomes Pierot Júnior. O procurador disse que o governo não errou ao decretar a intervenção e ainda acusa a empresa de usar a rede de fibra para comercializar a internet com terceiros, sem compartilhar a receita com o governo. Mas as notas fiscais dos repasses foram apresentadas pela Piauí Conectado à Justiça.

Pierot Júnior diz que, embora não tenham sido feitas perícias a respeito, nas estimativas do governo houve superfaturamento de cerca de 100 milhões de reais. Os diretores da Globaltask rebatem, afirmando que suas contas estão corretas e que a contabilidade de concessionárias e a do setor público são feitas de forma diferente. Disseram ainda que tentaram explicar os cálculos para o governo, sem sucesso, e que apresentaram a ele a prestação de contas do Piauí Conectado, atestada mensalmente por um comitê independente.

A briga em curso tem dois efeitos práticos: a deterioração dos serviços para a população e a insegurança jurídica num momento em que o governo federal se prepara para lançar mais uma edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de 1,4 trilhão de reais até 2026. Desse valor, mais de 600 bilhões se destinam a concessões e PPPs. Só no estado do Piauí, serão 239 obras.

Com a colaboração de Diego Iglesias