Sede de justiça

Uma espécie de colcha de retalhos foi desenrolada na sala onde acontecia uma audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro passado. Com 10 metros de largura e 3 de altura, reunia em torno de sessenta ilustrações, cada uma delas contando uma história de vida interrompida pela violência. No alto, lia-se o título: “Lutos e sonhos das mães da Raave.”

A junção de retalhos ilustrados por mulheres que perderam filhos durante ações policiais em comunidades cariocas forma uma espécie de estandarte da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave). A entidade dá apoio jurídico e psicológico às mulheres, além de fazer a ponte entre elas e a assistência social.

Em 7 de novembro, o grupo estendeu novamente a bandeira durante seu encontro quinzenal no Salão Nobre dos Institutos de História e de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Centro do Rio. Na mesma sala, Marielle Franco lançou, em 2016, sua candidatura a vereadora.

Iniciativa independente, a Raave foi idealizada em 2021, depois da chacina do Jacarezinho – que até o massacre na Penha era a operação policial mais letal do Rio, com 28 mortos. Ganhou estatuto formal no ano seguinte e fez parceria com núcleos ligados a universidades públicas. Hoje é composta por cerca de 120 pessoas que perderam familiares em ações policiais.

Maria de Fátima Bezerra de Miranda, de 44 anos, que vive no Morro da Providência, é uma das mães que participam da Raave. Natural de Açu, no Rio Grande do Norte, ela se mudou para o Rio por volta de 2007, com os três filhos, André Luiz, Anderson Luiz e Andryelly Lays. Separada do marido, tocou o barco sozinha, vendendo lanche e café.

Em 21 de julho de 2022, Miranda estava trabalhando quando recebeu uma ligação do filho mais velho: Anderson havia sido baleado na comunidade do Alemão. A mãe teve que reconhecer o corpo do filho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade. Quando ela foi fazer o reconhecimento outra vez no Instituto Médico Legal (IML), um participante da Raave a abordou. Miranda foi encaminhada para atendimento psicológico e orientada a buscar a Defensoria Pública.

Anderson tinha 21 anos. Segundo Miranda, ele trabalhava com ela durante o dia vendendo lanches, estudava à noite e nos fins de semana ajudava na pizzaria de uma tia no Méier. Ainda sobrava tempo para lutar muay thai e namorar – Anderson passava dois ou três dias por semana na casa da namorada, no Alemão, onde foi morto.

Uma anotação criminal de 2020 indica que Anderson foi acusado de tráfico de drogas. “No Brasil, temos esse hábito de naturalizar a morte de determinadas pessoas que são rotuladas pelo sistema penal. Essas pessoas passam a ser indignas de vida, ou seja, pessoas matáveis”, diz o advogado Guilherme Pimentel, coordenador técnico da Raave, junto da psicóloga Dejany Ferreira dos Santos. “É preciso investigar a situação em que a morte ocorreu, não a pessoa”, diz

A coordenadora jurídica da entidade, Lorena Martins, diz que no processo sobre a morte de Anderson são escassas as informações sobre as circunstâncias em que ela ocorreu. “A gente não sabe se ele estava em uma casa, na rua ou em algum comércio”, afirma. “O exame de resíduo, para ver se identificava chumbo ou bário na mão dele, deu negativo. Ou seja, está comprovado que o Anderson não disparou com arma de fogo em momento nenhum. Logicamente, então, quem o matou não agiu em legítima defesa.” A Defensoria Pública entrou com uma ação indenizatória, ainda sob avaliação.

Em 2024, por meio de um projeto de extensão da UFRJ, com fomento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma centena de mães da Raave – Miranda entre elas – se tornaram formalmente pesquisadoras. Desde então, recebem uma bolsa de 700 reais para, entre outras atividades, contribuir na elaboração de expedientes de acolhimento, a partir de sua própria experiência do luto. Atendeu-­se, assim, a uma reivindicação dessas mães, que não queriam se ver reduzidas a um “objeto de estudo”.

Em 28 de outubro passado, quando Miranda e outras duas mães, Regiane da Silva Pires e Marilene de Souza Pereira, souberam da chacina da Penha e do Alemão, resolveram se voluntariar para atender aos familiares das vítimas – decisão que contrariava a orientação da Raave para que evitassem reviver suas perdas. Miranda, porém, sentiu necessidade de levar sua solidariedade às mães que sofriam o que ela já sofreu. “O que eu estava fazendo lá não era só pela Raave, mas por Deus”, ela diz. “Eu queria ajudar o próximo.”

No encontro da Raave de 7 de novembro, Maria de Fátima Miranda se aproximou do grande estandarte de retalhos e apontou uma das ilustrações. “Esse é o meu desenho”, disse. Explicou que a colcha fora produzida em uma oficina coletiva da Raave e que ela havia colocado em seu quadrado as perguntas feitas durante essa atividade. “O que te mantém viva?” foi uma delas. “A minha resposta, como a de muitas outras mães, foi: sede por justiça.” A balança, símbolo da Justiça, entrou na figura. E também o emblema do Vasco, time de Anderson, o filho que ela perdeu.

Às vezes trêmula, mas sempre resoluta, a voz da mulher dominava o salão. “Tudo no meu dia a dia lembra meu filho, principalmente quando estou cozinhando”, contou Miranda. “Ele gostava de comer, por isso desenhei o sorvete. Ele jogava futebol, coloquei a bola.” Perguntaram a ela: “Qual o seu sonho?” Miranda respondeu: “Que a justiça seja feita pelo meu Anderson, que mora no meu coração e vive dentro de mim.”

Em seguida, ela recordou os 121 mortos da operação policial na Penha e do Complexo do Alemão, ocorrida poucos dias antes. “Mais uma vez, o Estado cometeu a mesma atrocidade. Mas, agora, com mais crueldade”, disse.